{"data":{"proposicoes":[{"id":31702,"processo":{"id":31702,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 339/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à Lucélio Fortes pela brilhante participação e conquista\ndo 2° Lugar na modalidade Declamação categoria Veterano na Terceira Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3° Região Tradicionalista, realizado, nos dias 25 e 26 de outubro de 2025 em Santo Cristo.","nroDocumento":339,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-03T12:14:54.967786","cadastro":"2025-10-29T11:38:19.504580","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":31701,"processo":{"id":31701,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 302/2025 -> MOÇÃO Nº 390/2025","descricao":"Requerimento de Urgência Moção de Aplausos à Folha de São Borja pela homenagem recebida da ADI Multimídia durante o 27º Congresso dos Grupos Regionais de Comunicação do Rio Grande do Sul.","nroDocumento":302,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:36:11.248125","cadastro":"2025-10-29T11:36:05.251640","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":31699,"processo":{"id":31699,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 102/2025","descricao":"INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, Regulamentação ao art. 70 da Lei Complementar nº 141/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2023, que dispõe sobre a fixação de faixas publicitárias sobre vias públicas no Município de São Borja, e dá outras providências, encaminhando, ainda, a título de sugestão.","nroDocumento":102,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-30T08:21:19.929051","cadastro":"2025-10-29T11:26:28.650785","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31698,"processo":{"id":31698,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 326/2025","descricao":"Requerimento para a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL (TEMPORÁRIA) com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, estudar cenários, avaliar, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em razão Construção da Penitenciária de São Borja. A Obra foi iniciada neste ano de 2025, com previsão de conclusão em meados de 2026. ","nroDocumento":326,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:03:41.466830","cadastro":"2025-10-29T11:18:54.444484","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31697,"processo":{"id":31697,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 338/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao Casal Ricardo Motta e Livia Leal pela brilhante participação e conquista do 2° Lugar em Danças de Salão Categoria Veterana na Terceira Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3° Região Tradicionalista, realizado, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2025 em Santo Cristo. \n","nroDocumento":338,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-03T12:10:01.230910","cadastro":"2025-10-29T11:07:44.770086","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":31696,"processo":{"id":31696,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 325/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Alice Amaral Weber 4º Lugar em Solista Vocal Feminino pré Mirim na III Etapa do Cimiart representando o CTG Tropilha Crioula, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":325,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:03:12.382692","cadastro":"2025-10-29T11:03:17.313561","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31695,"processo":{"id":31695,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 324/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Fabiane Cavalheiro - 2º Lugar Solista Vocal Veterano Feminino, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":324,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:02:34.453072","cadastro":"2025-10-29T10:56:29.760013","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31694,"processo":{"id":31694,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 323/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Stéfanie Boeira Trindade - 1º Lugar Solista Vocal Veterano Feminino, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":323,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:01:59.525554","cadastro":"2025-10-29T10:53:42.313028","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31693,"processo":{"id":31693,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 337/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao Casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros pela\nbrilhante participação e conquista do 3° Lugar em Danças de Salão Categoria Veterana na segunda Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3° Região Tradicionalista, realizado, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2025 em Santo Cristo.","nroDocumento":337,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-03T12:05:40.807786","cadastro":"2025-10-29T10:53:38.946966","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":31692,"processo":{"id":31692,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 322/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Juliana Sloma - 1º Lugar Declamação Feminino Veterano, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":322,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:01:28.786559","cadastro":"2025-10-29T10:48:59.215004","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31690,"processo":{"id":31690,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicito que seja retirado da Ordem do Dia a Moção nº 384/2025 de minha autoria. ","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-10-29T10:44:56.292073","cadastro":"2025-10-29T10:42:23.520811","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":31689,"processo":{"id":31689,"titulo":"MOÇÃO Nº 395/2025","descricao":"Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Borja, pela brilhante realização do Jantar-Leilão Comemorativo dos 56 anos de fundação da instituição, evento que reforça o espírito de união, solidariedade e compromisso social que há décadas marcam o trabalho da entidade","nroDocumento":395,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T12:24:21.476762","cadastro":"2025-10-29T10:39:18.014767","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":31688,"processo":{"id":31688,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 391/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:34:12.519870","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31687,"processo":{"id":31687,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 390/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:33:32.429100","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31686,"processo":{"id":31686,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 389/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:33:08.809835","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31685,"processo":{"id":31685,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 321/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Matheus Pimentel - 3º Lugar Solista Vocal Masculino Adulto, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":321,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:00:56.098075","cadastro":"2025-10-29T10:33:01.527052","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31684,"processo":{"id":31684,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 388/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:31:43.256869","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31683,"processo":{"id":31683,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 14/2025 -> PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2025","descricao":"Conselho Municipal de Educação de São Borja; Em resposta ao Pedido de Informação nº 079/2025, de autoria do Ver. Rene Ribeiro","nroDocumento":14,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T10:30:30.872387","cadastro":"2025-10-29T10:29:50.152142","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":31682,"processo":{"id":31682,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 320/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Rafael Flores - 3º Lugar Declamação Masculino Adulto, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":320,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:00:45.694884","cadastro":"2025-10-29T10:27:23.482061","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31680,"processo":{"id":31680,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 336/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à à Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, pela brilhante participação e conquista do 2° Lugar na modalidade Declamação categoria Pré-mirim na Terceira Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3° Região Tradicionalista, realizado, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2025 em Santo Cristo. ","nroDocumento":336,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-03T11:57:43.709443","cadastro":"2025-10-29T10:27:05.612038","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":31679,"processo":{"id":31679,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 319/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Ágata Boeira Trindade - 2º Lugar Solista Vocal Feminino categoria Adulta, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":319,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:56:07.434041","cadastro":"2025-10-29T10:26:33.019608","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31678,"processo":{"id":31678,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 387/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:24:58.886085","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31677,"processo":{"id":31677,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 386/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-29T10:20:31.272359","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":31676,"processo":{"id":31676,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 318/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Isabela Messa - 5º Lugar Declamação Feminino Juvenil, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":318,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:55:07.333500","cadastro":"2025-10-29T10:17:36.238498","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31675,"processo":{"id":31675,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 751/2025","descricao":"Solicito ao Chefe do Poder Executivo fresa para melhorias na rua Tristão de Araújo Nóbrega 3048 no meio da quadra passando a Associação dos moradores da Vicentinos.","nroDocumento":751,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T15:19:18.288563","cadastro":"2025-10-29T10:13:13.559958","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":31674,"processo":{"id":31674,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 317/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Juliana Sloma e Alencar Costa - Bi-Campeões da Dança de Salão Veterano, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":317,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:54:35.575433","cadastro":"2025-10-29T10:12:56.175322","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31673,"processo":{"id":31673,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 316/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Tainan Legramante e Claudiele Menuzzo - 1º Lugar Danças Gaúchas de Salão categoria Adulto, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":316,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:53:40.651406","cadastro":"2025-10-29T10:09:53.801097","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31672,"processo":{"id":31672,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 315/2025","descricao":"VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Guilherme Soares e Isabella Fumaco - 4º Lugar Danças Gaúchas de Salão Juvenil, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG. O evento foi realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro / 2025.","nroDocumento":315,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:53:07.371549","cadastro":"2025-10-29T10:04:13.766413","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31671,"processo":{"id":31671,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicita a retirada do Plano Diretor da ordem do dia de 29/10.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-10-29T10:33:22.425147","cadastro":"2025-10-29T10:02:01.689581","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":31670,"processo":{"id":31670,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 314/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Yasmin Sauer e Felipe Picon - 3º Lugar Danças Gaúchas de Salão Juvenil, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":314,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:52:29.659787","cadastro":"2025-10-29T09:57:51.031959","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31668,"processo":{"id":31668,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 313/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para Joaquim Roballo - 3º Lugar Chula categoria Mirim, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":313,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:51:55.342676","cadastro":"2025-10-29T09:50:02.684648","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31667,"processo":{"id":31667,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2025","descricao":"Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas e exames especializados solicitados por profissionais da rede pública de saúde no município de São Borja e dá outras providências.\n","nroDocumento":125,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T12:56:37.715190","cadastro":"2025-10-29T09:42:28.628320","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":31666,"processo":{"id":31666,"titulo":"MOÇÃO Nº 394/2025","descricao":"à empresa Autopeças Irmãos Robalo Ltda, de propriedade dos irmãos Erivelto e Gelson Robalo, pelos seus 10 anos de fundação, comemorados em 10 de novembro de 2025","nroDocumento":394,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T12:24:16.723282","cadastro":"2025-10-29T09:41:23.377933","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":31665,"processo":{"id":31665,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 312/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para BENJAMIN DINATT, 1° lugar na chula e 4º lugar na Declamação Masculino – categoria Pré-mirim, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":312,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:50:34.525031","cadastro":"2025-10-29T09:37:12.605561","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31664,"processo":{"id":31664,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 311/2025","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, com os devidos APLAUSOS para LOURENÇO TRINDADE LIMA, 3º lugar na Chula – categoria Pré-mirim, em participação no CIMIART 2025 / 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição / 3ª Região Tradicionalista / MTG o evento realizado em Santo Cristo, nos dias 25 e 26 de Outubro/2025.","nroDocumento":311,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-29T14:48:49.855939","cadastro":"2025-10-29T09:33:51.131879","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":31658,"processo":{"id":31658,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 333/2025","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Vitor Mateus Rodrigues Oliveira pela destacada conquista do  Primeiro Lugar  na prova de 3 km de de 25 a 29 anos na 12º edição da Corrida do Grêmio realizada em Porto Alegre em 26/10/2025.  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