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Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja\nVereador JOÃO CARLOS REOLON\n\nAssunto: indicação para Comissão Especial..\nRef.: Memo nº 007/2025/S/CMVSB de 6 fev 25.\n\nExmo. Sr. Presidente,\nVenho por meio deste, solicitar a indicação do Vereador Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira, da Bancada do PT, para compor a Comissão Especial para analisar e exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano Diretor de\nUrbanização e Desenvolvimento de São Borja – PDUD, revoga a Lei Complementar nº 008, de 1º de agosto de 1997, que institui o Plano Diretor do Município de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relaciona, e dá outras providências”.\n\nAgradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação.\nAtenciosamente,","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-02-13T09:05:01.803447","cadastro":"2025-02-13T09:03:13.525756","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":22149,"processo":{"id":22149,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 27/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-02-13T08:24:01.342360","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22148,"processo":{"id":22148,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 28/2025","descricao":"Requerimento - Comissão Especial (Temporária) CORSAN.","nroDocumento":28,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-17T12:38:05.956991","cadastro":"2025-02-13T08:23:27.853874","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":22147,"processo":{"id":22147,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 28/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-02-13T08:23:06.108198","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22146,"processo":{"id":22146,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 126/2025","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica Na Rua Carlos Gomes nas proximidades do número 511 no bairro do Passo.","nroDocumento":126,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:31:53.256378","cadastro":"2025-02-13T08:21:22.400840","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":22145,"processo":{"id":22145,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 3/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-02-13T08:18:45.818129","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22144,"processo":{"id":22144,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 2/2025","descricao":"Cecílio Guimarães Costa; Requer providências para reativação da Banda Municipal e do Coral Municipal, bem como melhoria das condições de trabalho dos servidores músicos, conforme anexo.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-13T08:09:13.243234","cadastro":"2025-02-13T08:08:32.381059","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":33,"nome":"PROTOCOLO","autorReparticao":true}]}},{"id":22143,"processo":{"id":22143,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 28/2025","descricao":" indicação de instalação de um bebedouro e um toldo para melhorias no ESF 14, localizado em Nhu-Porã, nesta cidade \n","nroDocumento":28,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-13T08:24:39.275302","cadastro":"2025-02-12T18:02:51.186903","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":22141,"processo":{"id":22141,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 131/2025","descricao":"Manutenção da sinalização da Avenida Júlio Tróis, com a pintura e revitalização das faixas de segurança, quebra-molas e demais elementos de sinalização,\n instalação de placas e outros dispositivos de sinalização, caso seja necessário e Iluminação adequada da via.","nroDocumento":131,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:32:42.983993","cadastro":"2025-02-12T17:29:56.355273","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":22133,"processo":{"id":22133,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 130/2025","descricao":" realizar a limpeza do valo localizado na Rua Maurílio Soares Lima, em frente ao número 1816, Vila Vicentinos, nesta cidade.","nroDocumento":130,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:32:31.187147","cadastro":"2025-02-12T14:54:38.274549","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":22127,"processo":{"id":22127,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 133/2025","descricao":" Pedido de Providências urgente para a limpeza e manutenção da Praça Osvaldo Aranha, localizada na rua Vicente Batista da Silva, esquina com a rua Amaro Batista, na Vila Goulart, em São Borja.","nroDocumento":133,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:32:54.919040","cadastro":"2025-02-12T12:14:50.403224","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}}]}}