{"data":{"proposicoes":[{"id":22939,"processo":{"id":22939,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 029/2025 (PROT. 966/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T13:03:51.106347","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22938,"processo":{"id":22938,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 061/2025 (PROT. 965/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:59:33.602651","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22937,"processo":{"id":22937,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 029/2025 (PROT. 963/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:58:19.013356","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22936,"processo":{"id":22936,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 010/2025 (PROT. 776/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:56:36.766539","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22935,"processo":{"id":22935,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 012/2025 (PROT. 778/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:55:07.730286","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22934,"processo":{"id":22934,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 029/2025 (PROT. 964/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:53:08.346491","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22933,"processo":{"id":22933,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 009/2025 (PROT. 775/2025)\nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-05T12:51:17.902939","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":22932,"processo":{"id":22932,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). REQUERIMENTO Nº 029/2025 (PROT. 963/2025) \nArt. 125. Considera-se prejudicada:\nI – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. 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