Contrato público
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANO, Descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Poço Artesiano, com fornecimento de material, conforme Projeto Básico.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA (Amazonas)
Valores
R$ 8,1 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 8,1 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- A. M. PAIXAO SILVA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Empenho
- Assinatura
- 30/01/2024
- Vigência
- 30/01/2024 a 29/02/2024
- Publicado no PNCP
- 16/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.