{ "resultado" : { "consulta" : "BOOL(\nfilter:\n\tTERM(ano: 2025)\n\t RANGE(dataPublicacao: from Thu May 01 00:00:00 BRT 2025 to Sat May 31 23:59:59 BRT 2025)\n)", "noOcorrencias" : 1520, "noDocumentos" : 1520, "tamanhoPagina" : 100, "numPagina" : 16, "ordenacao" : "dataPublicacao_DESC_siglaTipoProjeto_ASC_numero_DESC", "dataHora" : { "date" : "2026-10-13" }, "erro" : false, "listaItem" : [ { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11112", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Segurança Pública", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo -\nSuase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em\nrelatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira\nde agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004,\nacompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de\nvacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para\nrespectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Extinção da Relação\nde Trabalho/Vacância\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Modalidade de\nTrabalho/Serviço Temporário\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Provimento em Cargo\nPúblico\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Agente de Segurança Socioeducativo", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016200", "proposicao" : "RQN 11112 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20250616", "horario" : "1203", "atualizacaoTexto" : "20250611", "horarioTexto" : "0719", "dataUltimaAcao" : "2025-06-09", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 3, "data" : "2025-06-09", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 78." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-06-04", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 11808 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo\ndo artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 6 2025, pág 63." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 45.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251111203MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251111203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 11808 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 11808 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+11808+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 11808, "ano" : 2025 } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13456 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13456 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13456+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13456, "ano" : 2025 } ], "resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de\nJustiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em\nrelatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da\ncarreira de agente de segurança socioeducativo, criada pela Lei nº\n15.302, de 2004, especificando-se o número de cargos providos e vagos;\nprevisão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados\ntemporários para a respectiva função; e previsões de encerramento dos\ncontratos temporários.", "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11084", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Mulher", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Raul Soares pedido de\nprovidências para adotar as medidas administrativas necessárias para\ncoibir condutas que remetam à misoginia e à violência política de gênero\ne raça, de forma a impedir tais práticas nessa casa legislativa,\nconsiderando-se especialmente as graves agressões praticadas contra a\nparlamentar Francislaine Barbosa Matos Reis no exercício das funções\ninerentes ao seu mandato.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Agente Político/\nVereador\n/Destinatários/Mulher\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Zona da Mata/Ponte Nova (Microrregião)/Raul Soares\n/Tema/Administração Pública/Administração Municipal/Poder Legislativo\nMunicipal/Câmara Municipal\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Maus-Tratos Contra\na Pessoa/Violência Política", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016201", "proposicao" : "RQN 11084 2025 - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250509", "documentoRelacionado" : "Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício 1606/2025/ASPAR/GM.MDHC/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento", "atualizacao" : "20250717", "horario" : "1139", "atualizacaoTexto" : "20250509", "horarioTexto" : "0710", "dataUltimaAcao" : "2025-07-15", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 5, "data" : "2025-07-15", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 17 7 2025, pág 101." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-09", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1025 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nMinistra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania,\nBrasília - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250509", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento", "atualizacao" : "20250613", "horario" : "1131", "atualizacaoTexto" : "20250509", "horarioTexto" : "0710", "dataUltimaAcao" : "2025-06-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 5, "data" : "2025-06-12", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 37." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-09", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1018 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social,\nBelo Horizonte - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28867", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250521", "atualizacao" : "20250522", "horario" : "1256", "dataUltimaAcao" : "2025-05-21", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 4, "data" : "2025-05-21", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-20", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 100." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-07", "local" : "Comissão de Saúde", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 15 5 2025, pág 39." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 45.\nEncaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação.\nRecebido na SAU em 29 4 2025." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28867, "nome" : "Deputado Enes Cândido", "partido" : "REPUBLICANOS" } ] }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11079", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Doutor Jean Freire PT\nDeputado Adalclever Lopes PSD\nDeputado Adriano Alvarenga PP\nDeputada Ana Paula Siqueira REDE\nDeputada Andréia de Jesus PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\nDeputada Bella Gonçalves PSOL\nDeputado Betão PT\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Bosco CIDADANIA\nDeputada Carol Caram AVANTE\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Doutor Wilson Batista PSD\nDeputado Enes Cândido REPUBLICANOS\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputado João Vítor Xavier CIDADANIA\nDeputado Leleco Pimentel PT\nDeputada Leninha PT\nDeputada Lohanna PV\nDeputado Lucas Lasmar REDE\nDeputado Luizinho PT\nDeputada Maria Clara Marra PSDB\nDeputado Mário Henrique Caixa PV\nDeputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS\nDeputada Nayara Rocha PP\nDeputado Neilando Pimenta PSB\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE\nDeputado Rafael Martins PSD\nDeputado Ricardo Campos PT\nDeputado Roberto Andrade PRD\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Ulysses Gomes PT\nDeputado Vitório Júnior PP", "assunto" : "Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do\nfilme \"Ainda estou aqui\" pelo prêmio na categoria Melhor Filme\nInternacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na\nhistória da premiação.", "indexacao" : "/Tema/Cultura/Artes/Produção Audiovisual\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/\nHomenagem", "observacao" : "Autoria coletiva.", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016206", "proposicao" : "RQN 11079 2025 - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28877\n12193\n7327\n9652\n13425\n18857\n10002\n15330\n18848\n18849\n26149\n22523\n22581\n17919\n28867\n7762\n24621\n8095\n18858\n12552\n26153\n7769\n28875\n26111\n18863\n26119\n22607\n22515\n18867", "regime" : "Despachado pela presidência", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20250505", "horario" : "1409", "dataUltimaAcao" : "2025-04-29", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44." } ], "acompanhamento" : "S", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28877, "nome" : "Deputado Rodrigo Lopes", "partido" : "UNIÃO" }, { "id" : 12193, "nome" : "Deputado Adalclever Lopes", "partido" : "PSD" }, { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" }, { "id" : 9652, "nome" : "Deputado Arlen Santiago", "partido" : "AVANTE" }, { "id" : 13425, "nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho", "partido" : "PV" }, { "id" : 18857, "nome" : "Deputado Bosco", "partido" : "CIDADANIA" }, { "id" : 10002, "nome" : "Deputado Carlos Henrique", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 15330, "nome" : "Deputada Carol Caram", "partido" : "AVANTE" }, { "id" : 18848, "nome" : "Deputado Cassio Soares", "partido" : "PSD" }, { "id" : 18849, "nome" : "Deputado Celinho Sintrocel", "partido" : "PCdoB" }, { "id" : 26149, "nome" : "Deputado Coronel Henrique", "partido" : "PL" }, { "id" : 22523, "nome" : "Deputado Cristiano Silveira", "partido" : "PT" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" }, { "id" : 17919, "nome" : "Deputado Duarte Bechir", "partido" : "PSD" }, { "id" : 28867, "nome" : "Deputado Enes Cândido", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 7762, "nome" : "Deputado Gil Pereira", "partido" : "PSD" }, { "id" : 24621, "nome" : "Deputado Gustavo Santana", "partido" : "PL" }, { "id" : 8095, "nome" : "Deputada Ione Pinheiro", "partido" : "UNIÃO" }, { "id" : 18858, "nome" : "Deputado João Vítor Xavier", "partido" : "CIDADANIA" }, { "id" : 12552, "nome" : "Deputado Leleco Pimentel", "partido" : "PT" }, { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" }, { "id" : 7769, "nome" : "Deputado Leonídio Bouças", "partido" : "PSDB" }, { "id" : 28875, "nome" : "Deputada Marli Ribeiro", "partido" : "PL" }, { "id" : 26111, "nome" : "Deputado Mauro Tramonte", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 18863, "nome" : "Deputado Neilando Pimenta", "partido" : "PSB" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22607, "nome" : "Deputado Roberto Andrade", "partido" : "PRD" }, { "id" : 22515, "nome" : "Deputado Thiago Cota", "partido" : "PDT" }, { "id" : 18867, "nome" : "Deputado Ulysses Gomes", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11068", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Antonio Carlos Arantes PL", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Maj. PM Marianna\nAtatília Alves Costa pela honrosa designação ao 7º Batalhão da Polícia\nMilitar de Minas Gerais, no Município de Bom Despacho, tornando-se a\nprimeira mulher a assumir tal posição.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016208", "proposicao" : "RQN 11068 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "7327", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250612", "atualizacao" : "20250612", "horario" : "1537", "dataUltimaAcao" : "2025-06-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 4, "data" : "2025-06-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-06-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 6 2025, pág 144." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-27", "local" : "Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 6 2025, pág 84." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para\ndeliberação.\nRecebido na CDM em 29 4 2025." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11067", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Ricardo Campos PT\nDeputado Alencar da Silveira Jr. PDT\nDeputada Ana Paula Siqueira REDE\nDeputada Andréia de Jesus PT\nDeputado Antonio Carlos Arantes PL\nDeputada Bella Gonçalves PSOL\nDeputado Betão PT\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Carlos Henrique REPUBLICANOS\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Doutor Jean Freire PT\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputado João Vítor Xavier CIDADANIA\nDeputado Leleco Pimentel PT\nDeputada Leninha PT\nDeputada Lohanna PV\nDeputado Lucas Lasmar REDE\nDeputado Luizinho PT\nDeputado Marquinho Lemos PT\nDeputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS\nDeputado Neilando Pimenta PSB\nDeputado Noraldino Júnior PSB\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Rafael Martins PSD\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Ulysses Gomes PT\nDeputado Vitório Júnior PP", "assunto" : "Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura do Parque\nNacional Cavernas do Peruaçu ao tombamento como Patrimônio Natural da\nHumanidade.", "observacao" : "Autoria coletiva.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016209", "proposicao" : "RQN 11067 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "11307\n7752\n19150\n26143\n7327\n28860\n26145\n13425\n10002\n18849\n22523\n22581\n8095\n18858\n12552\n26153\n28869\n28870\n28872\n4458\n26111\n18863\n22521\n26119\n26138\n22515\n18867\n28878", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250521", "atualizacao" : "20250522", "horario" : "1838", "dataUltimaAcao" : "2025-05-21", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 4, "data" : "2025-05-21", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1156 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nAudrey Azoulay,\nDiretora-Geral da Unesco,\nBrasília - DF." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-20", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 100." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-07", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 15 5 2025, pág 39." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação.\nRecebido na CTA em 29 4 2025." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 11307, "nome" : "Deputado Ricardo Campos", "partido" : "PT" }, { "id" : 7752, "nome" : "Deputado Alencar da Silveira Jr.", "partido" : "PDT" }, { "id" : 19150, "nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira", "partido" : "REDE" }, { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" }, { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" }, { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PSOL" }, { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" }, { "id" : 13425, "nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho", "partido" : "PV" }, { "id" : 10002, "nome" : "Deputado Carlos Henrique", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 18849, "nome" : "Deputado Celinho Sintrocel", "partido" : "PCdoB" }, { "id" : 22523, "nome" : "Deputado Cristiano Silveira", "partido" : "PT" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" }, { "id" : 8095, "nome" : "Deputada Ione Pinheiro", "partido" : "UNIÃO" }, { "id" : 18858, "nome" : "Deputado João Vítor Xavier", "partido" : "CIDADANIA" }, { "id" : 12552, "nome" : "Deputado Leleco Pimentel", "partido" : "PT" }, { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" }, { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" }, { "id" : 28870, "nome" : "Deputado Lucas Lasmar", "partido" : "REDE" }, { "id" : 28872, "nome" : "Deputado Luizinho", "partido" : "PT" }, { "id" : 4458, "nome" : "Deputado Marquinho Lemos", "partido" : "PT" }, { "id" : 26111, "nome" : "Deputado Mauro Tramonte", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 18863, "nome" : "Deputado Neilando Pimenta", "partido" : "PSB" }, { "id" : 22521, "nome" : "Deputado Noraldino Júnior", "partido" : "PSB" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 26138, "nome" : "Deputado Rafael Martins", "partido" : "PSD" }, { "id" : 22515, "nome" : "Deputado Thiago Cota", "partido" : "PDT" }, { "id" : 18867, "nome" : "Deputado Ulysses Gomes", "partido" : "PT" }, { "id" : 28878, "nome" : "Deputado Vitório Júnior", "partido" : "PP" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11066", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Extraordinária", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de\ninformações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na\nestrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba,\nas quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da\nVale e, conforme denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais\ne prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.", "indexacao" : "/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Licenciamento Ambiental\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016210", "proposicao" : "RQN 11066 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250528", "atualizacao" : "20251003", "horario" : "1732", "atualizacaoTexto" : "20250528", "horarioTexto" : "0715", "dataUltimaAcao" : "2025-09-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 6, "data" : "2025-09-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Prefeitura Municipal de Brumadinho, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 9 2025, pág 24." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-05-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPrefeito Municipal,\nBrumadinho - MG." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025,\npág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-15", "local" : "Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 5 2025, pág 66." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,\npara deliberação.\nRecebido na MAD em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106601[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13457 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13457 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13457+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13457, "ano" : 2025 } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-28", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11065", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Extraordinária", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de\nRodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre\nobra de alargamento de estrada no Município de Brumadinho, na comunidade\nde Marques, especificando se a referida estrada é estadual ou municipal e\nse a obra citada foi aprovada pelo DER-MG.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016211", "proposicao" : "RQN 11065 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20250611", "horario" : "1019", "atualizacaoTexto" : "20250611", "horarioTexto" : "0719", "dataUltimaAcao" : "2025-06-09", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-06-09", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 77." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106503MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106503MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13458 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13458 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13458+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13458, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11064", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Extraordinária", "assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e\nDesenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de\nlicenciamento ambiental para a obra de alargamento da estrada municipal\ncompreendida entre os distritos de Marques e Piedade do Paraopeba,\nrecentemente iniciada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, tendo em\nvista denúncia de moradores de que a intervenção estaria sendo realizada\nem área considerada de preservação permanente, próximo a um córrego, e já\nteria ocasionado desmatamento de árvores e riscos para as moradias locais.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Licenciamento Ambiental", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016212", "proposicao" : "RQN 11064 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20251003", "horario" : "1732", "atualizacaoTexto" : "20250814", "horarioTexto" : "0711", "dataUltimaAcao" : "2025-08-11", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-08-11", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 14 8 2025, pág 118." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106403MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106403MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13459 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13459 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13459+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13459, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11063", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Extraordinária", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o comandante-geral da\nPolícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pelos 250 anos de criação da\nPMMG.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016213", "proposicao" : "RQN 11063 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250521", "atualizacao" : "20250522", "horario" : "1841", "dataUltimaAcao" : "2025-05-21", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 4, "data" : "2025-05-21", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1157 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nCel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia,\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-20", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 100." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-07", "local" : "Comissão de Segurança Pública", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 15 5 2025, pág 40." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação.\nRecebido na SPU em 29 4 2025." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13463 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13463 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13463+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13463, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11062", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Participação Popular", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência\nTécnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido\nde informações sobre a conclusão do novo plano de cargos, salários e\ncarreiras da empresa, iniciado em 2023, com previsão de conclusão em\nfevereiro de 2025, indicando suas diferenças em relação ao plano até\nentão em vigor.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas\nGerais (EMATER-MG)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Plano de Carreira", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016214", "proposicao" : "RQN 11062 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20251009", "horario" : "1119", "atualizacaoTexto" : "20250709", "horarioTexto" : "0704", "dataUltimaAcao" : "2025-10-07", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 3, "data" : "2025-10-07", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 14302 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 9 10 2025, pág 47." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-07-07", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 9 7 2025, pág 201." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106203MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14302 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14302 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14302+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14302, "ano" : 2025 } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13436 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13436 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13436+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13436, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11061", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Participação Popular", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -\nTCE-MG - pedido de providências para que promova uma inspeção nos\nprocessos de anuência prévia e de autorização para realização de\nempreendimentos imobiliários na região da Serra do Elefante, no Município\nde Mateus Leme.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Controle da Administração\nPública/Controle Externo\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Mateus Leme\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Licenciamento Ambiental", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016215", "proposicao" : "RQN 11061 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250528", "atualizacao" : "20251003", "horario" : "1732", "atualizacaoTexto" : "20250528", "horarioTexto" : "0715", "dataUltimaAcao" : "2025-05-28", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 5, "data" : "2025-05-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1202 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-15", "local" : "Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 5 2025, pág 66." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 44.\nEncaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,\npara deliberação.\nRecebido na MAD em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13355 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13355 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13355+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13355, "ano" : 2025 } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-28", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11060", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Participação Popular", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mateus Leme pedido de\nprovidências para que promova, em parceria com a Câmara Municipal e com a\nparticipação da população, a revisão e a atualização do plano diretor do\nmunicípio, dadas as alterações na legislação ambiental de 2006 até o\nmomento.", "indexacao" : "/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Participação Popular\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Mateus Leme", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016216", "proposicao" : "RQN 11060 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250715", "atualizacao" : "20250715", "horario" : "1524", "atualizacaoTexto" : "20250715", "horarioTexto" : "0708", "dataUltimaAcao" : "2025-07-15", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 5, "data" : "2025-07-15", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1894 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPrefeito Municipal,\nMateus Leme - MG." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-07-15", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15 7 2025,\npág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-07-14", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-07-01", "local" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 9 7 2025, pág 68." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 43.\nEncaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,\npara deliberação.\nRecebido na AMR em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251106001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251106001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13354 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13354 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13354+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13354, "ano" : 2025 } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-07-15", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11059", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Participação Popular", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mateus Leme pedido de\ninformações sobre o custo para elaboração de um plano de manejo para\nimplantação da Unidade de Conservação da Serra do Elefante; o conteúdo\ndos estudos técnicos utilizados para aprovação dos loteamentos na área da\nSerra do Elefante, com descrição dos impactos para a flora e a fauna\nlocal; e a previsão de implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial\ne Territorial Urbana – IPTU – progressivo no município.", "indexacao" : "/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Proteção Ambiental/Unidade de\nConservação\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Impostos/Imposto\nSobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)\n/Tema/Meio Ambiente/Atributo Ambiental/Relevo/Serra (Relevo)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Mateus Leme", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016217", "proposicao" : "RQN 11059 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250528", "atualizacao" : "20251003", "horario" : "1731", "atualizacaoTexto" : "20250528", "horarioTexto" : "0715", "dataUltimaAcao" : "2025-05-28", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 5, "data" : "2025-05-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1198 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPrefeito Municipal,\nMateus Leme - MG." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-15", "local" : "Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 5 2025, pág 66." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 43.\nEncaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,\npara deliberação.\nRecebido na MAD em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251105901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251105901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13352 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13352 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13352+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13352, "ano" : 2025 } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-28", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11058", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão Participação Popular", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais -\nMPMG -  pedido de providências para que proponha à Agência de\nDesenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH - que\nsuspenda a análise do parcelamento do solo dos empreendimentos\nimobiliários localizados na área da Serra do Elefante, em razão das\nirregularidades nos procedimentos de licenciamento ambiental realizados\nno Município de Mateus Leme.", "indexacao" : "/Tema/Meio Ambiente/Atributo Ambiental/Relevo/Serra (Relevo)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Mateus Leme\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Licenciamento Ambiental", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016218", "proposicao" : "RQN 11058 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20250528", "atualizacao" : "20251003", "horario" : "1731", "atualizacaoTexto" : "20250528", "horarioTexto" : "0715", "dataUltimaAcao" : "2025-06-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 6, "data" : "2025-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 23." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-05-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1196 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nProcurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-05-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-05-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-05-15", "local" : "Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 5 2025, pág 66." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 43.\nEncaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,\npara deliberação.\nRecebido na MAD em 29 4 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251105801[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251105801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 13351 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 13351 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13351+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 13351, "ano" : 2025 } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-28", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "11057", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Nayara Rocha PP\nDeputado Antonio Carlos Arantes PL\nDeputado Arlen Santiago AVANTE\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Carlos Henrique REPUBLICANOS\nDeputada Carol Caram AVANTE\nDeputado Cassio Soares PSD\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Coronel Henrique PL\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Duarte Bechir PSD\nDeputado Enes Cândido REPUBLICANOS\nDeputado Gil Pereira PSD\nDeputado Grego da Fundação PMN\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputada Leninha PT\nDeputado Leonídio Bouças PSDB\nDeputada Lohanna PV\nDeputada Lud Falcão PODE\nDeputado Mário Henrique Caixa PV\nDeputada Marli Ribeiro PL\nDeputado Neilando Pimenta PSB\nDeputado Oscar Teixeira PP\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE\nDeputado Roberto Andrade PRD\nDeputado Rodrigo Lopes UNIÃO\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Tito Torres PSD\nDeputado Ulysses Gomes PT\nDeputado Vitório Júnior PP\nDeputado Zé Guilherme PP", "assunto" : "Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr.\nPaulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada\ncontribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela\nrelevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma\ncultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/\nHomenagem", "observacao" : "Autoria coletiva.", "situacao" : "Aguardando parecer em comissão", "siglaSituacao" : "AGPAC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2025-05-01", "numeroDoc" : "000016219", "proposicao" : "RQN 11057 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "18022\n7327\n9652\n13425\n10002\n15330\n18848\n18849\n26149\n22523\n17919\n28867\n7762\n28868\n8095\n26153\n7769\n28869\n28871\n21125\n28875\n18863\n28876\n26119\n17872\n22607\n28877\n22515\n22616\n18867\n28878\n26105", "regime" : "Especial", "local" : "Mesa da Assembleia", "atualizacao" : "20250505", "horario" : "1436", "dataUltimaAcao" : "2025-04-29", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-04-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 5 2025, pág 43.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da\nDeliberação da Mesa 2753 2020.\nProposição recebida na MAS em 29 4 2025." } ], "acompanhamento" : "S", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 18022, "nome" : "Deputada Nayara Rocha", "partido" : "PP" }, { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" }, { "id" : 9652, "nome" : "Deputado Arlen Santiago", "partido" : "AVANTE" }, { "id" : 13425, "nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho", "partido" : "PV" }, { "id" : 10002, "nome" : "Deputado Carlos Henrique", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 15330, "nome" : "Deputada Carol Caram", "partido" : "AVANTE" }, { "id" : 18848, "nome" : "Deputado Cassio Soares", "partido" : "PSD" }, { "id" : 18849, "nome" : "Deputado Celinho Sintrocel", "partido" : "PCdoB" }, { "id" : 26149, "nome" : "Deputado Coronel Henrique", "partido" : "PL" }, { "id" : 22523, "nome" : "Deputado Cristiano Silveira", "partido" : "PT" }, { "id" : 17919, "nome" : "Deputado Duarte Bechir", "partido" : "PSD" }, { "id" : 28867, "nome" : "Deputado Enes Cândido", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 7762, "nome" : "Deputado Gil Pereira", "partido" : "PSD" }, { "id" : 28868, "nome" : "Deputado Grego da Fundação", "partido" : "PMN" }, { "id" : 8095, "nome" : "Deputada Ione Pinheiro", "partido" : "UNIÃO" }, { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" }, { "id" : 7769, "nome" : "Deputado Leonídio Bouças", "partido" : "PSDB" }, { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" }, { "id" : 28871, "nome" : "Deputada Lud Falcão", "partido" : "PODE" }, { "id" : 21125, "nome" : "Deputado Mário Henrique Caixa", "partido" : "PV" }, { "id" : 28875, "nome" : "Deputada Marli Ribeiro", "partido" : "PL" }, { "id" : 18863, "nome" : "Deputado Neilando Pimenta", "partido" : "PSB" }, { "id" : 28876, "nome" : "Deputado Oscar Teixeira", "partido" : "PP" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 17872, "nome" : "Deputado Professor Wendel Mesquita", "partido" : "SOLIDARIEDADE" }, { "id" : 22607, "nome" : "Deputado Roberto Andrade", "partido" : "PRD" }, { "id" : 28877, "nome" : "Deputado Rodrigo Lopes", "partido" : "UNIÃO" }, { "id" : 22515, "nome" : "Deputado Thiago Cota", "partido" : "PDT" }, { "id" : 22616, "nome" : "Deputado Tito Torres", "partido" : "PSD" }, { "id" : 18867, "nome" : "Deputado Ulysses Gomes", "partido" : "PT" }, { "id" : 28878, "nome" : "Deputado Vitório Júnior", "partido" : "PP" }, { "id" : 26105, "nome" : "Deputado Zé Guilherme", "partido" : "PP" } ] } ] } }