{"pagination":{"links":{"next":null,"previous":null},"previous_page":null,"next_page":null,"start_index":1,"end_index":23,"total_entries":23,"total_pages":1,"page":1},"results":[{"id":9,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026","link_detail_backend":"/materia/9","metadata":{},"numero":218,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da La Lima, no trecho entre a Fazenda Serrana e demais propriedades da regi\u00e3o.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da La Lima, no trecho entre a Fazenda Serrana e demais propriedades da regi\u00e3o.\n\nJUSTIFICATIVA:\n\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da estrada, que \u00e9 utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, \u00f4nibus escolares e trabalhadores da regi\u00e3o.\nO cascalhamento contribuir\u00e1 para melhorar o acesso, especialmente em per\u00edodos de chuva, proporcionando mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es para o deslocamento de ve\u00edculos e o transporte da produ\u00e7\u00e3o rural.\nDiante disso, solicitamos que dentro das possibilidades da Secretaria, seja realizada a avalia\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.","observacao":"Indica\u00e7\u00e3o Vereador Ad\u00e3ozinho Duarte","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-15T09:26:06.576207-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-01T10:15:41.914822-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[19]},{"id":14,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026","link_detail_backend":"/materia/14","metadata":{},"numero":219,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - DEMTRAT, que sejam recolocadas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de estacionamento das \u00e1reas destinadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia em pontos estrat\u00e9gicos como, bancos, lot\u00e9rica, farm\u00e1cias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito - DEMTRAT, que sejam recolocadas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de estacionamento das \u00e1reas destinadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia em pontos estrat\u00e9gicos como, bancos, lot\u00e9rica, farm\u00e1cias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento das vias, algumas marca\u00e7\u00f5es foram removidas, deixando de estar devidamente identificadas as \u00e1reas destinadas ao estacionamento preferencial e \u00e0s motocicletas.\r\nA aus\u00eancia da sinaliza\u00e7\u00e3o dificulta a identifica\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o correta desses espa\u00e7os, especialmente das vagas destinadas \u00e0s pessoas idosas, al\u00e9m de prejudicar a organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento no local. A recomposi\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais organizada e adequada do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\nDiante da import\u00e2ncia dessa liga\u00e7\u00e3o para a mobilidade urbana, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o e melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria do Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.                              \r\n\r\n\r\nPAULO XAVIER DOS SANTOS \r\nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 219/2026  AUTOR(A): PAULO XAVIER DOS SANTOS","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T11:15:33.466324-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T11:28:13.146658-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":15,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026","link_detail_backend":"/materia/15","metadata":{},"numero":220,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras, SR. Madson Rodrigues Cunha que providencie um redutor de velocidade(quebra-molas), na Rua Luiz da Costa Leite em frente a bicicletaria Gaguinho esquina com a rua dois de outubro.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de obras, SR. Madson Rodrigues Cunha que providencie um redutor de velocidade(quebra-molas), na Rua Luiz da Costa Leite em frente a bicicletaria Gaguinho esquina com a rua dois de outubro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nMoradores da localidade t\u00eam relatado constante excesso de velocidade por parte de ve\u00edculos que transitam pela Rua Luiz da Costa Leite, especialmente na esquina da Rua 2 de outubro. Trata-se de um ponto onde h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, incluindo crian\u00e7as, idosos e trabalhadores que utilizam a via diariamente.\r\n\r\nA falta de um redutor de velocidade tem ocasionado   acidentes, colocando em perigo a seguran\u00e7a da comunidade. A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), al\u00e9m de organizar o fluxo de tr\u00e2nsito, proporcionar\u00e1 maior tranquilidade aos moradores e contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias.\r\n\r\nDiante do exposto, a presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o, buscando promover mais seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos residentes da regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.\r\n\r\n\r\nAD\u00c3O CARLOS DUARTE \r\nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 220/2026 AUTOR(A): AD\u00c3O CARLOS DUARTE","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T11:15:33.678818-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T11:31:15.407122-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[19]},{"id":16,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026","link_detail_backend":"/materia/16","metadata":{},"numero":221,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Secret\u00e1rio de Obras Sr Madson Rodrigues Cunha que por meio deste solicitar os reparos na rua 2 de outubro entre as Ruas l\u00facio Borralho e Aniceto Coelho, conforme fotos em anexo.","indexacao":"Indico ao Secret\u00e1rio de Obras Sr Madson Rodrigues Cunha que por meio deste solicitar os reparos na rua 2 de outubro entre as Ruas l\u00facio Borralho e Aniceto Coelho, conforme fotos em anexo.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA via mencionada apresenta condi\u00e7\u00f5es defeituosas de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com buracos e irregularidades que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, essa melhoria beneficiara diretamente os moradores.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.\r\n\r\n\r\nAD\u00c3O CARLOS DUARTE \r\nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 221/2026 AUTOR(A): AD\u00c3O CARLOS DUARTE","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T11:15:33.775933-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T11:33:04.396358-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[19]},{"id":17,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026","link_detail_backend":"/materia/17","metadata":{},"numero":222,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Linha Santa Maria, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tr\u00e1fego do \u00f4nibus escolar.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Linha Santa Maria, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tr\u00e1fego do \u00f4nibus escolar.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos pais sobre a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes da regi\u00e3o, que est\u00e3o prestes a completar uma semana sem aulas devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das estradas de ch\u00e3o, dificultando o transporte escolar. Solicito provid\u00eancias urgentes para restabelecer o acesso e evitar maiores preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos alunos.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.\r\n\r\n\r\nANGELO CARLOS PERES CHERES \r\nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222/2026 AUTORIA: VEREADOR ANGELO CARLOS PERES CHERES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T11:10:42.739053-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T11:37:20.161733-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":18,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18","metadata":{},"numero":223,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico, ao chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel realize os servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua 20 de Setembro, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio de Bonito/MS.","indexacao":"Indico, ao chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel realize os servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua 20 de Setembro, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio de Bonito/MS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na referida rua, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e demais pessoas que utilizam a via diariamente.\r\nA exist\u00eancia de buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica prejudica o tr\u00e2nsito, pode ocasionar danos aos ve\u00edculos e aumenta os riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o causa transtornos aos moradores da regi\u00e3o, que necessitam de uma via em boas condi\u00e7\u00f5es para seus deslocamentos di\u00e1rios.\r\nDiante disso, solicito ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize os reparos necess\u00e1rios na referida rua, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Vila Nossa Senhora Aparecida.\r\nCerto da aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, aguardo o atendimento desta solicita\u00e7\u00e3o, que visa beneficiar toda a comunidade.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.\r\n\r\n\r\nJHONATAN JACQUES MARQUES \r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T10:58:12.782338-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T11:39:43.722638-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[22]},{"id":27,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27","metadata":{},"numero":224,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Secretaria do Meio Ambiente que estude a possibilidade de promover uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto do \u00f3leo de cozinha usado, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais e institui\u00e7\u00f5es de ensino.","indexacao":"Indico a Secretaria do Meio Ambiente que estude a possibilidade de promover uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto do \u00f3leo de cozinha usado, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais e institui\u00e7\u00f5es de ensino.\n\nJUSTIFICATIVA: \n\nO descarte inadequado do \u00f3leo pode prejudicar a rede de esgoto e o meio ambiente. A iniciativa poder\u00e1 orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre formas corretas de armazenamento e destina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estimular pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no munic\u00edpio, contribuindo cada vez mais com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T09:13:10.081689-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-15T11:40:41.799167-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[19]},{"id":28,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 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tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, especialmente na rua mato grosso os moradores est\u00e3o com dificuldade para acessar suas resid\u00eancia, essa melhoria beneficiara diretamente os moradores, esta e uma reivindica\u00e7\u00e3o   direta da popula\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T09:12:24.672475-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-15T11:37:37.000535-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[19]},{"id":31,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 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tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo de 45 graus (modelo espinha de peixe) na quadra da Rua P\u00e9rcio Schaman, entre as ruas Senador Filinto M\u00fcller e 29 de Maio, em frente ao Projeto Garoto Cidad\u00e3o e \u00e0 Feira do Produtor.\n\nJUSTIFICATIVA\n\nO trecho indicado concentra grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos em raz\u00e3o do Projeto Garoto Cidad\u00e3o e da Feira do Produtor, especialmente nos dias de realiza\u00e7\u00e3o da feira, quando h\u00e1 aumento significativo da procura por vagas de estacionamento.\n\nConsiderando que a Prefeitura j\u00e1 vem implantando o modelo de estacionamento em \u00e2ngulo de 45 graus (espinha de peixe) em algumas ruas do munic\u00edpio, a extens\u00e3o dessa iniciativa ao local indicado poder\u00e1 ampliar o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis e melhorar o aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico.\n\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.                              \n\n\nPAULO XAVIER DOS SANTOS \nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2026 AUTOR(A): PAULO XAVIER DOS SANTOS","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:37:25.399438-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:06:54.594490-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":32,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026","link_detail_backend":"/materia/32","metadata":{},"numero":227,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bonito/MS que, junto ao setor competente, avalie a possibilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Quati, via de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais da regi\u00e3o e integra a rota do transporte escolar, considerando as dificuldades de trafegabilidade agravadas pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias.","indexacao":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bonito/MS que, junto ao setor competente, avalie a possibilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Quati, via de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais da regi\u00e3o e integra a rota do transporte escolar, considerando as dificuldades de trafegabilidade agravadas pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias.\n\nJUSTIFICATIVA: \n\nA medida busca contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, proporcionando mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, especialmente aos estudantes que utilizam o transporte escolar, melhorando o deslocamento dos moradores, trabalhadores rurais e turistas. Facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e o acesso aos pesqueiros, fortalecendo o turismo de pesca e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.\n\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.\n\n\nJHONATAN JACQUES MARQUES \nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2026 AUTOR(A): JHONATAN JACQUES MARQUES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:33:10.079096-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:13:19.028616-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[22]},{"id":33,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026","link_detail_backend":"/materia/33","metadata":{},"numero":228,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao setor competente, para realizar a troca das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da creche e do posto de sa\u00fade da Vila Marambaia, especialmente na Rua das \u00c1guas Marinhas e na Avenida Possid\u00f4nio Monteiro.","indexacao":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao setor competente, para realizar a troca das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da creche e do posto de sa\u00fade da Vila Marambaia, especialmente na Rua das \u00c1guas Marinhas e na Avenida Possid\u00f4nio Monteiro.\nJUSTIFICATIVA:\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos locais mencionados, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores e \u00e0s pessoas que frequentam a regi\u00e3o, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, tem causado preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\nDessa forma, a troca das l\u00e2mpadas contribuir\u00e1 para melhorar a visibilidade nas vias p\u00fablicas, aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para pedestres e motoristas.\nDiante do exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo Municipal para que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios com a maior brevidade poss\u00edvel, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade da Vila Marambaia e garantindo uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e segura para todos.\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.\n\nJHONATAN JACQUES MARQUES \nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/2026 AUTOR(A): JHONATAN JACQUES MARQUES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:31:47.288969-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:10:37.356475-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[22]},{"id":34,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026","link_detail_backend":"/materia/34","metadata":{},"numero":229,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cPracinha da Fam\u00edlia\u201d, na Vila Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da Rua 13 de Maio, contemplando a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica adequada, a estimativa de custos e as possibilidades de execu\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cPracinha da Fam\u00edlia\u201d, na Vila Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da Rua 13 de Maio, contemplando a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica adequada, a estimativa de custos e as possibilidades de execu\u00e7\u00e3o.\n\nJUSTIFICATIVA:\n\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 proposta comunit\u00e1ria de Lourival J\u00fanior e busca oferecer \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias da Vila Nossa Senhora Aparecida um espa\u00e7o adequado de lazer e conviv\u00eancia. A aus\u00eancia de local apropriado leva crian\u00e7as a brincar nas ruas, expondo-as aos riscos do tr\u00e2nsito.\n\nA Pracinha da Fam\u00edlia poder\u00e1 promover seguran\u00e7a, bem-estar e qualidade de vida. Solicita-se avaliar a disponibilidade de \u00e1rea p\u00fablica, acessibilidade, arboriza\u00e7\u00e3o, brinquedos infantis, bancos, manuten\u00e7\u00e3o e custos, inclusive a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o por etapas.\n\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.                              \n\n\nPEDRO APARECIDO ROS\u00c1RIO \nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2026 AUTOR(A): PEDRO APARECIDO ROS\u00c1RIO","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:31:06.133718-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:13:28.869631-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[27]},{"id":35,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026","link_detail_backend":"/materia/35","metadata":{},"numero":230,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Renovo, na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do n\u00ba 1344, Vila Am\u00e9rica, neste Munic\u00edpio.","indexacao":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Renovo, na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do n\u00ba 1344, Vila Am\u00e9rica, neste Munic\u00edpio.\n\nJUSTIFICATIVA:\n\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos, pais, professores, funcion\u00e1rios e demais pedestres que transitam nas proximidades da Escola Renovo, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes, quando h\u00e1 maior movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos.\n\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito e \u00e0s normas aplic\u00e1veis, poder\u00e1 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, facilitar a travessia de pedestres e prevenir acidentes, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar e aos moradores da Vila Am\u00e9rica.\n\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.                              \n\n\nPEDRO APARECIDO ROS\u00c1RIO \nVereador","observacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2026 AUTOR(A): PEDRO APARECIDO ROS\u00c1RIO","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:30:41.307334-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:14:32.307528-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[27]},{"id":23,"__str__":"Requerimento n\u00ba 260 de 2026","link_detail_backend":"/materia/23","metadata":{},"numero":260,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente a Diretora Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que apresente os seguintes esclarecimentos documentados acerca do sorteio/sele\u00e7\u00e3o das 20 (vinte) unidades habitacionais recentemente destinadas no Munic\u00edpio:","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente a Diretora Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que apresente os seguintes esclarecimentos documentados acerca do sorteio/sele\u00e7\u00e3o das 20 (vinte) unidades habitacionais recentemente destinadas no Munic\u00edpio:\r\nSolicitamos a C\u00f3pia integral do processo administrativo, edital, regulamento ou ato normativo que balizou o sorteio ou a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, quais os crit\u00e9rios objetivos de elegibilidade, vulnerabilidade e pontua\u00e7\u00e3o/prioridade aplicados na sele\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o dos contemplados, m\u00e9todo utilizado para o sorteio/escolha, c\u00f3pia da ata p\u00fablica ou registro circunstanciado da realiza\u00e7\u00e3o do sorteio, contendo local, data, hor\u00e1rio e comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nSolicitamos ainda a rela\u00e7\u00e3o nominal dos 20 (vinte) benefici\u00e1rios contemplados, informando crit\u00e9rio legal/social espec\u00edfico que justificou a inclus\u00e3o e contempla\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo/fam\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias que os contemplados cumprem os requisitos de renda e n\u00e3o possuem outro im\u00f3vel registrado, rela\u00e7\u00e3o da lista de espera/cadastro reserva, com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o geral e os crit\u00e9rios de desempate adotados;\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa assegurar a transpar\u00eancia e a lisura do processo de sele\u00e7\u00e3o, verificando o cumprimento dos crit\u00e9rios estabelecidos e garantindo que as unidades habitacionais sejam destinadas \u00e0s fam\u00edlias que atendam aos requisitos legais e sociais.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro  de 2026.\r\n\r\n\r\nANGELO CARLOS PERES CHERES \r\nVereador","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 260/2026 AUTORIA: VEREADOR ANGELO CARLOS PERES 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situa\u00e7\u00e3o cadastral da fam\u00edlia indicada na documenta\u00e7\u00e3o anexa, bem como sobre a possibilidade de enquadramento nos crit\u00e9rios dos programas habitacionais de interesse social, especialmente no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente \u00e0 Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o cadastral da fam\u00edlia indicada na documenta\u00e7\u00e3o anexa, bem como sobre a possibilidade de enquadramento nos crit\u00e9rios dos programas habitacionais de interesse social, especialmente no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nos laudos apresentados, que apontam situa\u00e7\u00e3o de risco na \u00e1rea, circunst\u00e2ncia que exige aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e avalia\u00e7\u00e3o das alternativas dispon\u00edveis para garantir moradia segura.\r\n\r\nDessa forma, busca-se obter esclarecimentos e verificar a possibilidade de atendimento habitacional, a fim de contribuir para a seguran\u00e7a e a dignidade da fam\u00edlia, considerando a situa\u00e7\u00e3o descrita nos documentos e a necessidade de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 14 de outubro de 2026.\r\n\r\n\r\nLUCAS LEANDRO PAES\r\nVereador","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 262/2026 \r\nAUTOR: LUCAS LEANDRO PAES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T11:18:20.975708-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-09T12:00:18.173188-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":29,"__str__":"Requerimento n\u00ba 263 de 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ao Portal do Rio Formoso.\n\nO referido canteiro reduz a largura \u00fatil da via, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e aumentando os riscos de acidentes, especialmente durante manobras e cruzamentos.\n\nDiante do exposto, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada do canteiro, visando melhorar a trafegabilidade e proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas e demais usu\u00e1rios da via.","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 263/2026 AUTORIA: ANDR\u00c9 LUIZ OCAMPOS XAVIER","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T09:15:56.552462-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-15T11:54:27.875669-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":30,"__str__":"Requerimento n\u00ba 264 de 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valor total arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no bairro Tarum\u00e3, referente aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, at\u00e9 a presente data.  \n\nO presente requerimento visa subsidiar o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, permitindo maior transpar\u00eancia quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e proporcionando informa\u00e7\u00f5es relevantes para o acompanhamento da gest\u00e3o fiscal e da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, publicidade e efici\u00eancia administrativa.","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 264/2026 AUTORIA: ANDR\u00c9 LUIZ OCAMPOS XAVIER","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T09:15:23.932021-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-15T11:59:32.249881-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":36,"__str__":"Requerimento n\u00ba 265 de 2026","link_detail_backend":"/materia/36","metadata":{},"numero":265,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Bonito/MS, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao andamento das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Portal do Rio Formoso, incluindo cronograma, prazo de conclus\u00e3o, percentual executado, medi\u00e7\u00f5es, pagamentos realizados, eventuais notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa respons\u00e1vel, ruas contempladas, origem dos recursos e medidas adotadas para minimizar os transtornos causados aos moradores durante o per\u00edodo chuvoso.","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Bonito/MS, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao andamento das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Portal do Rio Formoso, incluindo cronograma, prazo de conclus\u00e3o, percentual executado, medi\u00e7\u00f5es, pagamentos realizados, eventuais notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa respons\u00e1vel, ruas contempladas, origem dos recursos e medidas adotadas para minimizar os transtornos causados aos moradores durante o per\u00edodo chuvoso.\n\n\u00c9 de conhecimento deste vereador que o per\u00edodo chuvoso traz desafios para o andamento de obras vi\u00e1rias. Por outro lado, a fim de tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o do bairro, busca-se com a presente solicita\u00e7\u00e3o garantir a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da obra, possibilitar o acompanhamento do investimento p\u00fablico e prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o andamento dos servi\u00e7os.\n\nPlen\u00e1rio Tet\u00ea Faria, em 19 de outubro de 2026.\n\n\nANGELO CARLOS PERES CHERES \nVereador","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 265/2026 AUTORIA: VEREADOR ANGELO CARLOS PERES CHERES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:39:56.788191-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:17:01.347053-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":37,"__str__":"Requerimento n\u00ba 266 de 2026","link_detail_backend":"/materia/37","metadata":{},"numero":266,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr.Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Mimito, incluindo prazos, percentual executado, valores pagos, relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o, eventuais notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa respons\u00e1vel, ruas contempladas, servi\u00e7os pendentes, origem dos recursos e medidas adotadas para reduzir os transtornos aos moradores, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso.","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr.Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Mimito, incluindo prazos, percentual executado, valores pagos, relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o, eventuais notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa respons\u00e1vel, ruas contempladas, servi\u00e7os pendentes, origem dos recursos e medidas adotadas para reduzir os transtornos aos moradores, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso.\n\nA solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da obra e permitir o acompanhamento dos servi\u00e7os pelo Poder Legislativo e pela popula\u00e7\u00e3o.","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 266/2026 AUTORIA: VEREADOR ANGELO CARLOS PERES CHERES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:39:26.720551-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:19:44.255656-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":38,"__str__":"Requerimento n\u00ba 267 de 2026","link_detail_backend":"/materia/38","metadata":{},"numero":267,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Madson Rodrigues Cunha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento da Rua Piraputanga, no loteamento Parque das Palmeiras, conforme demonstram as fotos em anexo.","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Madson Rodrigues Cunha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento da Rua Piraputanga, no loteamento Parque das Palmeiras, conforme demonstram as fotos em anexo.\n\nRessalta-se que esta solicita\u00e7\u00e3o atende \u00e0 demanda dos moradores locais, que v\u00eam enfrentando dificuldades de acesso e ac\u00famulo de lama, al\u00e9m de riscos \u00e0 seguran\u00e7a, em raz\u00e3o as chuva dos \u00faltimos dias. Diante disso, solicita-se que os servi\u00e7os sejam realizados com a maior brevidade poss\u00edvel, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a \u00e0 comunidade local.","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 267/2026  AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:38:31.983153-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:21:02.277176-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":39,"__str__":"Requerimento n\u00ba 268 de 2026","link_detail_backend":"/materia/39","metadata":{},"numero":268,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul \u2013 SANESUL, Sr. Renato Marc\u00edlio da Silva, com c\u00f3pia ao Supervisor da Unidade da SANESUL de Bonito/MS, Sr. Ad\u00e3o de Oliveira, solicitando provid\u00eancias urgentes para solucionar os constantes entupimentos na rede de esgoto da Rua Pio Fioravante Bigaton, n\u00ba 106, Residencial Celiane Sette.","indexacao":"Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul \u2013 SANESUL, Sr. Renato Marc\u00edlio da Silva, com c\u00f3pia ao Supervisor da Unidade da SANESUL de Bonito/MS, Sr. Ad\u00e3o de Oliveira, solicitando provid\u00eancias urgentes para solucionar os constantes entupimentos na rede de esgoto da Rua Pio Fioravante Bigaton, n\u00ba 106, Residencial Celiane Sette.\n\nConforme relato da moradora e protocolos de atendimento junto \u00e0 concession\u00e1ria, o problema ocorre devido a um encanamento amassado, provocando entupimentos frequentes na caixa de esgoto, situa\u00e7\u00e3o que se agrava em per\u00edodos de chuva. O problema persiste desde 8 de mar\u00e7o de 2024, causando transtornos aos moradores, que ficam impossibilitados de utilizar adequadamente o banheiro, al\u00e9m de enfrentarem o mau cheiro. Embora a equipe terceirizada realize os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o volta a ocorrer quase todos os meses, havendo casos em que foi necess\u00e1rio solicitar o atendimento duas vezes no mesmo m\u00eas.\n\nDiante disso, solicita-se uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema, a fim de evitar novas ocorr\u00eancias e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e saneamento aos moradores. Seguem, em anexo, fotos e protocolos de atendimento.","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 268/2026 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-16T12:37:59.100387-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-16T12:22:37.498418-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":13,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026","link_detail_backend":"/materia/13","metadata":{},"numero":49,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Apresento \u00e0 Mesa Diretora Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Crist\u00e3 Ref\u00fagio das \u00c1guias, de Bonito/MS, pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria Pequenas Propriedades da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Fazenda Sustent\u00e1vel, reconhecimento nacional concedido em 30 de setembro de 2026.","indexacao":"Apresento \u00e0 Mesa Diretora Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Crist\u00e3 Ref\u00fagio das \u00c1guias, de Bonito/MS, pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria Pequenas Propriedades da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Fazenda Sustent\u00e1vel, reconhecimento nacional concedido em 30 de setembro de 2026.\n\nA conquista destaca o trabalho desenvolvido pela comunidade na promo\u00e7\u00e3o de uma produ\u00e7\u00e3o rural sustent\u00e1vel, com quatro hectares de \u00e1rea produtiva e seis hectares preservados, certifica\u00e7\u00e3o pelo Instituto Biodin\u00e2mico (IBD), uso de compostagem, tratamento de esgoto e insumos biol\u00f3gicos, al\u00e9m de importantes a\u00e7\u00f5es sociais, como doa\u00e7\u00e3o de alimentos e atividades educativas com grupos escolares. O reconhecimento nacional valoriza n\u00e3o apenas a Comunidade Crist\u00e3 Ref\u00fagio das \u00c1guias, mas tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Bonito, demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel aliar produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e responsabilidade social.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-15T09:29:05.517035-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-01T12:10:49.800472-04:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[25]},{"id":26,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26","metadata":{},"numero":27,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-10-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denominar como RUA THIAGO SANTIN CAETANO a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro Rio da Prata, Munic\u00edpio de Bonito/MS. (Autor: Angelo Carlos Peres Cheres \u2013 Alem\u00e3o do Som).","indexacao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o art. 66, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bonito, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:\n\nArt. 1\u00ba A Rua Projetada 2, localizada no Bairro Rio da Prata, Munic\u00edpio de Bonito/MS, passa a denominar-se RUA THIAGO SANTIN CAETANO.\n\nArt. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-15T11:13:34.651071-04:00","ip":"45.188.180.217","ultima_edicao":"2026-10-14T09:53:14.857314-04:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[21]}]}