{"data":{"proposicoes":[{"id":34135,"processo":{"id":34135,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-21T10:32:23.445227","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34134,"processo":{"id":34134,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-21T10:32:09.292308","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34132,"processo":{"id":34132,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-21T10:30:04.496533","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34131,"processo":{"id":34131,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 3/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-21T10:26:19.750180","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34129,"processo":{"id":34129,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 4/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-21T10:22:14.990813","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34112,"processo":{"id":34112,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2026","descricao":"que seja realizada a aplicação de fresa asfáltica em toda a extensão da Rua Brasil Fontoura Aquino, localizada no Bairro Jardim da Paz.","nroDocumento":21,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:59.969736","cadastro":"2026-01-20T14:40:46.565159","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34111,"processo":{"id":34111,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2026","descricao":" solicitação do serviço de limpeza, desobstrução e desassoreamento do valo de escoamento e drenagem localizado na Rua Tancredo Neves, nas proximidades do nº 2116, no Bairro Pirahy.","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:54.409026","cadastro":"2026-01-20T14:34:10.592174","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34110,"processo":{"id":34110,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2026","descricao":"solicitação do serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Demétrio Ribeiro de Andrade, especificamente nas proximidades do número 447, localizado no Bairro do Passo.","nroDocumento":19,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:49.157031","cadastro":"2026-01-20T14:24:30.816934","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34109,"processo":{"id":34109,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2026","descricao":"​Solicitação do serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas Brasil 500 Anos e 9 de Maio, bairro do Passo","nroDocumento":18,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:44.765776","cadastro":"2026-01-20T14:15:18.626051","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34092,"processo":{"id":34092,"titulo":"MOÇÃO Nº 15/2026","descricao":"MOÇÃO DE APOIO aos SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL com relação a aplicabilidade da Lei Complementar 226/2026, que autoriza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19. ","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T11:00:23.653926","cadastro":"2026-01-20T12:08:30.123069","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34085,"processo":{"id":34085,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 4/2026","descricao":"Indicação ao Poder Executivo a aplicabilidade de Lei Complementar 226 / 2026 aos Servidores Públicos Municipais de São Borja, a qual foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13/01/2026: a Lei Complementar 226, que autoriza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19.","nroDocumento":4,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:26:40.801971","cadastro":"2026-01-20T11:27:10.501746","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34084,"processo":{"id":34084,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2026","descricao":"Retirada de entulho na via.","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:39.536770","cadastro":"2026-01-20T11:22:13.137522","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34083,"processo":{"id":34083,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 4/2026","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Baviera SB pela sua destacada participação e conquista do título de Campeão da primeira Edição da Recopa na Copa São Borja de Futsal na categoria livre.","nroDocumento":4,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:54:42.065357","cadastro":"2026-01-20T11:21:09.753185","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34078,"processo":{"id":34078,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2026","descricao":"Solicita envio de expediente  ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa as seguintes informações que seguem.\n","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T13:16:35.538919","cadastro":"2026-01-20T10:53:01.809867","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34077,"processo":{"id":34077,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026","descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento do direito das Educadoras e Educadores da Educação Infantil à integração na Carreira do Magistério Público Municipal de São Borja, assegura a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério, estabelece diretrizes para o enquadramento funcional nos termos da Lei Municipal nº 3.800/2007 e dá outras providências.","nroDocumento":4,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T11:38:32.388080","cadastro":"2026-01-20T10:52:02.076436","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":34070,"processo":{"id":34070,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026","descricao":"Denomina o Centro de Atendimento Múltiplo – CAM, do Município de São Borja, de “Luiz Felipe Tavares Janitschke” e dá outras providências.\n\nArt. 1º Fica denominado “Centro de Atendimento Múltiplo Luiz Felipe Tavares Janitschke” o CAM localizado no Município de São Borja.\nArt. 2º A nova denominação passa a vigorar para todos os efeitos legais, administrativos e simbólicos, devendo constar em placas indicativas, documentos oficiais e demais registros do órgão.\nArt. 3º A alteração de que trata esta Lei não implicará custos adicionais ao erário, podendo a adequação de placas ou sinalizações ser realizada de forma gradativa, conforme disponibilidade administrativa.\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","nroDocumento":27,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-23T10:59:04.578872","cadastro":"2026-01-20T09:45:49.294281","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34049,"processo":{"id":34049,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 3/2026","descricao":"“à adequação da legislação Municipal conforme à Lei Federal n º 15.326/2026 para o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes, atualmente denominados atendentes/recreacionistas, na carreira do magistério, garantindo o pagamento do Piso Nacional do Magistério, com recursos do FUNDEB.”\n","nroDocumento":3,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:26:36.116073","cadastro":"2026-01-19T09:47:01.844386","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34047,"processo":{"id":34047,"titulo":"EXPEDIENTE","descricao":"Expediente da Reunião da Comissão Representativa do dia 27 de Janeiro de 2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-19T09:26:46.246298","classificacao":{"id":217,"descricao":"EXPEDIENTE"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":34040,"processo":{"id":34040,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2026","descricao":"Denomina a Feira do Livro de São Borja de “Feira do Livro Maria Thereza Veloso” e dá outras providências.\nArt. 1º Fica denominada “Feira do Livro Maria Tereza Veloso” a tradicional Feira do Livro do Município de São Borja.\nArt. 2º A nova denominação deverá constar em todas as peças de divulgação, documentos oficiais e materiais institucionais referentes ao evento.\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","nroDocumento":59,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-10T18:13:42.334536","cadastro":"2026-01-16T11:03:31.113718","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34039,"processo":{"id":34039,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 2/2026","descricao":" através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Palmeiras Vice-Campeão na Categoria Master no campeonato amador em jogo disputado no dia 27/12/2025. ","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:52:48.979629","cadastro":"2026-01-16T11:02:16.738917","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34038,"processo":{"id":34038,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2026","descricao":"Pedido de providências patrolamento e limpeza dos valos na rua Pinheiro Machado na altura do nº 1530.","nroDocumento":16,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:50:33.888894","cadastro":"2026-01-16T10:58:28.965970","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34036,"processo":{"id":34036,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2026","descricao":"Pedido de providencias para Patrolamento da estrada que dá acesso as empresas Veloce, Brenex e Dom Valduga.","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:34:56.085622","cadastro":"2026-01-16T10:38:57.285207","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34035,"processo":{"id":34035,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 3/2026","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Boca Juniors Campeão na Categoria Master  no campeonato amador em jogo disputado no dia 27/12/2025.","nroDocumento":3,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:52:54.683855","cadastro":"2026-01-16T10:38:56.096034","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34034,"processo":{"id":34034,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2026","descricao":"seja realizado o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada da Localidade  do Ivaí interiro do nosso municipio. ","nroDocumento":14,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:34:47.150789","cadastro":"2026-01-16T10:27:46.060712","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34029,"processo":{"id":34029,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2026","descricao":" seja realizado o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada na localidade Capão Alto, em toda extensão da mesma.","nroDocumento":12,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:49.367698","cadastro":"2026-01-16T10:08:01.026584","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34023,"processo":{"id":34023,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2026","descricao":"Projeto de Lei  que \"Denomina a pracinha de brinquedos localizada na Praça Assis Brasil de “Pracinha Carlo Acutis” e dá outras providências.\"\n","nroDocumento":9,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:27:31.627093","cadastro":"2026-01-16T09:49:29.384954","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34021,"processo":{"id":34021,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2026","descricao":"Inclui a “Copa São Borja de Futsal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja e dá outras providências.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T11:37:48.028522","cadastro":"2026-01-16T09:38:47.990143","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":34019,"processo":{"id":34019,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2026","descricao":"Dispõe sobre a recomposição e o pagamento obrigatório dos direitos e vantagens remuneratórias suspensas durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 aos servidores públicos do Município de São Borja, e dá outras providências.","nroDocumento":3,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T11:37:54.731645","cadastro":"2026-01-16T09:31:00.212503","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":34001,"processo":{"id":34001,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2026","descricao":"seja feito patrolamento e cascalhamento da rua Teobaldo Pedro Klaus do numero 3460 até o numero 3750 ","nroDocumento":11,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:44.373720","cadastro":"2026-01-15T09:51:44.962505","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":33990,"processo":{"id":33990,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2026","descricao":"seja realizado o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada da Localidade de Santo Inácio interior do Município. ","nroDocumento":13,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:34:41.471958","cadastro":"2026-01-14T11:52:47.552290","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":33977,"processo":{"id":33977,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2026","descricao":"Solicita a poda de arvores de toda a extensão da Avenida Viriato Vargas.","nroDocumento":9,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:32.967894","cadastro":"2026-01-13T14:47:03.447287","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":33959,"processo":{"id":33959,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2026","descricao":"por meio do departamento competente, uma vistoria urgente na ponte Urucutaí, acesso ao Rincão do Meio, diante dos relatos de moradores do interior que ali transitam, informando que a estrutura da ponte está balançando","nroDocumento":8,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:27.822769","cadastro":"2026-01-13T11:46:20.845971","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":33957,"processo":{"id":33957,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2026","descricao":" seja realizada a manutenção da ponte localizada na comunidade do Passo da Barca, no interior do município, tendo em vista que a mesma se encontra com diversos buracos em seu trecho, o que vem dificultando a trafegabilidade da via.\n","nroDocumento":10,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:38.407588","cadastro":"2026-01-13T11:15:24.250574","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":33954,"processo":{"id":33954,"titulo":"EXPEDIENTE","descricao":"Expediente da Reunião da Comissão Representativa do dia 13 de Janeiro de 2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-13T11:02:57.852005","classificacao":{"id":217,"descricao":"EXPEDIENTE"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":33950,"processo":{"id":33950,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 5/2026","descricao":" através do seu gabinete manifestação de aplausos e  congratulações com \"Entrega de Certificado\", para prestar justa e merecida homenagem à Marcelo Correa um apaixonado pelo futebol e  reconhecido por sua dedicação, carinho e respeito por todos que com ele tenham o privilégio de conviver.\n","nroDocumento":5,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:54:48.937150","cadastro":"2026-01-13T10:29:34.005147","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":33947,"processo":{"id":33947,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-13T09:58:07.972332","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33946,"processo":{"id":33946,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-13T09:57:18.143479","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33945,"processo":{"id":33945,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-13T09:55:51.530201","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33942,"processo":{"id":33942,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 1/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi São Borja, pela inauguração da nova agência e transferência de endereço para a Rua Félix da Cunha, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do município.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:52:43.086063","cadastro":"2026-01-13T09:51:10.978948","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":33939,"processo":{"id":33939,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e avaliação das condições de trafegabilidade da Ponte Seca, localizada na localidade do Passo da Barca","nroDocumento":7,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-21T10:33:22.591400","cadastro":"2026-01-13T09:27:21.592915","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":33936,"processo":{"id":33936,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTO DE PESAR pelo falecimento de ALADY PELIZZARO, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026, aos 89 anos de idade.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-01-13T09:57:49.742210","cadastro":"2026-01-13T09:11:58.573842","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":33935,"processo":{"id":33935,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-13T09:11:21.801636","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33931,"processo":{"id":33931,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 7/2026","descricao":" através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações com \"Entrega de Placa\" à Direção do Instituto Federal Farroupilha, em reconhecimento à excelência na formação de seus alunos ao longo dos anos, destacando seu compromisso permanente com a educação pública, gratuita e de qualidade.","nroDocumento":7,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:55:04.621280","cadastro":"2026-01-13T08:24:26.382005","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":33923,"processo":{"id":33923,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 6/2026","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações com \"Entrega de Certificado\", para prestar justa e merecida homenagem ao Fisioterapeuta Said Muhammad Ismail Eleyan que  foi agraciado com a Distinção Acadêmica por obter o melhor desempenho ao longo da sua graduação no Curso de Fisioterapia na Universidade Franciscana (UFN).","nroDocumento":6,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T10:54:58.218941","cadastro":"2026-01-12T11:39:38.726718","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":33918,"processo":{"id":33918,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-12T10:12:17.278334","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33917,"processo":{"id":33917,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-12T10:11:58.482128","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33916,"processo":{"id":33916,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-12T10:11:23.592838","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33915,"processo":{"id":33915,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-12T10:04:59.586369","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":33858,"processo":{"id":33858,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2026","descricao":"Pedido de reparo na rua José Schiavo Munro","nroDocumento":6,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-12T10:12:52.299256","cadastro":"2026-01-08T10:59:05.951396","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":33853,"processo":{"id":33853,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026","descricao":"Institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e demais instituições que aderirem ao Projeto de Orientação Profissional (POP) FGTAS Verde-Oliva no Município de São Borja.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-13T09:12:43.375283","cadastro":"2026-01-08T10:36:36.732480","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}}]}}