{"data":{"proposicoes":[{"id":39052,"processo":{"id":39052,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 352/2026","descricao":"a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize os reparos necessários no calçamento da Travessa Pedro Carneiro Pereira, tendo em vista que a via encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável em diversos pontos.","nroDocumento":352,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:00:11.474599","cadastro":"2026-06-15T11:40:05.550942","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39049,"processo":{"id":39049,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 51/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-15T11:36:33.352506","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":39045,"processo":{"id":39045,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 351/2026","descricao":"A vereadora signatária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, SOLICITA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências urgentes junto à ESF 19 – Vila Leonel Brizola, diante das condições estruturais e da falta de materiais essenciais para o adequado atendimento da população. ","nroDocumento":351,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T11:59:54.032046","cadastro":"2026-06-15T10:55:59.148573","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":39043,"processo":{"id":39043,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 62/2026 -> EMENDA Nº 1/2026 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 -> REQUERIMENTO Nº 279/2025","descricao":"REQUERIMENTO de urgência e inclusão na Ordem do Dia da Reunião Ordinária de 15/06/2026, da Emenda Nº 1/2026 que Acrescenta e renumera dispositivos ao Projeto de Resolução nº 03/2026, o qual Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 229/2025.","nroDocumento":62,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:09:35.860654","cadastro":"2026-06-15T10:33:37.284757","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":39040,"processo":{"id":39040,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"MANIFESTAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-06-15T10:29:06.948030","cadastro":"2026-06-15T10:22:39.870507","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":39039,"processo":{"id":39039,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 15/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2026","descricao":"Ofício n.º 189/2026/GAP; Resposta à Orientação Técnica IGAM nº 7.938/2026, referente ao PL 067/2026.","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T10:23:08.092523","cadastro":"2026-06-15T10:23:02.010820","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":39038,"processo":{"id":39038,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 14/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2026","descricao":"Ofício n.º 188/2026/GAP; Resposta à Orientação Técnica IGAM nº 7.937/2026, referente ao PL 066/2026.","nroDocumento":14,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T10:21:16.088825","cadastro":"2026-06-15T10:21:09.233045","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO 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Informação sobre Alvará do Aterro Sanitário.","nroDocumento":19,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:02:19.975667","cadastro":"2026-06-12T10:05:35.130609","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":39000,"processo":{"id":39000,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2026","descricao":"Pedido de Informação a ECO VERDE","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:02:08.619731","cadastro":"2026-06-12T09:39:05.960504","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":38998,"processo":{"id":38998,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Roque Garay Vasques, ocorrido no dia 11 de JUNHO de 2026, aos 87 anos de idade.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:44:57.203845","cadastro":"2026-06-12T09:32:59.768477","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":38989,"processo":{"id":38989,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ramona Velasque da Cruz, ocorrido no dia 10 de JUNHO de 2026, aos 70 anos de idade.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:44:54.999995","cadastro":"2026-06-12T09:06:00.933408","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE 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entre a Ruas João Palmeiro e Vinte\nde Setembro, no Bairro Maria do Carmo.","nroDocumento":52,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T11:46:19.968949","cadastro":"2026-06-11T10:43:38.269150","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":38930,"processo":{"id":38930,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 347/2026","descricao":"seja realizada a manutenção com aplicação de fresa asfáltica na Rua Pedro Américo, iniciando nas proximidades do número 1016 até o número 424, especialmente no trecho localizado junto à esquina.","nroDocumento":347,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T11:58:44.535449","cadastro":"2026-06-11T08:59:54.922780","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":38899,"processo":{"id":38899,"titulo":"MOÇÃO Nº 129/2026","descricao":"à Sra. Daniela de Oliveira Fendt, proprietária da Queijaria Fendt, em reconhecimento ao destaque alcançado no 4º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul – edição 2026, realizado em Porto Alegre.","nroDocumento":129,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:08:48.441969","cadastro":"2026-06-10T09:20:40.072532","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":38864,"processo":{"id":38864,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2026","descricao":"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, do § 2º do art. 2016 da Lei nº 12.527/2011 e do art. 159 da Lei Orgânica Municipal, REQUER que seja expedido ofício ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este Poder Legislativo o que segue:","nroDocumento":16,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:02:04.584123","cadastro":"2026-06-09T10:58:21.106394","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":38862,"processo":{"id":38862,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2026","descricao":"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, do § 2º do art. 2016 da Lei nº 12.527/2011 e do art. 159 da Lei Orgânica Municipal, REQUER que seja expedido ofício ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este Poder Legislativo o que segue:","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T12:02:00.608456","cadastro":"2026-06-09T10:49:21.267597","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE 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LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":38842,"processo":{"id":38842,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 346/2026","descricao":"ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas com urgência as medidas necessárias para sanar o problema de esgoto que está escorrendo em via pública na Avenida Presidente Vargas, nº 1194.","nroDocumento":346,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T11:58:23.437333","cadastro":"2026-06-09T09:37:19.307050","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":38834,"processo":{"id":38834,"titulo":"EMENDA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026","descricao":"Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T08:30:56.929389","cadastro":"2026-06-09T08:28:38.225411","classificacao":{"id":2,"descricao":"EMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":38824,"processo":{"id":38824,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 51/2026","descricao":"O Vereador, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de São Borja que promova a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis em face da empresa AGEA Saneamento, visando à responsabilização e ao ressarcimento dos danos materiais causados ao patrimônio público municipal em decorrência da execução das obras de implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário no Município.","nroDocumento":51,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-15T11:45:48.709823","cadastro":"2026-06-08T17:14:10.085491","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":38823,"processo":{"id":38823,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Ao Jurídico para parecer. 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Considerando que a moção possui as assinaturas suficientes, solicito a sua tramitação em regime de urgência conforme os Arts. 122, 123, 124, III do Regimento Interno.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-06-08T15:18:35.687281","cadastro":"2026-06-08T15:15:52.336823","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":38797,"processo":{"id":38797,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 344/2026","descricao":"Pedido de providências para retirada de galhos de via pública.  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