{"data":{"proposicoes":[{"id":34406,"processo":{"id":34406,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 10/2026","descricao":"Indicação ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, seja avaliado e providenciado, com a devida brevidade, a instalação sistema de distribuição de energia para “ambulantes” que exercem comércio, não fixo, no Cais do Porto, trabalhando naquele local em eventos pontuais, em especial, no Carnaval, Páscoa, Natal, etc..., com o fim de dar-lhes suporte para o exercício de sua atividade, proporcionando geração de emprego e renda a essas pessoas e, não interferindo aos demais comerciantes do Cais do Porto.","nroDocumento":10,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:10:49.252564","cadastro":"2026-01-30T11:55:55.864262","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34405,"processo":{"id":34405,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 16/2026","descricao":"Requerimento para criação de uma COMISSÃO ESPECIAL (TEMPORÁRIA) com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, estudar cenários, avaliar, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em razão da Instalação da Nova Penitenciária de São Borja. ","nroDocumento":16,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:53:15.066705","cadastro":"2026-01-30T11:53:42.330477","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34404,"processo":{"id":34404,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 43/2026","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica, na rua Társo Fragoso no Bairro Itachere.","nroDocumento":43,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:23:06.106672","cadastro":"2026-01-30T11:34:53.400761","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34402,"processo":{"id":34402,"titulo":"MOÇÃO Nº 17/2026","descricao":"Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Direção do IPE Saúde, à Secretaria Estadual da Saúde e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pela qualificação do atendimento aos segurados, ampliação da rede credenciada e correção das lacunas assistenciais existentes.","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:40:22.779583","cadastro":"2026-01-30T11:03:06.668128","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34397,"processo":{"id":34397,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Solicito o desarquivamento do Projeto de Lei 106/2025, de autoria do Ver. Renê Ribeiro, para tramitação ao processo legislativo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-01-30T10:56:07.342952","cadastro":"2026-01-30T10:35:14.825162","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":34395,"processo":{"id":34395,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-30T10:16:56.742079","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34393,"processo":{"id":34393,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-30T10:00:44.125168","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34391,"processo":{"id":34391,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026","descricao":"Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas \"Revivendo a Tradição\".","nroDocumento":10,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:27:41.184677","cadastro":"2026-01-30T09:48:35.920661","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":34388,"processo":{"id":34388,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"À secretaria para providências.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-29T17:53:34.694828","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34368,"processo":{"id":34368,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2026","descricao":" solicitação de pedido de reparo urgente e fechamento de um bueiro que se encontra aberto na interseção das seguintes vias:\n​Esquina da Rua Bompland com a Travessa Maria da Glória Lopes Aquino, ​Bairro Paraboi.\n​","nroDocumento":42,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:22:59.581846","cadastro":"2026-01-29T11:29:34.467860","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34367,"processo":{"id":34367,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2026","descricao":"colocação de freza asfáltica na rua Almirante Gonçalves, 746.","nroDocumento":41,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:21:39.009079","cadastro":"2026-01-29T11:28:45.874697","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34365,"processo":{"id":34365,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2026","descricao":"que a Secretaria competente  realize limpeza em um valo na rua 15 de maio, vila Kilka.","nroDocumento":54,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:23:47.460397","cadastro":"2026-01-29T11:19:49.262291","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34363,"processo":{"id":34363,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2026","descricao":"Colocação de fresa asfáltica em via pública.\nLocal: Beco da Av. Presidente Vargas, próximo ao nº 3845 – Bairro Maria do Carmo.","nroDocumento":40,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:21:06.284168","cadastro":"2026-01-29T11:11:04.973781","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34362,"processo":{"id":34362,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2026","descricao":"A vereadora signatária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, SOLICITA  providências urgentes na Avenida Ori Rei Dornelles, no que se refere à instalação de um quebra-molas e à colocação de cascalho ou outro material adequado.","nroDocumento":39,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:20:37.417459","cadastro":"2026-01-29T11:01:14.865309","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":34361,"processo":{"id":34361,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 186/2026","descricao":"Sinalização viária do entrocamento das Avenidas Francisco Carlos Banderó com a Tancredo Neves","nroDocumento":186,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-06T12:01:50.599894","cadastro":"2026-01-29T10:59:15.292082","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":34350,"processo":{"id":34350,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2026","descricao":"Solicitação de nivelamento e cascalhamento na Rua Carlos Gomes, Bairro do Passo.","nroDocumento":38,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:20:32.295262","cadastro":"2026-01-29T08:53:23.272881","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34349,"processo":{"id":34349,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 9/2026","descricao":"O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 154 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, para que determine aos setores competentes a retomada do pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de férias, assegurando-se o tratamento remuneratório legalmente devido.","nroDocumento":9,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:10:43.752973","cadastro":"2026-01-28T22:39:10.646037","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":34348,"processo":{"id":34348,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 8/2026","descricao":"Indica ao Poder Executivo a implantação da Central Municipal de Intérpretes de Libras. ","nroDocumento":8,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:10:39.528427","cadastro":"2026-01-28T14:56:51.214158","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":34346,"processo":{"id":34346,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 7/2026","descricao":"Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de Lei referente a fiscalização de veículos em aparente estado de abandono nas vias públicas.","nroDocumento":7,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:10:32.887825","cadastro":"2026-01-28T13:43:29.505295","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":34345,"processo":{"id":34345,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2026","descricao":"A vereadora signatária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, SOLICITA ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à colocação de fresa na Rua Joicemar Carpes, nº 502, localizada na Praça da Estação Férrea.","nroDocumento":37,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:19:48.569237","cadastro":"2026-01-28T12:42:07.958474","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":34338,"processo":{"id":34338,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2026","descricao":"Ao Poder Executivo Municipal de São Borja/RS.\nNos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar Pedido de Informação acerca do Contrato nº 70/2024/SMPOP/DCL, firmado para execução de obras de pavimentação no município.","nroDocumento":3,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:05:04.990390","cadastro":"2026-01-28T11:26:37.104882","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34337,"processo":{"id":34337,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 6/2026","descricao":"Indicação do vereador Edson Damião de Melo Ribas, ao Chefe do Poder Executivo, seja declarado como Manifestação Cultural Popular a prática de pinturas de ruas pelos blocos carnavalescos do Município de São Borja.","nroDocumento":6,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:10:26.586815","cadastro":"2026-01-28T11:21:17.735576","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34335,"processo":{"id":34335,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Votos de pesar, Senhora ELIZA CRUZ DA SILVA, ocorrido dia 15 de janeiro, de 2025","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-02T12:10:13.066530","cadastro":"2026-01-28T11:18:53.080155","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":34334,"processo":{"id":34334,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2026","descricao":"Projeto de Lei que Declara a prática de pinturas de ruas pelos Blocos Carnavalescos do Município de São Borja como Manifestação Cultural Popular e dá outras providências.","nroDocumento":7,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-30T10:03:13.718234","cadastro":"2026-01-28T11:17:16.676002","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34326,"processo":{"id":34326,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2026","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Proença Vicenti, nas proximidades do n° 1383. ","nroDocumento":36,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:19:43.206669","cadastro":"2026-01-28T10:27:11.421497","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34325,"processo":{"id":34325,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 14/2026","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES externando APLAUSOS ao Grupo FRONTERA, obtendo o prêmio de 2º Lugar e Música Mais Popular no 59º concurso regional de músicas para o carnaval Apparício Silva Sillo, categoria Marcha, com a música BAR DO ZÉ MARIA. São integrantes do Grupo:  Ricardo Santos, João Vitor Borges, Juliano Goulart, Rafael Hayghert, Cleyson Soeiro, Tasso Canaparro, Marcio Cabral, João Vitor Cembranel, Felipe Carpes e Rafael Flores, pessoas que deram um show especial no Cais do Porto, neste Concurso que marcou o início das Festividades Carnavalescas de 2026.","nroDocumento":14,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:52:53.766777","cadastro":"2026-01-28T10:07:02.126298","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34324,"processo":{"id":34324,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 15/2026","descricao":" através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à Filipe Carpes Moraes autor da letra  da música 'Bar do Zé Maria\" cantada pelo Grupo Frontera, pela destacada participação e pela conquista do 2º lugar na categoria Marcha e do prêmio de Música Mais Popular no 59º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval.","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:53:04.159359","cadastro":"2026-01-28T10:06:56.992669","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34323,"processo":{"id":34323,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2026","descricao":"Declara de utilidade pública a  Associação dos Moradores do Loteamento Altos da Boa Vista – A.M.L.A.B.V. de São Borja. ","nroDocumento":8,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-30T10:17:14.768973","cadastro":"2026-01-28T10:00:33.848567","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":34320,"processo":{"id":34320,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2026","descricao":"Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis legais de serem previamente informados e autorizarem a participação de seus filhos em atividades escolares que abordem temas relacionados a gênero, orientação sexual e identidade de gênero, no âmbito do sistema municipal de ensino de São Borja e dá outras providências.\n\nArt. 1º Fica assegurado aos pais ou responsáveis legais dos estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de São Borja o direito de serem previamente informados, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, sobre quaisquer atividades, projetos, palestras ou eventos que envolvam conteúdos relacionados a gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou temas afins.\n\nParágrafo único. A participação dos estudantes nessas atividades dependerá de autorização expressa e por escrito dos pais ou responsáveis legais.\n\nArt. 2º Caso os pais ou responsáveis não autorizem a participação do estudante, a escola deverá oferecer atividade alternativa de igual valor pedagógico, garantindo a integralidade da carga horária e a não penalização do aluno.\n\nArt. 3º As escolas deverão disponibilizar aos pais ou responsáveis, sempre que solicitado, o conteúdo didático, materiais, vídeos, apostilas ou quaisquer recursos pedagógicos que serão utilizados nas atividades previstas no Art. 1º.\n\nArt. 4º Esta Lei não proíbe o ensino de valores como o respeito, a tolerância, a igualdade e os direitos humanos, conforme as diretrizes curriculares nacionais, mas garante às famílias o direito de acompanhar e autorizar a abordagem de temas sensíveis, de acordo com suas convicções morais, filosóficas ou religiosas.\n\nArt. 5º O descumprimento desta Lei por parte das unidades escolares será comunicado à Secretaria Municipal de Educação, que adotará as providências cabíveis, respeitando o devido processo administrativo.\n\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","nroDocumento":23,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-11T12:03:04.375716","cadastro":"2026-01-28T09:45:36.917616","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34319,"processo":{"id":34319,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 12/2026","descricao":"Requerimento com envio de VOTOS DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES externando APLAUSOS ao Grupo OS FERNÉTICOS, obtendo o prêmio de 3º Lugar no 59º concurso regional de músicas para o carnaval Apparício Silva Sillo, na categoria Marcha, com a música SONHADOR. São integrantes do Grupo:  Arthur Marques Scaramussa, Alex Moreira, Cristian Mulassani, Davi Braga, Everton Meus, Lucas Grassi, Manoel Pinheiro Filho, Marina Montero, Matheus Marchezan Bauer, Mateus Prado, Paulo Júnior e Thierry Robalo, pessoas que deram um show especial no Cais do Porto, neste Concurso que marcou o início das Festividades Carnavalescas de 2026.","nroDocumento":12,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T11:52:29.836316","cadastro":"2026-01-28T09:30:36.818922","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":34317,"processo":{"id":34317,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2026","descricao":"seja realizada a limpeza do valo, bem como a colocação de tubulação, manutenção da via com fresa asfáltica na Travessa Filogônio Trindade Fontela, nas proximidades do Nº104, Bairro Florêncio Aquino Guimarães.  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33/2026","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica na Rua 9 de maio nas proximidades do número 120 no Bairro do Passo..","nroDocumento":33,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:17:30.810227","cadastro":"2026-01-27T11:44:39.423289","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34295,"processo":{"id":34295,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2026","descricao":" seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica, na Rua Cuba nas proximidades do número 531, no Bairro Itachere.\n","nroDocumento":32,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:17:26.753136","cadastro":"2026-01-27T11:17:27.749269","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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