{"data":{"proposicoes":[{"id":28868,"processo":{"id":28868,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2025","descricao":"Solicitação de informações ao Executivo Municipal – PL nº 052/2025","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-08-12T11:07:27.392919","cadastro":"2025-08-12T10:14:21.246081","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":28866,"processo":{"id":28866,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 557/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a  revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Cândido Falcão, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":557,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:36:48.926089","cadastro":"2025-08-12T10:14:26.128549","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28865,"processo":{"id":28865,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 556/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a  revitalização da sinalização horizontal e vertical na Avenida Almirante Tamandaré, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":556,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:35:05.917183","cadastro":"2025-08-12T10:11:50.936406","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28864,"processo":{"id":28864,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicito como Comissão Externa para Prevenção à Violência Contra Mulheres, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Borja, e encaminhando cópia da ata da 1ª Conferência Livre de Políticas para as Mulheres, realizada por esta Comissão, contendo as três propostas aprovadas, que serão apresentadas pelas três delegadas eleitas na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-08-12T10:13:31.209665","cadastro":"2025-08-12T10:07:32.422950","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":28863,"processo":{"id":28863,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 547/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a  revitalização da sinalização horizontal e vertical na Avenida Venâncio Aires, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":547,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T11:15:26.876884","cadastro":"2025-08-12T10:09:03.237","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28862,"processo":{"id":28862,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 548/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a  revitalização da sinalização horizontal e vertical na Avenida Francisco Miranda, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":548,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:18:30.455725","cadastro":"2025-08-12T10:05:51.810817","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28861,"processo":{"id":28861,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 550/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a substituição e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Avenida Júlio Tróis, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":550,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:23:00.516462","cadastro":"2025-08-12T09:59:12.259170","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28860,"processo":{"id":28860,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 558/2025","descricao":"Colocação de Fresagem Asfáltica na Rua General Getúlio Vargas, Bairro do Passo","nroDocumento":558,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:38:30.211239","cadastro":"2025-08-12T09:35:19.943499","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":28857,"processo":{"id":28857,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2025","descricao":"Devido a grande buraco determine a reparação na rua General Marques esquina com a rua Frei Miguelino.","nroDocumento":559,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:40:38.515165","cadastro":"2025-08-12T09:22:58.304354","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":28841,"processo":{"id":28841,"titulo":"MOÇÃO Nº 284/2025","descricao":"à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Tusnelda Lima Barbosa, pelos 63 anos de atividades letivas, completados em 17 de agosto de 2025","nroDocumento":284,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:53:55.849637","cadastro":"2025-08-12T08:47:24.992894","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28836,"processo":{"id":28836,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA","descricao":"Convocação para uma reunião extraordinária, dia 15/08/2025, para apreciação dos seguintes projetos:\nPL 056/2025, 074/2025, 075/2025 e 076/2025\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-08-12T12:00:57.855059","cadastro":"2025-08-12T08:40:15.041608","classificacao":{"id":113,"descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":28833,"processo":{"id":28833,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 560/2025","descricao":"viabilize através do departamento competente, o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de São Bento ","nroDocumento":560,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:42:40.284730","cadastro":"2025-08-12T08:42:23.185400","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28827,"processo":{"id":28827,"titulo":"EMENDA Nº 3/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2025","descricao":"“Acresce dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2025.”","nroDocumento":3,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-13T13:48:45.747065","cadastro":"2025-08-11T18:47:40.388247","classificacao":{"id":2,"descricao":"EMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":28821,"processo":{"id":28821,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2025","descricao":"Patrolamento na estrada que leva a localidade do Bororé.","nroDocumento":561,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:44:37.661494","cadastro":"2025-08-11T16:45:19.515799","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":28819,"processo":{"id":28819,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 233/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T16:17:18.338700","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28817,"processo":{"id":28817,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 233/2025","descricao":"Requer que seja encaminhado expediente a Fundação Ivan Goulart - Hospital Infantil, para que seja estabelecido um serviço permanente às pessoas que procuram atendimento medico no Plantão do hospital, no horário das 18h as 22h, informando a disponibilidade do Pronto Atendimento Médico (PAM) da Secretaria de Saúde, localizado na Avenida Venancio Aires, 932.","nroDocumento":233,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T16:17:00.260785","cadastro":"2025-08-11T15:36:16.095617","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":28815,"processo":{"id":28815,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2025","descricao":"Solicitação de providências para retirada de galhos secos,  localizados na Rua General Abreu, ao lado do número 754, no bairro do Tiro.","nroDocumento":562,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:46:29.888301","cadastro":"2025-08-11T15:28:35.979715","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":28797,"processo":{"id":28797,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 540/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:26:30.210915","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28796,"processo":{"id":28796,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 2/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:22:08.781070","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28795,"processo":{"id":28795,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 282/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:05:21.408776","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28794,"processo":{"id":28794,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 283/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:05:09.145418","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28793,"processo":{"id":28793,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 279/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:04:28.772606","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28792,"processo":{"id":28792,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 280/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:04:06.837919","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28791,"processo":{"id":28791,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 281/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:03:51.331959","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28790,"processo":{"id":28790,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 277/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:03:10.176510","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28789,"processo":{"id":28789,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 276/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:02:56.440199","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28788,"processo":{"id":28788,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 278/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:02:44.948391","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28787,"processo":{"id":28787,"titulo":"MOÇÃO Nº 285/2025","descricao":"à Rádio Butuí 87.9 FM, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, completados em 02 de agosto de 2025.","nroDocumento":285,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-14T12:55:55.321251","cadastro":"2025-08-11T12:02:41.801037","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28786,"processo":{"id":28786,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 274/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:02:00.783376","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28785,"processo":{"id":28785,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 275/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:01:47.744643","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28784,"processo":{"id":28784,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 272/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:01:10.547320","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28783,"processo":{"id":28783,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 273/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:00:52.384754","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28782,"processo":{"id":28782,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 271/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T12:00:22.119733","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28781,"processo":{"id":28781,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 270/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:58:47.303078","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28780,"processo":{"id":28780,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 269/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:58:15.903121","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28779,"processo":{"id":28779,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 267/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:57:31.661829","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28778,"processo":{"id":28778,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 268/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:57:18.759974","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28777,"processo":{"id":28777,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 266/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:56:14.874381","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28776,"processo":{"id":28776,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 265/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:54:54.119332","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28775,"processo":{"id":28775,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:50:40.463835","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28773,"processo":{"id":28773,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 540/2025","descricao":"a substituição de tubo de esgoto pluvial na Rua General Hipólito, nas proximidades do nº 810.","nroDocumento":540,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:26:58.402630","cadastro":"2025-08-11T11:46:03.019230","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":28771,"processo":{"id":28771,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"requer que seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Deodata Martins da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto de 2025, aos 96 anos de idade.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:45:44.366622","cadastro":"2025-08-11T11:39:05.142466","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":28767,"processo":{"id":28767,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 231/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:30:23.640788","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28764,"processo":{"id":28764,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 232/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:28:21.487851","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28763,"processo":{"id":28763,"titulo":"MOÇÃO Nº 274/2025","descricao":"Moção de Aplausos a Dr Ana Cristina Estigarribia de Oliveira pela Inauguração de sua Clínica Médica","nroDocumento":274,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:02:15.783368","cadastro":"2025-08-11T11:27:18.473637","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":28759,"processo":{"id":28759,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:23:42.970288","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":28755,"processo":{"id":28755,"titulo":"MOÇÃO Nº 272/2025","descricao":"Moção de Aplausos ao Casal Fandangueiro Tania Rosa da Silva Trindade e José Carlos Braz da Silva na Categoria Xirú Piquetes.","nroDocumento":272,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:01:28.626223","cadastro":"2025-08-11T11:17:57.560959","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":28754,"processo":{"id":28754,"titulo":"MOÇÃO Nº 281/2025","descricao":"Moção de Aplausos ao Casal Fandangueiro Cinara Silva Souza e Edison Bruno Souza na Categoria Veterana Piquetes.","nroDocumento":281,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:04:54.319298","cadastro":"2025-08-11T11:15:40.668371","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":28753,"processo":{"id":28753,"titulo":"MOÇÃO Nº 280/2025","descricao":"Moção de Aplausos ao Casal Fandangueiro Jovana Regina da Silva e Aderson da Silva Souza na Categoria Adulta.","nroDocumento":280,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-08-11T12:04:48.159148","cadastro":"2025-08-11T11:13:40.941423","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":28752,"processo":{"id":28752,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 87/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-08-11T11:12:20.258385","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}