[{"id_plano_acao":96357,"id_executor":58053,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em lajotas na Comunidade Rio do Norte, no Município de Angelina/SC, compreendendo a melhoria da infraestrutura viária local, com vistas a proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. - área rural","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90161,"id_executor":58054,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública de Nossa Senhora de Lourdes/SE, por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, incluindo instalação e adequação dos pontos existentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93823,"id_executor":58055,"cnpj_executor":"18314625000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em diversas vias do bairro São João II e Bairro Mantiqueira localizadas na zona urbana do Município de Prudente de Morais - MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98088,"id_executor":58056,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A implantação e construção de unidade escolar na comunidade de São Raimundo do Pirativa compreende a execução de obra destinada ao funcionamento de equipamento público educacional, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadra poliesportiva coberta , cozinha, sanitários acessíveis e área administrativa. Contempla, ainda, serviços de urbanização da área, implantação de infraestrutura básica e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas da ABNT.\nA obra tem como finalidade ampliar a oferta de educação pública na Comunidade Quilombola de São Raimundo do Pirativa, por meio da Escola de Ensino Fundamental Foz do Rio Pirativa, na zona rural de Santana, garantindo acesso à educação básica em infraestrutura adequada e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":5970000},{"id_plano_acao":89067,"id_executor":58057,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Lagradouro e Algodão (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS \n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95455,"id_executor":58058,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":" O projeto prevê a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e rede de drenagem pluvial na Estrada Zeferino Vicente Neves Filho, em área rural. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93437,"id_executor":58059,"cnpj_executor":"45787678000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de pavimento intertravado em blocos de concreto ,incluindo \nfornecimento de materiais, preparação de base, assentamento, compactação e\nsinalização tátil destinados à pavimentação de áreas de estacionamento e\ncirculação em unidades esportivas municipais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91270,"id_executor":58060,"cnpj_executor":"87851200000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Recuperação da Estrada BJ 120 – Localidade do Governador no Distrito da Capela São Francisco do KM 0,00 ao 10,00. Será realizado patrolamento com recomposição da drenagem e britagem da via. A recuperação da estrada vicinal é necessária para garantir melhores condições de acesso e mobilidade à população rural, permitindo o deslocamento até as escolas, postos de saúde e centros urbanos. As estradas em bom estado são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo custos de transporte e evitando perdas de mercadorias. A melhoria da via também contribui para a segurança dos usuários, diminuindo riscos de acidentes e facilitando o atendimento de emergências. Do ponto de vista social e econômico, a obra fortalece o comércio local e ajuda a fixar as famílias no campo, combatendo o êxodo rural. Por fim, a recuperação adequada da estrada previne processos de erosão e impactos ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. Serão beneficiados diretamente 2.000 pessoas e indiretamente todo a população do município. ","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92752,"id_executor":58061,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"998 - Objeto não padronizado - obras e serviços de engenharia, construção de passarelas de madeira de lei, na zona urbana e rural no município de vitoria do jari - AP. Com o intuito de garantir acessibilidade segura e facilitar a mobilidade dos moradores de áreas alagadas neste município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93086,"id_executor":58062,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Construção e reforma da Vila Olímpica no município de Porto Velho/RO, contemplando a execução de serviços de engenharia voltados à melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva existente, incluindo recuperação de quadras, revitalização de áreas de uso comum, adequações estruturais, acessibilidade, iluminação e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas de uso pela comunidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":95040,"id_executor":58063,"cnpj_executor":"01611339000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL","objeto_executor":"Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88653,"id_executor":58064,"cnpj_executor":"06554166000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI","objeto_executor":"Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde no município de Rio Grande do Piauí/PI, esta alinhada com as necessidades para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. (CNES: 2668971)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90455,"id_executor":58065,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95960,"id_executor":58067,"cnpj_executor":"83102657000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURENTINO","objeto_executor":"Execução de Pavimentação Urbana: Repavimentação em concreto da Rua Maria Ancini Renzi e Pavimentação em Lajotas Hexagonais das Ruas Mário Ferrari e Beco Alberto Zaniz.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93541,"id_executor":58068,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Pavimentação do Prolongamento da Rua Niterói, próximo à BR-285, localizada no perímetro urbano do município, com área de pavimentação 2420 m² e pavimentação de vias urbanas sem denominação no Bairro Colonial, com área de pavimentação 800,71 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88799,"id_executor":58069,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal de Tobias Barreto-SE, visando ao fortalecimento do policiamento preventivo e à proteção de bens, serviços e instalações públicas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97235,"id_executor":58070,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia destinados à revitalização de via urbana já pavimentada, por meio de recapeamento asfáltico, bem como à implantação de pavimentação asfáltica em trechos não pavimentados, incluindo preparo da base, aplicação de revestimento e demais intervenções necessárias, no Município de Coronel Freitas/SC.\n\nAs intervenções têm por finalidade promover a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana, podendo contemplar tanto a recuperação de pavimento existente quanto a implantação de nova pavimentação, conforme trechos definidos, restringindo-se ao leito carroçável das vias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94089,"id_executor":58071,"cnpj_executor":"83027045000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas contemplando trecho da Rua Paraná - aproximadamente 3.135,00 m² e trecho da Rua Maranhão, aproximadamente 565,00 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95620,"id_executor":58072,"cnpj_executor":"13675681000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIATA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas do perímetro deste município de Piatã-Ba.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98087,"id_executor":58073,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":" Construção de Casa de Acolhimento Infantil, no bairro São Lázaro, no Município de Macapá. O presente Plano de Trabalho tem por objeto a construção de uma Casa de \nAcolhimento Infantil, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lázaro, no município de Macapá, com área estimada de 1.373,43 m², destinada ao acolhimento institucional de crianças de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, risco, abandono ou afastamento temporário do convívio familiar. \nA intervenção contempla a execução de edificação com ambientes adequados para moradia, convivência, repouso, alimentação, lazer, atividades socioeducativas, atendimento técnico, administração e áreas de apoio necessárias ao funcionamento seguro, acessível e \nhumanizado da unidade. \nA execução do objeto visa ampliar e qualificar a rede estadual de proteção social no estado do Amapá, proporcionando melhores condições de atendimento, cuidado integral e \nsegurança às crianças acolhidas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2731932.7},{"id_plano_acao":96878,"id_executor":58074,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SUBSTITUIÇÕES DE PONTES DE MADEIRAS ANTIGAS E BUEIROS, ATENDENDO VARIAS LOCALIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. A Implantação dessas passagens oferecerá segurança para o tráfego de pessoas, veículos e máquinas pesadas, bem como facilitará o escoamento de produções agrícolas do Municipio de São Miguel do Guaporé.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94870,"id_executor":58075,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL \"JOÃO XISTO DE BRITO\".","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97687,"id_executor":58076,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas do Município de Guapimirim-RJ.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1999950},{"id_plano_acao":97145,"id_executor":58077,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Califórnia (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO\n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":95889,"id_executor":58078,"cnpj_executor":"07738057000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Município de Piquet Carneiro/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":93006,"id_executor":58079,"cnpj_executor":"95440517000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 4 unidades de plantadeira/adubadora, 3 linhas com reservatórios de polietileno com capacidade aproximada para 75 kg de sementes e 240 kg de adubo espaçamento de linha variável entre 40 e 90cm largura máxima 1,80m que oferece alta tecnologia no plantio de grãos como milho, soja e sorgo, com opções como disco duplo e botinhas. Para atender aos pequenos produtores das Localidades de Alto Paredão, Monte Alverne, Rio Pardinho e Cerro Alegre zona Rural do Município de Santa Cruz do Sul levando em conta que possui ao todo, há em torno de 4.350 propriedades rurais com área média de 12,7 ha, perfazendo uma área rural estimada na ordem de 55.245 hectares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93350,"id_executor":58080,"cnpj_executor":"08294662000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de polos de academica ao ar livre no município de Assú/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89476,"id_executor":58081,"cnpj_executor":"01067149000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Manutenção das estradas vicinais que ligam as comunidades quilombolas matões e água branca e região do curral queimado, atendendo aos agricultores das regiões mencionadas., contribuindo com o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93782,"id_executor":58082,"cnpj_executor":"01615371000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem da Travessa Ministro Gabriel Passos no Município de Santa Cruz de Minas. Localizada dentro das vias urbanas de Santa Cruz de Minas, de acordo com as coordenadas: -21.119794, -44.236572.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97634,"id_executor":58083,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 1.262M PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Com o intuito de garantir acessibilidade segura e facilitar a mobilidade dos moradores de áreas alagadas neste município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":89726,"id_executor":58084,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas da cidade de São Francisco, no perímetro urbano reconhecido por lei municipal","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95991,"id_executor":58085,"cnpj_executor":"20356762000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Rural de acesso ao povoado dos Mirandas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88903,"id_executor":58086,"cnpj_executor":"02776669000103","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Promover a difusão do conhecimento científico e tecnológico no Pantanal Tech MS 2026, por meio da realização de vitrines tecnológicas, do Fórum de Pecuária de Precisão, Inteligência Artificial e Sustentabilidade e do Encontro Técnico-Científico do Pantanal Tech MS, ampliando a educação científica e a popularização da ciência junto a produtores, estudantes, gestores públicos e sociedade em geral.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95974,"id_executor":58087,"cnpj_executor":"76105550000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDIRITUBA","objeto_executor":"A proposta visa recuperar e modernizar a estrutura do Ginásio Municipal do Espigão, promovendo melhorias nas condições do piso da quadra, bem como na pintura interna e externa, garantindo um ambiente adequado para a prática esportiva. O projeto contempla ainda a modernização do sistema de iluminação por meio da implantação de tecnologia LED, proporcionando melhor visibilidade e maior segurança aos usuários.\nSerão realizadas intervenções na infraestrutura elétrica e estrutural do ginásio, além da reativação dos espaços de apoio, como banheiros e vestiários, assegurando condições adequadas de uso. Também estão previstas adequações de acessibilidade, visando garantir inclusão e atendimento a todos os usuários.\nA iniciativa busca proporcionar maior segurança para atletas e comunidade em geral, incluindo a instalação de equipamentos de segurança, como hidrantes, extintores, sinalização adequada e iluminação de emergência, conforme normas vigentes.\nAlém das melhorias estruturais, o projeto contribuirá para incentivar a participação de crianças, jovens e da comunidade em atividades esportivas, promovendo inclusão social, integração comunitária e fortalecimento das políticas públicas de esporte. A revitalização permitirá ampliar a capacidade de uso do ginásio, possibilitando a realização de campeonatos, escolinhas e projetos esportivos municipais, além de reduzir riscos estruturais e melhorar a conservação do espaço público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96474,"id_executor":58088,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARNALDO BISPO, NO POVOADO ESCURIAL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89846,"id_executor":58089,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"- Objeto:\nAquisição de insumos e materiais médico-hospitalar para o Hospital Regional de Iguatu (CNES 2675560)\n\n- Justificativa:\nA presente solicitação de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Regional de Iguatu tem como objetivo garantir a adequada estruturação dos serviços assistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando qualidade, segurança e resolutividade no atendimento à população da região Centro-Sul do Estado do Ceará. Os equipamentos solicitados contemplam setores estratégicos da unidade, incluindo urgência e emergência, internação, unidade neonatal e centro cirúrgico, sendo essenciais para o funcionamento adequado e contínuo dos serviços hospitalares. A fundamentação desta solicitação está baseada nas seguintes normativas legais:\n\nA Portaria nº 2.048/GM/MS, de 2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelece a obrigatoriedade da estruturação adequada das unidades hospitalares com equipamentos mínimos indispensáveis ao atendimento de pacientes em situações críticas, incluindo salas de emergência, estabilização e suporte à vida. Os itens solicitados, como desfibrilador, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, carro maca e equipamentos de suporte neonatal (CPAP e fototerapia), são imprescindíveis para atendimento imediato e seguro de pacientes graves.\n\nA Portaria nº 3.390/GM/MS, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada, com equipamentos e materiais permanentes suficientes para assegurar a integralidade do cuidado, a humanização da assistência e a continuidade do atendimento hospitalar. Equipamentos como camas hospitalares, poltronas, aparelhos de imagem (raio X móvel) e mobiliários assistenciais são fundamentais para a organização e funcionamento dos serviços.\n\nA Resolução CFM nº 2.077/2014 estabelece parâmetros técnicos para o funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, incluindo a exigência de equipamentos adequados para monitoramento, diagnóstico e suporte à vida. Dessa forma, a aquisição dos itens listados visa atender às exigências mínimas para funcionamento regular e seguro da unidade hospitalar.\n\nAdicionalmente, a Norma Regulamentadora NR-32 dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, incluindo equipamentos apropriados que garantam a segurança dos dos que garantam a segurança dos profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e assistenciais.\n\nRessalta-se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência para aproximadamente 10 municípios da região Centro-Sul, atendendo uma população estimada superior a 300 mil habitantes, o que amplia a necessidade de constante qualificação da estrutura física e tecnológica.\n\nDiante disso, a aquisição dos equipamentos solicitados é imprescindível para:\nGarantir atendimento seguro e resolutivo aos pacientes;\nEstruturar adequadamente os setores assistenciais;\nCumprir as exigências legais e normativas do SUS;\nMelhorar a qualidade da assistência prestada;\nReduzir riscos assistenciais e ocupacionais;\nFortalecer a rede regional de atenção à saúde.\n\nPortanto, a presente solicitação encontra se plenamente justificada sob os aspectos técnico, assistencial e legal, sendo essencial para a manutenção e qualificação dos serviços prestados por esta unidade hospitalar.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94575,"id_executor":58090,"cnpj_executor":"82916826000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","objeto_executor":"Construção de calçadas na rua Alfredo Pessi e Rodovia Valentim Damiani - ÁREA URBANA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95229,"id_executor":58091,"cnpj_executor":"06439988000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE MUNICIPAL DE VIANA/MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93085,"id_executor":58092,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Aquisição de material esportivo para atender às atividades esportivas, recreativas e de incentivo à prática de esportes no Município de Porto Velho/RO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93056,"id_executor":58093,"cnpj_executor":"04888517000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVATERRA","objeto_executor":"Urbanização da Orla da Praia Grande de Salvaterra - Pa","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96777,"id_executor":58094,"cnpj_executor":"11120612000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DOS PALMARES","objeto_executor":"Novo Pac Seleção - Centros Especializados Em Reabilitação (Cer) . Rede De Atenção Especializada À Saúde - Ambulatório ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":5233700},{"id_plano_acao":92483,"id_executor":58095,"cnpj_executor":"76911676000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENGES","objeto_executor":"Aquisição de viatura destinada à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de atender às suas atividades finalísticas e operacionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91472,"id_executor":58096,"cnpj_executor":"17950271000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços da Proteção Social Básica e proteção Social Especial, para os serviços dos CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS (aquisição de material de consumo).","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97222,"id_executor":58097,"cnpj_executor":"11040888000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANITO","objeto_executor":"Contratação de cantor/banda de renome nacional para realização de apresentação artística durante a programação da EXPOGRANITO 2026","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95551,"id_executor":58098,"cnpj_executor":"91566885000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES","objeto_executor":"Aquisição de um veículo adaptado com elevador para cadeirantes e estrutura adaptada para transporte de pessoas com necessidades especiais, que será usado pelo Município de Protásio Alves/RS para transporte de pacientes da Atenção Básica.\nSistema de Acessibilidade (Plataforma Elevatória); Equipado com plataforma elevatória veicular eletro-hidráulica ou eletromecânica, instalada na porta traseira ou lateral do veículo, com as seguintes especificações mínimas:\nCapacidade de carga: mínimo de 250 kg\nAcionamento: elétrico com comando manual ou controle remoto\nSistema de emergência: acionamento manual em caso de falha elétrica\nEstrutura: aço reforçado com piso antiderrapante\nDispositivos de segurança:\nBarreiras laterais de proteção\nSistema antiqueda\nSensores de segurança","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96477,"id_executor":58099,"cnpj_executor":"18404749000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de ruas do bairro Nenem Baiano (Rua Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96641,"id_executor":58100,"cnpj_executor":"01612622000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI","objeto_executor":"Ampliação da Unidade Básica de Saúde Gov. Dirceu Arcoverde, localizada na Av. Jose Inocêncio, S/N, centro, Betânia do Piauí, contemplando a construção de novos ambientes assistenciais e de apoio, ampliação de áreas existentes e adequações da estrutura física, incluindo nova estrutura e alvenaria, instalações elétricas, pinturas e acabamentos. Como metas, pretende-se ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população. CNES 2405059. O recurso será destinado para a ampliação, com previsão de complementação com contrapartida caso o valor total da obra seja superior.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92542,"id_executor":58101,"cnpj_executor":"13689284000117","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTAL","objeto_executor":"O recurso proposto destina-se ao atendimento de demandas não absorvidas pela atenção primária à saúde, abrangendo a realização de exames de média e alta complexidade, como tomografia, cintilografia, mamografia e endoscopia, bem como a execução de cirurgias ginecológicas, otorrinolaringológicas e procedimentos ortopédicos de média complexidade, além de consultas com especialistas.\n\nA assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade compreende um conjunto de ações e serviços voltados ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições de saúde que requerem maior densidade tecnológica e elevado grau de especialização profissional. Esses atendimentos são realizados em hospitais, ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e unidades terapêuticas, incluindo exames laboratoriais e de imagem avançados, procedimentos cirúrgicos, terapias especializadas, acompanhamento de doenças crônicas e atendimento às urgências e emergências.\n\nTais serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, assegurando acesso regulado, integralidade do cuidado e continuidade da assistência. Sua execução demanda infraestrutura adequada, disponibilidade de equipamentos específicos, adoção de protocolos clínicos bem definidos e integração com os demais níveis de atenção à saúde, garantindo eficiência, resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população, com suporte de equipes multiprofissionais qualificadas.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97345,"id_executor":58102,"cnpj_executor":"83028639000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","objeto_executor":"Realizar Pavimentação Asfálticas em ruas da Cidade de Palma Sola","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92032,"id_executor":58103,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Construção de Centro de Treinamento (CT), destinado às atividades de formação esportiva no Município de Santa Maria/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96130,"id_executor":58104,"cnpj_executor":"45144748000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA","objeto_executor":"O objeto destina-se ao fomento da produção rural e ao fortalecimento das atividades agropecuárias, promovendo melhorias nas condições de produção, geração de renda, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população rural do município. \n\nOs equipamentos/implementos serão utilizados pelo Município de Mirassolândia para apoiar e fortalecer as atividades desenvolvidas na área rural, promovendo melhores condições de trabalho aos produtores rurais e contribuindo para o desenvolvimento do setor agropecuário local, Atualmente há 400 propriedades rurais cadastradas.\n\n\nSua utilização tem como finalidade auxiliar nos serviços de manutenção, o municipio conta com aproximadamente 100 km de vias e estradas rurais\nmapeadas, à produção agrícola e pecuária, transporte de insumos e demais ações voltadas ao atendimento das demandas do campo, proporcionando maior eficiência, produtividade e incentivo à economia rural do município.\n\nSerão beneficiados pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Mirassolândia, além de associações, cooperativas e trabalhadores ligados ao setor agropecuário. \n\nE-mail do Conselho Municipal de Agricultura: ca@mirassolandia.sp.gov.br, conforme registrado\n\nPrazo de 36 meses, conforme instrução normativa, metas 12 meses (considerado aprovação, processo de compra, entrega, pagamento) ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90768,"id_executor":58105,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Ouro Verde de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":93149,"id_executor":58106,"cnpj_executor":"01138957000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIANOPOLIS","objeto_executor":"Reformas de 2 quadras de esportes nos Setores Bela Vista e Nova Cidade e Construção de um espaço para modalidade esportiva de areia na Praça da Juventude - Setor Nova Cidade do Município de Dianópolis -TO. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95890,"id_executor":58107,"cnpj_executor":"07738057000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Captação de Água no Município de Piquet Carneiro/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3129275},{"id_plano_acao":95733,"id_executor":58108,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Coronel Freitas/SC, visando fortalecer a estrutura de atendimento aos produtores rurais e ampliar a capacidade operacional das ações desenvolvidas no meio rural.\nOs equipamentos e máquinas agrícolas serão utilizados na execução de serviços de apoio às atividades agropecuárias, manutenção e melhoria das propriedades rurais, incentivo à mecanização agrícola e suporte às demandas dos agricultores do município, contribuindo para o desenvolvimento da produção rural e fortalecimento da agricultura familiar.\nOs bens adquiridos serão incorporados ao patrimônio público municipal e disponibilizados para atendimento das demandas dos produtores rurais, observando-se os critérios e regulamentações estabelecidos pela Administração Municipal.\nA contratação poderá ocorrer mediante processo licitatório próprio, adesão à ata de registro de preços vigente do Município, adesão a ata de consórcio público do qual o Município seja participante ou outro procedimento legalmente admitido, conforme a legislação vigente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93789,"id_executor":58109,"cnpj_executor":"18114272000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","objeto_executor":"1 - AQUISIÇÃO DE 01 MINI VAN - AUTOMOVEL SERVICO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - 07 LUGARES; \n2 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - MOBILIÁRIO - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - EQUIPAMENTO ELETRÔNICO / ELETRODOMÉSTICO.\nA aquisição do veículo, móveis e equipamentos será fundamental para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, garantindo transporte seguro, condições de trabalho adequadas e suporte operacional completo, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes no município e o cumprimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92450,"id_executor":58110,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Construção de praças públicas nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema, no Município de Porto Velho/RO, compreendendo a execução de infraestrutura urbana, paisagismo, áreas de convivência, instalação de equipamentos urbanos e de lazer, iluminação pública e demais serviços necessários para garantir espaços adequados ao uso coletivo, promovendo qualidade de vida, lazer e integração social da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92808,"id_executor":58111,"cnpj_executor":"44215846000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAS","objeto_executor":"Reforma dos CRAS Norte, Leste e Sul do Município de Araras/SP. Os serviços e adequações a serem realizados visam atender às necessidades identificadas pelos funcionários das unidades, bem como às demandas estruturais básicas observadas nos locais. Estão previstas a revisão e os reparos das coberturas, do sistema de drenagem de águas pluviais — incluindo calhas e condutores —, das instalações elétricas e das instalações hidráulicas, abrangendo louças e metais. Também serão executados serviços de pintura em alvenarias e esquadrias, além da limpeza geral das superfícies e tratamento de manifestações patológicas identificadas.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90405,"id_executor":58112,"cnpj_executor":"02306900000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAGUATINGA","objeto_executor":"Apoio ao Festejo de Nossa Senhora D'Abadia - Padroeira do Município de Taguatinga - TO, através de contratação de Show de artistas de renome nacional, objetivando o fomento do Turismo local, com uma festa tradicional da cidade e de regiões circunvizinhas. \n\nO Festejo de Nossa Senhora d’Abadia configura-se como um importante produto de turismo religioso e cultural, promovendo o deslocamento de visitantes e contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local.\nA realização do evento:\n• estimula o fluxo turístico regional\n• movimenta setores como comércio, hospedagem e alimentação\n• valoriza as tradições culturais e religiosas do município\n• promove a imagem institucional de Taguatinga como destino turístico \nAlém disso, o festejo integra o calendário cultural do município, sendo um dos principais eventos de atração de público e geração de renda, com potencial de ampliação do alcance turístico com apoio federal.\nO evento conta com ampla participação e articulação com a iniciativa privada e economia local, por meio da integração de comerciantes, ambulantes, empreendedores informais e setor de alimentação, que atuam diretamente na dinâmica do festejo.\nDurante a realização do Festejo de Nossa Senhora d’Abadia, é estruturado um ambiente organizado para comercialização, contemplando:\n• Espaço de shows com área destinada a bares e comercialização de bebidas e alimentos\n• Utilização da feira coberta municipal, onde ocorrem apresentações culturais com participação de comerciantes locais\n• Ocupação ordenada da avenida principal, com instalação de ambulantes e pontos de venda autorizados\nEssa organização possibilita a inclusão produtiva de um número significativo de trabalhadores locais, garantindo geração de renda direta e indireta para:\n• ambulantes\n• donos de bares e restaurantes\n• comerciantes locais\n• trabalhadores informais\nAlém disso, o evento promove o fortalecimento do comércio local, ampliando o fluxo de consumidores e estimulando a economia durante todo o período de realização.\nA parceria com a comunidade religiosa, especialmente a organização da igreja, também é fundamental para a realização das atividades litúrgicas, consolidando o caráter tradicional e cultural do festejo.\n\nPROGRAMAÇÃO Agosto/2026\nA programação do evento inclui:\nAtividades Religiosas: 06 a 16 de Agosto/2026\n• Missas e celebrações diárias\n• Novenas em homenagem à padroeira\n• Procissões e momentos de fé\nAtividades Culturais e Turísticas: 08 e 09 de Agosto/2026\n• Apresentações culturais locais\n• Atividades voltadas para famílias e crianças\nProgramação Artística: 11 a 15 de Agosto/2026\n• Shows musicais com artistas regionais e locais\n• Apresentações Nacionais em palco principal","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95711,"id_executor":58113,"cnpj_executor":"16444804000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação no estádio Municipal de Sobradinho, com construção de Arquibancadas, banheiros, Iluminação e Deposito.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93609,"id_executor":58114,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem de Vias no Perímetro Urbano no Município de Senhor do Bonfim - BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89644,"id_executor":58116,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL VICINAL 03 (IRA-155) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":88579,"id_executor":58117,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":" A presente proposta tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizar o recapeamento asfáltico em ruas e avenidas no Perímetro Urbano do Município de São Francisco do Guaporé/RO visando a qualificação viária em trechos de pavimento mais crítico que necessita de intervenção que se mostra necessária diante do avançado estado de desgaste da malha viária do perímetro urbano. \n Nesse contexto, o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas apresenta-se como solução técnica adequada para a recuperação da camada de rolamento, proporcionando melhoria na trafegabilidade, maior conforto aos usuários e aumento da vida útil da via, além de reduzir custos futuros com manutenções corretivas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90189,"id_executor":58118,"cnpj_executor":"41230038000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89531,"id_executor":58119,"cnpj_executor":"95589271000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL","objeto_executor":"Será Adquirido Ensiladeira agrícola e Carretão agrícola, garantindo melhores condições de produção; fomentando o desenvolvimento agropecuário local, com incentivo à mecanização, modernização e inovação tecnológica, será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":90084,"id_executor":58120,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Realizar o Festival do Caju a ser realizado nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2026 e Araguari Verão a ser realizado nos dias 04,05, 11, 12, 18 e 19 de julho de 2026 01 e 02 de agosto de 2026, Eventos de grande fluxo turístico que ocorre todos os anos na Cidade de Ferreira Gomes, na sede e no distrito do Paredão. Para realização dos festivais e eventos será necessário aporte de recursos para despesas com prestação de serviços contratação de banda de renove regional, serviços de locação de banheiros químicos, camarim, gerador de energia elétrica, palco, pórtico e stands. O Município de Ferreira Gomes, distante 137 Km da Capital Macapá, realiza o Festival do Caju e Araguari Verão, destacando seu perfil turístico, e com isso promovendo grande valorização do setor, gerando emprego, renda, destacando a Cidade. Os eventos, além de turismo, auxiliam na oferta de emprego e valorização cultural da cidade.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96020,"id_executor":58121,"cnpj_executor":"01613168000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"A implantação do Museu Armorial dos Sertões na Fazenda Acauã, em Aparecida-PB, impulsionará o turismo no Alto Sertão ao transformar o local da infância de Ariano Suassuna em um polo cultural. O reforça um roteiro turístico focado na literatura, arquitetura colonial e na cultura nordestina. \nComo a obra beneficiará o turismo:\n•\tTurismo Literário e Cultural: A fazenda, onde Suassuna viveu e que inspirou obras como “O Auto da Compadecida, “O Romance d'A Pedra do Reino”, “O Santo e a Porca”, “Uma Mulher Vestida de Sol”, dentre outros, tornar-se-á um ponto de visitação e pesquisa para fãs e estudiosos, preservando a memória do Movimento Armorial.\n•\tValorização do Patrimônio Histórico: O museu requalificará o conjunto colonial de 1757, incluindo a capela barroca, atraindo turistas interessados em história e arquitetura do século XVIII.\n•\tMelhoria na Infraestrutura: A pavimentação da estrada de acesso (3,3 km) da BR-230 até a Fazenda Acauã já assegurada pelo Governo do Estado da Paraíba, facilitará o fluxo de visitantes, tornando o local mais acessível.\n•\tFomento à Economia Local: A movimentação de turistas gerará demandas por serviços, como guias, hospedagem, artesanato e gastronomia regional, fortalecendo a economia de Aparecida e região.\n•\tCriação de um Complexo Turístico: A proposta inclui um parque museográfico, unindo o turismo cultural ao turismo rural, aproveitando a paisagem dos carnaubais às margens do rio Piranhas.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91125,"id_executor":58122,"cnpj_executor":"19876424000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica cobrindo aproximadamente 1.950m² de via no Bairro Veneza, Município de Ipatinga.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91236,"id_executor":58123,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Promover a pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO, mediante execução de serviços de infraestrutura viária em trechos definidos pela administração municipal, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança viária e reduzir pontos críticos da malha urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89888,"id_executor":58124,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas na sede do município de Capela","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97926,"id_executor":58125,"cnpj_executor":"08355471000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA","objeto_executor":"Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPLANDO PRAÇA, QUADRA DE AREIA, E PLAYGROUND/ACADEMIA PARA IDOSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA-RN (VER CROQUI ANEXO)\nLocal da obra: \nLatitude: -6.253443°\nLongitude: -38.417533°\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92575,"id_executor":58126,"cnpj_executor":"18296657000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE","objeto_executor":"Caminhão com báscula 6m3, mínimo 4x2, toco, potencia mínima 185 cv","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90810,"id_executor":58127,"cnpj_executor":"46156477000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROADOS","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (Rua José Antônio Filho, Rua Djalma Dutra, Rua Antônio José Petean, Rua Eugênio Concion e Rua Joel Rodrigues de Souza).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91034,"id_executor":58128,"cnpj_executor":"45787678000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","objeto_executor":"A construção da cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Pinheiros é uma\niniciava essencial para atender às demandas da comunidade local, promovendo a prática\nde esportes, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90024,"id_executor":58129,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Contratação de serviço para Implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Alvorada D' Oeste - RO, visando o fortalecimento da segurança pública e a proteção da população.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91847,"id_executor":58130,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Execução de reforma e melhorias do Ginásio Esportivo Otto Birlem, localizado na Rua Tupinambá, 700, no Município de Capão da Canoa/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89012,"id_executor":58131,"cnpj_executor":"16444804000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Reforma e Requalificação da Praça da Juventude no Município de Sobradinho, visando aumentar a atratividade, permanência dos usuários e valorização do espaço público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95526,"id_executor":58133,"cnpj_executor":"01613126000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUGRE","objeto_executor":"800 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro Florinda Zona Rural, Bugre.\n2.280 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro Ilídio Custódio Zona Rural, Bugre.\n742,50 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro dos Canelinhas Zona Rural, Bugre.\n480 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro Sebastião Germano Zona Rural, Bugre.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":89274,"id_executor":58134,"cnpj_executor":"01612495000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE NINHEIRA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural (Comunidade de Lagoa da Fazenda e Branquinho), no Município de Ninheira/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89383,"id_executor":58135,"cnpj_executor":"14221741000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA AREA URBANA NA SEDE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":535510.99},{"id_plano_acao":88672,"id_executor":58136,"cnpj_executor":"06554232000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo, medicamentos de forma complementar à Assistência Farmacêutica Básica, insumos médico-hospitalares, material de expediente, materiais de limpeza, combustíveis para deslocamento das equipes, apoio às ações extramuro, manutenção das atividades das equipes da Estratégia Saúde da Família, fortalecimento das ações de promoção, prevenção, vigilância em saúde e acompanhamento de condições crônicas no território.","vl_custeio_executor":463727.71,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90443,"id_executor":58137,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"XII CAVALGADA DA JUVENTUDE DE MALHADA DOS BOIS 2026","vl_custeio_executor":241586,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90017,"id_executor":58138,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"Aquisição de mudas de café e calcário destinada ao atendimento de aproximadamente 50 famílias, com o objetivo de ampliar e aprimorar a produtividade das lavouras cafeeiras. A aquisição de mudas de café e calcário justifica-se pela necessidade de fortalecer a produção cafeeira das famílias beneficiadas, promovendo melhores condições de cultivo e aumento da produtividade. Muitas lavouras apresentam baixo rendimento devido ao uso de plantas antigas ou de baixa qualidade genética, além da deficiência de nutrientes no solo, frequentemente associada à acidez elevada. A introdução de mudas de melhor qualidade contribui para a renovação das áreas produtivas, com plantas mais vigorosas, resistentes e adaptadas às condições locais. Já o uso do calcário é fundamental para a correção da acidez do solo, favorecendo a absorção de nutrientes e o desenvolvimento saudável das plantas. Dessa forma, a iniciativa visa não apenas elevar a produção, mas também melhorar a qualidade do café, aumentar a renda das famílias envolvidas e promover a sustentabilidade da atividade agrícola na região.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91235,"id_executor":58139,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais e vias urbanas no município, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agrícola e promover melhores condições de mobilidade à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":89503,"id_executor":58140,"cnpj_executor":"13907373000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias públicas no Povoado de Vila Bahia, localizado na zona rural do município de Encruzilhada/BA, mediante a utilização de blocos intertravados de concreto (bloquetes), conforme definido em projeto técnico de engenharia.\nAs intervenções contemplarão, de forma integrada, a preparação e regularização do subleito, execução de base e/ou sub-base quando necessário, assentamento do revestimento em blocos intertravados, rejuntamento com material adequado, compactação e acabamento final da superfície. Também estão previstas a implantação de dispositivos complementares, como meio-fio, sarjetas e soluções de drenagem superficial, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e a durabilidade da pavimentação.\nA execução das obras seguirá rigorosamente as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, segurança e funcionalidade das vias beneficiadas. A solução em piso intertravado será adotada considerando critérios técnicos, durabilidade, facilidade de manutenção e adequação às condições locais.\nA presente intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade para a população local, facilitando o tráfego de pedestres e veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar, coleta de resíduos e atendimento de saúde. Além disso, busca-se reduzir problemas recorrentes como poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.\nO investimento também favorecerá o desenvolvimento socioeconômico da região, valorizando os imóveis, incentivando atividades econômicas locais e promovendo maior integração do povoado com o restante do município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95137,"id_executor":58142,"cnpj_executor":"11343910000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO","objeto_executor":"Pavimentação urbana de 3.980 m² nas Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4, localizadas no Bairro Ganganelli, CEP 55520-000, no Município de Ribeirão/PE, todas situadas no perímetro urbano municipal, com execução exclusivamente em vias urbanas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88662,"id_executor":58143,"cnpj_executor":"01612576000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBAS","objeto_executor":"Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Guaribas/PI, vinculada ao CNES 2367653 – Unidade Básica de Saúde João Augusto Dias, classificada como Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência. A unidade móvel atenderá à necessidade de transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS, sob gestão municipal.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":89365,"id_executor":58144,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Contratação de banda/artistas para realização de evento cultural no Município de Nossa Senhora Aparecida/SE;","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91451,"id_executor":58145,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":98089,"id_executor":58146,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"Construção de prédio para os Conselhos de Educação: a construção do prédio para os Conselhos de Educação compreende a edificação de sede institucional com salas de reunião, gabinetes, auditório, recepção, arquivo, copa, banheiros acessíveis e área administrativa, dotada de instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização e de tecnologia da informação, atendendo às normas de acessibilidade e às exigências técnicas para edificações de uso público. \nA presente obra tem como finalidade proporcionar sede própria e adequada para o funcionamento dos Conselhos de Educação do Estado do Amapá, localizada na Avenida Professora Cora de Carvalho, s/n – Central, Macapá – AP, CEP 68900-040, garantindo estrutura física que favoreça o exercício do controle social, a participação democrática e o fortalecimento da gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação pública no Estado.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":93491,"id_executor":58147,"cnpj_executor":"01068014000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Execução de pavimentação em vias urbanas do município de São Domingos; área: 3.417 m2","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":92957,"id_executor":58148,"cnpj_executor":"08358046000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO","objeto_executor":"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO RUA DOS FELIPES; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO DISTRITO DE MALHADA VERMELHA E DO CORREDOR DA RUA SANTA CLARA, ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91025,"id_executor":58149,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTO - (NATAL LUZ).","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95409,"id_executor":58150,"cnpj_executor":"10260222000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO JARDIM","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do município de Belo Jardim/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2388000},{"id_plano_acao":95521,"id_executor":58151,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"REFORMA CMEI BRANCA DE NEVE\nExecução de 188,00m² de tapume em chapa metálica\nExecução de fundação em concreto armado\nExecução de supraestrutura em concreto armado \nExecução de 216,00m² de trama de madeira para cobertura em telha cerâmica.\nRemoção de 200,00m² de piso intertravado existente\nExecução de 211,60m² de piso em concreto\nExecução de 211,60m² de piso cerâmico sobre novo piso\nExecução de 375,40m² de piso cerâmico sobre piso existente.\nInstalações elétricas (luminárias, tomadas)\nAplicação de 81,00m² de piso emborrachado sob parquinho externo existente.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97515,"id_executor":58153,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"Implantação, revitalização e adequação de espaços públicos destinados ao lazer e à prática de atividades físicas, compreendendo a requalificação de área esportiva existente compondo a praça pública, instalação de playgrounds infantis, cercamentos de segurança, iluminação pública e implantação de elementos urbanísticos e paisagísticos.\nO presente objeto tem por finalidade promover a qualificação de espaços públicos no Município de Araricá/RS, por meio de intervenções na Praça do Bairro Morada Nobre e no Largo das Azaleias, no centro da cidade.\nNa Praça do Bairro Morada Nobre, será realizada a revitalização de campo esportivo já existente, atualmente em estado de degradação, contemplando sua recuperação estrutural, implantação de iluminação adequada e medidas de acessibilidade, visando garantir condições seguras e adequadas de uso pela comunidade. Ademais, será implantado espaço o recreativo infantil com playground cercado, assegurando maior segurança às crianças.\nNo Largo das Azaleias, será estruturado espaço de convivência e lazer voltado ao público infantil, com instalação de playgrounds cercados, além da implantação de elementos paisagísticos e urbanísticos, incluindo fonte ornamental, com o objetivo de proporcionar ambiente acolhedor, seguro e esteticamente qualificado para uso da população. As intervenções propostas visam fomentar a convivência comunitária, incentivar a prática de\natividades físicas e promover a melhoria da qualidade de vida da população local, em consonância\ncom as diretrizes da política urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90442,"id_executor":58154,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Apoio a promoção de eventos culturais tradicionais no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89790,"id_executor":58155,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ – MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO E LAJE ALVEOLAR PRÉMOLDADA EM ESTRADSA RURAIS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR, JUNTO AS COMUNIDADES SIAN E BUFÁLO, •\tA UTILIZAÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO COMBINADAS COM LAJE ALVEOLAR PRÉ-MOLDADA EM ESTRADAS RURAIS E VICINAIS REPRESENTA UMA SOLUÇÃO MODERNA, RÁPIDA E DE LONGA VIDA ÚTIL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E GALERIAS ANTIGAS. ESSE SISTEMA É IDEAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SERÃO BENEFICIADAS 50 FAMILIAS DA COMUNIDADE SIAN E 60 FAMILIAS DA COMUNIDADE BUFÁLO, PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA: PONTES SEGURAS FACILITAM O TRANSPORTE DE SAFRA, INSUMOS E GADO, REDUZINDO OS CUSTOS DE FRETE E EVITANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS.\n•\tAUMENTO DA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE: GARANTEM A PASSAGEM SEGURA PARA MORADORES, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE CARGA, ELIMINANDO RISCOS DE ATOLEIROS E QUEDAS EM RIACHOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.\n•\tREDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO: ESTRUTURAS MODERNAS (COMO PONTES DE CONCRETO OU BUEIROS) SÃO MAIS DURÁVEIS E EXIGEM MENOS REPAROS FREQUENTES EM COMPARAÇÃO A ESTRUTURAS DE MADEIRA, OTIMIZANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL.\n•\tFORTALECIMENTO DA LOGÍSTICA E ECONOMIA REGIONAL: CONECTAM PROPRIEDADES AGRÍCOLAS AOS EIXOS RODOVIÁRIOS PRINCIPAIS (SISTEMA VIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR), IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA LOCAL.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":577100},{"id_plano_acao":96137,"id_executor":58156,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM ÁREA CENTRAL (CALÇADÃO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89639,"id_executor":58157,"cnpj_executor":"83102509000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAFRA","objeto_executor":"O recurso será gerenciado pela Secretaria de Obras do município, na pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Mafra-SC, na região do Bairro da Vila Nova, em área de atuação da SEMOB/MCid e com a especificação da metragem a ser atendida na área pavimentada de aproximadamente seis mil e trezentos metros quadrados (6.300㎡) , com espessura média de pavimentação de sete centimetros\n ( 7cm) , na aquisição total de novecentos e cinquenta e seis toneladas ( 956t).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95163,"id_executor":58158,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da infraestrutura do Município de Porto Grande mediante a aquisição de Torres de Iluminação pública, ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90936,"id_executor":58159,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"Contratação de artista de renome nacional para o evento 1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA\nPERÍODO E LOCAL DO EVENTO \nData de realização: 14 de Outubro de 2026 (Aniversário do Município) \nLocal: Largo José Claudio Machado \nEndereço: Centro, Guaíba - RS \n\nO presente objeto atenderá ao Cachê artístico para atração nacional de grande porte (show principal), para as comemorações oficiais do 1° Centenário do Município de Guaíba, por meio da realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA”, com foco na promoção do desenvolvimento econômico, fortalecimento do turismo e ampliação do acesso da população à cultura. A realização do evento justifica-se, pela comprovada capacidade do município em promover eventos de grande porte com impacto direto na economia local.\n\nDo ponto de vista do interesse público, destaca-se que o evento será realizado em espaço aberto e com acesso gratuito, garantindo ampla participação da população e promovendo a democratização do acesso à cultura e ao lazer. Tal característica é especialmente relevante no contexto de celebrações institucionais, assegurando que o marco histórico do Centenário seja compartilhado de forma inclusiva por toda a comunidade.\nImportante destacar que a proposta encontra-se alinhada às diretrizes de políticas públicas voltadas ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico, ao integrar ações de promoção cultural com estratégias de dinamização econômica e valorização do território.\n\nO evento enquadra-se predominantemente no segmento de Turismo Cultural e de Eventos, apresentando ainda impactos diretos e indiretos nos segmentos de lazer, entretenimento e turismo regional integrado. \nA realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA” contribui de forma significativa para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, atuando como instrumento de dinamização econômica e valorização territorial. \nDentre os principais impactos e contribuições, destacam-se: \n● Fortalecimento do turismo cultural, por meio da valorização da história, da identidade local e da memória coletiva, especialmente em um contexto de celebração do centenário do município, ampliando o sentimento de pertencimento da população;\n● Estímulo ao turismo de eventos, com a ampliação e qualificação do calendário oficial do Município de Guaíba, consolidando-o ainda mais como destino apto à realização de eventos de médio e grande porte; \n● Incremento do turismo regional, com a atração de visitantes provenientes da Região Metropolitana de Porto Alegre e demais localidades do Estado, ampliando o fluxo turístico e o tempo de permanência no município; \n● Fomento à economia local, por meio do aumento da demanda por serviços de alimentação, transporte, hospedagem, comércio e serviços diversos, gerando efeitos multiplicadores na economia; \n● Valorização da imagem institucional do município, projetando Guaíba como um polo cultural e turístico emergente; \n● Integração entre cultura, turismo e desenvolvimento econômico, promovendo sinergia entre políticas públicas e ampliando o alcance das ações de fomento; \n● Estímulo à economia criativa, incentivando a participação de profissionais e empresas locais ligadas aos setores culturais, técnicos e de produção de eventos; \n● Ampliação do acesso à cultura e ao lazer, ao oferecer programação gratuita e de grande alcance, contribuindo para a democratização das atividades culturais; \n● Geração de fluxo turístico qualificado, com potencial de retorno futuro, por meio da fidelização de visitantes e fortalecimento da percepção positiva do destino; \n● Aproveitamento da localização estratégica do município, favorecendo o acesso e a mobilidade do público.\n\nA proposta encontra-se plenamente alinhada às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Turismo, instituída pela Lei nº 11.771/2008, ao promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, à valorização da cultura local e ao fortalecimento dos destinos turísticos brasileiros.\n\nResultados Esperados \n● Ampliação do fluxo de visitantes no município durante o período do evento; \n● Aumento do consumo em setores como alimentação, transporte e comércio; \n● Fortalecimento da identidade cultural e do sentimento de pertencimento da população; \n● Reforço do posicionamento de Guaíba como destino já consolidado na realização de eventos de médio e grande porte, ampliando sua visibilidade e competitividade no cenário regional e estadual;\n● Geração de impactos econômicos diretos e indiretos na economia local.\n\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92126,"id_executor":58160,"cnpj_executor":"13658158000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATACA","objeto_executor":"Pavimentação com revestimento primário em estrada vicinal em área rural, no trecho Distrito do Anuri à Comunidade do Alto da Aliança, no Município de Arataca/BA, visando à melhoria da trafegabilidade, ao deslocamento das comunidades rurais e ao escoamento da produção agropecuária de agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90179,"id_executor":58161,"cnpj_executor":"13824511000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação e implantação de calçadas em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Terra Nova - BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90190,"id_executor":58162,"cnpj_executor":"41230038000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância - Unidade móvel de Saúde - SAMU","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92207,"id_executor":58163,"cnpj_executor":"24772154000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHEIRA","objeto_executor":"VEICULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL, CABINE DUPLA CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE, NO MINIMO, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, ANO/MODELO 2026/2026, COM MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 1.3 A 1.6 ; DIREÇÃO ELETRICA; CAMBIO AUT. COM 06 (SEIS) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RE; COMBUSTIVEL FEX (ALCOOL/GASOLINA), POTENCIA MINIMA DE 180CV A 200CV; AR CONDICIONADO, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS E TRAZEIROS, TRAVAS ELETRICAS, TAPETE DE BORRACHA, AIRBAG, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MINIMO 1000 KG. COM GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92007,"id_executor":58164,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de 200,00 m da Estrada Geral da Fazenda Pirajá, localizada no perímetro urbano do município de Nova Petrópolis/RS, com área total de 1.800,00 m², incluindo serviços de terraplenagem, implantação de base e sub-base, revestimento em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e condições de trafegabilidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92499,"id_executor":58165,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Requalificação de área recreativa da Praça 23 de Maio, localizada na Rua João José Ferreira, bairro Nove de Julho, em região urbana do Município de Mogi das Cruzes/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91050,"id_executor":58166,"cnpj_executor":"02306900000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAGUATINGA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94805,"id_executor":58167,"cnpj_executor":"18114272000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","objeto_executor":"A aquisição de playgrounds ou parquinhos infantis para instalação em Espaços Comunitários no município de Divino‑MG.\n\nOs equipamentos serão instalados em Espaços Públicos nas seguintes localidades:\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo a APAE.\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente no BAIRRO BELA VISTA \n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente na Pracinha da COMUNIDADE SANTA MÔNICA VILA DOZE \n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo ao PRÓXIMO CAMPO NACIONAL DO UNIÃO\n\n01 Conjunto de Equipamentos no espaço público existente próximo a ESCOLA MUNICIPAL SAO PEDRO DE CIMA LIA MARTA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90386,"id_executor":58168,"cnpj_executor":"14803073000126","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência","vl_custeio_executor":696500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96927,"id_executor":58169,"cnpj_executor":"01067149000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de creche municipal (pintura, instalações elétricas e eletrônicas, louças, metais e acessórios).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95107,"id_executor":58170,"cnpj_executor":"02931604000187","nome_executor":"SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"Pavimentação em TSD do acesso ao distrito de Palmeiras no município de Central, extensão 3,4 km","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":92485,"id_executor":58171,"cnpj_executor":"95684536000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92053,"id_executor":58172,"cnpj_executor":"14761041000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE U DOS PALMARES","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Casa Lar com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações e atividades da Secretaria de Assistência Social, voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência além Fortalecimento dos Serviços Para Primeira Infância com Foco de Atuação no SUAS, realizados no Centro de referência da Assistência Social – CRAS, município de União dos Palmares/AL.","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92424,"id_executor":58173,"cnpj_executor":"16971376000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALEIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS RUAS: \nRua Prefeito Clementes Esteves – Bairro Acari - 1.221,53 m² total = R$ 366.459,00\nPraça Dom José de Haas A (Lado direito da igreja catolica) Bairro Centro - 323,36 m² total = R$ 97.000,00\nPraça Dom José de Haas B (Lado esquerdo da igreja catolica) Bairro Centro - 217,21 m² total = R$ 65.163,00","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90899,"id_executor":58174,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos Juninos, Carnaval fora de época, Festas de Padroeira, Aniversário da Cidade.","vl_custeio_executor":3074550,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96747,"id_executor":58175,"cnpj_executor":"08241747000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","objeto_executor":"Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94909,"id_executor":58176,"cnpj_executor":"08921876000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","objeto_executor":"Construção de 1 Galpão (Máquinas), no município de Riacho dos Cavalos/PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90001,"id_executor":58177,"cnpj_executor":"11795661000177","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Implantação de 01 (hum) unidade de saúde no bairro Santa Madalena CNES 3043673. Que será construída na R. Santa Madalena s/n, Santo Antônio de Jesus - BA, 44571-069 - FAZENDAS REUNIDAS BH conforme coordenada geográfica 12°57'17.80\"S , 39°16'6.00\"O, atendendo a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024. Informamos que essa unidade de saúde é de extrema importância para essa comunidade, e que o município tem previsão orçamentária para complementação do valor da construção caso seja superior ao repassado. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":90464,"id_executor":58178,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA 73ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MALHADA DOS BOIS, DA FESTA DA PADROEIRA DO POVOADO TABOCAL E DA FESTA DA PADROEIRA DO POVOADO FLUVIAO - 2026 ","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93719,"id_executor":58179,"cnpj_executor":"06554943000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGENERACAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente da saúde para o município de Regeneração/PI. Os estabelecimentos de saúde beneficiados serão a UBS Alto Sério: CNES:2366940 e UBS Regeneração: CNES: 2367157.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92724,"id_executor":58180,"cnpj_executor":"12332946000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES","objeto_executor":"Execução de obras de requalificação urbana em área delimitada do calçadão municipal, compreendendo: implantação de pista de caminhada; construção e/ou adequação de calçadas acessíveis; execução de pavimentação e nivelamento; implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e sinalização); instalação de iluminação pública eficiente; paisagismo e arborização; além de intervenções complementares necessárias à melhoria da circulação, acessibilidade e uso do espaço público, promovendo a qualificação urbanística e funcional do perímetro atendido.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94918,"id_executor":58181,"cnpj_executor":"09148727000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIANCO","objeto_executor":"Construção de Matadouro Público no Município de Piancó - PB, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90387,"id_executor":58182,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura, segurança e apoio operacional para a realização de eventos culturais tradicionais no município .","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96483,"id_executor":58183,"cnpj_executor":"18318618000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA","objeto_executor":"O projeto tem como finalidade promover o desenvolvimento urbano e rural sustentável do município de Lagoa da Prata, através da aquisição de dois veículos 0 (zero) km, utilitários leves, tipo pick-up, cabine dupla, motor flex., destinados a apoiar ações de assistência comunitária e de fomento à produção agropecuária no município. Os veículos serão utilizados para o deslocamento de servidores e equipes técnicas, transporte de insumos, realização de visitas técnicas, atendimento a produtores rurais, comunidades e iniciativas de agricultura urbana, além de prestar suporte logístico às atividades de campo e ao atendimento das demandas da população. \nO objeto está devidamente compatível com as competências do ente executor, considerando que a Secretaria possui atribuições diretas no apoio ao setor produtivo rural e urbano, promoção do desenvolvimento econômico e execução de políticas públicas de assistência técnica e extensão rural.\nMeta atual: manutenção do atendimento aos 140 produtores já assistidos; Meta de expansão: inclusão de aproximadamente 60 novas famílias.\n-FINALIDADES: O veículo será utilizado no atendimento contínuo dos aproximadamente 140 pequenos produtores rurais e agricultores urbanos atualmente assistidos pelo município, viabilizando deslocamento das equipes técnicas, realização de visitas in loco, acompanhamento de atividades produtivas, orientação técnica e suporte às demandas do setor;\nA aquisição permitirá a expansão dos serviços de assistência e extensão rural, contemplando 04 comunidades que atualmente não são atendidas por ausência de veículo próprio, alcançando aproximadamente 60 novas famílias de agricultores familiares;\nViabilizar o transporte de insumos, equipamentos e materiais necessários às atividades produtivas; \nDar suporte a ações de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável; \nPromover maior agilidade no atendimento às demandas das comunidades rurais; \nContribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, o desenvolvimento econômico local e a eficiência da gestão; \nFortalecer as cadeias produtivas locais e ampliar a produtividade agropecuária, o atendimento técnico vai ampliar a assistência ao setor produtivo rural e urbano, promovendo desenvolvimento econômico local.\n-DESENVOLVIMENTO:De acordo com orgão(IBGE, 2017), cerca de 360 estabelecimentos rurais, geram ocupação 1.787 pessoas. \nAgropecuária bem diversificada, grande predominância para o cultivo da cana-de-açúcar que abastece a Raízen, indústria de etanol e açúcar, a pecuária leiteira, agricultura rural, urbana gera ocupação e renda para centenas de pequenos, médios e grandes produtores. Com produção de frutas, destaque para a banana e citros, a olericultura diversificada, a produção de grãos e criação de pequenos animais, como aves, suínos e abelhas em menor escala.\nDas principais atividades, a cana-de-açúcar para indústria responde pelo cultivo de quase 9, numa produção anual de 762.958 toneladas. A bovinocultura de leite conta com rebanhos de mais de 5 mil vacas ordenhadas, em 318 estabelecimentos rurais produzindo praticamente 21 mil toneladas de leite ano.\t\nFoi criado a primeira associação de produtores rurais–APROR de Lagoa da Prata. Prova que agronegócio em nosso município nos últimos anos está cada vez mais fortalecido.\nSão atendidas: mais 135 famílias de Pequenos Produtores Rurais em 11 comunidades: Santana, Miranda, Sobrado, Ponte Pedra, Retiro, Capão Vermelho, Jacaré, Fundão Estiva/Vargem e Martins Guimarães.\n–RESULTADOS ESPERADOS: Será importante para os produtores rurais, somos o município pioneiro em Agricultura Urbana com as Hortas Comunitárias, são 7 hortas com extensão média de 5m² cada Horta, com 130 horticultores ativos.\t\nFoi implantado um projeto de Agriculta Urbana em lotes baldios que será usado para cultivos de milho, feijão e mandioca com pessoas em situação de vulnerabilidade social sob a supervisão da Emater e com incentivo de geração de renda.\nContribuir para o desenvolvimento urbano e rural do município, proporcionando infraestrutura e logística, Produção de qualidade e quantidade proveniente da agricultura familiar, com capacidade de atendimento das escolas municipais e munícipes; Desenvolvimento do agronegócio e suas associações;\nDiminuição de custos para o pequeno e médio produtor, possibilitando a competição com mercado; \nPlantio de culturas necessárias ao consumo local; \nAmpliação dos atendimentos as comunidades existentes,como: Monjolinho, Catingueiro, Urubu, Forquilha, Lagoa Feia, Brejo do Curral, Mangue e demais comunidades, oferecendo 100% de cobertura.\n-BENEFICIÁRIO: Pequenos produtores rurais, agricultores familiares e agricultores urbanos;\nLocal de execução zona rural e comunidades do município, incluindo áreas atualmente não atendidas;\nProdutores rurais e agricultores familiares, Associações, cooperativas e comunidades rurais; \nPopulação em geral beneficiada pelo fortalecimento da economia local, segurança alimentar,geração de renda.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":95275,"id_executor":58184,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"Pavimentação com bloquete de concreto intertravado com 8 cm de espessura, em ruas urbanas do Município de Ivoti, conforme a seguinte relação: 01) Rua Quaraí - Trecho Graça Aranha (Sul) – 559,00 m²\n02) Rua Dom Pedrito - Trecho Rua São Gabriel (Sul) - 493,00 m²\n03) Rua Marechal Rondon - Trecho Graça Aranha (Sul) – 570,00 m²\n04) Rua Marechal Rondon - Trecho Arthur Strasburguer (Norte) – 609,00 m²\n05) Rua 21 de Abril - Trecho Graça Aranha (Sul) - 465,00 m²\n06) Rua Monteiro Lobato - Trecho Graça Aranha (Sul) – 475,00 m²\n07) Rua Monteiro Lobato - Trecho Henrique Dias (Sul) – 509,00 m²\n08) Rua Vera Cruz - Trecho Rua Taquari e Rua Arthur Augusto Gernhardt - 1.320,00 m²\n09) Rua Riachuelo (Trecho Nicolau Dilly e 25 de julho) – 1.259,00 m²\n10) Rua Flamboyant (Trecho Rua dos Ipês e Pavimento existente) – 331 m²\nTotal: 6.590 m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89748,"id_executor":58186,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Requalificação Urbanística de Vias Urbanas em Municípios do Estado da Bahia","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4598890},{"id_plano_acao":89337,"id_executor":58187,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96257,"id_executor":58188,"cnpj_executor":"10907425000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A finalidade dessa emenda desrtina-se a aquisição de uma Van para atender as necessidades do serviço de saúde do nosso município, no que diz respeito ao transporte de pacientes do TFD (Transporte Fora de Domicílio), tendo em vista que a demanda par deslocamentos de atendimentos nas cidades de Petrolina e Recife são muito altas e que os veículos disponibilizados atualmente já não atendem totalmente a demanda de pacientes. O veículo ficará alocado na secretaria de Saúde - CNES 6401236","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298501.99},{"id_plano_acao":89393,"id_executor":58189,"cnpj_executor":"14825315000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97465,"id_executor":58190,"cnpj_executor":"04860854000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","objeto_executor":"Estruturação do cercamento do Aeroporto do município de Prainha no estado do Pará, com a execução de mureta e alambrado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90879,"id_executor":58191,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"Pavimentação Asfaltica na Avenida Marechal Rondon entre a rua Rio Branco e rua Goiania. Vale do Anari / RO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90947,"id_executor":58192,"cnpj_executor":"11940346000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88904,"id_executor":58193,"cnpj_executor":"26857516000140","nome_executor":"FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Realização do 12º Campeonato Brasileiro de Laço Comprido, necessitando a adequação do espaço da realização do mesmo. Aquisição de materiais para a construção, reforma e manutenção da Arena de competições. Aquisição de Container para execução da Competição. A realização do 12º Campeonato Brasileiro de Laço Comprido, justifica-se pela necessidade de promover, organizar e executar evento esportivo oficial de abrangência nacional, reunindo atletas de todas as regiões do país para disputa nas categorias previstas no regulamento da modalidade, sendo instrumento de fomento à prática da modalidade, de intercâmbio técnico entre os participantes e de apuração dos rankings oficiais para fins de classificação e pontuação no cenário competitivo brasileiro. A execução do campeonato demanda estrutura organizacional, técnica e logística compatível com o porte do evento, abrangendo as fases de planejamento, divulgação, inscrição de atletas, montagem de arena, contratação de serviços especializados, arbitragem oficial, sistema de julgamento e prestação de contas. A realização do campeonato atende às diretrizes de desenvolvimento do esporte nacional, proporcionando a manutenção do ciclo competitivo da modalidade, a valorização dos atletas e equipes técnicas, e a movimentação da cadeia produtiva ligada ao setor esportivo. O projeto observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a legislação vigente aplicável à execução de eventos esportivos com recursos públicos, em acordo com a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. sendo a realização do campeonato condição indispensável para o cumprimento das metas físicas e financeiras pactuadas, e serão ser executadas através de Termo de Fomento com entidade que possua chancela para Tal.\n","vl_custeio_executor":646750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92054,"id_executor":58194,"cnpj_executor":"14761041000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE U DOS PALMARES","objeto_executor":"REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - localizado no Conjunto Sagrada Família, na Rua Santo Antônio, nº 420, no bairro Sagrada Família - União dos Palmares/AL.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89453,"id_executor":58195,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA XII CAVALGADA DA JUVENTUDE DE MALHADA DOS BOIS 2026","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96907,"id_executor":58196,"cnpj_executor":"63762009000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão truck, tração 6x4 original de fábrica, equipado com caçamba basculante, destinado ao fortalecimento da infraestrutura rural e suporte ao setor agropecuário do município de Novo Horizonte do Oeste/RO. O equipamento será utilizado na manutenção e recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola e atendimento direto aos produtores rurais locais, garantindo a trafegabilidade e o desenvolvimento econômico da região CONTRAN. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97681,"id_executor":58197,"cnpj_executor":"12332946000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES","objeto_executor":"Execução de obras de requalificação urbana em área delimitada de praça pública, compreendendo: reforma e/ou implantação de pavimentação; construção e adequação de passeios com acessibilidade universal; instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, pergolados e equipamentos de convivência); implantação e/ou modernização da iluminação pública; execução de paisagismo e arborização; instalação de equipamentos de lazer e recreação; além de intervenções complementares necessárias à melhoria da funcionalidade, segurança, acessibilidade e qualidade ambiental do espaço, promovendo a qualificação urbanística e o uso adequado pela população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":90188,"id_executor":58198,"cnpj_executor":"08260663000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARAGIBE","objeto_executor":"CAPACITAÇÃO DE 650 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CAMARAGIBE","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93604,"id_executor":58199,"cnpj_executor":"04262432000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COARI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução da pavimentação da Avenida do Futuro – Etapa I-PARTE 1, no município de Coari, compreendendo os serviços de administração da obra, serviços preliminares, transporte de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos. Inclui ainda a execução de demolições necessárias, terraplenagem, implantação de pavimento em concreto, execução de drenagem superficial e drenagem profunda, construção de calçadas e canteiro central, bem como a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo a adequada infraestrutura urbana e a funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":9950000},{"id_plano_acao":93988,"id_executor":58200,"cnpj_executor":"14221741000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE USINA MÓVEL DE MICROPAVIMENTACAO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS PARA MELHORAMENTO DO DESLOCAMENTOS DOS\nMORADORES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1452700},{"id_plano_acao":89364,"id_executor":58201,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Custeio da aquisição de combustível tipo diesel para abastecimento de máquinas e veículos da frota municipal, utilizados na execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.\nPúblico-alvo: População rural do município de Nossa Senhora Aparecida/SE, diretamente beneficiada pela melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, bem como produtores rurais que dependem dessas vias para escoamento da produção.\nFinalidade:20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária\nValor unitário (referência): R$ 7,50 por litro\nValor total: R$ 284.818,75 reais\nQuantidade: ≈ 37.975,83 litros de diesel\n\n\n","vl_custeio_executor":284818.75,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95253,"id_executor":58202,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obra de recapeamento asfáltico da Rua das Rosas, no Bairro Juriti, em Nova Petrópolis – RS, em trecho de aproximadamente 450,00 m e área de cerca de 4.109,25 m², compreendendo a implantação de sistema de drenagem pluvial e a melhoria da pavimentação existente em pedras irregulares; os serviços incluem sinalização da obra, escavação de valas, regularização de fundo, assentamento de tubulações de concreto, execução de bocas de lobo, reaterro e recomposição, além do transporte de materiais; na pavimentação, contempla a aplicação de pintura de ligação, execução de camada de regularização (binder) em CBUQ com espessura média de 3,0 cm, nova pintura de ligação e aplicação de capa de rolamento em CBUQ com espessura de 4,0 cm, com espalhamento e compactação conforme normas técnicas; inclui ainda controle tecnológico, fiscalização, correções, proteção das camadas e limpeza final; a contratação justifica-se pela necessidade de melhorar a trafegabilidade, segurança e conforto dos usuários, reduzir irregularidades e ruídos, eliminar acúmulo de água e aumentar a durabilidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88941,"id_executor":58203,"cnpj_executor":"08085771000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UPANEMA","objeto_executor":"Insumos para produção de asfalto","vl_custeio_executor":796000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88863,"id_executor":58204,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na reforma e requalificação do complexo esportivo do Município de Cruzeiro do Sul/AC, contemplando a recuperação das quadras de areia e da quadra com grama sintética, por meio de serviços de nivelamento, recomposição de materiais e adequação das condições de uso. Inclui a revitalização dos quiosques e bancos, com reparos estruturais ou substituição, quando necessário. Abrange também a melhoria do espaço de caminhada, com correção de irregularidades e adequação à acessibilidade. A academia ao ar livre passará por manutenção completa dos equipamentos. Serão executados ainda serviços complementares, como pintura, pequenos reparos civis e adequações gerais, visando garantir segurança, funcionalidade e durabilidade ao espaço. A intervenção contribuirá diretamente para a valorização do espaço urbano, incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e bem-estar da população, além de proporcionar um ambiente adequado para lazer e convivência social, beneficiando diretamente os moradores do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":453597.62},{"id_plano_acao":95219,"id_executor":58206,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI-AP. PARA dar qualidade de vida a \npopulação da zona rural do município de Vitória do Jari.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":96917,"id_executor":58207,"cnpj_executor":"01613086000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE","objeto_executor":"CONTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89384,"id_executor":58208,"cnpj_executor":"13846902000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95299,"id_executor":58209,"cnpj_executor":"83267989000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","objeto_executor":"Recuperação de 16,35 km de estradas vicinais em área Rural, comunidade Jabuti, município de Aurora do Pará – PA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nContemplando serviços de limpeza, terraplanagem, execução de obras de arte correntes (drenagem) e aplicação de revestimento primário de 1° categoria. A intervenção abrangerá toda a extensão prevista de 16,35 km, com investimento estimado em R$ 3.039.684,49, e tem como principal objetivo aprimorar as condições de trafegabilidade, contribuindo para o escoamento eficiente da produção agropecuária para atendimento de cerca de 1000 Agricultores rurais diretamente e 5.000 indiretamente da agricultura familiar no município de pequenos e médios produtores locais Coordenadas de Início: Latitude: 2°10'7.78\"S Longitude 47°26'38.81\"O e Final: Latitude: 2°15'15.57\"S Longitude 47°27'37.92\"O\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":98050,"id_executor":58210,"cnpj_executor":"53383645000117","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA","objeto_executor":"Aquisição de Viatura Caracterizada Tipo Motocicleta Categoria Uso Misto (On/Off Road), mínimo 895cc para a Polícia Militar de Roraima.\n\nCaracterísticas operacionais: foram estabelecidos parâmetros mínimos indispensáveis ao desempenho da atividade policial, dentre os quais destacam-se: cilindrada mínima de 895cc; motorização bicilíndrica, quatro tempos, com arrefecimento líquido e injeção eletrônica; potência mínima de 100 cv; torque mínimo de 90 Nm; sistema de freios com tecnologia ABS; suspensão de longo curso adequada ao uso misto; estrutura resistente para operação em condições severas; e autonomia mínima de 300 km. Tais especificações asseguram que o equipamento seja compatível com o uso intensivo e contínuo exigido nas atividades de motopatrulhamento tático.\n\nNo que se refere às adaptações para uso policial, o objeto contempla a inclusão de sistemas de sinalização visual e acústica, dispositivos de controle eletrônico, suportes para equipamentos operacionais, bem como a devida caracterização institucional, garantindo a plena adequação das motocicletas ao serviço ostensivo.\n\nQuanto à justificativa do quantitativo, a definição da aquisição de 10 (dez) motocicletas encontra-se devidamente fundamentada em diagnóstico técnico realizado na instituição militar. O levantamento da frota evidenciou que, embora exista quantitativo registrado, apenas 18 motocicletas encontram-se efetivamente operacionais, enquanto a unidade dispõe de 43 policiais aptos ao serviço, resultando em um déficit operacional de 25 motocicletas. Soma-se a isso a existência de veículos inoperantes, obsoletos ou com manutenção antieconômica, o que compromete a capacidade de resposta da unidade.\n\nDessa forma, a aquisição proposta permitirá a elevação da frota operacional para 28 motocicletas, reduzindo significativamente o déficit identificado, melhorando a distribuição do efetivo e diminuindo o desgaste dos veículos atualmente em uso. Ressalta-se que o quantitativo foi definido de forma gradual e compatível com a disponibilidade orçamentária, não configurando superdimensionamento.\n\nNo que concerne à contribuição para a política pública de segurança, a contratação apresenta impacto direto e mensurável, na medida em que possibilitará o aumento da presença policial ostensiva, a redução do tempo de resposta às ocorrências, a ampliação da cobertura territorial, inclusive em áreas de difícil acesso, e o fortalecimento da capacidade de intervenção rápida do GIRO. Tais resultados estão alinhados às diretrizes da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, bem como aos objetivos institucionais da Polícia Militar.\n\nPor fim, destaca-se que as adequações promovidas asseguram plena conformidade com os princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere ao planejamento, eficiência, economicidade, padronização e adequada definição do objeto. A descrição passou a conter especificações técnicas claras e suficientes, evitando generalidades que possam comprometer a efetividade da contratação ou gerar riscos de aquisição inadequada.\n\nDiante do exposto, conclui-se que o objeto encontra-se devidamente caracterizado, tecnicamente justificado e alinhado às necessidades operacionais da Polícia Militar do Estado de Roraima.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95690,"id_executor":58211,"cnpj_executor":"01612671000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA AV. OLHO D' AGUA - PERÍMETRO URBANO - SANTO AMARO DO MARANHÃO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":97277,"id_executor":58212,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de uma ponte na comunidade Cinturão Verde, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, destinada a garantir a travessia segura de pedestres e veículos. A estrutura terá extensão mínima estimada de 12 metros de comprimento e 5 metros de largura (60M²), A estrutura projetada consiste em bueiro duplo celular em concreto armado, com dimensões de 2,50m x 2,50m, destinado à transposição do curso d’água existente conforme definição do projeto de engenharia. A execução contempla serviços de fundação, infraestrutura, superestrutura, instalação de dispositivos de segurança e acessos. A obra deverá assegurar 100% de trafegabilidade durante todo o ano, eliminando interrupções no período chuvoso. Prevê-se beneficiar diretamente pelo menos 350 famílias, com redução mínima de 50% no tempo de deslocamento e aumento de até 40% na eficiência do escoamento da produção agrícola. A execução seguirá normas técnicas vigentes, garantindo durabilidade, segurança estrutural e funcionalidade, promovendo integração e desenvolvimento da comunidade atendida.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":93815,"id_executor":58213,"cnpj_executor":"19769660000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA","objeto_executor":"Obras de pavimentação de vias públicas urbanas, no município de Conselheiro Pena, incluindo a preparação do subleito ou base e sub-base, drenagem superficial, revestimento com pavimento em bloquete de concreto, além da sinalização horizontal e/ou vertical.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95204,"id_executor":58214,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na região urbana da Lagoa do Mato no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96768,"id_executor":58215,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Requalificação dos sistemas viários e dos espaços públicos da área central no perímetro urbano do município de Mairiporã.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":19900000},{"id_plano_acao":98080,"id_executor":58216,"cnpj_executor":"33000670000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Construção de duas academias da terceira idade, com 100 m2, e 10 equipamentos, no município de Pontal do Araguaia","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":95755,"id_executor":58217,"cnpj_executor":"82892290000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Abertura de Avenida às margens do Rio Biguaçu – Loteamento Portal Europeu até a Rua São Franscisco. Extensão aproximada de 1.795 mts - área urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88753,"id_executor":58218,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"O objeto constitui-se para eventual aquisição de Mobiliário para Outros Ambientes Escolares para atender as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe, de acordo com a Emenda Parlamentar Individual nº 202641440005 do Senador Alessandro Vieira. 27/04 ANEXADO NOVO PLANO DE TRABALHO AJUSTADO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":218900},{"id_plano_acao":90884,"id_executor":58219,"cnpj_executor":"63762009000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 (uma) colhedora de café e 01 (um) trator agrícola min 75CV motor diesel, destinados ao atendimento dos produtores rurais do município de Novo Horizonte do Oeste/RO, com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos serão utilizados para apoiar as atividades de colheita mecanizada do café e demais operações agrícolas, proporcionando maior eficiência, redução da dependência de mão de obra, diminuição dos custos de produção e melhoria da qualidade do produto final. Após a aquisição, os bens serão incorporados ao patrimônio público municipal e disponibilizados para uso coletivo, por meio de gestão da Secretaria Municipal de Agricultura atendendo prioritariamente os agricultores familiares. A execução compreende a aquisição dos equipamentos conforme especificações técnicas adequadas, entrega no município, registro patrimonial e disponibilização para uso nas atividades agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e o aumento da competitividade da produção rural","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95046,"id_executor":58220,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana no Município de Rio Pardo/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97580,"id_executor":58221,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na sede municipal com foco na mobilidade dos romeiros e dos corredores turísticos religiosos urbanos do município de Nossa Senhora Aparecida/SE. nas ruas: \n\nRUA JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS Coordenadas: -10.400642, -37.450030\nRUA 24 DE DEZEMBRO Coordenadas: -10.397016, -37.449246\nRUA VEREADOR MANOEL DA MOTA Coordenadas: -10.395511, -37.450048\nRUA LOURIVAL BATISTA Coordenada: -10.394790, -37.451119\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ Coordenada: -10.394653, -37.455338\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO1) Coordenadas: -10.397541, -37.455948\nRUA JOÃO BARBOSA Coordenadas: -10.397998, -37.457300\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO 2) Coordenadas: -10.399551, -37.456230\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ\nCoordenas: -10.399566, -37.455681\nRUA GEILZA BARRETO Coordenada: -10.399702, -37.454934\nRUA JOSÉ ROSEIRA Coordenadas: -10.399541, -37.454535\nRUA SÃO SEBASTIÃO Coordenadas: -10.397592, -37.456242\nCECILIA BARBOSA Coordenadas: -10.395760, -37.455382\nRUA CÍCERO ALVES DA COSTA Coordenadas: -10.399348, -37.457343\nRUA JONAS BARRETO Coordenadas: -10.398342, -37.452382","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":88920,"id_executor":58222,"cnpj_executor":"08354383000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":98079,"id_executor":58223,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na pavimentação de vias urbanas no Município de Cruzeiro do Sul/AC, com ênfase na conclusão da Avenida Copacabana, parcialmente executada por meio do Convênio nº 914896/2021. O recurso pleiteado por emenda especial será destinado à execução de 100% dos trechos remanescentes. A intervenção prevê a execução de 1180 metros linear de pavimentação, assegurando a eliminação total de trechos não pavimentados. Com a conclusão da obra, estima-se o atendimento direto a aproximadamente 400 famílias residentes na via e entorno, promovendo melhoria significativa na mobilidade urbana, na segurança viária, nas condições de trafegabilidade e na qualidade de vida da população, bem como assegurando a plena funcionalidade e o aproveitamento do investimento público já realizado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":95217,"id_executor":58224,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O veículo deverá possuir características adequadas ao uso institucional, como cabine dupla, motorização compatível, tração (preferencialmente 4x4), capacidade de carga, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, e demais itens de segurança e conforto, conforme normas vigentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91247,"id_executor":58225,"cnpj_executor":"11478439000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA","objeto_executor":"Aquisição de Veículo está inserida no âmbito da política pública de Atenção Primária à Saúde (APS), classificada na funcional programática 10 – Saúde / 301 – Atenção Básica, com foco no fortalecimento do Transporte Eletivo em Saúde, instrumento essencial para garantia do acesso integral, equânime e contínuo aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nSerão contempladas as seguintes unidades de saúde, devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES):\n\nUnidade Básica de Saúde Vila União – CNES nº 5599989;\nUnidade Básica de Saúde Três Coqueiros – CNES nº 5599938.\n\nAs referidas unidades compõem a rede municipal de Atenção Primária, atuando como porta de entrada preferencial do SUS, sendo responsáveis pela coordenação do cuidado, acompanhamento longitudinal dos usuários e ordenação das redes de atenção à saúde.\n\nConsiderando as características territoriais do município, bem como as limitações de acesso a serviços de média e alta complexidade, observa-se significativa demanda por deslocamento de pacientes para realização de consultas especializadas, exames complementares e procedimentos eletivos, frequentemente realizados fora do território de abrangência das unidades básicas.\n\nNesse contexto, o objeto da proposta consiste na estruturação e qualificação do serviço de Transporte Eletivo em Saúde, destinado ao atendimento da população assistida pelas unidades acima mencionadas, visando assegurar o deslocamento programado de usuários para outros pontos de atenção da rede de saúde.\n\nOs recursos pleiteados serão aplicados na:\n\nAquisição de veículo destinado ao transporte sanitário eletivo;\nEstruturação logística do serviço de transporte de pacientes;\nApoio ao custeio inicial para operacionalização do serviço, quando aplicável.\n\nMetas:\n\nGarantir o transporte regular e seguro de pacientes da Atenção Primária para serviços de referência;\nReduzir barreiras de acesso geográfico aos serviços de saúde especializados;\nDiminuir o absenteísmo em consultas, exames e procedimentos eletivos;\nPromover a continuidade do cuidado e a integralidade da assistência à saúde;\nAtender prioritariamente usuários em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, gestantes, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas;\nFortalecer a capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde no município.\n\nA implementação da presente proposta contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, otimização da rede de atenção e ampliação do acesso da população aos serviços ofertados pelo SUS, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95349,"id_executor":58226,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos conforme portaria 47/2025.\nOs equipamentos adquiridos serão distribuídos entre as unidades socioassistenciais do Município, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, garantindo a adequada estruturação dos serviços, a melhoria das condições de atendimento e o fortalecimento da capacidade operacional da rede SUAS.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91016,"id_executor":58227,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinários utilizados no atendimento das comunidades rurais do município de Iracema. Garantir o deslocamento de veículos e equipamentos para execução de ações voltadas ao atendimento da população rural, pequenos e médios produtores e agricultores, assegurando apoio ao transporte, manutenção de serviços essenciais e fortalecimento das atividades produtivas no município.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94605,"id_executor":58228,"cnpj_executor":"82892290000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"A Creche Padre Alfredo Junkes, localizada na Rua Lealdino Graciliano da Silveira, no bairro Guiomar, atualmente dispõe de três salas de aula, refeitório, cozinha, diretoria e sanitários. O projeto de ampliação prevê a criação de uma secretaria, mais três salas de aula, além da readequação de diversos espaços, incluindo o aumento da cozinha, instalação de sala dos professores, adaptações nos banheiros e construção de pátio coberto, entre outras melhorias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90391,"id_executor":58229,"cnpj_executor":"01613086000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA MARIA BAMBA, NO MUNICIPIO DE CHAPADA A NATIVIDADE - TO\n-11.616259755889555, -47.7557858611673","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93410,"id_executor":58230,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO EM DIVERSAS VIAS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91473,"id_executor":58231,"cnpj_executor":"18172977000151","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACOBINA","objeto_executor":"Custear os serviços da Proteção Social Básica e proteção Social Especial, para os serviços dos CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS (aquisição de material de consumo).","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91143,"id_executor":58232,"cnpj_executor":"08354383000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":89497,"id_executor":58233,"cnpj_executor":"14485841000140","nome_executor":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA","objeto_executor":"Formação de Engenheiros/Engenheiras Agrônomos/Agrônomas para atuarem no diálogo \ncom os sujeitos sociais relacionados ao setor agropecuário, em especial nos \nassentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais, através do desenvolvimento \nde alternativas ao sistema convencional de produção e abastecimento. O Curso de \nBacharelado em Engenharia Agronômica será ofertado a membros dos movimentos sociais e \nsindicais do campo MST, obedecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de \ngraduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia de acordo com a Resolução CNE/CES Nº \n1, de 2 de fevereiro de 2006, objetivando formar profissionais cuja competências e habilidades são \nestabelecidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA / \nConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.\n1. Desenvolver, de forma construtivista, alternativas de produção que contribuam para a \nmelhoria de vida nas áreas de assentamento, agricultura familiar e camponesa; \n2. Promover a geração de trabalho e renda nas áreas de reforma agrária, contribuindo \npara a redução do êxodo rural, garantindo a permanência do homem no campo sempre \ncomo trabalhador autônomo; \n3. Contribuir para o desenvolvimento econômico e ambiental sustentável dos \nassentamentos e acampamentos, nas respectivas regiões onde estes estão inseridos; \n4. Propor soluções para os problemas sociais e de produção-transformação\ncomercialização-gestão dos assentamentos e acampamentos, compatíveis com as \npotencialidades e limitações da agricultura familiar e camponesa, levando em conta os \ncenários, as demandas de produção, respeitando a capacidade suporte dos \nagroecossistemas; \n5. Promover o fortalecimento dos movimentos sociais e sindicais rurais de forma a permitir \na reforma agrária de maneira ordenada, técnica, política e socialmente viável; \n6. Orientar e apoiar a organização dos(as) trabalhadores(as) e da produção rural nos \nassentamentos como unidade de organização social de trabalho inserida no contexto \nhistórico, econômico, e sociocultural, e como forma de sustentação econômica e social \ndas populações agrícolas e urbanas regionais; ","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98095,"id_executor":58234,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de quadra esportiva, contemplando serviços de terraplenagem, fundação, execução de piso adequado à prática esportiva, sistema de drenagem, instalação de alambrado, iluminação, pintura e demarcação das modalidades esportivas na Comunidade Lago Novo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96449,"id_executor":58235,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na sede municipal com foco na mobilidade dos romeiros e dos corredores turísticos religiosos urbanos do município de Nossa Senhora Aparecida/SE. nas ruas: \n\nRUA JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS Coordenadas: -10.400642, -37.450030\nRUA 24 DE DEZEMBRO Coordenadas: -10.397016, -37.449246\nRUA VEREADOR MANOEL DA MOTA Coordenadas: -10.395511, -37.450048\nRUA LOURIVAL BATISTA Coordenada: -10.394790, -37.451119\nRUA MARQUES DE TAMANDARÉ Coordenada: -10.394653, -37.455338\nRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TRECHO1) Coordenadas: -10.397541, -37.455948\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89777,"id_executor":58236,"cnpj_executor":"82892290000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Reforma da Praça Anchieta, contemplando o Centro de Apoio ao Turista (CAT) e reforma do quiosque, localizada na Praça Anchieta, n° 65, bairro Centro, no município de Antônio Carlos/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92545,"id_executor":58237,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"AQUIISIÇÃO DE TRÊS PARQUES INFANTIL PARA AS COMUNIDADES DE CANA BRAVA, PAGEU E E BARREIRINHO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94733,"id_executor":58238,"cnpj_executor":"08354383000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM INTERTRAVADO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":96243,"id_executor":58239,"cnpj_executor":"33000670000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Recuperação da estrada municipal PDA 467, localizada na zona rural do município de Pontal do Araguaia, visando o melhor escoamento da safra, melhoras na trafegabilidade, redução de custo de produção e manutenção, o serviço consiste em execução de cascalhamento, e recuperação da plataforma da rodovia. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95014,"id_executor":58240,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana no Município de Rio Pardo/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88711,"id_executor":58241,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecer as máquinas e equipamentos utilizados na manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município de Nossa Senhora Aparecida/SE.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92429,"id_executor":58242,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS: TEOTÔNIO DOS REIS; MARIA ANTUNES; JOSÉ XAVIER E VICENTE GOMES, NO DISTRITO DE RIACHINHO QUE É PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS: PADRE SALUSTIANO; TRAVESSA HENRIQUE TALES; RUA DOMINGOS TEIXEIRA E; RUA C NO BAIRRO NOVO ALVORADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95021,"id_executor":58243,"cnpj_executor":"87572046000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARI","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Jaguari/RS, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e trafegabilidade para a população. A intervenção irá facilitar o acesso aos serviços públicos, promover a valorização urbana e fomentar o desenvolvimento econômico local. Trata-se de medida essencial para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e para a adequada manutenção da malha viária urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97632,"id_executor":58244,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de praça pública, contemplando serviços de limpeza e terraplenagem da área, pavimentação, implantação de calçadas, meio-fio e sarjetas, paisagismo, instalação de iluminação pública, bancos, lixeiras e demais equipamentos urbanos. Local de intervenção: 1°30'19.7\"N 50°54'43.2\"W (1.505472, -50.912000). Perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":97366,"id_executor":58245,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Iracema -RR. (REAJUSTE DE PREÇO)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":795005},{"id_plano_acao":96993,"id_executor":58246,"cnpj_executor":"08354383000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHAS","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS PEDRO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO, ZONA URBANA DE MONTANHAS/RN\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90565,"id_executor":58247,"cnpj_executor":"04262762000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANORI","objeto_executor":"Aquisição de Embarcação de Pequeno Porte — Lancha de Alumínio com Motor","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90018,"id_executor":58248,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":" A presente proposta tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) Implemento Semirreboque Rodotrem Basculante articulada, novo, zero quilômetro, ano/modelo de fabricação igual ou superior ao ano vigente, capacidade volumétrica mínima do conjunto: 35m³ + 35m³, Composição: 02 (duas) unidades basculantes interligadas; 01 (um) reboque Dolly Rebaixado para descarga sem necessidade de desengate, com todos os itens exigidos pelo CONTRAN que será acoplada ao Caminhão (cavalo mecânico 6x4 traçado) com alta potência, acima de 450 cv . O público-alvo deste objeto serão os pequenos e médios produtores rurais que se com a finalidade de apoio à produção agropecuária para transporte de calcário para os produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI.\n\n A correção do solo por meio da aplicação de calcário é essencial para o aumento da produtividade agrícola. No entanto, muitos produtores rurais enfrentam dificuldades logísticas para adquirir e transportar calcário a um custo acessível. A aquisição de um rodotrem permitirá: • Reduzir os custos de transporte do calcário para os produtores. • Garantir maior eficiência na distribuição, beneficiando um maior número de agricultores. • Promover a sustentabilidade das atividades agrícolas, com a melhoria da qualidade do solo. Além disso, o rodotrem proporciona maior capacidade de carga, resultando em menor número de viagens e maior economia operacional.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":407950},{"id_plano_acao":89946,"id_executor":58249,"cnpj_executor":"01612481000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícola/calcário, para atender demandas da agricultura familiar; o insumo/calcário será utilizado para corrigir a acidez do solo (elevar o pH), neutralizar o alumínio tóxico e fornecer cálcio e magnésio as lavouras e pastagens e a finalidade da correção e melhorar e aumentar a produção agrícola no município de Pintópolis MG, o município tem previsão de atender conforme demanda de análise de solo sobre coordenação da secretaria de agricultura do município. Quantidade de materiais/insumos e de aproximadamente 800,00 toneladas e fornecido gratuitamente aos agricultores familiares, atendendo aproximadamente 150 agricultores localizados na zona rural do município, comunidades: Acari, Capim Pubo, Tapera, Riacho fundo, P.A. alvorada, P.A. nova nazare, vila nova.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94663,"id_executor":58250,"cnpj_executor":"33000670000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Construção da praça Justino Malheiros no município de Pontal do Araguaia, localizado na avenida coronel Sergio Brum, Centro, no perímetro urbano da cidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597043.78},{"id_plano_acao":92944,"id_executor":58251,"cnpj_executor":"08110439000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS","objeto_executor":"Construção de Calçadão na Entrada da Cidade na zona Urbana do Muncipio de Santana do Matos/RN ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92828,"id_executor":58252,"cnpj_executor":"19769660000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA","objeto_executor":"Aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de um Centro de Beneficiamento de Café no Município de Conselheiro Pena/MG, incluindo componentes necessários ao seu funcionamento, visando à agregação de valor à produção da agricultura familiar e à adoção de boas práticas produtivas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":90176,"id_executor":58253,"cnpj_executor":"13846902000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA\n.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97173,"id_executor":58254,"cnpj_executor":"01612576000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBAS","objeto_executor":"1ª Etapa da requalificação de praça pública na zona urbana (S 9°23'44.781\", W 43°41'31.582\") do município de Guaribas/PI","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89224,"id_executor":58255,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na modernização do Mercado Beira Rio, equipamento público municipal localizado às margens do Rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, polo regional do Vale do Juruá. As intervenções contemplarão a reforma e modernização de aproximadamente 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, abrangendo as diversas alas, setores de comercialização e áreas de uso comum do mercado.\nAs obras e serviços de modernização compreenderão, entre outros: reforma da cobertura, com utilização de material adequado ao clima amazônico, garantindo impermeabilidade, ventilação e durabilidade; recuperação de pisos internos e externos, com material antiderrapante, de fácil limpeza e adequado às normas sanitárias; modernização do sistema elétrico, substituição de fiação, quadros de distribuição, pontos de iluminação e tomadas; implantação de acessibilidade universal, com rampas, sinalização tátil, banheiros adaptados e demais itens normativos; reforma das fachadas e áreas externas do mercado; e demais serviços complementares necessários à completa modernização e funcionalidade do equipamento, conforme projeto de engenharia a ser elaborado.\nAs obras serão executadas com base em projeto básico e executivo de engenharia, elaborado por profissional habilitado, acompanhado de memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro detalhados. A execução das obras será acompanhada por fiscal de contrato designado pela Prefeitura Municipal, com emissão de relatórios de acompanhamento mensais, registros fotográficos e medições periódicas, garantindo a qualidade técnica e a fidelidade ao projeto aprovado.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1592000},{"id_plano_acao":97475,"id_executor":58256,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de praças públicas, contemplando serviços de limpeza e terraplenagem da área, pavimentação, implantação de calçadas, meio-fio e sarjetas, paisagismo, instalação de iluminação pública, bancos, lixeiras e demais equipamentos urbanos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":97835,"id_executor":58257,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Iracema -RR. (REAJUSTE DE PREÇO)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1234795},{"id_plano_acao":92193,"id_executor":58258,"cnpj_executor":"08106510000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZETA","objeto_executor":"Trata-se da realização do evento “Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios”, a ser executado no período de 08 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026, com programação cultural, religiosa e artística ao longo de todo o período.\n\nO evento possui caráter tradicional e integra o calendário cultural do município, promovendo manifestações religiosas, apresentações musicais e atividades culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, valorização das tradições e incentivo ao turismo.\n\nDestaca-se que o objeto está em plena consonância com as competências do órgão executor, especialmente no âmbito da política pública de turismo, uma vez que promove a atração de visitantes, fomenta a economia local e impulsiona o desenvolvimento do setor turístico, conforme previsto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “f”.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89788,"id_executor":58260,"cnpj_executor":"03503646000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORIXOREU","objeto_executor":"Reforma das pontes de madeira: Ponte São Domingos, Ponte do Diamantino divisa com Guiratinga, Reforma da Ponte das Aguas Belas, com o intuido de melhorar a trafegabilidade regional, facilitar o escoamento da produção e redução de despesas com a manutenção das estradas vicinais.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90862,"id_executor":58261,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"Edição: 2ª edição\nNome do evento: Show da Virada 2027\nPeríodo de realização: Dezembro de 2026 (com programação principal na noite de 31/12/2026 para 01/01/2027)\nJustificativa turística:\nO evento tem como objetivo celebrar a chegada do novo ano por meio de programação cultural e musical, atraindo visitantes de municípios vizinhos e regiões próximas. A realização do Show da Virada contribui para posicionar o município como destino turístico durante o período de festas de fim de ano, ampliando a visibilidade local e promovendo a valorização cultural. Além disso, favorece a ocupação da rede hoteleira, o aumento da circulação em bares, restaurantes e comércio em geral.\nResultados esperados:\nEspera-se um aumento significativo do fluxo turístico durante o período do evento, com impacto positivo direto na economia local. Entre os resultados previstos estão o incremento na geração de renda para comerciantes e prestadores de serviços, fortalecimento do setor turístico, geração de empregos temporários e maior divulgação do município como destino de eventos culturais.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93299,"id_executor":58262,"cnpj_executor":"11343910000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO","objeto_executor":"Aquisição de notebooks para atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e EJA do Município de Ribeirão/PE, destinados ao apoio das atividades pedagógicas, planejamento escolar, uso por professores regentes e melhoria da infraestrutura tecnológica educacional, conforme distribuição por escola e especificações técnicas mínimas anexas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94466,"id_executor":58263,"cnpj_executor":"13846902000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95022,"id_executor":58264,"cnpj_executor":"87572046000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARI","objeto_executor":" A presente proposta tem por objetivo a aquisição de uma prensa peletizadora destinada ao apoio de cooperativa local, visando fortalecer a cadeia produtiva agroindustrial do Município. O equipamento possibilitará a agregação de valor à produção, especialmente na transformação de resíduos e matérias-primas em pellets, promovendo maior eficiência produtiva, geração de renda e sustentabilidade. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério da Integração Nacional, contribuindo para o desenvolvimento regional, incentivo ao cooperativismo e ampliação da capacidade industrial local, beneficiando diretamente os produtores e impulsionando a economia do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97839,"id_executor":58265,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Recuperação das estradas vicinais 10 (IRA-251) e 07 Apuruí (IRA-154), no município de Iracema, com extensão total de 17,45 km (122.150 m²), incluindo serviços de terraplenagem, recuperação de revestimento primário, drenagem e obras de arte corrente. A ação busca melhorar a trafegabilidade e a segurança nas vias, facilitar o escoamento da produção agropecuária e apícola, reduzir custos de transporte e ampliar o acesso de pequenos e médios produtores rurais e agricultores assentados a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":95913,"id_executor":58266,"cnpj_executor":"13896863000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS","objeto_executor":"Aquisição de:\nComputador (Desktop-Avançado); Computador Portátil (Notebook); Adipômetro clinico; Ostocopio simples; Laser para Fisioterapia; Forno de Microondas; Dermatoscópio, Dermatoscopia; Desfibrilador Externo Automático; Mesa para Reunião; Armário de aço; Oxímetro de Pulso; Retinógrafo Digital, para atender as unidades básicas de saúde do Município de Dourados - MS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":95543,"id_executor":58267,"cnpj_executor":"91551762000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VIANA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos destinados à promoção da atividade física, lazer ativo e desenvolvimento motor da população, com instalação em espaço público municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94734,"id_executor":58268,"cnpj_executor":"08167306000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","objeto_executor":"Construção de Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Pium, Nísia Floresta/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88900,"id_executor":58269,"cnpj_executor":"03434792000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA PORA","objeto_executor":"A realização da Exporã 2026, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, consolida-se como uma das principais iniciativas de valorização cultural, econômica e social do município. Tradicional no calendário local, a feira promove a integração entre o setor agropecuário, o comércio e a população, fortalecendo a identidade regional e estimulando o desenvolvimento econômico por meio da geração de negócios, emprego e renda. A programação artística, com apresentações de Ícaro e Gilmar, Matheus e Lorenzo, Gian e Giovani e Us Agroboy, amplia o alcance do evento, atraindo público de toda a região e promovendo o acesso democrático à cultura e ao entretenimento. Os shows musicais representam importante instrumento de valorização artística, além de contribuírem para o fortalecimento do turismo e para a projeção do município no cenário regional. Dessa forma, a Exporã reafirma seu papel como vetor de desenvolvimento, integração social e promoção cultural, sendo essencial para o fortalecimento das potencialidades locais e para a oferta de lazer e cultura à população.","vl_custeio_executor":1203950,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95002,"id_executor":58270,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Execução de obras de drenagem urbana para recuperação, estabilização e proteção de margens do Arroio Carijinho, no Município de Sobradinho/RS, incluindo recomposição ambiental e intervenções complementares de requalificação urbana, com vistas à mitigação de riscos, recuperação de área degradada e melhoria das condições de uso e preservação do espaço público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97223,"id_executor":58271,"cnpj_executor":"35444991000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA","objeto_executor":"Construção de área de lazer e desporto com campo de futebol, cercamento e iluminação na comunidade de olho d’Água do padre, medindo 120x80m2 e Construção de área de desporto e lazer com quadra s/ vestiário na Aldeia Quixaba, medindo 28x20m2, piso de concreto e alambrado, no município de Carnaubeira da Penha, PE. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89773,"id_executor":58272,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em área urbana do Município de rancho Queimado, especificamente na Estrada Geral da Queimada grande","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93059,"id_executor":58273,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Obra de reurbanização da Orla do Cais do município de Altamira/PA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":33903,"id_executor":58274,"cnpj_executor":"10150043000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos graniticos de ruas na zona urbana do Município de Goiana/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":800000},{"id_plano_acao":93806,"id_executor":58275,"cnpj_executor":"01612887000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUISLANDIA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em microrrevestimento de vias publicas em perímetro urbano do município de Luislândia/MG.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90950,"id_executor":58276,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":" A revitalização do Calçadão da Rua Bento Martins, no município de Uruguaiana/RS, contempla a requalificação urbana do espaço público por meio da construção, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos com acessibilidade, priorizando o fluxo de pedestres e a organização dos espaços de circulação, permanência e convivência.\nA intervenção baseia-se no conceito urbanístico existente do calçadão, mantendo sua vocação como eixo comercial e de convivência social, e promovendo a reorganização funcional do espaço, com nivelamento da via para integração entre circulação de pedestres e tráfego veicular em baixa velocidade, garantindo a priorização do pedestre.\nA proposta visa fortalecer o uso do espaço público, valorizar o comércio local e o entorno imediato, além de promover maior segurança urbana, mobilidade acessível e melhoria da qualidade de vida da população. \nOs serviços deverão observar critérios de qualidade, durabilidade, segurança e funcionalidade, assegurando a plena operacionalidade do espaço revitalizado e sua integração ao contexto urbano e comercial do município.\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no principal eixo comercial do município, fortalecendo o uso do espaço público, incentivando a atividade econômica local e promovendo maior qualidade de vida à população.\nO objeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade vigentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e sustentável.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":467650},{"id_plano_acao":93907,"id_executor":58277,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Estrada Geral da Invernadinha, trecho próximo ao condomínio Jardim da Serra, área rural do Município de Rancho Queimado/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96888,"id_executor":58278,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estrada vicinal no Município de Alvorada D’Oeste/RO, contemplando a execução de estrutura de drenagem, incluindo serviços de escavação, preparo do leito, assentamento, execução de alas de contenção em concreto ou alvenaria, reaterro, compactação e construção de coroamento em concreto armado, garantindo o escoamento das águas e a trafegabilidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97725,"id_executor":58279,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM 24 (VINTE E QUATRO) LOCAIS/PRAÇAS/ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":94131,"id_executor":58280,"cnpj_executor":"59851543000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA","objeto_executor":"Pavimentação de parte da estrada Municipal SJQ010 (Estrada da Cana) e parte da estrada Municipal SJQ020. Perfazendo um total de 10.000 mil m². As vias fazem parte do Perímetro Urbano do Município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97413,"id_executor":58281,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Santo André/SP, por meio de Estande de Tiro Virtual, destinados à Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92074,"id_executor":58282,"cnpj_executor":"01614862000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas do municipio.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93574,"id_executor":58283,"cnpj_executor":"87366159000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","objeto_executor":"Reforma dos banheiros públicos localizados no Parque do Imigrante, espaço esportivo municipal que contempla quadras poliesportivas, pista de skate e pista de atletismo, visando à melhoria das condições de uso, acessibilidade, higiene e segurança para atletas e comunidade em geral.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95095,"id_executor":58284,"cnpj_executor":"01612776000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agricolas composto de: 02 (duas) colhedoras de forragem de área total com plataforma original da mesma frabricante da colhedora, nova, equipada com 02 tambores recolhedores com discos com facas, garantia mínima 12 meses, auxiliando no corte de culturas para a realização de silagem e de forragem para alimentação dos animais, beneficiando pequenos e médios, e grandes produtores rurais das comuindades do interior do município; 01 (uma) globe mínimo 24 discos, mancais banhado a graxa ou óleo; sico com mínimo de 28\", com controle remoto, garantia mínima 12 meses, para o preparo do solo antes do plantio, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades do interior do município; e 01 (uma) roçadeira hidráulica deslocável, nova, com largura de corte mínimo de 1,70m, largura máxima de 1,90m, com 02 facas, cardan com embreagem e giro livre, potência mínima de 50cv, garantia 12 meses, para auxiliar na limpeza das áreas de produção de pastagens e no entorno das propriedades rurais, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais das comuindades do interior do município. O Município de Sete de Setembro está situado na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, integrando a tradicional Região das Missões e inserido na Faixa de Fronteira, conforme definido pela legislação federal. De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui uma população de 1.830 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 129,238 km², resultando em uma densidade demográfica de 14,15 habitantes por km². Apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,683 (PNUD/2010) e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 32.455,09 (dados de 2020). A base econômica do município está fortemente ancorada na atividade agropecuária, com predominância da agricultura familiar. Dentre as principais culturas agrícolas, destacam-se a soja, o milho e o trigo, além da significativa presença da bacia leiteira. Nesse contexto, cerca de 300 agricultores familiares serão diretamente beneficiados com a iniciativa, enquanto aproximadamente 800 serão beneficiados de forma indireta, evidenciando o alcance social e econômico da ação proposta. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94754,"id_executor":58285,"cnpj_executor":"08354896000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO VELHO","objeto_executor":"Construção do Curral da Feira do Boi para comercialização entre agricultores do municipio, localizado no centro da cidade de Pedro Velho/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93676,"id_executor":58286,"cnpj_executor":"46668596000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO","objeto_executor":"Instalação de Equipamento de climatização em salas de aula","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":91038,"id_executor":58287,"cnpj_executor":"45678000000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA","objeto_executor":"Ampliação da reservação de água potável em Lindóia/SP para segurança hídrica. Consiste na aquisição e instalação de 03 reservatórios metálicos (80.000 litros cada), integrados à infraestrutura municipal existente.\nLocais e Atendimento:\nBairro Jardim da Laje: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°32’40.32”S, 46º39’47.76”W), atendendo 153 famílias.\nBairro Parque Aquático I: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°31’02.50”S, 46º37’26.96”W), atendendo 201 famílias.\nConj. Hab. Ernesto Tardelli / Village / Jd. Lindóia: 01 unidade integrada à rede centralizada (22°31’41.38”S, 46º39’01.11”W), atendendo 448 famílias.\nValor total de R$ 398.000,00 (média de R$ 132.666,66/unidade), contemplando o reservatório, materiais de interligação e instalação\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95956,"id_executor":58288,"cnpj_executor":"82916800000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","objeto_executor":"A Pavimentação da estrada Adair De Bona, Trecho I, São Rafael, Içara/SC, tem como objetivo principal garantir o escoamento eficiente da produção local, promovendo segurança, agilidade e fluidez no tráfego. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento econômico da região, ao facilitar o acesso a mercados e reduzir os custos logísticos. Além disso, a obra proporciona melhorias significativas na qualidade de vida da população, assegurando melhor acesso a serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, e reduzindo os gastos com manutenção de veículos decorrentes das más condições das vias não pavimentadas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96857,"id_executor":58289,"cnpj_executor":"25222118000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica nos Distritos de Buritizeiro e Caio Martins na Zona Rural do município de Riachinho-MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95512,"id_executor":58290,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Cobertura de quadra da Barra da Cachoeira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96613,"id_executor":58291,"cnpj_executor":"46596235000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERINIA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em várias vias do munícipio de Severínia/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93854,"id_executor":58292,"cnpj_executor":"44763928000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOCOCA","objeto_executor":"Reforma completa do telhado da EMEB Profª Ivone Gonçalves Canesqui, localizada no bairro Mocoquinha e Implantação de cobertura de pátio/espaço multiuso para atividades escolares na EMEB Profª Silvia Helena Dias Soares, , localizada na Rua Afonsina Balbino Siqueira, nº 272, bairro Nenê Pereira Lima, CEP 13.732-428, no município de Mococa/SP.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95998,"id_executor":58293,"cnpj_executor":"01612481000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTOPOLIS","objeto_executor":"pavimentação em vias/ruas na sede do município de Pintópolis MG,Av. Presidente Juscelino Kubistchek (trecho).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96821,"id_executor":58294,"cnpj_executor":"04860854000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","objeto_executor":"Estruturação do cercamento do Aeroporto do município de Prainha no estado do Pará, com a execução de mureta e alambrado - Etapa 2.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92501,"id_executor":58295,"cnpj_executor":"56900848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94750,"id_executor":58296,"cnpj_executor":"08085771000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UPANEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ZONA URBANA DO MUNICIPIO.\n- Rua Vereador José Fernandes da Rocha\n- Rua José Gama Neto\n- Rua Manoel Mário Freire\n- Rua José Domingos Freire\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":88749,"id_executor":58297,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"Contratação de pacotes de intercâmbio linguístico e tecnológico, fornecidos por agência especializada em intercâmbio estudantil no âmbito do programa Sergipe no Mundo/ Sergipe no Mundo Tech, abrangendo o ano de 2026, distribuídos em 16 (dezesseis) cidades de 9 (nove) países: Brighton (Inglaterra), Cambridge (Inglaterra) Canberra (Austrália), Córdoba (Espanha), Galway (Irlanda), Lille (França), Limmerick (Irlanda), Lyon (França), São Francisco (Estados Unidos), Saragoça (Espanha), Sevilha (Espanha), Sigapura (Singapura), Toronto (Canadá), Vancouver (Canadá), Waterford (Irlanda) e Xangai (China). 2704 - ANEXADO NOVO PT AJUSTADO","vl_custeio_executor":1393000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90529,"id_executor":58298,"cnpj_executor":"00114801000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na zona urbana no município Fátima. As unidades serão construídas com infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e respeitarão as normas técnicas e ambientais vigentes. O projeto atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela legislação e políticas públicas habitacionais.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96138,"id_executor":58299,"cnpj_executor":"44873396000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARABAI","objeto_executor":"01 veiculo flex de 07 lugares - zero km - atenção básica - transporte eletivo em saúde - vinculado ao CNES: 6769551.- Considerando que a oferta de serviços de média e alta complexidade encontra-se fora do Município de Tarabai, o serviço de transporte sanitário precisa assegurar o deslocamento contínuo e resolutivo dos pacientes para municípios de referência como presidente prudente onde se encontra a referencia de media e alta complexidade, garantindo atendimento integral à demanda, com realização média de 20 a 40 transportes diários, cobertura de 100% dos agendamentos eletivos e priorização de tratamentos contínuos; pontualidade mínima de 90% e tempo de espera de até 60 minutos; taxa de utilização da frota igual ou superior a 80%, assegurando eficiência, economicidade e segurança no acesso regionalizado à saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89847,"id_executor":58300,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS, CREAS, SCFV e Acolhimento para Crianças e Adolescentes, apoiar a gestão do SUAS e o controle social. Custear as ações e atividades da gestão da Secretaria de Assistência Social e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90965,"id_executor":58301,"cnpj_executor":"03330453000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADARIO","objeto_executor":"Aquisição de material escolar, mochila e uniformes para alunos da rede municipal de educaçao do município de Ladário/MS.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89368,"id_executor":58302,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por necessidade a eventual contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – SECULT/RR;","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95202,"id_executor":58303,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Construção de praças públicas na região da Caatinga Redonda e Tábua, no município de Campo do Brito/SE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94071,"id_executor":58304,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura turística, com a construção área coberta composta com fornos de barro e depósito de lenha, e implantação playgraud infantil na praça Concórdia, Localizada na Avenida Presidente Lucena, esquina com a rua Carlos Dillenburg e rua São Leopoldo, IVOTI/RS\nO projeto prevê a implantação de uma estrutura coberta destinada à instalação de fornos de barro comunitários, integrada a um espaço de convivência com capacidade média para 50 pessoas, com foco no fortalecimento do turismo local, da agricultura familiar e da valorização cultural do município.\nA cobertura será executada em modelo arquitetônico semelhante ao da “área coberta”, proporcionando um ambiente atrativo, acolhedor e funcional, capaz de receber visitantes durante todo o ano, independentemente das condições climáticas. O espaço será concebido como um ponto turístico de referência, voltado à experiência gastronômica e cultural.\nA estrutura contemplará:\n03 fornos de barro, destinados à produção e demonstração de alimentos típicos, agregando valor à gastronomia local;\nDepósito de lenha, garantindo organização e autenticidade ao espaço;\nMesas e bancos para acomodação de aproximadamente 50 pessoas, permitindo a permanência de turistas e seus grupos;\nAmbiente coberto e integrado, ideal para eventos, feiras e atividades culturais;\nCirculação acessível, garantindo inclusão de todos os visitantes.\nO espaço será estruturado como um atrativo turístico gastronômico, promovendo a comercialização de produtos da agricultura familiar, incentivando a economia local e proporcionando experiências autênticas aos visitantes, como preparo de alimentos tradicionais, feiras coloniais.\nConsiderando que o maior público turístico de Ivoti é familiar, de forma complementar, será implantada uma praça inclusiva, equipada com playground acessível, mobiliário urbano e áreas de estar, ampliando o potencial do local como espaço de lazer para as famílias visitantes. A integração entre turismo, lazer e inclusão fortalece o caráter multifuncional do projeto, tornando-o um ambiente acolhedor, dinâmico e representativo da identidade cultural do município.\nA proposta visa consolidar o local como um destino turístico qualificado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização da cultura local e a ampliação das opções de lazer e convivência e atrativos turísticos.\nO local será utilizado diariamente, e incrementará a estrutura para a realização \n•\tFeira do Mel, Rosca e Nata – evento anual, realizado no mês de maio;\n•\tFeira das Flores e Aniversário de Ivoti – realizado no mês de outubro de cada ano;\n•\tNatal no Coração, realizado no mês de dezembro;\n•\tOutros eventos, com referência gastronômica, onde são utilizados os fornos de barro para preparo dos seguintes produtos turísticos, tradicionais do Município: Rosca, Stroopwafel, cucas, pizzas, bolos e pães artesanais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89598,"id_executor":58305,"cnpj_executor":"83024687000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANCHIETA","objeto_executor":"Aquisição de 01 kit para produção de feno, composto por 01 ANCINHO ENLEIRADOR, 01 SEGADEIRA E 01 ENFARDADEIRA com a finalidade de apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário do Município de Anchieta/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91032,"id_executor":58306,"cnpj_executor":"44763928000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOCOCA","objeto_executor":"O Festival do Café estará em sua 3ª Edição em 2026. Já faz parte do calendário turístico de Mococa com Roteiro e Rota gastronômica, Aulas Show com Chefs reconhecidos em todo o Brasil em uma cozinha show especialmente montada para o evento, Shows Musicais, dentre outras atividades. Em suas primeiras edições, atraiu um grande número de pessoas do município e de toda a região. Público de todas as idades.\nA programação tem início no dia 15/05/2026 e a abertura se dará com a Apresentação do premiado grupo de dança do Teatro Municipal Pedro Angelo Camin e irá noite adentro. No sábado, dia 16, a programação inicia às 9 horas e segue até as 22 com apresentações e exposições culturais e de artesãos. No domingo, dia 17, haverá pedal ciclistico na Rota do Café com um percurso de 34 kilometros pelas fazendas históricas do café. Durante todo o evento haverá roteiros turísticos pelos casarões do centro histórico da época do ciclo do café. O Festival se tornou um grande atrativo devido à vocação turística da cidade que possui um tesouro histórico/arquitetônico, restaurantes e cafés que fazem parte da rota gastronômica do Estado de São Paulo e que durante a semana do festival, cria pratos únicos que remetem ao tema. A expectativa é que este ano, o festival atraia em torno de 10 mil pessoas (25% a mais do que nos anos anteriores). Tal estimativa terá efeito nos segmentos hoteleiros, comerciais, fomento ao artesanato local e regional, gastronômico, etc e coloca Mococa no mapa turístico estadual.\n\nO Encontro das Folias de Reis está em sua 37ª edição e já tem uma tradição consolidada, reunindo inúmeras companias do estado de São Paulo e Sul de Minas. Este ano participarão 40 companias Trata-se de 1 dia inteiro dedicado à manifestação cultural que faz parte do calendário e se transformou em atração turística para o município e região. A estimativa de público é de 3 mil pessoas aproximadamente, levando em conta os anos anteriores. Isto movimenta todos os segmentos de hospedagem e gastronomia, além do comércio geral.\n\nPara a 4ª edição do Festival do Café que ocorrerá em 2027, entre os dias 14 e 16/05, a programação segue basicamente o mesmo roteiro de apresentações, pedal ciclístico, aulas show com chefs renomados, exposições e shows musicais e de expressão. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89330,"id_executor":58307,"cnpj_executor":"12188745000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBATE","objeto_executor":"Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92863,"id_executor":58308,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Pavimentação asfá´ltica em estrada vicinal rural, Estrada Gilberto Alves Fagundes- Localidade Paquete, em Capela de Santana/RS, zona rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89017,"id_executor":58309,"cnpj_executor":"08787012000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III - Modalidades: Auditiva, física e intelectual\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90966,"id_executor":58310,"cnpj_executor":"03330453000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADARIO","objeto_executor":"Aquisição de material escolar, mochila e uniformes para alunos da rede Municipal de educação do município e Ladário/MS.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94179,"id_executor":58311,"cnpj_executor":"82804212000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO","objeto_executor":"Construção de sede esportiva em alvenaria e pré-moldado e iluminação com aproximadamente 275m2 junto ao campo municipal da comunidade de Três Barras no município de Águas de Chapecó - SC ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97747,"id_executor":58312,"cnpj_executor":"46634408000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL IRG 030 - TRANSBORDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92587,"id_executor":58313,"cnpj_executor":"75359760000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUNA","objeto_executor":"OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Assistência Social do Município de Araruna/PR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90943,"id_executor":58314,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de materiais e insumos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88831,"id_executor":58315,"cnpj_executor":"50686322000104","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","objeto_executor":"Aumentar a participação do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE) no total de admissões no mercado de trabalho formal, por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.","vl_custeio_executor":895500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95447,"id_executor":58316,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas sendo:\n\n1 (uma) roçadeira hidráulica articulada para trator agrícola, nova, destinada à roçagem de aceiros, margens de estradas, taludes, cercas vivas e arbustos, com largura de corte mínima de 1,50 m, estrutura articulada com alcance lateral, acionamento pela tomada de força (TDP) do trator a 540 rpm, acoplamento ao sistema hidráulico de três pontos categoria II, sistema hidráulico com válvulas de alívio para proteção contra impactos, unidade de corte com no mínimo 2 navalhas, comando de operação por cabos ou sistema equivalente, tela de proteção de segurança, peso estrutural aproximado mínimo de 1.000 kg, compatível com tratores agrícolas com potência mínima de 75 cv.\n\n1 (um) subsolador agrícola novo, com 05 hastes, destinado à descompactação de camadas profundas do solo. O implemento deverá possuir estrutura metálica reforçada, acoplamento ao sistema de levante hidráulico de três pontos do trator, cinco hastes com sistema de desarme individual por molas planas ou mecanismo equivalente de segurança, além de discos de corte frontais para auxílio na penetração no solo e corte de resíduos vegetais. Deverá apresentar largura de trabalho aproximada entre 1,80 m e 1,95 m, capacidade de atuação em profundidade de até aproximadamente 45 cm, e compatibilidade com tratores com potência mínima de 100 cv.\n\n1 (um) rolo faca agrícola rebocável, destinado ao manejo de cobertura vegetal, acamamento e trituração de palhada e restos culturais, para utilização em práticas de manejo e preparo de áreas agrícolas. O equipamento deverá possuir largura mínima de trabalho de 4,00 metros, estrutura metálica reforçada, tambor cilíndrico com conjunto de facas metálicas distribuídas ao longo de toda a extensão do rolo, diâmetro aproximado mínimo de 700 mm, e quantidade mínima de 60 facas. Deverá possuir sistema rebocável com engate para barra de tração do trator, sistema de transporte com pneus, e mecanismo hidráulico com pistão para elevação e deslocamento do equipamento, possibilitando mobilidade entre áreas de trabalho. O implemento deverá possuir peso aproximado mínimo de 1.500 kg sem lastro, garantindo robustez e eficiência operacional, bem como compatibilidade com tratores com potência mínima aproximada de 75 cv.\n\n1 (um) distribuidor de corretivos, fertilizantes e resíduos orgânicos do tipo arrasto, com capacidade de carga de no mínimo 6000 kg, equipado com esteira metálica reforçada de aproximadamente 800 mm, sistema de distribuição a lanço de alta precisão, acionamento por tomada de força (540 RPM) ou motor hidráulico e rodado duplo tipo tandem, proporcionando estabilidade operacional. Indicado para aplicação uniforme de calcário, gesso, fertilizantes granulados e compostos orgânicos, promovendo maior eficiência na correção e adubação do solo, com redução de custos operacionais e aumento da produtividade agrícola, tendo compatibilidade com tratores com potência entre 90 e 100 cv.\n\nOs equipamentos serão destinados ao apoio à mecanização agrícola no município de São Valério do Sul/RS, visando o fortalecimento da infraestrutura rural, o apoio às atividades agropecuárias do município e fortalecimento da produção agropecuária, com atendimento a pequenos e médios produtores rurais, especialmente na preparação do solo, manejo de pastagens e manutenção de áreas rurais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93072,"id_executor":58317,"cnpj_executor":"04860854000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM PESO OPERACIONAL: GERALMENTE ACIMA DE 50.000 KG (50 TONELADAS), PODENDO CHEGAR A MAIS DE 700 TONELADAS EM MODELOS DE MINERAÇÃO. POTÊNCIA DO MOTOR: FREQUENTEMENTE SUPERIOR A 400 HP (APROX. 300 KW), COM MODELOS DE MINERAÇÃO ULTRAPASSANDO 4.000 HP. CAPACIDADE DA CAÇAMBA: VARIA TIPICAMENTE ENTRE 3,0 M³ A MAIS DE 40 M³. PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO: COMUMENTE ENTRE 7 A 10 METROS U MAIS. FORÇA DE ESCAVAÇÃO (BRAÇO/CAÇAMBA): ALTA CAPACIDADE, FREQUENTEMENTE ACIMA DE 300 KN PARA ROMPER MATERIAIS DENSOS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90100,"id_executor":58318,"cnpj_executor":"03510211000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE COXIM","objeto_executor":"A presente parceria tem por objeto a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos destinados às Unidades Municipais de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Coxim-MS, visando à melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Busca-se, ainda, promover o desenvolvimento integral das crianças atendidas, por meio de práticas educativas mais eficazes e inclusivas, bem como fortalecer a infraestrutura pedagógica das instituições de ensino, contribuindo para a elevação da qualidade da educação ofertada na Rede Municipal de Ensino. ","vl_custeio_executor":338300,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94881,"id_executor":58319,"cnpj_executor":"01612351000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCACAO","objeto_executor":"Pavimentação de vias localizadas na zona rural do município de Marcação/PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94631,"id_executor":58320,"cnpj_executor":"46596318000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Reforma e adequação do prédio para instalação do Centro de Multiuso - MDS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90423,"id_executor":58321,"cnpj_executor":"14477036000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS de Nova Olinda Tocantins","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90013,"id_executor":58322,"cnpj_executor":"04380507000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"O município, com IDH de 0,682 e população de 35.044 habitantes, destaca-se pela vocação agropecuária. O município propõe a aquisição do trator agrícola de Pneus, com as seguintes especificações:\n-01 (um) Trator Agrícola De Pneus, Novo, Zero Hora De Uso, Ano/Modelo 2026 ou Superior, equivalente técnico, de melhor qualidade e superior, com especificações mínimas: plataforma com toldo de proteção ao operador ROPS; tração 4x4; motor de 04 cilindros, movido a óleo diesel, potência mínima de 90cv, turbo intercooler ou aftercooler; transmissão sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré com reversor frente/ré; sistema hidráulico com capacidade mínima de levante de 2.200 kgf a 610 mm do olhal; tomada de potência independente mínima de 540 rpm; controle remoto independente com 02 válvulas; direção hidrostática; freios a disco úmidos de acionamento hidráulico; pneus dianteiros 12.4-24 e traseiros 18.4-30R1; tanque de combustível com capacidade mínima de 60 litros, cabine fechada, com ar condicionado. Deverá possuir, ainda: luz de alerta e pressão do óleo do motor; medidores de água, combustível e tacômetro com horímetro; sistema de segurança da TDP; luzes indicadoras de direção, alta e baixa; controle de posição e reação do hidráulico; direção hidrostática; luz de trabalho traseira. Garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação, assistência técnica física autorizada do fornecedor/fabricante no Estado de Rondônia e manuais de garantia e operação em português.\nPara fortalecer a mecanização agrícola, beneficiar cerca de 3.400 propriedades rurais, melhorar as estradas vicinais e impulsionar o desenvolvimento sustentável, consolidando-se como polo regional do setor. A proposta está alinhada ao Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, promovendo mecanização agrícola, aumento da produtividade e fortalecimento da agricultura familiar. Com a aquisição do trator, cerca de 1.500 produtores e suas famílias serão diretamente beneficiados, com melhorias no escoamento da produção e nas condições das estradas vicinais, alcançando 100% da zona rural e incentivando novos empreendimentos no setor. A melhoria das estradas vicinais permitirá atender cerca de 80% das 3.400 propriedades rurais de Ouro Preto do Oeste, facilitando o transporte de insumos e da produção. Serão beneficiados produtores de milho, café, feijão, soja e criadores de bovinos, fortalecendo as cadeias produtivas e impulsionando o Programa Propriedade Mais Produtiva, voltado à eficiência e sustentabilidade no meio rural. A zona rural de Ouro Preto do Oeste possui cerca de 700 km de estradas vicinais, que se deterioram com as chuvas, dificultando o escoamento da produção e a mobilidade. A falta de máquinas, como tratores, eleva os custos de manutenção e impacta diretamente os agricultores. Investir na melhoria dessas vias favorece a produção, fortalece a economia local e melhora a qualidade de vida na zona rural. A aquisição de dois tratores agrícolas visa melhorar a infraestrutura das estradas vicinais, beneficiando cerca de 1.500 produtores, atrair investimentos, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a integração rural, aumentando a produtividade e promovendo o desenvolvimento sustentável do município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93190,"id_executor":58323,"cnpj_executor":"18338855000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMIRIM","objeto_executor":"Construção de ponte sobre o Rio Caratinga, na Comunidade do Beira Rio, Povoado de Pega Bem, Município de Tarumirim/MG.\nAtividades que serão realizadas para a construção da ponte: serviços preliminares (preparação do terreno, incluindo limpeza, topografia e demais serviços); implantação (locação da obra e montagem do canteiro); fundações (construção dos blocos de estacas, sapatas ou tubulões submersos); mesoestrutura (construção dos pilares que recebem o esforço da estrutura); e superestrutura (instalação de vigas, lajes e tabuleiro).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92866,"id_executor":58324,"cnpj_executor":"87613006000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIBATE","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas tendo por objeto a pavimentação Asf´áltica com CBUQ na Rua Seffrin entre Av. Pe. Réus e Av. Dom Hermeto Pinheiro, numa extensão de aproximadamente 278,00 metros. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94566,"id_executor":58325,"cnpj_executor":"82804212000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Rua Joaçaba com aproximadamente 1800m2 e da Rua São Domingos com aproximadamente 2500m2, ambas no perímetro urbano do município de Águas de Chapecó - SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88860,"id_executor":58326,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo escolar destinado ao suporte das atividades pedagógicas da Escola Municipal Socorro Frota, incluindo insumos básicos de uso contínuo, com controle e disponibilização conforme demanda da unidade de ensino.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95857,"id_executor":58327,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos diversos para melhoria da unidade do CMAE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94267,"id_executor":58328,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"Execução de etapa complementar da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96359,"id_executor":58329,"cnpj_executor":"82916800000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","objeto_executor":"A construção de quadra coberta poliesportiva no bairro Jaqueline, Município de Içara/SC, destina-se à prática de atividades esportiva lazer e ao uso comunitário. A obra compreende a execução de serviços preliminares, como limpeza, preparo e nivelamento do terreno, bem como a implantação do canteiro de obras. Na sequência, serão realizadas as fundações e a estrutura, podendo ser em concreto armado e/ou metálica, com a devida execução de pilares, vigas e demais elementos estruturais necessários à estabilidade e segurança da edificação. O projeto contempla a construção do piso da quadra com base e sub-base devidamente compactadas, com demarcação das modalidades como futsal, basquete e handebol. A cobertura será executada com estrutura metálica, com telhamento adequado e sistema de captação e drenagem de águas pluviais, garantindo proteção contra intempéries e maior durabilidade da estrutura.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90916,"id_executor":58330,"cnpj_executor":"03510211000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE COXIM","objeto_executor":"Revitalização da Colonias dos Pescadores, no municipio de Coxim/MS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":550037.99},{"id_plano_acao":88829,"id_executor":58331,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"Vila da Criança 2026, com previsão para ocorrer no período de 02 a 25 de outubro de 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\n\nJustificativa Turística\n1.\tFortalecimento do turismo familiar: A Vila da Criança consolida-se como um atrativo gratuito voltado para toda a família, incrementando a oferta de lazer na capital sergipana e atraindo visitantes de outros municípios e estados \n2.\tDinamização da Orla da Atalaia: O evento ocupa um dos principais cartões-postais de Aracaju, potencializando o fluxo turístico na região e integrando-se ao calendário oficial de eventos do estado \n3.\tInclusão e acessibilidade como diferencial: A estrutura contempla brinquedos adaptados, espaços de amamentação, fraldário e atendimento especializado, posicionando Sergipe como destino turístico inclusivo e acolhedor \n4.\tValorização da cultura local: Com programação que mescla teatro, cinema, música, artesanato e gastronomia regional, o evento promove o patrimônio cultural sergipano como experiência turística autêntica \n5.\tEstímulo ao turismo de curta duração: Ao ocorrer em período estratégico (outubro), a ação incentiva visitas de fim de semana e viagens familiares, ampliando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio local\n\nResultados Esperados\nImpactos Socioeconômicos\n•\tGeração de renda para empreendedores: O evento abre espaço para ambulantes, artesãos e pequenos produtores da economia solidária, movimentando a cadeia produtiva local \n•\tMovimentação do comércio e serviços: O aumento do fluxo de visitantes beneficia restaurantes, hotéis, transportes e estabelecimentos comerciais da região da Atalaia \n•\tFomento à economia criativa: Espaços dedicados ao artesanato e à cultura local fortalecem microempreendedores e valorizam produtos sergipanos \nImpactos Sociais e Culturais\n•\tPromoção do direito ao brincar: A Vila da Criança integra políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecendo o lazer como direito fundamental \n•\tInclusão social: Ações direcionadas a crianças de instituições e com necessidades especiais garantem acesso democrático à programação \n•\tFortalecimento do vínculo comunitário: O evento promove convivência entre famílias, turistas e moradores, reforçando o senso de pertencimento e identidade local \nImpactos Institucionais e de Imagem\n•\tPosicionamento de Sergipe no cenário turístico nacional: A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para a promoção do estado como destino familiar e cultural \n•\tConsolidação no calendário de eventos: A realização anual da Vila da Criança fortalece a previsibilidade e a atratividade do turismo em outubro, mês estratégico para o setor \n\n\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local\nSEGUE NOVO PT AJUSTADO 30/04\n\n\nLocação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026.\n\nGERADOR STAND BY - Gerador em stand by com capacidade mínima de 180 KVA trifásico, tensão 440/380/220/110 VCA, 60 Hz, com quadro de distribuição elétrica (caixa de passagem) e 50 metros de cabo de no mínimo 4x35mm, disjuntor de segurança de no mínimo 250A, quadro de transferência automática (QTA) silenciado em nível de ruídos sonoros de no mínimo 82 DB de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador.\n\nO quantitativo de 120 diárias justifica-se pela necessidade de disponibilização de 5 geradores durante 24 dias, correspondente ao período total de realização do evento, considerando que a contratação será mensurada por unidade/dia. Assim, tem-se: 5 geradores x 24 dias = 120 diárias","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97985,"id_executor":58332,"cnpj_executor":"08085417000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96557,"id_executor":58333,"cnpj_executor":"08943227000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO","objeto_executor":"Construção de Passarela no Bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Conceição/PB\n15 451 1013 1039 - Construção de Passarela para Pedestres\n449051 - Obras e Instalações","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95511,"id_executor":58334,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos agr´´ícolas: destinado ao fomento ao setor agropecuário, para utilização na área rural, com a finalidade de mecanização agrícola com a acoplagem dos equipamentos a tratores já existentes, sendo beneficiados pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":91577,"id_executor":58335,"cnpj_executor":"18650952000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos de apoio à infraestrutura produtiva, destinados ao fortalecimento das atividades rurais e à melhoria dos serviços de manutenção urbana no Município de Espinosa.\nA iniciativa visa promover melhores condições de trabalho para os produtores rurais e ampliar a capacidade operacional da administração municipal no apoio às atividades agropecuárias e na conservação de espaços públicos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local, a geração de renda no campo e a melhoria da qualidade de vida da população.\nPara a execução do objeto, serão adquiridos os seguintes equipamentos:\n01 Roçadeira agrícola – destinada à realização de serviços de limpeza e manejo de vegetação em áreas rurais, margens de estradas vicinais, terrenos públicos e áreas produtivas, auxiliando no controle de plantas invasoras e na conservação de áreas agrícolas.\n01 Triturador de galhos – equipamento utilizado para a trituração de resíduos vegetais provenientes de podas, limpeza de áreas rurais e manutenção de espaços públicos, contribuindo para a destinação ambientalmente adequada desses resíduos e possibilitando seu reaproveitamento como matéria orgânica.\n01 Carreta basculante – implemento destinado ao transporte de insumos agrícolas, resíduos vegetais, materiais diversos e apoio logístico às atividades produtivas no meio rural, bem como às ações de manutenção e limpeza realizadas pelo município.\n01 Máquina capinadeira para capina de vias urbanas – equipamento destinado à realização de capina mecânica em vias públicas, praças e demais espaços urbanos, proporcionando maior eficiência na limpeza urbana, redução de custos operacionais e melhoria das condições de mobilidade e conservação da infraestrutura urbana.\nA aquisição desses equipamentos permitirá ampliar a capacidade de atendimento às demandas do setor produtivo rural e das atividades de manutenção urbana do município, promovendo maior eficiência operacional, redução de custos com serviços terceirizados e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional sustentável.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":95208,"id_executor":58336,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em diversas vias do Município de Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":97204,"id_executor":58337,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1942246.97},{"id_plano_acao":92345,"id_executor":58338,"cnpj_executor":"88814199000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA","objeto_executor":"Pavimentação Da Rua Travessa 2, Bairro Jaú, Rua João Batista Silveira, Bairro Bom Principio e Rua Demétrio Machado Ramos, Bairro Jaú, Ambas na Zona Urbana do Município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97110,"id_executor":58339,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos agrícolas: Destinado ao fomento do setor agropecuário, a serem utilizados no processo produtivo, do preparo do solo a colheita, dos pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":95381,"id_executor":58340,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"Execução de etapa da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 M².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":91849,"id_executor":58341,"cnpj_executor":"88372883000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAROBE","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Parobé","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94766,"id_executor":58342,"cnpj_executor":"18338277000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas com calçamento em bloquetes por no mínimo 2.111,89 m², construção de meio fio e sarjeta, drenagem superficial e serviços correlatos. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95573,"id_executor":58343,"cnpj_executor":"92406289000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOAO","objeto_executor":"Restauração e reforma de prédio histórico para implantação de Centro Cultural no Município de Lagoão-RS. Coordenadas Geográficas onde será feita a intervenção Latitude: 29°13'5.75\"S e Longitude: 52°46'15.33\"O","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89760,"id_executor":58344,"cnpj_executor":"18017459000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAI","objeto_executor":"Contratação de artistas de renome nacional para apresentação na XX Vaquejada Nacional de Ubaí-MG.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94497,"id_executor":58345,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol Society no Município de Rubelita/MG. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90456,"id_executor":58346,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"apoiar a realização da Vila da Criança 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, decoração natalina, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\nANEXO NOVO PT AJUSTADO 2804\n","vl_custeio_executor":822785.52,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96464,"id_executor":58347,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em diversas vias do Município de Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95510,"id_executor":58348,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Equipamentos esportivos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96361,"id_executor":58349,"cnpj_executor":"82928706000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA","objeto_executor":"Pavimentação com lajotas sextavadas, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária de trecho com 2400,00 m² da Rua São Judas Tadeu, localizada no perímetro urbano, bairro Barbacena, Município de Laguna/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93257,"id_executor":58350,"cnpj_executor":"13922588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICOARA","objeto_executor":"Pavimentação em bloco intertravado e iluminação pública na comunidade do Pau Ferrado, zona urbana de Ibicoara – Bahia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90861,"id_executor":58351,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano de nosso município de Santa Luzia D’ Oeste - RO, sendo contemplado 10.715,05 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91687,"id_executor":58352,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"1 - Aquisição de materiais de custeio médico-hospitalar para suprir o Hospital Municipal de São João D’Aliança (média e alta complexidade);\n2 - Aquisição de medicamentos (média e alta complexidade). \n3 – Aquisição de suplementos alimentares (média e alta complexidade)\nCNES nº 2383381; os objetivos da proposta estão correlacionados às diretrizes da Atenção Especializada: 1-Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada e Hospitalar no âmbito municipal; 2-Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de média complexidade hospitalar, assegurando o adequado funcionamento do Hospital Municipal de São João d’Aliança por meio da aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos essenciais ao atendimento da população; 3-Assegurar o abastecimento contínuo do Hospital Municipal Santa Madalena com insumos e medicamentos, atendendo 100% da demanda prevista para o exercício; 4-Manter a integralidade e a continuidade dos serviços hospitalares, assegurando 100% do abastecimento mensal de insumos críticos e medicamentos de uso contínuo; 5-Garantir o atendimento ininterrupto dos serviços de urgência, internação e apoio diagnóstico da Atenção Especializada no município.\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89711,"id_executor":58353,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446 * ETA (tanques, filtros, estrutura) * Casa de química (mesmo com 3 pavimentos, mas padrão simples) * Construção das 3 caixas d’água * Tubulações básicas e área operacional- ETAPA 02.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96161,"id_executor":58354,"cnpj_executor":"01617873000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94243,"id_executor":58355,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Modernização da Central de Videomonitoramento com aquisição de Videowall","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94632,"id_executor":58356,"cnpj_executor":"46596318000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação Pronto Atendimento de Guaraci/SP.\n\nCNES da unidade: 7273304.\n\nA presente proposta refere-se à reforma de unidade de saúde, motivada pelo desgaste natural das estruturas existentes, decorrente do uso contínuo e intensivo, especialmente nos sistemas de piso e nas instalações sanitárias, que atualmente apresentam condições incompatíveis com os padrões adequados de funcionamento.\n\nA intervenção tem por finalidade restabelecer as condições de higiene, segurança, salubridade e conforto, assegurando a adequada prestação dos serviços de saúde, bem como a conformidade com as normas vigentes de acessibilidade e vigilância sanitária.\n\nAs intervenções estão restritas às seguintes unidades funcionais:\n\nÁreas de apoio assistencial;\nÁreas de apoio técnico e logístico;\nÁreas de apoio administrativo;\nÁreas de apoio aos profissionais.\n\nOs serviços compreendem, de forma geral, a substituição e adequação de pisos em áreas internas e a reforma completa dos sanitários, incluindo revestimentos, louças, metais e adequações hidráulicas necessárias ao pleno funcionamento.\n\nRessalta-se que não haverá ampliação ou aumento de área física, tratando-se exclusivamente de reforma e requalificação de espaços já existentes.\n\nNão há previsão de implantação de novos serviços, sendo a intervenção destinada unicamente à melhoria da infraestrutura física da unidade.\n\nA execução das ações propostas contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, além de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e maior durabilidade da edificação pública.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90795,"id_executor":58357,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Cobertura de Quadra Esportiva da EMEI Irmão Narciso Nicolodi, localizada na Rua Carolina Tiezi Strambi nº 470, Bairro Simioni.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96792,"id_executor":58358,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Construção de Centro Esportivo-Quadra Poliesportiva, no Bairro Morro do Meio, na rua Alexandre da Silva, esquina com a rua Massemiro Girardi, ao lado da E.M. Ruben Roberto Schmidlin, \n\nObs.: O recurso deste Plano de Ação será aplicado na complementação da Obra indicada no Plano de Ação: 09032025-080643 / 2025.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":8457500},{"id_plano_acao":94330,"id_executor":58359,"cnpj_executor":"97320030000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Construção de passarela no perímetro urbano do município de Sarandi - RS, com aproximadamente 391,57m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95718,"id_executor":58360,"cnpj_executor":"12359535000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIUBA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana na Sede do Distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba – CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93942,"id_executor":58361,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446. Estrutura: ETA + casa de química (3 andares) + 3 reservatórios de 100 mil litros - ETAPA 01.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98062,"id_executor":58362,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Implantação de 12km de rede de transmissão de energia elétrica na Estrada Vicinal 24 na Área Rural do Município de Caracaraí/RR para atender cerca de 43 famílias que vivem ao longo desta Estrada Vicinal, visando oferecer energia de qualidade aos moradores, melhorar os processos de produção agropecuária daqueles pequenos produtores e promover o desenvolvimento rural daquela localidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1331510.99},{"id_plano_acao":95246,"id_executor":58363,"cnpj_executor":"13922588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICOARA","objeto_executor":"Pavimentação em bloco intertravado e iluminação pública na Canjerana, em vias públicas da zona urbana de Ibicoara – Bahia. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95751,"id_executor":58364,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Armando Pacheco, dentro do perímetro urbano do município de São Francisco do Sul","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94356,"id_executor":58365,"cnpj_executor":"45787678000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","objeto_executor":"Construção de vestiários e infraestrutura da EMEB Carlos\nCarvalho Vieira, no Jardim Pinheiros","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91780,"id_executor":58366,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"Estruturação de salas de suporte sensorial nas escolas de ensino fundamental da rede municipal.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88851,"id_executor":58367,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Construção do Mirante do Alto do Coelho\nO presente objeto consiste na construção do Mirante do Alto do Coelho, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, localizado nas coordenadas LATITUDE 11° 0'14.12\"S LONGITUDE 37°18'38.40\"O. A intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, promovendo a valorização do atrativo natural e a melhoria da experiência dos visitantes. A obra compreenderá a execução de aproximadamente 100 m², incluindo serviços de fundação, estrutura, acabamento e urbanização do entorno, com escopo definido, observando as normas técnicas vigentes e garantindo funcionalidade e segurança.\n\nConstrução de Totens Turísticos\nO presente objeto consiste na implantação de 10 totens turísticos no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, em pontos estratégicos situados nas coordenadas LATITUDE= 10°59'49.71\"S LONGITUDE= 37°18'25.30\"O (Totem praça Sílvio Garcez), LATITUDE= 11° 4'54.17\"S LONGITUDE= 37°13'28.88\"O (Totem povoado Costa), LATITUDE= 11°12'48.54\"S LONGITUDE= 37°11'58.47\"O (Totem praia da Caueira), LATITUDE= 10°59'44.53\"S LONGITUDE= 37°18'18.54\"O (Totem Igreja Matriz), LATITUDE= 10°59'47.18\"S LONGITUDE= 37°18'12.07\"O (Totem da Orlinha Vaza Barris), LATITUDE= 11° 5'2.21\"S LONGITUDE= 37°13'6.07\"O (Totem Sobrado do Conde), LATITUDE= 11° 5'9.30\"S LONGITUDE= 37°17'4.44\"O (Totem Santuário da Mata), LATITUDE= 11° 4'14.33\"S LONGITUDE= 37°16'26.21\"O (Totem Igreja da Tejupeba), LATITUDE= 10°59'47.86\"S LONGITUDE= 37°18'27.24\"O (Totem casa do artesão) e LATITUDE= 11° 0'14.12\"S \nLONGITUDE= 37°18'38.40\"O (Totem Mirante do Alto do Coelho). A ação visa orientar e informar visitantes, contribuindo diretamente para a organização e qualificação da atividade turística local. Estão previstos o fornecimento e a instalação dos equipamentos, com características adequadas à finalidade informativa, observando padrões de durabilidade, visibilidade e acessibilidade.\n\nReforma do Centro de Apoio ao Turista (CAT)\nO presente objeto consiste na reforma completa do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE=11°12'46.49\"S LONGITUDE= 37°12'1.03\"O. A intervenção está diretamente relacionada à melhoria da infraestrutura de atendimento aos visitantes, fortalecendo o turismo local. A obra abrangerá aproximadamente 200 m², incluindo recuperação estrutural, adequações físicas, instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como melhorias de acessibilidade, garantindo melhores condições de uso, segurança e funcionalidade.\n\nReforma da praça do pvooado Sapé\nA presente proposta visa à reforma da praça localizada no povoado Sapé, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE= 10°58'24.00\"S LONGITUDE= 37°24'34.14\"O, espaço de relevante interesse turístico e de convivência social. A intervenção tem como objetivo valorizar o potencial turístico local, proporcionando um ambiente mais atrativo, seguro e estruturado para visitantes e moradores, contribuindo para o fortalecimento das atividades culturais, de lazer e do turismo na região. A melhoria da infraestrutura da praça favorecerá a permanência de pessoas, incentivará a circulação de visitantes e impulsionará o desenvolvimento econômico local, especialmente para o comércio e serviços do entorno.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":95834,"id_executor":58368,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Festival internacional de foclore","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90844,"id_executor":58369,"cnpj_executor":"01612505000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDELANDIA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MÊS JULHO DE 2027 DE VERDELÂNDIA.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91259,"id_executor":58370,"cnpj_executor":"87297271000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO","objeto_executor":"Pavimentação com pedra regular de basalto na Rua João Antônio Rauber - trecho entre o Mercado Gerhardt e Rua José Wunibaldo Thomas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90457,"id_executor":58371,"cnpj_executor":"49334482000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a aquisição de módulos e equipamentos esportivos.Serão contemplados os seguintes itens:\n•\tQuadras de Futebol Society, nos tamanhos 18m x 36m e 22m x 42m;\n•\tQuadras de Basquete 3x3;\n•\tMódulos de Calistenia e Condicionamento Físico;\n•\tPistas de Skate com dimensões aproximadas de 25m x 15m. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4179000},{"id_plano_acao":94815,"id_executor":58372,"cnpj_executor":"18338855000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Vai Volta ao Distrito de São Vicente do Rio Doce, Zona Rural do Município de Tarumirim/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95513,"id_executor":58373,"cnpj_executor":"76995422000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Melhorias na sede do CTG - execução de estrutura pré-fabricada e substituição da cobertura e banheiro.\nLocalização: Coordenadas Geográficas: 25º49’19.29”S e 52º43’21.87”O Elevação: 641 m.\nA obra de instalação e restauração do CTG possui relação direta com o turismo local, considerando sua localização estratégica no Parque Ambiental Antônio Gasparetto, situado em área central do município de São João/PR. Trata-se do espaço público com maior circulação de pessoas, especialmente em finais de tarde e finais de semana, concentrando famílias e visitantes em razão dos diversos atrativos existentes, como parque infantil, lagos, pista de caminhada, complexo esportivo e centro de eventos. Destaca-se ainda a presença da pista de laço, que já atrai tradicionalmente usuários e associados do CTG.\nNesse contexto, o conjunto dessas estruturas configura o principal polo de movimentação social, cultural e turística do município. A intervenção proposta torna-se essencial, uma vez que o espaço apresenta sinais de deterioração, demandando melhorias para garantir segurança, funcionalidade e melhor acolhimento ao público.\nAdicionalmente, o local sedia importantes eventos de grande porte, como a EXPO São João (realizada bienalmente), a tradicional Festa da Fogueira (anual) e rodeios promovidos pelo CTG com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Durante a EXPO, o CTG é utilizado como barracão de exposições, com instalação de estandes para visitação, atraindo significativo fluxo de turistas e visitantes regionais.\nDessa forma, a requalificação do espaço contribuirá diretamente para o fortalecimento do turismo, proporcionando melhor infraestrutura para recepção do público, qualificação dos eventos realizados e valorização dos atrativos locais, ampliando a capacidade do município em receber visitantes com qualidade e eficiência.\n\nIntervenções previstas:\nRemoção total da cobertura existente junto de sua estrutura em madeira;\nImplantação de nova cobertura metálica junto de telhamento termoacústico;\nImplantação de nova estrutura (pré-fabricada ou moldada in-loco) para apoio de cobertura nova;\nRemoção de área de churrasqueira existente para a implantação de novas instalações sanitárias;\nImplantação de novas instalações sanitárias no local da Churrasqueira existente;\nRemoção de instalações elétricas existentes;\nImplantação de novas instalações elétricas.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93586,"id_executor":58374,"cnpj_executor":"12991728000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A reforma da Unidade Básica de Saúde - Sede justifica-se pela necessidade de melhoria das condições estruturais para garantir atendimento adequado e seguro à população. Por se tratar de uma unidade antiga, espaço físico limitado e o desgaste natural da estrutura comprometem a organização dos serviços, o conforto dos usuários e as condições de trabalho da equipe.\nA intervenção proposta visa corrigir problemas estruturais, adequar os ambientes às normas sanitárias e melhorar a funcionalidade dos espaços, assegurando maior eficiência no atendimento e melhores condições de acessibilidade.\nDessa forma, a reforma contribuirá para a qualificação dos serviços prestados, fortalecendo a atenção básica e promovendo atendimento mais digno à comunidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95574,"id_executor":58375,"cnpj_executor":"01613464000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) rolo compactador, novo, com potência mínima de 108 HP e peso operacional mínimo de 11.300 kg, destinado à execução de serviços de compactação de solos e materiais granulares.\nO equipamento será utilizado na recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Esperança do Sul/RS, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das vias rurais.\nA aquisição tem como finalidade dar suporte às atividades de infraestrutura rural, contribuindo diretamente para o deslocamento de máquinas e equipamentos, bem como para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico local e garantindo melhores condições de acesso para os produtores e demais usuários das vias.\nO rolo compactador deverá atender às normas técnicas vigentes, possuir sistema de operação eficiente, baixo consumo de combustível, manutenção simplificada e oferecer conforto e segurança ao operador.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96879,"id_executor":58376,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE MILHO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93340,"id_executor":58377,"cnpj_executor":"87615449000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica via urbama de (1440 m²), passeio público (480 m²) e sinalização viária ( 320 m²).\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91408,"id_executor":58378,"cnpj_executor":"17724162000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação em área urbana de 3.821,00 m² em bloco intertravado sextavado 25 x 25 x 8 cm da Rua Francisco Gonçalves de Souza, Centro, Maripá de Minas - MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94836,"id_executor":58379,"cnpj_executor":"18137935000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO","objeto_executor":"Com a destinação do recurso em questão, propõe-se a execução de aproximadamente 500 metros de pavimentação em bloquete, correspondendo a uma área estimada de 2.800 m², em área rural do município de São Geraldo, sendo este um trecho da estrada vicinal que interliga a cidade de São Geraldo à comunidade rural Córrego da Farinha, comunidade rural pertencente ao município. Trata-se de uma localidade de significativa relevância socioeconômica, uma vez que abriga pequenas unidades produtivas, incluindo duas fábricas de pequeno porte, além de concentrar produtores rurais que dependem diretamente dessa via para o escoamento de sua produção.\n\nA melhoria da infraestrutura viária neste trecho proporcionará melhores condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos, garantindo maior segurança, mobilidade e eficiência logística para a população local. Estima-se que cerca de 150 pessoas serão diretamente beneficiadas pela intervenção, além dos impactos indiretos positivos para toda a cadeia produtiva da região.\n\nPara a execução da obra, será realizada licitação na modalidade adequada visando à contratação global de empresa especializada, contemplando tanto o fornecimento de todos os materiais necessários, quanto a execução integral dos serviços. Tal medida busca assegurar maior eficiência, qualidade e celeridade na implementação do projeto, por meio da contratação de empresa com expertise comprovada, garantindo o adequado cumprimento dos prazos e das especificações técnicas estabelecidas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92607,"id_executor":58380,"cnpj_executor":"18557546000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES","objeto_executor":"Reforma e ampliação de quadra esportiva situada na Rua Capitão Anselmo, S/N, comunidade do Planalto de Fátima no município de Coronel Xavier Chaves-MG, CEP 36.330-000. Localização: https://maps.app.goo.gl/eHMsmsucrH7DcWXp8","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89287,"id_executor":58381,"cnpj_executor":"18495812000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAIMA","objeto_executor":"Execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Joaíma/MG, contemplando patrolamento, encascalhamento, conformação de plataforma, drenagem superficial, correção de pontos críticos, manutenção de bueiros e melhorias em acessos rurais, especialmente nas vias que interligam a sede municipal às comunidades rurais e ao Distrito de Giru. A ação tem por finalidade fortalecer a produção agropecuária local, assegurando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o escoamento da produção de leite, café, mandioca, banana e demais culturas do município, reduzindo custos logísticos, perdas produtivas e tempo de deslocamento.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89848,"id_executor":58382,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"- Objeto:\nConstrução da Unidade de Tratamento Veterinário no Município de Iguatu/CE.\n\n- Justificativa:\nA construção de uma Unidade de Tratamento Veterinário no município de Iguatu/CE justifica-se pela crescente demanda por serviços de atenção à saúde animal, especialmente entre a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos veterinários. A ausência de uma estrutura pública adequada compromete não apenas o bem-estar dos animais, mas também a saúde pública, considerando a possibilidade de disseminação de zoonoses e outros agravos que podem afetar diretamente a população.\nNesse contexto, a implantação da unidade permitirá a oferta de serviços essenciais, como atendimentos clínicos, procedimentos básicos, vacinação e ações de controle de doenças, contribuindo para a promoção da saúde única (animal, humana e ambiental). Além disso, possibilitará o desenvolvimento de ações educativas voltadas à guarda responsável, controle populacional de animais e prevenção de maus-tratos, fortalecendo a política municipal de proteção animal.\nDessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria das condições sanitárias do município, redução de riscos à saúde coletiva e promoção do bem-estar animal, atendendo a uma demanda social relevante e alinhando-se às diretrizes de saúde pública e sustentabilidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89306,"id_executor":58383,"cnpj_executor":"18715466000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","objeto_executor":"Aquisição materiais escolares para escolas municipais de Esmeraldas/MG \nCaderno brochurão com pauta pedagógica numerada;\nLápis grafite, graduação HB, corpo em madeira de reflorestamento ou material equivalente;\nBorracha escolar branca, macia, com alta capacidade de apagabilidade;\nApontador para lápis, com lâmina metálica resistente e afiada;\nLápis de cor, caixa contendo no mínimo 12 cores variadas\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94178,"id_executor":58384,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. ZERO HORA. COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA MÍNMA DE 80 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6500 KG, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO UTILIZADA PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93270,"id_executor":58385,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"Arborização e Harmonização Paisagística\nProporcionar uma harmonização paisagística na avenida Francisco \nRodrigues da Silva, trazendo conforto térmico, sombra, equilíbrio ambiental, \nsaúde pública e melhorando do bem estar social. A área possui aproximadamente 4.033 m2 lineares, amplamente aberta. \nEm um dos pontos de acesso, há uma academia ao ar livre, na qual recebe um \nintenso fluxo de pedestres nos períodos da manhã e final de tarde, sendo \nutilizada pela população para a prática da caminhada ao ar livre.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95943,"id_executor":58386,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"- Obra de Infraestrutura em 150 metros, da Rua Luiz Círico - Bairro Casan, no município de Salete, localizada no Perímetro Urbana compreendendo: Pavimentação em lajota hexagonal, drenagem, calçada e sinalização viária. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89686,"id_executor":58387,"cnpj_executor":"13858675000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANAA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas na zona urbana do Município de Nova Canaã/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91431,"id_executor":58388,"cnpj_executor":"87615449000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO 1.350 M².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97944,"id_executor":58389,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446. Estrutura: ETA + casa de química (3 andares) + 3 reservatórios de 100 mil litros - ETAPA 03","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94120,"id_executor":58390,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA PRÓPRIA (SOLAR), INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA\n\nServiços iniciais : R$ 34.860,00\nReforço Estrutural : R$ 29.880,00\nCobertura : R$ 12.450,00\nSistema de energia solar R$ 323.700,00\nInstalações Elétricas R$ 82.170,00\nServiços complementares R$ 14.940,00 \n\n\n\t\t\t","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92375,"id_executor":58391,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"A aquisição de um CONJUNTO DE FENAÇÃO composto de 01 SEGADEIRA DE TAMBOR, 01 ANCINHO ENLEIRADOR E ESPALHADOR e 01 ENFARDADEIRA RETANGULAR, justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades agropecuárias do município. Público beneficiado: produtores rurais que dependem da produção de forragem para alimentação animal. O equipamento possibilitará maior eficiência no processo de corte, secagem e armazenamento do feno, contribuindo para a melhoria da produtividade, redução de perdas e garantia de alimento de qualidade ao rebanho, principalmente em períodos de escassez de pastagem. Além disso, a disponibilização do conjunto por meio da administração pública promoverá o atendimento coletivo aos agricultores, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96964,"id_executor":58392,"cnpj_executor":"24851453000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARROLANDIA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Barrolândia – TO, compreendendo a realização de serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito,construção de meio-fio e sarjetas, implantação de sistema de drenagem superficial (quando necessário), sinalização viária horizontal e vertical, além de demais serviços complementares indispensáveis à adequada execução da obra.\nAs intervenções têm como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, garantir melhores condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária e proporcionar melhor qualidade de vida à população local,","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94792,"id_executor":58393,"cnpj_executor":"17888116000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE","objeto_executor":"COBERTURA DE QUADRA CHICO FREIRE - LOCAL: RUA JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA S/Nº, CENTRO - SANTANA DO JACARÉ - MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97347,"id_executor":58394,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Calixto Pereira Lima","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91886,"id_executor":58395,"cnpj_executor":"18259390000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva no Município de Indianópolis - MG. OBJETIVOS: - promover a pesca esportiva como atividade de lazer; - conscientizar sobre a importância da sustentabilidade na pesca e na valorização da cultura pesqueira; - trabalhar com a questão da educação ambiental; - divulgar o potencial do turismo de pesca do município; - movimentar a economia local. A previsão é que o Torneio seja realizado no exercício de 2027, sendo considerados o período de defeso (época em que a pesca é proibida), a preservação da biodiversidade local, e respeitadas as normas vigentes relativas ao tema. Público Alvo: População do município e turistas (cidades vizinhas e região). Número estimado de participantes: 300","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88916,"id_executor":58396,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de insumos para Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89313,"id_executor":58397,"cnpj_executor":"87613618000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRACAO","objeto_executor":"Realização de ações de qualificação e capacitação destinadas a prestadores de serviços turísticos, com vistas ao aprimoramento da qualidade do atendimento, à profissionalização do setor e ao fortalecimento da atividade turística local.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92329,"id_executor":58398,"cnpj_executor":"87615449000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO 1.332 M².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91346,"id_executor":58399,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do Município, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":97133,"id_executor":58400,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Adquirir mobiliário para unidades escolares","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97245,"id_executor":58401,"cnpj_executor":"80623606000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMINHA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93938,"id_executor":58402,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"20- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - 182- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GND 4) \n\nAs ações propostas visam à recuperação das estradas vicinais no Município de Três Marias, Minas Gerais, por meio de intervenções específicas de cascalhamento e demais serviços correlatos, assegurando condições adequadas de trafegabilidade e o eficiente escoamento da produção agrícola. A iniciativa tem por finalidade fomentar a agricultura e a pecuária familiar, atendendo pequenos e médios produtores que utilizam essas vias de forma contínua, beneficiando diretamente cerca de 250 famílias residentes em diversas localidades interligadas pela malha viária rural. Ressalta-se que essas famílias têm como principal fonte de subsistência a agricultura e a pecuária familiar, sendo responsáveis por parcela significativa do abastecimento interno do município, o que evidencia a necessidade de investimentos contínuos na infraestrutura rural, como forma de garantir o desenvolvimento econômico local e a sustentabilidade das atividades produtivas.\n\n\n\nMETA 1 ) Aquisição de 1 (um) Caminhão 6x2, trucado, novo zero km, ano / modelo mínimo 2026/2027, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 277 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 23.000kg, com ar-condicionado, equipado com caçamba basculante com capacidade de carga de 23.000 kg e 12 m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. \nVALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\n\nMETA 2) Aquisição de 1 (uma) Pá carregadeira, nova, zero km, 2026/2027, equipada com motor diesel turbo alimentado, potência mínima de 127 HP. Deverá possuir caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, carga operacional mínima de 3.000 kg e peso operacional mínimo de 10.000 kg, tração 4x4, sistema hidráulico com acionamento ergonômico, direção articulada e freios a disco. \n\nVALOR ESTIMADO: R$ 345.250,00\n\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA: R$ 945.250,00","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":945250},{"id_plano_acao":89623,"id_executor":58403,"cnpj_executor":"83102335000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para fortalecimento da pesca artesanal. A aquisição dos reboques permitirá maior eficiência logística aos pescadores, reduzindo o esforço físico, o tempo de deslocamento e os custos operacionais, além de contribuir para a preservação dos equipamentos utilizados na atividade.\n\nAdicionalmente, os reboques possibilitarão melhor organização das atividades de pesca artesanal, favorecendo o escoamento da produção e garantindo maior segurança no transporte dos materiais e das embarcações, bem como contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos pescadores, aumento da produtividade e fortalecimento da atividade pesqueira artesanal no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90020,"id_executor":58404,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"I. Objeto do Plano de Ação: promover o desenvolvimento esportivo no município por meio do financiamento de ações integradas, incluindo o transporte de atletas para participação em competições esportivas, a realização de eventos esportivos e a aquisição de materiais e equipamentos destinados às diversas modalidades esportivas, conforme o Calendário Esportivo e de Lazer 2026/2027 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU, visando ampliar o acesso, a participação e a qualidade das práticas esportivas em diversas modalidades no município. Entre as ações previstas estão competições de Karatê, Handebol, Basquetebol, Judô, Futsal, Futebol Society, Futebol de Campo, Voleibol, Vôlei de Praia, Corridas de Rua e demais eventos esportivos municipais e regionais previstos no calendário oficial .\n\nII. Metodologia: a execução do objeto ocorrerá por meio da organização, apoio logístico e financeiro aos eventos esportivos previstos no período de agosto de 2026 a julho de 2027, contemplando despesas com transporte de atletas para competições municipais, regionais e estaduais, aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos, além da estrutura necessária para realização dos campeonatos e torneios.\n\nOs eventos serão executados conforme o calendário esportivo vigente, com previsão de atendimento direto e indireto de aproximadamente 9.350 pessoas, distribuídas entre atletas, equipes técnicas, árbitros, organizadores e público participante. Entre os principais eventos previstos estão: Competições de Karatê (agosto/2026 – 1.100 pessoas), Handebol (setembro/2026 – 400 pessoas), Copa Integração de Voleibol (outubro/2026 – 400 pessoas), Campeonato de Futebol Society Zona Rural e Copa SEMELJU de Vôlei de Praia (novembro/2026 – 1.050 pessoas), Competições de Basquetebol (fevereiro/2027 – 500 pessoas), além dos diversos campeonatos e torneios de março a julho de 2027, incluindo futsal, judô, voleibol, corrida de rua, futebol de campo e categorias de base","vl_custeio_executor":895500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89751,"id_executor":58405,"cnpj_executor":"18338277000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","objeto_executor":"Contratação de serviços de eventos para a realização da EXPOAGRO SANTANA 2026, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a disponibilização de estruturas necessárias para realização do evento cultural, bem como organização do mesmo, além da viabilização de apresentações artísticas e atrações voltadas ao fomento da cultura rural, com vistas à manutenção do calendário oficial de eventos e estímulo à economia regional.\nA realização da EXPOAGRO SANTANA se justifica pela importância de promover e fortalecer a cultura local, ampliando o acesso da população a atividades\nculturais de qualidade. Em municípios de pequeno porte como Santana do Deserto, o acesso a eventos culturais estruturados ainda é limitado, tornando iniciativas como esta\nfundamentais para a democratização cultural. O projeto contribui para a valorização dos artistas, geração de renda para profissionais da cultura e movimentação da\neconomia local. Além disso, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, preserva tradições e cria oportunidades para que a população tenha acesso gratuito a apresentações artísticas, promovendo inclusão social e cultural.\nResultados esperados: \n- Promover apresentações de artistas Nacionais, locais e regionais;\n- Incentivar a valorização da cultura popular e das tradições do município;\n- Garantir acesso gratuito à programação cultural;\n- Movimentar a economia local/regional, com geração de empregos temporários e renda, valorizando a mão de obra do município, sendo que serão geradas tanto\noportunidades técnicas – para técnicos, seguranças, limpeza, etc. – quanto oportunidades econômicas, com a movimentação de barracas de alimentos e bebidas,\nalém de hotéis, restaurantes, infraestrutura, comércio e empresas de transporte da região;\n- Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para a população;\n- Ampla divulgação, incentivando a população e visitantes a aproveitarem ao máximo os três dias de evento.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95717,"id_executor":58406,"cnpj_executor":"12359535000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO RURAL NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90720,"id_executor":58407,"cnpj_executor":"01149624000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Realização de Evento festivo de Comemoração do Anivesario de 63ª Anos de emancipação Politica de Bom Jesus de Goias em 07 de novembro de 2026. Pagamento de Cache Artistico.","vl_custeio_executor":200991.99,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93372,"id_executor":58408,"cnpj_executor":"08114753000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIPU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94346,"id_executor":58409,"cnpj_executor":"46446696000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VINHEDO","objeto_executor":"Realização de curso(s) de qualificação profissional em finanças, marketing, empreendedorismo, inteligência artificial, inovação.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94955,"id_executor":58410,"cnpj_executor":"18008193000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAGUACU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO PROLONGAMENTO DA RUA NICO PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DA RUA PREFEITO JOSÉ FREDERICO SCHIMIDT, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.270 M2. ZONA URBANA. FORMA DE EXECUÇÃO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TERCEIRIZADA). ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":95933,"id_executor":58412,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de via e obras complementares necessária da Rua Angelo Pedroso, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96899,"id_executor":58413,"cnpj_executor":"22855142000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em TSD (ou tecnologia similar) de 1 km de extensão, com pista dupla e canteiro central da estrada que interliga ao Balneário São José, localizado no perímetro urbano da cidade. O asfalto será realizado de maneira contínua a pavimentação já existente na Rua Canário do Reino no Bairro Bom Futuro, melhorando as condições de trafegabilidade e interligando a pavimentação a loteamentos presentes na via. \n\nCoordenadas aproximadas da área de intervenção: -9.428295795274314, -61.985152701947875","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":97389,"id_executor":58414,"cnpj_executor":"17947623000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOURO","objeto_executor":" Melhoria Dos Espaços Esportivos. na sede do Municipio de Miradouro conforme documentos em anexo","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97786,"id_executor":58415,"cnpj_executor":"18392522000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJINHA","objeto_executor":"Aquisição de tubos de PVC do tipo DEFOFO, com diâmetro de 150 mm e classe de pressão PN 12,5, destinados à implantação e ampliação do sistema de captação e adução de água bruta, visando o abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Lajinha/MG, conforme croqui técnico anexo. Considerando o valor unitário estimado de R$ 400,00 por tubo com 6 metros de comprimento, o recurso disponível de R$ 398.000,00 possibilita a aquisição de aproximadamente 995 tubos, totalizando cerca de 5.970 metros de rede. Ressalta-se que o quantitativo a ser adquirido não contempla a totalidade da extensão prevista, sendo suficiente para execução parcial da rede, conforme planejamento técnico estabelecido. As especificações técnicas seguem conforme normas vigentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93212,"id_executor":58417,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de ônibus escolar para educação básica - ORE 2","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94307,"id_executor":58418,"cnpj_executor":"87613618000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRACAO","objeto_executor":"Execução de obra de Implantação de via lateral à BR 470, com revestimento primário e C.B.U.Q.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93090,"id_executor":58419,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo 01 trator agrícola - ano/modelo 2025 ou posterior, (zero Horas); Tração por pneus 4x4; Motor com no mínimo de 3 cilindros a Diesel/Biodiesel; Potência de 70 CV - 80 CV; Cabine fechada com ar condicionado; Transmissão com mínimo de 10 marchas à frente e mínimo de 10 marchas à ré; Bloqueio de diferencial com acionamento mecânico; Direção assistida; Embreagem dupla; Freios de serviço a disco; Garantia de no mínimo 12 meses.\n01 Caminhão tração 6x4; Peso Bruto Total Homologado de 23.000 kg; ano corrente (zero km); motor alimentado a Diesel, potência máxima de 286 cv; cabine para motorista e 2 passageiros equipada com duas portas e ar- condicionado, pintada na cor branca ou prata – definida na emissão da ordem de fornecimento. Direção assistida; freios com acionamento a ar; tanque de combustível com volume de 210 litros; transmissão automatizada com 12 marchas à frente e uma ré.\n01Retroescavadeira - ano/modelo 2025 ou posterior, (zero Horas); Diesel/Biodiesel, 04 cilindros, cilindrada de 4 litros; Potência bruta mínima 85 HP e; Peso operacional mínimo de 7.600 Kg; Tração nas 04 rodas (4x4); Transmissão com no mínimo 04 marchas sincronizadas a frente e mínimo de 03 a ré, com conversor de torque; Freios de serviço em banho de óleo, freio de estacionamento através de alavanca; Caçamba mínima de 0,20m³, frontal com capacidade mínima de 1m³, com dentes; Tanque de combustível de no mínimo 150 litros; direção hidrostática /hidráulica; alarme de ré sonoro; retrovisor; limpador de para-brisas; faróis dianteiros e traseiros; Horímetro; cinto de segurança; Garantia de no mínimo 12 meses, destinados ao fomento do setor agropecuário no município de Alvorada D’Oeste/RO.\n\nA ação tem como finalidade fortalecer a produção agropecuária local, por meio da ampliação e modernização da estrutura de apoio aos produtores rurais, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas.\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços na zona rural, incluindo preparo de solo, apoio ao plantio e colheita, transporte de insumos e produtos agrícolas, bem como na manutenção e recuperação de estradas vicinais, contribuindo diretamente para o escoamento da produção.\nA execução ocorrerá na zona rural do município, abrangendo comunidades, distritos e demais localidades com atividade agrícola.\nO público beneficiário compreende, prioritariamente, pequenos e médios produtores rurais, além de associações e cooperativas agrícolas, podendo atender de forma complementar outros produtores rurais do município, conforme a demanda e planejamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\nA iniciativa visa ainda aumentar a eficiência dos serviços públicos prestados no meio rural, reduzir custos operacionais e promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":98153,"id_executor":58420,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"A aquisição de um CONJUNTO DE FENAÇÃO composto de 01 SEGADEIRA DE TAMBOR, 01 ANCINHO ENLEIRADOR E ESPALHADOR e 01 ENFARDADEIRA RETANGULAR, justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades agropecuárias do município. Publico beneficiado: produtores rurais que dependem da produção de forragem para alimentação animal. O equipamento possibilitará maior eficiência no processo de corte, secagem e armazenamento do feno, contribuindo para a melhoria da produtividade, redução de perdas e garantia de alimento de qualidade ao rebanho, principalmente em períodos de escassez de pastagem.\nAlém disso, a disponibilização do conjunto por meio da administração pública promoverá o atendimento coletivo aos agricultores, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96168,"id_executor":58421,"cnpj_executor":"87568911000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDELARIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos essenciais para a Defesa Civil, visando garantir melhores condições de trabalho, eficiência e prontidão nas operações. A proposta contempla um Jetski e um drone","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93134,"id_executor":58422,"cnpj_executor":"18409185000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos sextavados na Zona rural ,totalizando 3.500 m² com base 70/30 e espessura de 15 cm. Inclui ainda a implantação de 1.400 metros lineares de sarjeta, 1.630 metros lineares de meio-fio e instalação de 6 placas de sinalização indicando trechos de aclive e declive.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":845750},{"id_plano_acao":89505,"id_executor":58423,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e drenagem subterrânea em diversas vias públicas no perímetro urbano do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96087,"id_executor":58424,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre em inox\n– ACADEMIA AO AR LIVRE\nEspecificação geral: Seus equipamentos deverão ser fabricados em aço inox (ABNT 304), tubos de 4¨ polegadas com 3mm espessura, tubos de 2¨, 1¨ , l \"l/2 , 1\"1/4 polegadas, com 2mm de espessura, bancos e encostos em chapa 3X3/16, mancais e eixos inox, solda TIG com arame inox de 2.4mm, tubos dobrados a frio em matriz com perda mínima de perfil, chapas e tubos cortados no plasma com cantos e quinas arredondados para evitar acidentes, articulações e partes móveis reforçados, base de fixação dos equipamentos em chapa aço inox 304 3X3/16, com 4 e 3 furos, barra rosqueada de 1/2, porcas e arruelas de 1/2\" polegada, Materiais com polimento brilhoso, devido à necessidade de reflexão dos raios solares e consequentemente menor absorção de calor, resistente à ação do tempo e agentes biológicos como cupins e outros animais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92878,"id_executor":58425,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Aquisições e Instações De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo em Praças do Município .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91286,"id_executor":58426,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"A reforma no Parque Municipal Jayme Caetano Braun – elétrica e praça de alimentação, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 508, bairro COHAB, em Sapucaia do Sul – RS, visa melhorar a infraestrutura elétrica do parque, resolvendo problemas recorrentes durante eventos. A modernização garantirá maior confiabilidade no fornecimento de energia, proporcionando maior estabilidade durante eventos de grande porte, como shows e atividades culturais. A construção da estrutura metálica para a praça de alimentação está diretamente relacionada ao fomento do turismo local, pois, ao melhorar a infraestrutura, o parque poderá receber mais turistas e eventos, gerando movimentação econômica e fortalecendo o setor turístico da cidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91572,"id_executor":58427,"cnpj_executor":"18300996000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUJOS","objeto_executor":"A presente iniciativa visa a implementação e realização da 1ª edição do evento festivo, artístico e cultural de caráter ecumênico denominado 'Aviva Araújos', a ser realizado com entrada franca em praça pública no Município de Araújos/MG. O evento ocorrerá integralmente no período de 14 a 15 de agosto de 2026. O objeto fundamenta-se na política de fomento ao turismo religioso e na valorização da identidade cultural regional, buscando atrair um público estimado de 1.000 pessoas por dia, entre moradores locais e turistas da região centro-oeste de Minas Gerais.\nA programação será composta por apresentações musicais de artistas de renome nacional e regional dos segmentos católico e gospel, garantindo a democratização do acesso à cultura. A infraestrutura, dimensionada para garantir a segurança e o conforto dos participantes, compreende a locação de palco (10x08m), geradores de energia (150 kva), banheiros químicos com acessibilidade e estruturas de cercamento.\nComo resultados esperados, o projeto busca consolidar o município no roteiro de turismo de eventos do Estado de Minas Gerais, promover o desenvolvimento econômico local através do incremento no setor de serviços, gastronomia e hotelaria, e fortalecer a coesão social por meio de uma programação inclusiva e diversificada.\"","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89470,"id_executor":58428,"cnpj_executor":"05607916000128","nome_executor":"FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA","objeto_executor":"Realização de campeonato esportivo na modalidade futebol para atender a sociedade e comunidade do Munícipio de Boa Vista - RR. Competição de caráter premiativo para times amadores divididos em categorias e faixa etária.\n\nA competição contará, aproximadamente, com 50 equipes masculinas, 10 femininas e 15 equipes Sub-12 no futebol de campo, bem como 40 equipes masculinas e 20 femininas no futebol society. As partidas ocorrerão, preferencialmente, aos finais de semana, nos campos previamente definidos, com acompanhamento de equipe técnica responsável.\n\nO público beneficiário direto é estimado em aproximadamente 2.500 pessoas, entre atletas, profissionais envolvidos e demais participantes.\n\nA execução está prevista para ocorrer no período de agosto de 2026 a março de 2027.\n\n\n","vl_custeio_executor":1669411,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96388,"id_executor":58429,"cnpj_executor":"17387437000122","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na Revitalização da Prainha da Via Lago, compreendendo a execução de obra de infraestrutura urbana e paisagística voltada à requalificação de espaço público destinado ao lazer, turismo e convivência social.\n\nA área de intervenção encontra-se localizada nas seguintes coordenadas geográficas:\n\nLatitude: 7°12’50.80” S\nLongitude: 48°13’04.97” O\n1. Tipo de Obra\n\nTrata-se de obra de engenharia civil com intervenção em infraestrutura urbana, contemplando serviços de pavimentação, construção de equipamentos urbanos, contenção, drenagem superficial e implantação de mobiliário urbano.\n\n2. Características Gerais da Obra\n\nA intervenção visa promover a reestruturação completa da área da prainha, com foco na melhoria da acessibilidade, mobilidade, segurança, conforto ambiental e valorização paisagística, incluindo áreas de circulação, permanência e apoio aos usuários.\n\n3. Descrição das Intervenções Previstas\n\nSerão executados os seguintes serviços e instalações:\n\na) Pavimentação e Acessos\n\nExecução de piso em bloco intertravado, totalizando 3.213,91 m², destinado às áreas de circulação de pedestres;\nImplantação de pista de acesso para veículos em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com área de 1.650,00 m²;\nExecução de estacionamento em CBUQ, com área total de 2.450,00 m², com capacidade estimada para 100 vagas de veículos;\n\nb) Equipamentos de Apoio e Estruturas\n\nConstrução de 02 quiosques em alvenaria, medindo 5,00 m x 5,00 m, cobertos com telha metálica, destinados ao apoio comercial e de serviços;\nImplantação de 03 gazebos em madeira roliça tratada, com dimensões de 2,50 m x 4,60 m, voltados ao descanso e convivência dos usuários;\n\nc) Mobiliário Urbano\n\nInstalação de 03 bancos de concreto, com extensão de 55 metros cada, distribuídos ao longo da área de intervenção;\n\nd) Infraestrutura e Urbanização\n\nExecução de contenção em pedras, com extensão de 0,225 km, visando estabilização do solo e proteção contra processos erosivos;\nImplantação de guias (meio-fio) em concreto, totalizando 1,160 km, para organização do sistema viário e drenagem superficial;\n\ne) Iluminação Pública\n\nInstalação de 06 postes metálicos com altura de 4 metros, equipados com luminárias de 03 pétalas, visando melhoria da iluminação e segurança do local;\n4. Escopo da Intervenção\n\nO escopo da obra abrange desde a preparação do terreno, execução das estruturas previstas, implantação de pavimentação, instalação de equipamentos urbanos e finalização com serviços de acabamento e organização do espaço, tornando a área plenamente funcional, segura e adequada ao uso público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1591996.02},{"id_plano_acao":96419,"id_executor":58430,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Construção de Centro Integrado de Atendimento Social e Proteção da Criança e do Adolescente, incluindo serviços de preparação do terreno, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais etapas necessárias à conclusão da obra.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95958,"id_executor":58431,"cnpj_executor":"82538851000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMARUI","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZAU LUIZ DE BITTENCOURT - BAIRRO CENTRO - PERIMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE IMARUÍ ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":88782,"id_executor":58432,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Reforma e revitalização do calçadão municipal localizado na Rua Getúlio Vargas, na zona urbana do Município de Nossa Senhora das Dores/SE.\n","vl_custeio_executor":796000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91917,"id_executor":58433,"cnpj_executor":"76017458000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para utilizar nos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica e / ou Proteção Social Especial realizados nos 06 CRAS existentes no Município de Paranaguá Pr. – sendo eles: CRAS de Alexandra, CRAS da Vila Garcia, CRAS da Ilha dos Valadares, CRAS do Nilson Neves, CRAS do Porto dos Padres e CRAS da Serraria do Rocha, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social Suas, a fim de possibilitar um melhor atendimento à crianças e adolescentes, em situação de isolamento, trabalho infantil ou que necessitam de fortalecimento de vínculos familiares, Idosos , pessoas com deficiências e famílias e em situação de Vulnerabilidade ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93112,"id_executor":58434,"cnpj_executor":"18349910000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em bloquete sextavado, com área aproximada de 12.500 m², em ruas projetadas no perímetro urbano do município de Jacinto/MG, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, rejuntamento com pó de pedra, compactação mecânica, execução de meio-fio/sarjeta quando necessário, drenagem superficial, além de serviços complementares como sinalização viária horizontal e vertical, limpeza final da obra e demais adequações necessárias à perfeita funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":88888,"id_executor":58435,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de 16 Km das Estradas Vicinais Campos Novos, Ramal 1 e Ramal 02 em Revestimento Primário na Áreas Rurais dos Municípios de Bonfim e Cantá/RR, no qual busca atender 65 famílias de produtores rurais, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores e o fortalecimento da agricultura familiar.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":92544,"id_executor":58436,"cnpj_executor":"18313841000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAVILHAS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no interior do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas/MG. Total de 3.722 m2 (191 metros cúbicos) - Valor unitário: R$ 2.201,15 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. Publico atendido diretamente: 2.500 pessoas. \nReforma dos banheiros masculino e feminino do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas MG. Total: 78 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.987,18 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas. \nREFORMA DA ENTRADA / RECEPÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DA ZONA URBANA DE MARAVILHAS MG. Total: 96 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.261,25 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":93948,"id_executor":58437,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ para requalificação viária em diversas vias urbanas do Município. \n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90072,"id_executor":58438,"cnpj_executor":"27165620000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) van, com acessibilidade, para utilizar nos serviços assistencial do Município de Atílio Vivacqua/ES, vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a execução dos Proteção Social Básica.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90944,"id_executor":58439,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de viaturas (veículos) para atendimento das demandas da Guarda Municipal","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95340,"id_executor":58440,"cnpj_executor":"77877116000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPASSI","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) caminhão plataforma, a ser utilizado no apoio às atividades da patrulha mecanizada no Município de Tupãssi/PR, destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores rurais, com a finalidade de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas na zona rural, contribuindo para a manutenção de estradas vicinais e o fortalecimento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":273625},{"id_plano_acao":94565,"id_executor":58441,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de via e obras complementares necessária da Rua Angelo Pedroso, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95448,"id_executor":58442,"cnpj_executor":"91573048000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACURUBI","objeto_executor":"Aquisição de uma Plantadeira - (Sistema de adubo, 17 linhas de inverno)- A aquisição de plantadeira com sistema de adubação, com 17 linhas para culturas de inverno, tem por finalidade ampliar a capacidade operacional do Município no apoio à produção agrícola, especialmente no plantio de culturas de inverno como trigo, aveia e cevada. O equipamento permitirá a realização do plantio de forma mais eficiente, com distribuição simultânea de sementes e fertilizantes, garantindo melhor aproveitamento dos insumos, aumento da produtividade e redução de custos operacionais para os produtores rurais.\n\nUma Carreta Agrícola Metalica ( Capacidade 9.2 toneladas, com pneus 400x60)- tem por finalidade reforçar a infraestrutura de apoio à produção rural do Município, proporcionando maior eficiência no transporte de insumos, grãos, silagem e demais produtos agrícolas. O equipamento permitirá otimizar a logística nas propriedades rurais, reduzindo o tempo e os custos operacionais no deslocamento de cargas, além de oferecer maior segurança e durabilidade nas operações, especialmente em condições de terreno irregular.\n\nUma Grade Niveladora - tem por finalidade melhorar as condições de preparo do solo nas propriedades rurais do Município, promovendo a desagregação de torrões, nivelamento da superfície e incorporação de resíduos culturais. O equipamento contribuirá para a formação de um leito de semeadura mais uniforme, favorecendo a germinação e o desenvolvimento das culturas, além de auxiliar no controle de plantas daninhas e na conservação do solo.\n\nO público-alvo das ações é composto por produtores rurais do Município, com ênfase em agricultores familiares, pequenos e médios produtores, que desenvolvem atividades agrícolas, especialmente o cultivo de grãos e culturas de inverno.\n\nSerão beneficiadas diretamente as propriedades que necessitam de apoio mecanizado para as etapas de preparo do solo, plantio e transporte da produção, visando aumentar a eficiência produtiva e reduzir custos operacionais.\n\nIndiretamente, toda a cadeia produtiva agrícola local será beneficiada, incluindo cooperativas, associações e o comércio vinculado ao setor, promovendo o fortalecimento da economia rural e a geração de renda no Município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":90052,"id_executor":58443,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Locação de imóveis para instalação de bases do SAMU (192)\nO Município prevê uma expansão através do aluguel de uma nova unidade a ser executado por meio de estudos de demandas posteriores.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90756,"id_executor":58444,"cnpj_executor":"16971376000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALEIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA\nRua Ovidio de Abreu - Bairro Centro - 1.102,67 m² \nTravessa Joaquim Alves Pinto – Bairro Coqueiral – 300 m² ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89293,"id_executor":58445,"cnpj_executor":"18140772000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDIZES","objeto_executor":"Contratação de empresa para prestação de serviços de horas/máquina destinadas à manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso às propriedades rurais e facilitar o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96456,"id_executor":58446,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Construção do Parque Lagoa Grande, equipamento turístico de uso público ao ar livre, localizado na Rodovia SE-230, na área rural do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, na localidade Lagoa Grande, coordenadas geográficas -10.453048, -37.190126, compreendendo a implantação de infraestrutura voltada à recepção de visitantes e valorização da cultura local, incluindo áreas de circulação, de lazer, espaços de convivência, áreas destinadas a exposições permanentes da cultura regional, paisagismo, iluminação pública e mobiliário urbano, com o objetivo de estruturar um atrativo turístico, fomentar o fluxo de visitantes de municípios vizinhos, incentivar a permanência de público e contribuir para o desenvolvimento econômico e turístico do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":95676,"id_executor":58447,"cnpj_executor":"06554950000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do município de Várzea Grande/PI, englobando a intervenção em diversos trechos (Chapada do Sítio Novo à Estrada Estadual; Lajeiro passando pelo Junco ao Boqueirão; Várzea Grande ao Bom Princípio; Água Fria ao Sítio do Meio; Macaúba ao Barreirão; Caiçara I ao Caiçara II; Cajueiro à PI 224; e Vaqueijador). A obra visa garantir a infraestrutura adequada para o escoamento da produção agropecuária local, fomentando o setor e beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":92474,"id_executor":58448,"cnpj_executor":"76002641000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NEGRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR (RUA ALFREDO RICARDO KOSTER -BAIRRO ALTO).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89747,"id_executor":58449,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Diversos","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":93841,"id_executor":58450,"cnpj_executor":"76339688000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada à qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco no Município de Cruz Machado/PR. A necessidade do veículo decorre da demanda municipal por remoções simples e eletivas, consultas, exames, tratamentos, internações e demais atendimentos de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços da rede municipal e regional. A unidade vinculada ao atendimento é o Centro de Saúde Dr. Carlos Renato Passos, CNES nº 2549344.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":318400},{"id_plano_acao":89881,"id_executor":58451,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"Vila do Natal 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de dezembro, na capital sergipana, \n\nJustificativa Turística\n1.\tPosicionamento estratégico de Sergipe no calendário natalino: A Vila do Natal Iluminado responde a um pleito histórico do trade turístico por um atrativo natalino na orla, consolidando Aracaju como destino de fim de ano no Nordeste \n2.\tDiversificação da oferta turística estadual: O evento integra a política governamental de promover Sergipe como destino com opções de entretenimento além do sol e mar, ampliando o apelo para turistas familiares e culturais \n3.\tOcupação de equipamento público icônico: A realização na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, principal cartão-postal da capital, potencializa a experiência do visitante e valoriza o espaço urbano como polo de atração turística \n4.\tSazonalidade positiva para o setor: O evento ocorre em período estratégico (dezembro), coincidindo com férias escolares, pagamento do 13º salário e aumento natural do fluxo de viagens, maximizando o impacto econômico \n5.\tIntegração com outros eventos do calendário: A Vila do Natal compõe um circuito de atrativos que inclui o Verão Sergipe e o Réveillon, criando uma \"janela turística\" prolongada que incentiva estadias mais longas \n6.\tAcessibilidade e inclusão como diferencial competitivo: A programação contempla espaços multissensoriais, atrações infantis e atividades gratuitas, ampliando o acesso e reforçando a imagem de destino acolhedor e democrático \nResultados Esperados\nImpactos Econômicos Diretos\n•\tMovimentação do trade turístico: Expectativa de aumento na ocupação hoteleira, fluxo em bares, restaurantes e serviços de transporte na região da Atalaia \n•\tGeração de renda para empreendedores: Espaços dedicados a artesanato, economia solidária e ambulantes permitem que microempreendedores locais ampliem suas vendas no período festivo \n•\tRetorno sobre investimento público: Estudos indicam que turistas em eventos natalinos em Sergipe gastam, em média, R$ 5.650 por estadia, com 56% despendendo entre R$ 4.000 e R$ 10.000 \nImpactos no Fluxo Turístico\n•\tAtração de visitantes de outros estados: A programação temática e a divulgação regional incentivam viagens de curta duração de turistas da Bahia, Pernambuco e outros estados do Nordeste \n•\tAmpliação do fluxo na capital: O evento amplia o número de visitantes em Aracaju, ativando toda a cadeia produtiva do turismo e gerando efeito multiplicador na economia local \nImpactos Sociais e Culturais\n•\tFortalecimento da identidade cultural sergipana: A programação mescla elementos natalinos universais com manifestações locais, valorizando a cultura regional como experiência turística autêntica \n•\tInclusão social pelo lazer: O acesso gratuito e a programação familiar garantem que moradores de baixa renda também usufruam das atrações, promovendo equidade no acesso ao turismo \nImpactos Institucionais e de Imagem\n•\tReforço da marca \"Sergipe Destino Natalino\": A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para posicionar o estado como opção competitiva para festas de fim de ano \n•\tConsolidação no calendário oficial: A realização anual da Vila do Natal fortalece a previsibilidade para operadores de turismo e investidores, facilitando o planejamento de pacotes e promoções \n\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\n\n","vl_custeio_executor":2786000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95155,"id_executor":58452,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, confeccionada em MDF Ultra, destinada ao apoio de ações educacionais e de incentivo à leitura. O equipamento deverá possuir estrutura resistente, compartimentos para organização de livros, sistema dobrável para facilitar o transporte e armazenamento, além de acabamento adequado e seguro. DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92199,"id_executor":58453,"cnpj_executor":"14378410000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAIANA","objeto_executor":"A execução deste Plano de Trabalho consiste no fortalecimento operacional e técnico das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Araguaiana-MT. O objeto central é a manutenção da resolutividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), utilizando o aporte de R$ 298.500,00 da Emenda Parlamentar nº 202639750006 para o custeio de despesas correntes indispensáveis ao fluxo de atendimento.\nAs principais frentes de execução incluem:\n\n1. Suprimento de Insumos (3.3.90.30): Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, odontológicos e medicamentos da farmácia básica para evitar o desabastecimento das unidades territoriais. \n\n2. Manutenção de Serviços (3.3.90.39): Contratação de serviços de terceiros para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e da frota de veículos que dão suporte às equipes de Saúde da Família. \n\n3. Suporte Operacional e Capacitação (3.3.90.14): Pagamento de diárias para o deslocamento de profissionais de saúde em ações de campo em áreas rurais e participações em treinamentos técnicos na referencias reginais e estadual voltados à melhoria dos indicadores da APS\nA aplicação destes recursos visa elevar a qualidade do atendimento no primeiro contato do cidadão com o SUS, garantindo que as equipes de saúde possuam as condições materiais e logísticas necessárias para realizar ações de promoção, prevenção e proteção à saúde.\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97486,"id_executor":58454,"cnpj_executor":"22855142000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Construção de uma praça no Distrito Estrela Azul com aproximadamente 294,32 m² de área construída, incluindo bancos, academia ao ar livre, calçadas, rampas de acessibilidade e iluminação.\nO objetivo do investimento é trazer um local de lazer e convívio para a população do distrito e visitantes, sendo o investimento fundamental para melhoria da qualidade de vida. A praça será construída ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Onofre Dias Lopes.\n\nCoordenadas Geográficas aproximadas da área de intervenção: -9.220692465504086, -62.042240271247636","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95810,"id_executor":58455,"cnpj_executor":"82928706000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA","objeto_executor":"Pavimentação com lajotas sextavadas, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária do Trecho 1B com 2400,00 m² da Rua São Judas Tadeu, bairro Barbacena, totalmente inserida no perímetro urbano do Município de Laguna/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89944,"id_executor":58456,"cnpj_executor":"17888116000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG, SÃO ELES:\n\nREALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL 'CAVALHADA RETRÔ 2026', VISANDO PRESERVAR E PROMOVER A CULTURA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PARTICIPANTES E PÚBLICO. EVENTO REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.\nREALIZAÇÃO DO '3º MOTO FEST DE SANTANA DO JACARÉ', COM MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA SHOWS, RECEPÇÃO DE MOTOCICLISTAS E PÚBLICO EM GERAL. EVENTO REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2026.\nCONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O EVENTO 3° FESTIVAL DE INVERNO. DATA: 07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026 – PARQUE DE EVENTOS DE SANTANA DO JACARÉ\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95104,"id_executor":58457,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Construção de um equipamento esportivo do tipo Areninha com Grama Sintética no Município de Pojuca - Bahia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98064,"id_executor":58458,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade São Sebastião no Município do Cantá-RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92060,"id_executor":58459,"cnpj_executor":"66229105000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE","objeto_executor":"Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da zona urbana, compreendendo a implantação, adequação e/ou modernização de estruturas operacionais, incluindo a aquisição, instalação e pleno funcionamento de estação de tratamento de água (ETA), bem como a execução de obras, serviços e demais intervenções complementares necessários ao adequado funcionamento do sistema.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96664,"id_executor":58460,"cnpj_executor":"06554950000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural, trecho de Mangabeira a Várzea Grande, no Município de Várzea Grande/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais. Extensão: 5 KM. Valor Unitário: R$ 79.600,00/KM.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89823,"id_executor":58461,"cnpj_executor":"80888662000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana visando a pavimentação e qualificação viária de diversas vias públicas no Município de \nCorumbataí do Sul - PR, compreendendo soluções técnicas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e/ou Pedras Poliédricas (Pedra Irregular), conforme projetos de engenharia e cronograma físico-financeiro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94329,"id_executor":58462,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante leve, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atuação na área rural do Município de São Sepé/RS, com a finalidade de apoiar o transporte de insumos, manutenção de estradas vicinais e suporte às atividades agropecuárias, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e promovendo o desenvolvimento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92479,"id_executor":58463,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"EMENDA ESPECIAL\nPromoção da Produção Agropecuária\nA presente proposta de Emenda Especial está fundamentada no Projeto Solo Fértil, instituído por legislação municipal, que visa à melhoria da qualidade dos solos agrícolas por meio de práticas de manejo e conservação. A iniciativa prioriza a utilização de plantas de cobertura como estratégia essencial para a recuperação e manutenção das condições físicas, químicas e biológicas do solo, contribuindo para o controle da erosão, redução de plantas daninhas e aumento da produtividade agrícola.\nDiante do cenário local, caracterizado por baixa adoção dessas práticas e pela predominância de áreas com topografia acidentada, observa-se a intensificação de processos erosivos e a perda de fertilidade do solo. Nesse contexto, a implantação de sistemas sustentáveis, como o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças, destaca-se como alternativa eficiente, tendo como base o uso de culturas como aveia preta e milheto, reconhecidas por sua rusticidade, capacidade de produção de biomassa e benefícios à estruturação do solo.\nComplementarmente, a proposta contempla a correção da acidez dos solos por meio da prática da calagem, ação fundamental para o equilíbrio químico do solo e melhor aproveitamento dos nutrientes pelas culturas. A execução será realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pela identificação dos produtores aptos, análise técnica das áreas e recomendação da quantidade adequada de calcário, com base em laudos laboratoriais. Os produtores que atenderem aos critérios estabelecidos poderão ser beneficiados com o fornecimento do insumo, aliado à assistência técnica qualificada.\nA iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade química dos solos agrícolas, promover práticas sustentáveis de manejo e conservação, elevar a produtividade e a qualidade das culturas, fortalecer a agricultura familiar, incentivar o uso adequado de insumos agrícolas e contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva rural do município.\nDessa forma, a proposta busca incentivar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, promovendo o uso racional dos recursos naturais, a preservação da produtividade das áreas já cultivadas e a redução da necessidade de abertura de novas áreas e da dependência de insumos externos. A ação contará com suporte técnico da equipe municipal e tem como público beneficiário agricultores familiares do município, fortalecendo a sustentabilidade econômica e ambiental da produção agrícola local.\n\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93865,"id_executor":58464,"cnpj_executor":"07592298000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACURU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL POÇO DOCE A VOLTA REDONDA NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1555185},{"id_plano_acao":95361,"id_executor":58465,"cnpj_executor":"10121515000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO","objeto_executor":"Pavimentação das seguintes ruas do município de Bonito/PE: Rua Genésio Apolônio dos Santos - Bairro do Salgado, Travessa 08 - Bairro do Frei Damião, Rua Rei Jesus I - Bairro do Frei Damião, Rua Mariano Pereira - Bairro da Boa Vista, Rua 03 - Lot São Cristóvão - Distrito de Alto Bonito, Rua 01 - Lot Gregório Bezerra - Distrito de Alto Bonito, Rua José Henrique da Silva - Distrito de Bentivi, Rua Projetada 01 - Distrito de Estreito do Norte, Rua Projetada 01 - Carrilho, TV Paulo Viana de Queiroz - Distrito de Alto Bonito e Rua 04 - Bairro do Arlindo Cavalcanti. Todas localizadas no perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90051,"id_executor":58466,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município, por meio de repasse (Lei 13019/2014)","vl_custeio_executor":2487500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93278,"id_executor":58467,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos com vistas a potencializar a promoção da agricultura familiar no Município de Sananduva no âmbito da produção e do beneficiamento. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94959,"id_executor":58468,"cnpj_executor":"18338269000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA","objeto_executor":"O objeto cadastrado propõe intervenções parciais e estruturantes no sistema existente ao concentrar-se na melhoria e ampliação da infraestrutura de reservação e tratamento de água, por meio da aquisição e instalação de Reservatórios e Filtros de tratamento, que serão integrados ao sistema já existente e atuarão na regularização de vazão, pressão e potabilidade, garantindo abastecimento contínuo e tratamento da água captada antes da distribuição. Os reservatórios e filtros serão implantados na localidades determinadas pelas Coordenadas: 22°8'40.57\"S / 44°5'41.18\"W, Coordenadas: 22°8'53.99\"S / 44°5'45.17\"W e Coordenadas: 22°8'54.13\"S / 44°5'24.07\"W, estimando-se assim o atendimento de aproximadamente cerca de 3.000 pessoas que serão diretamente beneficiadas, além da geração de benefícios indiretos, como a melhoria das condições sanitárias e redução de riscos à saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97380,"id_executor":58469,"cnpj_executor":"18334300000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão com tanque pipa com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros, novo (zero km), caminhão 6x2, trucado, ano/modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, movido a diesel, motor de 6 cilindros com potência mínima de 277 CV e torque mínimo de 900 Nm, câmbio com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré, PBT homologado de 23.000 kg, equipado com ar-condicionado, implementado com tanque pipa e dotado de todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código de Trânsito Brasileiro, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Município de Conceição de Ipanema/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88754,"id_executor":58470,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"A presente Transferência Especial, oriunda de emenda parlamentar, tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização do Teatro Atheneu, compreendendo sistemas de sonorização, sistemas de iluminação, poltronas e demais bens permanentes incorporáveis ao patrimônio, necessários ao adequado funcionamento do equipamento cultural.\nNOVO PT AJUSTADO E DECLARACOES 2804","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":88791,"id_executor":58471,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Construção do Centro Terapêutico Multidisciplinar no município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91272,"id_executor":58472,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Retroescavadeira: Motor 4.4; Diesel; Profundidade de escavação: 5,63 m; Caçamba da carregadeira: 1,0 a 1,3 m³; Alcance 6,54 m; Peso até 9350 Kg; Transmissão semi-automática; Elevação 10200 lb; Chassi monobloco.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97102,"id_executor":58473,"cnpj_executor":"29114139000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA","objeto_executor":"Veículo tipo MINIVAN para a Unidade beneficiaria o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social.)- modelo com 7 lugares, ano corrente- 0 km / 6 airbags( duplo frontal, duplo lateral, cortina)/ alarme antifurto/ assistente de partida em aclive/ controle eletrônico de estabilidade e tração/ luzes indicadoras de direção laterais/ regulagem de altura dos faróis/ sistema e fixação de cadeiras para crianças/painel de instrumentos digitais/ para-choques pintados na cor do veículo/conjunto roda de aço e pneus sobressalente aro 16.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94795,"id_executor":58474,"cnpj_executor":"01615420000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINS SOARES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE MARTINS SOARES/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95706,"id_executor":58475,"cnpj_executor":"13394044000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem na Rua Dona Bina, no município de Dias d' Ávila","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92714,"id_executor":58476,"cnpj_executor":"12242020000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO DA ORLA MARITIMA NO MUNICIPIO - Localizado no extremo sul do litoral de Alagoas, a 119 km da capital, entre as cidades de Coruripe e Piaçabuçu, tem sua população voltada para 4.345 habitantes. Feliz Deserto é um município detentor de natureza exuberante com um extenso cordão litorâneo de 12 km de praias inexploradas de águas esverdeadas, mornas e cristalinas, além de um vasto coqueiral e pequenas dunas que constroem um cenário paradisíaco de rara beleza. Com clima quente durante todo o ano e temperaturas acima de 23°C a cidade é um cenário perfeito para o desenvolvimento do turismo e de atividades pesqueiras. Atrai milhares de turistas nacionais e internacionais durante todo o ano. Suas Praias com largas margens de areia um mar espetacular propícios para acampamento e a prática de esportes praticados na areia e náuticos, as principais fontes de renda da população constituem na pesca artesanal, bem como as culturas do coco e da cana de açúcar, destinadas às usinas instaladas nos municípios vizinhos, além da confecção de artesanato produzido principalmente com a palha da taboa. O artesanato da cidade é internacionalmente conhecido e comercializado por intermédio da instituição Artesãs Associadas de Feliz Deserto. No calendário FESTIVO de Feliz Deserto destaca-se, além das tradicionais festas de Carnaval, São João, Emancipação Política e da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, o Festival do Maçunim e Gincana de Pesca de Arremesso, considerado, o maior evento de pesca esportiva de arremesso do Norte e Nordeste Brasileiro em premiação, estrutura de lazer, entretenimento e participação popular, o Festival atrai turistas, competidores e visitantes das mais diversas partes do país e, também, do exterior. Assim, como diversos municípios brasileiros Feliz Deserto também tem dificuldades para expandir as atividades turísticas. Para tanto necessita de obras estruturantes que ofertem comodidade, beleza e qualidade de serviços para o público. Por isto a obra proposta, visa a melhoria dos serviços ofertados ao público turístico, sendo este o foco da administração pública atual. a 100%. O investimento solicitado será a segunda etapa da urbanização, a primeira etapa já foi devidamente concluída e entregue a comunidade e aos visitantes e teve como órgão financiador o Ministério do Turismo no ano de 2018 com o contrato de repasse firmado entre as partas e devidamente concluído. O local da segunda etapa está localizado nas coordenadas geográficas -10.298585, -36.290892 W Na obra de construção será implantada a bancos, passeios, pavimentação, bancos, paisagismo entre outros serviços. O município cumprirá esta segunda etapa deixando a obra funcional já que o projeto esta compatível com o valor recebido através de emenda parlamentar","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89904,"id_executor":58477,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O objeto consiste no custeio dos serviços socioassistenciais executados nos equipamentos CRAS, CREAS e SCFV, mediante aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento continuado de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88837,"id_executor":58478,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Implantação de 05 (cinco) usinas de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico em prédios públicos no município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2686500},{"id_plano_acao":92839,"id_executor":58479,"cnpj_executor":"18413161000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESPLENDOR","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA TANCREDO NEVES, RUA SÃO PEDRO E RUA MAJOR JOSÉ JACINTO NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MINAS GERAIS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95951,"id_executor":58480,"cnpj_executor":"95995221000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARABUTA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":98063,"id_executor":58481,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de Praça em Área Urbana na Vila Progresso no Município do Cantá - RR\n(Localização: Latitude: 2.457270°N, Longitude: -60°.210979° O)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":90448,"id_executor":58482,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Implantação de 12 (dose) usinas de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico em prédios públicos no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":91733,"id_executor":58483,"cnpj_executor":"18349910000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em bloquete sextavado, com área aproximada de 3.300 m², em ruas projetadas nos distritos de Avaí do Jacinto e Bom Jardim, no município de Jacinto/MG, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, rejuntamento com pó de pedra, compactação mecânica, execução de meio-fio/sarjeta quando necessário, drenagem superficial, além de serviços complementares como sinalização viária horizontal e vertical, limpeza final da obra e demais adequações necessárias à perfeita funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95981,"id_executor":58484,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"EMENDA ESPECIAL\nPromoção da Produção Agropecuária\nA presente emenda especial tem como finalidade fortalecer o setor agrícola do Município de Tijucas do Sul, cuja população é majoritariamente residente na zona rural, por meio da ampliação da capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares e pequenos produtores. A iniciativa prevê a aquisição de um trator agrícola, equipamento essencial para a execução de atividades como preparo do solo, plantio, manejo e colheita, contribuindo para a modernização das práticas agrícolas e maior eficiência produtiva.\nA disponibilização do maquinário permitirá ampliar o acesso dos produtores a serviços mecanizados, reduzindo custos operacionais e aumentando a produtividade das propriedades rurais. Além disso, a medida contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local, promovendo a geração de renda, a criação de oportunidades de trabalho e o incentivo à permanência das famílias no campo.\nO equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e gerido pela Secretaria de Agricultura, que será responsável por sua utilização, controle e manutenção ao longo de sua vida útil, assegurando a continuidade dos serviços prestados. Dessa forma, a proposta está alinhada às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local e valorizando o trabalho no meio\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97461,"id_executor":58485,"cnpj_executor":"83334698000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Bárbara do Pará. Via 1: Avenida Presidente Vargas, trecho: Rua Fernando Ferrari até Av. Castelo Branco, Bairro: Centro. Via 2: Rua Raimundo C. De Sousa, trecho: PA 391 até Rua Lira Galvão, bairro: Centro. Via 3: Vias da Feira do Produtor, trecho: Margem da PA 391, bairro: centro. Via 4: Praça Nissias Ribeiro (contorno), trecho: Av. Casa Nova, Rua Ajuruteua, Rua das Acácias e Rua Castro Alves, bairro: Pau D’arco.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89120,"id_executor":58486,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Construção de área coberta com área aproximada de 250m² na Praça Aládio Ferreira, em Giruá/RS, coordenada -28.030641, -54.350467, visando à qualificação da infraestrutura turística local, com foco na realização de eventos, promoção do turismo e melhoria das condições de uso do espaço público.\nA proposta de construção de uma área coberta na Praça Aládio Ferreira possui relação direta com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que o espaço é utilizado como ponto central de convivência, recepção de visitantes e realização de eventos de interesse turístico e cultural.\nA implantação da estrutura coberta permitirá a realização de eventos durante todo o ano, independentemente das condições climáticas, ampliando a capacidade do município de sediar feiras, festivais, apresentações culturais, gastronômicas e atividades de promoção turística. Esses eventos são fundamentais para atrair visitantes, fortalecer a identidade cultural local e fomentar o fluxo turístico regional.\nAlém disso, a melhoria da infraestrutura do espaço público qualifica a experiência do turista, oferecendo maior conforto, segurança e acessibilidade, fatores essenciais para a permanência e satisfação dos visitantes. A estrutura também favorece a organização de roteiros turísticos e a integração da praça como ponto estratégico dentro das atividades turísticas do município.\nComo resultado, espera-se o aumento da movimentação econômica local, com impacto positivo sobre o comércio, a rede de alimentação, serviços e demais atividades vinculadas ao turismo, contribuindo para a geração de emprego e renda.\nDessa forma, o investimento configura-se como uma ação estruturante para o fortalecimento do turismo, promovendo o uso qualificado do espaço público e ampliando o potencial turístico do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90467,"id_executor":58487,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Implantação de 01 (uma) usina de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico de solo, com potência instalada de 75 kWp (quilowatt-pico), a ser instalada na Escola Municipal Elipídio Barreto, no Município de Nossa Senhora das Dores","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92954,"id_executor":58488,"cnpj_executor":"08349045000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCRECIA","objeto_executor":"1 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NO SÍTIO CABORÉ, AS MARGENS DA RODOVIA RN-072. CONTARÁ COM UM ESPAÇO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, ESPAÇO ESSE QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER TURISTAS QUE BUSCAM CONHECER MELHOR A HISTORIA DOS HERÓIS DA RESISTÊNCIA, ESSES QUE DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DE LAMPIÃO A REGIÃO. SERÁ CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM SALA PARA MUSEU DE ITENS QUE LEMBRAM A HISTÓRIA DO FATO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90057,"id_executor":58489,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição da Carreta da Saúde para realização de exames","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3482500},{"id_plano_acao":88832,"id_executor":58490,"cnpj_executor":"34849691000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda.\nAssim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 01(um) grande projeto: \n\nA) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação\n\nDescrição Geral do Projeto\n\nEstruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas “Startups” nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda.\n\nNeste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:\n1.\tEstruturar uma arena de games e ambientes de capacitação\n2.\tAquisição de equipamentos e materiais permanentes","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92482,"id_executor":58491,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover a melhoria das atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, facilitando a mão de obra e, consequentemente, contribuindo para o incremento da renda das famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90927,"id_executor":58492,"cnpj_executor":"11687792000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GLORINHA","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap - A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de atenção integral à saúde mediante o incremento do custeio da APS, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e alinhamento com a Programação Anual de Saúde (PAS) do município. os recursos destinados a MATERIAL DE CONSUMO serão utilizados para aquisição de insumos necessários ao atendimento clínico, como materiais para exames, atendimentos ambulatoriais e ações de prevenção; e os recursos de SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA serão utilizados para contratação de serviços complementares de apoio às ações da APS, como capacitações, apoio técnico e execução de atividades educativas ;As ações previstas são consideradas prioritárias diante da necessidade de ampliação do acesso aos serviços, redução de filas e qualificação da assistência, contribuindo diretamente para o alcance das metas pactuadas na APS, especialmente no que se refere à ampliação da cobertura.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90444,"id_executor":58493,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Malhada dos Bois/Se, contemplando os povoados Brejo, Baixão e Tabocal, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":641178},{"id_plano_acao":93080,"id_executor":58494,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, com a contratação de artistas de renome nacional ou regional. Que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos de São João e São Pedro em Santa Bárbara, Itabuna, Madre de Deus, Porto Seguro, Piritiba, Esplanada e Vitória da Conquista, no mês de Junho/2026 e Julho/2026. ","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93273,"id_executor":58495,"cnpj_executor":"24996969000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE LAGOAS","objeto_executor":"A Revitalização da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Silva Xavier (LONGITUDE UTM: 580276.63 m E; LATITUDE UTM: 7860987.23 m S), no município de Sete Lagoas, enquanto edificação de relevância histórica cultural, propondo o uso público e aproveitamento turístico, a partir da manutenção do patrimônio como elemento para o turismo como ativo cultural, pautado na história do desenvolvimento local a partir do Século XIX.\nA revitalização executada a partir de obra civil de infraestrutura, compreendendo pisos, reestruturação de alvenaria, engradamento de telhado, telhas, revestimentos, esquadrias/portas, pintura, iluminação, compatíveis com o levantamento do bem, pelo patrimônio histórico municipal, visa promover a cultura como ativo turístico, favorecendo a imersão e experiência do visitante, valorizando o destino que consta como Município Turístico no Mapa do Turismo Brasileiro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":96689,"id_executor":58496,"cnpj_executor":"41522111000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO","objeto_executor":"Modernização da Iluminação pública na zona urbana do município de São José do Divino/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95358,"id_executor":58497,"cnpj_executor":"95640520000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL","objeto_executor":"Cobertura da pista de laço, do Parque de Exposição Municipal, contendo:\n- Pilares metálicos\n- Tesouras treliçadas\n- Terças e contraventamentos\n- Cobertura metálica\n- Telha trapezoidal galvalume 0,50mm\n- Fundação\n- Blocos em concreto armado fck 25 MPa\nMetragem Total de 2400m2.\nhttps://maps.app.goo.gl/dynVfDa2MjATJ6wU7\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96305,"id_executor":58498,"cnpj_executor":"18302315000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de Material de pavimentação asfáltica para recuperação e manutenção da Rua Maria José Soares, Rua Raimundo Souza, Rua Isabel Eloy, Rua do cril, Estr. Vargem Grande e Rua Joaquim Regino da Silva, vias urbanas no Município de Taquaraçu De Minas/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91359,"id_executor":58499,"cnpj_executor":"13118591000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE TELHA","objeto_executor":"Contratação de Banda para Realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Munic´ípio de Telha - Agosto de 2026","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95567,"id_executor":58500,"cnpj_executor":"92000207000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL","objeto_executor":"Fechamento da quadra poliesportiva da Escola Afonso Pena, o objeto consiste no fechamento perimetral de quadra poliesportiva em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.\nContempla ainda a execução de fixações, eventuais adequações civis e acabamentos, garantindo segurança, durabilidade e pleno funcionamento da estrutura.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89300,"id_executor":58501,"cnpj_executor":"01614602000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERIZAL","objeto_executor":"Apoio à realização da Tradicional Festa Junina de Berizal/MG, visando o fortalecimento da identidade cultural e o fomento ao turismo regional. O projeto contempla a montagem de infraestrutura na Praça João Ferreira Souto para apresentações culturais, culinária regional e apoio à agricultura familiar. Com público estimado de 5.000 pessoas, o evento consolidado há 25 anos promove a integração social e o desenvolvimento econômico do Norte de Minas, em conformidade com as diretrizes de fomento do Ministério do Turismo.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90465,"id_executor":58502,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Reforma Campo Walfridão Povoado Cruz das Donzelas\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96984,"id_executor":58503,"cnpj_executor":"08351819000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da zona urbana do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97954,"id_executor":58504,"cnpj_executor":"18094870000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNIC´IPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, EM REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA ( MÃO DE OBRA DA PREFEITURA) VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96735,"id_executor":58505,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Construção de um equipamento esportivo do tipo Areninha com Grama Sintética no Município de Alagoinhas-Bahia, no bairro Jardim Petrolar. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91668,"id_executor":58506,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA, RUA JOSE ALVES e RUA SDO 06) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 7.300M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1791000},{"id_plano_acao":90812,"id_executor":58507,"cnpj_executor":"46634093000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Sinalização viária vertical e horizontal no município de Salto de Pirapora - SP, nos trechos das ruas Francisco de Barros Leite, Silvino Dias Batista, Ovídio Leme dos Santos, Alice Proença dos Santos, Avelino Benedetti Rosa e João de Góes; ruas João Teixeira do Espírito Santo, Manoel Moreira Farrapo, Dorival de Barros Leite, Pedro Aleixo dos Santos, Benedito de Goes Vieira, Moreira Bastos, Elias dos Santos, Av. Carlos Chagas, Av. Pedro Pires de Melo, Av. Vicente Leme dos Santos, Rua André Crucomschi e Rua Balduino Antunes; e praças João Guimarães, Antônio Leme dos Santos e Elpídio Marcello.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97251,"id_executor":58508,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"O projeto tem como objeto a construção de uma creche destinada ao atendimento de crianças na primeira infância (de 0 a 5 anos), oferecendo um espaço seguro, adequado e estimulante para o desenvolvimento integral infantil. A estrutura da creche será composta por salas de atividades, berçário, fraldário, refeitório, cozinha, área administrativa, sanitários adaptados, espaço externo para recreação e áreas de convivência. O projeto deverá seguir as normas técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, garantindo conforto e bem-estar às crianças e aos profissionais.\nA unidade será planejada para atender à demanda da comunidade local, no bairro Aririú , no município de Palhoça , contribuindo para a ampliação do acesso à educação infantil de qualidade a comunidade .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92253,"id_executor":58509,"cnpj_executor":"76017474000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATUBA","objeto_executor":"O presente convênio tem por objetivo a reforma da COOPERATIVA DOS PESCADORES localizada no município de Guaratuba-PR, contemplando a construção de duas rampas de docagem uma de maior porte e outra de menor porte.\n\n- Declaração em anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91876,"id_executor":58510,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, produção e execução completa de uma etapa do Circuito de Pesca Esportiva Triângulo Mineiro – Edição Uberlândia 2027","vl_custeio_executor":274620,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93264,"id_executor":58511,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de esquadrão de brigadistas para prevenção e combate a incêndios florestais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93133,"id_executor":58512,"cnpj_executor":"01616741000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPARUBA","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, pavimentação com blocos sextavados e implantação de passeios, no Bairro Filadélfia, no município de Taparuba/MG. As intervenções serão realizadas nas Ruas Sebastião Alves de Lima, Ataliba Martins do Nascimento, Jarlito Gomes de Oliveira, Francisco Patrício de Lima e Antônio Camilo Sobrinho, em área situada nas coordenadas 19°46'16.87\"S e 41°37'18.62\"W.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":90993,"id_executor":58513,"cnpj_executor":"04217437000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACEGUA","objeto_executor":"OBJETO: 1° Rodeio Grupo Tradição Pátria e Coragem Fomento ao evento turístico Rodeio do Grupo Tradição Pátria e Coragem, a ser realizado no mês de novembro de 2026, no Corredor Internacional, zona rural, Cabanha Cevadura, município de Aceguá/RS.\nFINALIDADE: Garantir a infraestrutura, organização e suporte operacional necessários à realização do Rodeio do Grupo Tradição Pátria e Coragem, contemplando atividades campeiras, culturais, turísticas e de integração comunitária, em consonância com as tradições gaúchas, fomentando o turismo regional e o desenvolvimento econômico local.\nPÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região.\n\nOBJETO: 36ª Semana Farroupilha de Aceguá, a ser realizado no mês de setembro de 2026, no CCTA — Aceguá, localizado na BR 153, km 692, município de Aceguá/RS.\nFINALIDADE: Viabilizar a realização das atividades culturais, artísticas e tradicionalistas da Semana Farroupilha, proporcionando infraestrutura adequada, suporte logístico e condições técnicas necessárias para o pleno desenvolvimento do evento, incentivando o turismo cultural e o fortalecimento das tradições gaúchas no município.\nPÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região.\n\nOBJETO: 1° Natal do Pampa para fomento ao evento turístico Natal do Pampa, a ser realizado no mês de dezembro de 2026, na Praça Caco Blanco, município de Aceguá/RS.\nFINALIDADE: Garantir a infraestrutura, organização e suporte operacional necessários à realização do evento Natal do Pampa, contemplando atividades culturais, artísticas e recreativas, proporcionando ambiente adequado, seguro e acessível à população, incentivando a participação comunitária e o fortalecimento das tradições locais, além de fomentar o turismo no município.\nPÚBLICO-ALVO: Turistas, visitantes, população local e agentes da cadeia produtiva do turismo, incluindo empreendedores, trabalhadores, prestadores de serviço e produtores locais do município de Aceguá/RS e região.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90059,"id_executor":58514,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de mamógrafo de Alta Tecnologia e equipamentos para a rede hospitalar. O referido aparelho será adquirido sobre o CNES 6454046, e servirá para o atendimento da rede de assistência hospitalar de todo o município, sendo o aparelho agregado aos outros já disponibilizados pelo sistema de saúde municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":97418,"id_executor":58515,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, visando ampliar a capacidade operacional, a eficiência no policiamento ostensivo, o enfrentamento qualificado ao crime organizado, bem como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":96797,"id_executor":58516,"cnpj_executor":"83102228000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAQUARI","objeto_executor":"O recurso será destinado à estruturação de áreas de lazer e prática de atividades físicas em espaços públicos do município, por meio da aquisição de equipamentos, estruturas e serviços necessários à implantação e melhoria de parques e praças.\nA finalidade da política pública é promover qualidade de vida, incentivar a prática de atividades físicas, fomentar o turismo local e ampliar o uso dos espaços públicos pela comunidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96451,"id_executor":58517,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Urbanização da Mata da Fonte - Área Urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91157,"id_executor":58518,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"OBJETO: URBANIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE TOURO/RN, \n\nO planejamento do projeto da obra prevê revitalização de praças, mobiliário urbano e paisagismo das vias, trechos da execução da obra (ver croqui de localização anexado):\n\n\nPraça 01: Em frente ao Hospital, Área: 353 m², Latitude:-5.196619, Longitude:-35.466208 ou (Latitude: 5°11'47.8\"S Longitude: 35°27'58.4\"W)\nPraça 02: Monumento Alusivo ao Marco de Touros, Área: 110 m², Latitude: -5.198468, Longitude: -35.462454 ou (Latitude: 5°11'54.5\"S Longitude: 35°27'44.8\"W)\nPaisagismo em toda a extensão da urbanização: 11.200 m² \nSinalização: 350 m² (passagens elevadas dando acesso a via principal, quantidade inicial de projeto)\nImplantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, equipamentos para calistenia) 35 UN\nCoordenada Geográficas: \nInício da urbanização (Trecho 1): Latitude: -5.192801, Longitude:-35.474874 ou (Latitude: 5°11'34.1\"S; Longitude: 35°28'29.6\"W)\nFim da urbanização (Trecho 1): Latitude: -5.200901, Longitude:-35.457514 ou (Latitude: 5°12'03.2\"S Longitude: 35°27'27.1\"W)\nInício urbanização (Trecho 2): Latitude: -5.198395, Longitude:-35.462442 ou (Latitude: 5°11'54.2\"S Longitude: 35°27'44.8\"W)\nFim urbanização (Trecho 2): Latitude: -5.200343, Longitude:-35.457422 ou (Latitude: 5°12'01.2\"S Longitude: 35°27'26.7\"W)\n\nDessa forma, com os recursos das emendas acima referenciadas, a Prefeitura pretende executar obras de urbanização nas avenidas 27 de Março e José Mário de Farias, ambas na zona urbana da cidade, além de construir equipamentos públicos voltados à melhoria da infraestrutura turística, tais como a reconstrução de praças (Praça do Hospital e Praça do Marco), sinalização viária (passagens elevadas para pedestre), implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, equipamentos para calistenia) e paisagismo.\n\nOs projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com o objeto propostos nesta emanda. Somente após essa etapa será possível apresentar o detalhamento e o planejamento completo da obra, sem ferir o objeto padronizado constante no presente Plano de Ação\n\nCom a execução da obra proposta, haverá melhoria da infraestrutura urbana voltada ao incremento do turismo local, atraindo mais visitantes. As intervenções contribuirão para ampliar a visibilidade da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança à trafegabilidade de veículos e visitantes. Dessa forma, espera-se impacto positivo na economia local, com a geração de emprego e renda para a população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":88828,"id_executor":58519,"cnpj_executor":"34849691000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda.\nAssim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 02(dois) grandes projetos a saber: \n\nA) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação\n\nDescrição Geral do Projeto\n\nEstruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda.\n\nNeste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:\n1.\tEstruturar uma arena de games e ambientes de capacitação\n2.\tOfertar cursos de capacitação para jovens na área de games e aplicativos mobile\n3.\tOportunizar a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile\n\nB) Projeto de Atração de Investimentos e Empreendimentos Tecnológicos \n\nDescrição Geral do Projeto\n\nEstabelecimento de vantagens competitivas e identificação de oportunidades de investimentos para Sergipe, com propósito de atrair empreendimentos de bases tecnológicas e inovadoras nas diversas cadeias produtivas, fomentando a geração de negócios, empregos e renda.\n\nNeste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:\n\n1. Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe, através da participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais\n2. Atrair novos empreendimentos de modo a fomentar a geração de negócios, empregos e renda.\n","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97700,"id_executor":58520,"cnpj_executor":"44881449000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS","objeto_executor":"Construção de prédio próprio para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Junqueirópolis/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97367,"id_executor":58521,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura de conectividade e sistemas de comunicação satelital e equipamentos voltados à integração digital de comunidades e órgãos públicos em áreas de fronteira","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90584,"id_executor":58522,"cnpj_executor":"04272670000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de equipamento permanente, especificamente um caminhão trucado, para atender às demandas operacionais do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.\n\nLocalizado em uma região de difícil acesso e com extensa área territorial, o município apresenta desafios logísticos significativos, especialmente no que se refere ao transporte de materiais, insumos e equipamentos necessários à execução de serviços públicos essenciais. Grande parte das vias encontra-se em condições que exigem veículos robustos e com maior capacidade de carga, o que torna indispensável a aquisição de um caminhão trucado.\n\nO equipamento será utilizado no apoio à manutenção e recuperação de estradas vicinais, no transporte de insumos para obras de infraestrutura, bem como no fortalecimento das atividades do setor agropecuário local, contribuindo para o escoamento da produção rural e melhoria das condições de mobilidade das comunidades, sobretudo as mais afastadas da sede municipal.\n\nAtualmente, a frota disponível é insuficiente e, em muitos casos, composta por veículos com elevado desgaste, o que compromete a eficiência dos serviços prestados e gera custos adicionais com manutenção e locação. Nesse contexto, a aquisição do caminhão trucado permitirá maior agilidade, eficiência e economicidade na execução das atividades administrativas e operacionais do município.\n\nDessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda especial se mostra fundamental para fortalecer a infraestrutura logística local, promover o desenvolvimento econômico e social e garantir melhores condições de atendimento às necessidades da população de São Gabriel da Cachoeira/AM.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":95467,"id_executor":58523,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, equipada com motor a diesel de potência mínima de 125 HP e caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, destinada à utilização na área rural. A iniciativa visa fortalecer o setor agropecuário do Município de Ubiretama/RS, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e das atividades produtivas, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":338300},{"id_plano_acao":91669,"id_executor":58524,"cnpj_executor":"07528292000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEBERIBE","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à reforma e requalificação do Teatro Raimundo Fagner, equipamento público cultural localizado no município de Beberibe, com coordenadas geográficas de Latitude 4° 11' 11.88\" S (-4.186633°) e Longitude 38° 7' 34.72\" O (-38.126311°).\n\nA intervenção caracteriza-se como obra de reforma estrutural, modernização e adequação funcional do equipamento, contemplando a requalificação completa de seus sistemas construtivos, instalações prediais e elementos arquitetônicos, com vistas à melhoria das condições de uso, segurança, acessibilidade e desempenho do espaço.\n\nO escopo da obra abrange, de forma detalhada:\n•\tServiços preliminares e estrutura de apoio; \n•\tDemolições e retiradas; \n•\tRecuperação estrutural e novas vedações; \n•\tSubstituição completa da cobertura; \n•\tReforma integral das fachadas; \n•\tRequalificação dos ambientes internos; \n•\tImplantação e modernização das instalações elétricas e luminotécnicas;\n•\tExecução das instalações prediais; \n•\tAdequações de acessibilidade; \n•\tFornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos;\n \nA intervenção visa solucionar problemas estruturais, funcionais e de obsolescência do equipamento, promovendo a modernização de suas instalações e garantindo melhores condições de uso para a população e visitantes. Como resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade de utilização do espaço, a melhoria do conforto e segurança dos usuários, a adequação às normas de acessibilidade e a valorização do equipamento como importante polo cultural e turístico do município.\n\nDessa forma, a proposta configura-se como ação estruturante de requalificação de equipamento público estratégico, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades culturais, do turismo e da economia local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95525,"id_executor":58525,"cnpj_executor":"18116160000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAOPEBA","objeto_executor":"Construção de Centro Comunitário Esportivo na Comunidade Quilombola da Pontinha, no município de Paraopeba/MG, com recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contemplando a edificação de quadra poliesportiva, área de convivência, vestiários, banheiros acessíveis, sistema de iluminação, cobertura (quando prevista em projeto) e demais estruturas complementares necessárias ao pleno funcionamento do equipamento.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":93213,"id_executor":58526,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":" Aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) destinados à implantação e ampliação da climatização nas escolas da rede municipal de ensino, por meio da adequação da infraestrutura elétrica das unidades escolares e aquisição de aparelhos de ar-condicionado. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89117,"id_executor":58527,"cnpj_executor":"88117700000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial realizados no CREAS, bem como as ações e atividades da Secretaria de Assistência Social do município.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96841,"id_executor":58528,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de viatura SUV caracterizada destinada à Polícia Civil, em conformidade com a Norma Técnica SENASP 006/2022, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar as atividades de investigação e de Polícia Judiciária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96157,"id_executor":58529,"cnpj_executor":"46223764000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLEO","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da produção agropecuária municipal por meio da aquisição estratégica de implementos agrícolas — tais como arados, grades, semeadeiras, distribuidores de calcário, pulverizadores e carretas — visando a modernização tecnológica do parque de máquinas da Secretaria de Agricultura. A iniciativa busca viabilizar a prestação de serviços de preparo de solo e tratos culturais com maior precisão e eficiência, reduzindo custos operacionais e elevando a produtividade local.\"","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97937,"id_executor":58530,"cnpj_executor":"66229105000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de trechos críticos de estradas vicinais na zona rural do Município, para acesso ao Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, com utilização de blocos sextavados de concreto, incluindo meio-fio, sarjetas e drenagem superficial, visando melhorar a trafegabilidade, o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88613,"id_executor":58531,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Construção de praça pública no município de Tartarugalzinho/AP, compreendendo serviços de limpeza da área, terraplenagem, pavimentação, execução de calçadas, meio-fio e sarjetas, implantação de sistema de drenagem superficial, iluminação pública, paisagismo, instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras), áreas de convivência e demais estruturas necessárias ao uso coletivo, visando promover lazer, bem-estar e integração social da comunidade local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2288500},{"id_plano_acao":95588,"id_executor":58532,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA FRANCISCO DE PAULO, RUA EVANILDO TEOFILO DA SILVA e RUA SDO 07) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 5.000M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":88966,"id_executor":58533,"cnpj_executor":"01612542000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":91872,"id_executor":58534,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Pavimentação e manutenção de estradas vicinais em área rural no Município de Tabuleiro/MG, que liga Tabuleiro a Igrejinha, Mercês, Guarani, Rio Novo, visando o escoamento da produção agropecuária em apoio aos pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97423,"id_executor":58535,"cnpj_executor":"46446696000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VINHEDO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública do município de Vinhedo/SP por meio da aquisição de estande de tiro destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes de segurança, visando elevar a prontidão operacional, a eficiência nas ações e a redução de riscos nas intervenções.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":91903,"id_executor":58537,"cnpj_executor":"01612438000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Construção de calçadão e Ciclovia da BR 304 até a RN 64, zona urbana do Município de Santa Maria /RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93610,"id_executor":58538,"cnpj_executor":"13698758000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE UAUA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE SÃO PAULO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91117,"id_executor":58539,"cnpj_executor":"18557553000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE RITAPOLIS","objeto_executor":"Contratação de shows artísticos regionais, banheiros qu´ímicos, locação de gerador, palco e tendas para atender as necessidades da 42ª Exposição Agropecuária de Ritápolis, que acontecerá de 09 a 12 de julho de 2026, no Munic´ipio de Ritápolis.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91345,"id_executor":58540,"cnpj_executor":"18259390000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção do Portal de Entrada da Cidade de Indianópolis - MG. \nA presente intervenção refere-se à Construção de um Portal de Entrada no Município de Indianópolis – MG, a ser implantado na Rodovia AMG 1105, zona rural, nas coordenadas Latitude: 19° 1'49.03\" S e Longitude: 47° 54'45.41\" O , consistindo na execução de um pórtico composto por dois pilares em concreto armado, interligados por viga metálica superior, sendo esta revestida em ACM (esp. 4 mm) com acabamento tipo aço corten, cinza escuro e prata, enquanto os pilares receberão revestimento em pedra moledo com detalhes em ACM tipo aço corten, incluindo ainda a instalação de letras caixa em chapa galvanizada pintada na face frontal, além da execução de fundações, estrutura, revestimentos e infraestrutura elétrica para futura iluminação, conforme projetos e planilha orçamentária. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90166,"id_executor":58541,"cnpj_executor":"27165620000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Atílio Vivacqua/ES.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":89609,"id_executor":58542,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Construção de galpão para pescadores do município de Penha/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91278,"id_executor":58543,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"Construção de quadra de grama sintética no Bairro Passo Fundo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96467,"id_executor":58544,"cnpj_executor":"13118591000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE TELHA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van e veículo de passeio para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinados ao apoio às ações dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, vinculados às unidades CRAS (Nº Identificador: 28073006532) e CREAS (Nº Identificador: 28073098156) do município de Telha/SE, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92196,"id_executor":58545,"cnpj_executor":"01622882000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAU","objeto_executor":"SANEAMENTO BÁSICO DE DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN\n- Rua Mossoró\n- Rua Raimundo Fernandes - Trecho 01\n- Rua Raimunda Fernandes - Trecho 02\nImplantação do trecho final da Linha 01 – Drenagem Oeste, integrante das ações de mitigação dos pontos críticos de alagamento identificados em estudo de contingência do Município de Tibau/RN. A intervenção contempla a execução de eixo de drenagem responsável pela coleta e condução das contribuições superficiais oriundas das áreas situadas a oeste da malha urbana consolidada, por meio da implantação de:\n•\t02 (dois) tubos de concreto armado Ø 800 mm;\n•\tbocas de lobo nas extremidades do trecho;\n•\tdispositivos de descarga e dissipação;\n•\telementos auxiliares para escoamento adequado das águas pluviais.\n\nLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA -\n•\tLatitude: 9463947.57 m S\n•\tLongitude: 694470.51 m E\n•\tZona 24 m\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90053,"id_executor":58546,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas Juninas","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92862,"id_executor":58547,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, que estimule os sentidos (tato, visão, audição, olfato e equilíbrio), promovendo acessibilidade, bem-estar e interação social para crianças, idosos e pessoas com deficiência(TEA), a ser executada junto ao Centro de Eventos Octavio Francisco Bernardes, no município de Capela de Santana/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":213925},{"id_plano_acao":94542,"id_executor":58548,"cnpj_executor":"10265429000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO","objeto_executor":"Execução de pavimentação no município de Poção-PE, compreendendo cerca de 3.300 metros quadrados de área a ser pavimentada em diversas localidades do perimetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88781,"id_executor":58549,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Reforma e modernização do Parque Otto Scharram, localizado no perímetro urbano do Município de Maruim/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":92899,"id_executor":58550,"cnpj_executor":"46694139000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","objeto_executor":"Adquirir Vários Equipamentos de Climatização para as escolas/creches","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92820,"id_executor":58551,"cnpj_executor":"18348086000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUTUM","objeto_executor":"Aquisição de 01 retroescavadeira, potência mínima de 94 HP, equipada com cabine fechada, ar-condicionado e tração 4x4, destinada a atender produtores rurais e comunidades da zona rural de Mutum, visando à melhoria da infraestrutura agrícola, manutenção de estradas vicinais, apoio ao escoamento da produção e fortalecimento do desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":90721,"id_executor":58552,"cnpj_executor":"01149624000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Meta 1-Reforma e modernização da Praça Sebastião Antônio de Oliveira, localizada no perimetro urbano, tendo a área da Praça 24.502,70 m², no valor de R$ 350.000,00. \nMeta 2-Instalação de um parque infantil (playgrounds) na Praça Sebastião Antônio de Oliveira, localizada no perimetro urbano, com uma área do parque infantil de 150 m², no valor de R$ 160.000,00","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94402,"id_executor":58553,"cnpj_executor":"87613279000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trecho da Rua José Muterlle, localizada no perímetro urbano do Município de Maximiliano de Almeida/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89587,"id_executor":58554,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Realização do evento cultural e turístico Arraiá do Porto 2026, no município de Porto Grande.\n\nA festa junina consolida-se como um dos maiores impulsionadores do turismo interno no Brasil, conforme dados da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo. Nesse contexto, a realização do Arraiá do Porto visa a geração de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual e regional, ocorrendo impreterivelmente nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026. O evento será formalmente reconhecido pelo órgão oficial de turismo, atuando como um vetor estratégico para o Desenvolvimento Econômico Local: Através do fomento ao comércio, rede hoteleira e serviços de gastronomia. Preservação Cultural: Manutenção das tradições juninas e valorização da identidade regional. Atração Turística: Implementação de infraestrutura de grande porte e contratação de atrações artísticas de renome regional.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90991,"id_executor":58555,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Realização de eventos no Museu do Hip Hop, apoio aos Blocos Carnavalescos através da União dos Blocos Carnavalescos de porto Alegre/Rs e a realização do 1º Congresso Nacional de Dança Afro.","vl_custeio_executor":945250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91470,"id_executor":58556,"cnpj_executor":"16443632000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE","objeto_executor":"Custear os serviços da Proteção Social Básica, para os serivços do CRAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS e adquirir material de consumo. ","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95693,"id_executor":58557,"cnpj_executor":"01612333000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO","objeto_executor":"manutenção e conservação de estradas vicinais em área rural nos distritos de Patí, Cipó, Sucupira e Bela Vista no Munícipio de São Domingos do Azeitão com 15 km de extensão. tendo como beneficiários pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96177,"id_executor":58558,"cnpj_executor":"87842233000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO","objeto_executor":"Aquisição de materiais e itens de investimento destinados à execução de melhorias e reforma da estrutura física do CEDAP – Centro de Entidades de Antônio Prado, espaço de relevante interesse público utilizado na realização de atividades institucionais, culturais e turísticas do município.\nA intervenção contempla a adequação e qualificação dos ambientes, com foco na melhoria das condições estruturais, sanitárias e de atendimento ao público, contribuindo para a adequada recepção de visitantes durante eventos de grande porte, como a Noite Italiana, a Escolha das Soberanas e a ExpoAgro.\nA iniciativa visa garantir maior conforto, funcionalidade e segurança aos usuários, fortalecendo a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades turísticas e comunitárias, promovendo a valorização dos eventos locais e o fomento ao turismo no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89241,"id_executor":58559,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"Aquisição de Insumos e contratação de serviços especializados propícios ao desenvolvimento da Agropecuária no município de Cícero Dantas BA. ","vl_custeio_executor":1907018,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90585,"id_executor":58560,"cnpj_executor":"04272670000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","objeto_executor":"Construção de quadra esportiva na comunidade Tabocal dos Pereiras, localizada na região do Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":93592,"id_executor":58561,"cnpj_executor":"88485412000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA","objeto_executor":"Aquisição de grade aradora 14X28X6mm, largura de trabalho 1.750mm, mancais a óleo, espaçamento entre discos 270mm, eixo 1.5/8(41,3mm), potência indicada 90cv, peso 1.489KG. O valor unitário é de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), e serão adquiridas 5 unidades, custo total das 5 unidades R$ 199.000,00.(cento e noventa e nove mil reais). Os beneficiários serão os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Mata/RS, destinadas ao preparo de solo e ao fomento do setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93360,"id_executor":58562,"cnpj_executor":"01612438000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE EVENTO CULTURAL - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM SANTA MARIA/RN (CACHÊ ARTÍSTICO)","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90061,"id_executor":58563,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel tipo Trailler de Apoio e Suporte às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.\nA contratação de trailer de apoio operacional tem como objetivo estruturar condições adequadas de trabalho aos Agentes de Combate às Endemias, garantindo suporte logístico, sanitário e administrativo durante as atividades em campo. As metas abaixo estabelecem parâmetros claros para avaliação de desempenho e resultados da contratação. \nA aquisição do trailer, com recursos do MINISTÉRIO DA SAÚDE, que será dotado de banheiro, mesa de refeição toldo para sombreamento externo, visa dar dignidade dos agentes de saúde, mesmo não estando na lista de equipamentos do RENEM, que é adotado pelo FNS apenas, é um importante instrumento para o desenvolvimento do trabalho como um todo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94843,"id_executor":58564,"cnpj_executor":"18132464000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE COIMBRA","objeto_executor":"Pretende-se implantar uma pista de caminhada na Rua Silvestre Alves Ladeira. O projeto prevê a execução de aproximadamente 840 metros lineares de pista, em sentido unilateral ao longo da via, com largura média de 2 metros, totalizando uma área estimada de 1.680 m².\n\nA iniciativa justifica-se pelo perfil demográfico da população local, composta, em sua maioria, por pessoas idosas, que apresentam forte adesão à prática de atividades físicas leves, especialmente a caminhada. Ademais, os demais munícipes também se beneficiam das características topográficas favoráveis da cidade, que incentivam a realização de exercícios físicos ao ar livre, promovendo saúde, bem-estar e lazer.\n\nEstima-se que a obra beneficiará diretamente cerca de 300 pessoas, além de atender, de forma indireta, um número ainda maior de usuários ao longo do tempo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88894,"id_executor":58565,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de ruas e avenidas.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95770,"id_executor":58566,"cnpj_executor":"10265429000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO","objeto_executor":"Requalificação urbana da área do Canal São Sebastião no centro do município de Poção-PE. Objetivando o desenvolvimento urbano sustentável, tal estrutura terá por volta de 400 m² de área estruturada, promovendo melhores condições de diversas áreas e aumento da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91778,"id_executor":58567,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Aquisição de veículo para a fiscalização e operações de trânsito do município de Penha/SC.\nO veículo será utilizado para fiscalização e operações de trânsito, colocamos GM, pois era o que mais se aproximava.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88612,"id_executor":58568,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O presente plano tem por objetivo a aquisição de material de expediente e kits escolares, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino e ao apoio das atividades administrativas e pedagógicas das unidades escolares, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem e o pleno funcionamento da rede educacional, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. - DETALHAMENTTO EM ANEXO","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94903,"id_executor":58569,"cnpj_executor":"08881666000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADINHO","objeto_executor":"Construção de Centro de Apoio à Comercialização e Arranjos Produtivos Locais no município de Salgadinho PB.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90796,"id_executor":58570,"cnpj_executor":"46371654000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"A presente emenda visa contemplar as seguintes intervenções:\n\nAquisição de equipamentos de som profissional, incluindo mesas de áudio, caixas acústicas, microfones e periféricos, visando garantir melhor qualidade sonora para apresentações;\nAquisição de equipamentos de iluminação cênica, como refletores, moving lights, mesas de controle e acessórios, proporcionando maior qualidade técnica e estética aos espetáculos;\nReforma e revitalização das poltronas do teatro, com substituição ou recuperação dos assentos, garantindo conforto, segurança e melhor experiência ao público;\nInstalação de elevador ou plataforma de acessibilidade, assegurando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":94756,"id_executor":58571,"cnpj_executor":"01622882000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAU","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Maria Mota Barros no Centro do município de Tibau/RN, zona urbana do municipio.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93361,"id_executor":58572,"cnpj_executor":"01612438000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DO ADÉLIA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE SANTA MARIA/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96284,"id_executor":58573,"cnpj_executor":"76175918000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVAI","objeto_executor":"Implantação de conjunto para secagem e beneficiamento de cereais no Terminal do Calcário, destinado ao atendimento de pequenos produtores rurais, com a finalidade de apoiar o recebimento, a limpeza, a secagem, o ensaque, o resfriamento e a conservação da produção agrícola local, reduzindo perdas pós-colheita e fortalecendo a produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91880,"id_executor":58574,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para construção da primeira fase do Centro de Treinamento das Forças de Segurança de Araxá MG.\nFinalidade técnica: Criar uma estrutura física permanente para capacitação, treinamento tático e padronização de protocolos operacionais entre as Policias Militar, Civil, Penal e o Corpo de Bombeiros.\nDimensão Social O Equipamento integrará segurança e assistência social, abrigando projetos preventivos e educativos em parceria com o CMDCA e o Conselho Municipal do Idoso.\nResultados Esperados: Elevação do nivel técnico e prontidão operacional dos profissionais de segurança que atuam no território municipal.\nRedução de custos públicos com o deslocamento de efetivo para treinamentos em outras regiões.\nPadronização de procedimentos integrados, resultando em maior eficiência e redução de falhas em ocorrências complexas.\nImpacto a Sociedade: Melhoria direta na qualidade do atendimento prestado à população e aumento da sensação de segurança na comunidade.\nFortalecimento da proteção social de crianças, adolescentes e idosos por meio de programa de prevençao À violência e educação cidadã realizados no centro.\nEstabilidade social e melhor proteção do patrimônio e da vida dos cidadãos araxaenses através de uma atuação policial mais qualificada e técnica. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89536,"id_executor":58575,"cnpj_executor":"76205673000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REALEZA","objeto_executor":"Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para fomento da agricultura familiar do municipio de Realeza/PR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":88918,"id_executor":58576,"cnpj_executor":"08351819000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO","objeto_executor":"Iluminação em Led na Zona Urbana do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91077,"id_executor":58578,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":" Reforma estruturante da Escola Municipal Frei Francisco , localizada em Pinhão - PR, na Rua Orquiza Caldas de Lima, 4, Vila Caldas, é uma instituição de ensino fundamental em zona urbana. A escola, identificada pelo código INEP 41104170, a reforma estruturante da salas da escolas frei foca na modernização e ampliação da infraestrutura para garantir ambientes de aprendizagem de alta qualidade. As iniciativas incluem reformas estruturais, acessibilidade, novas salas modulares e revitalizações, Essas ações de infraestrutura escolar têm como objetivo principal garantir um ambiente digno e funcional para alunos e educadores, construção e reforma de 3 salas de aula de 180 m² para educação infantil.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98137,"id_executor":58579,"cnpj_executor":"87613204000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODEIO BONITO","objeto_executor":"Construção De Centro De Público De Convivência no município de Rodeio Bonito, visa oferecer um espaço adequado para a realização de atividades comunitárias, promovendo a integração social e o fortalecimento dos vínculos entre os cidadãos. O equipamento contribuirá para ampliar o acesso da população a ações coletivas, proporcionando um ambiente estruturado para convivência, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94999,"id_executor":58580,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Melhorias e reformas da infraestrutura de Clube Esportivo, localizado no municipio de Canguçu, rua Conrado Ernani Bento, Bairro dos Teixeiras, por meio de termo de fomento, a fim de atender demandas sociais, com visível interesse publico. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97838,"id_executor":58581,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"A aquisição de novos implementos permitirá ao Município aumentar o número de atendimento de serviços mecanizados aos pequenos agricultores, e ao mesmo tempo oferecer novos serviços ainda não disponibilizados, auxiliando na abertura de novas áreas de cultivo, trazendo melhoria na qualidade de vida do público-alvo, tanto pelo aumento do número de famílias atendidas, quanto pela oferta de novos produtos agrícolas que poderão ser produzidos, representando incremento da renda familiar ao longo do ano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":90124,"id_executor":58582,"cnpj_executor":"11445091000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao fortalecimento e à ampliação da oferta assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nAs ações contemplam a realização de atendimentos ambulatoriais especializados e hospitalares, com foco na integralidade do cuidado, abrangendo atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população usuária do SUS.\n\nNo escopo da atenção especializada, prevê-se a execução de serviços voltados à área de endocrinologia, incluindo consultas médicas especializadas e a realização de exames diagnósticos específicos para investigação, monitoramento e controle de doenças endócrinas e metabólicas, tais como distúrbios da tireoide, diabetes mellitus, obesidade, entre outros agravos relacionados.\n\nA meta assistencial estabelecida compreende o atendimento de aproximadamente 468 pacientes, garantindo acesso oportuno e qualificado aos serviços especializados, com vistas à redução de filas de espera, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação da linha de cuidado na rede de atenção à saúde.\n\nOs recursos serão aplicados de forma a assegurar a ampliação da capacidade instalada, a qualificação dos serviços prestados e o cumprimento dos princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS. CNES Beneficiado: 2054329 ","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91707,"id_executor":58583,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Manoel Pasqual e Vacaria, no bairro Industrial.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91201,"id_executor":58584,"cnpj_executor":"01612542000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","objeto_executor":"O Município de Porto Rico do Maranhão/MA promoverá, no dia 15 de novembro de 2026, o evento comemorativo do Aniversario da Cidade de Porto Rico do Maranhão 2026, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89742,"id_executor":58585,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos: \nTratores e Microtratores com Implementos Agrícolas para atendimento a famílias de pequenos produtores que não possuem recursos para a compra e aluguel de maquinário agrícola, permitindo a execução mais rápida das operações agrícolas, impulsionando o aumento da produção, com sustentabilidade e incremento de renda. \nkits Reservatórios de Água para o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas. \nBarracas de Feira para a comercialização adequada da produção da agricultura familiar. \nKits Padaria para que os agricultores familiares – em especial jovens e mulheres – tenham acesso a tecnologias adequadas de produção, beneficiamento e comercialização, compatíveis com suas realidades locais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":95341,"id_executor":58586,"cnpj_executor":"77877116000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPASSI","objeto_executor":"Recape asfáltico em CBUQ sobre pavimentação com pedras irregulares em trecho da Estrada Central, localizada na área rural do Município de Tupãssi/PR, ligando o Distrito de Jotaesse ao Distrito de Brasiliana, com início nas coordenadas latitude -24.651403 e longitude -53.474550 e término nas coordenadas latitude -24.668988 e longitude -53.483647, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do município","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92258,"id_executor":58587,"cnpj_executor":"76279959000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO","objeto_executor":"GALPÃO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\n\nTrata-se da proposta para construção de um galpão destinado à guarda e proteção de equipamentos agrícolas, a ser implantado no terreno do pátio de máquinas do Município de Presidente Castelo Branco, com área construída aproximada de 500,00 m².\n\nA edificação será concebida com estrutura metálica, composta por pilares e sistema de cobertura, dimensionados para garantir resistência, durabilidade e adequado desempenho estrutural frente às ações de vento e cargas permanentes e acidentais, conforme normas técnicas vigentes.\n\nA cobertura será executada com telhas metálicas convencionais, adequadas ao uso proposto, garantindo proteção contra intempéries e contribuindo para a durabilidade da edificação.\n\nO galpão contará com piso em concreto, dimensionado de acordo com as cargas operacionais previstas, garantindo resistência ao tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas, bem como durabilidade e facilidade de manutenção.\n\nSerão previstas instalações elétricas completas, atendendo às necessidades operacionais do espaço, incluindo pontos de iluminação interna e externa, tomadas de uso geral e eventuais pontos específicos para equipamentos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.\n\nA edificação também será dotada de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), projetado conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 5419, garantindo a segurança da estrutura e dos usuários contra descargas atmosféricas.\n\nO sistema de drenagem de águas pluviais será devidamente projetado, contemplando calhas, condutores verticais e dispositivos de lançamento, assegurando o correto escoamento das águas provenientes da cobertura, evitando infiltrações, erosões e danos à edificação.\n\nA concepção do galpão prioriza soluções construtivas simples, funcionais e economicamente viáveis, com foco na eficiência operacional, baixa necessidade de manutenção e adequada proteção dos equipamentos armazenados.\n\nO objetivo é atender os pequenos e médios agricultores no Município, bem como a agricultura familiar, mantendo os equipamentos agrícolas em condições de uso e de atendimento, de cerca de 60 famílias que dependem exclusivamente do uso de implementos públicos para manutenção da produção e escoamento da produção. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97690,"id_executor":58588,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA SDO 01, RUA FRANCISCO NETO MACIEL, RUA SDO 02, RUA SDO 05 e TRAVESSA 002) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 4.715,50M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93403,"id_executor":58589,"cnpj_executor":"46694139000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","objeto_executor":"Aquisição de vários Equipamentos de Climatização para várias UBS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94190,"id_executor":58590,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Sebastião Schimidt, bairro São Nicolau, perímetro urbano do Município de Penha.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89719,"id_executor":58591,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de urbanização da Orla lacustre da Lagoa dos Namorados, Substituição de piso de concreto polido e Revitalização, localizada no Bairro Israel Pinheiro, Considerada o principal ponto turístico do município, lugar aprazível onde as pessoas podem praticar várias modalidades esportivas, conta com vários quiosques, oferecendo comidas e bebidas típicas da região, nos fins de semana oferece eventos culturais e artísticos, atraindo um público de mais de 2.500 visitantes locais e de outros estados e regiões circunvizinhas. Área de intervenção 1.700m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89945,"id_executor":58592,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"TRADICIONAIS FESTEJOS DO SENHOR BOM JESUS DE VARZELÂNDIA - MG, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94319,"id_executor":58593,"cnpj_executor":"92403583000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE","objeto_executor":"A aquisição de veículo de transporte adaptado, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, justifica-se pela necessidade de garantir o acesso adequado, seguro e contínuo dos usuários aos serviços de saúde no município, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O veículo será utilizado para o transporte de pacientes em deslocamentos para outros municípios para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos na rede de saúde. A iniciativa contribui para a integralidade do cuidado, a equidade no acesso aos serviços do SUS e a melhoria da qualidade da assistência prestada, reduzindo barreiras de locomoção e promovendo maior eficiência no atendimento das demandas da saúde pública. Unidade Beneficiada CNES 2265605 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VISTA ALEGRE. Possuímos a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Região de Saúde: 15ª CRS, 2ª Macrorregião: Norte do RS, tendo como municípios Referências Regional: Tenente Portela; Frederico Westphalen; Palmitinho; Ijuí; Passo Fundo e Porto Alegre, referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90829,"id_executor":58594,"cnpj_executor":"23555196000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTE","objeto_executor":"Pavimentação em pedra tosca no Perímetro Urbano no município de Horizonte/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3550164.98},{"id_plano_acao":89553,"id_executor":58595,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/ PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93262,"id_executor":58596,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de informática para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93007,"id_executor":58597,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds e praças infantis em fibra/madeira contendo balanço, rampa, escada e escorregador, para instalação em espaços públicos (praças, parques, espaço de lazer, esporte e recreação).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94398,"id_executor":58598,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura produtiva do setor rural do município, promovendo maior eficiência nas atividades agrícolas e contribuindo para o desenvolvimento econômico local, bem como garantindo suporte às diversas comunidades rurais, a melhoria das condições de trabalho no campo e a ampliação da capacidade de atendimento às políticas públicas voltadas ao setor agrícola. O objeto beneficiará diretamente cerca de 50 pequenos e médios produtores rurais localizados em diversas comunidades rurais do interior do município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91897,"id_executor":58599,"cnpj_executor":"08085318000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPANGUACU","objeto_executor":"Ampliação do Mercado Publico de Ipanguaçu/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89358,"id_executor":58600,"cnpj_executor":"87613022000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de São Luiz Gonzaga","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90479,"id_executor":58601,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"META 1:\nObjeto: Contratação de 06 artistas de renome regional para apresentação musical durante a Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nMETA 2:\nObjeto: Locação de 01 palco medindo aproximadamente 10m x 8m para realização das atividades artísticas e culturais da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nMETA 3:\nObjeto: Locação de 01 gerador de energia de 180 KVA para atendimento da Semana Farroupilha do Município de Herval/RS, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.\n\nFinalidade Meta 1 a 3: Promover e fortalecer a cultura tradicionalista gaúcha por meio da realização da Semana Farroupilha de Herval, incentivando a participação da comunidade local e regional, ampliando o fluxo de visitantes, estimulando a permanência turística no município e gerando impacto positivo na economia local.\nPúblico-alvo Meta 1 a 3: População do município de Herval/RS e região, tradicionalistas, participantes de entidades culturais (CTGs), artistas, comerciantes locais e turistas regionais. Estimativa de público de aproximadamente 1.500 pessoas por dia, totalizando cerca de 10.500 participantes ao longo do evento.\n\nMETA 4:\nObjeto: Contratação de 05 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante a 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026.\n\nMETA 5:\nObjeto: Locação de 02 tendas medindo aproximadamente 10m x 10m para estruturação e organização dos espaços expositivos e de circulação da 9a Feira do Livro do Município de Herval/RS, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026.\n\nMETA 6:\nObjeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 7:\nObjeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nFinalidade Meta 4 a 7: Promover o acesso democrático ao livro, à leitura e ao conhecimento, fortalecendo a formação de leitores e o desenvolvimento cultural da população, por meio de atividades literárias, educativas e artísticas integradas à comunidade local.\nPúblico-alvo Meta 4 a 7: População em geral do município de Herval/RS, com foco prioritário em estudantes da rede pública (educação infantil, ensino fundamental e médio), professores, gestores escolares, mediadores de leitura, artistas locais e regionais, bem como famílias e demais membros da comunidade. Estimativa de público: 1.000 pessoas por dia.\n\nMETA 8:\nObjeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 9:\nObjeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2026.\n\nMETA 10:\nObjeto: Locação de estruturas tipo tenda piramidal para apoio operacional, recepção de público e organização das atividades da abertura da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 11:\nObjeto: Contratação de 02 artistas de renome regional para realização de apresentações musicais durante as atividades Do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS no período de 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 12:\nObjeto: Locação de um gerador de energia elétrica de 180 KVA para suporte às atividades do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, garantindo o fornecimento contínuo de energia durante a realização do evento nos dias 20 e 21 de Março de 2027.\n\nMETA 13:\nObjeto: Locação de estrutura de palco de 10m x 8m para realização das atividades culturais e apresentações artísticas do encerramento da Temporada de Verão na localidade de Vila Basílio, Município de Herval/RS, nos dias 20 e 21 de Março de 2027.\n\nFinalidade Meta 8 a 13: Promover atividades culturais, artísticas e recreativas que marquem o encerramento da temporada de verão na Vila Basílio, incentivando o turismo local, o lazer comunitário e a valorização dos espaços públicos, estimulando a economia local e fortalecendo a identidade cultural do município.\nPúblico-alvo Meta 8 a 13: População local, turistas da região e visitantes em geral, incluindo comerciantes locais, empreendedores informais e grupos culturais e esportivos.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92552,"id_executor":58603,"cnpj_executor":"20347225000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELOI MENDES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE TRECHOS CRÍTICOS (MORROS) DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS BAIRROS PINDAÍBAS, SÃO DOMINGOS, BARRA, SANTA CRUZ E CÓRREGO RICO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":432825},{"id_plano_acao":91399,"id_executor":58604,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação em área urbana de Rubelita/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91106,"id_executor":58605,"cnpj_executor":"18312967000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA MATA","objeto_executor":"Pavimentação Poliédrica (e serviços complementares) em Vias da Área Urbana do Município de Carmo da Mata/MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91027,"id_executor":58606,"cnpj_executor":"45339363000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA","objeto_executor":"A Emenda \" Aquisição de Equipamento e Material permanente para UBS\" será para a aquisição de um veículo 0km e uma van 0km, para a UBS CNES nº 5704790, visando a fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Porto Ferreira-SP, garantindo melhores condições de acesso, continuidade do cuidado e maior eficiência na organização dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89582,"id_executor":58607,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município, visando garantir o apoio às ações de conservação de estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção local, o acesso a serviços essenciais e a mobilidade das comunidades rurais.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92507,"id_executor":58608,"cnpj_executor":"46634168000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVARE","objeto_executor":" Execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto comumente com espessura de 8 cm e resistência característica à compressão (\\(fck\\)) mínima de 35 MPa, na Avenida Santa Rita de Cassia no bairro Santa Rita de Cassia Avaré -SP. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89809,"id_executor":58609,"cnpj_executor":"76175926000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU","objeto_executor":"Pavimentação poliédrica em trecho de estrada rural no município de Cândido de Abreu/PR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89737,"id_executor":58610,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos Juninos, Festa de aniversário da Cidade, Eventos Regionais (Cavalgada, Vaquejada), Eventos Populares, Carnaval fora de época (Micareta)","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97984,"id_executor":58611,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Implantação de sistema de videomonitoramento no município de Areia Branca, contemplando a aquisição, instalação e operacionalização de equipamentos e infraestrutura tecnológica destinados ao monitoramento em tempo real de áreas estratégicas urbanas e de interesse público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91575,"id_executor":58612,"cnpj_executor":"18803072000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAIUVA","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Macaúbas-Palmito.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95281,"id_executor":58613,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADAS VICINAIS, NA LOCALIDADE DE LINHA NATAL SUL, NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS, CONTEMPLANDO ÁREA APROXIMADA DE 10.000 M², VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90986,"id_executor":58614,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos sendo um veículo automóvel utilitário – minivan sem acessibilidade, para utilizar nas ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e outro veículo automóvel utilitário – minivan com acessibilidade, através de processo licitatório e entregue através de termo de cessão de uso, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial, realizados nas entidades privadas sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município selecionadas em chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Ressaltamos ainda, que diante da insuficiência de recursos, o município se compromete a complementar o valor com recursos próprios.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97966,"id_executor":58615,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte mediante o aparelhamento da Polícia Militar, com a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados à Companhia Independente de Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR), a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (HPM), visando a modernização logística e a promoção de ações de qualidade de vida dos Policiais Militares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89372,"id_executor":58616,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"A ação consiste na aquisição de 81 (oitenta e uma) novilhas da raça Girolando (1/2 Hol + 1/2 Gir), com registro genealógico junto à Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, com valor unitário de R$ 21.347,04 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), idade entre 18 e 30 meses, peso mínimo de 350 kg e prenhez confirmada de embrião sexado (fêmea), do mesmo grau de sangue.\n\nOs animais serão destinados a 27 (vinte e sete) famílias de pequenos produtores da agricultura familiar, localizadas na zona rural do município de Boa Vista, sendo prevista a distribuição média de 03 (três) novilhas por unidade familiar, observando-se a capacidade e as condições adequadas para a criação dos semoventes.\n\nA iniciativa tem como finalidade promover o fortalecimento e a consolidação da atividade leiteira no município de Boa Vista, estimulando a formação de um rebanho geneticamente superior, com vistas ao aumento quantitativo e qualitativo da produção, bem como ao incremento da rentabilidade e da sustentabilidade da atividade leiteira local.\n","vl_custeio_executor":1729111,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90172,"id_executor":58618,"cnpj_executor":"16418717000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETANOS","objeto_executor":"Requalificação da praça João Lopes e praça no distrito do Caldeirão na zona urbana do município de caetanos/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96848,"id_executor":58619,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"\nExecução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre base de pavimento poliédrico existente, contemplando também a implantação de meio-fio e sarjetas nos trechos localizados no Bairro Halin Souki: Segmento com extensão de 880,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Safari, entre a Rua Beira Alta e a Rua Tamôios; Segmento com extensão de 155,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Tamôios, entre a Rua Safari e a Rua Adalberto Avelar; E segmento com extensão de 750,0 metros e largura de 8,0 metros na Rua Adalberto Avelar, entre a Rua Tamôios e a Avenida Governador Magalhães Pinto. Também no Bairro Sagrada Família: no Segmento com extensão de 900,0 metros e largura de 11,5 metros na Rua Alzira Fonseca, entre a Rua Bolívia e a Rua Buenos Aires e no Bairro Nossa Senhora das Graças: contemplando os segmentos de 70,0 metros de extensão por 10,0 metros de largura na Rua Cambuci, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e a Rua Caio Notini; Segmento com extensão de 474,0 metros e largura de 11,0 metros na Rua Caio Notini, entre a Rua Cambuci e a Rua Frei Leão Rodrigo e segmento com extensão de 280,0 metros e largura de 8,5 metros na Rua José Afonso Michelini, entre a Rua Dona Maria José e a Rua Maria Madalena, com vistas à melhoria da infraestrutura viária, mobilidade e segurança dos usuários.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":92548,"id_executor":58620,"cnpj_executor":"18245183000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM","objeto_executor":"A aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade, para utilizar nos serviços socioassistenciais realizados Centro Dia para Pessoas com Deficiência do Município de Santana da Vargem, visando garantir o deslocamento regular dos usuários até a unidade, assegurando sua participação nas atividades, fortalecendo vínculos e ampliando a efetividade dos atendimentos. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97397,"id_executor":58621,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Ação consiste na aquisição e implantação de sistema integrado de videomonitoramento urbano, destinado ao fortalecimento das ações de prevenção e combate à criminalidade no município, por meio da ampliação da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal. O sistema será composto pelos seguintes equipamentos e soluções tecnológicas:\n02 (dois) rádios comunicadores digitais, modelo Motorola PRO 51 ou equivalente técnico;\n06 (seis) monitores profissionais, modelo Samsung LED 46 polegadas ou equivalente técnico;\n02 (duas) câmeras OCR com tecnologia de reconhecimento facial, leitura automática de placas veiculares com visão 360 graus e resolução full HD;\n24 (vinte e quatro) câmeras de videomonitoramento tipo Speed Dome 360 graus, modelo VIP 52 32 Intelbras ou equivalente técnico;\n01 (um) servidor de dados, modelo PowerEdge 360, com armazenamento NVMe 2 TB e sistema operacional compatível;\n02 (dois) computadores completos para operação da central de monitoramento;\n02 (duas) cadeiras operacionais, destinadas aos operadores da central de monitoramento.\nTodos os equipamentos deverão atender a requisitos técnicos mínimos de qualidade e desempenho, tais como:\nResolução mínima Full HD (1080p) para câmeras;\nFuncionamento contínuo 24 horas por dia;\nCompatibilidade com sistemas de monitoramento e integração de dados de segurança pública;\nCapacidade adequada de armazenamento e processamento de imagens;\nGarantia do fabricante e suporte técnico especializado.\n\nJUSTIFICATIVA TÉCNICA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA OCR E VISÃO 360 GRAUS \nAs câmeras OCR 360 GRAUS previstas no projeto possuem tecnologia de leitura automática de placas veiculares e reconhecimento facial, permitindo:\nIdentificação de veículos furtados ou roubados;\nMonitoramento das entradas e saídas do município;\nApoio às ações de investigação e inteligência;\nIntegração com bancos de dados de veículos furtados e roubados;\nRegistro e armazenamento das informações para fins operacionais;\nvisão panorâmica de 360 graus. O valor previsto para a Meta 3 contempla:\nEquipamentos de captura de imagens com tecnologia OCR;\nSoftware de reconhecimento óptico de caracteres;\nLicenciamento do sistema;\nIntegração com bancos de dados de segurança pública;\nSuporte técnico e operacional necessários ao funcionamento da solução tecnológica.\n\nAPRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL\nO Município de Embu-Guaçu apresenta necessidade crescente de fortalecimento das ações de segurança pública preventiva, em razão:\nDo aumento da circulação de veículos e pessoas nas vias urbanas;\nDa necessidade de monitoramento das principais entradas e saídas do município;\nDa ocorrência de furtos, roubos e outras infrações;\nDa inexistência de cobertura integral por sistema de videomonitoramento em áreas estratégicas.\nOs locais de instalação das câmeras foram definidos com base em critérios técnicos, considerando:\nPontos de maior fluxo de veículos e pedestres;\nEntradas e saídas do município;\nRegiões com maior incidência de ocorrências policiais;\nÁreas com necessidade de reforço na vigilância preventiva.\nLocais estratégicos previstos para instalação das câmeras de videomonitoramento:\nEntrada principal do município (acesso pela rodovia estadual);\nRegião central e área comercial do município;\nProximidades de escolas e unidades de ensino;\nEntradas e saídas dos bairros com maior fluxo de veículos;\nCruzamentos com maior índice de ocorrências de trânsito;\nÁreas próximas a equipamentos públicos e prédios administrativos;\nRegiões com histórico de ocorrências policiais relevantes;\nPontos estratégicos definidos pela Guarda Civil Municipal e Secretaria de Segurança Pública, conforme análise técnica operacional.\n\nINFRAESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA\nO sistema será implementado com a seguinte estrutura operacional:\nServidor dedicado ao armazenamento e gerenciamento das imagens;\nSoftware de monitoramento e controle das câmeras;\nMonitoramento em tempo real 24 horas por dia;\nCapacidade de armazenamento seguro e contínuo das imagens;\nEstrutura tecnológica compatível com as atividades da Guarda Civil Municipal.\n\nINTEGRAÇÃO FUNCIONAL DOS ITENS ADMINISTRATIVOS\nOs itens administrativos, tais como computadores e cadeiras, são indispensáveis para o funcionamento da central de monitoramento, garantindo:\nCondições adequadas de trabalho aos operadores;\nOperação contínua do sistema de videomonitoramento;\nEficiência na execução das atividades de segurança pública;\nAtendimento às exigências operacionais da Guarda Civil Municipal.\n\nADEQUAÇÃO À PORTARIA MJSP Nº 961/2025\nA solução tecnológica atende aos requisitos técnicos e operacionais exigidos para uso em segurança pública;\nOs equipamentos e sistemas previstos possuem compatibilidade com sistemas de monitoramento e inteligência;\nSerá encaminhada a Declaração de Conformidade devidamente preenchida e assinada, conforme exigência normativa;\nO sistema garante segurança da informação, rastreabilidade e continuidade operacional.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89905,"id_executor":58622,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para realização de cursos de capacitação profissional, treinamentos, oficinas e ações de qualificação voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, com foco na empregabilidade, empreendedorismo e inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91597,"id_executor":58623,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Realização do 166º edição do Aniversário da Cidade, festa tradicional do município onde se comemora a emancipação de Bonfim MG, evento a se realizar entre os dias 10 e 11 de Outubro de 2026 na praça central de Bonfim em frente ao Santuário Senhor do Bonfim. Fomentando a Economia local e o Turismo Regional.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96454,"id_executor":58624,"cnpj_executor":"14524190000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92872,"id_executor":58625,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds e praças infantis em fibra/madeira contendo balanço, rampa, escada e escorregador, para instalação em espaços públicos (praças, parques, espaço de lazer, esporte e recreação).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":208950},{"id_plano_acao":91208,"id_executor":58626,"cnpj_executor":"01612531000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE APICUM-ACU","objeto_executor":"Realização das Festividades Juninas promovendo e valorizando a cultura popular, fortalecer o turismo e gerar desenvolvimento econômico local entre os dias 27 e 30 de junho de 2026 ","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98117,"id_executor":58627,"cnpj_executor":"92403583000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE","objeto_executor":"A aquisição de um tanque distribuidor de orgânico líquido justifica-se pela necessidade de aprimorar o manejo e a destinação adequada de dejetos provenientes da produção de suínos no município. O equipamento permitirá a aplicação eficiente de fertilizantes orgânicos nas lavouras, promovendo o aproveitamento sustentável dos resíduos, melhoria da fertilidade do solo e redução do uso de insumos químicos.\nAlém disso, a disponibilização do equipamento contribuirá para o atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Vista Alegre, fortalecendo as práticas de produção sustentável, reduzindo impactos ambientais e incentivando a promoção da produção agropecuária e desenvolvimento econômico local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89724,"id_executor":58628,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação em área urbana de Rubelita/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90771,"id_executor":58629,"cnpj_executor":"18307462000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS","objeto_executor":"COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS E AREAS INTERNAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88861,"id_executor":58630,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar, destinados ao uso interno da Escola Municipal Socorro Frota, visando à adequação e organização dos ambientes pedagógicos e administrativos. E Construção de muro nos limites territoriais da escola em alvenaria, visando\na segurança dos alunos e delimitação do territorio escolar. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":89524,"id_executor":58631,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"A aquisição dos equipamentos tem como finalidade a mecanização completa do sistema de produção em canteiros, mecanizar o preparo do solo, formação de canteiros e aplicação de cobertura plástica (mulching), visando aumento da produtividade em estufas, redução de custos operacionais e melhoria das condições de cultivo em sistemas agrícolas intensivos da agricultura familiar e aos pequenos produtores do município.\n\nMETA 01: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola de 50 CV com Tração: 4x4, motor turbo diesel, sistema hidráulico com 3 pontos com capacidade mínima de levante de 1500 kg, bloqueio de diferencial com acionamento mecânico, tomada de força de no mínimo 500 rpm, direção hidráulica, transmissão 8x2,Destinado ao apoio da mecanização agrícola, preparo do solo e execução de atividades produtivas, beneficiando pequenos produtores rurais do município.\n\nMETA 02: Aquisição de 01 (uma) Plastificadora de Canteiro para acoplar ao sistema hidráulico de três pontos do trator, com estrutura reforçada, capacidade de aplicação de filme plástico (mulching) em canteiros de até 2,0 metros de largura, equipada com sistema de enterrio lateral, suporte para mangueiras de irrigação e rendimento operacional de até 2.800 metros lineares por hora, Destinada a mecanização do sistema de cobertura de canteiros agrícolas, para pequenos produtores rurais do municipio.\n\nMETA 03: Aquisição de 01 (uma) Encanteiradora Rotativa para acoplar ao sistema hidráulico de três pontos do trator, equipada com rotor de enxadas helicoidais acionado pela tomada de força (540 rpm), com largura de trabalho entre 1,25 e 1,75 metros, profundidade de até 30 cm e capacidade de formação de canteiros elevados com altura de até 45 cm, podendo operar com sistema opcional de adubação integrada e deslocamento lateral, Destinada à mecanização do preparo de solo para atendimento aos pequenos produtores rurais município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94355,"id_executor":58632,"cnpj_executor":"46373445000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBAU","objeto_executor":"Revitalização do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador \"Prefeito Theodomiro Celestino\", no Município de Tambaú/SP. A entrada principal do Parque Turístico localiza-se na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, mas tem outras entradas alternativas. O Parque possui campo de futebol, piscina, vestiário, quadra poliesportiva, campo de malha, pista de caminhada, equipamentos turísticos como tirolesa, casa torta, pedalinho, arvorismo, além de academia adaptada e área com brinquedos infantis. A cidade atrai um grande número de turistas aos finais de semana e em datas religiosas importantes, devido aos milagres atribuídos ao Padre Donizetti Tavares de Lima. Desta forma visando alavancar o turismo no Município será construído um Mirante: Monumento em Homenagem ao Padre Donizetti Tavares de Lima, na parte do Parque Turístico Rua Antoninho Tonato e será construído um Deck de Madeira para embarque e desembarque dos pedalinhos. \nTambém será construída uma Escultura em escala real representando o Padre Donizetti Tavares de Lima, na Praça Santo Antônio e será realizado paisagismo na Praça visando atrair turistas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":94862,"id_executor":58633,"cnpj_executor":"45138336000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação, Recapeamento e Construção de Pista de Caminhada localizada no perímetro urbano do município.\n(Valor para ser utilizado junto com a Emenda 202525170003-VINICIUS CARVALHO - 1.980.000,00).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":94808,"id_executor":58634,"cnpj_executor":"18295295000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","objeto_executor":"Implementação de infraestrutura esportiva para atividades físicas, de esporte amador, educacional, lazer e inclusão social. por meio da construção de espaço dedicado ao esporte e lazer no distrito de Santa Rita em Ouro Preto/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89590,"id_executor":58635,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. ","vl_custeio_executor":1293500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97968,"id_executor":58636,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item \"9. Metas\" deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89688,"id_executor":58637,"cnpj_executor":"13634985000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA E ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MONTE ALEGRE, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUARATINGA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92496,"id_executor":58638,"cnpj_executor":"46523130000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO. A INICIATIVA SERÁ CONDUZIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS COM APOIO DE OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS CONFORME A DEMANDA. O OBJETIVO SERÁ DE MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS ESPAÇOS URBANOS DE ITAPECERICA DA SERRA, PROMOVENDO MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, REDUÇÃO DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS BAIRROS ATENDIDOS PELA OBRA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO A INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPULSIONA O DESNEVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO LOCAL. O PÚBLICO- ALVO ABRANGE MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELAS OBRAS, COMERCIANTES LOCAIS, E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DAS VIAS E ESPAÇOS URBANOS BEM ESTRUTURADOS PARA CIRCULAR COM SEGURANÇA E DIGNIDADE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":95420,"id_executor":58639,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA MONTEMOR, TRAVESSA 01, RUA SDO 03, RUA SDO 04 e RUA MARIA JOSÉ DA SILVA) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 6.940,00M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":94545,"id_executor":58640,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":" PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/ PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":93473,"id_executor":58641,"cnpj_executor":"05351606000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIGIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Vigia de Nazaré ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1791000},{"id_plano_acao":90955,"id_executor":58642,"cnpj_executor":"87564381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRUBA","objeto_executor":"Este plano de ação tem por objeto obra de infraestrutura esportiva , totalizando 969,99 m² compreendendo duas metas: Revitalização do PLAYGROUND da Praça do Bairro Hermany , área urbana do Município de Ibirubá – RS, com os serviços de Escada, Bancos com Floreiras, Pisos Monolíticos e Instalação de brinquedos, totalizando 195,15 m² e Iluminação e obra de PASSEIO e PLAYGROUND da praça do Bairro Santa Helena, totalizando 774,84 m²área urbana do Município de Ibirubá – RS, ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94748,"id_executor":58643,"cnpj_executor":"08365900000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, ZONA URBANA DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94842,"id_executor":58644,"cnpj_executor":"19279827000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANGOLA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NO POVOADO DE CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88895,"id_executor":58645,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Construção De Calçadas E Passeios Públicos no Município de Pacaraima-RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":91999,"id_executor":58646,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos em unidades habitacionais de interesse social situadas em áreas urbanas, com o objetivo de promover melhorias habitacionais de baixa complexidade, sem caracterizar ampliação ou construção de novas unidades.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91918,"id_executor":58647,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"Reforma do Ginásio de Esportes Municipal de Wenceslau Braz localizado nas coordenadas 23°52'01.7\"S 49°48'14.0\"W, que contemplará a reforma e pintura do piso emborrachado da quadra e aplicação de manta asfáltica na cobertura para eliminar os pontos de goteiras.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94570,"id_executor":58648,"cnpj_executor":"83026773000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA","objeto_executor":"Revitalizar e adequar o entorno da Biblioteca Municipal de Dionísio Cerqueira por meio da implantação do Calçadão Cultural, espaço exclusivamente destinado a áreas de convivência, integrando a biblioteca a atividades de leitura, lazer e manifestações culturais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91881,"id_executor":58649,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de 01 (uma) sala de aula tripla modulares, completa e equipada, para atender à demanda da unidade CEMEI Terezinha Côrtes região norte da cidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94915,"id_executor":58650,"cnpj_executor":"08929648000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais com serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento; valor unitário correspondente ao custo por m² pavimentado; quantidade total de 2800 m²; e finalidade de melhorar a mobilidade rural, facilitar o escoamento da produção e aumentar a segurança dos usuários.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93513,"id_executor":58651,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos sendo um veículo VAN – Van com acessibilidade, e um automóvel básico – veículo de passeio, para utilizar nas ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS, proteção social básica e proteção social especial. A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul se responsabiliza pela eventual necessidade de contrapartida financeira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90577,"id_executor":58652,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"A presente proposta contempla a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às unidades da rede municipal de ensino, com foco no atendimento à educação infantil, considerando a necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas por meio de recursos lúdicos e didáticos adequados à faixa etária atendida. Os brinquedos serão destinados às unidades de ensino da rede municipal, a saber: Centro Municipal de Educação Infantil Marcelino Vieira – CEMEI; Creche Municipal Dona Maria José da Silva Batista; Creche Antônio Henrique Aguiar; Escola Municipal Indígena Beija-Flor; Escola Municipal Treze de Maio; Escola Municipal Divino Espírito Santo; Escola Municipal Eduardo Costa Pimentel; Escola Municipal Ivanilde Braga Brandão; Escola Municipal Jaime Rezende do Valle; Escola Municipal João Luiz Hartz; Escola Municipal Princesa Isabel; Escola Municipal Luís Alberto Carvalho Castelo; Escola Municipal Dr. Luís Fernando; e Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Os brinquedos a serem adquiridos possuem características pedagógicas específicas, sendo compostos por materiais seguros, resistentes e apropriados ao uso infantil, com cores atrativas, formatos variados e estímulos sensoriais diversos. Dentre os itens previstos, destacam-se jogos de encaixe, blocos de montar, brinquedos de coordenação motora, materiais para atividades simbólicas (faz de conta), jogos educativos, entre outros recursos que favorecem o aprendizado ativo. Esses materiais têm como finalidade educativa contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, atuando diretamente em diferentes dimensões, tais como:\nDesenvolvimento cognitivo: estímulo ao raciocínio lógico, à resolução de problemas, à memória e à percepção;\nDesenvolvimento motor: aprimoramento da coordenação motora fina e ampla, equilíbrio e controle corporal;\nDesenvolvimento social: incentivo à interação, cooperação, respeito às regras e convivência em grupo;\nDesenvolvimento emocional: fortalecimento da autonomia, expressão de sentimentos e construção da identidade;\nDesenvolvimento da linguagem: ampliação do vocabulário, comunicação e expressão oral por meio das brincadeiras.\nAlém disso, os brinquedos pedagógicos possibilitam a realização de atividades alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no que se refere aos campos de experiências da educação infantil, promovendo aprendizagens significativas por meio do brincar, considerado eixo estruturante dessa etapa.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94005,"id_executor":58653,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de 6 (seis) viaturas para fiscalização e operação do trânsito.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96793,"id_executor":58654,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Construção de quadra de futebol sintético na Praça da Catequese, localizada na Rua Salvador do Amorin, nº 870, no bairro Paranaguamirim.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97252,"id_executor":58655,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"A solução pretendida envolve a instalação de estações meteorológicas e sensores hidrométricos para monitoramento hidrológico e meteorológico, interligados por protocolo de comunicação via rádio de longo alcance e baixo consumo (LoRaWAN) a uma plataforma central que processa e analisa dados em tempo real. Este protocolo de comunicação é fundamental pois garante o fluxo de informações de forma ininterrupta mesmo em momentos de catástrofes, quando infraestruturas convencionais de telecomunicações podem estar comprometidas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":91744,"id_executor":58656,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Dr Edmar Cunha, no Bairro Santa Terezinha do município de Araxá MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94763,"id_executor":58657,"cnpj_executor":"18675918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTIVA","objeto_executor":"Projeto de Pavimentação de 2836,70 m² de Vias Urbanas na cidade de Estiva - MG, incluindo execução de meio-fio, sarjeta para drenagem e sinalização viária.\nO projeto prevê a pavimentação com piso intertravado de concreto nos seguintes trechos estratégicos:\n1-\tVia interligando a Rua Pe. Antonio Pascoal ao loteamento Recanto da Serra, constituindo também acesso do Bairro Olaria ao centro da cidade.\n2-\tContinuação da Rua José Inácio da Silva até a Rua Benedito Borges de Almeida, no Bairro Planalto.\nEsses trechos não pavimentados acarretam uma série de desafios significativos, como erosão e assoreamento, especialmente durante períodos de chuva intensa que comprometem significativamente sua utilidade e segurança. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90888,"id_executor":58658,"cnpj_executor":"15386701000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FATIMA - FMAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo, com aplicação integral dos recursos em despesas de custeio para os equipamentos da Assistência Social (CRAS, CREAS e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), Garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais durante a vigência do plano.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92597,"id_executor":58659,"cnpj_executor":"76381854000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE","objeto_executor":"O presente objeto visa a aquisição de equipamentos permanentes (Conforme a portaria 47 de 25 de Abril de 2025) destinados à estruturação e qualificação da rede de serviços socioassistenciais do município de Cruzeiro do Oeste/PR, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição contempla bens permanentes essenciais ao funcionamento adequado dos serviços, promovendo maior eficiência, qualidade e dignidade no atendimento aos usuários, em conformidade com as diretrizes da política pública de assistência social.\nA execução será realizada diretamente pelo Município, responsável pelos procedimentos de aquisição, gestão e destinação dos bens, observando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95964,"id_executor":58660,"cnpj_executor":"80637457000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a recuperação da Avenida Presidente Kennedy, localizada no perímetro urbano do Município de Jardinópolis/SC, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95004,"id_executor":58661,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"1. Justificativa\nA presente emenda será destinada à execução de obras de reforma em quatro blocos, os quais irão compor um novo Centro Tecnológico e de Aprendizagem. Esse espaço será vinculado ao INEP da EMEF Oriete Garcia (nº 43126910), de acordo com parecer favorável emitido pelo Conselho Municipal de Educação.\nO espaço será estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas ao Tempo Integral, sendo elas: laboratoriais voltadas ao incentivo do acesso à tecnologia, contemplando ainda ambientes destinados à realização de cursos, reuniões e atividades lúdicas. A iniciativa tem como público-alvo os alunos de todas as escolas da rede pública de ensino, não apenas da EMEF Oriete Garcia.\nNesse contexto, os estudantes terão a oportunidade de desenvolver novas habilidades por meio de metodologias práticas, interativas e inovadoras, utilizando diferentes materiais e ferramentas. O centro atuará como um pólo integrador, concentrando atividades voltadas a diversas faixas etárias e promovendo a inclusão tecnológica e educacional.\n2. Detalhamento do objeto\nO espaço abriga quatro blocos, cada um destinado a usos específicos dentro da proposta do Espaço Maker, totalizando aproximadamente 540,00m² de área construída.\nO Bloco 01 será destinado à área administrativa e de acolhimento, contemplando recepção, sala multiuso e sala de atendimento/acolhimento.\nO Bloco 02 concentrará as atividades práticas e formativas, abrigando dois laboratórios maker (tecnológicos) e duas salas multiuso destinadas a atividades diversificadas, como aulas de dança, oficinas e demais ações pedagógicas.\nO Bloco 03 será destinado ao laboratório do projeto Órbita Vitoriense, onde alunos de quatro escolas da rede municipal desenvolvem e elaboram protótipos para participação em eventos educacionais voltados à confecção e lançamento de foguetes com garrafa PET.\nO Bloco 04 terá função de apoio, sendo destinado ao armazenamento de equipamentos, suporte operacional aos demais edifícios e espaço de convivência, apto à realização de integrações, reuniões e atividades culinárias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91741,"id_executor":58663,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Araxá/MG.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89069,"id_executor":58665,"cnpj_executor":"09074345000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","objeto_executor":"Construção de passagens molhadas na área rural do município de São João do Cariri/PB.\n\nLocalidades contempladas:\n\nComunidade João Guadêncio;\nComunidade Santana;\nComunidade Poço das Pedras, nas localidades Riacho Boa Ventura e Riacho Marias Pretas;\nComunidade Uruçu.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":90743,"id_executor":58666,"cnpj_executor":"18414615000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMERCINHO","objeto_executor":"Cascalhamento de estradas vicinais na área rural, do Município de Comercinho/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, nos seguintes trechos: Trecho 4 - Ladeira Cafezal, Trecho 5 - Ladeira Cemitério, Trecho 6 - Ladeira Derin, Trecho 7 - Manilha Antônio Joda, Trecho 8 - Ladeira Lecy, Trecho 10 - Ladeira Espigão I, Trecho 11 - Ladeira Espigão II, Trecho 13 - Ladeira Palmital I e Trecho 24 - Ladeira Torre TV.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93351,"id_executor":58667,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94998,"id_executor":58668,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de automóvel utilitário, carroceria tipo picape carga até 999kg, visando atividades voltadas à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, proteção social básica vinculada ao CRAS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93009,"id_executor":58669,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"Realização da 2ª edição dos Festejos Farroupilhas em comemoração aos 150 anos do Município de São Sepé/RS, evento de caráter turístico, cultural e tradicionalista destinado à valorização da cultura gaúcha, ao fortalecimento do turismo regional e à promoção econômica do município.\n\nO evento será realizado no estacionamento do Ginásio Municipal Neri Bueno Lopes, no Município de São Sepé/RS, durante o mês de setembro de 2026, integrando as comemorações oficiais alusivas à Semana Farroupilha e aos 150 anos de emancipação político-administrativa do município.\n\nA programação contará com shows musicais de artistas e grupos reconhecidos regionalmente no cenário tradicionalista gaúcho, incluindo os grupos Carqueja, Estrada Fora, Tagarrado e Mate Novo, além dos artistas Thomás Machado, César Oliveira e Rogério Melo, Mano Lima, Zizi Machado e Banda e Nilton Nascimento.\n\nTambém integrarão a programação desfile farroupilha, praça de alimentação, espaço para expositores, feira de artesanato e atividades abertas à comunidade e aos visitantes, promovendo a integração entre cultura, turismo e desenvolvimento econômico local.\n\nA estrutura temporária do evento compreenderá tendas tipo pirâmide com piso/tablado para acolhimento do público e suporte às atividades do evento, palco para realização dos shows musicais, estandes destinados a empreendedores e artesãos locais, tendas para praça de alimentação e pórtico de entrada para recepção e identificação visual do evento.\n\nOs Festejos Farroupilhas possuem relevante potencial turístico regional, considerando a forte tradição cultural gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul e a capacidade de atração de visitantes provenientes de municípios vizinhos e da região central do Estado, promovendo incremento do fluxo turístico, fortalecimento da identidade cultural local e ampliação da movimentação econômica dos setores de comércio, hospedagem, alimentação, transporte e prestação de serviços.\n\nO evento contribuirá para a divulgação institucional e turística do Município de São Sepé/RS, consolidando o calendário de eventos culturais e tradicionalistas do município e estimulando o desenvolvimento do turismo de eventos como instrumento de geração de renda, valorização cultural e fortalecimento da economia local.\n\nA programação preliminar prevê: 05 de setembro de 2026: abertura oficial do evento e show do grupo Carqueja; 06 de setembro de 2026: shows de Thomás Machado e Mano Lima; 07 de setembro de 2026: shows de César Oliveira e Rogério Melo e do grupo Estrada Fora; 13 de setembro de 2026: show do grupo Tagarrado; 18 de setembro de 2026: shows de Zizi Machado e Banda e de Nilton Nascimento; 20 de setembro de 2026: desfile farroupilha e show de encerramento com o grupo Mate Novo.\n\nO público estimado para os dias de realização do evento é de aproximadamente 15.000 pessoas, incluindo população local, visitantes e turistas da região.\n\nO prazo de execução será de até 12 (doze) meses, contemplando as etapas de planejamento, contratação, divulgação, organização, execução e prestação de contas do evento.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95738,"id_executor":58670,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Julia da Costa Flores, no bairro Gravatá, município de Penha/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97258,"id_executor":58671,"cnpj_executor":"80637457000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a recuperação da Avenida Presidente Kennedy, localizada no perímetro urbano do Município de Jardinópolis/SC, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97123,"id_executor":58672,"cnpj_executor":"76245034000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS","objeto_executor":"Execução de espaço coberto para realização de Feira Pública, sendo: Construção de cobertura em via pública, com área de 720,00 metros quadrados, onde ocorre a realização de feiras. Localizado na Rua Dr. Gervásio Morales, entre a Rua Pe. Jonas Vaz Santos e Rua São Paulo, Centro, ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92038,"id_executor":58673,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de reservatório de água e de materiais hidráulicos destinados à modernização do sistema simplificado de abastecimento existente na comunidade de Vila Rosa, zona rural do Município de Restinga Sêca/RS. A iniciativa encontra-se devidamente compatibilizada com as metas cadastradas, uma vez que os itens previstos correspondem aos componentes necessários ao adequado funcionamento do sistema, contemplando a ampliação da capacidade de reservação e a adequação da rede de distribuição, com vistas a assegurar maior segurança hídrica, regularidade no fornecimento e qualidade da água destinada ao consumo humano.\nA intervenção será realizada na comunidade de Vila Rosa, tendo como ponto de referência o local de instalação do reservatório, situado aproximadamente nas coordenadas Latitude -29°42’25.61” e Longitude -53°18’28.40”, estendendo-se por cerca de 1.500 metros e abrangendo parte da área atendida pelo sistema já implantado na localidade. Trata-se de sistema composto por captação subterrânea por meio de poço já existente, reservação e distribuição por rede com ligações domiciliares, sendo a presente proposta direcionada à modernização dessa estrutura.\nA ação contempla a adequação de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento de água em operação, mediante a substituição do reservatório atualmente existente, com capacidade de 20.000 litros, por um novo reservatório com capacidade ampliada para 30.000 litros, além da incorporação dos materiais hidráulicos necessários ao pleno desempenho da rede de distribuição.\nA rede existente possui extensão estimada de aproximadamente 30 km, sendo a proposta voltada à sua adequação operacional por meio da substituição de cerca de 1.500 metros, em razão do desgaste verificado nesse trecho. A implantação das novas tubulações visa garantir maior eficiência e durabilidade ao sistema. Os itens previstos incluem tubulações, hidrômetros e cavaletes para medição, acessórios indispensáveis ao funcionamento adequado, com quantitativos definidos conforme as necessidades técnicas da localidade.\nA proposta beneficiará diretamente cerca de 257 famílias residentes na comunidade rural de Vila Rosa, promovendo melhores condições de abastecimento, maior confiabilidade do sistema e atendimento às demandas essenciais da população local.\nQuanto à composição dos custos, o investimento contempla, como principal componente, a aquisição do novo reservatório de água, seguido dos materiais hidráulicos necessários à estruturação do sistema, cujos valores foram estimados com base em parâmetros de mercado, de modo a assegurar a execução integral da proposta e o adequado funcionamento do sistema de abastecimento.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96261,"id_executor":58674,"cnpj_executor":"10292425000175","nome_executor":"PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção da Nova Sede do Hospital Municipal de Panelas – Etapa 02 (Continuidade Técnica)\n\nDescrição Detalhada:\n\nO presente Plano de Trabalho destina-se à continuidade da construção da nova sede do Hospital Municipal de Panelas (CNES 2703394), em complemento direto ao plano de ação previamente financiado (Plano 09032025-079250 / 2025).\n\nEnquanto a Etapa 01 foca na estruturação inicial, fundações e início das superestruturas, esta Etapa 02 visa a execução física de aproximadamente 910,00 m² de área construída, o que corresponde a cerca de 37% do projeto global (total de 2.441,08 m²). Este aporte é fundamental para garantir a evolução da obra em direção às fases de fechamento e acabamento, assegurando que o cronograma físico não sofra interrupções.\n\nPrincipais frentes de trabalho desta etapa (Etapa 02):\n\nAvanço das Superestruturas: Continuidade de pilares, vigas e lajes remanescentes;\n\nVedações e Divisórias: Execução de alvenarias internas e externas para a delimitação dos novos 910 m²;\n\nCoberturas: Estruturas de suporte e telhamentos das áreas correspondentes;\n\nInstalações Complementares: Extensão das redes de instalações elétricas, hidráulicas e de gases medicinais;\n\nInício de Revestimentos: Execução de rebocos, emboços e preparo de superfícies;\n\nAdministração Local: Acompanhamento técnico e fiscalização da obra.\n\nA integração deste recurso ao planejamento plurianual do município permite a substituição da obsoleta Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima por um complexo hospitalar moderno, seguro e plenamente adequado às normas de saúde vigentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":97899,"id_executor":58675,"cnpj_executor":"16298614000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANZAE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TFD, PARA SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BANZAÊ. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":98155,"id_executor":58676,"cnpj_executor":"87566188000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEJUCARA","objeto_executor":"O presente plano compreende a implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas, nos seguintes trechos: Rua João Quaini, com área de 3.302,86 m²; Rua Luiz Bergoli, com 1.251,34 m²; e Rua Luigi Basso, com 1.488,08 m², todas localizadas no Bairro Centro no município de Pejuçara/RS. Totalizando uma área de pavimentação de 6.042,28 m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91448,"id_executor":58677,"cnpj_executor":"87613121000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAGUAI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento Agrícola (Britador Móvel) para utilização na area rural, e se destinando ao fomento do setor agropecuário beneficiando agricultores do município através de britagem de pedras para colocar nas estradas vicinais e compactação com Rolo Compactador melhorando os acessos as propriedades rurais, O equipamento será utilizado em pedreiras existentes no interior do município, devidamente licenciadas pelos orgãos ambientais e manuseado por equipe da Secretaria Municipal de Obras e será utilizado na melhoria de todas as estradas do interior beneficiando todos os usuários das vias facilitando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89710,"id_executor":58678,"cnpj_executor":"23539463000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Execução de reforma da Praça Cariris, localizada no perímetro urbano do Município de Pirapora/MG, compreendendo intervenções de custeio e investimento voltadas à requalificação do espaço público","vl_custeio_executor":796000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97089,"id_executor":58679,"cnpj_executor":"45159381000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPES","objeto_executor":"QUALIFICAÇAO VIARIA EM VIAS DO MUNICIPIO DE URUPES-SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":89739,"id_executor":58680,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados no Município de Feira de Santana. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026.. Essas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre(jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 3.600 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições, Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em maio de 2026.\nAquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 12.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) . Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia. Sua distribuição atenderá a prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94236,"id_executor":58681,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Cascavel/PR, por meio da aquisição de moto, veículo e colete de proteção para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":93746,"id_executor":58682,"cnpj_executor":"23500002000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Dom Inocêncio-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretária Municipal de Saúde – CNES 7205171. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em São Raimundo Nonato/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96111,"id_executor":58683,"cnpj_executor":"44428506000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADINA","objeto_executor":"Aquisição de 01 TRATOR AGRICOLA ZERO KM; CABINADO; EQUIPADO COM AR CONDICIONADO; TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV; destinado ao fortalecimento da patrulha mecanizada do Município de Andradina/SP, visando atender aproximadamente 1.100 propriedades rurais de pequeno e médio porte, promovendo apoio às atividades agrícolas desenvolvidas nas culturas anuais, perenes e semi-perenes. O equipamento será utilizado na execução de serviços de preparo e conservação do solo, plantio, roçagem, adubação e demais atividades mecanizadas, contribuindo para o aumento da produtividade rural, redução de custos operacionais dos produtores, melhoria das condições de trabalho no campo e fortalecimento da agricultura familiar, proporcionando desenvolvimento econômico e social no meio rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91717,"id_executor":58684,"cnpj_executor":"87613212000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL SECO","objeto_executor":"A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Erval Seco justifica-se pela necessidade de fortalecer a produção rural, especialmente da agricultura familiar, que é base da economia local. A falta de maquinário adequado limita a produtividade e aumenta os custos de produção. Com a aquisição, será possível melhorar a eficiência das atividades, reduzir o tempo de trabalho e ampliar a produção. Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico, melhora as condições de trabalho no campo e incentiva a permanência das famílias na zona rural, beneficiando toda população rural do município de Erval Seco/RS. \nAquisição de máquinas e equipamentos agrícolas composto por Carreta Basculante Metálica, Grade Aradora, Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido e Plantadeira plantio direto\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90217,"id_executor":58685,"cnpj_executor":"76170257000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAGI","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Tibagi, atendendo diretamente a aproximadamente 200 famílias de agricultores. A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar por meio de uma estratégia integrada que contempla o fornecimento de insumos produtivos , como sementes de milho, adubo orgânico e ureia , visando o aumento da produtividade e a melhoria da fertilidade do solo. Além disso, o projeto foca na diversificação das culturas e na geração de renda através da distribuição de mudas de hortaliças e frutíferas , complementando essas ações com o apoio operacional de horas-máquina para o preparo de solo, implantação de áreas produtivas e melhorias estruturais nas propriedades. Dessa forma, busca-se fortalecer a economia local e incentivar a permanência das famílias no meio rural , garantindo que a aplicação dos recursos públicos ocorra de forma estratégica, técnica e transparente.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93219,"id_executor":58686,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"META 1: Contratação de 3 (três) shows artísticos regionais para integrar a programação do Rodeio Internacional de Herval, promovendo entretenimento e valorização cultural.\nFinalidade: Promover o acesso àcultura e ao entretenimento, valorizar artistas regionais e fortalecer o Rodeio Internacional de Herval como atrativo cultural e turístico.\n\nMETA 2: Locação de gerador de energia para o Rodeio Internacional de Herval, com capacidade 170 kVA, durante o período de 13 a 18 de Janeiro de 2027.\nFinalidade: Assegurar qualidade técnica, visibilidade e segurança nas apresentações, proporcionando melhor experiência ao público e condições adequadas para os artistas durante o Rodeio Internacional de Herval.\n\nMETA 3: Locação de 01 (uma) tenda, com dimensões mínimas de 10m x 10m cada, para apoio logístico e cobertura de público durante o evento Carnaval Herval Folia 2027, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2027, no município de Herval/RS\nFinalidade: Garantir estrutura adequada de som e iluminação para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando qualidade e segurança ao evento.\n\nMETA 4: Locação de gerador de energia para o Carnaval Herval Folia 2027, com capacidade 170 kVA, durante o período de 18 a 21 de Fevereiro de 2027.\nFinalidade: Garantir a montagem de estruturas adequadas para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando segurança, organização e melhor atendimento ao público e participantes do evento.\n\nMETA 5: Locação de palco 10 m x 10 m para o Carnaval Herval Folia 2027\nFinalidade: Garantir a segurança, a ordem e a integridade do público,artistas e estruturas durante a realização do Carnaval Herval Folia.\n\nMETA 6: Contratação de 07 (show) shows artísticos para compor a programação do Carnaval Herval Folia, garantindo atrações musicais que promovam entretenimento e valorização cultural do evento.\nFinalidade: Promover entretenimento ao público e valorizar a programação cultural do Carnaval Herval Folia por meio de shows artísticos.\n\nMETA 7: Locação de 10 banheiros químicos para o evento Carnaval Herval Folia 2027, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2027\nFinalidade: Garantir condições adequadas de higiene e conforto ao público,por meio da disponibilização de banheiros químicos durante o Carnaval Herval Folia.\n\n\nPÚBLICO ALVO META 1: Comunidade local, visitantes e turistas, com ênfase em apreciadores da cultura regional e frequentadores do Rodeio Internacional de Herval. Público estimado de 5.000 pessoas durante a realização dos shows artísticos.\nPÚBLICO ALVO META 2: Comunida de local,visitantes e turistas presentes no Rodeio Internacional de Herval, além de artistas e equipes técnicas envolvidos nas apresentações. Público estimado de aproximadamente 5.000 pessoas durante a realização das apresentações no Rodeio Internacional de Herval.\nPÚBLICO ALVO META 3, 4, 5, 6 e 7: Comunidade local e visitantes que participam do Carnaval Herval Folia, incluindo foliões, turistas, artistas e equipes envolvidas no evento. Público estimado de aproximadamente 3.000 pessoas durante a realização do Carnaval Herval Folia.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92371,"id_executor":58687,"cnpj_executor":"92005560000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABA","objeto_executor":"Objeto do Plano de Ação:\nModernização do Ginásio Municipal, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, visando a melhoria da infraestrutura existente, incluindo recuperação estrutural, adequações elétricas e hidráulicas, melhorias no piso, cobertura, pintura, iluminação e demais intervenções necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.\n\nMetas do Plano de Ação:\n\nModernização da infraestrutura do Ginásio Municipal, conforme projeto técnico;\nMelhorar as condições estruturais e de segurança do espaço esportivo;\nAdequar as instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação;\nProporcionar ambiente adequado para práticas esportivas, educacionais e eventos comunitários;\nAmpliar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer, promovendo inclusão social e qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89518,"id_executor":58688,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Reforma do passeio frente com o estacionamento, construção de muro de arrimo e mureta de fechamento com gradil sobre o muro.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92869,"id_executor":58689,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Cruz Alta/RS","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93542,"id_executor":58690,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica Avenida Senador Alberto Pasqualini, bairro Universitário - Área Urbana - Extensão 1.335,00M","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93783,"id_executor":58691,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação em perímetros Urbanos do Município de Barbacena/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94373,"id_executor":58692,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da FR-222, em Monte Bérico - 2 Distrito - Zona Rural","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95183,"id_executor":58693,"cnpj_executor":"00236968000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS","objeto_executor":"Reforma integral da área do Estádio Municipal de Nova Crixás, com vistas à sua transformação em um complexo esportivo e de lazer multifuncional. A intervenção contempla a requalificação das estruturas existentes e a implantação de novas facilidades voltadas tanto ao esporte de alto rendimento quanto ao uso recreativo e comunitário pelas famílias do município.\n\nEndereço: Av. dos esportes, APM - Estádio Municipal Laranjeiras de Futebol, Setor estádio, Nova Crixás, Goiás, CEP 76.520-000.\n\nGeorreferencia: -14.09898, -50.34334.\n\nMeta(s): Metragem do estágio: 18.367,19 m²\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95059,"id_executor":58694,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da cozinha institucional de escolas de educação infantil, incluindo itens para preparo, cocção, processamento, armazenamento e conservação de alimentos, bem como equipamentos de higienização e apoio operacional, tais como fogão industrial, forno, chapa, geladeiras, freezers, liquidificador, batedeira, processador de alimentos, entre outros.\n\nOs equipamentos serão destinados ao atendimento de aproximadamente 600 alunos, garantindo condições adequadas para o preparo e distribuição da alimentação escolar, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes. A aquisição visa assegurar eficiência operacional, qualidade na manipulação dos alimentos e melhoria das condições de trabalho dos profissionais envolvidos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95977,"id_executor":58695,"cnpj_executor":"01609843000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA","objeto_executor":"Construção de 3 conjuntos de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do Município de Pontal do Paraná/PR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90722,"id_executor":58696,"cnpj_executor":"01753722000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATUBA","objeto_executor":"APOIO AO SETOR TURÍSTICO DE GOIATUBA/GO NA EXPOAGRO/2026. \n\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92511,"id_executor":58697,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95703,"id_executor":58698,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Ampliação da Creche, Centro Educacional Cantinho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Vitória do Jari-AP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93635,"id_executor":58699,"cnpj_executor":"02940097000148","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de São Luís/MA. Inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97286,"id_executor":58700,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM TELA DE TOQUE SENSÍVEL E ASER UTILIZADO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88610,"id_executor":58701,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à aquisição de kits escolares (cadernos, lápis, canetas, borrachas, entre outros itens) e coletes de identificação para alunos da rede pública de ensino, especialmente aqueles que utilizam transporte fluvial, visando garantir segurança durante o deslocamento escolar e apoiar as atividades educacionais. - DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94030,"id_executor":58702,"cnpj_executor":"09074345000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","objeto_executor":"Construção de passagem molhada na zona rural do município de São João do Cariri/PB, nas Comunidades Curral do Meio/Sacramento, com estimativa da extensão total 600 m²\n\nA construção da passagem molhada no município de São João do Cariri/PB atenderá diretamente:\n\nMoradores das comunidades rurais Curral do Meio e Sacramento;\nAgricultores familiares e produtores locais;\nEstudantes que necessitam de deslocamento diário para escolas;\nUsuários de serviços essenciais (saúde, transporte e comércio);\nPopulação em geral que utiliza a via para mobilidade e escoamento da produção.\n\nTrata-se, portanto, de uma intervenção voltada principalmente para a população rural, que enfrenta dificuldades de acesso, sobretudo em períodos chuvosos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96286,"id_executor":58703,"cnpj_executor":"66234311000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA NAS RUAS EUDES MENDES, AVENIDA HORMÍNIO PEREIRA, RUA JOSE AMORIM, PRAÇA MANFREDO DE SOUZA, PRAÇA SÉRGIO CHAVES, PRAÇA ANTÕNIO SILVEIRA E APOLINÁRIO BORGES DO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":96983,"id_executor":58704,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90054,"id_executor":58705,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds infantis destinados à implantação e requalificação de espaços públicos, tais como praças e parques municipais, com o objetivo de promover ambientes seguros, inclusivos e estimulantes para atividades físicas, recreativas e de desenvolvimento infantil.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":93476,"id_executor":58706,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"REFORMA GERAL DE 04 ESCOLAS - REGIÃO DA ÁGUA DOCE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM\n01- EMEIF Merandolino Pinto Ferreira ( Santana do Mau)\n02- EMEIF Maria Trindade Naiff Neves (Tamataquara)\n03- EMEIF João Deldck Pinto ( Cruzeiro do Mau)\n04- EMIF Cinderela (Vila Mau)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95932,"id_executor":58707,"cnpj_executor":"95988309000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIQUEZA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal acesso Linha Anta Gorda Baixa - Trecho I","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89343,"id_executor":58709,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva comunitária, no município de Capão da Canoa/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95132,"id_executor":58710,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PÉ DE SERRA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94900,"id_executor":58711,"cnpj_executor":"08865636000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho URBANO entre a Rua Manoel Bezerra da Rocha e Sítio Jucazinho de Cima (ÁREA RURAL), no Município de Aroeiras/PB. (Tipo de Obra: Bueiro de Várias Células e Pavimentação)\n15 451 2016 1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS\n4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91690,"id_executor":58712,"cnpj_executor":"02215747000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINORTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAMPINORTE.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90578,"id_executor":58713,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"O fortalecimento das cadeias produtivas no município de Rio Preto da Eva é uma medida estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico local, sobretudo no âmbito da agricultura familiar, que representa uma das principais fontes de subsistência e geração de renda da população rural.\n\nA zona Rural do município, distribuída em seus quatro distritos administrativos, apresenta grande potencial produtivo, especialmente na horticultura, fruticultura e culturas de ciclo curto. No entanto, os agricultores enfrentam limitações estruturais relacionadas à baixa mecanização, o que impacta diretamente na produtividade, na qualidade dos produtos e na capacidade de ampliação da produção.\n\nDiante desse cenário, a aquisição de equipamentos agrícolas para a zona rural do município — incluindo 45 conjuntos de tratoritos a gasolina com potência superior a 6hp, acompanhados de implementos como sulcadores, arados e plantadeiras de sementes, além de atomizadores costais e perfuradores de solo motorizados — se mostra fundamental para promover a modernização das atividades agrícolas, reduzir o esforço físico dos produtores e otimizar o tempo de preparo, plantio e manejo das culturas.\n\nA iniciativa beneficiará diretamente 45 famílias de agricultores familiares e, de forma indireta, aproximadamente 315 famílias, promovendo melhoria nas condições de trabalho, aumento da produtividade, fortalecimento das cadeias produtivas locais e estímulo à geração de renda e segurança alimentar.\n\nAlém disso, a mecanização adequada contribuirá para maior eficiência no uso do solo e dos insumos, favorecendo práticas agrícolas mais sustentáveis e ampliando a competitividade dos produtores no mercado local e regional.\n\nDessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a economia do município, garantindo melhores condições de produção e qualidade de vida à população beneficiada.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95310,"id_executor":58714,"cnpj_executor":"01612674000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJETUBA","objeto_executor":"Execução de obra de construção de muro de fechamento no entorno do cemitério localizado no perímetro urbano do distrito de São Jorge, em Brejetuba/ES, incluindo serviços de engenharia necessários à implantação da estrutura de vedação perimetral, com a finalidade de garantir segurança, organização do espaço e preservação do patrimônio público, conforme projeto técnico a ser posteriormente elaborado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90058,"id_executor":58715,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Equipamentos Permanentes para programas e ações sociais, de lazer e/ou recreativas, visando a implementação, através de aquisição e instalação de equipamentos, envolvendo toda a comunidade através de atividades ofertadas.\nOs play ground e parquinhos infantis serão instalados em bairros, ofertando o lazer e uma iniciação ao esporte, O público alvo são as pessoas e moradores de bairros periféricos que tem pouca oportunidade de um lazer saudável e de qualidade.\n.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":893579.65},{"id_plano_acao":96453,"id_executor":58716,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Implantação de sistema de energia fotovoltaica em mercados públicos do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":93793,"id_executor":58717,"cnpj_executor":"18338210000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA VINTE","objeto_executor":"Organização e realização de evento voltado para o fomento da agricultura, visando promover a produção leiteira local, incentivar boas práticas de manejo, valorizar os produtores rurais e fomentar o desenvolvimento econômico da região. O evento incluirá estrutura, premiação, controle de produção, apoio técnico e atividades de integração entre os participantes e a comunidade.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94465,"id_executor":58718,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição e instalação de piso modular esportivo em equipamentos públicos previamente definidos no Estado da Bahia ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95520,"id_executor":58719,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (detalhados abaixo) destinados a execução de serviços contínuos de plantio, aplicação de fertilizantes, auxílio na colheita e no transporte/carga de grãos. Podendo ser utilizado para auxiliar em serviços de silagem para alimentação de bovinos de leite. Público Alvo: Pequenos e médios produtores rurais da Associação de Produtores Linha Soares de Pato Branco/PR. Aplicação na Area rural. Equipamentos: 01 (unidade) Semeadora e adubadora de inverno com 19 linhas pantográficas, equipada com discos de 15/16\" e rolamentos blindados, pantógrafo de maior robustez, ponte do cabeçalho articulada, sistema de dosador de adubo rolamentado de alta precisão. Modelo DESTAC 819. Pneus 12,5x80, com plataforma de acesso (corredor do operador) e caixa para sementes miúdas (finas), ideal para pastagem, destinada para serviços contínuos de plantio, aplicação de fertilizantes. Valor unitário: R$ 173.633,33. \n01 (unidade) Conjunto Frontal Pantográfico, modelo PVT 1550E, equipado com concha para movimentação de Big Bag, dotado de válvulas de segurança, com capacidade mínima de carga de 1.200 kg, ângulo máximo de carga de 45° e ângulo máximo de descarga de 59°. Destina-se para abastecimento da semeadora. Valor unitário R$ 55.650,00 e 03 (unidades) Carreta Agrícola metálica, basculante, com sistema de acionamento hidráulico, capacidade mínima de 7 (sete) toneladas, modelo tipo caçamba, equipada com rodado tandem e pneus 7.50 x 15, novos. Destina-se para auxílio na colheita e no transporte/carga de grãos e transporte da silagem. Valor unitário R$37.433,33","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":91103,"id_executor":58720,"cnpj_executor":"01613076000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS PARA PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMÁRIA ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89533,"id_executor":58721,"cnpj_executor":"75845503000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL","objeto_executor":"Execução de recape asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana. ´Nas seguintes ruas: \n\nRESIDENCIAL BELA ITÁLIA\nRua Izidoro Tavian – 1.995,00 m²\nRua Izaura Ambrosini Tavian – 1.862,00 m²\nRua Margarida Casanova – 1.750,00 m²\nRua Aristides Santa Rosa – 1.207,50 m²\nRua Pedro Rissati – 1.207,50 m²\nAvenida F – 777,00 m²\n\nCJ. HAB. VER. MAXIMINO PEREIRA SANTOS\nRua João Alves da Silva Neto – 1.120,00 m²\nRua Dom Geraldo Fernandes – 1.080,00 m²\nRua Luiz Castoldi – 400,00 m²\nRua Joaquim de Souza Coelho – 528,00 m²\n\nJARDIM PLANALTO\nRua Prol. João Alves da Silva Neto – 680,00 m²\nRua Prol. Dom Geraldo Fernandes – 1.360,00 m²\nRua Nelson de Souza Brito – 424,00 m²\n\nCJ. HAB. LINEU C. S. DIAS\nRua Euclides Luis Teixeira – 910,00 m²\nRua Osvaldo Ronqui – 525,00 m²\n\n- TOTAL GERAL: 15.826,00 m²\n\nOBSERVAÇÃO: Informamos que duas emendas parlamentares serão utilizadas para execução do mesmo projeto de recapeamento asfáltico nas ruas do município, sendo uma delas a Emenda nº 202640340001, com o objetivo de complementar recursos e ampliar a área atendida.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92070,"id_executor":58722,"cnpj_executor":"18771238000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATOZINHOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos permanentes destinados ao esporte e lazer, consistentes em tabelas móveis de basquete e playgrounds, visando à estruturação e ao fortalecimento de espaços públicos no município de Matozinhos/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92514,"id_executor":58723,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"Revitalização da quadra poliesportiva localizada na praça Valdomiro Vasconcelos, contemplando a reforma do piso e alambrados, construção de vestiarios com acessibilidade, instalação de novas traves, redes e pintura completa da obra.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93660,"id_executor":58724,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico do gênero musical nacional para apresentação cultural no Festival de Inverno de Bonito - MS","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93673,"id_executor":58726,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Construção, Reforma e Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento no Município de Piracicaba/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":95762,"id_executor":58727,"cnpj_executor":"10287373000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","objeto_executor":"Trata-se da requalificação de trecho da estrada vicinal que interliga a sede do município de Betânia-PE ao povoado do Remédio, com extensão aproximada de 15,43 km, atualmente em leito natural e em condições precárias de trafegabilidade, com buracos, erosões e deficiência de drenagem. A intervenção prevê serviços de patrolamento, revestimento primário com material granular, regularização e compactação do leito carroçável, além da implantação de bueiros e adequação da drenagem superficial. A ação tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir segurança no deslocamento da população, facilitar o acesso a serviços essenciais, apoiar o escoamento da produção rural e promover a integração entre comunidades.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":92783,"id_executor":58728,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Professora Noeme Godinho César.\nEndereço: Rua Almenara, S/N, Bairro Pau D'Óleo - Turmalina/MG.\nLatitude: 17°17'24.62\"S Longitude: 42°43'39.63\"O\nÁrea Total: 504M²\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":507450},{"id_plano_acao":92376,"id_executor":58729,"cnpj_executor":"92411875000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENTIL","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira que será usada para intervenções no meio rural a fim de auxiliar os pequenos e médios produtores rurais do Município de Gentil/RS.\n\nO objeto será usado para: abertura de fontes drenadas, abertura de valas para silagem, abertura de estradas, terraplanagens de aviários, pocilgas, construção de bueiros e conservação de estradas.\n\n\nCaracterísticas Mínimas: Retroescavadeira nova 4x4, motor a diesel, potencia minima de 97HP; caçamba frontal com capacidade minima de 0,88m³ e traseira de 0,26m³; com peso operacional mínimo de 7.116KG\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89716,"id_executor":58730,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de unidade móvel de saúde estruturada em veículo automotor novo, adaptado para prestação de serviços de atenção primária à saúde.\nO veículo deverá atender a todas as normas vigentes da legislação sanitária, de trânsito e de segurança, incluindo regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Nacional de Trânsito.\nA aquisição tem como finalidade ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso no município, promovendo ações de: Atenção básica; Prevenção de doenças; Promoção da saúde; \nA Unidade Básica de Saúde contemplada com a Unidade Móvel de Saúde será o PSF de Cachoeira de Manteiga (CNES nº 2204045).\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94251,"id_executor":58731,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"Execução de ações de melhoria na infraestrutura pública municipal no perímetro urbano, contemplando a reforma do Velório Municipal e a ampliação do sistema de iluminação no Cemitério Municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97041,"id_executor":58732,"cnpj_executor":"04262432000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COARI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução da pavimentação da Avenida do Futuro – Etapa I-PARTE 2, no município de Coari, compreendendo os serviços de administração da obra, serviços preliminares, transporte de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos. Inclui ainda a execução de demolições necessárias, terraplenagem, implantação de pavimento em concreto, execução de drenagem superficial e drenagem profunda, construção de calçadas e canteiro central, bem como a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo a adequada infraestrutura urbana e a funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":10353574.99},{"id_plano_acao":89810,"id_executor":58733,"cnpj_executor":"75845503000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL","objeto_executor":"Execução de recape asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana. ´Nas seguintes ruas: \n\nRESIDENCIAL BELA ITÁLIA\nRua Izidoro Tavian – 1.995,00 m²\nRua Izaura Ambrosini Tavian – 1.862,00 m²\nRua Margarida Casanova – 1.750,00 m²\nRua Aristides Santa Rosa – 1.207,50 m²\nRua Pedro Rissati – 1.207,50 m²\nAvenida F – 777,00 m²\n\nCJ. HAB. VER. MAXIMINO PEREIRA SANTOS\nRua João Alves da Silva Neto – 1.120,00 m²\nRua Dom Geraldo Fernandes – 1.080,00 m²\nRua Luiz Castoldi – 400,00 m²\nRua Joaquim de Souza Coelho – 528,00 m²\n\nJARDIM PLANALTO\nRua Prol. João Alves da Silva Neto – 680,00 m²\nRua Prol. Dom Geraldo Fernandes – 1.360,00 m²\nRua Nelson de Souza Brito – 424,00 m²\n\nCJ. HAB. LINEU C. S. DIAS\nRua Euclides Luis Teixeira – 910,00 m²\nRua Osvaldo Ronqui – 525,00 m²\n\n- TOTAL GERAL: 15.826,00 m²\n\nOBSERVAÇÃO: Informamos que duas emendas parlamentares serão utilizadas para execução do mesmo projeto de recapeamento asfáltico nas ruas do município, sendo uma delas a Emenda nº 202644450003, com o objetivo de complementar recursos e ampliar a área atendida.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93591,"id_executor":58735,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em vias públicas no Município de Restinga Sêca, visando melhorar as condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária e promover maior conforto e qualidade de vida à população","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92799,"id_executor":58736,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização da TAÇA DAS FAVELAS 2026 através do Projeto Social e Cultural Resgaty - PSCR, Promovendo a inclusão social e a cidadania de adolescentes, jovens e adultos moradores de favelas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, ribeirinhas, ciganas das regiões do estado da Bahia, por meio da prática esportiva e de atividades formativas.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91966,"id_executor":58737,"cnpj_executor":"00078790000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOVERLANDIA","objeto_executor":"Implantação de centro de reservação no Assentamento Azes do Araguaia - coordenadas: Lat.: -16°57’25”, log.: -52°62’05” com casa de elétrica, casa de química para tratamento de água, banheiro e dispositivos para macromedição e distribuição de água localizado na Zona Rural do municipio de Doverlandia","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94489,"id_executor":58738,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação em perímetros Urbanos do Município de Barbacena/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":97929,"id_executor":58739,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Reforma, adequação e ampliação do Complexo Esportivo na Rua Braz Benedita de Mendonça, nº 26, bairro Cohab, em Areia Branca/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":90415,"id_executor":58740,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Recapeamento de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Arraias - TO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":97570,"id_executor":58741,"cnpj_executor":"10091494000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRESTINA","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais na Zona Rural Maria Preta a Vila Pé de Serra no município de Agrestina/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":97962,"id_executor":58742,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91958,"id_executor":58743,"cnpj_executor":"01130277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","objeto_executor":"Requalificação urbanística e modernização da Praça Axi Rodovalho, em Davinópolis (GO), mediante a implantação de infraestrutura para atividades físicas, lazer inclusivo e convivência comunitária. A presente proposta justifica-se pela necessidade premente de modernização e execução das seguintes intervenções: (1) reforma e ampliação do sistema de iluminação pública; (2) reforma e ampliação do mobiliário (bancos); (3) nivelamento de calçadas com troca de pavers danificados; (4) realocação e modernização do parquinho infantil; (5) reforma completa das instalações sanitárias; (6) manejo arbóreo e poda de vegetação em locais inadequados; (7) substituição de meios-fios danificados; (8) implantação de mini campo de futebol; (9) construção de quiosque; (10) revestimento estético dos pilares do Centro de Eventos; e (11) implantação de fonte aquática decorativa. A intervenção visa consolidar a praça como o principal polo de promoção da saúde e integração social do município, oferecendo suporte adequado à realização de eventos tradicionais, como a Feira da Amizade, e aos programas municipais de iniciação esportiva, atendendo diretamente à demanda por espaços públicos qualificados para a população local e regional.\n\nEndereço: Rua Dorcilia Candido de Jesus, Qd 18-A Lt 01 – PRAÇA AXI RODOVALHO, Município de Davinópolis/GO.\n\nGeorreferencia: -18,15365, -47,56244.\n\nMeta(s): Metragem do estágio: 6.035,92 m²\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90093,"id_executor":58744,"cnpj_executor":"01616670000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PATRICIO","objeto_executor":"Comemoração da Festa do Padroeiro de São Patrício, Divino Pai Eterno, a realizar-se de 08 a 17 de maio/2026 \n. Show no dia: 16/05/2026 - Mattão e Monteiro\n. Show no dia 15/05/2026 - João Mineiro e Marciano\n. Diária de palco\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93198,"id_executor":58745,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Infraestrutura na Área Insular de São Vicente/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":88790,"id_executor":58746,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo C para o municipio de Riachão do Dantas/SE.\n\n A Ambulância Tipo C, ou ambulância de resgate, é um veículo de emergência projetado para o atendimento pré-hospitalar de pacientes vítimas detraumas ou acidentes, frequentemente em locais de difícil acesso. Equipada para suporte de vida, ela atua no salvamento terrestre, aquático ou em alturas, garantindo estabilização e transporte seguro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91598,"id_executor":58747,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica Trecho da Estrada vicinal que liga o Município de Bonfim a Belo Vale situado em área rural do município de Bonfim MG. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92248,"id_executor":58748,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) semeadeira de 19 linhas, destinada ao apoio à mecanização agrícola no Município de Borrazópolis/PR, a ser utilizada na área rural para execução de plantio de culturas anuais, especialmente grãos. O equipamento visa otimizar as operações de semeadura, promover maior eficiência produtiva, redução de custos operacionais e melhor aproveitamento do solo, atendendo aproximadamente 300 produtores rurais, entre pequenos e médios agricultores, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":218900},{"id_plano_acao":90050,"id_executor":58749,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.\nO esporte amador, assim como os 21 núcleos de escolinhas de diversos esportes, como futebol, natação, karatê, taikendo, skate, atletismo, dentre outros, distribuídos entre núcleos em diversos bairros em nossa cidade, onde oferecemos e fomentamos a iniciação esportiva várias a nível de amadorismo e de crianças.\nObjetivando dar condições dignas e estruturais para todo o público alvo, necessitamos de diversos materiais de consumo, tais como kit esportivos, bolas, uniformes, lanches, dentre outros diversos que visam atender todas as demandas existentes. \nSão ofertados 24 modalidades de esportes distribuídos em 21 núcleos com expansão de mais 3 núcleos em construção, atendendo aproximadamente 15.000 pessoas com a faixa etária entre 05 e 17 anos.\n\n","vl_custeio_executor":866248,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97232,"id_executor":58750,"cnpj_executor":"95988309000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIQUEZA","objeto_executor":"Pavimentação e calçadas da Rua Iracema - Trecho I","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90922,"id_executor":58751,"cnpj_executor":"88587183000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem urbana da Rua Walter Jobim, com área de 1.004,80m² e extensão de 109,48m\nDrenagem urbana da Rua Padre Anchieta, em extensão de 120 metros.\n ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90277,"id_executor":58752,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"O Município de Formiga ocupa uma área de 1.501,9 km², e tem população de 68.236 habitantes, sendo 62.326 na zona urbana e 5.910 na zona rural, onde conta com mais de 5.000 km de estradas vicinais, que demandam constante trabalho de conservação, com vista ao melhor escoamento da produção e o acesso às comunidades rurais, objetivando o fortalecimento do setor agropecuário, em conformidade com as diretrizes do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária.\nA execução do objeto do plano de trabalho beneficiará diretamente a população residente na zona rural, 5.910 pessoas, em 36 comunidades rurais, entre elas 2.132 agricultores familiares, 36 agroindústrias; uma associação de produtores feirantes, que conta com 93 associados, e 130 produtores cadastrados no PNAE, beneficiando ainda, indiretamente, a população residente na zona urbana, 62.326 habitantes.\nCom a aquisição de uma motoniveladora zero km, espera-se uma renovação da frota municipal, uma vez que o Município de Formiga/MG, conta com apenas duas máquinas adquiridas no ano de 2024 e duas do ano de 2011, sendo que esses equipamentos são sobreutilizados, devido à grande extensão de estradas vicinais e intensa demanda na necessidade de manutenção e conservação dessa malha viária, para garantir as boas condições do escoamento da produção agropecuária e mobilidade dos produtores rurais e suas famílias. \nEspera-se obter melhores condições na execução dos serviços de conservação das estradas vicinais, com a redução dos custos e do tempo de paralisação para manutenções corretivas frequentes das máquinas, com o consequente aumento de produtividade, refletindo em melhoras para o escoamento da produção, com menor índice de perda, crescimento da produção e renda, redução de custos com a produção e transporte, bem com lucratividade nas vendas dos produtos. Também facilitar as condições de mobilidade dos produtores rurais e seus familiares para as diversas necessidades (saúde, educação, lazer, etc.).\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89289,"id_executor":58753,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Trecho da Rua: Almirante Barroso - Bairro Vila Esperança, área 1.423,16 m² .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89170,"id_executor":58754,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados na rede socioassistencial do município (Centros de Referência para Pessoas com Deficiência (PCD); Centro-Dia e Similares Saber Cuidar; Unidade Casa do Caminho (Unidade de acolhimento a Pessoas em Situação de Rua) e Serviço de Residência Inclusiva (para PCD)).","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96975,"id_executor":58755,"cnpj_executor":"33254558000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Simples nas ruas: Rua Brasília, Rua TV 1, Rua Tiradentes (entre rua 5 e Av. José Bonifácio), Rua Tiradentes (entre Av. Jânio Quadros e Av. Liberdade), Rua Tiradentes (entre Av. Liberdade e Av. Beira Rio), Rua Tiradentes (entre AV. Juscelino Kubitschek e José Bonifácio), Rua Tiradentes (entre Av. Jânio Quatros e Av. Liberdade), Entrada da cidade, Rua Um, Av. Jânio Quadros (entre TV 1 e Av. Juscelino Kubitschek), Alameda Ribeiro Rio, Rua Ademar da Costa, Avenida Beira Rio e Avenida Beira Rio do Município de Porto Alegre do Tocantins.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92779,"id_executor":58756,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Promoção do controle populacional de cães e gatos no município de Contagem, por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem em UMEES e ações de orientação para guarda responsável, com foco em animais de famílias de baixa renda, errantes, comunitários e em situação de acumulação através de chamamento público/contratação de OSC.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88611,"id_executor":58757,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura pública, consistindo na construção de escola, implantação de porto de acesso fluvial e construção de prédio público administrativo, bem como ampliação de edificação pública existente com incremento de capacidade e funcionalidade, abrangendo serviços de fundação, superestrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitários, sistemas complementares e acabamentos, com vistas à ampliação e melhoria da oferta de serviços públicos e da infraestrutura urbana do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2288500},{"id_plano_acao":90596,"id_executor":58758,"cnpj_executor":"04034583002842","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Implantação de academia comunitária no município de Rio Branco.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97661,"id_executor":58759,"cnpj_executor":"10404184000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDA","objeto_executor":" FOMENTO AO PROJETO DE PRAIAS ACESSECIVEIS NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88795,"id_executor":58760,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Reforma e melhoramento das Escolas Municipais Leandro Maciel, localizada na Praça Santos Sobrinho, nº 108, CEP: 49945-000 , e Adelina Silva Nascimento, localizada na Rua Alfredo Hora, nº 228, CEP: 49945-000, no Município de São Francisco/SE, compreendendo serviços de administração local, implantação de canteiro, mobilização e desmobilização, serviços preliminares, intervenções em elevações e estruturas, execução e/ou recuperação de pavimentação, revestimentos, cobertura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura e serviços finais, com vistas à adequação, conservação, funcionalidade, segurança e melhoria das condições de uso dos ambientes escolares. Os demais itens do orçamento da intervenção, citados no cronograma em anexo, da Escola Adelina Silva Nascimento estão incluídos no Plano de Ação 09032026-098037. Cronogramas em anexo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91592,"id_executor":58761,"cnpj_executor":"01612483000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE","objeto_executor":"Realização da XVII Cavalgada de Fruta de Leite, a ser realizada nos dias 12 a 14 de junho de 2026. A Cavalgada de Fruta de leite é considerada a maior e uma das mais tradicionais cavalgadas do norte de Minas Gerais e região do Alto do Rio Pardo. Celebra a cultura rural, com festa, atrações musicais nacionais/regionais. Tem também concurso da Rainha da Cavalgada, barraquinhas com comidas típicas. O evento é um forte impulsionador do turismo local, movimentando a economia da cidade e fortalecendo a cultura do montanhismo e dos apaixonados por cavalos no Norte de Minas.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96618,"id_executor":58762,"cnpj_executor":"45159381000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPES","objeto_executor":"Pavimentação e Qualificação Viaria de Vias Publicas no municipio de Urupes-SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96970,"id_executor":58763,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Implantação de espaço público urbano de uso coletivo no Povoado Ema, no Município de Lizarda – TO, contemplando obras de urbanização, acessibilidade, paisagismo, iluminação pública e instalação de equipamentos para convivência social, lazer e prática de atividades físicas, incluindo área multiuso para atividades esportivas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97622,"id_executor":58764,"cnpj_executor":"06553614000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no trecho de ligação das localidades Forno Velho - Cajazeiras (19Km), situados na zona rural do município de Miguel Alves, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93614,"id_executor":58765,"cnpj_executor":"13982640000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANAMBI","objeto_executor":"CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA ESPORTIVA COM IMPLANTACAO DE PISTA PARA PRATICAS DE SKATE E PATINS (SKATEPARK), COM INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89903,"id_executor":58766,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"1- Execução de Obras de Requalificação Urbanística no Estado da Bahia \n2- Requalificação do Parque do Queimado — Sede do Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":8739582.5},{"id_plano_acao":93432,"id_executor":58767,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Reforma das creches municipais E.M. Marcia Monteiro, E.M. Eliza Negri da Silva, Diomar Miranda Boni, E.M. Guido Pisaneschi, E.M. Idalina da Silva Cardoso, E.M. Mufarrege Salomão Chamma, E.M. Nakamure Kikue Aiacyda, E.M. Paschoal Luciani Junior, E.M. Magali Guariso de Campos e E.M. Ramira Felix da Silva","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":93214,"id_executor":58768,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de climatização para as escolas da rede municipal de ensino. A aquisição de equipamentos de ares-condicionados para climatizar as escolas da rede municipal de ensino de Santa Vitória do Palmar é uma medida essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem. O município apresenta períodos de temperaturas extremamente elevadas ou extremamente baixas sendo que essas variações climáticas podem tornar o ambiente escolar desconfortável, afetando diretamente o rendimento dos estudantes e o desempenho dos profissionais da educação.\nAmbientes com temperaturas inadequadas prejudicam a concentração, aumentam o cansaço e podem causar problemas de saúde, como desidratação e mal-estar. A climatização adequada contribui para um espaço mais acolhedor, favorecendo a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo a evasão escolar e promovendo maior engajamento nas atividades pedagógicas.\nCom o recurso, pretende-se adquirir:\n24 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 12.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n39 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 18.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n02 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 24.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n63 Unidades de Kits de Instalação para Ar-Condicionado de 12.000 a 18.000 BTUs.\n02 Unidades de Kits de Instalação para Ar-Condicionado de 24.000 BTUs.\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95969,"id_executor":58769,"cnpj_executor":"82939380000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOACABA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Etore Pedrini e Caramuru, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, área urbana no Município de Joaçaba/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97429,"id_executor":58770,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública do município de Piracicaba/SP por meio da implantação de estande de tiro destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes de segurança, visando elevar a prontidão operacional, a eficiência nas ações e a redução de riscos nas intervenções","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":88798,"id_executor":58771,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento institucional das ações de mobilidade urbana e segurança viária no Município de Tobias Barreto/SE, visando ampliar a capacidade operacional da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) no desenvolvimento das atividades de fiscalização, engenharia de tráfego, sinalização viária, controle e ordenamento do trânsito, em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, contribuindo para a melhoria da circulação urbana e redução de sinistros de trânsito no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91919,"id_executor":58772,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Área Finalística de Aplicação dos Recursos: Eventos Turísticos\nObjeto da Aplicação: Apoio a eventos turísticos através de fornecimento de infraestrutura, logística e prestação de serviços necessários à eventos realizados no Município de Cascavel.\nDescrição Técnica do Objeto:\nO presente plano de trabalho tem por finalidade viabilizar o apoio à realização de três eventos estratégicos do município, ambos de relevante interesse público, com impacto direto no fomento ao turismo e à economia local.\n1. FESTA DA PADROEIRA – Evento Religioso e Cultural\nA Festa da Padroeira configura-se como importante manifestação de turismo religioso e cultural, com forte capacidade de mobilização comunitária e atração de visitantes. O aporte financeiro público justifica-se pela sua relevância na preservação das tradições, promoção da identidade local e estímulo à economia.\nO evento atrai fiéis e visitantes de municípios vizinhos e da região, caracterizando-se como fluxo turístico motivado por fé e cultura. Há incremento na circulação de pessoas, fortalecimento do comércio local, especialmente de alimentação e produtos típicos, além da geração de renda para trabalhadores e pequenos empreendedores.\nA realização estruturada da festa contribui para a consolidação de Cascavel como destino de turismo religioso, ampliando seu calendário de eventos e promovendo a diversificação da oferta turística. Assim, o investimento público atende ao interesse coletivo ao fomentar o turismo, valorizar o patrimônio imaterial e promover o desenvolvimento social e econômico. O evento acontece na semana que antecede o dia de Nossa Senhora Aparecida, sendo em 2026 de 03 a 12 de outubro de 2026. O apoio para esse evento está previsto no valor de R$ 50.079,10 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)\n2.45ª EXPOVEL – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Cascavel\nA Expovel constitui-se como um dos principais vetores de dinamização econômica e promoção multissetorial do município de Cascavel, consolidando-se também como um relevante indutor do turismo de negócios e eventos. O aporte financeiro público justifica-se pela sua capacidade de fomentar negócios, atrair investimentos, gerar empregos diretos e indiretos e impulsionar o fluxo turístico regional.\nO evento apresenta comprovada capacidade de atração de visitantes de diversos municípios e estados, configurando-se como um típico produto de turismo de negócios. Observa-se aumento significativo na taxa de ocupação da rede hoteleira, maior demanda por serviços de alimentação, transporte e comércio, além da ampliação da permanência média dos visitantes no município durante o período de realização.\nA Expovel promove ainda a imagem de Cascavel como polo regional de desenvolvimento econômico e inovação, fortalecendo sua inserção em roteiros de turismo de eventos. Assim, o investimento público apresenta retorno mensurável na movimentação da economia local e na consolidação do destino turístico, atendendo ao interesse coletivo.\nA 45ª edição do evento acontecerá de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Celso Garcia Cid em Cascavel/PR, qual está previsto o valor de R$ 72.988,10 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos) de apoio.\n3. 40ª CASCAVEL DE OURO – Evento Automobilístico\nO Cascavel de Ouro é um dos mais tradicionais eventos do automobilismo nacional, com reconhecido potencial de atração turística, especialmente no segmento de turismo esportivo. O aporte financeiro público justifica-se pelo impacto direto na economia local e pela capacidade de projeção do município em âmbito estadual e nacional.\nComo comprovação turística, destaca-se o expressivo fluxo de visitantes provenientes de diferentes regiões, incluindo equipes, pilotos, turistas e público em geral, o que resulta em elevada taxa de ocupação da rede hoteleira e incremento na demanda por serviços turísticos. O evento gera, ainda, forte movimentação econômica em bares, restaurantes, postos de combustíveis e comércio local.\nAdicionalmente, o Cascavel de Ouro promove a utilização e valorização do Autódromo Internacional de Cascavel como equipamento turístico e esportivo, consolidando o município como destino relevante para grandes eventos. O apoio público, portanto, fortalece o turismo esportivo, diversifica a matriz econômica e amplia a visibilidade do destino, gerando retorno institucional e econômico. Em 2026 o evento ocorrerá de 14 a 22 de novembro, no Autódromo Internacional Zilmar Beux de Cascavel e o valor previsto para apoio é de R$ 75.932,80 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e centavos).","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93850,"id_executor":58773,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Reforma de Praça Pública no município de São Vicente/SP. O local da intervenção está em área urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96409,"id_executor":58774,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água na Zona Urbana do Municipal de Capixaba/AC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94032,"id_executor":58775,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93266,"id_executor":58776,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Promoção do controle populacional de cães e gatos no município de Contagem, por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem em UMEES e ações de orientação para guarda responsável, com foco em animais de famílias de baixa renda, errantes, comunitários e em situação de acumulação através de chamamento público/contratação de OSC.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92704,"id_executor":58777,"cnpj_executor":"11292555000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESSIAS","objeto_executor":"A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.\nDestaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88729,"id_executor":58778,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas (Calcário dolomítico moído, sacos de 25kg ou 50kg, granulado sacos de 50kg, de FTE – granulado sacos de 25kg, NPK 08-28-16 + micronutrientes – granulado sacos de 50kg) e mudas frutíferas de (espécie Euterpe oleácea, conhecida como açaí. (BRS), Castanha do Brasil, Laranja Pêra, Tangerina, Graviola Morada, Banana Prata e Abacate) para apoio a expansão de áreas de plantio voltados a pequenos agricultores familiares de áreas rurais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91967,"id_executor":58779,"cnpj_executor":"00078790000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOVERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição materiais Eletricos necessários para modernização da iluminação do estádio municipal do município de Doverlândia conforme relação em Palnilha Orçamentaria em anexo","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91063,"id_executor":58780,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":" Adequação de vias urbanas ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97263,"id_executor":58781,"cnpj_executor":"83102566000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATOS COSTA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91997,"id_executor":58782,"cnpj_executor":"90544511000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPE","objeto_executor":"Construção e implantação do Centro de Convivência no Município de Ipê/RS.\nObjeto da Meta: Construção do Centro de Convivência.\nUnidade de Medida / Quantidade: Metros Quadrados - 400\n\nFinalidade: Implantar espaço público destinado à oferta de serviços socioassistenciais, com foco na proteção social básica, visando à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97983,"id_executor":58783,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Construção de prédio público no município de Areia Branca destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98037,"id_executor":58784,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Reforma e melhoramento da Escola Municipal Adelina Silva Nascimento, localizada na Rua Alfredo Hora, nº 228, CEP: 49945-000, no Município de São Francisco/SE, compreendendo serviços de administração local, implantação de canteiro, mobilização e desmobilização, serviços preliminares, intervenções em elevações e estruturas, execução e/ou recuperação de pavimentação, revestimentos, cobertura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura e serviços finais, com vistas à adequação, conservação, funcionalidade, segurança e melhoria das condições de uso dos ambientes escolares. Os demais itens do orçamento da intervenção estão incluídos no Plano de Ação 09032026-088795. Cronograma em anexo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97225,"id_executor":58785,"cnpj_executor":"11294360000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAJI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO ALICE BATISTA DOS ANJOS MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94085,"id_executor":58786,"cnpj_executor":"83026773000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária em vias urbanas do perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94595,"id_executor":58787,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica em area rural - 4.200m² da Rua Padre Raulino Reitz - Bairro Braço do Bau - Ilhota/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89962,"id_executor":58788,"cnpj_executor":"01131713000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERES","objeto_executor":"Custeio da estrutura e show artístico do evento turístico: Aniversário de Ceres realizado entres os dias 3 a 6 de Setembro de 2026. ","vl_custeio_executor":1094500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97146,"id_executor":58789,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de Uiraúna/PB e o Governo do Estado da Paraíba, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":89171,"id_executor":58791,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Aquisição de veículos para desenvolvimento das atividades socioassistenciais do Sistema único de Assistência Social – SUAS em Teresina. \n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93575,"id_executor":58792,"cnpj_executor":"87572046000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARI","objeto_executor":"A iniciativa de aquisição de 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA e uma MINICARREGADEIRA DE PNEUS justifica-se pela crescente demanda por serviços de manutenção de áreas agrícolas, estradas vicinais, acessos às propriedades rurais e espaços públicos utilizados para apoio à produção agropecuária.\nO público-alvo da ação compreende pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, que dependem diretamente de infraestrutura adequada e de serviços mecanizados para o desenvolvimento de suas atividades produtivas.\nA aplicação dos equipamentos dar-se-á na área rural, com a utilização da roçadeira para manejo e controle da vegetação em áreas produtivas, margens de estradas e acessos, contribuindo para a conservação das vias e prevenção de pragas, bem como da minicarregadeira de pneus para execução de serviços diversos, tais como limpeza de áreas, movimentação de materiais, manutenção de estradas rurais e apoio a atividades agropecuárias.\nA finalidade da aquisição é proporcionar melhores condições de trabalho aos produtores, aumentar a eficiência das ações de apoio ao setor agrícola, reduzir custos operacionais e promover maior agilidade na execução dos serviços, refletindo diretamente no aumento da produtividade e na qualidade de vida no meio rural.\nDessa forma, a aquisição dos equipamentos contribuirá diretamente para o fortalecimento do desenvolvimento econômico local, melhoria da infraestrutura rural e otimização dos serviços públicos, em consonância com as diretrizes do programa proposto.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92040,"id_executor":58793,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a utilização de recurso proveniente de emenda federal para a complementação da aquisição de materiais de consumo, especificamente compressas de gaze, luvas de procedimento em diversos tamanhos e seringas de 1 ml e 3 ml, insumos essenciais para o funcionamento das unidades de saúde do município.\nAtualmente, a rede municipal de saúde conta com 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 115 equipes da Estratégia Saúde da Família, que realizam atendimentos contínuos e abrangentes à população. Ademais, o município dispõe de profissionais médicos, incluindo clínicos gerais, ginecologistas e pediatras, que atuam fora das áreas de cobertura das equipes, ampliando ainda mais a demanda por serviços assistenciais.\nOs materiais ora pleiteados são indispensáveis para a execução segura e adequada dos procedimentos clínicos realizados diariamente nas unidades de saúde. As compressas de gaze são amplamente utilizadas em curativos, assepsia e procedimentos diversos; as luvas de procedimento são fundamentais para garantir a biossegurança dos profissionais e pacientes, prevenindo contaminações; e as seringas de 1 ml e 3 ml são utilizadas na administração de medicamentos, vacinas e outros procedimentos terapêuticos.\nDessa forma, a aquisição desses materiais por meio de emenda federal se justifica pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, assegurando condições adequadas para a realização dos atendimentos assistenciais, bem como a manutenção da eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).\n","vl_custeio_executor":405791.85,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93852,"id_executor":58794,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Pavimentação e Requalificação Urbana no município de São Vicente/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92336,"id_executor":58795,"cnpj_executor":"92403567000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola basculante, capacidade de 7 toneladas, com eixo duplo tipo tandem, pneus novos aro 16, volume mínimo de 9m³ e 01 (um) Vagão Distribuidor de Esterco com capacidade de 10 toneladas, com dois rolos verticais espalhadores com palhetas lançadoras temperadas para descarga traseira, lançar os materiais a longa distância, esteira de descarga, controle de velocidade de descarga, pneus RT 15,5. A iniciativa de aquisição de equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96771,"id_executor":58796,"cnpj_executor":"07792137000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO","objeto_executor":"Estruturação do Primeiro Hospital Público Municipal com Equipamentos de Alta Complexidade em Maceió/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":20138800},{"id_plano_acao":94334,"id_executor":58797,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Implantação de quadra poliesportiva e estacionamento junto ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95080,"id_executor":58798,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário (caminhonete) para apoio às atividades de deslocamento das equipes técnicas , possibilitando o atendimento presencial nas propriedades rurais, inclusive em áreas de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90446,"id_executor":58799,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Maruim/Se, contemplando os povoados (GENTIL, MATA, G. DIAS, CRENOR, P. BRANQUINHA, BOA SAFRA), com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":641178},{"id_plano_acao":97973,"id_executor":58800,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Pavimentação urbana no municipio de Canguaretama/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93855,"id_executor":58801,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Manaus (Vila Ribeirópolis), Rua Kenji Yaguiu e Rua José Antônio Cabral (Jardim Esperança) no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":94806,"id_executor":58802,"cnpj_executor":"18309724000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUNA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, incluindo sarjetas das ruas Adolfo Mendes, bairro Lourdes, Rua Alcino Azambuja, bairro Itaunense e Rua Laci Nogueira de Assis, bairro Aeroporto, localizadas no perímetro urbano do município de Itaúna.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95357,"id_executor":58803,"cnpj_executor":"01613052000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DO IGUACU","objeto_executor":"A aquisição de um caminhão coletor de lixo orgânico, novo, zero hora é uma decisão estratégica que impacta diretamente as finanças públicas e a qualidade de vida da população. Quando o veículo atual apresenta custos de manutenção excessivos, a substituição deixa de ser um gasto e passa a ser um investimento em eficiência. Prazo máximo de execução de 24 meses. Será adquirido por processo de licitação, (licitado pelo município ou por processo de carona), conforme descritivo estipulado no termo de referência do edital, com base no menor preço proposta. A responsabilidade do caminhão após a aquisição será do município, quanto a manutenção e utilização por servidores municipais. Será utilizado na colete orgânica no perímetro urbano do município, passando por todas a ruas deste, e descarregando no transbordo onde empresa contratada para dar o destino final do lixo orgânico do município. A manutenção após a garantia será por dotação propria do município. Descritivo minimo do caminhão e coletor: CAMINHÃO 4X2 COLETA – Motor a diesel, Turbointercooler / Injeção eletrônica de 06 CILINDROS EM LINHA DE NO MINIMO 6.700 CM³, POTÊNCIA MINIMA DE 320 cv (235 kW), Norma de emissões / TECNOLOGIA PROCONVE P8 (EURO VI), direção hidráulica, CAIXA DE CÂMBIO AUTOMATIZADO/AUTOMÁTICO, PBT DE NO MÍNIMO 16.000kg. Pneus 275 /80 R 22,5, Tanque combustível de no mínimo 210 litros, Tanque de Arla de no mínimo 21 Litros, sistema elétrico 24V, chassi especifico para adaptação de coletor compactador de lixo. \nCOLETOR COMPACTADOR DE LIXO – CP 12 m³, com as seguintes especificações mínimas:\nColetor novo, de fabricação nacional, com capacidade para 12 m³ compactado no interior da caixa de carga e adicional de boca de carga 1,90 m³, teto em chapa lisa, laterais em chapa única calandrada e lisa com espessura de 3.75 mm, descarga por painel ejetor, com cilindro de dupla ação e sistema de carregamento traseiro, com compactação por sistema dupla biela “pendular”, acionado por dois cilindros de compactação com diâmetro de 4”, e placa de transferência comandado também por dois cilindros com diâmetro de 3 ½”, com comando semiautomático.Todos os pontos de movimentação em bronzinas lubrificadas, através de graxeiras, sistemade abertura da tampa traseira por dois cilindros sendo um em cada lateral, com sistema destravamento manual, possui também caixa coletora de chorume com capacidade de 180 litros e com capacidade de boca de carga de 1,90 m³. Sinalização de acordo com as normas de trânsito, inclusive com sinalizador visual em LED, e alerta sonoro entre a traseira do equipamento e acabine do motorista. Plataforma traseira para até 04 (quatro) pessoas, fabricado em chapa de aço antiderrapante, com corrimão superior e lateral. Taxa de Compactação: 4:1.\n\nITENS DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO:\n• Alerta de marcha ré (Item de segurança, avisa outros motorista e pedestres dasmanobras);\n• Caixa coletora de chorume de 180 litros (Não permite que líquidos provenientes da compactação do lixo sejam derramados nas ruas da cidade, de fácil retirada para manutenção);\n• Comunicação sonora entre motorista e operadores (facilita a produtividade e evita acidentes, além de diminuir a poluição sonora);\n• Garras de sustentação em toda a lateral e estribo para acomodação de até 4 (quatro) trabalhadores da coleta;\n• Sinalizador Visual em LED (Item de segurança, sinaliza o coletor em operação para evitar colisões);\n• Iluminação da praça de carga (Facilita operação em baixa luminosidade ou coleta noturna);\n• Protetor lateral para ciclistas e motociclistas;\n• Lanternas traseiras e laterais;\n• Proteção metálica das lanternas traseiras;\n• Suporte para pás e vassouras (Facilita a acomodação desses itens);\n• Sistema de trava de segurança para manutenção (localizada na porta traseira);\n• Sistema de compactação permite parada ou inversão a qualquer momento;\n• Comando hidráulico traseiro de fácil acesso e manuseio, operado por alavancas (O mesmo está localizado no centro da porta traseira, o que evita danos por galhos de arvores e outros);\n• Estribo traseiro (antiderrapante) e retrátil para até 4 garis;\n• Para-Barros de borracha e Para-Lamas em plástico;\n• Sistema de vedação da porta traseira em perfil de borracha automotiva em peça única, garantindo total estanqueidade (sistema ou vedação para impedir a passagem de fluidos);\n• Pintura em acabamento em PU (Poliuretano) na cor BRANCO;\n• Faixas refletivas em toda a extensão do equipamento, padrão CONTRAN; \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":88775,"id_executor":58804,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE TREINAMENTO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92046,"id_executor":58805,"cnpj_executor":"12248100000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIA","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender a população estudantil e moradores do Povoado viração na zona rural do município de Jundiá/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95369,"id_executor":58806,"cnpj_executor":"11358157000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPETIM","objeto_executor":"\"Elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano para o município de Itapetim - PE, com diretrizes e projetos focados na revitalização, ampliação e macrodrenagem da rede de canais.\"","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93851,"id_executor":58807,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Drenagem e Infraestrutura na Área Insular de São Vicente/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91107,"id_executor":58808,"cnpj_executor":"18291377000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU","objeto_executor":"Locação mensal de motoniveladora (patrol), sem operador, com manutenção sob responsabilidade da empresa contratada, destinada à manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município, visando o atendimento a pequenos e médios produtores rurais (operador será por conta do Município, tendo em vista que já possui em seu quadro de servidores). \n\nFinalidade:\nMelhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais, garantindo o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96346,"id_executor":58809,"cnpj_executor":"83102707000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas destinados ao apoio e fortalecimento da produção agropecuária na área rural, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar a capacidade produtiva e contribuir para o aumento da safra de pequenos e médios produtores rurais do município, por meio da disponibilização de carreta agrícola basculante, distribuidor de adubo líquido, grade niveladora e valetadeira rotativa para trator.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90056,"id_executor":58810,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Obras de Revitalização e Modernização do Cemitério no Distrito de Tapuirama, localizado em comunidade rural .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90938,"id_executor":58811,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de viaturas completas com vistas a ampliar o policiamento comunitário da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, a partir de Emenda Individual nº 39200008/2026 do Deputado Federal Bibo Nunes.\nJustificativa: A Guarda Municipal de Novo Hamburgo foi criada por meio da Lei Municipal nº 05/1990 e hoje conta com cerca de 206 agentes. Atualmente o município conta com mais de 1000 câmeras, enviando as imagens para o Centro de Comando e Controle- C3, criado em 2020. A proposta é chegar 2000 câmeras com o investimento próprio no projeto SMART-NH, ampliando ainda mais a segurança da cidade.\nOs veículos em pleito serão utilizados na realização de ações estratégicas da Guarda Municipal ligadas ao policiamento comunitário e ostensivo, que visam o patrulhamento com paradas em pontos estratégicos nas áreas em que apresentam maiores índices de violência e criminalidade, bem como o atendimento de ocorrências demandadas pela comunidade. Objetiva ainda a implementação da ROMU. Estas ações objetivam contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis.\nObjetivo Geral: Contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis.\nObjetivos específicos:\nFortalecer a prevenção e o enfrentamento a potenciais ameaças ou situações de risco envolvendo a comunidade local.\nAmpliar o alcance e a frequência das rondas ostensivas, permitindo maior cobertura do território municipal e contribuindo para a redução de crimes e incidentes.\nPúblico – alvo: População geral do município será beneficiada com a realização do objeto proposto.\nResultados esperados: Espera-se que a implementação deste projeto fortaleça significativamente a segurança pública municipal, com a ampliação da frota destinada à Guarda Municipal, permitindo maior presença e atuação nos diferentes territórios da cidade. A aquisição das viaturas deverá elevar a eficiência operacional da corporação, qualificando o tempo de resposta, o monitoramento preventivo e o atendimento às demandas da população. Além disso, o reforço estrutural viabilizará maior integração com as demais forças de segurança, contribuindo para ações conjuntas mais eficazes e, consequentemente, para a redução expressiva dos índices de violência no contexto municipal.\nPrazo de execução: A partir da aquisição do item, o projeto torna-se continuado. Para a aquisição e implementação serão 36 meses a partir da liberação do recurso\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":92229,"id_executor":58812,"cnpj_executor":"17894031000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPETINGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, destinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo transporte de equipes, materiais e participantes.\n\nAquisição de equipamentos de informática para estruturação administrativa da Secretaria, compreendendo: 10 computadores completos, 02 impressoras multifuncionais, 04 notebooks, 05 nobreaks e 03 equipamentos de rede(switch).\n\nO detalhamento técnico dos itens e os respectivos valores estimados encontram-se descritos em memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, elaborados com base em pesquisa de mercado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96575,"id_executor":58813,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Construção de Pré-escola na Jatapulândia (BR-210), no município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1592000},{"id_plano_acao":96403,"id_executor":58814,"cnpj_executor":"76105527000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSA NOVA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de cobertura de quadra poliesportiva já existente, nesta municipalidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97419,"id_executor":58815,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Aquisição de Sistema de Simulação de Tiro e Treinamento, contemplando toda a estrutura tecnológica necessária ao seu pleno funcionamento para Guarda Civil do Município de São Vicente/SP, com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública preventiva","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90702,"id_executor":58816,"cnpj_executor":"37623485000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS","objeto_executor":"Realizar uma ação visando um Melhoria Habitacional em consonância com o previsto no objeto padronizado 249 para familias de baixa renda do município. Os beneficiários deverão atender a critérios como renda familiar não superior a 03 salários-mínimos; não possuir outro imóvel; ter família constituída de no mínimo 03 pessoas; imóvel registrado em nome dos beneficiários ou protocolo de pedido de regularização fundiária; ter inscrição ativa no CadUnico.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":94487,"id_executor":58817,"cnpj_executor":"17963083000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACUAI","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete de trechos de ruas no Bairro Canoeiro e Bairro Céu Azul, no Municipio de Araçuaí-MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93155,"id_executor":58818,"cnpj_executor":"14587634000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240 M².\n\nO PROJETO DENOMINADO COMPLEXO IDOSO EM MOVIMENTO CONFIGURA-SE COMO UM ESPAÇO FÍSICO PLANEJADO PARA A CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE 200 IDOSOS SEMANALMENTE. ESTA UNIDADE VISA BENEFICIAR DIRETAMENTE O MESMO QUANTITATIVO ESTIMADO DE PESSOAS, OFERECENDO UMA GRADE DIVERSIFICADA QUE INCLUI OFICINAS DE CONVIVÊNCIA, ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, ALÉM DO SUPORTE CONTÍNUO POR MEIO DE GRUPOS DE APOIO. \nO PRINCIPAL OBJETIVO DESTA POLÍTICA PÚBLICA É PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, ISOLAMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.\nAPÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA UNIDADE SERÃO ESTRUTURADOS SOB O REGIME DE COLABORAÇÃO, FUNDAMENTADO NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC - LEI Nº 13.019/2014).\nPARA GARANTIR A FLUIDEZ DA PARCERIA E EVITAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA, AS RESPONSABILIDADES SERÃO ESTRITAMENTE DELIMITADAS ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS. À PREFEITURA CABERÁ A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, O CUSTEIO DE DESPESAS FIXAS COMO ÁGUA E LUZ, E A SUPERVISÃO TÉCNICA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \nA ASSOCIAÇÃO PARCEIRA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DIRETA DAS ATIVIDADES, PELO ACOLHIMENTO E PELA MOBILIZAÇÃO DOS IDOSOS E VOLUNTÁRIOS. COMPLEMENTANDO A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ATUARÁ NA FISCALIZAÇÃO SOCIAL E NA VALIDAÇÃO DAS POLÍTICAS APLICADAS NO CENTRO, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":88731,"id_executor":58819,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos agropecuários individuais destinados ao desenvolvimento do setor produtivo rural no Município de Mucajaí/RR, com foco na melhoria e manutenção de estradas vicinais, pontes, bueiros e infraestrutura de escoamento da produção. Os beneficiários diretos são os pequenos e médios produtores rurais do município, que terão acesso facilitado ao mercado e melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades agropecuárias. ","vl_custeio_executor":1373100,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97585,"id_executor":58820,"cnpj_executor":"01612092000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANIA","objeto_executor":"Construção da Praça no Município de Goiânia.- Praça do Cruzeiro, Srt Sul , Goiânia -Go e Revitalização destinada à Praça das Artes . ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3582000},{"id_plano_acao":90552,"id_executor":58821,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Fornecimento de adubos e fertilizantes para fomentar os pequenos e médios produtores agropecuários, tendo como finalidade: Aumentar produtividade agrícola e fortalecer a produção local.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93718,"id_executor":58822,"cnpj_executor":"06554893000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Pimenteiras-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde CNES 2777622. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92730,"id_executor":58823,"cnpj_executor":"12247268000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIACABUCU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94664,"id_executor":58824,"cnpj_executor":"04199966000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199043.78},{"id_plano_acao":94140,"id_executor":58825,"cnpj_executor":"44553790000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALBINOS","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO - (MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91132,"id_executor":58826,"cnpj_executor":"19875046000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO (RUA PADRE DEOLINDO COELHO, RUA HAITI, RUA TUPINAMBAS, RUA BENEDITO PACÍFICO).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89078,"id_executor":58827,"cnpj_executor":"93317980000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL","objeto_executor":"ÔNIBUS ESCOLAR (ORE 2)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88772,"id_executor":58828,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":" Urbanização da Orla do Açude no Município de Canhoba\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90546,"id_executor":58829,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas (SALA 09, 10, 11, 12, HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA, DEPÓSITO, BANHEIRO, DEPOSITO MATERIAL DE LIMPEZA, VESTIÁRIO, DEPÓSITO, COZINHA E VARANDA)) BLOCO 4","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94645,"id_executor":58830,"cnpj_executor":"45152139000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE","objeto_executor":"Revitalização de Canteiros Centrais de Avenidas em àreas urbanas do Município","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95398,"id_executor":58831,"cnpj_executor":"13927819000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Madre de Deus no Parque São Paulo","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92163,"id_executor":58832,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento de vias urbanas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":95959,"id_executor":58833,"cnpj_executor":"83102558000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS","objeto_executor":"Construção de um campo de futebol Society com 1.500 m², para uso da comunidade, visando o incentivo a prática esportiva, na comunidade de Colônia Velha município de Irineópolis/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88761,"id_executor":58834,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais e de proteção para Agentes de Trânsitos Municipal","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92380,"id_executor":58835,"cnpj_executor":"43014809000185","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A EDUCACAO BASICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução do Projeto de Incentivo à Docência no Ensino Médio (PIDEM), a ser desenvolvido em parceria entre a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 11, com vigência prevista para o período de maio a novembro de 2026.\nA execução do projeto visa promover o interesse de estudantes do Ensino Médio pela carreira docente, por meio da implementação de ações estruturadas de mentoria e tutoria nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Tais ações serão conduzidas por professores da rede estadual, denominados Professores Mentores, com a participação ativa de estudantes do Ensino Médio selecionados como Docentes Juniores, os quais atuarão diretamente no apoio pedagógico a estudantes com dificuldades de aprendizagem.\nO objeto contempla a implantação do PIDEM em unidades escolares vinculadas às Coordenadorias Regionais de Educação 10 (CRE 10 – Paranaíba) e 11 (CRE 11 – Ponta Porã), abrangendo um conjunto de escolas previamente selecionadas com base em critérios pedagógicos e indicadores educacionais, especialmente aqueles relacionados ao desempenho em avaliações externas e ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).\nNo âmbito da execução, serão desenvolvidas atividades semanais com carga horária de oito horas por participante, distribuídas igualmente entre ações de mentoria e tutoria. As atividades de mentoria consistem na formação, orientação e acompanhamento dos Docentes Juniores pelos Professores Mentores, incluindo o planejamento das ações pedagógicas, a compreensão da prática docente e o desenvolvimento de competências didáticas e socioemocionais. Já as atividades de tutoria correspondem ao atendimento direto aos estudantes tutorados, com foco na recuperação e recomposição das aprendizagens, especialmente em conteúdos essenciais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.\nO projeto também abrange a realização de formação inicial e continuada para todos os participantes, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/FADEB/MS), além de visitas técnicas, reuniões de alinhamento e acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas nas escolas. Como instrumentos de monitoramento, serão utilizados relatórios mensais elaborados pelos Professores Mentores, registros de frequência, avaliações diagnósticas e finais, bem como análises qualitativas e quantitativas dos resultados obtidos.\nAdicionalmente, o objeto prevê a concessão de bolsas mensais aos participantes, como forma de incentivo à participação e valorização das atividades desenvolvidas, sendo destinadas aos Professores Mentores e aos Docentes Juniores, conforme critérios estabelecidos no plano de trabalho.\nA execução do PIDEM inclui, ainda, ações formativas complementares, como oficinas, rodas de conversa e atividades pedagógicas transversais, visando fortalecer o processo formativo dos participantes e ampliar o impacto educacional do projeto. Ao final da execução, será realizada avaliação global por meio de instrumentos específicos, com o objetivo de mensurar os resultados alcançados, identificar boas práticas e propor melhorias para futuras edições.\nDessa forma, o objeto do presente plano de trabalho compreende um conjunto integrado de ações pedagógicas, formativas e operacionais, voltadas à valorização da docência, ao fortalecimento da aprendizagem dos estudantes e à melhoria da qualidade da educação pública estadual, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social do Estado de Mato Grosso do Sul.","vl_custeio_executor":489546.97,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89468,"id_executor":58836,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA; ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.","vl_custeio_executor":3980000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92937,"id_executor":58837,"cnpj_executor":"11965996000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Implantação da 1ª etapa do Centro de Zoonoses no Município de Mossoró, com o objetivo de estruturar um equipamento público destinado ao desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de zoonoses, garantindo condições adequadas para o manejo, acolhimento e monitoramento de animais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1044750},{"id_plano_acao":95389,"id_executor":58838,"cnpj_executor":"22941355000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAILANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana de Tailandia-PA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90292,"id_executor":58839,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Bonfim MG","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93267,"id_executor":58841,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Recuperação de áreas degradadas, com nascentes, em áreas verdes/públicas no município de Contagem, através de sinalização ambiental com equipamentos de visualização e demarcação de elementos ambientais, tal como nascentes, como parte da metodologia do Programa Municipal Hidroambiental Contagem das Nascentes. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90447,"id_executor":58842,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Aquisição de balcões frigoríficos expositores, horizontal, com capacidade e dimensões compatíveis com a atividade de comercialização de carnes, a serem instalados nos boxes dos permissionários do mercado municipal, destinados à adequada conservação dos produtos, melhoria das condições higiênico sanitárias e fortalecimento da comercialização de alimentos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":91252,"id_executor":58843,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Brinquedos para Educação Infantil Municipal","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97351,"id_executor":58844,"cnpj_executor":"83102483000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho da Rua Felippe Berndt","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89791,"id_executor":58846,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Ampliação da Escola Municipal Maria dos Santos Severino, localizada na Rua José Francisco Martineli, nº 3210, Jardim Planalto, no município de Marialva – PR, com foco na educação infantil (pré-escola), contemplando a construção de novas salas de aula e sanitários adequados, bem como a melhoria das instalações existentes. Área a ser ampliada: Aproximadamente 1.036,74 m².\n\nA proposta visa atender à crescente demanda por vagas na pré-escola, ampliando a capacidade de atendimento da unidade para crianças de 4 a 5 anos, em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).\nA unidade apresenta necessidade de ampliação dos espaços físicos, especialmente salas de aula e sanitários, além de melhorias estruturais, como substituição de pisos, recuperação e troca de cobertura e pintura geral, garantindo um ambiente seguro.\nAs intervenções contribuirão diretamente para a expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e promoção do desenvolvimento integral das crianças.\n\n\nObservação: Documentos em anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96579,"id_executor":58847,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperar aproximadamente 26 quiloomentros de estradas vicinais na região da Penha, no município de Mucajaí/RR, mediante execução de serviços de adequação e melhoria das condições de trafegabilidade, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":90553,"id_executor":58848,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para realização de festival junino, incluindo estrutura de evento, som, iluminação, palco, atrações culturais, ornamentação, segurança, divulgação e demais serviços necessários à execução do evento.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95366,"id_executor":58849,"cnpj_executor":"11358124000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARETAMA","objeto_executor":"Perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Tuparetama - PE, visando a implementação de infraestrutura hídrica para o fortalecimento da produção agropecuária e garantia da segurança hídrica de pequenos, médios e grandes produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88881,"id_executor":58850,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada em áreas públicas do município de Senador Guiomard, incluindo pavimentação, iluminação, sinalização, acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, com extensão estimada de até 3 mil metros lineares (3 km). ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2189000},{"id_plano_acao":89469,"id_executor":58851,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Construção De Calçadas E Passeios Públicos no Município de Pacaraima-RR.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3231959},{"id_plano_acao":91124,"id_executor":58852,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"Pavimentação em concreto fibrado via pública localizada na Rua Antônio Jacinto Ferreira no perímetro urbano do município de Carmo do Rio Claro, essas melhorias são fundamentais para mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. essa pavimentação em concreto fibrado na via pública justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana, proporcionando maior durabilidade ao pavimento e redução de custos de manutenção ao longo do tempo.\n\nO concreto fibrado apresenta elevada resistência mecânica, melhor controle de fissuração, maior capacidade de suporte de cargas e excelente desempenho frente às variações climáticas, sendo especialmente indicado para vias com tráfego intenso, circulação de veículos pesados ou áreas sujeitas a esforços repetitivos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97287,"id_executor":58853,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":"A presente proposta a ser executada tem por objeto a construção de uma praça pública em área habitada por população em situação de vulnerabilidade social no Município de São Francisco do Guaporé/RO, visando promover inclusão, lazer, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida.\nA área contemplada carece de infraestrutura urbana adequada voltada ao lazer e à convivência social, inexistindo espaços públicos estruturados que possibilitem a prática de atividades recreativas, esportivas e culturais. Tal ausência impacta diretamente o bem-estar da população, especialmente de crianças, jovens e idosos, que ficam privados de ambientes seguros e apropriados para o convívio social.\nA implantação da praça pública proporcionará um espaço acessível, seguro e adequado para a integração da comunidade, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais, redução da ociosidade e incentivo a práticas saudáveis. Ademais, o equipamento urbano funcionará como importante instrumento de inclusão social e valorização do espaço público, estimulando o sentimento de pertencimento e cidadania.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":427850},{"id_plano_acao":93675,"id_executor":58854,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"O município de Ibiúna possui um ginásio de esporte e lazer localizado na Rua Venezuela Nº 230, construído na década de 80, e, desde então, vem passando por reparos e adequações. Porém, ao verificar o atual estado de conservação do ginásio Morio Arizono, com área de 1.600 m², constatamos diversos problemas.\n\nUm dos problemas que, atualmente, vem prejudicando a prática regular de atividades esportivas e de lazer ´são os fechamentos laterais que, hoje, consistem em telhas plásticas translúcidas em péssimo estado de conservação, conforme observável em relatório fotográfico anexo. Ademais, em dias de chuvas intensas ou baixas temperaturas, fica impossibilitada a realização de atividades das mais diversas naturezas no local.\n\nO ginásio em questão faz parte da historia do Município, pois tal local foi por muito tempo palco de apresentações de atletas olímpicos, campeonatos de futebol de salão (que eram tradicionais no município mas cessaram devido aos problemas de vedação mencionados), espaço para treinamento e preparação de equipes no sentido poliesportivo, objetivando a participação do Município em jogos regionais; sem prejuízo à abertur da estrutura, aos finais de semana, para recreação dos munícipes.\n\nDesta forma, a intervenção priorizará os fechamentos laterais, com área prevista de 730 m², substituindo os fechamentos existentes, por elemento vazado em concreto, ou por brise metálico, de forma a propiciar o retorno à funcionalidade, entregando assim à população um espaço adequado e funcional de esporte e lazer.\n\nA fim de locação espacial, a obra será realizada nas seguintes coordenadas geográficas: -23.660180317712467, -47.213131363483726\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92521,"id_executor":58855,"cnpj_executor":"18314617000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras (SEMOB), conforme código do objeto 662 – Pavimentação Urbana, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária.\nFunção: 15 – Urbanismo \nSubfunção: 451 – Infraestrutura Urbana \nDetalhamento: 03 – Pavimentação","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92189,"id_executor":58856,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Urbanização da Rua Joaquim Manoel, no município de Canguaretama/RN, com implantação de calçadão, contemplando a execução de passeio público acessível, com pavimentação adequada, instalação de mobiliário urbano e demais intervenções necessárias à qualificação e valorização do espaço, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e conforto para a circulação de pedestres.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92556,"id_executor":58857,"cnpj_executor":"18291377000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU","objeto_executor":"Aquisição de Minicarregadeira sobre rodas, nova, zero hora, equipada com caçamba e vassoura coletora.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96847,"id_executor":58858,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de complexo esportivo comunitário no bairro São Luiz, no município de Divinópolis/MG, em área de aproximadamente 9.335 m², localizado na Rua Alambra, entre as ruas Arapuás e Urucuia, contemplando a construção de campo de futebol com sistema de drenagem pluvial, instalações elétricas e alambrado metálico. O projeto inclui, ainda, a implantação de quadra poliesportiva, espaços de convivência e recreação, área para atividades físicas ao ar livre e recreação infantil. Prevê também a reforma do vestiário existente, visando à melhoria das condições de uso, funcionalidade, conforto, além da execução de passeios conforme normas de acessibilidade, assegurando circulação segura e inclusiva em toda a área. As intervenções têm como finalidade promover o esporte, o lazer, o bem-estar da população, a integração social e a valorização do espaço urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94950,"id_executor":58859,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Itanhandu.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96576,"id_executor":58860,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada vicinal localizado na Vicinal 35, com extensão de 8 km, visando o escoamento da produção de pequenos e médios produtores da área rural do município de Caroebe/RR, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":89782,"id_executor":58861,"cnpj_executor":"01616769000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estrada vicinal em área rural, compreendendo o trecho entre o Povoado Estevão Amorim e o Povoado Lagoa Grande, na zona rural do Município de São José dos Basílios/MA. \nA intervenção consiste na manutenção e adequação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96531,"id_executor":58862,"cnpj_executor":"05648696000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":69262,"id_executor":58863,"cnpj_executor":"08241804000194","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)","objeto_executor":"Reforma em equipamentos esportivos no município de Natal ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":315555},{"id_plano_acao":91471,"id_executor":58864,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Veículo Tipo Utilitário: Cor branca, cabine dupla, 4 portas, motor mínimo de 1.2, movido à gasolina e álcool (flex), 03 cilindros, potência mínima de 80 CV ou o equivalente em HP, transmissão/CX. marcha com mínimo de 05 velocidades à frente e 01 a ré, manual ou automática, com opção de troca manual, direção hidráulica ou elétrica e com condicionador de ar, tapetes de borracha para o assoalho e central multimídia. Para transporte de equipe técnica, insumos e parte da produção, sendo prioritariamente usado em área rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1791000},{"id_plano_acao":89783,"id_executor":58865,"cnpj_executor":"37465317000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU","objeto_executor":"OBJETO: \nRealização de evento esportivo no Município de São José do Xingu MT:\n* Copinha Filhos do Xingu – dias 12 a 14 de Junho Modalidades: Futebol society (categorias sub-9, sub 11, e sub-15) e futebol de campo (categoria sub-17).\n* Copa São José – 18ª edição – dias 5 e 6 de setembro Modalidades: Futebol de campo (masculino) e futebol society (categorias master e feminino).\n* Copa Fontoura – 16ª edição – dias 17 e 18 de outubro Modalidades: Futebol society (masculino aberto, feminino e master)\n* Torneio de Beach tennis dia 10 e 11 de outubro de 2026\nOs Eventos visam a integração comunitária, o lazer e a valorização do esporte amador. O evento atenderá cerca de 300 beneficiários diretos (atletas e comissão) durante seu o período de vigência E beneficiará indiretamente milhares de pessoas por meio da movimentação do comércio, serviços, hotelaria e turismo.\n1. Execução do Objeto\nA execução do evento será dividida em etapas operacionais coordenadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:\n•\tFase Pré-Evento: Abertura das inscrições para as equipes locais e distritais, definição do regulamento, tabela de jogos e chaveamento, além da preparação dos campos oficiais.\n•\tInfraestrutura: Disponibilização de espaço adequado e infraestrutura de apoio com arquibancadas, tendas, sistema de som, banheiros químico e equipe de arbitragem qualificada.\n•\tRealização dos Jogos: Divisão em categorias (masculino e feminino), com partidas eliminatórias e rodadas aos finais de semana.\n•\tEncerramento: Partidas finais, cerimônia de premiação com entrega de troféus, medalhas e, caso previsto no orçamento, premiação em dinheiro para os primeiros colocados (uma prática comum em campeonatos da região)\n","vl_custeio_executor":756200,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96610,"id_executor":58866,"cnpj_executor":"46670931000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUELUZ","objeto_executor":"A proposta consiste na reforma de 2 quadras esportivas, com substituição de 977 m² de grama sintética, na construção de sanitários para apoio às atividades esportivas e na aquisição e instalação de playground infantil. A iniciativa está em total sintonia com as diretrizes programáticas e o catálogo de ações do Ministério do Esporte.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92560,"id_executor":58867,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Implementação de soluções de câmeras corporais para Guarda Municipal de Contagem/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88708,"id_executor":58868,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Contratação de show artístico - Durval Lelys, para o evento MICARETA 2026, no município de Boquim/SE","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89466,"id_executor":58869,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal Laborão na região do Tamandaré, zona rural do município de Mucajaí/RR, com extensão aproximada de 10 km de estradas, compreendendo o trecho: Km 00 até o KM 10, visando o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais. \n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96973,"id_executor":58870,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas BLOCO 3 (LAVANDERIA E DML, DEPÓSITO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, WC PNE, VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, SALAS 06, 07 E 08, AUDITÓRIO E CIRCULAÇÃO COBERTA)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96447,"id_executor":58871,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"Construção do Campo de futebol, localizado na Rodovia Gov. Eronides Ferreira de Carvalho, município de Canhoba","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91765,"id_executor":58872,"cnpj_executor":"01345537000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALOANDIA","objeto_executor":"Construção de edificação na area urbana do municipio em área publica para abrigar o Centro de Eventos com área total de 578m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":92425,"id_executor":58873,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Buritizeiro/MG, visando promover melhores condições de acesso, permanência e igualdade no ambiente escolar.\nO município de Buritizeiro possui ampla extensão territorial, com significativa parcela de sua população residente em áreas rurais e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, a disponibilização de uniformes escolares representa uma medida essencial de apoio às famílias, reduzindo custos com vestuário e contribuindo diretamente para a permanência dos estudantes na escola.\nAlém do aspecto social, o uso do uniforme escolar fortalece o sentimento de pertencimento dos alunos à comunidade escolar, promove a identidade institucional e contribui para a organização e segurança no ambiente educacional, facilitando a identificação dos estudantes.\nA iniciativa também está alinhada às diretrizes constitucionais e às políticas públicas educacionais que visam garantir o direito à educação com equidade, especialmente no que se refere à redução das desigualdades sociais e ao combate à evasão escolar.\nDessa forma, a aquisição dos uniformes escolares configura-se como investimento estratégico na qualidade da educação municipal, impactando positivamente o rendimento escolar, a autoestima dos alunos e a integração entre escola, família e comunidade.\nOs kits de uniformes serão compostos por short e blusa.\n\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94333,"id_executor":58874,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Ampliação Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Santos Dumont, com as Coordenadas geográficas: Latitude: -27°42' 52,19''S - Longitude: -52°37' 38,29''O","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96827,"id_executor":58875,"cnpj_executor":"83211433000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA","objeto_executor":"Ampliação da Iluminação Publica da Avenida Tancredo Neves, na Zona Urbana do Município de Goianésia do Pará - PA , Localização Geográfica Inicio: -3.839329° ; -49.100879° Fim: -3.829342° ; -49.098487°, com 67 Unidades (Pontos) de Iluminação Publica.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88859,"id_executor":58876,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Ampliação da sede administrativa no Município de Porto Walter/AC. As intervenções visam garantir segurança, funcionalidade, salubridade e valorização dos equipamentos públicos, ampliando a qualidade do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89665,"id_executor":58877,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2686500},{"id_plano_acao":92238,"id_executor":58878,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de serviços de reforma no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dolores C. Villa Verde, com área aproximada de 1.139,55 m², localizado na Rua Manoel Nunes Marquês, nº 273, Vila Antônio, no município de Marialva – PR, contemplando a recuperação e/ou substituição da cobertura (telhado) e a reforma de pisos da unidade escolar.\n\nA intervenção compreende a remoção de materiais deteriorados, substituição de telhas danificadas, revisão da estrutura de sustentação da cobertura, correção de infiltrações e vedação, bem como a retirada de pisos comprometidos, regularização das superfícies e assentamento de novo revestimento, com acabamento final.\n\nA proposta visa garantir segurança, salubridade e melhores condições de uso dos espaços destinados à educação infantil (0 a 5 anos), assegurando ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do atendimento e conservação do patrimônio público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94907,"id_executor":58879,"cnpj_executor":"08916645000180","nome_executor":"MUNICIPIO DO CONDE","objeto_executor":"Reforma da praça localizada no centro do município do Conde/PB, com estimativa da extensão total de 10.000 m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88730,"id_executor":58880,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificante para utilização em maquinário para realização de manutenção de pontos críticos em estradas vicinais da área rural do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97140,"id_executor":58881,"cnpj_executor":"45122603000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVA","objeto_executor":"Pavimentação - Recap da Rua Brasil, entre a rua Cuiabá a Avenida São Domingos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":492525},{"id_plano_acao":93910,"id_executor":58882,"cnpj_executor":"82561093000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM","objeto_executor":"Pavimentação do Trecho 01: da Avenida Assis Martorano, com aproximadamente 100 metros de extensão, e Trecho 01: da Rua Joaquim da Silva Dutra, com aproximadamente 160 metros de extensão, ambas no Bairro Martorano, perímetro urbano do município de São Joaquim.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95231,"id_executor":58883,"cnpj_executor":"06450191000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAIOSES","objeto_executor":"COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97576,"id_executor":58884,"cnpj_executor":"11402091000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde na sede do municipio de Areia Branca/Se.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":94527,"id_executor":58886,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentaçâo da Rua das Garças (Jardim São Mateus), Prolongamento da Rua Oscar Yoshiaki Magario (Jardim das Palmeiras), Rua Nova (Vila Romão), Prolongamento da Rua Sizenando de Carvalho (Jardim Yama) e Rua Nova (Vila São Francisco), no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":88880,"id_executor":58887,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Realização da feira agropecuária Expoquinari 2026, no município de Senador Guiomard/AC, com estruturação de espaço para exposição de animais, produtos agrícolas e implementos, incluindo montagem de infraestrutura temporária (stands, arena, palco), realização de eventos técnicos e culturais, visando o fortalecimento da produção agropecuária e o apoio a pequenos e médios produtores rurais","vl_custeio_executor":796000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89943,"id_executor":58888,"cnpj_executor":"18116160000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAOPEBA","objeto_executor":"1. Marcha para Jesus – Edição 2026\n\nO primeiro movimento consiste na realização da Marcha para Jesus – Edição 2026, evento de grande relevância cultural e religiosa, com previsão de realização nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, na Praça da Fonte Luminosa, com público estimado de 8 mil pessoas e investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\n\nA iniciativa reúne expressivo público, promovendo apresentações musicais, manifestações artísticas e atividades de integração social, contribuindo para o fortalecimento de valores comunitários e para a dinamização do turismo local. Os recursos serão destinados à estruturação do evento, incluindo montagem de palco, sonorização, iluminação, contratação de serviços técnicos, segurança, apoio logístico e demais itens necessários para sua adequada execução.\n\nJustificativa Turística:\nA realização da Marcha para Jesus posiciona o município como destino regional de turismo religioso, atraindo visitantes de cidades vizinhas e movimentando a rede de serviços locais, como comércio, alimentação e hospedagem. O evento fortalece a identidade cultural e espiritual da população, ao mesmo tempo em que promove a ocupação qualificada dos espaços públicos e amplia a visibilidade de Paraopeba no circuito de eventos culturais do estado.\n\nResultados Esperados:\n\nAmpliação do fluxo turístico no município durante o período do evento;\nFortalecimento do comércio local e geração de renda indireta;\nValorização da cultura gospel e das manifestações religiosas;\nPromoção da integração comunitária e do uso saudável dos espaços públicos;\nConsolidação do evento no calendário oficial do município.\n2. Feirinha Cultural – Edições 2026\n\nO segundo movimento refere-se ao fortalecimento da Feirinha Cultural, com investimento de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com realização nas seguintes edições:\n\nAgosto (1 edição)\nOutubro (2 edições)\nDezembro (2 edições)\n\nAs atividades ocorrerão aos segundos domingos dos meses indicados, na Praça da Fonte, com público estimado de 3 mil pessoas por edição.\n\nA ação tem como finalidade impulsionar a economia local por meio da valorização dos pequenos produtores rurais, artesãos e empreendedores, além de promover a difusão cultural com apresentações de artistas e cantores locais. Os recursos serão aplicados na melhoria da infraestrutura da feira, apoio à organização, aquisição de materiais e equipamentos, bem como no incentivo às atividades culturais desenvolvidas no espaço.\n\nJustificativa:\nA Feirinha Cultural configura-se como um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, promovendo a geração de renda e a valorização da produção local. Além disso, fortalece a identidade cultural do município ao proporcionar um espaço contínuo de convivência, lazer e expressão artística, estimulando o empreendedorismo e a economia solidária.\n\nResultados Esperados:\n\nFortalecimento dos pequenos produtores, artesãos e empreendedores locais;\nGeração de renda e estímulo à economia criativa;\nAmpliação do acesso da população a atividades culturais e de lazer;\nValorização dos artistas locais e incentivo à produção cultural;\nConsolidação da feira como espaço permanente de convivência comunitária;\nAumento da circulação de pessoas no comércio local durante as edições.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94731,"id_executor":58889,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Promover a requalificação urbana do entorno do Araçá, garantindo acessibilidade, melhoria da mobilidade e adequação do espaço para uso coletivo e práticas saudáveis.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91993,"id_executor":58890,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. ","vl_custeio_executor":2089500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93633,"id_executor":58891,"cnpj_executor":"13982640000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANAMBI","objeto_executor":"IMPLANTACAO DE REVESTIMENTO DE GRAMA SINTETICA EM CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. SENDO: 5.200M2 PARA O CAMPO DO SURUA; 5.800M2 PARA O CAMPO DE CERAIMA; 6.400M2 PARA O CAMPO DE MORRINHOS E 6.400M2 PARA O CAMPO DE MUTANS, TOTALIZANDO 23.800M2.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1840750},{"id_plano_acao":95637,"id_executor":58892,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"Revitalização de acessibilidade e modernização tecnológica da Praça Brasil, localizada na região central do município de Japurá/PR, contemplando área de intervenção de aproximadamente 4.870 m², incluindo a requalificação dos espaços públicos, adequação da infraestrutura urbana da praça, implantação de soluções de acessibilidade universal,, melhoria do paisagismo, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias para promover segurança, funcionalidade, inclusão e valorização do ambiente urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":97076,"id_executor":58893,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas BLOCO 1 (SALA DOS PROFESSORES, DIRETORIA, EQUIPE MULTIDISIPLINAR, BANHEIRO, SECRETARIA, LABORATORIO DE INFORMATICA, CIRCULAÇÃO COBERTA, PATIO COBERTO E PALCO) e BLOCO 2 (SALAS 1,2,3,4 E 5, VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, WC PNE, CIRCULAÇÃO COBERTA)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92797,"id_executor":58894,"cnpj_executor":"19875046000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT CONSELHO TUTELAR - COMPOSTO POR BENS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88910,"id_executor":58895,"cnpj_executor":"03501491000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"Apoio à realização de eventos culturais de difusão artística, para a realização de festa de aniversário do municipio de Bandeirantes.","vl_custeio_executor":348250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97003,"id_executor":58896,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Ampliação do Mercado Público de Canguaretama/RN, com construção de novos boxes, sanitários, áreas de circulação, cobertura e melhorias na infraestrutura, acessibilidade e urbanização, visando modernizar o espaço e fortalecer o comércio local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90445,"id_executor":58897,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Realização da tradicional festa em comemoração à emancipação política do Município de Maruim.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91962,"id_executor":58898,"cnpj_executor":"01761113000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias publicas na área urbana do municipio de Santa Rosa de Goiás","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88962,"id_executor":58899,"cnpj_executor":"01614946000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em área rural, compreendendo os trechos do Povoado Bom Jesus ao Povoado Forquilha de Campo, passando por Jandiá e Guananim, e do Povoado Capim na MA-006 até Limoal, passando por Três Palmeiras, Bom Jesus, Santo Antônio e Sítio Novo, na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. \nA intervenção consiste na manutenção e recuperação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97524,"id_executor":58900,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Abrigo para Passageiros de Ônibus no Município de Cruz Alta.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":93416,"id_executor":58901,"cnpj_executor":"59058131000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de evento comemorativo alusivo ao aniversário do Município de São Lourenço da Serra.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93380,"id_executor":58902,"cnpj_executor":"43014809000185","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A EDUCACAO BASICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste no desenvolvimento e na implementação do Projeto de Incentivo à Docência no Ensino Médio (PIDEM), executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 11, no período compreendido entre maio e novembro de 2026.\nA execução do objeto contempla a implantação e operacionalização de ações pedagógicas, formativas e de gestão educacional voltadas ao incentivo à carreira docente, bem como à melhoria da aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O projeto será desenvolvido em unidades escolares selecionadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, com foco inicial nas CREs 1 (Aquidauana) e 12 (Três Lagoas), podendo ser ampliado conforme disponibilidade orçamentária e interesse institucional.\nO objeto compreende a estruturação de grupos PIDEM nas escolas participantes, sendo cada grupo composto por um Professor Mentor, das áreas de Língua Portuguesa ou Matemática, e até quatro estudantes do Ensino Médio, denominados Docentes Juniores. Esses participantes atuarão de forma articulada na execução de atividades semanais, com carga horária de oito horas, distribuídas entre ações de mentoria e tutoria.\nAs ações de mentoria consistem na orientação pedagógica e formativa dos Docentes Juniores pelos Professores Mentores, incluindo o planejamento de atividades, desenvolvimento de competências didáticas, compreensão da prática docente e integração à rotina escolar. Já as ações de tutoria correspondem ao atendimento direto aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na recuperação e recomposição das aprendizagens.\nAdicionalmente, o objeto abrange a realização de formação inicial e continuada dos participantes, que poderá ocorrer de forma presencial ou por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da FADEB/MS, contemplando conteúdos pedagógicos, metodológicos e organizacionais necessários à execução do projeto. Incluem-se, ainda, visitas técnicas, reuniões de alinhamento e acompanhamento sistemático das atividades, com vistas à garantia da qualidade e efetividade das ações desenvolvidas.\nO processo de execução também envolve etapas estruturadas, tais como: seleção e credenciamento das escolas participantes; análise e validação dos Planos de Ação; realização de evento de abertura; implementação das atividades de mentoria e tutoria; monitoramento contínuo por meio de relatórios mensais; e avaliação final dos resultados. Essas etapas visam assegurar a organização, o controle e a transparência na execução do projeto.\nComo instrumentos de acompanhamento e avaliação, serão utilizados relatórios mensais elaborados pelos Professores Mentores, registros de frequência dos participantes, avaliações diagnósticas e finais, além de formulários eletrônicos para coleta de percepções qualitativas dos envolvidos. Tais mecanismos permitirão mensurar os resultados alcançados, identificar avanços no desempenho dos estudantes e subsidiar ajustes ao longo da execução.\nO objeto prevê, ainda, a concessão de bolsas aos Professores Mentores e aos Docentes Juniores, como forma de incentivo à participação e valorização das atividades desenvolvidas, condicionadas ao cumprimento das atribuições e carga horária estabelecidas no projeto.\nPor fim, a execução do PIDEM compreende um conjunto integrado de ações voltadas à valorização da docência, ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação pública estadual e para a formação de futuros profissionais da área educacional, em consonância com as políticas públicas de incentivo à docência e de recomposição das aprendizagens.\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88882,"id_executor":58903,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação da Vicinal 35, extensão 12 km. Visando a promoção da produção agropecuária com foco em pequenos agricultores de áreas rural do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":96992,"id_executor":58904,"cnpj_executor":"08357600000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS GOMES","objeto_executor":"Área de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos - Praça no Município de Luís Gomes - RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":96864,"id_executor":58905,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Itanhandu","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97554,"id_executor":58906,"cnpj_executor":"14043269000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Povoado de Terra Branca no Município de Riachão do Jacuípe-BA. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91300,"id_executor":58907,"cnpj_executor":"92410521000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","objeto_executor":"Aquisição de materiais de construção destinados à implantação de 05 (cinco) unidades habitacionais de interesse social em áreas rurais do município de Novo Barreiro, visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com déficit habitacional, baixa renda e/ou residentes em moradias precárias, previamente selecionadas conforme critérios definidos pela política municipal de assistência habitacional. Os recursos da presente transferência especial serão aplicados exclusivamente na aquisição de materiais de construção, tais como cimento, areia, brita, tijolos/blocos, ferro, telhas, madeira, aberturas, materiais hidráulicos, elétricos, revestimentos e demais insumos necessários à edificação das unidades habitacionais. A execução das obras, montagem e serviços de engenharia necessários para utilização dos materiais adquiridos serão custeados por outras fontes de recursos do município ou por meios legalmente admitidos, sem utilização desta emenda para tais fins. O município dispõe de capacidade técnica, operacional, administrativa e gerencial para execução do objeto, contando com equipe própria nas áreas de engenharia, planejamento, assistência social, licitações e fiscalização contratual, apta a conduzir os procedimentos de aquisição, acompanhamento e correta destinação dos materiais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90911,"id_executor":58908,"cnpj_executor":"53442464000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas no Estado de Mato Grosso do Sul, alinhadas às diretrizes do Programa Federal Antes que Aconteça, com foco no fortalecimento da segurança pública preventiva, na qualificação do atendimento humanizado, na implementação de soluções tecnológicas de acesso à informação e proteção, na capacitação intersetorial da rede de atendimento, na promoção da autonomia econômica e no fortalecimento da atuação territorial da rede de proteção.\nAs ações serão executadas no âmbito da estratégia estadual intersetorial estruturada por plano de metas transversal voltado à prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, com atuação integrada entre segurança pública, educação, cidadania, assistência social, saúde e sistema de justiça, considerando as especificidades territoriais e socioculturais da população sul-mato-grossense.\n","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94874,"id_executor":58909,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas: Tim Maia, Renato Russo, Clara Nunes, Tião Carreiro, Irmão Lázaro, Cartola, Elis Regina e Dorival Caymmi (Jardim Vitória) Clara Rosa Domingues, Ai Terashima, Yuki Sakuma, Matsue Musha, Maria Conceição Franco Mancio e Rosa Pelegre Simoni (Jardim das Palmeiras) José Rita, Acacio Kotona de Oliveira, Antonia Lopes Dias e Ana Ribeiro Ramos (Vila Nova Registro) Vinte e Dois, Quinze e Paulo Henrique de Garcia Alencar (Jardim Paulistano) Sumio Daikubara e Isaltino da Mota Ruas (Arapongal) 9 (Jardim São Mateus) Julia Sakamoto e Joaquim Moreira da Cruz (Serrote) Pinheiros (Jardim Pinheiro), no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":94194,"id_executor":58910,"cnpj_executor":"82561093000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025.\nFinalidade: Apoiar atividades de gestão, monitoramento e controle social do SUAS, garantindo deslocamento das equipes do CRAS.\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94732,"id_executor":58911,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Construção de 01 (um) pórtico urbano na entrada do município de Macaíba/RN, a ser implantado na principal via de acesso ao município (BR/rodovia de acesso – inicio da Av. Mônica Dantas que é entrada da cidade), consistindo em estrutura arquitetônica em concreto armado e/ou metálica, com elementos de comunicação visual, paisagismo e iluminação cênica.\nA intervenção integra ações de ordenamento urbano e promoção do turismo local, funcionando como marco de identificação territorial e portal de boas-vindas, com potencial de fortalecer a imagem da cidade, melhorar a recepção de visitantes e valorizar os atrativos turísticos e culturais do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95723,"id_executor":58912,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do distrito de Paredão de Minas e na comunidade rural de Xupé, no município de Buritizeiro, abrangendo uma extensão de 55 km. A iniciativa tem como objetivo beneficiar pequenos e médios produtores rurais, garantindo melhores condições de tráfego, escoamento da produção e acesso às propriedades.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3582000},{"id_plano_acao":92833,"id_executor":58913,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de urbanização da orla, Substituição de piso de concreto polido e Revitalização da Orla . Trecho II, Área 744m², e Construção de Pier e Deck na Orla da Lagoa dos Namorados - Bairro Israel Pinheiro no Município de Nanuque/MG.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91110,"id_executor":58914,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"O Município de Formiga ocupa uma área de 1.501,9 km², e tem população de 68.236 habitantes, sendo 62.326 na zona urbana e 5.910 na zona rural, onde conta com mais de 5.000 km de estradas vicinais, que demandam constante trabalho de conservação, com vista ao melhor escoamento da produção e o acesso às comunidades rurais, objetivando o fortalecimento do setor agropecuário, em conformidade com as diretrizes do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária.\nA execução do objeto do plano de trabalho beneficiará diretamente a população residente na zona rural, 5.910 pessoas, em 36 comunidades rurais, entre elas 2.132 agricultores familiares, 36 agroindústrias; uma associação de produtores feirantes, que conta com 93 associados, e 130 produtores cadastrados no PNAE, beneficiando ainda, indiretamente, a população residente na zona urbana, 62.326 habitantes.\nO Município de Formiga/MG vai aplicar o recurso financeiro na aquisição de cascalho e tubos de concreto, material essencial para a manutenção e conservação das estradas rurais e vicinais, para garantir boas condições de escoamento da produção agropecuária e o tráfego em geral na zona rural, facilitando as condições de mobilidade dos produtores rurais e seus familiares para as diversas necessidades (saúde, educação, lazer, etc.).\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94725,"id_executor":58915,"cnpj_executor":"06450191000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAIOSES","objeto_executor":"Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97138,"id_executor":58916,"cnpj_executor":"45122603000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVA","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao planejamento e à gestão urbana do Município, compreendendo a elaboração, revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, bem como o desenvolvimento de projetos urbanísticos, estudos técnicos multidisciplinares e ações voltadas à regularização fundiária urbana, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e demais normativas correlatas.\n\nO objeto contempla, ainda, a prestação de consultoria técnica especializada para assessoramento contínuo da Administração Municipal na formulação de políticas públicas urbanas, incluindo suporte na análise de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial.\n\nInclui-se também a capacitação e qualificação técnica de equipes municipais, por meio de treinamentos, oficinas e transferência de conhecimento, visando ao fortalecimento institucional, à melhoria dos processos de planejamento urbano e à sustentabilidade das ações implementadas.\n\nAs atividades deverão abranger, entre outras:\n\n- Diagnóstico técnico e territorial do Município, com levantamento de dados socioeconômicos, ambientais e urbanísticos;\n- Elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento urbano, incluindo Plano Diretor, leis complementares e regulamentos;\n- Desenvolvimento de projetos urbanísticos e propostas de intervenção em áreas estratégicas;\n- Realização de estudos técnicos específicos (mobilidade, habitação, uso do solo, infraestrutura urbana, entre outros);\n- Apoio à implementação de programas de regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017;\n- Assessoria técnica para adequação às exigências legais e captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais;\n- Promoção de capacitações técnicas para servidores municipais, visando à autonomia administrativa e continuidade das ações.\n\nO objeto deverá ser executado de forma integrada, participativa e alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, garantindo a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas municipais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":278600},{"id_plano_acao":90473,"id_executor":58917,"cnpj_executor":"93317980000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA 360 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90430,"id_executor":58918,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município Município de Lizarda - TO\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":93015,"id_executor":58919,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Esportiva, localizada na Escola Municipal Professor Altayr Caldartt, Escola de ensino Fundamental, localizada na Rua Santos Dumont, 1011, Centro, Campinas do Sul - RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93258,"id_executor":58920,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Realização da Comemoração do 31º (trigésimo primeiro) Aniversário do Município de Pacaraima/RR, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.","vl_custeio_executor":895500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96753,"id_executor":58921,"cnpj_executor":"01614537000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estradas vicinais em área rural no município de Itinga do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89018,"id_executor":58922,"cnpj_executor":"08809444000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHEM","objeto_executor":"Construção de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953\" S, 35° 25' 24.004\" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91090,"id_executor":58923,"cnpj_executor":"75738484000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico no perímetro urbano do Município de Iporã, Estado do Paraná.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91336,"id_executor":58924,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC)","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89813,"id_executor":58925,"cnpj_executor":"76970359000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAJE","objeto_executor":"A utilização dos recursos para aquisição de combustível destina-se ao custeio das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. O combustível será utilizado no abastecimento da frota municipal de saúde, especialmente em veículos destinados ao transporte de pacientes, visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, deslocamento de profissionais de saúde e apoio às atividades de vigilância em saúde.","vl_custeio_executor":417900,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94092,"id_executor":58926,"cnpj_executor":"82572207000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMA","objeto_executor":"Contratação de serviço especializado consistente na disponibilização, instalação, manutenção e operação de unidades móveis de ensino, estruturadas em contêineres adaptados, devidamente equipados para a realização de cursos profissionalizantes.\n\nAs unidades serão destinadas à oferta de capacitação técnica e formação profissional à população do município, contemplando infraestrutura adequada, equipamentos específicos e suporte técnico necessário ao desenvolvimento das atividades educacionais.\n\nO serviço compreende ainda a montagem e desmontagem das estruturas, fornecimento de insumos e equipamentos necessários às aulas, bem como a disponibilização de instrutores qualificados, quando aplicável, visando garantir a plena execução das atividades de qualificação profissional.\n\nAs ações serão realizadas em locais previamente definidos pelo município, com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional, promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento econômico e social local.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94165,"id_executor":58927,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos e insumos utilizados durante os procedimentos pré-operatório, operatório e pós-operatório nas esterilizações cirúrgicas e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, em situação de vulnerabilidade, errantes, comunitários ou pertencentes a tutores de baixa renda, portadores de Cadastro Único Ativo no Município de Esteio.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93259,"id_executor":58928,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"ADEQUAÇÕES DE VIAS COM PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2089500},{"id_plano_acao":89643,"id_executor":58929,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado em vias públicas com extensão de 2400 metros quadrados, com calçada, meio-fio, sarjeta, acessibilidade, sinalização e urbanização em vias públicas no perímetro urbano do distrito de Entre Rios, município de Caroebe/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":90115,"id_executor":58930,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a execução do Programa de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no Município de Sorocaba, por meio da realização de esterilizações cirúrgicas (castrações) em unidades móveis (castramóveis), associadas a ações de identificação animal (microchipagem), educação em guarda responsável e registro em sistema oficial (SinPatinhas).\nA iniciativa será executada de forma itinerante e descentralizada, com foco em regiões prioritárias do município, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade social e maior concentração de animais, visando o controle populacional humanitário, a prevenção de zoonoses, a redução do abandono e a promoção da saúde pública e do bem-estar animal, em conformidade com a legislação vigente e normativas dos Conselhos de Medicina Veterinária.\nTriagem e avaliação clínica pré-operatória;\nProcedimentos cirúrgicos de esterilização (machos e fêmeas);\nFornecimento de insumos, medicamentos e materiais necessários;\nImplantação de microchip com registro e rastreabilidade;\nAcompanhamento pós-operatório imediato;\nRegistro informatizado dos atendimentos realizados.\nOs serviços deverão ser executados de forma em unidades móveis ou pontos descentralizados, conforme planejamento da Secretaria.\nRESPONSÁVEL TÉCNICO :\nNome do médico-veterinário: Bianca Hernandes do Amaral e Neves Ferreira\nCRMV: 55123\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\nEstou ciente de que, nos termos do Decreto nº 12.439, de 17 de abril de 2025, que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, os resultados obtidos, demonstrados por meio do sistema integrado ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), constituem requisito mínimo para a prestação de contas dos recursos transferidos (art. 8º, § 1º).\nDessa forma, o ente beneficiário deverá cadastrar, na íntegra, os procedimentos de castração emicrochipagem realizados.\nNa prestação de contas, o Relatório de Gestão será acompanhado de relatório emitido pelo SinPatinhas, contendo a relação detalhada dos procedimentos realizados. Estando ciente que a ausência deste relatório, comprovando o atingimento das metas pactuadas, ensejará a reprovação das contas.\nMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\nO Indicador utilizado será Nº de castrações , O monitoramento será realizado por meio do registro do número de castrações efetuadas em cada mutirão, com consolidação periódica dos dados em relatórios. As informações serão coletadas pelas equipes responsáveis durante as ações e utilizadas para acompanhamento das metas e avaliação dos resultados, permitindo ajustes e aprimoramento das atividades.\n","vl_custeio_executor":696500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95226,"id_executor":58931,"cnpj_executor":"06138911000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNTUM","objeto_executor":"MOTONIVELADORA SOBRE\nRODAS/PNEUS, ANO/MODELO DE\nFABRICAÇÃO 2025 OU VERSÃO MAIS\nATUALIZADA, PROCEDÊNCIA NACIONAL\nOU ESTRANGEIRA, NOVA, ZERO HORA,\nMOTOR A DIESEL, COM INJEÇÃO DIRETA,\nPARA UTILIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SETOR AGRICOLA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91453,"id_executor":58932,"cnpj_executor":"13605791000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo picape, 0 km, e 01 veículo de passeio, 0 km, conforme PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025, destinados ao fortalecimento das ações da Proteção Social Básica, com uso institucional no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Torres/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90544,"id_executor":58933,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Lizarda - TO\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90060,"id_executor":58934,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E SALAS MULTISSENSORIAIS (CONJUNTOS COM 20 ITENS/CADA) EM ESCOLAS – FNDE.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":95378,"id_executor":58935,"cnpj_executor":"04876413000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir melhores condições de trafegabilidade e promover qualidade de vida à população.\n\nSerão contempladas as seguintes vias:\n\nAvenida Hônorio Bastos (antiga Rua Hônorio Bastos) – 1.800 metros\nAvenida Oséis Magalhães (antiga pista de pouso) – 1.380 metros\nRua Antônio Costa Magalhães – 250 metros\nRua Luís Veiga (antiga Rua Nova I) – 255 metros\nRua João XXIII – 190 metros\nRua Santo Antônio – 1.545 metros\nRua Raimundo Vieira – 720 metros\nTravessa Gildo Costa (Rua da Nart) – 280 metros\nTravessa Macaúba (perto da kit net) – 150 metros\nTravessa Veiga Cabral (lado do Rosalvo) – 390 metros\n\nTotalizando aproximadamente 6.960 metros de vias urbanas pavimentadas.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94093,"id_executor":58936,"cnpj_executor":"11148262000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MORRETES III DR GASTAO - CNES: 0456187 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88690,"id_executor":58937,"cnpj_executor":"01612604000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI","objeto_executor":" Reforma De Centro De Referência De Assistência Social – Cras Número identificador do estabelecimento 22088709596\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96365,"id_executor":58938,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"Calçamento da Rua Princesa Isabel no bairro Pontal no Município de Palhoça.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95179,"id_executor":58939,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Itanhandu. Calçamento do trecho da Rua Joaquim Teodoro da Fonseca, Trecho da Rua do Barreiro , Trecho da Rua Joao Batista Scarpa e Trecho da Rua Fernando Costa que se localizam dentro do perímetro urbano em conformidade com a Lei Municipal Nº 795/2013.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96246,"id_executor":58940,"cnpj_executor":"24950495000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO VERDE","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Verde/MT, visando a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e ergonômica dos ambientes escolares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":91087,"id_executor":58941,"cnpj_executor":"76950070000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98025,"id_executor":58942,"cnpj_executor":"11607836000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARAJI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI - CNES: 2711877","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91111,"id_executor":58943,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Formiga/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89156,"id_executor":58944,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal, no trecho: Estrada Vicinal que sai da Sede (São Pedro do Piauí) e chega ao Povoado Águas Belas. O corredor visa atender à necessidade de escoamento de produção dos pequenos e médios produtores rurais, bem como às demandas da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95691,"id_executor":58945,"cnpj_executor":"06421119000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"Pavimentação em blocos intertravados de concreto em via pública localizada no perímetro urbano do município de São Vicente Ferrer/MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90114,"id_executor":58946,"cnpj_executor":"46634457000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RAIMUNDO NONATO LEITE TOTALIZANDO 12.564 M²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94288,"id_executor":58947,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas e rurais com serviços de tapa-buraco, utilizando revestimento primário, através da contratação de hora máquina em comunidades do Município de Pacaraima-RR.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95157,"id_executor":58948,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Passarelas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP\n 1. Objeto \n• Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Comunidade do Uruá e Ipixuna. \n 2. Justificativa \nAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população. \n3. Objetivos e Metas \n• Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas. \n• Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas. \n• Fortalecer a participação social e a integração entre moradores.\n • Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.\n 4. Comunidades Beneficiadas \n• Uruá\n• Ipixuna \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93414,"id_executor":58949,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos e equipamentos para Casa Afro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94445,"id_executor":58950,"cnpj_executor":"09084054000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","objeto_executor":"Aquisição de material de construção destinado à construção/melhoria/reforma de unidades habitacionais de interesse social em áreas urbanas, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, promover a dignidade da população em situação de vulnerabilidade e melhorar as condições de habitabilidade no município de Junco do Seridó/PB.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":90665,"id_executor":58951,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pagamento de cachê de artista nos Festejos e Aniversário da Cidade de São Pedro do Piauí, durante o evento FESTEJA SÃO PEDRO 2026 - ANO III, que ocorre nos 18, 19 e 20 junho de 2026. Evento certificado pelo Mapa do Turismo Brasileiro.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93032,"id_executor":58952,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em asfalto (CBUQ) em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Formiga/MG, cujos serviços compreendem o preparo do subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento em asfalto (CBUQ), implantação de meio-fio, sarjetas e calçadas, execução de drenagem profunda e superficial, sinalização viária vertical e horizontal e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A intervenção será realizada objetivando a melhoria das condições de infraestrutura, trafegabilidade e mobilidade urbana, em busca de melhoria na segurança e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93345,"id_executor":58953,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"\n\n2.\tTítulo do Projeto:\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Escolas e Espaços Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS.\n\n3.\tCaracterização do problema e justificativa:\nO Município de Novo Hamburgo/RS possui diversas unidades escolares da rede pública municipal com infraestrutura inadequada para as altas temperaturas registradas durante o período letivo, especialmente nos meses de verão. As salas de aula, e outros ambientes de aprendizagem, sem climatização adequada, tornam-se desconfortáveis, prejudicando a concentração, o bem-estar e o rendimento escolar de alunos e profissionais da educação. Embora o Município já tenha investido recursos próprios e federais para equipar várias escolas, ainda há salas de aula e espaços pedagógicos específicos que carecem dessa melhoria.\nPara atender a essa demanda, propõe-se a aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall de 30.000 BTUS, através da presente emenda parlamentar, de autoria da Deputada Maria do Rosário, viabiliza recursos no valor de R$ 199.000,00 para custeio de melhorias na infraestrutura escolar. A aquisição por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do FNDE, já consolidada e com preços competitivos (R$ 5.053,26 por unidade), representa a solução mais célere, eficiente e em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023) para atender a demanda de climatização, garantindo a economicidade e a celeridade, segurança jurídica, garantia de qualidade e logística programada na execução do recurso público.\n\n4.\tObjetivo Geral:\nPromover a climatização das escolas municipais e espaços pedagógicos de Novo Hamburgo/RS, por meio da implantação de sistemas de ar-condicionado adequados, visando garantir conforto térmico, melhorar as condições de ensino e aprendizagem, contribuir para o bem-estar de alunos e profissionais da educação e qualificar o ambiente escolar de forma eficiente e sustentável.\n\n5.\tObjetivos Específicos:\n\nImplantar sistemas de climatização nas escolas e espaços pedagógicos, por meio da aquisição e instalação de equipamentos adequados às necessidades de cada ambiente. \nAdequar a infraestrutura elétrica das unidades escolares, garantindo suporte técnico seguro e eficiente para o funcionamento dos equipamentos. \nProporcionar melhores condições de conforto térmico, contribuindo para a permanência, concentração e desempenho dos alunos e profissionais da educação. \nPromover eficiência energética e sustentabilidade, priorizando o uso de equipamentos com tecnologia inverter e menor consumo de energia. \nAssegurar a manutenção e o funcionamento contínuo dos equipamentos, por meio de rotinas de acompanhamento e suporte técnico adequado.\n1.\tResultados Esperados:\n•\tClimatização adequada de salas de aula e espaços pedagógicos, com melhoria do conforto térmico e das condições de ensino-aprendizagem.\n•\tAumento da frequência e de aprendizado dos estudantes conforme evidências de ambientes climatizados.\n•\tOtimização dos recursos públicos, utilizando preço competitivo registrado em ata nacional.\n•\tFlexibilidade para alocar os equipamentos conforme a real disponibilidade elétrica de cada unidade, evitando desperdícios e garantindo eficiência na instalação.\n\n2.\tPúblico-Alvo:\nAlunos, professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Novo Hamburgo/RS, prioritariamente aquelas com maior deficiência de infraestrutura\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94718,"id_executor":58954,"cnpj_executor":"01612628000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER","objeto_executor":"Trata-se da construção de uma praça pública localizada em área urbana, na entrada do município, no povoado Altos do São Francisco, contemplando a implantação de infraestrutura de lazer e convivência, como pavimentação, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e demais elementos necessários ao uso adequado do espaço pela população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96351,"id_executor":58955,"cnpj_executor":"83102376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIÁRES.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96958,"id_executor":58956,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento de vias urbanas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95647,"id_executor":58957,"cnpj_executor":"10091536000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARUARU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO JOSÉ LIBERATO NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":93698,"id_executor":58958,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação e recuperação de vias na zona urbana do município de São Pedro do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93877,"id_executor":58959,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BAHIA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":98070,"id_executor":58960,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Ampliação De Infraestrutura Esportiva da quadra da Praça do Bairro Suapí na sede do Município de Pacaraima -RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":845750},{"id_plano_acao":95618,"id_executor":58961,"cnpj_executor":"14043269000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE","objeto_executor":"Construção de 4 praças, sendo 2 na sede, 1 no Povoado de Terra Branca e 1 no Distrito de Vila Aparecida, ambas no município de Riachão do Jacuípe-BA. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1120372.99},{"id_plano_acao":95174,"id_executor":58962,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A presente proposta visa o fomento ao setor agropecuário de Salinas/MG, por meio da melhoria proposta na infraestrutura do Parque de Exposições Adail Melo. A intervenção compreende o recapeamento das vias de acesso e circulação interna, além da construção de sanitários estratégicos nas áreas de comercialização (leilões) e provas equestres (vaquejada). O imóvel, cedido ao Município (Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, assinado em 02/05/2024, com vigência até 02/05/2044), consolida-se como um dos principais polos de difusão tecnológica e negócios rurais do município e região.\nO atual estado de degradação da pavimentação compromete o transporte de cargas vivas e o trânsito de implementos agrícolas, elevando o risco de acidentes e estresse animal. A recuperação das vias garantirá fluidez às feiras e exposições, otimizando o escoamento de lotes e a comercialização em leilões, vitais para a economia pecuária local.\nParalelamente, a melhoria da infraestrutura reflete diretamente na segurança e mobilidade dos usuários. A pavimentação adequada elimina barreiras físicas e riscos de quedas, garantindo acessibilidade a produtores, técnicos e visitantes que circulam entre as áreas de exposição. A construção de banheiros estrategicamente localizados, visa atender à demanda do público, proporcionando melhores condições de higiene, conforto e organização. Essas melhorias são fundamentais para elevar o padrão de recepção do Parque, atraindo maior volume de investidores e público, o que potencializa a geração de emprego e renda e fortalece o Município como centro de referência para o agronegócio regional.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":97240,"id_executor":58963,"cnpj_executor":"83021832000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MODELO","objeto_executor":"Obras de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Duque de Caxias, no perímetro urbano do município, com aprox. 2.400,00m2","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91539,"id_executor":58964,"cnpj_executor":"08888968000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","objeto_executor":"Custeio da Média e Alta Complexidade, com o pagamento de consultas com especialistas nas seguintes áreas: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e neurologia, e ainda, para o pagamento de cirurgias de média e alta complexidade.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93208,"id_executor":58965,"cnpj_executor":"65712580000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPOAMA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Rua XV de novembro (09 de julho à São João – 1.100m²) / Rua Vilmo Luíz Calegari (Av. Consolação à Santa Terezinha – 1.365m²) / Rua São João (XV de novembro até seu fim – 435m²) / Rua São João (Rua Bom Jesus à Rua Primeiro de maio – 835m²) / Rua 13 de fevereiro (Av. Antônio Rotta à Custódio Teodoro de Matos – 1,540m²) / Rua Custódio Teodoro de Matos (Rua Ângelo Rotta até seu fim – 500m²) / Total: 5.775m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90503,"id_executor":58966,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":" O projeto tem como objetivo a aquisição de combustível para melhoria das estradas vicinais no município de Porto Acre/AC, visando garantir melhores condições de tráfego para as comunidades rurais. A intervenção busca facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte de produtos agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e o escoamento da produção, no qual visa atender os produtores dos Projetos de Assentamentos existente no município em 2.000 km de estradas vicinais atendendo uma média de 4.800 produtores rurais.","vl_custeio_executor":1592000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89757,"id_executor":58967,"cnpj_executor":"20356739000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JECEABA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivas. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93533,"id_executor":58968,"cnpj_executor":"87613006000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIBATE","objeto_executor":"O presente objeto prevê a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, composto de: 01 (um) Rolo faca novo, com largura de trabalho de 4 m, altura mín de 1,3 mm, comprimento mínimo de 3,6 mm diametro do rolo de 64 cm, diametro do rolo com facas 84 cm, com kit transporte, com no mínimo 56 facas, com garantia mínima de 12 meses, para auxiliar no amassamento uniforme da cobertura e restos de culturas, beneficiando 350 pequenos e médios agricultures das comunidades rurais do município; 01 (uma) Grade Aradora para arar e nivelar o solo, acoplada ao sistema de barra de tração do trator, transportada sobre pneus, sistema de rodas hidráulico; espaçamento mínimo entre discos de 245 milímetros; com no mínimo 18 discos com mínimo 26 polegadas de diâmetro de 6,00 milímetros de espessura; Mancais Lubrificados a Óleo, Largura de trabalho aproximada de 2,25 metros; Potência do trator sugerida para esta grade: 95-105 cv, para auxiliar no preparo do solo para plantio de culturas, beneficiando 350 pequenos e médios agricultures das comunidades rurais do município ; e 01 (uma) prancha fixa, com comprimento mínimo de 7,5 m; sendo mínimo de 6,0 m reta e 1,5m inclinada; com rampas traseiras, patolas hidráulicas e sistema eletro hidráulico de acionamento, em chapa de aço xadrez com espessura mínima de 4,75mm na parte central e prancha de madeira de 50mm de espessura nas laterais, com sinalização externa conforme normas do CONTRAN, com barrica de água, garantia mínima de 12 meses, para auxiliar no transporte de equipamentos e máquinas agr´ícolas para atendimento de pequenos e médios agricultores das comunidades rurais do município. Caibaté situa-se na região das Missões, município da Faixa de Fronteira, com pop.(Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2010) de 260,310 km², dens. Demog. (2010) de 18,07 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária. Cerca de 45% da população reside na área rural. Distancia-se 465 Km de Porto Alegre/RS. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo e pecuária). A proposta benefici´ará diretamente cerca de 350 produtores rurais, possibilitando incremento na produção e aumento da produtividade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91123,"id_executor":58969,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"A execução de concretagem em trechos em aclive no entorno do Distrito de Vilelândia justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança das vias, especialmente em períodos chuvosos, quando o solo apresenta elevado desgaste, formação de erosões, atoleiros e dificuldade de acesso para moradores, produtores rurais e veículos de serviços essenciais.\n\nOs segmentos em aclive sofrem maior impacto da ação das águas pluviais, ocasionando o carreamento de material, deterioração frequente da pista e aumento dos custos de manutenção. A pavimentação em concreto proporciona maior resistência mecânica, durabilidade e estabilidade nessas condições topográficas, reduzindo significativamente os problemas de escorregamento e interrupção do tráfego.\n\nA intervenção também contribuirá para o escoamento da produção agrícola, acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e mobilidade da população local, promovendo melhores condições de infraestrutura e desenvolvimento para a região do Distrito de Vilelândia.\n\nobra tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária nos trechos em aclive localizados no entorno do Distrito de Vilelândia, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade para moradores, produtores rurais e usuários das vias.\n\nBusca-se proporcionar maior durabilidade ao pavimento, reduzir os impactos causados pelas chuvas e pela erosão do solo, minimizar custos recorrentes de manutenção e assegurar a continuidade do transporte de pessoas, insumos e da produção agrícola ao longo de todo o ano.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95814,"id_executor":58970,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":" Revitalização e construção de calçadão na Rua Santo Anjo da Guarda, às margens do Rio Cubatão, bairro Guarda do Cubatão , Município de Palhoça .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91755,"id_executor":58971,"cnpj_executor":"37388378000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA BOA","objeto_executor":"Aquisição de 1(um) caminhão basculante","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95887,"id_executor":58972,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública de Minas Gerais/MG, por meio da aquisição de Armamento para a da Polícia Civil, visando ampliar a capacidade operacional, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89049,"id_executor":58973,"cnpj_executor":"08865628000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATUBA","objeto_executor":"Construção de Praça no município de Itatuba/PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90794,"id_executor":58975,"cnpj_executor":"44558856000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROMISSAO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SHUEI UETSUKA TOTALIZANDO 7.295,33 M² NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91233,"id_executor":58976,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos que será utilizado na área rural destinados aos pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO, visando o fortalecimento das ações voltadas ao setor produtivo rural.\nA referida aquisição justifica-se pela crescente demanda dos produtores rurais locais, que necessitam de apoio estrutural para o desenvolvimento de suas atividades, apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais. especialmente no que tange à preparação do solo, manutenção de estradas vicinais, apoio à mecanização agrícola e incentivo à produção sustentável.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":385816.23},{"id_plano_acao":92114,"id_executor":58977,"cnpj_executor":"13621735000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPECAETA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89223,"id_executor":58978,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto compreende a aquisição de kit de casa de farinha mecanizada, composto por 2 fornos mecanizados (capacidade de 100 a 400 kg/hora), 1 ralador elétrico de alta rotação, 1 prensa hidráulica, 2 peneiras mecânicas, 2 cochos para massa/farinha, 2 reservatórios de água com capacidade de 500 litros cada, 2 bombonas de 200 litros, 1 motobomba de 5 HP e 50 metros de mangueira.\n\nOs equipamentos serão destinados à implantação de unidade de beneficiamento de mandioca na zona rural do Município de Cruzeiro do Sul/AC, atendendo pequenos e médios produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar.\n\nA iniciativa visa mecanizar as etapas de processamento da mandioca, desde a lavagem, trituração, prensagem e peneiramento até a torrefação da farinha, proporcionando maior eficiência produtiva, padronização do produto final, melhoria das condições de trabalho dos produtores e agregação de valor à produção local.\n\nA ação contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, promovendo aumento da renda, geração de oportunidades no meio rural e desenvolvimento sustentável em um dos principais polos produtores da região.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93088,"id_executor":58979,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos, consistindo em 01 caminhão caçamba e 01 caminhão prancha, destinados ao apoio das atividades agropecuárias no município de Colorado do Oeste/RO, com aplicação prioritária na zona rural.\n\nOs equipamentos serão utilizados para manutenção e recuperação de estradas vicinais, transporte de insumos agrícolas, máquinas e implementos, bem como apoio logístico às propriedades rurais, contribuindo diretamente para o escoamento da produção agropecuária.\n\nA iniciativa tem como finalidade fortalecer o setor agropecuário local, melhorar a infraestrutura rural e aumentar a eficiência produtiva, especialmente no atendimento à agricultura familiar.\n\nO público beneficiário compreende pequenos, médios e grandes produtores rurais, com ênfase nos pequenos e médios produtores, promovendo melhores condições de produção, mobilidade e acesso aos mercados.\n\nOs equipamentos possuirão especificações técnicas compatíveis com as demandas do município, sendo o caminhão caçamba destinado ao transporte de materiais (cascalho, terra, insumos) e o caminhão prancha voltado ao transporte de máquinas e equipamentos pesados, garantindo maior eficiência nas ações de apoio à produção rural.\n\nDESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS:\nCAMINHÃO TRAÇADO 6X4 CAÇAMBA. Veículo 0 km, tipo truck (três eixos), sendo dois traseiros de tração. Equipado com motor a diesel de no mínimo 6 cilindros em linha, com potência entre 270 e 320 cv e torque mínimo de 1.000 Nm, atendendo à legislação ambiental vigente, com sistema de injeção eletrônica e controle de emissões por EGR ou SCR. Transmissão manual sincronizada, com no mínimo 12 marchas à frente e 2 à ré. Tração 6x4 com diferenciais blocáveis. Suspensão traseira reforçada com molas semielípticas progressivas e amortecedores telescópicos. Eixo dianteiro com capacidade mínima de 6.000 kg e eixo traseiro duplo de tração. Sistema de freios a ar com tambor em todas as rodas. Cabine curta equipada com ar-condicionado, vidros e travas elétricas. Banco do motorista com suspensão pneumática, painel digital e tacógrafo homologado pelo INMETRO. Tanque de combustível com capacidade mínima de 275 litros. Acompanha kit de ferramentas, estepe completo, triângulo de sinalização e extintor. Sendo o caminhão equipado com caçamba basculante de 12 metros cúbicos, com canto redondo, confeccionada em aço estrutural reforçado externamente por colunas conformadas em perfil “U”. Tampa traseira com abertura e fechamento automático durante o basculamento, reforçada por colunas e travessas e opção para abertura lateral da tampa. Longarinas e travessas em chapa de aço estrutural, conformadas a frio. Articulação da caçamba de eixo maciço AÇO SAE 1045 com engraxadora. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica nacional.\n\nCAMINHÃO TRAÇADO 6X4 PRANCHA. Veículo 0 km, tipo truck (três eixos), sendo dois traseiros de tração. Equipado com motor a diesel de no mínimo 6 cilindros em linha, com potência entre 270 e 320 cv e torque mínimo de 1.000 Nm, atendendo à legislação ambiental vigente, com sistema de injeção eletrônica e controle de emissões por EGR ou SCR. Transmissão manual sincronizada, com no mínimo 12 marchas à frente e 2 à ré. Tração 6x4 com diferenciais blocáveis. Suspensão traseira reforçada com molas semielípticas progressivas e amortecedores telescópicos. Eixo dianteiro com capacidade mínima de 6.000 kg e eixo traseiro duplo de tração. Sistema de freios a ar com tambor em todas as rodas. Cabine curta equipada com ar-condicionado, vidros e travas elétricas. Banco do motorista com suspensão pneumática, painel digital e tacógrafo homologado pelo INMETRO. Tanque de combustível com capacidade mínima de 275 litros. Acompanha kit de ferramentas, estepe completo, triângulo de sinalização e extintor. Sendo o caminhão equipado com carroceria de prancha fixa para o transporte de máquinas e equipamento com capacidade de no mínimo 20 toneladas. Com medidas de no mínimo 11 metros de comprimento 3,20 de largura e com cocho na prancha, para carregar implementos agrícolas como colheitadeira e tratores de pneus. Rampas com acionamento eletro hidráulicos para as operações. Estruturada em aço carbono 1020 com longarinas em viga U e travessas enrijecidas, com reforço de mão francesa, perfil lateral reforçado, painel dianteiro estruturado em tubos, para proteção de cabine, assoalho em chapa xadrez, acompanhada de protetor lateral e para-choques homologado. Com todas os demais itens necessários e exigidos pelo órgão de trânsito (DETRAN). Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica nacional.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":89370,"id_executor":58980,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97789,"id_executor":58981,"cnpj_executor":"08739625000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","objeto_executor":"Reforma de Abrigo","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":93602,"id_executor":58982,"cnpj_executor":"60229437000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA","objeto_executor":"Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.\n\nO pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo da\nbiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio natural\ntem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremos\nde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando a\nredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação das\npropriedades físicas e químicas da água.\nEssas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumo\nhumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Em\nlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento são\ninexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dos\nmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatites\ne cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.\nConsiderando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para a\nmanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátil\ncomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e de\ntratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à água\npotável onde o abastecimento regular não é assegurado.\nO uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,\npois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestrutura\nenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelas\ncomunidades tradicionais em períodos de crise.\nA presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para o\nDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de Desenvolvimento\nSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do\nsaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção da\nsaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.\nDiante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços para\na aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata das\npopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendo\nas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado do\nAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90599,"id_executor":58983,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Este projeto tem como objetivo o apoio à realização de eventos esportivos e a aquisição de material esportivo para o fortalecimento do esporte amador em Porto Acre/AC. O foco é promover a inclusão social, incentivar a prática esportiva e desenvolver as potencialidades esportivas da população, especialmente entre jovens e crianças. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96885,"id_executor":58984,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Pavimentação urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":93207,"id_executor":58985,"cnpj_executor":"46523007000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DO PATRÍCIO, TRECHO: PARTE DE CIMA - BAIRRO PINDARÉ - PIRAPORA DO BOM JESUS/SP TOTALIZANDO 9.600 M² NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89641,"id_executor":58986,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de 1.707 (mil setecentos e sete) Mochilas Escolares acompanhada de estojos, com rodízio, alça retrátil, bolsos e alças ajustáveis em material impermeável para atender a rede pública de ensino das séries iniciais, pré-escolar/ensino fundamental do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":696500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93480,"id_executor":58987,"cnpj_executor":"02922128000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Objeto: Reforma do tatersal no Parque Agropecuário, zona urbana de Jussara/GO, consistindo na recuperação e modernização da estrutura, visando melhorar a comercialização e promoção da produção agropecuária, beneficiando produtores e a população local.\n\nFINALIDADE DA AÇÃO:\nPromover a melhoria da infraestrutura pública destinada à comercialização da produção agropecuária, por meio da reforma e adequação do tatersal do Parque Agropecuário, visando fortalecer o escoamento da produção rural, incentivar a atividade agropecuária e fomentar o desenvolvimento econômico local.\n\nPÚBLICO BENEFICIÁRIO:\nProdutores rurais, feirantes, comerciantes, expositores, trabalhadores do setor agropecuário, bem como a população em geral que participa das atividades realizadas no Parque Agropecuário.\n\nLOCAL DE EXECUÇÃO (ZONA URBANA/RURAL):\nZona Urbana – Parque Agropecuário, S/N, Avenida Marechal Rondon, Centro, Jussara/GO.\n\nDESCRIÇÃO SUFICIENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA:\nO objeto consiste na reforma e adequação da estrutura física do tatersal localizado no Parque Agropecuário de Jussara/GO, compreendendo intervenções voltadas à recuperação estrutural, manutenção e melhorias das instalações existentes. As ações incluem reparos em cobertura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias, além da readequação de espaços de apoio para feirantes, produtores e público.\n\nA intervenção tem como objetivo garantir melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade do espaço, possibilitando a realização adequada de feiras, leilões, exposições e demais eventos agropecuários. A melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização da produção local, ampliação da capacidade de comercialização e fortalecimento da cadeia produtiva, promovendo impactos positivos na geração de renda e no desenvolvimento econômico do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89702,"id_executor":58988,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"Construção de arquibancadas cobertas, Banheiros e Sistema de Iluminação em campos de futebol localizados nas comunidades rurais: Comunidade Profeta, Comunidade Nova Cintra, Comunidade Foz do Paraná e Comunidade São Gerônimo, no município de Rodrigues Alves – Acre. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":91376,"id_executor":58989,"cnpj_executor":"06018568000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","objeto_executor":"Pavimentação em TSD em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Vitorino Freire/MA. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1419268},{"id_plano_acao":92941,"id_executor":58990,"cnpj_executor":"08148421000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Pau dos Ferros, mediante apoio à manutenção e funcionamento das unidades públicas da rede socioassistencial municipal, compreendendo 03 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.\n","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96089,"id_executor":58992,"cnpj_executor":"22981427000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJA","objeto_executor":"Implantação de 01 academia ao ar livre em inox, com equipamentos de uso comunitário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94101,"id_executor":58993,"cnpj_executor":"83102376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de um trecho da Rua Nicolau Petri, no perímetro urbano do Município de Vidal Ramos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94275,"id_executor":58994,"cnpj_executor":"05149117000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU","objeto_executor":"Em tempo informo a unidade de saúde (USF PORTO SEGURO CNES 2312271) a qual se refere a ampliação (ponto de apoio), faz-se necessário para qualificar a atenção a saúde prestada a comunidade de Vila de Porto Seguro, comunidade de Tapiai, por se tratar de comunidade de difícil acesso terrestre em estrada de chão que apesar das ações de manutenção e recuperação não oferecem facilidade de acessos dos residentes a USF mais próxima a uma distancia de aproximadamente 13 km, com cerca de 340 habitantes, 130 domicílios dos quais 83% possuem energia elétrica e 99% utilizam agua sem tratada adequado, o que refletem riscos à saúde, serão comtemplados com serviço de Consulta medica, enfermagem, odontologia, e afins. Com maior facilidade de acesso, garantindo com isso melhores condições de saúde.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95218,"id_executor":58995,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP\nContratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos \n\n1. Objeto\n•\tConstrução de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Poraquê, Jupatí, Igarapé Novo, São Tomé do Macacoari e Ipixuna.\n•\tConstrução de centros comunitários nas comunidades: São Tomé, Jupatí, Uruá e Aracú.\n2. Justificativa\nAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população.\nDa mesma forma, a ausência de espaços adequados para reuniões, atividades sociais e culturais limita a integração comunitária. Os centros comunitários atenderão às necessidades de convivência, organização social e fortalecimento da cidadania.\n\n3. Objetivos e Metas\n•\t Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas.\n•\tGarantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas.\n•\tDisponibilizar espaços adequados para reuniões, eventos e atividades comunitárias.\n•\tFortalecer a participação social e a integração entre moradores.\n•\tPromover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.\n• Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.\n• Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.\n\n\n4. Comunidades Beneficiadas\n•\tPoraquê\n•\tJupatí\n•\tIgarapé Novo\n•\tSão Tomé do Macacoari\n•\tIpixuna\n•\tSão Tomé\n•\tUruá\n•\tAracú\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3681500},{"id_plano_acao":95597,"id_executor":58996,"cnpj_executor":"58200015000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTOS","objeto_executor":"Aquisição de playground a ser instalado em região central do Município de Santos","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90937,"id_executor":58997,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo caminhonete para a Secretaria de Desenvolvimento Rural que será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando\npequenos, médios e grandes produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90802,"id_executor":58998,"cnpj_executor":"44568277000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERCULANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN: O Município de Herculândia pleiteia a aquisição de uma van destinada à área da saúde com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento à população, especialmente no transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos em unidades de referência localizadas em outros municípios. A demanda por transporte sanitário é constante e crescente, considerando a necessidade de garantir acesso regular e seguro aos serviços de média e alta complexidade, muitas vezes indisponíveis no próprio município.\n\nA aquisição do veículo permitirá maior eficiência na logística da Secretaria Municipal de Saúde, reduzindo custos com manutenção de veículos antigos e locações, além de proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do sistema público de saúde. A medida contribuirá diretamente para a continuidade do cuidado, evitando faltas em consultas e interrupções de tratamentos, bem como assegurando melhores condições de trabalho às equipes envolvidas no transporte de pacientes.\n\nDessa forma, o investimento mostra-se essencial para o aprimoramento dos serviços de saúde ofertados, promovendo maior resolutividade, equidade no acesso e qualidade no atendimento prestado à população de Herculândia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":96364,"id_executor":58999,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Princesa Isabel, localizada no bairro Pontal, no município de Palhoça, situada em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89642,"id_executor":59000,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Ampliação da Praça Pedro Balduíno na sede do município de Caroebe e Praça de Alimentação do distrito de Entre Rios, no município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":88856,"id_executor":59001,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aprimoramento da infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos, por meio da aquisição de 1 (um) computador avançado, 12 (doze) computadores intermediários e 10 (dez) tablets.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91366,"id_executor":59002,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"Execução de Obra de construção de Pontes de Madeiras em vicinal deste Municipio de Uiramutã/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":89307,"id_executor":59003,"cnpj_executor":"12010253000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da realização de exames laboratoriais, exames de imagem e consultas eletivas especializadas, incluindo a contratação de serviços especializados junto a prestadores credenciados, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir a demanda reprimida e qualificar o atendimento na rede pública.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91163,"id_executor":59004,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada na comunidade Baixa Verde - Zona Rural - Lagoa Nova/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89464,"id_executor":59005,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada vicinal, localizado na Vicinal 4, com extensão 16 km, localizada na área rural, com o fito de promover a produção agropecuária com foco em pequenos e médios produtores ruais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":89457,"id_executor":59006,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Tradicional Festa de Emancipação Política de São Francisco","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90816,"id_executor":59007,"cnpj_executor":"57264509000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO: JOÃO ZANATA, BENEDITO QUIRINO, AFONSO NASCIMENTO, ANA GERALDA O. CARNEIRO, JOÃO EUGÊNIO, SÃO PAULO, MARIA P. PIEDADE GONÇALVES, JOÃO DIAS JUNIOR, JOÃO DIAS JUNIOR - TRECHO 2 E HENRIQUE CORUMBABA TOTALIZANDO 9.547,22 M²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97033,"id_executor":59008,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88732,"id_executor":59009,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas para fomento ao setor agropecuário por meio da aquisição de mudas frutíferas, adubos e fertilizantes, visando ao fortalecimento da agricultura familiar, ao aumento da produção agrícola, à diversificação das culturas e à geração de renda, beneficiando aproximadamente 500 famílias de assentados, indígenas e demais produtores rurais.","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88854,"id_executor":59010,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Apoio à realização de eventos culturais de cunho religioso no Município de Porto Acre, com foco na valorização das tradições locais, fomento à diversidade cultural, incentivo à participação comunitária e fortalecimento do turismo cultural e religioso, por meio da contratação de serviços de apoio e logística para a execução das atividades.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94652,"id_executor":59011,"cnpj_executor":"57264509000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: JOÃO ZANATA, SÔNIA R. NASCIMENTO, AFONSO NASCIMENTO, LUIZ BERTOLINO, JOSÉ GONÇALVES, FRANCISCO JOSÉ MARTINS - T1, IDARÍLIO GONÇALVES NASCIMENTO, ACÁCIO T. MELLO, VIRGÍLIO GONÇALVES, FRANCISCO JOSÉ MARTINS - T2 E IDARÍLIO GONÇALVES NASCIMENTO - T2 TOTALIZANDO 8.724,05 M²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97989,"id_executor":59012,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DENOMINADO JOÃO BALÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, ZONA URBANA, LAGOA NOVA/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89237,"id_executor":59013,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto aquisição de Combustível para manutenção de estradas vicinais no município de Manoel Urbano/AC, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, contemplando aproximadamente 90 km de estradas a serem recuperadas. O projeto atende principalmente produtores rurais, agricultores familiares e comunidades da zona rural.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93366,"id_executor":59014,"cnpj_executor":"08146680000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO","objeto_executor":"O presente recurso tem por objeto o apoio à realização de eventos culturais, esportivos e turísticos no município, com foco no fortalecimento da difusão cultural, valorização das tradições locais, incentivo à prática esportiva e promoção do desenvolvimento econômico e social por meio da realização do Festival de Inverno e da Corrida Desafio das Serras.\nOs recursos serão destinados ao custeio das despesas necessárias para o planejamento, organização, estruturação e execução dos referidos eventos, compreendendo ações voltadas à promoção cultural, integração comunitária, estímulo ao turismo regional e incentivo a hábitos saudáveis por meio do esporte e da convivência social.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93298,"id_executor":59015,"cnpj_executor":"11343910000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO","objeto_executor":"Reforma do Mercado Público, na rua José Ernesto, S/N, Centro, Ribeirão-PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":97479,"id_executor":59016,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP\n\n1. Objeto\n•\tConstrução de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.\n•\tConstrução de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.\n•\tConstrução de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.\n•\tAmpliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).\n•\tPavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.\n•\tConstrução de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.\n. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos\n\n2. Justificativa\nAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.\n3. Objetivos e Metas\n•\tPromover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.\n•\tGarantir infraestrutura adequada para educação.\n•\tMelhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.\n•\tValorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.\n•\tAtender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.\n. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população\n. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência\n4. Comunidades Beneficiadas\n•\tSede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)\n•\tIpixuna (centro comunitário)\n•\tCarmo do Macacoari (atracadouro)\n•\tCacau (passarela ribeirinha)\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":94520,"id_executor":59017,"cnpj_executor":"52942380000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LOCALIZADA NA AV. THEODORO RODAS TOTALIZANDO: ÁREA DE CALÇADA = 4.735,66m² - GUIAS INTERNAS = 1.894,26m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91734,"id_executor":59018,"cnpj_executor":"18279125000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LASSANCE","objeto_executor":"Continuidade e Conclusão da Construção da Creche padrão Pró-Infância Tipo 2 localizada na Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N Bairro Centro.\nOs serviços irão incluir a execução de Serviços Preliminares, Superestrutura, Sistema de Vedação Vertical Interno e Externo, Esquadrias, Sistemas de Cobertura, Impermeabilização, Revestimentos Internos e Externos, Pisos, Pinturas e Acabamentos, Instalação Hidráulica, Drenagem de Águas Pluviais, Instalação Sanitária, Louças, Acessórios e Metais, Instalação de Gás Combustível, Sistema de Proteção Contra Incêndio, Instalação Elétrica, Instalação de Climatização, Instalação de Cabeamento Estruturado, Sistema de Exaustão Mecânica, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Serviços Finais. \nRegime de Empreitada: Execução Indireta \nNatureza da Intervenção: Obra \nEspécie da Intervenção: Construção \nEixo: Educação\nTipo: Educação Infantil\nSubtipo: Creche\n\nEste empreendimento vobjetiva ampliar a oferta de vagas para crianças em idade de creche em nosso Município, já que Lassance hoje não possui nenhuma vaga para crianças de 0 a 3 anos.\nA construção dessa unidade resolveria grande parte da demanda de crianças de 0 a 3 anos, sendo a maioria das famílias atendidas composta por pais que precisam trabalhar e não possuem condições/pessoas para cuidar dos seus filhos pequenos, papel que seria do Município de Lassance através da implementação dessa unidade.\nA creche em questão teve sua obra iniciada em 2014 através do convênio FNDE 11703/2014 (ID da obra 1017539), mas desde então diversos a inúmeros problemas internos e de execução por parte do convenente e das empresas contratadas e também de disponibilidade financeira por parte do concedente, só teve 17% de execução. O referido convênio foi cancelado em 2024 e desde então o Município de Lassance tenta viabilizar recursos de outros entes e próprios para viabilizar esta obra, sem sucesso significativo desde então.\n\nCom o aporte desta emenda especial, retomaremos a construção que irá proporcionar esta melhoria fundamental para as famílias lassancenses.\nA continuidade/conclusão da obra em questão é essencial para mitigar resolver a ausência de vagas infantis em creches, ressaltando-se ainda que Lassance foi a única cidade da microrregião do Médio São Francisco a ter um aumento populacional de acordo com o último censo de 2022, tendo mais moradores e residentes em todas as faixas de idade, inclusive de 0 a 6 anos, o que impacta diretamente na necessidade de ampliação da infraestrutura educacional.\n\nNo final de 2025, esta Administração cadastrou a Proposta nº 26298010053/2025 no âmbito do Programa FIIS - Fundo de Investimento em Infraestrutura Social do Governo Federal, vinculada ao novo PAC. Esta proposta também tem como objeto a conclusão da mesma unidade escolar e prevê o repasse de até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), valor total e atualizado do investimento necessário.\nConforme documentação anexa apresentada, a proposta foi habilitada e encontra-se em fase de envio de informações à CAIXA (operadora do financiamento) para continuidade. A previsão é de que após o envio de todas as informações por parte da Prefeitura, o que deve acontecer em um prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias, o valor financiado seja liberado em até 60 (sessenta dias), garantindo o fluxo de caixa necessário à execução da obra.\nInforma-se também que com o aporte desta Transferência Especial, o valor a ser utilizado do financiamento será bem menor, o que permitirá que o caixa da Secretaria Municipal de Educação fique menos onerado com o pagamento do financiamento e tenha mais condições de investir em outras áreas que vierem a serem necessárias.\nEspera-se também que como a obra será executada com recursos disponíveis em caixa (transferência especial e recursos de financiamento), surjam mais licitantes interessados, o que impactará uma maior disputa no processo licitatório e queda no preço final, permitindo ainda mais economia ao erário municipal e tornando o investimento federal mais eficiente.\nPor fim, informa-se que o prazo de 36 meses contempla não só o cronograma físico-financeiro da obra, como também o cronograma de repasse da transferência especial, que como se sabe, se tratar de ano eleitoral, poderá ocorrer apenas a partir de novembro. Considerou-se também o período necessário para elaboração e execução do processo licitatório que fará a contratação indireta para execução do objeto.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96287,"id_executor":59019,"cnpj_executor":"18094763000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com bloquetes intertravados, construção de sarjetas e meios fios, nas ruas a saber: Travessa São João e Manoel Ferreira Neto, no Distrito de Curral Novo de Minas e parte das ruas Prefeito Armando Morais e Manoel da Silva Paes, no Vale do Ipê. Todas localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93297,"id_executor":59020,"cnpj_executor":"11361235000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"Perfuração e instalação de poços tubulares/artesianos, com profundidade média de 75m, para suporte hídrico na zona rural de Parnamirim/PE, visando fomentar a produção agropecuária e atender pequenos e médios produtores rurais nos distritos do Barro, Quixaba e Matias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95135,"id_executor":59021,"cnpj_executor":"11361854000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de ruas 05, 07 e 09, na zona urbana do Município de Frei Miguelinho/PE, estando situadas nas coordenadas:\nRua 05 = -7.875246, -35.861187; -7.877206, -35.860161\nRua 07 = -7.875574, -35.860170; -7.874848, -35.858012\nRua 09 = -7.875678, -35.859733; -7.876727, -35.859698","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90491,"id_executor":59022,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Implantação de iluminação pública em LED, com fornecimento e instalação de 143 (cento e quarenta e três) luminárias LED e implantação de 3,98 km de rede elétrica de distribuição, com posteamento, nos Bairros Nova Jerusalém e Monte Sinai, localizados no perímetro urbano do município de Mucajaí/RR, conforme coordenada georreferenciada: 2°26'38.76\"N / 60°55'47.88\"O.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":89109,"id_executor":59023,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de viaturas para atender às atividades finalísticas da Guarda Municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":448745},{"id_plano_acao":89890,"id_executor":59024,"cnpj_executor":"11523119000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma e/ou Ampliação de unidades de saúde no Município de Gararu/SE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91289,"id_executor":59025,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"1745 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89238,"id_executor":59026,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Aquisição de carreta agrícola para trator e roçadeira, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural no município. O publico alvo são pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e associações ou cooperativas com acesso limitado à mecanização agrícola.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":98021,"id_executor":59027,"cnpj_executor":"11196725000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação da Unidade de Atenção Especializada do Município de Terra Nova (CNES 2639157), contemplando: (i) intervenções voltadas a adequação estrutural do prédio, mitigando as possíveis patologias que poderiam vir a surgir em virtude da idade atual da edificação; (ii) implantação de novos serviços, incluindo a criação de novas salas para atendimentos especializados, realização de exames médicos e procedimentos não existentes atualmente; (iii) melhoria nas condições de trabalho, adequando a edificação as normas vigentes de segurança do trabalho, voltadas a biossegurança e ergonomia, impactando diretamente na organização dos fluxos de trabalho e melhoria da eficiência dos serviços prestados;Atualmente o hospital conta com urgência e emregência, leitos de clínica médica masculino, feminino, pediátrico e obtretícia. No projeto prevê a ampliação e com ela aumento de leitos e pelo menos 03 leitos de clínica cirúrgica. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88853,"id_executor":59028,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção e conservação de estradas vicinais na Zona Rural no Município de Porto Acre, visando garantir melhores condições de tráfego para todas as comunidades rurais, acesso aos serviços públicos e escoamento da produção agrícola de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94547,"id_executor":59029,"cnpj_executor":"11361235000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 45 poços tubulares/artesianos, com profundidade média de 75m, para suporte hídrico na zona rural de Parnamirim/PE, visando fomentar a produção agropecuária e atender pequenos e médios produtores rurais nos distritos do Barro, Quixaba e Matias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91479,"id_executor":59030,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de 81.500 (oitenta e uma mil e quinhentas) mudas frutíferas de açaí para apoio à expansão de áreas de plantio voltadas a pequenos agricultores familiares de áreas rurais do município de Caroebe/RR, fomentando o setor agropecuário local, com cultura de alta rentabilidade visando obter resultados econômicos significativos e sustentáveis a longo prazo.","vl_custeio_executor":2245774.7,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88938,"id_executor":59031,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"Manutenção das Ações de Custeio da Escola Cívico-Militar no Município de São Paulo do Potengi/RN","vl_custeio_executor":646750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94183,"id_executor":59032,"cnpj_executor":"83102426000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","objeto_executor":"AQUSIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA, TIPO C .ZERO HORA, COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, CAÇAMBAS CAREEGADEIRA DE 1,0M³ E ESCAVADEIRA DE 0,26 M³, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.426 MM, PESO OPERACIONAL DE 7.116 KG, TRANSMISSÃO DE 4 MARCHAS À FRENTE E 4 À RÉ E AQUISIÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 5000 L RODADO TANDEN COM PNEUS 1 1L 15 COM BOMBA DE PALHETAS Á VÁCUO COM REGISTRO DE CARREGAMENTO LATERAL PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96338,"id_executor":59033,"cnpj_executor":"83102426000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE TRATOR AG´RICOLA NOVO. ZERO HORA POTÊNCIA DE 101 CV 4x4 - CABINADO . TIPO J. , PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":93406,"id_executor":59034,"cnpj_executor":"56900848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de musculação e aparelhos de alto rendimento para montagem de academia municipal dedicada à preparação física, treinamento e reabilitação de atletas amadores e profissionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88855,"id_executor":59035,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Apoio à realização de eventos esportivos no Município de Porto Acre/AC, com execução prevista no período de julho a dezembro de 2026, abrangendo a organização e realização de competições nas modalidades futebol de campo, futsal e handebol, com previsão de 50 jogos por modalidade, totalizando 150 jogos, para atendimento direto de 300 a 800 atletas e participantes e alcance indireto estimado em 2.000 pessoas, entre comerciantes, público em geral e demais envolvidos nas atividades esportivas.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94546,"id_executor":59036,"cnpj_executor":"11361235000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 24,5KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. A referida recuperação visa beneficiar cerca de 425 famílias de pequenos e médios produtores rurais e/ou aumentar a escoabilidade da produção","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97363,"id_executor":59037,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"Implantação de eletrificação rural em apoio ao desenvolvimento de atividade e produção agrícola ao longo das estradas vicinais deste Município de Uiramutã/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1150220},{"id_plano_acao":92407,"id_executor":59038,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94084,"id_executor":59039,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Aquisição de um váiculo para atendimento móvel de saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88971,"id_executor":59040,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de Tubos PEAD corrugado (1000 mm, 800 mm, 600 mm e 400 mm) destinadas à execução e manutenção de obras de drenagem e infraestrutura viária rural nas estradas vicinais no Município de Porto Acre. ","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91362,"id_executor":59041,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada Vicinal localizado na Vicinal 10, com extensão de 6 km, área rural. Visando a promoção da produção agropecuária com foco em pequenos produtores rurais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":89108,"id_executor":59042,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do projeto: FEIRA DO LIVRO DE NOVO HAMBURGO.\n\nApoio à realização das 41ª, 42ª e 43ª edições da Feira do Livro de Novo Hamburgo, previstas para os anos de 2026, 2027 e 2028. É um evento de caráter turístico-cultural de abrangência regional, realizado anualmente na Praça da Bandeira, integrado ao entorno da Biblioteca Municipal Machado de Assis.\nA Feira do Livro configura-se como importante indutor de fluxo de visitantes, promovendo a ocupação qualificada do espaço urbano e consolidando o local como percurso literário de experiência turística, por meio de programação artístico-cultural diversificada, gratuita e acessível, em conformidade com as diretrizes de fomento a eventos turísticos.\nA iniciativa contribui para o posicionamento do município como destino turístico, integrando-se às estratégias de fomento ao setor e promovendo a ampliação da atratividade turística, o aumento do tempo de permanência dos visitantes e a dinamização da economia e o consumo turístico no território. \nO projeto está alinhado às diretrizes do Ministério do Turismo para o fortalecimento de eventos como indutores do desenvolvimento turístico sustentável, com impactos diretos na cadeia produtiva local, especialmente nos segmentos de comércio, serviços, gastronomia e hospitalidade.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97019,"id_executor":59043,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89258,"id_executor":59044,"cnpj_executor":"18349894000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMENARA","objeto_executor":"Horas Máquinas - Aluguel de Máquinas para manutenção de Estradas Vicinais para benefício da população rural dos pequenos e médios produtores rurais, com o melhoramento do escoamento da produção agrícola . melhorar a acessibilidade e a conectividade das áreas rurais, favorecendo e fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89859,"id_executor":59045,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.","vl_custeio_executor":1422850,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94182,"id_executor":59046,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Da Rua Vani Correa, no bairro Jardim Janaina, situada no perimetro urbano no municipio de Biguaçu/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91713,"id_executor":59047,"cnpj_executor":"11859710000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1. Identificação da Proposta\nNº do Plano de Ação: 09032026-091713/2026\nMunicípio: Capão da Canoa/RS\nOrigem do Recurso: Emenda Parlamentar\nValor Total: R$ 199.000,00\nObjeto: Estruturação dos Núcleos de Ações Estratégicas da Vigilância Epidemiológica, com ênfase na Vigilância em Saúde Ambiental\n2. Justificativa\n\nO Município de Capão da Canoa apresenta demanda crescente por ações de Vigilância em Saúde Ambiental, especialmente no que se refere ao monitoramento de áreas de risco, controle de vetores, fiscalização sanitária ambiental e resposta a eventos adversos.\n\nA execução dessas ações exige deslocamento contínuo das equipes técnicas em campo, muitas vezes em áreas de difícil acesso, o que demanda veículo adequado, com capacidade operacional compatível com as atividades desenvolvidas.\n\nDessa forma, a aquisição de veículo utilitário visa qualificar, ampliar e dar resolutividade às ações de vigilância, garantindo maior cobertura territorial, agilidade nas respostas e fortalecimento das ações estratégicas.\n\n3. Objetivo\n\nFortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental por meio da aquisição de veículo utilitário, visando ampliar a capacidade operacional das equipes em atividades externas, inspeções, monitoramento e ações de campo.\n\n4. Descrição do Item (ADEQUADA À RENEM/SIGEM)\n\nItem: Veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla\n\nClassificação: Equipamento permanente (conforme Portaria STN nº 448/2002)\n\nEspecificação técnica mínima (conforme padrão RENEM/SIGEM):\n\nVeículo automotor tipo pick-up\nCabine dupla (mínimo 04 portas)\nCapacidade mínima para 05 ocupantes\nMotorização mínima 1.3 ou superior\nCombustível: flex (gasolina/etanol)\nDireção hidráulica ou elétrica\nAr-condicionado\nAirbags frontais\nFreios ABS\nCapacidade de carga compatível com transporte de equipamentos\nTração 4x2 ou superior\n\nValor unitário: R$ 199.000,00\nQuantidade: 01 unidade\n\nObservação técnica:\nO item deverá estar devidamente cadastrado no SIGEM e em conformidade com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM), respeitando nomenclatura, especificações e parâmetros vigentes.\n\n5. Metas e Resultados Esperados\nAmpliação da cobertura das ações de vigilância ambiental\nRedução do tempo de resposta em situações de risco\nAumento da capacidade de inspeções em campo\nFortalecimento das ações de controle de vetores e monitoramento ambiental\n6. Forma de Execução\n\nA execução ocorrerá por meio de processo licitatório, conforme legislação vigente, garantindo a aquisição de veículo que atenda integralmente às especificações técnicas estabelecidas e às normativas do Ministério da Saúde.\n\nO veículo será vinculado às equipes da Vigilância em Saúde Ambiental, sendo utilizado exclusivamente para atividades institucionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93936,"id_executor":59048,"cnpj_executor":"18094763000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com bloquetes intertravados, construção de sarjetas e meios fios, nas ruas da zona urbana do município de Antônio Carlos MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91017,"id_executor":59049,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Executar serviços de adequação de estradas vicinais no município de Mucajaí/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90655,"id_executor":59050,"cnpj_executor":"05059936000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA","objeto_executor":"Renovação e modernização do parque de iluminação pública do município, por meio da substituição de luminárias convencionais (lâmpadas a vapor e lâmpadas residenciais) por luminárias com tecnologia LED em toda a zona urbana.\n\nA intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, reduzir os custos operacionais com consumo de energia elétrica e manutenção, bem como melhorar a qualidade da iluminação pública ofertada à população.\n\nA iluminação pública constitui serviço essencial e de relevante interesse coletivo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua adequada prestação contribui diretamente para o aumento da segurança pública, favorecendo a circulação segura de veículos e pedestres e auxiliando na prevenção da criminalidade.\n\nAdicionalmente, a modernização do sistema de iluminação promove a valorização dos espaços urbanos, contribuindo para a preservação do patrimônio público, o embelezamento da cidade e a ampliação do uso noturno de áreas destinadas ao lazer, comércio, cultura e demais atividades comunitárias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90614,"id_executor":59051,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 veículo tipo minivan, novo, com capacidade mínima para 7 passageiros, motorização mínima de 100 HP, movido a gasolina, equipado com itens de segurança conforme normas vigentes, além de conforto adequado ao transporte de usuários. O veículo será destinado ao atendimento das demandas da assistência social, garantindo o deslocamento de equipes técnicas e usuários, com segurança, eficiência e melhoria na prestação dos serviços em todo o município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97982,"id_executor":59052,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO NOVO JUREMAL, ZONA URBANA, SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":98061,"id_executor":59053,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação da Vicinal 4, extensão 12 km, a fim de promover a produção agropecuária com o foco em pequenos e médios produtores de áreas rurais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":95782,"id_executor":59054,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) van tipo minibus, o veículo será utilizado como Base Móvel de Inteligência em Segurança Pública, destinado ao fortalecimento da produção, análise e difusão de informações estratégicas em áreas com maior incidência de ocorrências policiais e vulnerabilidade social. A unidade móvel permitirá o deslocamento estratégico para coleta de dados e monitoramento em pontos sensíveis, bem como a atuação descentralizada na produção e validação de informações de interesse da segurança pública. Também oferecerá apoio técnico e logístico a operações de inteligência e ações integradas entre diferentes órgãos, possibilitando o monitoramento de dinâmicas criminais, o mapeamento de áreas de risco e o suporte à análise situacional para a tomada de decisão em tempo real. Além disso, poderá contribuir com atendimento inicial baseado em escuta qualificada, visando ao adequado encaminhamento de informações relevantes. A caracterização como base móvel decorre de sua função operacional como ponto itinerante de inteligência, promovendo maior capilaridade na coleta de dados, agilidade na análise de cenários, otimização do fluxo informacional e fortalecimento de estratégias de prevenção e repressão qualificada.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98168,"id_executor":59055,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino fundamental da rede municipal de Cruzeiro do Sul/AC, visando suprir a demanda existente e promover a melhoria das condições de ensino. Serão adquiridos conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para alunos, mesas e cadeiras para professores, armários, estantes e demais itens necessários ao adequado funcionamento das salas de aula.\nOs mobiliários deverão atender rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas pelo FNDE, incluindo critérios de ergonomia, durabilidade, segurança e adequação às diferentes faixas etárias dos estudantes. A execução do objeto compreende as etapas de planejamento, processo licitatório, aquisição, transporte, entrega e distribuição dos bens às unidades escolares, bem como sua instalação quando necessário.\nTambém está prevista a realização de conferência, tombamento e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal. O fornecimento deverá garantir qualidade, resistência e padronização, contribuindo para a organização dos ambientes escolares e melhoria do processo educacional. A ação será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92307,"id_executor":59056,"cnpj_executor":"01613376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 02 poços artesianos, sendo 01 na Comunidade Rural de Ribeirão de Areia e 01 na Comunidade Rural do Riacho, zona rural do Município de Jenipapo de Minas, beneficiando 145 famílias de pequenos agricultores familiares","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92398,"id_executor":59057,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"Fortalecimento das atividades religiosas, culturais e sociais, promovendo a valorização cultural, social e comunitária da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário no Município de Jardim do Seridó/RN","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92590,"id_executor":59058,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de serviços especializados em 14 poços tubulares profundos ativos, contemplando:\n\nPerfilagem ótica de alta resolução;\nDesinfecção e desincrustação dos poços;\nTeste de vazão com duração de 24 horas;\nRemoção e reinstalação de motobombas submersas existentes, quando necessário à execução dos serviços.\n\nOs serviços têm como finalidade avaliar as condições estruturais e operacionais dos poços, promover a recuperação da eficiência hidráulica e garantir a qualidade e segurança no abastecimento de água.\n\nUnidade: 14 poços tubulares profundos. ","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91364,"id_executor":59059,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na zona rural para atender a região do Tamandaré, no município de Mucajaí/RR, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais da região de Mucajaí.","vl_custeio_executor":1194000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93354,"id_executor":59060,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre no município de Jardim do Seridó/RN, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividades físicas e promover saúde e bem-estar à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89222,"id_executor":59061,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento do serviço de limpeza pública do município de Cruzeiro do Sul/AC, segundo maior município do Estado do Acre e principal polo regional do Vale do Juruá.\nO Município de Cruzeiro do Sul, por meio de sua Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos, assegurando a continuidade e regularidade do serviço. Considerando que grande parte da população reside na zona urbana, estima-se a coleta diária de aproximadamente 126 toneladas de resíduos sólidos, totalizando cerca de 3.780 toneladas mensais.\nA metodologia de coleta adotada é estruturada por meio de rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros urbanos e áreas periurbanas, com cronograma semanal fixo. Os resíduos coletados são destinados ao lixão controlado municipal, localizado na zona urbana no bairro São José do município de Cruzeiro do Sul/AC, em área utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos, com coordenadas geográficas aproximadas de Latitude -7.585217 e Longitude -72.661152. \nO caminhão coletor e compactador desempenha papel fundamental nesse processo, permitindo a coleta porta a porta com compactação dos resíduos, otimizando a capacidade de transporte, reduzindo custos operacionais e garantindo maior eficiência no serviço.\nDestaca-se que o serviço é executado diretamente pelo poder público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência e continuidade dos serviços.\nDiante desse cenário, a aquisição do caminhão coletor e compactador torna-se imprescindível para o aprimoramento da política municipal de limpeza urbana, proporcionando maior eficiência operacional, melhores condições de trabalho e redução dos impactos ambientais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91458,"id_executor":59062,"cnpj_executor":"90836701000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO AGRESTE NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS E REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96505,"id_executor":59063,"cnpj_executor":"18312108000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO ACIMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (C.B.U.Q) NA RUA DAS ACÁSSIAS (1.292,80 M2), BAIRRO MATINHA E NA RUA OLIVIA CLARA DE FARIA (310,00 M2), VILA DUARTE; ZONA URBANA MUNICIPAL, TOTALIZANDO UMA AREA DE 1.602,80 M2. FORMA DE EXECUÇÃO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TERCEIRIZADO).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94728,"id_executor":59064,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA URBANA, INTERLIGANDO O BAIRRO BELA VISTA AO CENTRO DA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":94827,"id_executor":59065,"cnpj_executor":"18178400000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","objeto_executor":"Execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado Quente ( CBUQ), com espessura média de 4,0 cm após compactação, aplicado sobre a base previamente executada. Os serviços compreendem a execução da imprimação com emulsão asfáltica apropriada, seguida de pintura de ligação, e posteriormente aplicação, espalhamento e compactação da mistura asfáltica em CBUQ, conforme especificações técnicas vigentes. Inclui materiais Betuminosos necessários, agregados, mão de obra, equipamentos, usinagem da mistura asfáltica, bem como transporte dos materiais e da massa asfáltica ate oi local de aplicação. A execução deverá atender Às normas técnicas aplicáveis, garantindo adequada aderência entre as camadas, regularidade superficial, espessura de projeto e grau de compactação exigido. Não estão incluídos neste serviço a execução de base ou sub- base, demolição de pavimento existente, drenagem ou sinalização viária, os quais serão executados por conta da Administração Municipal. Obs: Os serviços serão executados exclusivamente na ÁREA URBANA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92236,"id_executor":59066,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground infantil em espaço público no Distrito de Aquidaban, no município de Marialva – PR.\n\nImplantação de playground infantil por meio da aquisição e instalação de equipamentos recreativos, incluindo escorregadores, balanços, gangorras, gira-gira e estruturas multifuncionais, confeccionados em materiais resistentes e adequados para uso externo.\nA proposta contempla ainda a execução de base adequada com material amortecedor, preparação do terreno, montagem e fixação dos equipamentos, garantindo segurança, acessibilidade e durabilidade.\nA iniciativa visa proporcionar espaço de lazer, convivência e desenvolvimento infantil, promovendo o bem-estar das crianças e a integração social da comunidade local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89272,"id_executor":59067,"cnpj_executor":"01609942000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS","objeto_executor":"Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia na via de acesso principal do Município de Uruana de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91365,"id_executor":59068,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de 8 km (oito quilômetros) de estradas vicinais na região do Tamandaré, zona rural do Município de Mucajaí/RR, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":96989,"id_executor":59069,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":" CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93543,"id_executor":59070,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do Projeto: REFORMA, READEQUAÇÃO FUNCIONAL E REALOCAÇÃO INTERNA DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SND DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS CNES 2232146.\nA execução da reforma, readequação funcional e realocação interna do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) em unidade hospitalar, caracteriza-se como intervenção de natureza estrutural e de modernização, com impacto direto na qualificação física e funcional do equipamento público. Trata-se de intervenção no interior da edificação existente, com reconfiguração espacial, ampliação e qualificação dos ambientes internos, passando o setor de uma área aproximada de 198,00 m² para cerca de 380,00 m², mediante reorganização e incorporação de áreas já existentes no prédio, não havendo ampliação da área total construída do hospital,.\nA intervenção tem como objetivo promover a adequação física e estrutural do setor às exigências técnicas, sanitárias e operacionais vigentes, assegurando melhoria dos fluxos internos, segurança alimentar, condições de higiene e eficiência operacional, em conformidade com normas aplicáveis à área hospitalar, com a modernização completa da infraestrutura física do SND, incluindo a substituição integral das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a implantação de novos sistemas de climatização e exaustão, além de adequações civis necessárias à nova configuração do setor. Tais intervenções configuram obra de engenharia com incorporação de melhorias permanentes ao patrimônio público, não se caracterizando como manutenção ou custeio, por envolver reforma com alteração relevante das características físicas, modernização de sistemas prediais e ampliação da capacidade funcional do espaço, resultando em valorização do bem público e aumento de sua vida útil, bem como na melhoria da prestação dos serviços de saúde.\nObjetivo Geral: Realizar a reforma, readequação funcional e relocalização interna da área do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Novo Hamburgo/RS, por meio da adequação da infraestrutura física, com melhorias nas instalações, revestimentos, layout e condições sanitárias, visando garantir um ambiente seguro, funcional e em conformidade com as normas vigentes para a adequada execução dos serviços de alimentação hospitalar.\nResultados esperados: Adequar os ambientes às normas sanitárias, técnicas e de segurança vigentes; Garantir produção média de aprox. 67.200 refeições mensais em condições adequadas; Assegurar a capacidade de fornecimento de dietas enterais.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89938,"id_executor":59071,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"A Exposição Agropecuária de Goiânia, popularmente conhecida como Pecuária de Goiânia, é o ativo mais estratégico do calendário de eventos do Centro-Oeste brasileiro. Com uma trajetória de 80 anos, o evento evoluiu de uma feira setorial para uma plataforma multinível de Turismo de Negócios, Entretenimento e Inovação.\n\nEstrutura e Dimensão do Evento\n\nA magnitude da Pecuária justifica o investimento devido à sua capacidade de mobilização econômica e densidade de público:\n\n• Pilar Histórico: São 8 décadas de tradição, o que confere ao evento uma maturidade institucional única. Para o patrocinador, isso significa segurança jurídica e risco reputacional quase nulo.\n\n• Alcance Métrico: Público estimado de 600 mil visitantes ao longo de 10 dias. O evento funciona como uma \"cidade temporária\" com alto fluxo de consumo e exposição de marca.\n\n• Cronograma Estratégico: Realizado tradicionalmente em maio (previsto para 14 a 24/05/2026), período em que Goiânia se torna o centro das atenções do agronegócio nacional.\n\nEixos de Atuação e Conteúdo\n\nO evento é segmentado em eixos que atendem a diferentes perfis de stakeholders, permitindo ativações customizadas para a Cota Master:\n\n1. Eixo de Negócios (Business-to-Business): Leilões de elite, julgamento de raças, stands de maquinários e tecnologias de precisão. É o ambiente de networking direto com o grande investidor e o produtor rural.\n\n2. Eixo de Conhecimento: Palestras técnicas, workshops e fóruns sobre sustentabilidade e bioeconomia. É aqui que o Governo de Goiás e o MTur podem inserir suas pautas educativas e de fomento.\n\n3. Eixo de Entretenimento (Turismo de Lazer): Shows com artistas de renome nacional e arena de rodeios. Esse eixo garante a visibilidade massiva e a ocupação da rede hoteleira da capital por turistas de outros estados.\n\n4. Eixo de Gastronomia: Vila gastronômica e exposição de produtos regionais, fortalecendo a cadeia de valor do Turismo Gastronômico goiano.\n","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95469,"id_executor":59072,"cnpj_executor":"87613022000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas composta de 01 Trator sobre rodas, novo,motor à diesel, potência mínima de 60cv, mínimo 4 cilindros, tração 4x4, direção hidráulica, com comando hidráulico, garantia mínima de 12 meses, para apoio no preparo do solo e plantio de culturas, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues; 01 grade aradora, nova, com mínimo 18 discos com 24'', com pneus para apoio, com garantia mínima de 12 meses, para preparo do solo e no apoio ao planto de pastagens, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues ; e 01 (um) distribuidor de calcário e fertilizantes, novo, tipo cocho, capacidade mínima de 2,5 toneladas, com pneus novos, com pé de decanso, cabeçalho móvel, sistema de regulagem, garantia mínima de 12 meses, para auxiliar na recuperação do solo e no plantio de sementes de gramíneas para pastagens, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais da Comunidade rural de Afonso Rodrigues. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89267,"id_executor":59073,"cnpj_executor":"18404756000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIPE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de 6.000 m² vias públicas no perímetro urbano na sede do município de Itaipé/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":92237,"id_executor":59075,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Construção e Reforma da quadra poliesportiva no distrito de Aquidaban.\nExecução de obra de melhoria e ampliação do espaço esportivo municipal, com o objetivo de promover o acesso da comunidade às práticas esportivas e de lazer, garantindo segurança, funcionalidade e infraestrutura adequada para a realização de atividades físicas, recreativas e de integração social. Ações Previstas: - Instalação de alambrado para proteção e organização em parte do perímetro da quadra; - Construção de dois banheiros com revestimentos, louças, e instalações hidráulicas; - Demolição dos vestiários existentes no local; - Recolocação da ATI em local mais apropriado; - Jardinagem e paisagismo no local; - Colocação de cobertura e pilares em parte da quadra que está faltando; - Pintura das arquibancadas e o entorno da quadra; - Construção de piso de concreto no entorno da quadra, facilitando o acesso e a circulação; - Pintura em epóxi da quadra existente contendo as modalidades de futsal, handebol e voleibal, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários; - Construção da cancha de bocha, incluindo piso e estrutura de jogo; - Instalação de bancos para conforto próximo as ATI´s e Playground; - Instalação de placa de identificação do local na entrada do Centro Esportivo; - Grade / Alambrado separando a quadra de bocha da quadra de esportes. Localização: O espaço esportivo está situado na Rua Edson Castro esquina com a Rua Edezio Gomes Mariano, abrangendo uma área total de aprox.. 3.188,54 m², composta por quadra poliesportiva e dependências complementares.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91766,"id_executor":59076,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"O presente objeto visa à aquisição de cota de patrocínio ouro ou equivalente no âmbito do Rodeio do Jaques, em Goiânia/GO, alinhada aos princípios da eficiência administrativa, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e probidade administrativa.\nTrata-se de ação de comunicação institucional e mercadológica do Poder Executivo estadual, com foco na promoção da imagem de Goiás como polo agropecuário e turístico, fomentando o engajamento com públicos estratégicos, tais como produtores rurais, municípios do interior e agentes do setor turístico, no âmbito do programa do Ministério do Turismo (Ação 20Y3 - Promoção de eventos para divulgação do Turismo interno, Órgão 54000).\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88769,"id_executor":59077,"cnpj_executor":"13114004000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de veículo para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e Sinalização Horizontal e Vertical de vias na cidade de Poço Redondo/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93964,"id_executor":59078,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Adquirir material esportivo para atendimento dos alunos do ensino fundamental do município de Mucajaí/RR, visando apoiar a realização de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas nas unidades escolares, promovendo integração, desenvolvimento motor, participação estudantil e fortalecimento das ações educacionais.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0}]