{"data":{"proposicoes":[{"id":539459,"processo":{"id":539459,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 759/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental) o presente pedido de informações acerca dos animais atualmente acolhidos no Canil Municipal de Pelotas.","nroDocumento":759,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:16:01.417783","cadastro":"2026-08-12T10:14:43.332351","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":539458,"processo":{"id":539458,"titulo":"MEMORANDO Nº 369/2026 -> REQUERIMENTO Nº 155/2026","descricao":"Troca de data de Audiência Pública - Assofam e exames de colonoscopia","nroDocumento":369,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:18:59.590312","cadastro":"2026-08-12T10:14:06.811262","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":27,"nome":"COMISSÃO DE SAÚDE","autorReparticao":true}]}},{"id":539457,"processo":{"id":539457,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13884/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço de Saneamento Básico de Pelotas (SANEP), o pedido relativo de desentupimento da rede de esgoto no final da Rua Um, no bairro Eldorado - Três Vendas.","nroDocumento":13884,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T11:56:36.054586","cadastro":"2026-08-12T10:12:48.211372","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":539456,"processo":{"id":539456,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13854/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a operação tapa buraco com ensaibramento e patrolamento na Rua João Carlos Cortelari entre a Avenida Duque e a Rua Ildefonso Fouchi - Fragata","nroDocumento":13854,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:33:00.030013","cadastro":"2026-08-12T10:07:38.323069","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":539454,"processo":{"id":539454,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13863/2026","descricao":"Requer a realização de serviços de roçada, capina e limpeza de sarjetas e meios-fios em toda a extensão da Rua Félix da Cunha, prevenindo entupimentos e melhorando o escoamento de águas pluviais em Pelotas.","nroDocumento":13863,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T11:06:53.098070","cadastro":"2026-08-12T10:05:33.479810","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539453,"processo":{"id":539453,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13859/2026","descricao":"Solicita a limpeza profunda, capina e roçada de terrenos e passeios públicos localizados na Rua Andrade Neves, combatendo focos de proliferação de vetores de doenças e melhorando as condições sanitárias em Pelotas.","nroDocumento":13859,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:51:25.382330","cadastro":"2026-08-12T10:05:30.331369","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539451,"processo":{"id":539451,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13972/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Canoas - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Canoas - Laranjal","nroDocumento":13972,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:40:37.416874","cadastro":"2026-08-12T10:04:39.129417","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539450,"processo":{"id":539450,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2026","descricao":"Dá nova redação ao artigo 1º., da Lei nº. 3.032, de 13 de abril de 1987, e dá outras providências.","nroDocumento":128,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:07:22.358501","cadastro":"2026-08-12T10:00:57.668805","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539449,"processo":{"id":539449,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13883/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), o pedido relativo a operação tapa buracos com asfalto frio, na Rua Arthur de Souza Costa entre a praça do Campo do São Jorge e o pontilhão na Rua Mário Meneguetti, bairro Navegantes.","nroDocumento":13883,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T11:54:29.041580","cadastro":"2026-08-12T09:57:53.482990","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":539448,"processo":{"id":539448,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13848/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho e saibro) da Rua Plácido de Castro, no bairro Três Vendas (Santa Terezinha), em Pelotas/RS.","nroDocumento":13848,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:01:18.573666","cadastro":"2026-08-12T09:57:24.853308","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539447,"processo":{"id":539447,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 758/2026","descricao":"O vereador que a presente subscreve solicita que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SMG) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando esclarecimentos acerca de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa terceirizada NS Serviços, responsável pela manutenção da Casa de Passagem.\n\n1. Existem valores pendentes de pagamento à empresa NS Serviços? Em caso afirmativo, quais são os motivos dos atrasos e qual a previsão para a regularização dos pagamentos?","nroDocumento":758,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:14:08.964994","cadastro":"2026-08-12T09:56:05.286745","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":539446,"processo":{"id":539446,"titulo":"MEMORANDO Nº 368/2026","descricao":"Solicito a retificação formal da data constante no Requerimento protocolado em 11 de agosto de 2026 (Protocolo nº 020325/2026) , referente ao pedido de convocação da servidora pública Márcia Helena dos Santos da Rosa, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa.  Por um erro material no texto do requerimento:Onde se lê: \"...no dia 18/03/2026, às 09:00.\"   Leia-se: \"...no dia 18/08/2026, às 09:00.\"Solicito que seja feita a devida correção e registro nos autos do processo legislativo para os devidos fins de agendamento e notificação.Atenciosamente,","nroDocumento":368,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:57:15.662861","cadastro":"2026-08-12T09:55:55.099116","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539444,"processo":{"id":539444,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13973/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua São Leopoldo - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua São Leopoldo - Laranjal","nroDocumento":13973,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:40:44.905474","cadastro":"2026-08-12T09:54:48.348661","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539443,"processo":{"id":539443,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13844/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando, em caráter de urgência, a manutenção do hidrante localizado em frente ao nº 419 da Rua Alberto Bento, no bairro COHAB Fragata.","nroDocumento":13844,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:57:50.826814","cadastro":"2026-08-12T09:54:23.973316","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":539441,"processo":{"id":539441,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13974/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Dom Pedrito - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Dom Pedrito - Laranjal","nroDocumento":13974,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:41:55.015261","cadastro":"2026-08-12T09:52:46.011588","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539440,"processo":{"id":539440,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13843/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal\n(Progressistas), no uso de suas\natribuições legais, solicita que, após\ntramitação regimental, seja enviado\nexpediente ao Poder Executivo\nMunicipal, por meio da Secretaria\nMunicipal de Desenvolvimento Rural\n(SDR), solicitando o patrolamento e\ncolocação de cascalho nas ruas da\nColônia Santa Clara, Zona Rural de\nPelotas.","nroDocumento":13843,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:54:16.939029","cadastro":"2026-08-12T09:52:42.759343","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":539438,"processo":{"id":539438,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13842/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria\nMunicipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas da Colônia São Pedro, Zona Rural de Pelotas.","nroDocumento":13842,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:48:49.575746","cadastro":"2026-08-12T09:47:02.166174","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":539437,"processo":{"id":539437,"titulo":"MEMORANDO Nº 367/2026","descricao":"Solicitação de baixa do Pedido de Providências nº 13.765\n\nSolicito a baixa do Pedido de Providências nº 13.765, em razão de duplicação de informações na ementa do documento.\n","nroDocumento":367,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:46:57.137415","cadastro":"2026-08-12T09:46:06.605098","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":539436,"processo":{"id":539436,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 757/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre paciente.","nroDocumento":757,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:47:00.943769","cadastro":"2026-08-12T09:45:08.882247","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":539435,"processo":{"id":539435,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13975/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Sapiranga - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Sapiranga - Laranjal","nroDocumento":13975,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:42:02.637869","cadastro":"2026-08-12T09:45:06.146500","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539433,"processo":{"id":539433,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13976/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Passo Fundo - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Passo Fundo - 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Progressistas, que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providência para a repintura da faixa de segurança e instalação de quebra molas ou lombada, localizada na avenida Francisco Caruccio, próximo ao número 1054, bairro Três Vendas.","nroDocumento":13841,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:40:24.734608","cadastro":"2026-08-12T09:38:30.076588","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":539430,"processo":{"id":539430,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13978/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Jaguarão - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Jaguarão - Laranjal","nroDocumento":13978,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:42:57.064516","cadastro":"2026-08-12T09:38:04.563827","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539429,"processo":{"id":539429,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13845/2026","descricao":"Solicita a execução de mutirão completo de capina e roçada na Rua Barão de Amazonas, removendo resíduos sólidos e matagal acumulado para desobstruir as calçadas e assegurar o trânsito seguro de pedestres na zona urbana do município de Pelotas.","nroDocumento":13845,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:00:06.530335","cadastro":"2026-08-12T09:37:09.805613","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539428,"processo":{"id":539428,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13846/2026","descricao":"Indica a prestação imediata de serviços de limpeza, roçada de grama e retirada de entulhos na Rua General Osório, com foco na revitalização e manutenção do espaço urbano situado na área central da cidade de Pelotas.","nroDocumento":13846,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:00:20.039796","cadastro":"2026-08-12T09:37:07.914871","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539427,"processo":{"id":539427,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13847/2026","descricao":"Requer a execução de serviços especializados de capina mecânica, roçada de vegetação rasteira e limpeza geral na Rua Dom Pedro II, visando a melhoria do tráfego e da acessibilidade urbana no município de Pelotas.","nroDocumento":13847,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:00:48.157384","cadastro":"2026-08-12T09:37:05.722910","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539426,"processo":{"id":539426,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13840/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de recolhimento de entulho na Rua Ernani Osmar Blass, esquina com a Rua Emerson Vieira da Cunha - 22 de Maio.","nroDocumento":13840,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:36:43.178843","cadastro":"2026-08-12T09:35:31.279128","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":539425,"processo":{"id":539425,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13849/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento Básico-SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na Av. República do Libano, em frente ao posto Shell.","nroDocumento":13849,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T10:07:14.178363","cadastro":"2026-08-12T09:34:15.530011","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":539423,"processo":{"id":539423,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13839/2026","descricao":"Requer a realização urgente de serviços de limpeza e roçada na Rua Almirante Barroso, visando eliminar o mato alto e os entulhos acumulados que prejudicam a visibilidade dos motoristas e pedestres que circulam diariamente por esta importante via central da cidade de Pelotas.","nroDocumento":13839,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:34:07.075290","cadastro":"2026-08-12T09:30:35.073628","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539422,"processo":{"id":539422,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13927/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Padre Anchieta, 455.","nroDocumento":13927,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T13:32:56.876681","cadastro":"2026-08-12T09:30:21.617296","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":539421,"processo":{"id":539421,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13837/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para supressão da árvore localizada na Rua Dr. José Gurvitz no número 90, bairro Fragata. ","nroDocumento":13837,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:30:23.530168","cadastro":"2026-08-12T09:27:16.986755","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":539418,"processo":{"id":539418,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13979/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua da Paz - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Paz - Laranjal","nroDocumento":13979,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:43:06.745070","cadastro":"2026-08-12T09:19:03.321598","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539417,"processo":{"id":539417,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13836/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a intermediação urgente junto à concessionária de energia e o envio de apoio para o alinhamento de poste inclinado e substituição de transformador queimado na Avenida Nelson Mandela, próximo à residência nº 50, no bairro Fragata (Vila Farroupilha), em Pelotas/RS.","nroDocumento":13836,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:25:57.308380","cadastro":"2026-08-12T09:16:50.994572","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539416,"processo":{"id":539416,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13835/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal Progressistas, que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação- SMOP pedido de providência para a instalação de pontilhão e/ou passarela na Av São Francisco de Paula em frente ao nº 3608, no bairro Areal.","nroDocumento":13835,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:15:21.630071","cadastro":"2026-08-12T09:12:17.988101","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":539415,"processo":{"id":539415,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13838/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de desentupimento dos bueiros localizados na Rua Emerson Vieira da Cunha, em frente ao nº 1190 - 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Clínica Abrace Saúde.","nroDocumento":13832,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:02:47.539810","cadastro":"2026-08-12T09:01:23.269929","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":539410,"processo":{"id":539410,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13831/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de desentupimento dos bueiros localizados na Rua Emerson Vieira da Cunha, em frente ao nº 1190, Bairro 22 de Maio.","nroDocumento":13831,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:02:01.823070","cadastro":"2026-08-12T09:00:50.859552","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":539409,"processo":{"id":539409,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13833/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) a realização urgente de reparo e conserto de vazamento de água potável na  Rua Doutor Salvador Balreira (especificamente em frente ao estabelecimento de numeração 471), no bairro São Gonçalo (Navegantes), em Pelotas/RS.  ","nroDocumento":13833,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T09:02:55.376207","cadastro":"2026-08-12T09:00:23.837094","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":539408,"processo":{"id":539408,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13980/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua José Lutzemberg - Laranjal\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua José Lutzemberg - Laranjal","nroDocumento":13980,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-13T08:46:23.334405","cadastro":"2026-08-12T08:58:47.625085","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":539407,"processo":{"id":539407,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13830/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de serviço de ensaibramento em toda a extensão da Rua Leito da Via Férrea.","nroDocumento":13830,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T08:58:13.732562","cadastro":"2026-08-12T08:56:14.788215","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":539406,"processo":{"id":539406,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13829/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando colocação de uma placa de proibido trânsito de caminhão Bitrem, na esquina da rua Desembargador Borges de Medeiros, 50, Três Vendas, Pelotas-RS.","nroDocumento":13829,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T08:57:37.139797","cadastro":"2026-08-12T08:55:30.204482","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":539405,"processo":{"id":539405,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13825/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para disponibilização de caminhão hidrojato na Rua Leito da Via Férrea, em frente ao nº 439, em razão do alagamento existente no local.","nroDocumento":13825,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-12T08:54:36.110485","cadastro":"2026-08-12T08:52:51.804343","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":539404,"processo":{"id":539404,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13981/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na Av Penetração - 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