{"data":[{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76208842000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T15:59:33","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:59:33","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-10-07T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T09:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:59:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:00:48","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Catanduvas","codigoIbge":"4105003","codigoUnidade":"987497","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS - PR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98749706000232026","linkProcessoEletronico":"https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":119,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"23","processo":"92","numeroControlePNCP":"76208842000103-1-000119/2026","objetoCompra":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORÇO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NECESSÁRIAS À LIGAÇÃO DE DUAS UNIDADES CONSUMIDORAS MUNICIPAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO: PÁTIO DE MÁQUINAS MUNICIPAL – PROJETO Nº 1736698 / PROTOCOLO Nº 01.20264961508628; E POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTA CRUZ – LINHA PERIN – PROJETO Nº 1704208 / PROTOCOLO Nº 01.20265684242393.","valorTotalEstimado":44111.71,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T15:59:33"},{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T15:59:33"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"33663683000116","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE 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a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://www.compras.rs.gov.br/editais/9003_2026/357782","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":377,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"9003","processo":"26120390283137","numeroControlePNCP":"89175541000164-1-000377/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de produtos, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações do COE-SEDE e do GSVG, em Porto Alegre/RS.","valorTotalEstimado":5400,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação 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atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":300,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1","processo":"50/2026","numeroControlePNCP":"58987629000157-1-000300/2026","objetoCompra":"Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o licenciamento temporário de uso da solução integrada de gestão pública atualmente em operação no Município e para a prestação dos serviços técnicos indispensáveis à sua continuidade, compreendendo manutenção, suporte, atualização legal, segurança, preservação de dados e cooperação para a transição operacional, limitado ao período efetivamente necessário ao atendimento da situação emergencial, enquanto se conclui a contratação definitiva e se viabiliza a correspondente transição operacional.","valorTotalEstimado":309929.28,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05816630000152","razaoSocial":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"dataInclusao":"2026-09-17T13:42:21","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:30:08","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":"2026-10-06T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-06T10:30:00","dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T13:42:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:01:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","codigoUnidade":"19076","nomeUnidade":"HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e 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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LEITE E PROTEÍNAS) EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO","valorTotalEstimado":22135,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"},{"valorTotalHomologado":8280,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04567897000190","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","poderId":"J","esferaId":"E"},"dataInclusao":"2026-09-25T14:54:01","dataAtualizacao":"2026-09-25T14:54:01","informacaoComplementar":"A contratação da solução locada garantirá a triagem automatizada de diferentes tipos de filas, assegurando o rigoroso cumprimento das prioridades estabelecidas em lei (idosos, gestantes, pessoas com\ndeficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e atendimento advocatício). Ademais, possibilitará o monitoramento gerencial do tempo de espera, a emissão de relatórios estatísticos e a veiculação de campanhas institucionais do TJPA, alinhando a prestação jurisdicional ao princípio constitucional da eficiência e promovendo a melhoria contínua da experiência do usuário nas dependências do Tribunal.\n","dataAberturaProposta":"2026-09-28T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-02T09:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T14:54:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:01:29","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","codigoUnidade":"925942","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92594206000392026","linkProcessoEletronico":"https://sei.tjpa.jus.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=852534&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002359&infra_hash=f77e04dd6f0bffe6b606ceb150796028f5b824337280fe2da9cec864f52e9a60","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":211,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"39","processo":"0050414-46.2026.8.14.0900","numeroControlePNCP":"04567897000190-1-000211/2026","objetoCompra":"Escolha de empresa especializada para a locação de solução tecnológica integrada para gestão e ordenamento de fluxos de atendimento ao público, composta por equipamentos de autoatendimento (Totem com tela touch screen e impressora térmica) e licenciamento de sistema (Software as a Service - SaaS), incluindo a instalação, configuração, treinamento operacional de pessoal e suporte técnico integral (manutenção preventiva e corretiva).","valorTotalEstimado":11000.28,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-25T14:54:02"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":17250,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10806496000149","razaoSocial":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI","poderId":"E","esferaId":"F"},"dataInclusao":"2026-10-06T15:58:26","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:58:26","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:58:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:01:30","unidadeOrgao":{"ufNome":"Piauí","ufSigla":"PI","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","codigoUnidade":"158146","nomeUnidade":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC. 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DO BRASIL/FPV/"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","codigo":85},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":899,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"102","processo":"65508.003752/2026-12","numeroControlePNCP":"00444232000139-1-000899/2026","objetoCompra":"Caracterização de resíduo sólido conforme ABNT NBR 10004:2004;\nObtenção e caracterização de extrato lixiviado conforme ABNT NBR 10005:2004;\nObtenção e caracterização de extrato solubilizado conforme ABNT NBR 10006:2004;\nDeterminação de Dioxinas e Furanos em resíduos 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Por fim, atualmente não há cobertura contratual, sendo necessário um contrato vigente para atendimento às demandas.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:03:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Salto","codigoIbge":"3545209","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" - As homenagens feitas pelo Poder Legislativo em eventos solenes são formas adicionais de atuação e interação parlamentar; além de tratar-se de uma forma simbólica de agradecimento, recordação e reconhecimento feito a personalidades/instituições/organizações que contribuíram e/ou contribuem com a sociedade; servindo também como instrumento de estímulo a boas práticas. Por fim, atualmente não há cobertura contratual, sendo necessário um contrato vigente para atendimento às demandas.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":35,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"12","processo":"19/2026","numeroControlePNCP":"48986798000119-1-000035/2026","objetoCompra":" - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus em acrílico, com entrega parcelada, para as solenidades a serem realizadas pela Câmara da Estância Turística de Salto, para os próximos meses (de agosto a novembro de 2026).","valorTotalEstimado":1949.9,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Sisvetor Informática Ltda"},{"valorTotalHomologado":3150,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10838653000106","razaoSocial":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO","poderId":"E","esferaId":"F"},"dataInclusao":"2026-09-15T19:17:39","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:06:16","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T19:17:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:16","unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Colatina","codigoIbge":"3201506","codigoUnidade":"158272","nomeUnidade":"IFES - CAMPUS COLATINA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=234809","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":508,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"38","processo":"23153.002632/2026-15","numeroControlePNCP":"10838653000106-1-000508/2026","objetoCompra":"Serviços de fornecimento de alimentação (cofee break) para o fórum de gestores de administração.","valorTotalEstimado":3150,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-15T19:17:41"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":3800,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02546845000102","razaoSocial":"CAMARA DE VEREADORES DE AURORA","poderId":"L","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:05:54","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:05:54","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:05:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:35","unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Aurora","codigoIbge":"4201901","codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"CV -  Camara de Vereadores"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":21,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRD 21","processo":"21/2026","numeroControlePNCP":"02546845000102-1-000021/2026","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA COMPOR O AMBIENTE INTERNO E OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/SC.","valorTotalEstimado":3800,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM Sistemas"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03006392000194","razaoSocial":"CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT","poderId":"E","esferaId":"F"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:05:39","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:05:39","informacaoComplementar":"Dispensa Eletrônica 43/2026 NDC 48/2026","dataAberturaProposta":"2026-10-06T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T08:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:05:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:44","unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","codigoUnidade":"929867","nomeUnidade":"CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92986706000482026","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":45,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"48","processo":"43/2026","numeroControlePNCP":"03006392000194-1-000045/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes institucionais, sob demanda, para atender às necessidades do Core-MT. ","valorTotalEstimado":33000,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T16:05:39"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":4000,"orgaoEntidade":{"cnpj":"16695025000197","razaoSocial":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","poderId":"E","esferaId":"E"},"dataInclusao":"2026-09-24T12:01:20","dataAtualizacao":"2026-09-24T12:01:20","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-09-24T12:01:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-01T08:00:02","dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T12:01:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:48","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Patos de Minas","codigoIbge":"3148004","codigoUnidade":"1251642","nomeUnidade":"EM10RPM/10 RPM"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/45/1251642","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":927,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"45","processo":"1251642 000045/2026","numeroControlePNCP":"16695025000197-1-000927/2026","objetoCompra":"Traslado de bagagem Cap Humberto","valorTotalEstimado":4000,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais"},{"valorTotalHomologado":2610,"orgaoEntidade":{"cnpj":"93235950000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARECI NOVO","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:00:54","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:06:19","informacaoComplementar":"A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) FILTROS PURIFICADORES ACQUA FLEX PR - PLANETA ÁGUA, SENDO 06 (SEIS) DESTINADOS À EMEI DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL E 04 (QUATRO) DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:00:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Pareci Novo","codigoIbge":"4314035","codigoUnidade":"59","nomeUnidade":"P.M. De Pareci Novo"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":769,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"689","processo":"1748/2026","numeroControlePNCP":"93235950000186-1-000769/2026","objetoCompra":"MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS","valorTotalEstimado":2610,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07954480000179","razaoSocial":"ESTADO DO CEARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:06:53","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:06:53","informacaoComplementar":"Atender alimentação escolar e reaproveitamento de saldo","dataAberturaProposta":"2026-10-06T16:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-09T16:30:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:06:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:53","unidadeOrgao":{"ufNome":"Ceará","ufSigla":"CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","codigoUnidade":"228011","nomeUnidade":"EEFM DOM HÉLDER CÂMARA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Forma de aquisição não presencial","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":25717,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"202634262","processo":"22001154723202606","numeroControlePNCP":"07954480000179-1-025717/2026","objetoCompra":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ","valorTotalEstimado":3225,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará"},{"valorTotalHomologado":13685,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02321909000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MOIPORA","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-09-30T14:10:53","dataAtualizacao":"2026-09-30T14:10:53","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":"2026-10-01T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-05T17:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T14:10:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:06:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Moiporá","codigoIbge":"5213400","codigoUnidade":"8","nomeUnidade":"SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15918_3","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":106,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"873","processo":"4776","numeroControlePNCP":"02321909000177-1-000106/2026","objetoCompra":"SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE FAZER A MANUTENÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, BEM COMO AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL, A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","valorTotalEstimado":14930.66,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:05:57","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:05:57","informacaoComplementar":"Havendo divergência entre a descrição constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante neste último.","dataAberturaProposta":"2026-10-06T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T08:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:05:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:07:05","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","codigoUnidade":"744021","nomeUnidade":"CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74402106000372027","linkProcessoEletronico":"https://www.gov.br/compras/pt-br","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2027,"srp":false,"sequencialCompra":267,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"37","processo":"63075.002569/2026-01","numeroControlePNCP":"00394502000144-1-000267/2027","objetoCompra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de porta-crachás e acessórios para identificação funcional, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Segurança Orgânica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","valorTotalEstimado":687.86,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T16:05:57"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07420613000127","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:06:09","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:06:09","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-10-07T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T08:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:06:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:07:12","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","codigoUnidade":"925062","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92506206002072026","linkProcessoEletronico":"https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=153487665","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":196,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"207","processo":"6074.2026/0007465-9","numeroControlePNCP":"07420613000127-1-000196/2026","objetoCompra":"Fogão a gás 4 bocas - Instalação: de Piso; Quantidade de bocas: 4 (quatro); Alimentação: Gás – Tipo: GLP com sistema conversível; Acendimento automático; Tipo de mesa: lisa; Tipo de queimadores: Rápidos; Grades: Ferro fundido, removíveis; Botões: removíveis; Tipo de forno: simples; Alimentação de forno: Gás; Capacidade de forno: 59L; Temperatura do forno: 160º C – 280º C; Tipo de porta do forno: vidro interno removível; Mecanismo de segurança: Válvula corta gás; Pés: 04 pés ( 2 reguláveis); Potê","valorTotalEstimado":1991.76,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T16:06:09"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05632559000158","razaoSocial":"FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","poderId":"E","esferaId":"E"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:06:39","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:06:39","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:06:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:07:12","unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","codigoUnidade":"453734","nomeUnidade":"EMA-FUNDAÇÃO CRIANCA ADOLESCENTE S. 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DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92902406000162026","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":16,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"16","processo":"PAC 040/2026","numeroControlePNCP":"01259530000111-1-000016/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de reforma, conforme projeto arquitetônico, de imóvel pertencente ao CORE-GO, localizado na Rua 104 nº 699, Setor Sul – Goiânia/Goiás – CEP 74.080-240 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.","valorTotalEstimado":110458.27,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T16:06:03"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"valorTotalHomologado":1060,"orgaoEntidade":{"cnpj":"90873787000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:04:04","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:07:29","informacaoComplementar":"COMPRA DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO 1317 E DE PLACA IOM-0365 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL É RECORRENTE E ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:04:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:07:29","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Bom Princípio","codigoIbge":"4302352","codigoUnidade":"142","nomeUnidade":"Município de Bom Princípio"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":2240,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"2171","processo":"0/2026","numeroControlePNCP":"90873787000199-1-002240/2026","objetoCompra":"MANUTENCAO DE VEICULOS","valorTotalEstimado":1060,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"22938732000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:07:33","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:07:46","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":"2026-10-07T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T10:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:07:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:07:46","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Curionópolis","codigoIbge":"1502772","codigoUnidade":"68523000","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CURIONOPOLIS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","codigo":20},"linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Curionopolis-2141/DP-72026-097-PMC-2026-2026-516644","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"A presente contratação direta tem fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, em razão do fracasso do Pregão Presencial nº 9.2026-023-PMC, que não resultou em proposta válida e apta à contratação, permanecendo íntegra a necessidade administrativa anteriormente identificada.\nO procedimento originário foi realizado para aquisição do mesmo objeto, com as mesmas especificações, quantitativos e condições materiais que permanecem exigidas na presente contratação direta, conforme detalhado no Termo de Referência.\nA adoção do formato presencial visa possibilitar a condução célere e organizada da seleção do fornecedor, com recebimento formal das propostas e documentos de habilitação, análise imediata das condições de participação, possibilidade de realização de diligências e posterior apresentação das amostras físicas exigidas para verificação da conformidade dos brinquedos.\nA natureza do objeto e a necessidade de avaliação física das amostras constituem fatores relevantes para a organização do procedimento, uma vez que a contratação envolve produtos destinados à distribuição a crianças e cuja conformidade deverá ser verificada quanto às especificações, dimensões, componentes, acessórios, integridade, embalagem, identificação e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.\nA realização presencial deverá assegurar tratamento isonômico entre os interessados, publicidade dos atos, transparência, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, não se caracterizando como nova modalidade licitatória, mas como procedimento de seleção de fornecedor inserido em contratação direta.\nA Administração deverá manter, durante todo o procedimento, as condições definidas no procedimento licitatório anterior, promovendo apenas as adaptações formais indispensáveis à contratação direta.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":54,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"7.2026-097-PMC","processo":"175/2026-PMC","numeroControlePNCP":"22938732000160-1-000054/2026","objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA.","valorTotalEstimado":239599.85,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"},{"valorTotalHomologado":2400,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01465988000127","razaoSocial":"FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-09-24T08:53:11","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:07:50","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-09-24T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-01T23:59:00","dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T08:53:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:08:00","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Mineiros","codigoIbge":"5213103","codigoUnidade":"0801","nomeUnidade":"FIMES"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]1RPhw5mujxmLqd7ts7qF02tKF4BNVwhBdKvjRk1THM7ozulxb_EzK2_ypzbSkbot0EqPy8m7dnuhB2RNCBibfWgPEYqAcK3nk563_JZ6FoQ=","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":239,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"0109269","processo":"2026060975","numeroControlePNCP":"01465988000127-1-000239/2026","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FURADEIRA DE IMPACTO PROFISSIONAL 220V, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.000W, ACOMPANHADA DE MALETA PARA TRANSPORTE, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA FAZENDA EXPERIMENTAL LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SALLES (FELEOS-UNIFIMES)","valorTotalEstimado":2482.24,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - 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A delimitação física das vagas permitirá estabelecer de forma clara os limites de cada espaço, proporcionando melhor ordenamento dos veículos, aproveitamento mais eficiente da área disponível e redução de situações de ocupação irregular ou inadequada.\nA medida contribui para a melhoria da organização e da gestão do espaço público, favorecendo a circulação e as manobras dos veículos e conferindo maior segurança aos usuários. 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Lei 007/2014.\r\n- Elaboração do Plano Municipal de Educação;\r\n- Assessoria e acompanhamento administrativo, que envolve a atualização de documentos pedagógicos e legislativos.\r\n- Cursos de formação para o corpo docente e demais servidores.\r\n- Estudo, reelaboração e atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP).\r\n- Reestruturação do Regimento Interno das Escolas Municipais.\r\n- Formação de comissão para atualizar e monitorar o Plano da Primeira Infância.\r\n- Emissão de pareceres técnicos na área do direito educacional.","valorTotalEstimado":57200,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2025-09-02T09:12:13"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"NOVOSERV INFORMATICA LTDA EPP"},{"valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613626000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataInclusao":"2026-10-06T16:08:37","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:08:37","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:08:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:08:37","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Lagoa Vermelha","codigoIbge":"4311304","codigoUnidade":"08006","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE CULTURA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","codigo":20},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":421,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRD 90","processo":"385/2026","numeroControlePNCP":"87613626000151-1-000421/2026","objetoCompra":"Aquisição de máquina de café e insumos para o café. 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