{"data":{"proposicoes":[{"id":35903,"processo":{"id":35903,"titulo":"MOÇÃO Nº 32/2026","descricao":"Moção de Apoio das Bancadas do PP e PRD aos PLs 5686/2025 (Deputada Any Ortiz): Protege produtores rurais em calamidades climáticas, priorizando garantias agrícolas (altera Lei 14.711/2023) e o PL 5681/2025 (Deputado Sanderson): Obriga mediação prévia em contratos financeiros, antes de execuções extrajudiciais.","nroDocumento":32,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T11:27:56.909291","cadastro":"2026-03-09T09:07:30.174220","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":119,"nome":"BANCADA DO PROGRESSISTAS","autorReparticao":true},{"id":117,"nome":"BANCADA DO PRD","autorReparticao":true}]}},{"id":35902,"processo":{"id":35902,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 28/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T09:07:09.021752","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35900,"processo":{"id":35900,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 135/2026","descricao":"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de fresa asfáltica na Rua General Hipólito, no trecho à direita da Avenida Venâncio Aires, nas duas quadras que ainda não possuem calçamento.","nroDocumento":135,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T12:04:07.392737","cadastro":"2026-03-09T08:55:48.602168","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":35899,"processo":{"id":35899,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 34/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T08:54:05.848018","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35898,"processo":{"id":35898,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 33/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T08:52:39.074698","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35897,"processo":{"id":35897,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicito a iluminação da fachada da Casa Legislativa se encontre em azul do dia 30/03 ao dia 03/04, alusivo ao Dia do Autismo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-03-09T08:58:27.952430","cadastro":"2026-03-09T08:52:20.224111","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":35896,"processo":{"id":35896,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTO DE PESAR pelo falecimento de João Antônio Avila Maciel \"RATINHO\", ocorrido no dia 07 de março de 2026, aos 75 anos de idade.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-03-09T12:23:15.963097","cadastro":"2026-03-09T08:41:43.139894","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35894,"processo":{"id":35894,"titulo":"MOÇÃO Nº 31/2026","descricao":"Moção de Aplausos à professora e ativista são-borjense Rita Gattiboni, pela sua escolha para integrar a delegação brasileira na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) da Organização das Nações Unidas – ONU, a ser realizada em março de 2026.","nroDocumento":31,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T11:27:50.936626","cadastro":"2026-03-09T08:34:38.747092","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":35891,"processo":{"id":35891,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Votos de Pesar aos familiares do Joel Antunes Ferreira","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-03-09T12:23:20.467492","cadastro":"2026-03-09T08:24:41.811064","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":35890,"processo":{"id":35890,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2026","descricao":"seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente Pedido de Informação, solicitando esclarecimentos acerca das contratações realizadas no ano de 2026 para atendimento nos ESFs e demais departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.\nRequer-se, especificamente, as seguintes informações:\n\nQual a modalidade de contratação utilizada para os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2026.\nQuantos profissionais foram contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, especificando as funções.\nQuantos profissionais foram contratados por meio de contratos temporários, informando também as respectivas funções.\nQuantos profissionais ingressaram por meio de concurso público, indicando cargos e locais de atuação.\nRelação das funções e setores (ESFs e demais departamentos) em que os profissionais contratados estão lotados.\n","nroDocumento":9,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-27T11:30:06.449305","cadastro":"2026-03-09T08:24:38.617580","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35889,"processo":{"id":35889,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). Art. 125. Considera-se prejudicada: I – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)\nMoção nº 020/2026 (prot. 543/2026)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T08:24:35.467933","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35887,"processo":{"id":35887,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T08:14:00.581898","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35886,"processo":{"id":35886,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 27/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-09T08:05:31.153053","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35885,"processo":{"id":35885,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2026","descricao":"Requerimento de Urgência para que seja feito uma Sessão Especial, alusivo ao Dia da Síndrome de Down e Dia do Autismo. Incluir na Sessão Ordinária do dia 09/03/2026.","nroDocumento":36,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T14:23:57.177501","cadastro":"2026-03-09T00:16:22.025100","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":35852,"processo":{"id":35852,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 34/2026","descricao":"e solicite à empresa Eco Verde Prestação\nde Serviços de Coleta de Lixo LTDA a disponibilização de dois contêineres de\nlixo na Rua Moreira Cezar com Travessa Tadeu Knapp, próximo ao ESF 07\nPedro Marchesan, no Bairro Paraboi.","nroDocumento":34,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T08:54:34.620229","cadastro":"2026-03-06T09:08:29.159995","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL 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restauração da quadra de areia da Praça Tricentenário, bem como a disponibilização de uma rede de vôlei para a prática esportiva no local","nroDocumento":133,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-05T09:43:03.123538","cadastro":"2026-03-05T09:35:23.376260","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35818,"processo":{"id":35818,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2026","descricao":"\"Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo e Poder Legislativo de São Borja ao Programa do Governo Federal Contrata mais Brasil.\"\n","nroDocumento":38,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T08:15:05.025682","cadastro":"2026-03-05T08:29:46.326700","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em 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Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-05T08:17:29.985643","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":35814,"processo":{"id":35814,"titulo":"EXPEDIENTE","descricao":"Expediente da Reunião Ordinária do dia 09 de Março de 2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-03-05T09:43:19.706760","classificacao":{"id":217,"descricao":"EXPEDIENTE"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":35807,"processo":{"id":35807,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 131/2026","descricao":", especialmente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte Pedido de Providência:\nQue seja realizada limpeza com roçada na Rua Campos Osório, no trecho compreendido entre os números 1417 ao 1441.","nroDocumento":131,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-05T09:42:52.491286","cadastro":"2026-03-04T11:05:20.074996","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":35806,"processo":{"id":35806,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 130/2026","descricao":" realize a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Almirante Gonçalves nas proximidades do N° 667. ","nroDocumento":130,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-05T09:42:48.202900","cadastro":"2026-03-04T10:49:10.669104","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":35793,"processo":{"id":35793,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 129/2026","descricao":"Solicita-se a realização de limpeza de valo na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas Santos Dumont e Campo Osório.","nroDocumento":129,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-05T09:42:44.604780","cadastro":"2026-03-04T09:00:48.918299","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":35792,"processo":{"id":35792,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE 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meio da secretaria competente, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Rincão de São João, interior do município","nroDocumento":125,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-04T08:57:52.715264","cadastro":"2026-03-04T08:20:11.374022","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35749,"processo":{"id":35749,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2026","descricao":"O Vereador signatário no uso de suas atribuições, nos termos da\ninciso XXXIII do art. 5° da CF e do § do 2° do art. 2016 da Lei 12.527/2011 e art. 159\nda Lei Orgânica Municipal, REQUER após ouvido o douto plenário, que o Poder\nExecutivo Municipal, por meio da Secretaria competente as seguintes 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