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Dom Pedro I ","nroDocumento":196,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-28T17:44:56.460345","cadastro":"2025-02-27T11:26:44.172832","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":22811,"processo":{"id":22811,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 195/2025","descricao":"viabilize através do departamento competente a limpeza com roçada na rua Cuba, bairro Itacherê.","nroDocumento":195,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-28T17:44:49.801379","cadastro":"2025-02-27T11:17:58.578065","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":22807,"processo":{"id":22807,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 194/2025","descricao":"viabilize através 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PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS  DE ATUAÇÃO EM SÃO BORJA, LEVANDO ENSINO DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA DE FORMA GRATUITA.","nroDocumento":22,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-28T18:38:55.550240","cadastro":"2025-02-27T10:36:59.814248","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":174,"nome":"VEREADOR ENEDIR RAMIRES","autorReparticao":true}]}},{"id":22795,"processo":{"id":22795,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 38/2025","descricao":"indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja prorrogado o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 no município de São Borja para o dia 21 de março de 2025, em substituição à data originalmente prevista para 10 de março de 2025","nroDocumento":38,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-28T16:44:04.882658","cadastro":"2025-02-27T10:01:57.475178","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":22791,"processo":{"id":22791,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Point FC, pela sua destacada participação e conquista do Vice Campeonato da Categoria Sub 21  na Copa São Borja de Futsal.\n","nroDocumento":51,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-05T13:30:37.280755","cadastro":"2025-02-27T09:49:01.469148","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI 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