{"data":{"proposicoes":[{"id":492549,"processo":{"id":492549,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12065/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a retirada de entulhos na rua  Vinte 2698 - Arco Íris \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua Vinte 2698 - Arco Íris ","nroDocumento":12065,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:45:14.740837","cadastro":"2025-04-29T10:43:57.027243","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":492547,"processo":{"id":492547,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12064/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza e roçado em toda extensão da Rua 3 - Loteamento Danúbio.  ","nroDocumento":12064,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:42:10.413400","cadastro":"2025-04-29T10:40:38.195243","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":492546,"processo":{"id":492546,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12063/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza e roçado em toda extensão da Rua Um - Loteamento Danúbio.  ","nroDocumento":12063,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:38:58.742070","cadastro":"2025-04-29T10:37:16.328955","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":492545,"processo":{"id":492545,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12066/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno\ndesta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido\nexpediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a limpeza e roçado \nna Rua Claudio Joaquim Piquet nº 310 B. Bom Jesus ","nroDocumento":12066,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:49:48.752072","cadastro":"2025-04-29T10:34:33.561155","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":492544,"processo":{"id":492544,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12068/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado o Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Elgar Carlos Hadler, no trecho em frente ao Residencial Umuharama, bem como a realização de reparos nos postes de luz localizados em frente ao Residencial Maria Clara.\n","nroDocumento":12068,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:58:27.763707","cadastro":"2025-04-29T10:33:56.459450","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":492542,"processo":{"id":492542,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12062/2025","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o  PATROLAMENTO em toda extensão na Rua Vila Francesa, Bairro 3 vendas.","nroDocumento":12062,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:31:09.587694","cadastro":"2025-04-29T10:29:23.985634","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":492539,"processo":{"id":492539,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12061/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal através da de Serviços Urbanos Infraestrutura, o pedido de limpeza e roçado em toda extensão da Rua Dois - Loteamento Danúbio.","nroDocumento":12061,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:30:34.463458","cadastro":"2025-04-29T10:24:55.700484","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":492536,"processo":{"id":492536,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12060/2025","descricao":" O vereador Arthur Halal - Progressistas, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando supressão de uma árvore nas margens da rodovia BR 392, no Km 83, em frente ao poste da CEEE, número 131, junto a comunidade da Cascata do Sol.  ","nroDocumento":12060,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T10:22:56.326270","cadastro":"2025-04-29T10:18:31.869877","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":492534,"processo":{"id":492534,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12204/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua General Hipólito Antônio Ribeiro, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua General Hipólito Antônio Ribeiro, Vasco Pires. ","nroDocumento":12204,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T12:05:54.754639","cadastro":"2025-04-29T10:08:10.817132","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":492533,"processo":{"id":492533,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12205/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Arthur Rocha, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Arthur Rocha, Vasco Pires. 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","nroDocumento":12207,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T12:05:57.831704","cadastro":"2025-04-29T09:55:11.266777","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":492531,"processo":{"id":492531,"titulo":"PARECER Nº 67/2025 -> VETO TOTAL Nº 3/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025","descricao":"Contrário ao VETO","nroDocumento":67,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:53:36.301966","cadastro":"2025-04-29T09:47:36.615925","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":492529,"processo":{"id":492529,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12059/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL E ROÇADO, em toda extensão da Av. Ceará, no Balneário dos Prazeres, Laranjal.","nroDocumento":12059,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:44:42.777969","cadastro":"2025-04-29T09:42:39.705754","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492527,"processo":{"id":492527,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12058/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providências para que seja instalada uma placa de sinalização para placa \"Permitido 15 Minutos-Pisca Alerta\", na rua Andrade Neves, em frente ao número 3203, no centro.","nroDocumento":12058,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:43:22.036821","cadastro":"2025-04-29T09:41:49.364030","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":492525,"processo":{"id":492525,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12057/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL E ROÇADO, em toda extensão da Av. Alagoas, no Balneário dos Prazeres, Laranjal.\n                                     ","nroDocumento":12057,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:40:21.593607","cadastro":"2025-04-29T09:39:10.124483","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492524,"processo":{"id":492524,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12055/2025","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) o patrolamento no Corredor Armando Picada Valares, Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.","nroDocumento":12055,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:37:28.960719","cadastro":"2025-04-29T09:36:15.195789","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":492522,"processo":{"id":492522,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12056/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providências para que seja instalada uma placa de sinalização para \"Carga e Descarga\", na rua Andrade Neves, em frente ao número 3128, no centro.","nroDocumento":12056,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:37:33.649368","cadastro":"2025-04-29T09:35:54.675768","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":492520,"processo":{"id":492520,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12201/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Agostinho Fernandes, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Agostinho Fernandes, Vasco Pires. ","nroDocumento":12201,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T12:05:54.490033","cadastro":"2025-04-29T09:34:12.332639","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":492519,"processo":{"id":492519,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12054/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente  em frente a Escola Augusto Assumpção, no Balneário dos Prazeres, Laranjal.","nroDocumento":12054,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:33:22.622231","cadastro":"2025-04-29T09:30:51.478341","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492518,"processo":{"id":492518,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12052/2025","descricao":" O vereador Arthur Halal, Progressistas, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulhos (lixo) na rua Alan Kardec, em frente ao número 357, no Padre Réus.","nroDocumento":12052,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:28:26.944860","cadastro":"2025-04-29T09:26:50.465289","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":492517,"processo":{"id":492517,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12051/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente na  Rua Osvaldo Cruz, em frente a EMEI Graciliano Ramos, no Bairro Fragata.","nroDocumento":12051,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:27:17.793230","cadastro":"2025-04-29T09:26:10.829550","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492516,"processo":{"id":492516,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12050/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" em toda extensão da Av. Duque de Caxias, próximo ao número 1409, bairro Fragata.","nroDocumento":12050,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:27:17.462022","cadastro":"2025-04-29T09:23:19.318210","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":492515,"processo":{"id":492515,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12049/2025","descricao":"O vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento, colocação de material, limpeza de valetas e drenagem de canos e galerias, nas ruas do Balneário dos Prazeres.","nroDocumento":12049,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:22:13.675856","cadastro":"2025-04-29T09:19:56.213877","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":492514,"processo":{"id":492514,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12053/2025","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de urgência: roçada no bairro germani","nroDocumento":12053,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:32:37.353662","cadastro":"2025-04-29T09:19:55.790027","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":492513,"processo":{"id":492513,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12048/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente  na Rua Av. Fernando Osório, em frente ao número 3477, no Bairro  – Três Vendas. ","nroDocumento":12048,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:17:32.327378","cadastro":"2025-04-29T09:16:28.549156","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492512,"processo":{"id":492512,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12047/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente  na Rua Av. Fernando Osório, em frente ao número 5547, no Bairro  – Três Vendas. ","nroDocumento":12047,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:13:18.169740","cadastro":"2025-04-29T09:11:48.756828","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492510,"processo":{"id":492510,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12108/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, serviço de manutenção e conservação da via através de patrolamento nas travessas da Rua Vilma Peres (Travessa Um, Rua Dois e Rua Três), na Vila da Palha, no bairro Areal.","nroDocumento":12108,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T10:34:55.726213","cadastro":"2025-04-29T09:06:31.664020","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":492509,"processo":{"id":492509,"titulo":"PARECER Nº 66/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025","descricao":"Parecer favorável à técnica legislativa.","nroDocumento":66,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:07:22.818383","cadastro":"2025-04-29T09:05:50.475662","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":492507,"processo":{"id":492507,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12046/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos, na Rua José Machado de Mendonça, próximo ao número 511, bairro Fragata.\n","nroDocumento":12046,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:06:14.008286","cadastro":"2025-04-29T09:04:03.987493","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":492504,"processo":{"id":492504,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12045/2025","descricao":"O Vereador signatário da presente, propõe, após ouvido o Colendo Plenário, que seja solicitado à Secretaria de Obras  a Recuperação da Camada Asfáltica  em toda extensão da Rua José Lins do Rego,  no bairro Fragata.","nroDocumento":12045,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:03:03.437570","cadastro":"2025-04-29T09:01:19.719853","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492502,"processo":{"id":492502,"titulo":"MEMORANDO Nº 147/2025","descricao":"Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 46/2025. ","nroDocumento":147,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T09:03:45.313865","cadastro":"2025-04-29T08:59:23.826070","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":492500,"processo":{"id":492500,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12109/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, serviço de manutenção e conservação da via através de patrolamento de toda a extensão da Rua Vilma Peres, no bairro Areal.","nroDocumento":12109,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T10:35:44.841030","cadastro":"2025-04-29T08:51:51.370545","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA 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através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), o pedido de providências de manutenção de via (Operação Tapa Buracos) em toda extensão da rua João Simões Lopes, bairro Simões Lopes.\n","nroDocumento":11986,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:53:45.996435","cadastro":"2025-04-29T08:50:22.445888","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":492494,"processo":{"id":492494,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 47/2025","descricao":"O vereador que essa subscreve vem justificar ausência na Sessão Plenária de terça-feira dia 29/04/2025.\nJustifica-se pelo fato de participar do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul, organizado pela Embrapa Clima Temperado, local: Estação Experimental Cascata/Pelotas, 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Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento  em toda extensão da Rua André Dreyfus, no Bairro Fragata.","nroDocumento":11984,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:41:35.045889","cadastro":"2025-04-29T08:40:01.577468","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492490,"processo":{"id":492490,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 45/2025","descricao":"O vereador que essa subscreve vem justificar ausência na Sessão Plenária de terça-feira dia 29/04/2025.\nJustifica-se pelo fato de participar do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul, organizado  pela Embrapa Clima Temperado, local: Estação Experimental Cascata/Pelotas, 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Ilma Araújo Chagas, Dunas \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua  R. Ilma Araújo Chagas, Dunas ","nroDocumento":11979,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:31:45.021090","cadastro":"2025-04-29T08:23:24.852088","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":492482,"processo":{"id":492482,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11976/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente  na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao Residencial Lucca  - Fragata. ","nroDocumento":11976,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:21:08.801770","cadastro":"2025-04-29T08:20:10.039415","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492481,"processo":{"id":492481,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11975/2025","descricao":"O Vereador signatário da presente, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da R. José Lins do Rêgo (Bairro Fragata).","nroDocumento":11975,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:20:01.965812","cadastro":"2025-04-29T08:15:40.579256","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":492480,"processo":{"id":492480,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11974/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, esquina com a Rua João Carlos Cortelari,  no Bairro Fragata.\n","nroDocumento":11974,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T08:08:03.567360","cadastro":"2025-04-29T08:06:42.060225","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":492479,"processo":{"id":492479,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11971/2025","descricao":"O Vereador signatário da presente, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de um redutor de velocidade quebra-molas, na Rua Dr. Cassiano, imediações do imóvel nº. 714 (Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças), Bairro Centro.","nroDocumento":11971,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T19:44:43.604210","cadastro":"2025-04-28T19:39:30.235327","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}}]}}