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PBH - pedido de providências para realizar a dedetização das instalações do imóvel do Conselho Tutelar da Regional Oeste, considerando denúncia sobre a infestação de lacraias e escorpiões nesse local, provavelmente oriundos da unidade de recolhimento de pequenos volumes - URPV - que funciona em terreno adjacente.", "indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Doenças/Atributos da Doença/Zoonoses Urbanas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Municipal/Poder Executivo Municipal/Administração Direta Municipal/Conselho Municipal/Conselho Tutelar\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14951 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251203", "documentoRelacionado" : "Ofício SMGO/SUASP-DALE N° 168/2026 - 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" }, { "passo" : 3, "data" : "2025-12-02", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-03", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3 12 2025, pág 175, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-03", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nÁlvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-02-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 2 2026, pág 117." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251495101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251495101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18115 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18115 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18115+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-12-03", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14950", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Direitos Humanos\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Provimento em Cargo Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Municipal/Poder Executivo Municipal/Administração Direta Municipal/Conselho Municipal/Conselho Tutelar\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14950 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251203", "documentoRelacionado" : "Ofício SMGO/SUASP-DALE N° 168/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260821", "horario" : "0922", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20251204 07:13", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-02-11", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 16.\nEncaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência \ne da Assistência Social, para deliberação.\nRecebido na TPA em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-12", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 27 11 2025, pág 54. " }, { "passo" : 3, "data" : "2025-12-02", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-03", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3 12 2025, pág 174, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-03", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nÁlvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-02-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 2 2026, pág 117." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251495001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251495001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18116 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18116 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18116+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-12-03", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14944", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaborar estudo técnico detalhado sobre os potenciais impactos da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para os povos e comunidades tradicionais do Estado, indicando medidas de mitigação e salvaguardas necessárias à proteção de seus direitos e modos de vida.", "indexacao" : "/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Privatização\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Sociedade de Economia Mista Estadual/Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14944 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26143\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251201", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1522", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251201 14:19", "usuarioTexto" : "m17393", "dataUltimaAcao" : "2026-02-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 16.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-12", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 20 11 2025, pág 71." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 11 2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - 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CPPC - pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis visando impedir a demolição da sede do Palmeira Clube, bem integrante do conjunto de clubes sociais negros, localizado no Município de Ituiutaba, objeto de processo de reconhecimento como referência cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, conforme a Nota Técnica nº 8/2019/Coreg/Cgir/DPI e o Processo SEI/Iphan nº 1450.007019/2009-98, e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, conforme a Nota Técnica nº 7/Iepha/GPCI/2023 e o Processo SEI nº 2200.01.0002445/2022-13, a fim de garantir a tutela e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.", "indexacao" : "/Tema/Esporte e Lazer/Esporte\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Triângulo Mineiro/Ituiutaba (Microrregião)/Ituiutaba\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais/Negro\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14943 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26143\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251205", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício PRM-UDI-MG-00023826/2026 - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento\nE-mail - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício PRM-UDI-MG-00023826/2026 - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260827", "horario" : "0759", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20251205 10:30", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-08-25", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 16.\nEncaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação.\nRecebido na CTA em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 11 2025, pág 43." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-12-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-05", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5 12 2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-05", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5 12 2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-05", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 3133 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCarlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Belo Horizonte - MG\r\nPromotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – CPPC, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 7, "data" : "2026-01-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 29 1 2026, pág 2." }, { "passo" : 8, "data" : "2026-08-25", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 8 2026, pág 7." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251494301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251494301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-12-05", "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14941", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Administração Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/Silvianópolis\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Centro-Oeste de Minas/Oliveira (Microrregião)/Carmópolis de Minas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Lavras (Microrregião)/Ribeirão Vermelho\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Curvelo (Microrregião)/Presidente Juscelino\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Poços de Caldas (Microrregião)/Monte Sião\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Serro\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Centro-Oeste de Minas/Bom Despacho (Microrregião)/Luz (Município)\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Federal/Poder Executivo Federal/Administração Indireta Federal/Empresa Pública Federal/Caixa Econômica Federal (CEF)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Cibernético\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14941 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251201", "documentoRelacionado" : "Ofício 568-2025/PJS - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício 568-2025/PJS - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1549", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251201 14:19", "usuarioTexto" : "m17393", "dataUltimaAcao" : "2026-02-03", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 16.\nEncaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação.\nRecebido na SPU em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-12", "local" : "Comissão de Segurança Pública", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 20 11 2025, pág 72." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-28", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 11 2025, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 3056 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPaulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Centro-Oeste de Minas/Oliveira (Microrregião)/Carmópolis de Minas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Lavras (Microrregião)/Ribeirão Vermelho\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Curvelo (Microrregião)/Presidente Juscelino\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Poços de Caldas (Microrregião)/Monte Sião\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/Silvianópolis\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Serro\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Centro-Oeste de Minas/Bom Despacho (Microrregião)/Luz (Município)\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Federal/Poder Executivo Federal/Administração Indireta Federal/Empresa Pública Federal/Caixa Econômica Federal (CEF)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Cibernético\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14940 2025 - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1543", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nBelo Horizonte - 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EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço Público\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/Abuso de Autoridade\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14935 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251124", "documentoRelacionado" : "Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1539", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251124 10:05", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nEncaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação.\nRecebido na APU em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 14 11 2025, pág 24." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-19", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-20", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 11 2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-24", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nEmpresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 12 2025, pág 2." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251493501[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251493501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 17790 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 17790 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+17790+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-20", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14934", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Fundação Municipal de\nCultura - FMC - de Belo Horizonte pelo transcurso de 20 anos de\natividades.", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007410", "proposicao" : "RQN 14934 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 17831 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 17831 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+17831+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 17831, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14933", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.", "indexacao" : "/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Liberdade/Liberdade Religiosa\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14933 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1543", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nBelo Horizonte - 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EMC - pedido de providências para que estruture, amplie e fortaleça, em sua grade de programação, segmentos e conteúdos específicos dedicados à valorização do patrimônio cultural e à visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Estado, bem como à promoção dos direitos humanos e ao direito à memória; e para que a Rede Minas estabeleça parcerias com instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil que atuem nesses campos, a fim de fortalecer e ampliar o desenvolvimento de séries, programas, campanhas e conteúdos educativos que articulem cultura, história, diversidade e cidadania.", "indexacao" : "/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Publicidade e Propaganda/Divulgação\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Cultura Popular\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14932 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento\nOfício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1543", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 219, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nBelo Horizonte - 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EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Regime Político/Democracia\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Cultura Popular\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14931 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1549", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 219, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2931 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nBelo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Comunicação Social, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 12 2025, pág 1." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251493101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251493101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 17857 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 17857 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+17857+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14930", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação\ndas plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo\nEstadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.", "indexacao" : "/Tema/Cultura\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Política Tributária/\nIncentivo Fiscal\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Ciência, Pesquisa e\nDesenvolvimento/Plataforma Digital\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo Estadual\nde Cultura (FEC)", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007414", "proposicao" : "RQN 14930 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18044 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18044 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18044+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18044, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14929", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Graziela Cristina\nSilva e com os representantes do candomblé que menciona pela contribuição\nsignificativa para a preservação da cultura afro-brasileira, o\nfortalecimento da identidade religiosa, a promoção do respeito à\ndiversidade e o inestimável trabalho espiritual e social realizado nas\nreligiões de matriz africana no Estado.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007415", "proposicao" : "RQN 14929 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260429", "atualizacao" : "20260429", "horario" : "1631", "dataUltimaAcao" : "2026-04-29", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 3, "data" : "2026-04-29", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando\ndispensada a elaboração do ofício pela SGM." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 11 2025, pág 207." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 17986 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 17986 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+17986+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 17986, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14928", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –\nSecult – pedido de providências para capacitação dos trabalhadores da\ncultura com vistas ao acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis,\na exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do\nturismo.", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional\n/Tema/Cultura\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007416", "proposicao" : "RQN 14928 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18045 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18045 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18045+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18045, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14927", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo\npedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria\nde Estado de Fazenda – SEF – em que se solicitou a ampliação dos recursos\ndo Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a\nserem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme\nmencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de\nCultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve\npor finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado\nde Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º/1 a 30/4/2025, no âmbito\ndo Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo Estadual\nde Cultura (FEC)\n/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007417", "proposicao" : "RQN 14927 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18047 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18047 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18047+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18047, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14926", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta\nCasa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de\nseus 90 anos de idade.", "indexacao" : "/Tema/Cultura/Artes/Literatura\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/\nConcessão Honorífica/Homenagem\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007418", "proposicao" : "RQN 14926 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18051 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18051 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18051+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18051, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14925", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo\npedido de informações sobre o critério que a secretaria de que é titular\ntem utilizado para processar as declarações de incentivo que lhe chegam,\ncomo parte do mecanismo de incentivo fiscal à cultura, bem como sobre a\nrazão por que algumas delas têm atrasos que se aproximam de dois meses,\nsegundo relato feito por trabalhadores da cultura, verificando-se,\nsegundo esses trabalhadores, casos em que o atraso acontece ora porque a\nSecretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - simplesmente não\nanalisa os processos peticionados e não os libera para assinatura das\npartes, ora porque extrapola o prazo previsto no § 8º do art. 117 da\nResolução Secult nº 38, de 2024, para enviar à Subsecretaria da Receita\nEstadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - o processo já\nassinado pelos interessados.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública\n/Tema/Cultura\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Política Tributária/\nIncentivo Fiscal", "situacao" : "Aguardando parecer em comissão", "siglaSituacao" : "AGPAC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007419", "proposicao" : "RQN 14925 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Mesa da Assembleia", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1244", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 15.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 6 11 2025." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18052 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18052 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18052+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18052, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14924", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para que realize mais ações de\ncapacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura\npara o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando\nrecursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas\ncapacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional\n/Tema/Cultura", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007420", "proposicao" : "RQN 14924 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18053 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18053 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18053+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18053, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14923", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Favela pelos 49\nanos de atividade.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007421", "proposicao" : "RQN 14923 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "atualizacao" : "20251112", "horario" : "0744", "dataUltimaAcao" : "2025-11-11", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 11 2025, pág 207." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18106 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18106 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18106+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18106, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14922", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Arquivo Público\nMineiro pelos 130 anos de sua instituição.", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007422", "proposicao" : "RQN 14922 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173,\ncombinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18108 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18108 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18108+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18108, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14921", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Eduardo Antônio de Oliveira Toledo, conhecido como Didu Toledo, jornalista, historiador, músico e escritor que deixa grandes contribuições para a preservação da memória e da história da cidade de Pouso Alegre.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14921 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1508", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-11-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 11 2025, pág 207." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2940 2025 SGM, encaminhando manifestação de pesar, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nVereador Dr. Edson, Presidente da Câmara Municipal, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18120 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18120 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18120+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14917", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Marli Ribeiro PL", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para\na revogação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional\nde Educação Especial Inclusiva.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Federal/Poder Legislativo Federal/Congresso Nacional\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Legislativa/\nProcesso Legislativo Estadual/Tramitação de Proposição Legislativa/\nRevogação de Normas", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em comissão", "siglaSituacao" : "AGARC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007424", "proposicao" : "RQN 14917 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28875", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1242", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nEncaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa\ncom Deficiência, para deliberação.\nRecebido na DPD em 6 11 2025." } ], "acompanhamento" : "S", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28875, "nome" : "Deputada Marli Ribeiro", "partido" : "PL" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14916", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública", "assunto" : "Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do\ncomissário de polícia Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, lotado na 53ª\nDelegacia de Polícia de Mesquita; do investigador de polícia Rodrigo\nVelloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna; do 3º-Sgt.\nPM Cleiton Serafim Gonçalves; e do 3º-Sgt. PM Héber Carvalho da Fonseca,\nintegrantes do Batalhão de Operações Especiais – Bope –, bravos policiais\ncivis e militares do Estado do Rio de Janeiro que tombaram em combate\ndurante a grandiosa operação de repressão às organizações criminosas\nrealizada nos Complexos do Alemão e da Penha, de 27 a 29/10/2025.", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007425", "proposicao" : "RQN 14916 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251106", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1447", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do\nRegimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 19." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18227 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18227 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18227+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18227, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14915", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e\ncivis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de\nrepressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e\nda Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em\nreconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação.", "situacao" : "Arquivado", "siglaSituacao" : "ARQVD", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007426", "proposicao" : "RQN 14915 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251124", "atualizacao" : "20260323", "horario" : "0916", "dataUltimaAcao" : "2025-11-24", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-24", "local" : "Arquivo", "historico" : "Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do\nrequerimento ao qual estava anexado." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAnexado ao RQN 14883 2025,\nnos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno." } ], "linkProposicaoAnexadora" : { "expressao" : "(RQN adj 14883 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14883 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14883+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14883, "ano" : 2025 }, "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18226 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18226 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18226+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18226, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14914", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o quadro de praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o quadro de especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/Concurso Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança/Bombeiro Militar\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Provimento em Cargo Público/Nomeação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14914 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento\nOfício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1507", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nComitê de Orçamentos e Finanças, Belo Horizonte - MG\r\nCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-25", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Comitê de Orçamentos e Finanças, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 26 11 2025, pág 211." }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 12 2025, pág 1." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251491401[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251491401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18220 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18220 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18220+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14913", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Nepomuceno, com a designação de novos investigadores, escrivães e servidores de apoio administrativo, de modo a restabelecer a capacidade operacional da unidade e garantir maior agilidade e qualidade no atendimento à população.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Delegacia de Polícia\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança/Policial Civil\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Lavras (Microrregião)/Nepomuceno\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14913 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1520", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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PMMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Nepomuceno, assegurando o fortalecimento da estrutura operacional da unidade, melhores condições de trabalho aos militares e uma resposta mais efetiva às necessidades de segurança da população.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança/Policial Militar\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Lavras (Microrregião)/Nepomuceno\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14912 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1520", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 217, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1549", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-11-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 11 2025, pág 206." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2939 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSenador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18212 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18212 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18212+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14905", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao governador e ao vice-governador do Estado pedido de providências para que promovam, com urgência, a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, considerando que a Lei nº 25.282, de 5/6/2025, já autorizou o Poder Executivo a efetivar tal adesão; que a Lei Complementar nº 212, de 2025, estabelece apenas o termo final para a referida adesão, qual seja, 31/12/2025, sem vedação à sua realização imediata; e que o Decreto Federal nº 12.650, de 7/10/2025, alterou o Decreto nº 12.433, de 14/4/2025, para dispor que a pendência de aprovação das leis autorizativas do Estado para a transferência dos ativos previstos no art. 5º, \"caput\" e inciso I, e a impossibilidade de apresentação do laudo de avaliação previsto no art. 10, § 1º, não impedem a apresentação do pedido de adesão.", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Dívida Pública/Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14905 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251124", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1508", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251124 10:05", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-11-24", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 13.\nEncaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação.\nRecebido na APU em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 14 11 2025, pág 24." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-19", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-20", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 11 2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-24", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nGovernadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1554", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 212, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura nova, modelo 4x4, e armas calibre 12 à companhia da PMMG do Município do Serro, fortalecendo as condições operacionais da unidade e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à população.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Segurança Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Serro\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Equipamento de Segurança\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14902 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1513", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Congonhas do Norte\n/Tema/Segurança Pública\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14901 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1543", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 210, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-16", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 17 12 2025, pág 394." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251490101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251490101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18144 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18144 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18144+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14900", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à delegacia da PCMG do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de pelo menos três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Conceição do Mato Dentro\n/Tema/Segurança Pública\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14900 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1548", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 210, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251217", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1512", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-12-15", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nEncaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.\nRecebido na DEC em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Desenvolvimento Econômico", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 5 12 2025, pág 85." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-12-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 13 12 2025, pág 100." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-15", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 3189 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nAnderson Spolador, " }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-15", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18139 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18139 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18139+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14898", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Grego da Fundação MOBILIZA\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Henrique Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juiz de Fora, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento social, comunitário e comunicacional da região.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14898 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28868\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "atualizacao" : "20260821", "horario" : "0722", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nEncaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras\nPúblicas, para deliberação.\nRecebido na TCO em 6 11 2025." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-12-09", "local" : "Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 17 12 2025, pág 248." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-12-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 23 12 2025, pág 18." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-23", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28868, "nome" : "Deputado Grego da Fundação", "partido" : "MOBILIZA" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14897", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Carmo do Rio Claro, com a designação de novos servidores, especialmente investigadores e escrivães, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos policiais civis e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança\n/Tema/Segurança Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Alfenas (Microrregião)/Carmo do Rio Claro\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14897 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1557", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - 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DHE - Muriaé, \r\nLeticia Baptista Gamboge Reis, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, " }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18167 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18167 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18167+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14895", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares\ndo 2º Batalhão de Policiamento Especializado, em Contagem, em especial os\npoliciais do Grupo Especializado em Recobrimento – GER –, pela brilhante\natuação nas diligências destinadas à captura do autor do assassinato do\nCb. PM Vinícius de Castro Lima, de 37 anos, que era lotado no 39º\nBatalhão de Polícia Militar, no referido município, tendo dedicado sua\nvida à missão de servir e proteger a sociedade mineira e sendo,\nlamentavelmente, baleado e morto a tiros ao tentar impedir um assalto no\nBairro Tirol, em Belo Horizonte.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007446", "proposicao" : "RQN 14895 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "atualizacao" : "20251114", "horario" : "1116", "dataUltimaAcao" : "2025-11-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando\ndispensada a elaboração do ofício pela SGM." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 11 2025, pág 206." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18164 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18164 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18164+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18164, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14894", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a instalação de uma delegacia de polícia no Município de Capim Branco, com número suficiente de servidores administrativos e de policiais civis; a destinação de uma viatura zero-quilômetro, de armamentos e de equipamentos, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades investigativas e de atendimento à população; e a implantação de um posto de identificação para emissão de carteiras de identidade nesse município.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Equipamento de Segurança\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Identidade/Documento de Identificação\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Sete Lagoas (Microrregião)/Capim Branco\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Delegacia de Polícia\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Infraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14894 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1547", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 12 2025, pág 82." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251489401[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251489401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18211 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18211 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18211+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14893", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para assegurar às militares gestantes e lactantes o direito ao teletrabalho, nos termos da Resolução Seplag nº 44/2025, em cumprimento à Lei nº 24.995, de 2024, que dispõe sobre direitos das servidoras civis do Poder Executivo e das militares do Estado relativos à maternidade.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Modalidade de Trabalho/Teletrabalho\n/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública/Saúde da Mulher/Maternidade (Condição de Mãe)\n/Destinatários/Mulher\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14893 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1549", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-23", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 12 2025, pág 1." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251489301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251489301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18151 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18151 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18151+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14892", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da\nSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Suase - pedido de\ninformações consubstanciadas em cópia de decisão administrativa que teria\nalterado a escala de 24x72 para 12x36 dos agentes de segurança\nsocioeducativos em exercício nas unidades híbridas, assim como\ndeterminado o remanejamento dos servidores para outras unidades, e em\ndocumento contendo a motivação e os fundamentos legais da referida\ndecisão.", "indexacao" : "/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Fiscalização Ambiental/Crime\nAmbiental\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Movimentação de\nPessoal\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Jornada de\nTrabalho/Escala de Trabalho\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Agente de Segurança Socioeducativo", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007449", "proposicao" : "RQN 14892 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260506", "horario" : "0745", "atualizacaoTexto" : "20260505", "horarioTexto" : "0709", "dataUltimaAcao" : "2026-05-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-04", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 5 5 2026, pág 18." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 12.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 6 11 2025." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251489203MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251489203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18150 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18150 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18150+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQC", "numero" : 18150, "ano" : 2025 } ], "resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de\nJustiça e Segurança Pública pedido de informações sobre decisão\nadministrativa que teria alterado de 24x72 para 12x36 a escala de\ntrabalho dos agentes de segurança socioeducativos em exercício nas\nunidades híbridas, assim como determinado o remanejamento dos\nservidores para outras unidades de lotação, especificando-se a\nmotivação e os fundamentos legais dessa decisão.", "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14891", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a mudança de local da delegacia da PCMG do Município de Jacuí, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, aprimorar o atendimento à população e fortalecer a segurança pública do município.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/São Sebastião do Paraíso (Microrregião)/Jacuí\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14891 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1538", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-12-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 11.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 207, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 12 2025, pág 81." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251489101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251489101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18152 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18152 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18152+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14890", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Política Fundiária\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14890 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1553", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-11-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 11.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 207, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2928 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nAntônio Augusto Garcia Veríssimo , Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251489001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251489001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18196 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18196 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18196+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14889", "ano" : "2025", "autor" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Política Fundiária\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "proposicao" : "RQN 14889 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251112", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1511", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251112 11:07", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-11-12", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 11.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-12", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 11 2025, pág 207, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2926 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nNeila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20251488901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251488901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 18195 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 18195 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+18195+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2025-11-12", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14619", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Grego da Fundação MOBILIZA", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Evandro Ribeiro de\nOliveira pelos relevantes serviços prestados na área da\nsaúde, notadamente como médico otorrinolaringologista e fundador do\nHospital Evandro Ribeiro, localizado no Município de Juiz de Fora.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007453", "proposicao" : "RQN 14619 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28868", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20251201", "atualizacao" : "20251201", "horario" : "1057", "dataUltimaAcao" : "2025-11-28", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 4, "data" : "2025-11-28", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando\ndispensada a elaboração do ofício pela SGM." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-27", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos\ndo requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 28 11 2025, pág 44." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-12", "local" : "Comissão de Saúde", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 20 11 2025, pág 72." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 11.\nEncaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação.\nRecebido na SAU em 6 11 2025." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28868, "nome" : "Deputado Grego da Fundação", "partido" : "MOBILIZA" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "14152", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Bruno Engler PL", "assunto" : "Requer seja o Projeto de Lei nº 566/2019, de sua autoria, incluído na\nordem do dia.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Legislativa/\nProcesso Legislativo Estadual/Tramitação de Proposição Legislativa", "situacao" : "Requerimento deferido", "siglaSituacao" : "RQDEF", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-06", "numeroDoc" : "000007454", "proposicao" : "RQN 14152 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26148", "regime" : "Despachado pela presidência", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1037", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Deferido o requerimento. Arquive-se.\nDecisão publicada no DL em 6 11 2025, pág 34." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-11-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 6 11 2025, pág 11." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26148, "nome" : "Deputado Bruno Engler", "partido" : "PL" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18196", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Cristiano Silveira PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Política Fundiária\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-05", "proposicao" : "RQC 18196 2025 - 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Superintendência Regional em Minas Gerais - Incra - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.", "indexacao" : "/Tema/Política Fundiária\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-05", "proposicao" : "RQC 18195 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "22523\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria", "atualizacao" : "20260820", "horario" : "0921", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2025-10-28", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-10-28", "local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 5 11 2025, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 5 11 2025, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14889 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14889 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14889+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 22523, "nome" : "Deputado Cristiano Silveira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18190", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Cristiano Silveira PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para apresentação dos serviços do Centro do Autismo da Santa Casa de Belo Horizonte.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Legislativa/Processo Legislativo Estadual/Evento Legislativo\n/Destinatários/Pessoa com Deficiência/Pessoa com Deficiência Mental/Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\n/Tema/Saúde Pública/Unidade de Saúde\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-05", "proposicao" : "RQC 18190 2025 - 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pedido de providências para que realize mais ações de\ncapacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura\npara o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando\nrecursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas\ncapacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Cultura\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007494", "proposicao" : "RQC 18053 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1500", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14924 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14924 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14924+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14924, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18052", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo\npedido de informações sobre o critério que a secretaria de que é titular\ntem utilizado para processar as declarações de incentivo que lhe chegam,\ncomo parte do mecanismo de incentivo fiscal à cultura, bem como sobre a\nrazão por que algumas delas têm atrasos que se aproximam de dois meses,\nsegundo relato feito por trabalhadores da cultura, verificando-se,\nsegundo esses trabalhadores, casos em que o atraso acontece ora porque a\nSecretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - simplesmente não\nanalisa os processos peticionados e não os libera para assinatura das\npartes, ora porque extrapola o prazo previsto no § 8º do art. 117 da\nResolução Secult nº 38, de 2024, para enviar à Subsecretaria da Receita\nEstadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - o processo já\nassinado pelos interessados.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública\n/Tema/Cultura\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Política Tributária/\nIncentivo Fiscal", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007495", "proposicao" : "RQC 18052 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1457", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14925 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14925 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14925+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14925, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18051", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta\nCasa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de\nseus 90 anos de idade.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Cultura/Artes/Literatura\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/\nConcessão Honorífica/Homenagem", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007496", "proposicao" : "RQC 18051 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1444", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14926 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14926 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14926+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14926, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18047", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo\npedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria\nde Estado de Fazenda – SEF –, em que se solicitou a ampliação dos\nrecursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de\nR$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural\ndo Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta\ndas Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada\nem 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão\nda Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º\nde janeiro a 30 de abril de 2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza –\nPrestação de Contas do Governo", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo Estadual\nde Cultura (FEC)\n/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007497", "proposicao" : "RQC 18047 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1433", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14927 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14927 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14927+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14927, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18045", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências capacitação dos trabalhadores da cultura\npara o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das\ndiversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.", "indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Cultura\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007498", "proposicao" : "RQC 18045 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "0854", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14928 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14928 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14928+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14928, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "18044", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação\ndas plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo\nEstadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.", "indexacao" : "/Tema/Cultura\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Política Tributária/\nIncentivo Fiscal\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Ciência, Pesquisa e\nDesenvolvimento/Plataforma Digital\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo Estadual\nde Cultura (FEC)", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007499", "proposicao" : "RQC 18044 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "0902", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14930 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14930 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14930+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14930, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17986", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Graziela Cristina\nSilva, o ogã Rudson Ivo Pinheiro de Castro, a ekedi Kely de Oliveira, a\nekedi Vidha Gabrielly Diniz Marins, a makota Claudete Marques, a makota\nIsadora Adrielly Moreira da Cruz, a makota Isabelly Caroline da Paixão\nMartins, a ekedi Ana Paula Simões Lanzone Vila, a ajoye Flávia da Silva\nBarboza, a makota Liliane Gomes Pereira, a makota Janne Ágata Chagas, a\nmakota Eliane Starneck, a ekedi Izabella Luiza Honorato Fonseca, o ogã\nValcy Crisóstomo Santos Junior, o ogã Luiz Carlos Lúcio Germano, a ekedi\nIara Regina da Silva, o ogã Eduardo Odeck Telewe, o ogã Hércules\nEustáquio Silvestre dos Santos, a ekedi Cláudia Andrade Mendes dos\nSantos, a makota Daysiane Amaral da Costa, a makota Rosana Corrêa do\nCarmo, a makota Maria Luiza Silva Serro e a makota Glaucia Aparecida\nGonzaga, representantes do candomblé, pela contribuição significativa\npara a preservação da cultura afro-brasileira, o fortalecimento da\nidentidade religiosa, a promoção do respeito à diversidade e o\ninestimável trabalho espiritual e social realizado nas religiões de\nmatriz africana no Estado.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007500", "proposicao" : "RQC 17986 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26143", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "0813", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14929 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14929 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14929+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14929, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17858", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT\nDeputado Professor Cleiton PV", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido\nde providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da\ngrade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da\nliberdade e da pluralidade religiosa.", "indexacao" : "/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Liberdade/Liberdade Religiosa", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007501", "proposicao" : "RQC 17858 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26143\n26119", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260401", "horario" : "0903", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14933 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14933 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14933+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14933, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17857", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT\nDeputado Professor Cleiton PV", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido\nde providências para que promova parcerias e coproduções com rádios\ncomunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e\ndifundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público\ne participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e\ncoletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em\nconsonância com os princípios da comunicação pública e da democratização\nda mídia.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Regime\nPolítico/Democracia\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Cultura Popular", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007502", "proposicao" : "RQC 17857 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26143\n26119", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260401", "horario" : "0903", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14931 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14931 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14931+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14931, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17856", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT\nDeputado Professor Cleiton PV", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido\nde providências para que estruture, amplie e fortaleça, em sua grade de\nprogramação, segmentos e conteúdos específicos dedicados à valorização do\npatrimônio cultural e à visibilidade dos povos e comunidades tradicionais\ndo Estado, bem como à promoção dos direitos humanos e ao direito à\nmemória; e para que a Rede Minas estabeleça parcerias com instituições\npúblicas, universidades e organizações da sociedade civil que atuem\nnesses campos, a fim de fortalecer e ampliar o desenvolvimento de séries,\nprogramas, campanhas e conteúdos educativos que articulem cultura,\nhistória, diversidade e cidadania.", "indexacao" : "/Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Cultura Popular\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Publicidade e Propaganda/\nDivulgação\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Rádio (Meio de Comunicação)\n/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007503", "proposicao" : "RQC 17856 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26143\n26119", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260401", "horario" : "0903", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14932 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14932 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14932+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14932, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17831", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Fundação Municipal de\nCultura – FMC – de Belo Horizonte pelos seus 20 anos de atividades.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007504", "proposicao" : "RQC 17831 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "0812", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14934 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14934 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14934+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14934, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17798", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT", "assunto" : "Requerem seja realizada visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, no\nMunicípio de Belo Horizonte, para tratar do uso indevido da estrutura da\nEmpresa Mineira de Comunicação - EMC - para realização de campanha\neleitoral antecipada e promoção partidária, conforme relatado na\naudiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta\ncomissão.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço\nPúblico\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Eleição/\nCampanha Eleitoral\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta\nEstadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007505", "proposicao" : "RQC 17798 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1212", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17796", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT", "assunto" : "Requerem seja realizada visita, para a qual seja convidada a Comissão do\nTrabalho, da Previdência e da Assistência Social, à estrutura da Empresa\nMineira de Comunicação – EMC –, incluindo as instalações da Rádio\nInconfidência e da Rede Minas, para verificar as denúncias de assédio aos\nempregados e demais questões relatadas durante a 27ª Reunião\nExtraordinária desta comissão, em que foi realizada audiência pública com\na finalidade de debater a utilização da EMC para fins políticos com\ncondutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da\nempresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade\nadministrativa.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Segurança do\nTrabalho/Assédio Moral\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço\nPúblico\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta\nEstadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/\nAbuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007506", "proposicao" : "RQC 17796 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1211", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17795", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido\nde providências para que divulgue, no portal da transparência da empresa,\nas atas das reuniões do Conselho Curador e da Comissão Editorial da EMC\nrealizadas nos anos de 2023 a 2025.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta\nEstadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Controle da\nAdministração Pública/Transparência na Administração Pública", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007507", "proposicao" : "RQC 17795 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1208", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14936 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14936 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14936+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14936, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17794", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT\n", "assunto" : "Requerem sejam encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado - CGE - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve como finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa; e cópia da representação realizada junto ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, relativa ao Processo SEI nº 19.16.6293.0085041/2025-42.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço Público\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/Abuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "proposicao" : "RQC 17794 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1553", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-10-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-10-30", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2873 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nMarcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17793", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\n", "assunto" : "Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço Público\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/Abuso de Autoridade\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "proposicao" : "RQC 17793 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1546", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-10-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-10-30", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2872 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nDurval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17792", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\n", "assunto" : "Requer sejam encaminhadas à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, do Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte, as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, a fim de que sejam juntadas aos autos do Inquérito Civil nº 000588.2024.03.000/5.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/Abuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Controle da Administração Pública/Improbidade Administrativa\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Legislativa/Processo Legislativo Estadual/Tramitação de Proposição Legislativa/Notas Taquigráficas\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "proposicao" : "RQC 17792 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1556", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-10-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-10-30", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2871 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nMax Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte - MG" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17791", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT", "assunto" : "Requerem seja realizada audiência pública para debater a perda de espaço\ndos artistas mineiros na programação da Rádio Inconfidência e da Rede\nMinas, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª\nReunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a\nutilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos, com\ncondutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da\nempresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade\nadministrativa.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/\nAbuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta\nEstadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Cultura/Artes\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço\nPúblico\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007511", "proposicao" : "RQC 17791 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1158", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17790", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido\nde providências para que observe os princípios da impessoalidade e da\nprobidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser\ntransmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e\nsejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião\nExtraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização\ndessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de\npoder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da\nimpessoalidade e improbidade administrativa.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/\nAbuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/\nAdministração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta\nEstadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço\nPúblico", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007512", "proposicao" : "RQC 17790 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20251106", "horario" : "1500", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14935 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14935 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14935+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14935, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17789", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Doutor Jean Freire PT\n", "assunto" : "Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, em Belo Horizonte, as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, em que se debateu a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa, a fim de que sejam juntadas à representação realizada junto ao MPMG, relativa ao Processo SEI nº 19.16.6293.0085041/2025-42.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/Abuso de Autoridade\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Empresa Mineira de Comunicação (EMC)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Falta Disciplinar/Ética no Serviço Público\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "proposicao" : "RQC 17789 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n22581\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1546", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2025-10-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-10-30", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2868 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPaulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17783", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn\npor sua firme e incansável atuação na defesa do Estado de Israel e na\npromoção dos valores de paz, solidariedade e diálogo entre os povos.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007514", "proposicao" : "RQC 17783 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "10002", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260323", "horario" : "0911", "dataUltimaAcao" : "2025-10-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14687 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14687 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14687+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14687, "ano" : 2025 }, { "expressao" : "(RQN adj 14717 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14717 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14717+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14717, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 10002, "nome" : "Deputado Carlos Henrique", "partido" : "REPUBLICANOS" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17782", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS", "assunto" : "Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do\ndiploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn.", "indexacao" : "/Localidade Geográfica/Ásia/Israel\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/\nConcessão Honorífica/Homenagem", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007515", "proposicao" : "RQC 17782 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "10002", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260407", "horario" : "1520", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Evento realizado." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-10-22", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 13.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 13." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 10002, "nome" : "Deputado Carlos Henrique", "partido" : "REPUBLICANOS" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17740", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Gil Pereira PSD\nDeputado Bosco CIDADANIA\nDeputado Adriano Alvarenga PP\nDeputado Bim da Ambulância AVANTE", "assunto" : "Requerem seja realizada audiência pública para debater com os dirigentes\nda Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - os problemas e as\npossíveis soluções para as constantes interrupções e oscilações no\nfornecimento de energia elétrica ocorridas nos municípios das regiões\nNorte de Minas, Alto Paranaíba e Zona da Mata.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Alto Paranaíba\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública\n/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Defesa do Consumidor\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Norte de Minas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Zona da Mata", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007516", "proposicao" : "RQC 17740 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "7762\n18857\n28859\n28861", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "atualizacao" : "20251110", "horario" : "1131", "dataUltimaAcao" : "2025-10-08", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-08", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 12." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 7762, "nome" : "Deputado Gil Pereira", "partido" : "PSD" }, { "id" : 18857, "nome" : "Deputado Bosco", "partido" : "CIDADANIA" }, { "id" : 28859, "nome" : "Deputado Adriano Alvarenga", "partido" : "PP" }, { "id" : 28861, "nome" : "Deputado Bim da Ambulância", "partido" : "AVANTE" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17674", "ano" : "2025", "autor" : "Deputado Gil Pereira PSD", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -\npedido de providências para solucionar os constantes picos de energia\nelétrica registrados no Município de Montes Claros, que têm causado\nprejuízos e transtornos à população e ao comércio local.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Montes Claros\n/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Defesa do Consumidor", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007517", "proposicao" : "RQC 17674 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "7762", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1024", "dataUltimaAcao" : "2025-10-08", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-08", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 12." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 14535 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 14535 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+14535+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D", "tipo" : "RQN", "numero" : 14535, "ano" : 2025 } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 7762, "nome" : "Deputado Gil Pereira", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "17643", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Leninha PT\nDeputado Raul Belém CIDADANIA\nDeputado Gil Pereira PSD", "assunto" : "Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de\nAgropecuária e Agroindústria para debater a importância da implantação de\nusinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica\ne da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou\npermissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no\nEstado.", "indexacao" : "/Tema/Energia/Energia Renovável/Energia Solar\n/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Empresa Privada/Indústria", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-04", "numeroDoc" : "000007518", "proposicao" : "RQC 17643 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26153\n26114\n7762", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "atualizacao" : "20251104", "horario" : "1453", "dataUltimaAcao" : "2025-11-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2025-11-04", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "historico" : "Evento realizado." }, { "passo" : 1, "data" : "2025-10-08", "local" : "Comissão de Minas e Energia", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 11 2025, pág 12.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 11 2025, pág 12." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" }, { "id" : 26114, "nome" : "Deputado Raul Belém", "partido" : "CIDADANIA" }, { "id" : 7762, "nome" : "Deputado Gil Pereira", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "PROJETO DE LEI", "siglaTipoProjeto" : "PL", "numero" : "4690", "ano" : "2025", "autor" : "Deputada Lohanna PV\n", "ementa" : "Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - o imóvel que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Centro-Oeste de Minas/Divinópolis (Microrregião)/Divinópolis\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Patrimônio Público/Bens Imóveis/Doação de Imóvel\n", "observacao" : "Distribuído a comissões: CCJ APU.", "situacao" : "Transformado em norma jurídica", "siglaSituacao" : "TNJUR", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-01", "proposicao" : "PL 4690 2025 - PROJETO DE LEI", "matricula" : "28869\n", "regime" : "Deliberação em dois turnos no Plenário", "local" : "Arquivo", "norma" : "LEI 25692 2026 - Lei Ordinária", "linkLegislacao" : { "url" : "/legislacao/mineira/LEI/25692/2026", "rotulo" : "LEI 25692 2026 - Lei Ordinária", "tipo" : "LEI", "numero" : "25692", "ano" : "2026" }, "arquivamento" : "20260113", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1558", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20251215 10:28", "usuarioTexto" : "m20506", "consultaPublica" : "Consulta pública encerrada", "dataUltimaAcao" : "2026-01-12", "tipoTramitacao" : { "codigo" : 1, "nome" : "Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário", "listaFaseTramitacao" : [ { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 1, "nome" : "Apresentação", "ordem" : 1, "descricao" : "- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 2, "nome" : "Primeiro turno nas Comissões", "ordem" : 2, "descricao" : "- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário\r\n- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original\r\n- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 3, "nome" : "Primeiro turno no Plenário", "ordem" : 3, "descricao" : "- Deputados discutem e votam o projeto\r\n- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 4, "nome" : "Segundo turno nas Comissões", "ordem" : 4, "descricao" : "- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 5, "nome" : "Segundo turno no Plenário", "ordem" : 5, "descricao" : "- Deputados discutem e votam o projeto\r\n- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 6, "nome" : "Redação final", "ordem" : 6, "descricao" : "- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto\r\n- Parecer é votado pelo Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 7, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 7, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo\r\n- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei" } ] }, "faseAtual" : { "codTipoTramitacao" : 1, "codigo" : 7, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 7, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo\r\n- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei" }, "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 11 2025, pág 19.\nÀs Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública,\npara parecer." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-01", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-13", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Primeiro turno.\r\nRelatoria: Dep. Doutor Jean Freire." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-11-18", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Primeiro turno.\nRelatoria: Dep. Doutor Jean Freire.\nAprovado pedido de informação à Universidade Federal de São João Del Rei, À Secretaria de Estado de Governo e ao autor." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-11-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 2958 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nReitor, São João del-Rei - MG\r\nSecretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2025-11-25", "local" : "Plenário", "historico" : "PL 4710 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 27 11 2025, pág 26." }, { "passo" : 7, "data" : "2025-12-01", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações \r\nrelativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de \r\nConstituição e Justiça.\r\nAnexe-se ao projeto de lei.\r\nPublicado no DL em 2 12 2025, pág 37." }, { "passo" : 8, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Primeiro turno.\nRelatoria: Dep. Doutor Jean Freire.\nParecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade,\nna forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 3 12 2025, pág 152." }, { "passo" : 9, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Cumprida a diligência." }, { "passo" : 10, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Administração Pública." }, { "passo" : 11, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Primeiro turno.\nRelatoria: Dep. Adalclever Lopes.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.\nPublicado no DL em 3 12 2025, pág 153." }, { "passo" : 12, "data" : "2025-12-03", "local" : "Plenário", "historico" : "Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.\nVotação Nominal:\nEm votação, o Substitutivo 1:\nRegistraram \"sim\": Adalclever Lopes (PSD), Adriano Alvarenga (PP), Ana Paula Siqueira (REDE), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (AVANTE), Arnaldo Silva (UNIÃO), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Bim da Ambulância (AVANTE), Bosco (CIDADANIA), Bruno Engler (PL), Caporezzo (PL), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Carol Caram (AVANTE), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (REPUBLICANOS), Coronel Henrique (PL), Cristiano Silveira (PT), Delegada Sheila (PL), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PRD), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Paulo (PRD), Doutor Wilson Batista (PSD), Dr. Maurício (NOVO), Duarte Bechir (PSD), Eduardo Azevedo (PL), Elismar Prado (PSD), Enes Cândido (REPUBLICANOS), Gustavo Valadares (PSD), Hely Tarqüínio (PV), Ione Pinheiro (UNIÃO), João Magalhães (MDB), Leandro Genaro (PSD), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT), Leonídio Bouças (PSDB), Lincoln Drumond (PL), Lohanna (PV), Lucas Lasmar (REDE), Lud Falcão (PODE), Maria Clara Marra (PSDB), Marquinho Lemos (PT), Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Neilando Pimenta (PSB), Oscar Teixeira (PP), Professor Cleiton (PV), Rafael Martins (PSD), Raul Belém (CIDADANIA), Ricardo Campos (PT), Roberto Andrade (PRD), Sargento Rodrigues (PL), Thiago Cota (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Vitório Júnior (PP), Zé Guilherme (PP), Zé Laviola (NOVO).\n61 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.\nVotação Nominal publicada no DL em 5 12 2025, pág 57.\nÀ Comissão de Administração Pública." }, { "passo" : 13, "data" : "2025-12-09", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Administração Pública." }, { "passo" : 14, "data" : "2025-12-09", "local" : "Comissão de Administração Pública", "historico" : "Segundo turno.\nRelatoria: Dep. Adalclever Lopes.\nParecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.\nAprovado.\nPublicado no DL em 10 12 2025, pág 259." }, { "passo" : 15, "data" : "2025-12-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.\nVotação Nominal:\n\nEm votação, o projeto:\n\nRegistraram \"sim\": Adalclever Lopes (PSD), Adriano Alvarenga (PP), Ana Paula Siqueira (REDE), Andréia de Jesus (PT), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (AVANTE), Arnaldo Silva (UNIÃO), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Bim da Ambulância (AVANTE), Bosco (CIDADANIA), Bruno Engler (PL), Caporezzo (PL), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Carol Caram (AVANTE), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (REPUBLICANOS), Chiara Biondini (PP), Coronel Henrique (PL), Cristiano Silveira (PT), Delegada Sheila (PL), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PRD), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Paulo (PRD), Doutor Wilson Batista (PSD), Dr. Maurício (NOVO), Eduardo Azevedo (PL), Elismar Prado (PSD), Enes Cândido (REPUBLICANOS), Gil Pereira (PSD), Grego da Fundação (MOBILIZA), Gustavo Valadares (PSD), Hely Tarqüínio (PV), Ione Pinheiro (UNIÃO), João Magalhães (MDB), Leandro Genaro (PSD), Leninha (PT), Lincoln Drumond (PL), Lohanna (PV), Lucas Lasmar (REDE), Lud Falcão (PODE), Maria Clara Marra (PSDB), Marli Ribeiro (PL), Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Noraldino Júnior (PSB), Oscar Teixeira (PP), Professor Cleiton (PV), Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Ricardo Campos (PT), Roberto Andrade (PRD), Rodrigo Lopes (UNIÃO), Sargento Rodrigues (PL), Thiago Cota (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Vitório Júnior (PP), Zé Guilherme (PP), Zé Laviola (NOVO).\n\n62 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.\n\nVotação Nominal publicada no DL em 12 12 2025, pág 41.\nÀ Comissão de Redação.\n" }, { "passo" : 16, "data" : "2025-12-10", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Redação." }, { "passo" : 17, "data" : "2025-12-10", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Redação final.\nRelatoria: Dep. Carlos Henrique.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 12 2025, pág 276." }, { "passo" : 18, "data" : "2025-12-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Aprovado em redação final.\r\nÀ sanção." }, { "passo" : 19, "data" : "2025-12-12", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Ofício 3188 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26640 2025 para sanção.\n\nData do envio: 12 12 2025.\nData máxima para sanção: 12 1 2026.\nProposição de lei publicada no DL em 13 12 2025, pág 4." }, { "passo" : 20, "data" : "2026-01-12", "local" : "Governador do Estado", "historico" : "Proposição de lei sancionada.\nLei 25692 publicada no Diário do Executivo em 13 1 2026." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(PL.20250469001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PL.20250469001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" }, { "expressao" : "(PL.202504690041[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de 1º Turno - 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Abamas -, com sede no Município de Araxá.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Alto Paranaíba/Araxá (Microrregião)/Araxá\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Utilidade Pública\n", "observacao" : "Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.", "situacao" : "Transformado em norma jurídica", "siglaSituacao" : "TNJUR", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2025-11-01", "proposicao" : "PL 4657 2025 - PROJETO DE LEI", "matricula" : "28874\n", "regime" : "Deliberação em turno único nas comissões", "local" : "Arquivo", "norma" : "LEI 25948 2026 - Lei Ordinária", "linkLegislacao" : { "url" : "/legislacao/mineira/LEI/25948/2026", "rotulo" : "LEI 25948 2026 - Lei Ordinária", "tipo" : "LEI", "numero" : "25948", "ano" : "2026" }, "arquivamento" : "20260714", "atualizacao" : "20260812", "horario" : "1034", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "consultaPublica" : "Consulta pública encerrada", "dataUltimaAcao" : "2026-07-13", "tipoTramitacao" : { "codigo" : 3, "nome" : "Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões", "listaFaseTramitacao" : [ { "codTipoTramitacao" : 3, "codigo" : 1, "nome" : "Apresentação", "ordem" : 1, "descricao" : "- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise" }, { "codTipoTramitacao" : 3, "codigo" : 2, "nome" : "Turno único nas Comissões", "ordem" : 2, "descricao" : "- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original\r\n- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto" }, { "codTipoTramitacao" : 3, "codigo" : 3, "nome" : "Redação final", "ordem" : 3, "descricao" : "- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto\r\n- Parecer é votado por Comissão" }, { "codTipoTramitacao" : 3, "codigo" : 4, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 4, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo" } ] }, "faseAtual" : { "codTipoTramitacao" : 3, "codigo" : 4, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 4, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo" }, "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2025-10-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 1 11 2025, pág 18.\nÀs Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação." }, { "passo" : 2, "data" : "2025-11-01", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça." }, { "passo" : 3, "data" : "2025-11-19", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Turno único.\r\nRelatoria: Dep. Doorgal Andrada." }, { "passo" : 4, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão de Constituição e Justiça", "historico" : "Turno Único.\nRelatoria: Dep. Doorgal Andrada.\nParecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.\nPublicado no DL em 3 12 2025, pág 36." }, { "passo" : 5, "data" : "2025-12-02", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social." }, { "passo" : 6, "data" : "2025-12-03", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Turno único.\r\nRelatoria: Dep. Betão." }, { "passo" : 7, "data" : "2026-04-28", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Turno único.\nRelatoria: Dep. Betão.\nParecer pela aprovação.\nPublicado no DL em 29 4 2026, pág 19." }, { "passo" : 8, "data" : "2026-05-06", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Aprovada a proposição em turno único.\nVotação nominal:\nVotaram SIM:\nDep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Leleco Pimentel.\nÀ Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 14 5 2026, pág 134." }, { "passo" : 9, "data" : "2026-05-19", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nÀ Comissão de Redação." }, { "passo" : 10, "data" : "2026-05-19", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Redação." }, { "passo" : 11, "data" : "2026-06-10", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Redação Final.\nRelatoria: Dep. Carlos Henrique.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2026, pág 54." }, { "passo" : 12, "data" : "2026-06-17", "local" : "Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social", "historico" : "Aprovado em redação final.\r\nÀ sanção." }, { "passo" : 13, "data" : "2026-06-17", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Ofício 990 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26904 2026 para sanção.\n\nData do envio: 17 6 2026.\nData máxima para sanção: 8 7 2026.\nProposição de lei publicada no DL em 18 6 2026, pág 4." }, { "passo" : 14, "data" : "2026-07-13", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Proposição de lei promulgada.\nLei 25948 publicada no DL em 14 7 2026, pág 4." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(PL.20250465701[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PL.20250465701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" }, { "expressao" : "(PL.202504657035[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - 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