{"data":{"proposicoes":[{"id":30158,"processo":{"id":30158,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicitação de providências quanto à promulgação da Lei oriunda do Projeto de Lei nº 031/2020.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-09-10T11:34:18.770551","cadastro":"2025-09-10T11:25:03.485836","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":30153,"processo":{"id":30153,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-09-10T10:40:28.394371","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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favos, unindo tradição, identidade e modernidade em peças valorizando a mulher gaúcha.","nroDocumento":346,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T12:47:22.573125","cadastro":"2025-09-10T09:19:40.336883","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":30146,"processo":{"id":30146,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2025","descricao":"“Institui o Programa Municipal de Apoio Financeiro às Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e Vilas no Município de São Borja e dá outras providências.”","nroDocumento":111,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-22T11:49:02.124695","cadastro":"2025-09-10T09:19:17.577845","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL 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Itachere.","nroDocumento":641,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T10:30:25.168865","cadastro":"2025-09-10T08:30:48.582806","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":30133,"processo":{"id":30133,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> SUBSTITUTIVO Nº 2/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-09-10T08:30:39.550673","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":30118,"processo":{"id":30118,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2025","descricao":"Quais empresas terceirizadas prestam serviço a Secretaria Municipal de Educação","nroDocumento":78,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T12:43:00.788048","cadastro":"2025-09-09T16:19:28.867651","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":30117,"processo":{"id":30117,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2025","descricao":"Solicito a composição do Conselho de Educação","nroDocumento":79,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T12:43:05.739471","cadastro":"2025-09-09T16:00:12.583325","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":30116,"processo":{"id":30116,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025","descricao":"Projeto de Resolução nº ___/2025, de autoria da Mesa Diretora, que \"Dá nova redação aos artigos 55, 56 e 57 do  Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 1/2005 para adequar a convocação de suplente ao disposto na Constituição Federal\".","nroDocumento":7,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-10T10:40:55.005790","cadastro":"2025-09-09T16:05:21.051224","classificacao":{"id":7,"descricao":"PROJETO DE RESOLUÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":30115,"processo":{"id":30115,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2025","descricao":"Solicito composição do Conselho Municipal da Saúde","nroDocumento":80,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T12:43:13.410681","cadastro":"2025-09-09T15:32:19.077943","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE 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284/2025","descricao":"Requerimento de Aplausos à Granja Franciscana de São Lucas pela conquista do Selo Ambiental concedido pelo IRGA durante a Expointer 2025","nroDocumento":284,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-15T12:06:01.501651","cadastro":"2025-09-08T14:42:07.716171","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":30069,"processo":{"id":30069,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 2/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2025","descricao":"Substitutivo ao Projeto de Lei 82/2025.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-10T08:30:17.425715","cadastro":"2025-09-08T14:37:18.944147","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI 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Eduardo Rocha; comunica numeração sequencial para promulgação nº 6.233, de 05 de setembro de 2025","nroDocumento":9,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-08T11:34:17.707589","cadastro":"2025-09-08T11:34:14.227512","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30044,"processo":{"id":30044,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 8/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2025","descricao":"Ofício 317/2025/GAP; Encaminha informação relativas ao PL nº 084/2025","nroDocumento":8,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-08T11:30:22.570676","cadastro":"2025-09-08T11:29:59.870523","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30043,"processo":{"id":30043,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 7/2025 -> PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2025","descricao":"Ofício 303/2025/GAP; 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