Contrato público
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FELIPE SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, DAS 22H ÀS 00H, EVENTO "SÃO JOÃO MULTICULTURAL 2026", NO PARQUE SOLON DE LUCENA - LAGOA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA · FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA (João Pessoa)
Valores
R$ 30 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 30 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/07/2026
- Publicado no PNCP
- 02/08/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.