{"data":{"proposicoes":[{"id":545077,"processo":{"id":545077,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17213/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução de esgoto na Travessa 13, nº 187, navegantes 2.","nroDocumento":17213,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:58:38.377964","cadastro":"2026-10-15T10:55:00.378033","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545076,"processo":{"id":545076,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17212/2026","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas (PP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, ao órgão competente, o presente Pedido de Providências, destinado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, referente à av adolfo fetter barro duro.","nroDocumento":17212,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:51:44.031820","cadastro":"2026-10-15T10:50:01.412054","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545075,"processo":{"id":545075,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17238/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem \npor meio deste solicitar à Secretaria de \nsecretaria de serviços urbanos as \nseguintes providências em caráter de \nurgência: - Desobstrução de esgoto, limpeza e drenagem na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente do n° 1465, Sitio Floresta","nroDocumento":17238,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T08:03:31.635343","cadastro":"2026-10-15T10:47:36.388441","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":545073,"processo":{"id":545073,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17211/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Casemiro de Abreu, trecho próximo ao imóvel nº 63 - BAIRRO AREAL.","nroDocumento":17211,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:43:18.067646","cadastro":"2026-10-15T10:33:33.948119","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":545072,"processo":{"id":545072,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 942/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da demora para cirurgia de olhos, com especialista oftalmologista, ao paciente identificado pelas iniciais P. R. T, bem como sobre sua posição na fila de espera, a previsão de agendamento e as providências adotadas para assegurar o acesso ao atendimento especializado.","nroDocumento":942,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:36:04.901485","cadastro":"2026-10-15T10:31:57.254850","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545071,"processo":{"id":545071,"titulo":"MEMORANDO Nº 458/2026 -> REQUERIMENTO Nº 213/2026","descricao":"Solicito a alteração da data da audiência pública para o dia 04 de Novembro de 2026, mantendo-se horário e solicitação de transmissão pela TV Câmara.","nroDocumento":458,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:33:15.736682","cadastro":"2026-10-15T10:30:54.880042","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":545070,"processo":{"id":545070,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1814/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 905/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1814 do Pedido de Informação n.º 905,  o qual requer informações sobre cirurgia de catarata de urgência.","nroDocumento":1814,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:28:32.992915","cadastro":"2026-10-15T10:28:09.018200","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545068,"processo":{"id":545068,"titulo":"MEMORANDO Nº 457/2026","descricao":"Solicito o cancelamento do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17206/2026\n","nroDocumento":457,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:27:44.352064","cadastro":"2026-10-15T10:26:29.057406","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545067,"processo":{"id":545067,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17210/2026","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas (PP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, ao órgão competente, o presente Pedido de Providências, destinado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, referente à av adolfo fetter Laranjal","nroDocumento":17210,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:28:22.554537","cadastro":"2026-10-15T10:26:26.824679","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545061,"processo":{"id":545061,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17209/2026","descricao":"A Vereadora Marisa Schwarzer, no uso de suas atribuições legais, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a realização de fiscalização no estabelecimento localizado na Rua Benjamin Constant, nº 1070, bairro Porto, especialmente durante o período noturno e a madrugada.","nroDocumento":17209,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:22:18.923802","cadastro":"2026-10-15T10:19:43.890484","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":545057,"processo":{"id":545057,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1812/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 901/2026","descricao":"Ofício de resposta n.º 1812 referente ao pedido de informação n.º 901 o qual requer informações sobre a demora para tratamento de neoplasia maligna e doença pulmonar.","nroDocumento":1812,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:10:16.678317","cadastro":"2026-10-15T10:09:46.379709","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545055,"processo":{"id":545055,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17207/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o patrolamento em toda extensão da Estrada da Boa Vista, no Bairro Areal.\n","nroDocumento":17207,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:12:03.021908","cadastro":"2026-10-15T10:09:38.654338","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545054,"processo":{"id":545054,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17206/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de patrolamento na via Alberto Reichow (Governaço), localizada no bairro Passo do Salso.","nroDocumento":17206,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:10:16.961111","cadastro":"2026-10-15T10:06:58.348125","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545052,"processo":{"id":545052,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17243/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Eusébio de Queiroz - Castilhos\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Eusébio de Queiroz - Castilhos","nroDocumento":17243,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:00:16.468293","cadastro":"2026-10-15T10:05:02.136669","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":545050,"processo":{"id":545050,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17208/2026","descricao":"A Vereadora Marisa Schwarzer, no uso de suas atribuições legais, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), por meio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a realização de manutenção e o restabelecimento da iluminação pública no poste localizado em frente ao imóvel nº 752 da Rua Três Passos, no Barro Duro.","nroDocumento":17208,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:13:01.654717","cadastro":"2026-10-15T10:03:28.162380","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":545049,"processo":{"id":545049,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17205/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Obras, a requalificação da Rua Sete de Abril.","nroDocumento":17205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:05:14.342822","cadastro":"2026-10-15T10:02:00.084408","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545048,"processo":{"id":545048,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1779/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 903/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1779 do Pedido de Informação n.º 903, o qual requer informações sobre a demora para cirurgia de catarata.","nroDocumento":1779,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T10:00:49.497247","cadastro":"2026-10-15T10:00:16.086525","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545047,"processo":{"id":545047,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17204/2026","descricao":"A Vereadora Marisa Schwarzer, no uso de suas atribuições legais, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a realização de serviço de manutenção na Rua Três Passos, nas proximidades do nº 752, no Barro Duro, com utilização de maquinário e colocação de material de aterro para o fechamento de dois buracos de grandes proporções existentes na via.","nroDocumento":17204,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:59:38.016129","cadastro":"2026-10-15T09:57:12.517093","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":545045,"processo":{"id":545045,"titulo":"MOÇÃO Nº 122/2026","descricao":"O Vereador Paulo Coitinho, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade religiosa de matriz africana, pelo falecimento da YALORIXÁ TANIA REGINA GOULART SILVA D'XANGÔ, pertencente ao Centro Espírita de Umbanda Reino Cigana Sairá, ocorrido no dia 08 de outubro de 2026.","nroDocumento":122,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:55:09.203153","cadastro":"2026-10-15T09:52:36.381222","classificacao":{"id":31,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":545042,"processo":{"id":545042,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 941/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da demora na disponibilização de consulta especializada em neurologia ao paciente identificado pelas iniciais B. W. O., bem como sobre sua posição na fila de espera, a previsão de agendamento e as providências adotadas para assegurar o acesso ao atendimento especializado.","nroDocumento":941,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:52:07.982219","cadastro":"2026-10-15T09:46:57.511993","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545041,"processo":{"id":545041,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1811/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 898/2026","descricao":"Ofício de resposta n.º 1811 referente ao pedido de informação n.º 898 o qual requer informações sobre a previsão para cirurgia ortopédica.\n","nroDocumento":1811,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:46:41.184846","cadastro":"2026-10-15T09:46:14.526987","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545039,"processo":{"id":545039,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1813/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 902/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1813 do Pedido de Informação n.º 902,  o qual requer informações sobre colonoscopia de urgência.","nroDocumento":1813,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:45:28.964","cadastro":"2026-10-15T09:45:08.954776","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545038,"processo":{"id":545038,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17202/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos na Rua Lagoa Vermelha próximo ao número 467, bairro Barro Duro. \n","nroDocumento":17202,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:44:04.939189","cadastro":"2026-10-15T09:42:28.725532","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545037,"processo":{"id":545037,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17203/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução de esgoto na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 5545, bairro sanga funda. ","nroDocumento":17203,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:44:13.095929","cadastro":"2026-10-15T09:41:25.427744","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545036,"processo":{"id":545036,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17244/2026","descricao":"Solicito ao SANEP, desentupimento de esgoto na rua Ormindo da Silva - Tres Vendas\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, desentupimento de esgoto na rua","nroDocumento":17244,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:00:27.665032","cadastro":"2026-10-15T09:39:30.132996","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":545034,"processo":{"id":545034,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 217/2026","descricao":"...","nroDocumento":217,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:41:56.590209","cadastro":"2026-10-15T09:38:07.655466","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":545033,"processo":{"id":545033,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17201/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos na Av. Piauí próximo ao número 5852, bairro Barro Duro. \n","nroDocumento":17201,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:38:42.534109","cadastro":"2026-10-15T09:36:46.700202","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545032,"processo":{"id":545032,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17237/2026","descricao":" O Vereador Eder Blank, vem  \npor meio deste solicitar à Secretaria de  \nDesenvolvimento Rural as seguintes  \nprovidências em caráter de urgência:  Patrolamento e colocação de material estrada do sinotti 9° dist","nroDocumento":17237,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T08:03:31.057792","cadastro":"2026-10-15T09:36:03.889298","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":545031,"processo":{"id":545031,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 940/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da ausência de profissional cirurgião-dentista na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barro Duro, bem como sobre a organização da escala de atendimento odontológico e a eventual realocação do referido profissional para atendimento na Colônia Z-3.","nroDocumento":940,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:37:13.369885","cadastro":"2026-10-15T09:34:03.989084","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545030,"processo":{"id":545030,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17200/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de patrolamento na Leitaria, localizada no bairro Passo do Salso.","nroDocumento":17200,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:35:44.505016","cadastro":"2026-10-15T09:33:48.581786","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545029,"processo":{"id":545029,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17198/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos na Rua Soledade próximo ao número 5944, bairro Barro Duro. \n","nroDocumento":17198,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:33:52.146438","cadastro":"2026-10-15T09:32:13.759672","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545028,"processo":{"id":545028,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17199/2026","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas (PP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, ao órgão competente, o presente Pedido de Providências, destinado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, referente à Rua Barão dos santos abreu 636.","nroDocumento":17199,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:34:02.930118","cadastro":"2026-10-15T09:31:24.336471","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545027,"processo":{"id":545027,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17197/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de patrolamento nas ruas da Vila Nova, localizada no bairro Passo do Salso.","nroDocumento":17197,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:31:42.201948","cadastro":"2026-10-15T09:29:47.336959","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545025,"processo":{"id":545025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 216/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, no dia 3 de novembro de 2026, às 20h, com transmissão pela TV Câmara para debater o tema “Desafios e Dificuldades de Empreender na Periferia”.","nroDocumento":216,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:30:01.293078","cadastro":"2026-10-15T09:28:26.829210","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":545024,"processo":{"id":545024,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17195/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos, na Rua Tôrres próximo ao número  8825, no bairro Barro Duro. \n","nroDocumento":17195,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:28:44.408066","cadastro":"2026-10-15T09:26:47.009039","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545022,"processo":{"id":545022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17245/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Marechal Rondon - Castilhos\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Marechal Rondon - Castilhos","nroDocumento":17245,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:00:36.259142","cadastro":"2026-10-15T09:25:00.017924","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":545021,"processo":{"id":545021,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17194/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de patrolamento na via Alberto Reichow (Governador), localizada no bairro Passo do Salso.","nroDocumento":17194,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:26:49.723786","cadastro":"2026-10-15T09:24:22.077166","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545020,"processo":{"id":545020,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17246/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Visconde de Sinimbu - Castilhos\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Visconde de Sinimbu - Castilhos","nroDocumento":17246,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:00:47.864228","cadastro":"2026-10-15T09:23:03.433600","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":545019,"processo":{"id":545019,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17192/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Sanep, solicitando em regime de urgência desobstrução de esgoto, na rua 7 bloco 20 apto 108, Bairro Pestano Apto.\n\n","nroDocumento":17192,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:24:15.500387","cadastro":"2026-10-15T09:22:42.247805","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":545018,"processo":{"id":545018,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17247/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua José Bertaso - 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","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-15T09:12:29.989204","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":545010,"processo":{"id":545010,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17187/2026","descricao":"Solicita a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de postes e lâmpadas de iluminação pública) na Praça da Avenida Bento Gonçalves (Parque Dom Antônio Zatera), de modo especial, no entorno da pista de skate, no bairro Centro","nroDocumento":17187,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:00:46.716439","cadastro":"2026-10-15T08:58:41.452881","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":545008,"processo":{"id":545008,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17186/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), que este subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição da lâmpada queimada no poste localizado em frente ao nº 1983 da Rua Marcílio Dias, no bairro Centro.","nroDocumento":17186,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T08:52:17.053381","cadastro":"2026-10-15T08:50:22.279049","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545006,"processo":{"id":545006,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17193/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, solicita que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza e a desobstrução das valetas em diversos pontos da Rua Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":17193,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:25:07.155374","cadastro":"2026-10-15T08:36:21.332482","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}}]}}