{"data":{"proposicoes":[{"id":37238,"processo":{"id":37238,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 221/2026","descricao":"viabilize através da Secretaria competente, que seja realizada a mudança de lado da vaga destinada a pessoas com deficiência, atualmente localizada em frente ao nº 1251 da Rua Serafim Vargas, diante do Mercado Super Um.\nAtualmente, a vaga encontra-se posicionada no lado esquerdo da via, muito próximo à esquina, o que torna o acesso difícil e representa risco à segurança dos usuários devido ao fluxo intenso de veículos.","nroDocumento":221,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:35.979575","cadastro":"2026-04-15T09:02:49.161089","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37237,"processo":{"id":37237,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 222/2026","descricao":" seja realizada a manutenção na quadra da Praça Tricentenário, incluindo pintura, reparos na grade de proteção e nas tabelas de basquete.\n","nroDocumento":222,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:40:21.548749","cadastro":"2026-04-15T08:49:01.319028","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":37234,"processo":{"id":37234,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2026","descricao":" seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica, na Rua República, nas proximidades do Nº 509.","nroDocumento":220,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:31.132064","cadastro":"2026-04-15T08:11:19.419678","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":37222,"processo":{"id":37222,"titulo":"REDAÇÃO FINAL -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2026","descricao":"Redação Final ao Projeto de Lei nº 032-2026, que Altera a Lei nº 6.177/2024, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS; revoga as Leis nº 5.203/16, 5.256/17, e 5.925/22; e dá outras providências.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-04-14T12:34:12.316848","cadastro":"2026-04-14T11:49:56.596343","classificacao":{"id":79,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":24,"nome":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","autorReparticao":true}]}},{"id":37221,"processo":{"id":37221,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 219/2026","descricao":"com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, maior agilidade na realização de exames e atendimentos especializados, como exames de rotina, tomografia, ressonância, pediatria, urologia, cardiologia, entre outros","nroDocumento":219,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:25.132489","cadastro":"2026-04-14T11:43:58.183891","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37219,"processo":{"id":37219,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2026","descricao":"Patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica na rua Colônia Árabe, Vila Hildebrando Guimarães, bairro Itacherê. Assim como a roçada, limpeza de ruas e valos","nroDocumento":218,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:21.598171","cadastro":"2026-04-14T11:37:56.252111","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37218,"processo":{"id":37218,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 217/2026","descricao":"por meio da secretaria competente, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Rincão de São João, interior do município","nroDocumento":217,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:17.928444","cadastro":"2026-04-14T11:27:35.061319","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37217,"processo":{"id":37217,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 216/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente o patrolamento, cascalhamento e posteriormente colocação de fresa asfáltica, das vias das vilas Brizola e Hildebrando Guimarães, bairro Itachere","nroDocumento":216,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:13.769319","cadastro":"2026-04-14T11:23:39.276930","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37216,"processo":{"id":37216,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 215/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente, patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica na avenida Ernesto Dornelles, entre a avenida Presidente Vargas e rua engenheiro Manoel Luiz Fagundes, e entre as ruas Eddie Freire Nunes e João Lunardini","nroDocumento":215,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:22:00.272714","cadastro":"2026-04-14T11:16:33.514372","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37215,"processo":{"id":37215,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 214/2026","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e roçada na rua Ernesto Dornelles, Vila Boa Vista.","nroDocumento":214,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:21:56.789118","cadastro":"2026-04-14T11:08:22.048420","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37213,"processo":{"id":37213,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 213/2026","descricao":"por meio do Senhor Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, que seja analisada a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo auxílio financeiro\ncomplementar aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas áreas do interior do Município de São Borja","nroDocumento":213,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:21:52.282901","cadastro":"2026-04-14T10:55:28.136683","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37210,"processo":{"id":37210,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 43/2026","descricao":"Requerimento propondo a elaboração de Projeto de Lei  por parte do Poder Executivo, propondo vale alimentação aos Fiscais do MAPA-VIGIAGRO, que trabalham no CUF, Ponte da Integração.","nroDocumento":43,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-04T11:31:24.948150","cadastro":"2026-04-14T09:26:10.745991","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":37185,"processo":{"id":37185,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 212/2026","descricao":"Que seja realizada a limpeza do valo existente no entroncamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Rua Santos Reis, no bairro Pirahy.","nroDocumento":212,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:21:47.225731","cadastro":"2026-04-13T16:06:45.249448","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":37172,"processo":{"id":37172,"titulo":"MOÇÃO Nº 64/2026","descricao":"Moção de aplausos a Escola Municipal de Ensino Fundamental IVAÍ pela passagem de 76 anos de fundação. ","nroDocumento":64,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-17T09:37:59.991422","cadastro":"2026-04-13T14:50:44.528188","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37170,"processo":{"id":37170,"titulo":"MOÇÃO Nº 65/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Tobias Ludwig do Nascimento, médico neurocirurgião, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, aos relevantes serviços prestados à saúde da população e em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, sobretudo, à forma especial e humana com que exerce a medicina.","nroDocumento":65,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-17T09:38:13.275065","cadastro":"2026-04-13T13:48:39.710366","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":37169,"processo":{"id":37169,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 211/2026","descricao":"solicita a realização de limpeza, roçada e manutenção da Rua Eddie Freire Nunes, nas proximidades do nº 1243, no Bairro do Tiro.\n","nroDocumento":211,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-15T11:21:44.006099","cadastro":"2026-04-13T13:47:54.649032","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":37165,"processo":{"id":37165,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 46/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:53:01.332339","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37164,"processo":{"id":37164,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:50:42.838890","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37163,"processo":{"id":37163,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:50:17.726286","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37162,"processo":{"id":37162,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:49:17.413698","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37161,"processo":{"id":37161,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:48:52.087657","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37160,"processo":{"id":37160,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:48:24.072418","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37159,"processo":{"id":37159,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:47:59.018035","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37158,"processo":{"id":37158,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 198/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:47:15.771381","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37157,"processo":{"id":37157,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:46:17.504992","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37156,"processo":{"id":37156,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:45:55.894323","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37155,"processo":{"id":37155,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:45:37.396547","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37154,"processo":{"id":37154,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:45:07.583758","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37153,"processo":{"id":37153,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:44:35.863733","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37152,"processo":{"id":37152,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:44:17.610209","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37151,"processo":{"id":37151,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:43:57.788540","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37150,"processo":{"id":37150,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:43:31.416477","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37146,"processo":{"id":37146,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:27:35.888205","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37145,"processo":{"id":37145,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026","descricao":"Of. 114/2026/GAP; Encaminha Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)\".","nroDocumento":64,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:27:55.994304","cadastro":"2026-04-13T11:26:49.834044","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":37144,"processo":{"id":37144,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 208/2026","descricao":"solicitação de conserto ou a reinstalação de parada de ônibus na localidade da Vila Brites, interior do município de São Borja.\n","nroDocumento":208,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:52:15.910589","cadastro":"2026-04-13T11:21:41.142005","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":37141,"processo":{"id":37141,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 207/2026","descricao":"Pedido de providencias para Aplicação de Entulho na Fossa Localizada na rua Patrício Petit Jean nº 3765.","nroDocumento":207,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:52:11.911949","cadastro":"2026-04-13T11:18:57.762777","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":37140,"processo":{"id":37140,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 46/2026","descricao":"Requerimento de Urgência para inclusão na Ordem do Dia 13/04/2026 do projeto de lei 032/2026.","nroDocumento":46,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:52:46.171981","cadastro":"2026-04-13T11:15:16.741897","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":37139,"processo":{"id":37139,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:14:20.985462","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37137,"processo":{"id":37137,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:02:39.306359","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37136,"processo":{"id":37136,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T11:01:42.041951","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37135,"processo":{"id":37135,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 206/2026","descricao":"através do departamento competente, a limpeza e roçada do valo localizado na Rua José Nodário Uberti, na Vila Edebrando Guimarães","nroDocumento":206,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:52:07.800809","cadastro":"2026-04-13T10:59:12.550971","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37133,"processo":{"id":37133,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 63/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T10:56:55.701359","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37130,"processo":{"id":37130,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T10:38:04.404430","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37129,"processo":{"id":37129,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 204/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente, o patrolamento e cascalhamento, da estrada de acesso localidade de São Ramão","nroDocumento":204,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:51:59.435682","cadastro":"2026-04-13T10:37:07.801844","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37128,"processo":{"id":37128,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente, o patrolamento e cascalhamento, das estradas de acesso ao Mato Grande, Ivaí, Caçacã","nroDocumento":203,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:51:55.087310","cadastro":"2026-04-13T10:28:16.691222","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":37126,"processo":{"id":37126,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T09:41:27.781840","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37123,"processo":{"id":37123,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T09:37:26.669570","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37121,"processo":{"id":37121,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 205/2026","descricao":"seja acionada a CORSAN para realizar a manutenção da rede de esgoto no entroncamento das Ruas Alberto Benevenuto e Tiradentes no bairro do passo, onde há vazamento pelo tampão de poço de visita, com extravasamento para a via pública, causando forte mau cheiro e transtornos aos moradores locais. \n","nroDocumento":205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-04-13T11:52:04.478949","cadastro":"2026-04-13T09:15:15.270388","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":37113,"processo":{"id":37113,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-13T08:27:59.183863","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":37107,"processo":{"id":37107,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-04-10T18:14:05.520539","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}