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"consulta" : "BOOL(\nfilter:\n\tTERM(ano: 2025)\n\t RANGE(dataPublicacao: from Thu May 01 00:00:00 BRT 2025 to Sat May 31 23:59:59 BRT 2025)\n)",
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"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"siglaTipoProjeto" : "RQC",
"numero" : "13397",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Raul Belém CIDADANIA\n",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Rural de Araguari pela realização da Expo Araguari 2025 de 10 a 13/4/2025.",
"situacao" : "Aprovado",
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"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
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"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQC 13397 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"matricula" : "26114\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"atualizacao" : "20260812",
"horario" : "1032",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-04-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-04-22",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 41.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 15 5 2025, pág 41."
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"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 26114,
"nome" : "Deputado Raul Belém",
"partido" : "CIDADANIA"
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}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"siglaTipoProjeto" : "RQC",
"numero" : "13374",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Gustavo Santana PL\nDeputado Leonídio Bouças PSDB\nDeputado Raul Belém CIDADANIA\nDeputado Bosco CIDADANIA\n",
"assunto" : "Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais - Supes-MG - pedido de providências para a elaboração de um estudo sobre o controle populacional de capivaras em propriedades rurais do Estado, as dificuldades no manejo desses animais, bem como avaliação dos procedimentos e requisitos enfrentados para a emissão de licenças relacionadas ao manejo dessa espécie. ",
"indexacao" : "/Tema/Meio Ambiente/Animais/Manejo de Animal\n/Tema/Meio Ambiente/Animais/Fauna Silvestre\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Licenciamento Ambiental\n",
"observacao" : "Autoria coletiva.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQC 13374 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"matricula" : "24621\n7769\n26114\n18857\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"atualizacao" : "20260821",
"horario" : "0715",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-04-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-04-22",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 41.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 15 5 2025, pág 41."
} ],
"links" : [ {
"expressao" : "(RQN adj 11169 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQN 11169 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+11169+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 24621,
"nome" : "Deputado Gustavo Santana",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 7769,
"nome" : "Deputado Leonídio Bouças",
"partido" : "PSDB"
}, {
"id" : 26114,
"nome" : "Deputado Raul Belém",
"partido" : "CIDADANIA"
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"id" : 18857,
"nome" : "Deputado Bosco",
"partido" : "CIDADANIA"
} ]
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"siglaTipoProjeto" : "RQC",
"numero" : "13341",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Leleco Pimentel PT\n",
"assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater o cultivo da \"Cannabis sativa\" para fins de uso medicinal, como alternativa de diversificação produtiva para as unidades de produção agrícola familiar no Estado.",
"indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Produto Farmacêutico/Medicamento/Cannabis Medicinal\n/Tema/Agropecuária/Mercado Agropecuário/Agricultura Familiar\n",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em comissão",
"siglaSituacao" : "AGARC",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPCO",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQC 13341 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"matricula" : "12552\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"atualizacao" : "20260821",
"horario" : "0717",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-04-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-04-22",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 41."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 12552,
"nome" : "Deputado Leleco Pimentel",
"partido" : "PT"
} ]
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"siglaTipoProjeto" : "RQC",
"numero" : "13268",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Leleco Pimentel PT\n",
"assunto" : "Requer seja realizado debate público sobre a importância da regularização fundiária rural no Estado, a qual objetiva o fortalecimento da agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desse segmento.",
"indexacao" : "/Tema/Assistência Social/Inclusão Social\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda\n/Tema/Agropecuária/Mercado Agropecuário/Agricultura Familiar\n/Tema/Política Fundiária/Regularização Fundiária\n",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em comissão",
"siglaSituacao" : "AGARC",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPCO",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQC 13268 2025 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO",
"matricula" : "12552\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"atualizacao" : "20260821",
"horario" : "0716",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-04-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-04-22",
"local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria",
"historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 41."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 12552,
"nome" : "Deputado Leleco Pimentel",
"partido" : "PT"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11381",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Antonio Carlos Arantes PL",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Teatral\nGuerreiros da Arte pelo notável trabalho cultural e social desenvolvido\nno Município de Arcos ao longo de sua trajetória, em especial pela\nemocionante encenação da Paixão de Cristo, apresentada na Sexta-Feira\nSanta de 2025, no Ginásio Poliesportivo de Arcos.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015592",
"proposicao" : "RQN 11381 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "7327",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 74."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Cultura",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação.\nRecebido na CTA em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 7327,
"nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes",
"partido" : "PL"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11379",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Ulysses Gomes PT",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinícola Stella\nValentino pela conquista do duplo ouro para o Tempranillo Gran Reserva,\nsafra 2022, eleito o melhor \"tempranillo\" do Brasil e melhor vinho de\nMinas Gerais, na Grande Prova Vinhos do Brasil 2025, uma das mais\nimportantes do País, que chega à sua décima edição, coroando uma história\nde amor e dedicação.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015593",
"proposicao" : "RQN 11379 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "18867",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250613",
"atualizacao" : "20250613",
"horario" : "1545",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-12",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1559 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nJosé Procópio Stella,\nVinícola Stella Valentino,\nAndradas - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-11",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 6 2025, pág 145."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Desenvolvimento Econômico",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 6 2025, pág 84."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.\nRecebido na DEC em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 18867,
"nome" : "Deputado Ulysses Gomes",
"partido" : "PT"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11378",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Ulysses Gomes PT",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Vinícola Stella\nValentino pela conquista da certificação ESG - Ambiental, Social e\nGovernança -, com a obtenção do selo Pró-Ambiente de Sustentabilidade da\nPró-Ambiente, elevando seu compromisso com a sustentabilidade e a\nresponsabilidade social.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015594",
"proposicao" : "RQN 11378 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "18867",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250613",
"atualizacao" : "20250613",
"horario" : "1544",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-12",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1552 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nJosé Procópio Stella,\nVinícola Stella Valentino,\nAndradas - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-11",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 12 6 2025, pág 145."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Desenvolvimento Econômico",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 6 6 2025, pág 84."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.\nRecebido na DEC em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 18867,
"nome" : "Deputado Ulysses Gomes",
"partido" : "PT"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11377",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Ana Paula Siqueira REDE",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Thiago André\nFelício pela posse como 2°-secretário da Mesa Diretora do Conselho\nMunicipal de Contagem para o biênio 2025/2026.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015595",
"proposicao" : "RQN 11377 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "19150",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,\npara deliberação.\nRecebido na AMR em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 19150,
"nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira",
"partido" : "REDE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11376",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Ana Paula Siqueira REDE",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Cezar dos\nSantos pela posse como presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal\nde Contagem para o biênio 2025-2026.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015596",
"proposicao" : "RQN 11376 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "19150",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,\npara deliberação.\nRecebido na AMR em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 19150,
"nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira",
"partido" : "REDE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11375",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Ana Paula Siqueira REDE",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rejane Rocha dos\nSantos Nascimento pela posse como vice-presidente da Mesa Diretora do\nConselho Municipal de Contagem para o biênio 2025-2026.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015597",
"proposicao" : "RQN 11375 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "19150",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,\npara deliberação.\nRecebido na AMR em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 19150,
"nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira",
"partido" : "REDE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11374",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Ana Paula Siqueira REDE",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antônio Sobrinho\npela posse como secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de\nContagem para o biênio 2025-2026. ",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015598",
"proposicao" : "RQN 11374 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "19150",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 25.\nEncaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,\npara deliberação.\nRecebido na AMR em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 19150,
"nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira",
"partido" : "REDE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11373",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Amanda Teixeira Dias PL",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Flávio\nRodrigues Máximo, a Cb. PM Fernanda Monique Pereira de Almeida, o Cb. PM\nÁtila Pereira de Abreu e o Sd. PM Valciley Landulfo de C. Oliveira, da\n260ª Companhia de Polícia Militar, por atuaram de forma exemplar ao\nsalvarem a vida de um bebê em Várzea da Palma, demonstrando coragem,\nprofissionalismo e total compromisso com a missão de proteger a sociedade\nmineira.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015599",
"proposicao" : "RQN 11373 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "30238",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250605",
"atualizacao" : "20250609",
"horario" : "1103",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1351 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nSgt. PM Flávio Rodrigues Máximo,\nVárzea da Palma - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Segurança Pública",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nEncaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação.\nRecebido na SPU em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 30238,
"nome" : "Deputada Amanda Teixeira Dias",
"partido" : "PL"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11372",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações empreendidas pelo Estado para reduzir a exposição de crianças e jovens ao uso de álcool e outras drogas.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Prevenção ao Uso de Drogas\n/Destinatários/Criança e Adolescente\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11372 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1550",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-11-05",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 141."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 528, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSES, Belo Horizonte - MG;\r\nSEE, Belo Horizonte - MG;\r\nSejusp, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-22",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 23 10 2025, pág 227."
}, {
"passo" : 7,
"data" : "2025-10-29",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, \r\nprestando informações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 31 10 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 8,
"data" : "2025-11-05",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 7 11 2025, pág 45."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251137203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251137203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251137201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251137201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13833 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13833 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13833+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11371",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido\nde informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes\nna política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção\ne Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -\nPronasci -, no âmbito do Estado.",
"indexacao" : "/Destinatários/Criança e Adolescente\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Prevenção ao\nUso de Drogas",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015601",
"proposicao" : "RQN 11371 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício 921/2025/GAB-SAL/SAL/MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250711",
"horario" : "1415",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-07-10",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-07-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 11 7 2025, pág 94."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1147 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nMinistro de Estado da Justiça e da Segurança Pública,\nBrasília - DF."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 120, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251137101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251137101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13835 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13835 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13835+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13835,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11370",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Nathalia Luisa\nMendes Volpi pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do\nEstado, em especial na região Leste, atuando como enfermeira nos setores\nde pronto-socorro, maternidade e unidade de terapia intensiva neonatal do\nHospital Regional de Governador Valadares.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015602",
"proposicao" : "RQN 11370 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "28867",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250605",
"atualizacao" : "20250609",
"horario" : "1104",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1355 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nNathalia Luisa Mendes Volpi,\nVitória - ES."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Saúde",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nEncaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação.\nRecebido na SAU em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 28867,
"nome" : "Deputado Enes Cândido",
"partido" : "REPUBLICANOS"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11369",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Direitos Humanos",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de\nMinas Gerais – PMMG –, ao Comando-Geral da PMMG e ao Centro de Apoio\nOperacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e\nApoio Comunitário – CAO-DH – pedido de providências para apuração de\ncondutas praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra\ndas Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, no Município de Uberaba, em\n30/4/2025.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Triângulo Mineiro/Uberaba (Microrregião)/Uberaba\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Policial Militar\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Administração Pública/\nAbuso de Autoridade",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015603",
"proposicao" : "RQN 11369 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1121 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG;\nCorregedor-Chefe da PMMG,\nBelo Horizonte - MG;\nCoordenadora do CAODH,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136901[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13860 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13860 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13860+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13860,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11368",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Direitos Humanos",
"assunto" : "Requer seja formulada manifestação de apoio aos 16 integrantes da\nFlotilha da Liberdade, em especial ao ativista brasileiro Thiago Ávila,\natacados de forma violenta e injustificável em 2/5/2025, enquanto se\ndeslocavam para dar ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015604",
"proposicao" : "RQN 11368 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1839",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1165 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nFreedom Flotilha Coalition,\nSão Paulo - SP."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13707 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13707 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13707+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13707,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11367",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Bosco CIDADANIA\n",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes pela exitosa realização da Copa do Mundo de Mountain Bike 2025, no Município de Araxá.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11367 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "18857\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250605",
"atualizacao" : "20260812",
"horario" : "1031",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\r\nEncaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, \r\npara deliberação.\r\nRecebido na ELJ em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Esporte, Lazer e Juventude",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\r\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\r\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado.\r\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1353 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, \r\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nRogério Bernardes,\r\nBelo Horizonte - MG."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 18857,
"nome" : "Deputado Bosco",
"partido" : "CIDADANIA"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11366",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Bosco CIDADANIA\n",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Chris Ball e Simon Burney pela exitosa realização da Copa do Mundo de Mountain Bike 2025, no Município de Araxá.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11366 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "18857\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250605",
"atualizacao" : "20260819",
"horario" : "1123",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\r\nEncaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, \r\npara deliberação.\r\nRecebido na ELJ em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Esporte, Lazer e Juventude",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\r\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\r\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado.\r\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1350 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, \r\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nChris Ball e Simon Burney,\r\nEurosport Company Profile,\r\nIssy-Les-Moulineaux - França."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 18857,
"nome" : "Deputado Bosco",
"partido" : "CIDADANIA"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11365",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,\nMobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a\nduplicação da Rodovia MG-129, bem como para a implementação de medidas de\ncontrole de tráfego de veículos pesados, em especial os vinculados à\natividade minerária, no trecho compreendido entre o Distrito de Antônio\nPereira, no Município de Ouro Preto, e o Município de Mariana, uma vez\nque a ausência de duplicação e de fiscalização adequada tem comprometido\ngravemente a segurança da população local e causado congestionamentos\nrecorrentes e intensos.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Mariana\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Ouro Preto\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015607",
"proposicao" : "RQN 11365 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1149 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 24.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13569 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13569 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13569+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13569,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11364",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito – CET – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para investigar eventuais irregularidades em empresas credenciadas de vistoria no Estado, em relação a denúncias de instituição de empresas pró-transportadoras, a sociedades conflitantes e registradas em nome de “laranjas” e a outras denúncias formalizadas junto à Ouvidoria Estadual que se encontrem sem o devido andamento.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Contrato Administrativo/Delegação Administrativa\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Serviços\n/Tema/Transporte e Trânsito/Trânsito/Segurança no Trânsito/Fiscalização de Trânsito\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11364 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260811",
"horario" : "1131",
"usuario" : "m17461",
"atualizacaoTexto" : "20250521 07:33",
"usuarioTexto" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-10",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\r\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\r\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\r\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento \r\nInterno.\r\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025, \r\npág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1148 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, \r\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão,\r\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando \r\ninformações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13668 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13668 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13668+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11363",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado\nde Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam\nrealizadas, em caráter de urgência, obras de reparação e melhorias no Km\n4 da MG-447 (Rodovia Luiz Soares da Rocha), próximo à Serra de Tuiutinga,\nno Município de Guiricema.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Zona da Mata/Ubá (Microrregião)/Guiricema\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015609",
"proposicao" : "RQN 11363 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas\nGerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1150 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nDiretor-Geral do DER-MG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13669 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13669 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13669+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13669,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11362",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Arnaldo Silva UNIÃO\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Bim da Ambulância AVANTE\nDeputado Carlos Henrique REPUBLICANOS\nDeputada Carol Caram AVANTE\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Charles Santos REPUBLICANOS\nDeputado Coronel Henrique PL\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Doutor Jean Freire PT\nDeputado Duarte Bechir PSD\nDeputado Grego da Fundação PMN\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputado João Magalhães MDB\nDeputado Leleco Pimentel PT\nDeputada Leninha PT\nDeputado Lucas Lasmar REDE\nDeputada Maria Clara Marra PSDB\nDeputada Marli Ribeiro PL\nDeputado Oscar Teixeira PP\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Ricardo Campos PT\nDeputado Roberto Andrade PRD\nDeputado Sargento Rodrigues PL\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Tito Torres PSD\nDeputado Vitório Júnior PP\nDeputado Zé Guilherme PP",
"assunto" : "Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas\nGerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na\nárea jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino,\nda pesquisa e da prática do direito penal no Estado.",
"indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional\nEspecializado\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/\nHomenagem",
"observacao" : "Autoria coletiva.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015610",
"proposicao" : "RQN 11362 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "22514\n13425\n28861\n10002\n15330\n18849\n26062\n26149\n22523\n22581\n17919\n28868\n8095\n22561\n12552\n26153\n28870\n28874\n28875\n28876\n26119\n11307\n22607\n9673\n22515\n22616\n28878\n26105",
"regime" : "Especial",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250912",
"atualizacao" : "20250912",
"horario" : "1439",
"atualizacaoTexto" : "20250611",
"horarioTexto" : "0719",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-09",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do\nprojeto de resolução apresentado. Aprovado.\nDeu origem a: PRE 79 2025.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 90."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da\nDeliberação da Mesa 2753 2020.\nProposição recebida na MAS em 13 5 2025."
} ],
"links" : [ {
"expressao" : "(PRE adj '79' adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "PRE 79 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PRE+adj+%2779%27+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "PRE",
"numero" : 79,
"ano" : 2025
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
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} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 22514,
"nome" : "Deputado Arnaldo Silva",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 13425,
"nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 28861,
"nome" : "Deputado Bim da Ambulância",
"partido" : "AVANTE"
}, {
"id" : 10002,
"nome" : "Deputado Carlos Henrique",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 15330,
"nome" : "Deputada Carol Caram",
"partido" : "AVANTE"
}, {
"id" : 18849,
"nome" : "Deputado Celinho Sintrocel",
"partido" : "PCdoB"
}, {
"id" : 26062,
"nome" : "Deputado Charles Santos",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 26149,
"nome" : "Deputado Coronel Henrique",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 22523,
"nome" : "Deputado Cristiano Silveira",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 22581,
"nome" : "Deputado Doutor Jean Freire",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 17919,
"nome" : "Deputado Duarte Bechir",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28868,
"nome" : "Deputado Grego da Fundação",
"partido" : "PMN"
}, {
"id" : 8095,
"nome" : "Deputada Ione Pinheiro",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 22561,
"nome" : "Deputado João Magalhães",
"partido" : "MDB"
}, {
"id" : 12552,
"nome" : "Deputado Leleco Pimentel",
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"id" : 26153,
"nome" : "Deputada Leninha",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 28870,
"nome" : "Deputado Lucas Lasmar",
"partido" : "REDE"
}, {
"id" : 28874,
"nome" : "Deputada Maria Clara Marra",
"partido" : "PSDB"
}, {
"id" : 28875,
"nome" : "Deputada Marli Ribeiro",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 28876,
"nome" : "Deputado Oscar Teixeira",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 26119,
"nome" : "Deputado Professor Cleiton",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 11307,
"nome" : "Deputado Ricardo Campos",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 22607,
"nome" : "Deputado Roberto Andrade",
"partido" : "PRD"
}, {
"id" : 9673,
"nome" : "Deputado Sargento Rodrigues",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 22515,
"nome" : "Deputado Thiago Cota",
"partido" : "PDT"
}, {
"id" : 22616,
"nome" : "Deputado Tito Torres",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28878,
"nome" : "Deputado Vitório Júnior",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 26105,
"nome" : "Deputado Zé Guilherme",
"partido" : "PP"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11361",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,\nMobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de\nRodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para\nmanutenção da AMG-3905 e construção de acostamento na curva próxima à\nponte localizada nessa rodovia, que liga o Município de Dom Bosco à BR-\n251, de modo a dar mais segurança para os que transitam nessa região.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Noroeste de Minas/Unaí (Microrregião)/Dom Bosco\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015611",
"proposicao" : "RQN 11361 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento\nOfício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250627",
"horario" : "1141",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-25",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-25",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 6 2025, pág 55."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas\nGerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1146 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias,\nBelo Horizonte - MG;\nDiretor-Geral do DER-MG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13688 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13688 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13688+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13688,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11360",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de\nRodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a\nrealização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da\nBela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique\nqual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada;\nquais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se\nexiste cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há\nrecursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso\nafirmativo, quais as fontes e valores; se a obra em questão se encontra\nincluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual\nde infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas\n(ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o\nmomento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam\nimpedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de\nintervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar\ncontinuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras\nesteja arquivado ou tenha sido descontinuado,\ninformações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo\ntermos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos,\nconvênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/São\nSebastião da Bela Vista\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/Santa\nRita do Sapucaí",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015612",
"proposicao" : "RQN 11360 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250616",
"horario" : "1204",
"atualizacaoTexto" : "20250611",
"horarioTexto" : "0719",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-09",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 89."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251136003MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251136003MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13734 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13734 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13734+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13734,
"ano" : 2025
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido\nde informações sobre a realização de obras para a ligação dos\nMunicípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita do Sapucaí,\nconsubstanciadas em documento que especifique: a situação atual do\nprocesso de pavimentação da referida estrada; os motivos que levaram à\nparalisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado\nou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários\nprevistos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais\nas fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em\nalgum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de\ninfraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas\n(ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o\nmomento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que\nestejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a\npossibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar\no projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo\nreferente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado,\ninformações consubstanciadas no histórico processual completo,\ncontendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos\nexecutivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a\ninterrupção.",
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11359",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à\nAgência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para\nque sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços\npela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre\nIpatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços\ndas passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Ipatinga (Microrregião)/\nIpatinga\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nAéreo/Linha Aérea",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015613",
"proposicao" : "RQN 11359 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250828",
"horario" : "0722",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-08-26",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-08-26",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Agência Nacional de Aviação Civil, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 28 8 2025, pág 12."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1143 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nDiretor-Presidente Substituto da Anac,\nBrasília - DF;\nAzul Linhas Aéreas,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135901[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13873 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13873 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13873+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13873,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11358",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado\nde Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para salvaguardar a\nsegurança viária na entrada do trevo de Itaúna, na MG-050, com a imediata\nverificação das condições de segurança no trecho em questão, a instalação\nde câmeras ou reforço da iluminação e patrulhamento no local, a\nnotificação formal da concessionária responsável para que se manifeste e\napresente as providências adotadas ou previstas e a divulgação de\ninformações públicas para tranquilizar os usuários da via e evitar novos\nincidentes.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Transporte e Trânsito/Trânsito/Segurança no Trânsito/Fiscalização\nde Trânsito\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Centro-Oeste de Minas/Divinópolis (Microrregião)/Itaúna",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015614",
"proposicao" : "RQN 11358 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas\nGerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1150 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nDiretor-Geral do DER-MG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135801[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13872 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13872 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13872+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13872,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11357",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado\nde Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam\nrealizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento e outras\nintervenções de infraestrutura que viabilizem o tráfego no trecho da MG-\n326 entre Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Barbara e Alvinópolis,\ntendo em vista que esse trecho se encontra em condições extremamente\nprecárias de trafegabilidade.",
"indexacao" : "/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte\nRodoviário/Rodovia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Alvinópolis\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Santa Bárbara\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Barão de Cocais\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Catas Altas",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015615",
"proposicao" : "RQN 11357 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas\nGerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1150 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nDiretor-Geral do DER-MG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 23.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135701[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13785 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13785 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13785+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13785,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11356",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Saúde",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Consórcio\nIntermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi - pela\ncomemoração dos 30 anos de sua fundação.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015616",
"proposicao" : "RQN 11356 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1843",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1163 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nMarco Aurélio de Oliveira,\nSecretário Executivo do Cisvi,\nDivinópolis - MG."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13473 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13473 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13473+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13473,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11355",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Saúde\n",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Ricardo Belo Couto e Leonardo Rodrigues Belo Couto, respectivamente, reitor e vice- reitor do Centro Universitário Governador Ozanam Coelho – Unifagoc –, e os demais membros da reitoria pela obtenção da nota máxima no Conceito Preliminar de Curso – CPC – do Ministério da Educação – MEC.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11355 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250529",
"documentoRelacionado" : "Ofício SEE/GAB APOIO nº. 3459/2025 - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício SEE/GAB APOIO nº. 3459/2025 - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260812",
"horario" : "0701",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2026-03-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\r\nEncaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, \r\npara deliberação.\r\nRecebido na ECT em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\r\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\r\nDecisão publicada no DL em 23 5 2025, pág 83."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-28",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado.\r\nManifestação publicada no DL em 29 5 2025, pág 146."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-29",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1265 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, \r\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nRomeu Zema,\r\nGovernador do Estado de Minas Gerais,\r\nBelo Horizonte - MG;\r\nFábio Baccheretti Vitor,\r\nSecretário de Estado de Saúde,\r\nBelo Horizonte - MG;\r\nIgor de Alvarenga,\r\nSecretário de Estado de Educação,\r\nBelo Horizonte - MG;\r\nMarcelo Aro,\r\nSecretário de Estado de Governo,\r\nBelo Horizonte - MG;\r\nRicardo Belo Couto,\r\nReitor da Unifagoc,\r\nUbá - MG;\r\nMateus Simões,\r\nVice-Governador do Estado de Minas Gerais,\r\nBelo Horizonte - MG;\r\nLeonardo Rodrigues Belo Couto,\r\nVice-Reitor da Unifagoc,\r\nUbá - MG."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2026-03-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 3 2026, pág 2."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13506 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13506 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13506+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11354",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Saúde\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.",
"indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Câncer\n/Tema/Saúde Pública/Unidade de Saúde\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11354 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1506",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 140."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 528, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSES, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-22",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 23 10 2025, pág 227."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135403MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135403MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251135401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13820 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13820 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13820+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11353",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Saúde\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminados por tipo e por região.",
"indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Procedimentos e Registros Médicos/Terapêutica/Tratamento Médico/Cirurgia\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11353 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1532",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-29",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 139."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 528, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSES, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-29",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 31 10 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135303MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135303MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251135301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13821 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13821 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13821+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11352",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Saúde\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.",
"indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Procedimentos e Registros Médicos/Terapêutica/Tratamento Médico/Cirurgia\n/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Câncer\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11352 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1551",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-22",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 138."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 527, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSES, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-22",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações \r\nrelativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 23 10 2025, pág 227."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251135201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13822 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13822 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13822+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11351",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à\nSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia\nCivil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG\n- pedido de providências para a construção de soluções eficazes para o\nenfrentamento da violência e da criminalidade no Município de Santa\nLuzia, tendo em vista relatos e notícias de que tais problemas se\nacentuaram nos últimos meses na região, incluindo-se entre essas soluções\no aumento do patrulhamento em todo o município; a implantação de bases\ncomunitárias móveis na Praça do Palmital, na Praça da Juventude, na Rua\ndo Comércio, na Avenida Brasília, na Avenida Raul Teixeira da Costa, no\nParque Linear e nos Bairros Santa Rita e Bom Destino; a manutenção do\nconvênio da PCMG com o município para a continuidade da prestação de\nserviços dos estagiários nas delegacias da cidade; e o início do\nexercício profissional dos 200 guardas municipais aprovados em concurso\npúblico, bem como a convocação dos guardas excedentes.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas\n/Tema/Segurança Pública/Crime\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Santa Luzia",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015621",
"proposicao" : "RQN 11351 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 3 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 4 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 7,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG;\nPrefeito Municipal,\nSanta Luzia - MG;\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG;\nChefe da Polícia Civil de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251135101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251135101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13828 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13828 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13828+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13828,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11350",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. PM Lucas Tula\nda Silva; o 3º-Sgt. PM Kleber Andrade da Silveira; o 3º-Sgt. PM Alysson\nLopes de Almeida; o Cb. PM Jefferson Leandro de Oliveira; o Sd. PM\nRondinelly Soares de Freitas; o Sd. PM Yago Batista Aredes Neves; o Sd.\nPM Rauana Barbosa Pires; o Sd. PM Raphael Candido Silva; o Sd. PM Dyogo\nAlves de Almeida; o Sd. PM Henrique Martins Laurindo Ferreira e a Sd. PM\nPamela Ribeiro Rodrigues, da 18ª Companhia Independente de Polícia\nMilitar, em Mantena, pelos excelentes resultados alcançados em 2024. ",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015622",
"proposicao" : "RQN 11350 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1841",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1159 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nComandante da 18ª Cia. da PMMG,\nMantena - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13806 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13806 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13806+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13806,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11349",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de providências para recomposição do quadro de\npessoal, tanto policial quanto administrativo, nas unidades prisionais\nlocalizadas no Município de Ribeirão das Neves, em especial o incremento\nde policiais penais, assistentes sociais e psicólogos, considerando que o\ndéficit desses servidores tem gerado impactos negativos na segurança das\nunidades e no cumprimento das exigências legais relacionadas à execução\npenal.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015623",
"proposicao" : "RQN 11349 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250612",
"horario" : "1151",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-10",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1153 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 22.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134901[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13804 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13804 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13804+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13804,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11348",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de providências para que, uma vez iniciada a\ndesativação da Penitenciária José Maria Alkimim, sejam seus servidores\nrealocados em outras unidades prisionais do município, com a preservação\nde todos os postos de trabalho, considerando-se o déficit de servidores\nno sistema prisional mineiro.",
"indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Movimentação de\nPessoal\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015624",
"proposicao" : "RQN 11348 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250613",
"horario" : "1131",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-12",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 38."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1153 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134801[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13803 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13803 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13803+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13803,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11347",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -\npedido de providências para realizar mutirão judicial envolvendo a Vara\nde Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, a fim de mitigar o acúmulo\nde processos em tramitação na unidade e, por consequência, reduzir o\nnúmero de indivíduos privados de liberdade em cumprimento de pena nas\nunidades prisionais do município.",
"indexacao" : "/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Execução Penal\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Judiciário\nEstadual/Atividade Judiciária/Organização Judiciária/Vara Judiciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015625",
"proposicao" : "RQN 11347 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250807",
"horario" : "1200",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-08-05",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-08-05",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 7 8 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1141 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134701[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13802 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13802 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13802+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13802,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11346",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planeamento e Gestão -\nSeplag - pedido de providências para que, uma vez efetivada a desativação\nda Penitenciária José Maria Alkimim, situada no centro de Ribeirão das\nNeves, o referido imóvel seja destinado à gestão da Universidade do\nEstado de Minas Gerais - Uemg - ou outra instituição de ensino superior\npública, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia,\npara a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do\nconhecimento, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico,\neducacional, cultural e social de Ribeirão das Neves e região.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Autarquia Estadual/\nUniversidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015626",
"proposicao" : "RQN 11346 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250828",
"atualizacao" : "20250926",
"horario" : "0804",
"atualizacaoTexto" : "20250828",
"horarioTexto" : "0713",
"dataUltimaAcao" : "2025-09-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 7,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 9 2025, pág 11."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 25 9 2025, pág 6."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-08-28",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nAo destinatário."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-08-28",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 8 2025,\npág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-08-27",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-19",
"local" : "Comissão de Administração Pública",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 8 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nEncaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação.\nRecebido na APU em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134601[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13801 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13801 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13801+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13801,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-08-28",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11345",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido\nde providências para recompor o quadro de pessoal, policial\ne administrativo, com atuação nas delegacias de polícia do Município de\nRibeirão das Neves, a fim de potencializar as apurações criminais na\nregião, inclusive as relacionadas a ocorrências no interior das unidades\nprisionais ou decorrentes das saídas e retornos dos indivíduos privados\nde liberdade em cumprimento de sentença em regime semiaberto.",
"indexacao" : "/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Delegacia de Polícia\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015627",
"proposicao" : "RQN 11345 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1151 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13800 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13800 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13800+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13800,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11344",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de providências para transferir gradativamente\nos indivíduos privados de liberdade em cumprimento de pena na\nPenitenciária José Maria Alkimim para outras unidades prisionais do\nmunicípio, bem como para, em articulação com os órgãos competentes,\ninterromper o encaminhamento de novos sentenciados para essa\npenitenciária, a fim de possibilitar sua completa desativação, em face\ndos diversos problemas decorrentes de sua localização na área central de\nRibeirão das Neves. ",
"indexacao" : "/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015628",
"proposicao" : "RQN 11344 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250613",
"horario" : "1131",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-12",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 38."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1153 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13799 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13799 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13799+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13799,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11343",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -\nSeplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de\nprovidências para, em articulação, elaborarem estudo técnico com o\nobjetivo de apontar caminhos viáveis para a desativação da Penitenciária\nJosé Maria Alkimim, localizada no centro de Ribeirão das Neves, contendo:\nprazo para a conclusão da desativação; plano para a transferência e para\na redução gradativa do número de sentenciados em cumprimento de pena na\nunidade, bem como para a realocação dos servidores que trabalham na\nunidade para outras localizadas no município, descartando-se qualquer\nmedida que redunde em demissões ou exonerações; propostas para utilização\ndo imóvel após a referida desativação, as quais favoreçam o\ndesenvolvimento econômico, educacional, cultural e social do\nmunicípio; além de outras medidas cabíveis.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015629",
"proposicao" : "RQN 11343 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "1644",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 7,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 38."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1145 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão,\nBelo Horizonte - MG;\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG;\nSecretário de Estado de Governo,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13798 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13798 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13798+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13798,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11342",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido\nde providências para reforçar, de imediato, as ações de\npoliciamento ostensivo nas proximidades da Penitenciária José Maria\nAlkimim, em especial nos horários de saída e retorno dos indivíduos\nprivados de liberdade em cumprimento de sentença no regime semiaberto,\nconsiderando-se os problemas para a segurança pública de Ribeirão das\nNeves.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Regime Penitenciário/\nRegime Semiaberto\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Ribeirão das Neves\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade\nPolicial/Policiamento",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015630",
"proposicao" : "RQN 11342 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0733",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13797 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13797 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13797+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13797,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11341",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Gláucio\nBrasilino e o Cb. PM Luiz Felipe Lourenço Fernandes, lotados no 3º\nPelotão da 75ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar da 4ª Região\nda Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pelo exemplar desempenho no\nexercício de suas funções e pela destacada atuação no combate à\ncriminalidade violenta na região da Zona da Mata.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015631",
"proposicao" : "RQN 11341 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "28867",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Segurança Pública",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 21.\nEncaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação.\nRecebido na SPU em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 28867,
"nome" : "Deputado Enes Cândido",
"partido" : "REPUBLICANOS"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11340",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego\nem Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de\nfiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de\nescravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados\npor setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu\ne o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade,\nescolaridade, sexo e raça.",
"indexacao" : "/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Atividade Econômica\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Trabalho Escravo",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015632",
"proposicao" : "RQN 11340 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1415",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1140 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251134001[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251134001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13780 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13780 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13780+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13780,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11339",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social\npedido de informações sobre as ações empreendidas pela secretaria de que\né titular para apoiar os trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao\nde escravo em 2024 e sobre o planejamento dessas ações para os anos de\n2025 e 2026.",
"indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Trabalho Escravo\n/Tema/Assistência Social",
"situacao" : "Arquivado",
"siglaSituacao" : "ARQVD",
"situacaoGeral" : "Outras situações",
"siglaSituacaoGeral" : "MOUTR",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015633",
"proposicao" : "RQN 11339 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"atualizacao" : "20250924",
"horario" : "1444",
"dataUltimaAcao" : "2025-09-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Arquivo",
"historico" : "Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do\nrequerimento ao qual estava anexado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nAnexado ao RQN 11250 2025,\nnos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno."
} ],
"linkProposicaoAnexadora" : {
"expressao" : "(RQN adj 11250 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQN 11250 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+11250+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQN",
"numero" : 11250,
"ano" : 2025
},
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13778 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13778 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13778+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13778,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11338",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -\npedido de informações sobre o acidente que envolveu um eletricista\nterceirizado, que, ao executar serviços para a Cemig, atravessou uma\nfiação elétrica dentro de um rio, entre Cachoeira de Minas e Conceição\ndos Ouros, no Sul do Estado, e, tendo sido levado pela correnteza, está\ndesaparecido. ",
"indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Segurança do\nTrabalho/Acidente do Trabalho\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/\nConceição dos Ouros\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Santa Rita do Sapucaí (Microrregião)/\nCachoeira de Minas\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Sociedade de Economia Mista\nEstadual/Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015634",
"proposicao" : "RQN 11338 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250611",
"horario" : "1040",
"atualizacaoTexto" : "20250611",
"horarioTexto" : "0719",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-09",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 88."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133803MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133803MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13787 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13787 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13787+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13787,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11337",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão\npedido de informações sobre a adequação dos editais de processos\nseletivos e concursos públicos do Estado para reserva de vagas para\npessoas com deficiência.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/\nConcurso Público\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Igualdade/Ação Afirmativa\n/Destinatários/Pessoa com Deficiência",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015635",
"proposicao" : "RQN 11337 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250617",
"horario" : "1747",
"atualizacaoTexto" : "20250611",
"horarioTexto" : "0719",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-09",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 86."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133703MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133703MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13686 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13686 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13686+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13686,
"ano" : 2025
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de\nPlanejamento e Gestão pedido de informações que especifiquem se os\neditais de processos seletivos e de concursos públicos da\nadministração direta e indireta do Estado estão cumprindo a\ndeterminação legal de reserva de vagas para pessoas com deficiência e,\ncaso não estejam, quais as providências tomadas para seu efetivo\ncumprimento.",
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11336",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -\npedido de providências para que os recursos provenientes do acordo\njudicial para reparação ao rompimento da barragem em Brumadinho\ncontemplem ações específicas para a saúde das pessoas com deficiência\natingidas.",
"indexacao" : "/Destinatários/Pessoa com Deficiência\n/Tema/Saúde Pública\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Judiciário\nEstadual/Atividade Judiciária/Ato Processual/Acordo Judicial\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015636",
"proposicao" : "RQN 11336 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "1644",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1144 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Governo,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133601[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13687 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13687 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13687+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13687,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11335",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação da implementação da Lei 25038, de 2024, que institui a política estadual de trabalho com apoio para pessoas com deficiência.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Destinatários/Pessoa com Deficiência\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Mercado de Trabalho/Inserção no Mercado de Trabalho\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11335 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1551",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-29",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 137."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 527, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSedese, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-29",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando \r\ninformações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 31 10 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133503MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133503MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251133501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13722 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13722 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13722+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11334",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a adoção das medidas de competência do Estado para a implementação da Lei Federal 14992, de 2024, que altera a Lei Federal 13667, de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.",
"indexacao" : "/Destinatários/Pessoa com Deficiência/Pessoa com Deficiência Mental/Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Mercado de Trabalho/Inserção no Mercado de Trabalho\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11334 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1550",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-29",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 136."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 527, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSedese, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-29",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando \r\ninformações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 31 10 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133403MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133403MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251133401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13723 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13723 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13723+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11333",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro de\nGeografia e Estatística – IBGE – no Rio de Janeiro pedido de informações\nsobre a disponibilização dos dados específicos sobre o tema “Pessoa com\ndeficiência e autismo” do Censo Demográfico 2022, prevista para 2025.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Tecnologia e Inovação/\nProcessamento de Dados/Informatização/Banco de Dados\n/Destinatários/Pessoa com Deficiência/Pessoa com Deficiência Mental/\nPessoa com Transtorno do Espectro Autista",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015639",
"proposicao" : "RQN 11333 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1413",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1138 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPresidente do IBGE,\nRio de Janeiro - RJ."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13724 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13724 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13724+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13724,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11332",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a implementação da Lei 24547, de 2023, que alterou a Lei 13641, de 2000, para incluir o levantamento de dados relativos à população com transtorno do espectro do autismo - TEA - no censo da pessoa com deficiência no Estado.",
"indexacao" : "/Destinatários/Pessoa com Deficiência/Pessoa com Deficiência Mental/Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Tecnologia e Inovação/Processamento de Dados/Informatização/Banco de Dados\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11332 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250924",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1540",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20250924 11:18",
"usuarioTexto" : "m17393",
"dataUltimaAcao" : "2025-10-29",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-18",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\r\nParecer pela aprovação. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 20 8 2025, pág 135."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-23",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\r\nnos termos do requerimento aprovado.\r\nDecisão publicada no DL em 25 9 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, \r\npág 527, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nSedese, Belo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-10-29",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando \r\ninformações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 31 10 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251133203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251133201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251133201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13728 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13728 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13728+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-09-24",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11331",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Enes Cândido REPUBLICANOS",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Luciano Cunha de\nLima, delegado regional da Polícia Civil de Governador Valadares; Ciro\nTrindade Rodão de Carvalho e Cleriston Lopes de Amorim, delegados da\nDelegacia Especializada de Crimes contra a Vida de Governador Valadares;\ne Arthur Cunha Carvalho Dias, investigador da 1ª Delegacia Regional da\nPolícia Civil de Governador Valadares, pelo brilhante e exitoso trabalho\ndesenvolvido à frente da operação Coroa de Barro, considerada a maior já\nrealizada pela Delegacia Especializada de Crimes contra a Vida de\nGovernador Valadares no combate ao crime organizado, a qual resultou na\nprisão de 12 indivíduos e no cumprimento de 32 mandados de busca e\napreensão.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015641",
"proposicao" : "RQN 11331 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "28867",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"atualizacao" : "20250605",
"horario" : "1350",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-04",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 4 6 2025, pág 73."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Segurança Pública",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 20.\nEncaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação.\nRecebido na SPU em 13 5 2025."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 28867,
"nome" : "Deputado Enes Cândido",
"partido" : "REPUBLICANOS"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11330",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Cultura",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Cultural Meninas\nde Sinhá (Cantadeiras Meninas de Sinhá), organização que tem o propósito\nde promover o bem social de comunidades carentes, o resgate de memórias,\na valorização e o registro dos saberes dos idosos, a preservação da\ncultura popular, o reconhecimento, a integração e a elevação da\nautoestima do idoso na sociedade atual por meio de atividades culturais\nde entretenimento e oficinas.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015642",
"proposicao" : "RQN 11330 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250630",
"atualizacao" : "20250630",
"horario" : "1648",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-27",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-27",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13710 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13710 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13710+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13710,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11329",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Cultura",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria Elizabeth\nGomes de Oliveira, mais conhecida como Beth Lírio, pela iniciativa de\ncriação do Museu do Bordado.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015643",
"proposicao" : "RQN 11329 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250526",
"atualizacao" : "20250526",
"horario" : "1415",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-26",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-26",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13789 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13789 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13789+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13789,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11328",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Cultura",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Bruna Martins,\numa das principais \"chefs\" mineiras da atualidade, por sua trajetória no\nsetor gastronômico, tornando-se reconhecida por uma cozinha que concilia\nmemória e inovação e que coloca a tradição da culinária mineira em\ndiálogo com tendências mundiais.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015644",
"proposicao" : "RQN 11328 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250526",
"atualizacao" : "20250526",
"horario" : "1415",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-26",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-26",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,\nficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13790 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13790 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13790+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13790,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11327",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Cultura",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -\nSecult - pedido de providências para que assegure os meios para a\nrealização da I Semana de Roteiro de Belo Horizonte, inscrita no programa\nDescentra Cultura.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Cultura/Evento Cultural",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015645",
"proposicao" : "RQN 11327 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250717",
"horario" : "1139",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-07-15",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-07-15",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 17 7 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1142 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Cultura e Turismo,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251132701[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251132701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13842 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13842 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13842+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13842,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11326",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Mulher",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social\ne ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações\nsobre os recursos investidos pelo Estado entre o período de 2023 e 2024\nnas políticas de promoção e de proteção das mulheres e no enfrentamento\nda violência contra elas, incluindo os realizados por meio de convênios\nou parcerias com entidades sociais que atuam na área.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Maus-Tratos Contra\na Pessoa\n/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Política Pública\n/Destinatários/Mulher",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015646",
"proposicao" : "RQN 11326 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250814",
"horario" : "1043",
"atualizacaoTexto" : "20250814",
"horarioTexto" : "0712",
"dataUltimaAcao" : "2025-08-11",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-11",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 14 8 2025, pág 121."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251132603MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251132603MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13666 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13666 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13666+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13666,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11325",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à\nDefensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Ordem dos Advogados do\nBrasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG - em Barbacena e à Secretaria de\nEstado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências\npara apurar as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no\ninterior do presídio de Barbacena, nos dias 3 e 4/4/2025. ",
"indexacao" : "/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Direitos Humanos\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Barbacena (Microrregião)/Barbacena\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015647",
"proposicao" : "RQN 11325 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "26143",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250604",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício 780/2025 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício 780/2025 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício 780/2025 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250709",
"horario" : "1113",
"atualizacaoTexto" : "20250604",
"horarioTexto" : "0751",
"dataUltimaAcao" : "2025-07-08",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 7,
"data" : "2025-07-08",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 9 7 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-11",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1282 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nProcurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG;\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG;\nPresidente da OAB-MG,\nBelo Horizonte - MG;\nDefensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-04",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4 6 2025, pág\n76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-03",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Comissão de Direitos Humanos",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 69."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 13 2 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251132501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251132501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-06-04",
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 26143,
"nome" : "Deputada Andréia de Jesus",
"partido" : "PT"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11324",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Vicentino\nImaculada Conceição - CVIC -, de Barbacena, pela comemoração dos 130 anos\nda sua instituição, em 8/5/1895, e pela dedicação à caridade, à formação\nhumana e à educação integral de crianças, jovens e adultos.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015648",
"proposicao" : "RQN 11324 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1842",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1161 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nColégio Vicentino Imaculada Conceição,\nBarbacena - MG;\nLuciano Nascimento,\nBarbacena - MG."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13589 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13589 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13589+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13589,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11323",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio\nTiradentes da Polícia Militar - CTPM - em Belo Horizonte pedido de\ninformações sobre o Guia de Procedimentos Pedagógicos da Educação\nEspecial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado para disciplinar\na avaliação dos alunos com deficiência na rede CTPM, especificando-se se\nas notas no diário de classe eletrônico dos alunos com deficiência que\nnecessitam de Plano de Atendimento Educacional Especializado e de\nadaptações nas avaliações serão lançadas de acordo com o real desempenho\nacadêmico desses alunos ou na regra de 60 pontos. ",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)/Colégio Tiradentes da Polícia\nMilitar (CTPM)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Educação/Avaliação Educacional\n/Destinatários/Pessoa com Deficiência\n/Tema/Educação/Modalidades de Ensino/Educação Especial",
"situacao" : "Aguardando parecer em comissão",
"siglaSituacao" : "AGPAC",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPCO",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015649",
"proposicao" : "RQN 11323 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"atualizacao" : "20250515",
"horario" : "1111",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-13",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13582 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13582 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13582+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13582,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11322",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de\ninformações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao\nNúcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o\nquantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do\nNAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios\nutilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a\nexistência de processo seletivo específico para tais designações,\nconsubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a\nprevisão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do\nquadro de pessoal do NAE. ",
"indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Educação Pública/Educação\nPública Estadual\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/\nConcurso Público\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Educação",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015650",
"proposicao" : "RQN 11322 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250611",
"horario" : "1039",
"atualizacaoTexto" : "20250611",
"horarioTexto" : "0719",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-09",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 11 6 2025, pág 85."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 19.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251132203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251132203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13550 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13550 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13550+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13550,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11321",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o corpo docente e\ndiscente dos cursos diurno e noturno de arquitetura e urbanismo da\nUniversidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelos resultados obtidos no\nExame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023 -, alcançando a\nmaior nota no conceito contínuo dentre todos os cursos de arquitetura e\nurbanismo do País. ",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015651",
"proposicao" : "RQN 11321 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1842",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1160 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações,\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nVanessa Borges Brasileiro,\nDiretora da Escola de Arquitetura da UFMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 21 5 2025, pág 101."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13544 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13544 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13544+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13544,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11320",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de\nFora pedido de providências para que seja realizada, em caráter de\nurgência, a substituição do telhado da Escola Estadual João Augusto da\nSilva Barreto, no Município de Juiz de Fora, a fim de garantir a\nsegurança da comunidade escolar e preservar a infraestrutura da\ninstituição de ensino.",
"indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Zona da Mata/Juiz de Fora (Microrregião)/Juiz de Fora",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015652",
"proposicao" : "RQN 11320 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "1644",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1139 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Educação,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251132001[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251132001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13533 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13533 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13533+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13533,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11319",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Educação, Ciência e Tecnologia",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais –\nUemg – pedido de informações sobre o atraso na contratação de professores\nda Uemg, especialmente no que se refere ao primeiro semestre letivo de\n2025, o que afetou significativamente o início das atividades acadêmicas\nna Unidade Divinópolis, especificando-se quais foram os entraves\nadministrativos, técnicos ou orçamentários que resultaram no atraso das\ncontratações, tendo em vista, sobretudo, a antecedência do envio dos\nquadros de distribuição de aulas – QDA; quais providências foram adotadas\naté o momento para mitigar os prejuízos acadêmicos aos alunos afetados e\nse há previsão de reposição de conteúdos e readequação do calendário;\nquais medidas estão sendo tomadas pela administração central da Uemg para\nevitar que situações semelhantes voltem a ocorrer; quais setores internos\nda universidade são responsáveis pela condução e fiscalização dos\nprocessos seletivos simplificados e se houve alguma apuração ou\nresponsabilização diante do ocorrido; qual é a previsão de finalização de\ntodas as contratações; e se houve atrasos do mesmo gênero nas demais\nunidades da Uemg e, em caso negativo, quais razões levaram ao\ndistanciamento em relação ao planejamento padrão da instituição pela\nUnidade Divinópolis.",
"indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Educação Superior\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Educação\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Autarquia Estadual/\nUniversidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Centro-Oeste de Minas/Divinópolis (Microrregião)/\nDivinópolis",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015653",
"proposicao" : "RQN 11319 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250624",
"horario" : "0837",
"atualizacaoTexto" : "20250624",
"horarioTexto" : "0714",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-23",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-23",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 24 6 2025, pág 42."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131903MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131903MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13522 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13522 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13522+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13522,
"ano" : 2025
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade\ndo Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de informações que\nesclareçam: a) os motivos que ocasionaram o atraso na contratação de\nprofessores da unidade da Uemg em Divinópolis, no primeiro semestre\nletivo de 2025; b) as providências adotadas até o momento para a\nmitigação dos prejuízos acadêmicos decorrentes do atraso, incluindo a\nprevisão de reposição de conteúdos e a readequação do calendário\nacadêmico; c) as medidas planejadas ou em execução para evitar a\nrecorrência de situações semelhantes; d) as providências decorrentes\nde apuração de responsabilidades quanto aos atrasos, se existiram; e)\na relação de atrasos semelhantes nas demais unidades da Uemg e,\nem caso de não terem ocorrido, as razões pelas quais apenas a unidade\nde Divinópolis foi afetada.",
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11318",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Defesa dos Direitos da Mulher\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para apuração rigorosa dos crimes de estupro e de tentativa de feminicídio sofridos por J. R., professora e presidenta do S. S. P. C. E., ocorridos em 27/4/2025.",
"indexacao" : "/Destinatários/Mulher\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio/Feminicídio\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime contra a Liberdade Sexual/Estupro\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11318 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260811",
"horario" : "1130",
"usuario" : "m17461",
"atualizacaoTexto" : "20250521 07:32",
"usuarioTexto" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\r\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\r\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\r\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento \r\nInterno.\r\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025, \r\npág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1137 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, \r\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\r\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando \r\ninformações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131801[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13667 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13667 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13667+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11316",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Oscar Teixeira PP\nDeputado Alencar da Silveira Jr. PDT\nDeputado Arnaldo Silva UNIÃO\nDeputado Betão PT\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Bosco CIDADANIA\nDeputado Cassio Soares PSD\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Charles Santos REPUBLICANOS\nDeputado Coronel Henrique PL\nDeputado Duarte Bechir PSD\nDeputado Eduardo Azevedo PL\nDeputado Enes Cândido REPUBLICANOS\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputada Leninha PT\nDeputado Leonídio Bouças PSDB\nDeputado Lucas Lasmar REDE\nDeputada Marli Ribeiro PL\nDeputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS\nDeputado Neilando Pimenta PSB\nDeputado Noraldino Júnior PSB\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Raul Belém CIDADANIA\nDeputado Rodrigo Lopes UNIÃO\nDeputado Sargento Rodrigues PL\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Ulysses Gomes PT\nDeputado Vitório Júnior PP\nDeputado Zé Guilherme PP\nDeputado Zé Laviola NOVO",
"assunto" : "Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola\nEstadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua\nfundação.",
"indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Norte de Minas/Janaúba (Microrregião)/Espinosa\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/\nHomenagem",
"observacao" : "Autoria coletiva.",
"situacao" : "Requerimento deferido",
"siglaSituacao" : "RQDEF",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015655",
"proposicao" : "RQN 11316 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "28876\n7752\n22514\n26145\n13425\n18857\n18848\n18849\n26062\n26149\n17919\n28866\n28867\n8095\n26153\n7769\n28870\n28875\n26111\n18863\n22521\n26119\n26114\n28877\n9673\n22515\n18867\n28878\n26105\n28879",
"regime" : "Despachado pela presidência",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250919",
"atualizacao" : "20250819",
"horario" : "0959",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-28",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-28",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Deferido o requerimento. Arquive-se.\nDecisão publicada no DL em 29 5 2025, pág 79."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 28876,
"nome" : "Deputado Oscar Teixeira",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 7752,
"nome" : "Deputado Alencar da Silveira Jr.",
"partido" : "PDT"
}, {
"id" : 22514,
"nome" : "Deputado Arnaldo Silva",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 26145,
"nome" : "Deputado Betão",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 13425,
"nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 18857,
"nome" : "Deputado Bosco",
"partido" : "CIDADANIA"
}, {
"id" : 18848,
"nome" : "Deputado Cassio Soares",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 18849,
"nome" : "Deputado Celinho Sintrocel",
"partido" : "PCdoB"
}, {
"id" : 26062,
"nome" : "Deputado Charles Santos",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 26149,
"nome" : "Deputado Coronel Henrique",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 17919,
"nome" : "Deputado Duarte Bechir",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28866,
"nome" : "Deputado Eduardo Azevedo",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 28867,
"nome" : "Deputado Enes Cândido",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 8095,
"nome" : "Deputada Ione Pinheiro",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 26153,
"nome" : "Deputada Leninha",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 7769,
"nome" : "Deputado Leonídio Bouças",
"partido" : "PSDB"
}, {
"id" : 28870,
"nome" : "Deputado Lucas Lasmar",
"partido" : "REDE"
}, {
"id" : 28875,
"nome" : "Deputada Marli Ribeiro",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 26111,
"nome" : "Deputado Mauro Tramonte",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 18863,
"nome" : "Deputado Neilando Pimenta",
"partido" : "PSB"
}, {
"id" : 22521,
"nome" : "Deputado Noraldino Júnior",
"partido" : "PSB"
}, {
"id" : 26119,
"nome" : "Deputado Professor Cleiton",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 26114,
"nome" : "Deputado Raul Belém",
"partido" : "CIDADANIA"
}, {
"id" : 28877,
"nome" : "Deputado Rodrigo Lopes",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 9673,
"nome" : "Deputado Sargento Rodrigues",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 22515,
"nome" : "Deputado Thiago Cota",
"partido" : "PDT"
}, {
"id" : 18867,
"nome" : "Deputado Ulysses Gomes",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 28878,
"nome" : "Deputado Vitório Júnior",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 26105,
"nome" : "Deputado Zé Guilherme",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 28879,
"nome" : "Deputado Zé Laviola",
"partido" : "NOVO"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11315",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Assuntos Municipais e Regionalização\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação e o asfaltamento, em caráter de urgência, da MG-326, em trecho que liga o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, ao Município de Catas Altas, dadas as más condições de circulação na via, que provocam atolamentos e acidentes.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Contrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte Rodoviário/Rodovia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Catas Altas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Itabira (Microrregião)/Alvinópolis\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11315 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250529",
"documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260821",
"horario" : "0718",
"usuario" : "m20506",
"atualizacaoTexto" : "20250529 07:18",
"usuarioTexto" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\r\nEncaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras\r\nPúblicas, para deliberação.\r\nRecebido na TCO em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\r\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\r\nDecisão publicada no DL em 23 5 2025, pág 83."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-28",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-29",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29 5 2025, \r\npág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a \r\ntramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-05-29",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1245 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, \r\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\nDiretor-Geral do DER-MG,\r\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas \r\nGerais, prestando informações relativas ao requerimento.\r\nAnexe-se ao requerimento.\r\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13750 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13750 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13750+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D"
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-29",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11314",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputado Lincoln Drumond PL\n",
"assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o Projeto Thomás e o Instituto Passos do Vale pelos relevantes trabalhos de terapia gratuita assistida com cavalos para crianças com diversidade funcional, fazendo a diferença na vida de inúmeras famílias mineiras.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11314 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "30744\n",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250613",
"atualizacao" : "20260818",
"horario" : "0912",
"usuario" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-12",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\r\nEncaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa \r\ncom Deficiência, para deliberação.\r\nRecebido na DPD em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-27",
"local" : "Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\r\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\r\nDecisão publicada no DL em 6 6 2025, pág 84."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-06-11",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação \r\nde recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado.\r\nManifestação publicada no DL em 12 6 2025, pág 145."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-12",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1551 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, \r\nnos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) \r\ndestinatário(s):\r\nrojeto Thomás e ao Instituto Passos do Vale,\r\nSão João del-Rei - MG."
} ],
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 30744,
"nome" : "Deputado Lincoln Drumond",
"partido" : "PL"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11313",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à\nPolícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em\nconjunto, adotarem estratégias de gestão com vistas à promoção de\nmelhorias nos sistemas de registros policiais do Estado de maneira a\nqualificar o lançamento dos dados e facilitar a obtenção de informações\nque subsidiem a apuração de crimes ocorridos nas áreas rurais.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Tecnologia e Inovação/\nProcessamento de Dados/Informatização/Banco de Dados\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/\nDesenvolvimento Rural\n/Tema/Segurança Pública/Crime",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015658",
"proposicao" : "RQN 11313 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 7,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-11",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 13 6 2025, pág 5."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1133 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG;\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG;\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 18.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13703 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13703 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13703+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13703,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11312",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -\nSeplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET-MG -,\ndessa secretaria, pedido de providências para que seja tornada sem efeito\na Comunicação CET-SUV nº 4/2025, que determina a transferência do\natendimento da Divisão de Registro de Veículos - DRV - da unidade da\nGameleira para a Cidade Administrativa; e para que o atendimento da DRV\nseja mantido provisoriamente na unidade da Gameleira, até que a CET-MG e\na Seplag apresentem uma nova sede, com infraestrutura completa e\napropriada, que atenda tanto às necessidades dos servidores quanto às do\npúblico usuário, assegurando condições mínimas de trabalho, dignidade no\nserviço prestado e acesso efetivo da população aos serviços de segurança\npública.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Organização Administrativa/\nAlteração de Unidade\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Secretaria de Estado/Secretaria\nde Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)/Coordenadoria Estadual de\nGestão de Trânsito (CET)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015659",
"proposicao" : "RQN 11312 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250828",
"atualizacao" : "20250926",
"horario" : "0803",
"atualizacaoTexto" : "20250828",
"horarioTexto" : "0713",
"dataUltimaAcao" : "2025-09-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 6,
"data" : "2025-09-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 9 2025, pág 10."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-08-28",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s)\ndestinatário(s):\nAo destinatário."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-08-28",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 8 2025,\npág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-08-27",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-19",
"local" : "Comissão de Administração Pública",
"historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 22 8 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nEncaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação.\nRecebido na APU em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13717 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13717 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13717+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13717,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-08-28",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11311",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –\nSeplag – pedido de providências para que se adotem, com urgência, as\nmedidas cabíveis visando ao pagamento de R$78.700.000,00 aos servidores\nda Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, em razão de\npromoções, progressões e adicionais de desempenho, conforme planilha de\nvalores apresentada pela instituição e confirmada pelo superintendente\ncentral de Administração de Pessoal da Seplag, uma vez que, em resposta\nao Requerimento nº 9.643/2024, essa secretaria informou que o Estado\narcaria com esses compromissos tão logo houvesse fluxo de caixa\ndisponível para esse pagamento, o que se demonstra com o superávit\nanunciado de R$ 5.100.000.000,00 e a recente auditoria da dívida, que\nrevelou que o Estado não deve R$ 170.000.000.000,00 à União.",
"indexacao" : "/Tema/Finanças Públicas\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Policial Civil",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015660",
"proposicao" : "RQN 11311 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "1644",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 24."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1130 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13718 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13718 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13718+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13718,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11310",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -\nCBMMG - pedido de providências para adotar orientação semelhante à do\nMemorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que destaca a necessidade de utilizar\ncanais institucionais para garantir a segurança e a integridade das\ninformações e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias\ncomplementares, ressaltando que as comunicações institucionais devem ser\nfeitas por canais oficiais.",
"indexacao" : "/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Tecnologia e Inovação/Segurança de\nDados\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Corpo de\nBombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG)\n/Tema/Comunicação/Comunicação Institucional",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015661",
"proposicao" : "RQN 11310 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "0942",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-18",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-18",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 19 6 2025, pág 83."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1127 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral do CBMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251131001[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251131001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13719 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13719 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13719+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13719,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11309",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em documento\ncom a relação das ações de capacitação do Instituto Elo que foram\nrevisadas, bem como das consideradas inadequadas, e das medidas adotadas\npara sanar esses problemas; e em documento contendo o “fluxo para que\nqualquer nova capacitação seja minuciosamente analisada e autorizada\nantes de ser ministrada”, conforme mencionado no Ofício Sejusp-Cpar nº\n79/2024, enviado a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 7.640/2024.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Controle da Administração\nPública/Controle Interno\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Modalidades de Ensino/Educação\nProfissional e Tecnológica",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015662",
"proposicao" : "RQN 11309 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250903",
"horario" : "0915",
"atualizacaoTexto" : "20250624",
"horarioTexto" : "0714",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-23",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-23",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 24 6 2025, pág 41."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130903MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130903MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13720 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13720 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13720+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13720,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11308",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido\nde providências para o fornecimento de armamento institucional à\nDelegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à\nsolicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Equipamento de Segurança\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nCivil do Estado de Minas Gerais (PCMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Curvelo (Microrregião)/Buenópolis",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015663",
"proposicao" : "RQN 11308 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1151 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130801[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13738 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13738 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13738+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13738,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11307",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido\nde providências para destinação de armamento do tipo fuzil, calibre\n7,62mm, ao destacamento da PMMG sediado no Município de São José da\nBarra.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Passos (Microrregião)/São José da Barra\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Equipamento de Segurança",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015664",
"proposicao" : "RQN 11307 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130701[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13739 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13739 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13739+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13739,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11306",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido\nde providências para que seja disponibilizada uma viatura policial\ncaracterizada para a Delegacia de Polícia Civil do Município de\nBuenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de\nOliveira.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Curvelo (Microrregião)/Buenópolis\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nCivil do Estado de Minas Gerais (PCMG)\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015665",
"proposicao" : "RQN 11306 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1151 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130601[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13740 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13740 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13740+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13740,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11305",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido\nde providências para que seja destinada ao 63° Batalhão de Polícia\nMilitar, sediado no Município de Formiga, viatura policial do tipo SUV,\ndotada de cela de contenção, sistema de radiocomunicação e armamento\ncompatível, apropriada para as atividades de policiamento ostensivo em\náreas urbanas e rurais.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade\nPolicial/Policiamento\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Centro-Oeste de Minas/Formiga (Microrregião)/Formiga\n(Município)\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015666",
"proposicao" : "RQN 11305 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13755 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13755 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13755+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13755,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11304",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido\nde providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução\nnº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia\nMilitar, situado em Ubá.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Ato Normativo\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Zona da Mata/Ubá (Microrregião)/Ubá",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015667",
"proposicao" : "RQN 11304 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
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} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13721 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
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"tipo" : "RQC",
"numero" : 13721,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11303",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido\nde providências para viabilizar a designação, em caráter de urgência, de\num delegado de polícia para atuar no Município de Salinas.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Delegacia de Polícia\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Provimento em Cargo\nPúblico/Nomeação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Policial Civil\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Norte de Minas/Salinas (Microrregião)/Salinas",
"situacao" : "Aprovado",
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"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015668",
"proposicao" : "RQN 11303 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
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"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
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"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1151 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 17.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
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"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
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"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13698 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13698 2025",
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"numero" : 13698,
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"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11302",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG\n- pedido de providências para apoiar e fortalecer as ações do projeto\nCampo Seguro, apresentado na audiência pública realizada pela comissão em\n17/3/2025, considerando o avanço de ações criminosas pelo interior do\nEstado, que gera medo, insegurança e prejuízos econômicos nas áreas\nrurais. ",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/\nDesenvolvimento Rural",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
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"proposicao" : "RQN 11302 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
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"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 4."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1151 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130201[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13702 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13702 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13702+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13702,
"ano" : 2025
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"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11301",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas\nGerais - PMMG - pedido de providências para, administrativamente,\nreconhecer que a contagem de tempo de serviço dos policiais militares\naprovados no Curso de Formação de Soldados no ano de 1997 se inicia em\n1º/7/1998 para fins de constituição de todos os outros direitos e, dessa\nforma, evitar a interposição de ações judiciais, uma vez que recentes\ndecisões foram favoráveis ao pleito desses militares.",
"indexacao" : "/Tema/Educação/Rede de Ensino/Modalidades de Ensino/Educação\nProfissional e Tecnológica\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Seguridade Social/Previdência Social/\nContribuição Previdenciária/Tempo de Serviço\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Policial Militar",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015670",
"proposicao" : "RQN 11301 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250903",
"horario" : "0915",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13699 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13699 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13699+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13699,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11300",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à\nPolícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em\narticulação, estabelecerem tratativas com os Poderes Executivo e\nLegislativo Municipais e com os produtores rurais e seus representantes\nsindicais, visando à formulação de estratégias que contribuam para a\nmelhoria da segurança nas áreas rurais do Estado, nas regiões produtoras\nde café, considerando a aproximação do período de colheita da safra e\no interesse crescente de criminosos no produto, devido a seu elevado\nvalor comercial.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública\n/Tema/Segurança Pública\n/Tema/Agropecuária/Agricultura/Cafeicultura",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015671",
"proposicao" : "RQN 11300 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1126 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG;\nChefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251130001[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251130001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13700 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13700 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13700+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13700,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11299",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido\nde providências para que sejam fortalecidas as equipes que atuam na\npatrulha rural e reforçado o policiamento ostensivo, inclusive no horário\nnoturno e nos finais de semana, nas regiões produtoras de café, tendo em\nvista a aproximação do período de colheita da safra e o\ninteresse crescente de criminosos no produto devido a seu elevado valor\ncomercial, remanejando temporariamente, se possível, policiais militares\npara essa finalidade e realizando operações regulares de \"blitze\" em\nparceria com outros órgãos de fiscalização estadual.",
"indexacao" : "/Tema/Agropecuária/Agricultura/Cafeicultura\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade\nPolicial/Policiamento",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015672",
"proposicao" : "RQN 11299 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129901[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13701 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13701 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13701+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13701,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11298",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de providências para atender à recomendação do\nConselho Nacional de Justiça de se estabelecer a relação do número de\npresos pelo número de policiais penais na proporção de três para um.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional\n/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Segurança/Policial Penal",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015673",
"proposicao" : "RQN 11298 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250612",
"horario" : "1151",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-10",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1153 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129801[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13696 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13696 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13696+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13696,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11297",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - e ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido\nde providências para que seja avaliada a possibilidade de contratação da\nMinas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, empresa pública\nespecializada na prestação de serviços, como limpeza e conservação\npredial, para a realização dos serviços de limpeza e higienização do\nPresídio de Francisco Sá, que apresenta graves condições de insalubridade\nnos alojamentos, banheiros e refeitórios utilizados pelos servidores da\nunidade.",
"indexacao" : "/Tema/Saneamento Básico/Tratamento de Resíduo/Limpeza Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Francisco Sá\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional/\nPenitenciária\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Empresa Pública Estadual/Minas\nGerais Administração e Serviços S.A. (MGS)",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015674",
"proposicao" : "RQN 11297 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250627",
"horario" : "1141",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-25",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 6,
"data" : "2025-06-25",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, prestando\ninformações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 6 2025, pág 55."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1122 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG;\nSecretário-Geral do Estado e Presidente do Cofin,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129701[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13697 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13697 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13697+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13697,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11296",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança\nPública - Sejusp - pedido de providências para a convocação dos\nexcedentes aprovados no concurso público da Polícia Penal referente ao\nEdital Sejusp nº 2/2021, de 17/8/2021, considerando-se o déficit desses\nservidores em todo o sistema prisional mineiro.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)/Polícia Penal do Estado de\nMinas Gerais (PPMG)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/\nConcurso Público",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015675",
"proposicao" : "RQN 11296 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250612",
"horario" : "1151",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-10",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-10",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nprestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 6 2025, pág 17."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1153 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129601[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13695 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13695 2025",
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"tipo" : "RQC",
"numero" : 13695,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11295",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido\nde providências para que sejam destinadas duas viaturas policiais ao\ndestacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, atendendo à\nsolicitação da vereadora Erlem Ferreira Santos.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/Pouso Alegre (Microrregião)/Ipuiúna\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015676",
"proposicao" : "RQN 11295 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13758 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13758 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13758+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13758,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11294",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido\nde providências para que sejam destinadas viaturas policiais para o\ngrupamento sediado no Município de Monte Alegre de Minas,\npreferencialmente do tipo SUV, com cela, adaptadas ao terreno e à\ndinâmica do policiamento local. ",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Triângulo Mineiro/Uberlândia (Microrregião)/Monte Alegre\nde Minas\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015677",
"proposicao" : "RQN 11294 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 16.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129401[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13757 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13757 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13757+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13757,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11293",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Segurança Pública",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido\nde providências para que sejam destinadas viaturas policiais do tipo 4x4,\nequipadas com cela de contenção e sistema de radiocomunicação, à unidade\nda PMMG sediada no Município de São Lourenço.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/\nInfraestrutura de Segurança/Viatura Policial\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Sul de Minas/São Lourenço (Microrregião)/São Lourenço\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia\nMilitar do Estado de Minas Gerais (PMMG)",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015678",
"proposicao" : "RQN 11293 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250626",
"horario" : "1117",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-24",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações\nrelativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 3."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1154 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nComandante-Geral da PMMG,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129301[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13756 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13756 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13756+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13756,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11292",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Carol Caram AVANTE\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao delegado-geral de polícia do 18º Departamento de Polícia Civil, em Poços de Caldas, pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas na zona rural do Município de Boa Esperança, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas localmente em favor dos produtores rurais.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade Policial/Policiamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/Varginha (Microrregião)/Boa Esperança\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11292 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "15330\n",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20260225",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1509",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20260225 07:09",
"usuarioTexto" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2026-03-25",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-25",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Gustavo Santana.\r\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 29 8 2025, pág 112."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2026-02-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\nnos termos do requerimento aprovado.\nDecisão publicada no DL em 26 2 2026, pág 154."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2026-02-25",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25 2 2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2026-02-25",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG"
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2026-03-19",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 20 3 2026, pág 69."
}, {
"passo" : 7,
"data" : "2026-03-25",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 3 2026, pág 25."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251129214[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Texto aprovado",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129214%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da\nPolícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefe da Polícia Civil de\nMinas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre as ações de\nsegurança desenvolvidas nas zonas rurais do Município de Boa\nEsperança, especificando-se: em relação à PMMG, as atividades da\nPatrulha Rural, incluindo a periodicidade das rondas, as áreas\natendidas, o efetivo empregado e os resultados obtidos; em relação à\nPCMG, as medidas adotadas para investigação e repressão de crimes\nocorridos no meio rural, indicando-se a estrutura disponível, os\nprincipais desafios enfrentados e os dados mais recentes sobre as\nocorrências registradas. Requer-se, ainda, que ambas as instituições\ninformem as demais estratégias de prevenção e repressão de crimes\nimplementadas nas zonas rurais do município, com foco na proteção da\npopulação e do patrimônio do homem do campo.",
"dataPublicacaoIntegra" : "2026-02-25",
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 15330,
"nome" : "Deputada Carol Caram",
"partido" : "AVANTE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11291",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Carol Caram AVANTE\n",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao delegado regional da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais em Guaxupé pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas na zona rural desse município, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas em favor dos produtores rurais do referido município.",
"indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade Policial/Policiamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Sul de Minas/São Sebastião do Paraíso (Microrregião)/Guaxupé\n",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"proposicao" : "RQN 11291 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "15330\n",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20260225",
"documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n",
"atualizacao" : "20260804",
"horario" : "1553",
"usuario" : "m25069",
"atualizacaoTexto" : "20260225 07:09",
"usuarioTexto" : "m20506",
"dataUltimaAcao" : "2026-03-25",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\r\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\r\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\r\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-08-25",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Gustavo Santana.\r\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\r\nPublicado no DL em 29 8 2025, pág 110."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2026-02-24",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício,\nnos termos do requerimento aprovado.\nDecisão publicada no DL em 26 2 2026, pág 154."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2026-02-25",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25 2 2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação."
}, {
"passo" : 5,
"data" : "2026-02-25",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG\r\nPolícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG"
}, {
"passo" : 6,
"data" : "2026-03-19",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 20 3 2026, pág 69."
}, {
"passo" : 7,
"data" : "2026-03-25",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 3 2026, pág 25."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251129103MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129103MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
}, {
"expressao" : "(RQN20251129114[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Texto aprovado",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251129114%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da\nPolícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefe da Polícia Civil de\nMinas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre as ações de\nsegurança desenvolvidas nas zonas rurais do Município de Guaxupé,\nespecificando-se: em relação à PMMG, as atividades da Patrulha Rural,\nincluindo a periodicidade das rondas, as áreas atendidas, o efetivo\nempregado e os resultados obtidos; em relação à PCMG, as medidas\nadotadas para a investigação e repressão de crimes ocorridos no meio\nrural, indicando-se a estrutura disponível, os principais desafios\nenfrentados e os dados mais recentes sobre as ocorrências registradas.\nRequer-se, ainda, que ambas as instituições informem as demais\nestratégias de prevenção e repressão de crimes implementadas nas zonas\nrurais do município, com foco na proteção da população e do patrimônio\ndo homem do campo.",
"dataPublicacaoIntegra" : "2026-02-25",
"acompanhamento" : "N",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 15330,
"nome" : "Deputada Carol Caram",
"partido" : "AVANTE"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11285",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
"assunto" : "requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público Federal\nem Minas Gerais – MPF-MG – pedido de informações sobre o acordo judicial\nde reparação de Brumadinho, especificando-se, com fundamentos nas\nCláusulas 5.3, 5.4 e 5.6, os critérios utilizados para seleção e\npriorização dos projetos executados pelos municípios com recursos do\nacordo; as comunidades e populações que foram ouvidas no processo de\nconsulta e as formas de divulgação pública dos projetos aprovados, os\nvalores destinados e o status de execução das ações; e, diante das\ndenúncias recebidas pelas pessoas atingidas a respeito da centralização\ndos projetos dos Anexos 1.3 e 1.4 do acordo em regiões urbanas, em\ndetrimento de comunidades ribeirinhas e rurais diretamente atingidas; os\nmotivos da aparente centralização e da ausência de menção explícita ao\nacordo judicial de reparação em obras e ações custeadas com recursos dele\nprovenientes.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Judiciário\nEstadual/Atividade Judiciária/Ato Processual/Acordo Judicial\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015681",
"proposicao" : "RQN 11285 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"documentoRelacionado" : "Ofício 5729/2025/FT Barragens - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento",
"atualizacao" : "20250627",
"horario" : "1141",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-25",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-06-25",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas\nao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 27 6 2025, pág 55."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1135 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nProcurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251128501[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251128501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13314 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13314 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13314+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13314,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11284",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
"assunto" : "Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado, ao\nprocurador- geral de justiça e à secretária de Estado de Planejamento e\nGestão pedido de informações sobre o acordo judicial de reparação de\nBrumadinho, especificando-se, com fundamentos nas cláusulas 5.3, 5.4 e\n5.6, quais os critérios utilizados para seleção e priorização dos\nprojetos executados pelos municípios com recursos do acordo, quais as\ncomunidades e populações foram ouvidas no processo de consulta e quais as\nformas de divulgação pública dos projetos aprovados, os valores\ndestinados e o \"status\" de execução; e, diante das denúncias recebidas\npelas pessoas atingidas pela centralização dos projetos dos Anexos 1.3 e\n1.4 do acordo em regiões urbanas, em detrimento de comunidades\nribeirinhas e rurais diretamente atingidas, quais os motivos da aparente\ncentralização e da ausência de menção explícita ao acordo em obras e\nações custeadas com recursos dele provenientes.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Judiciário\nEstadual/Atividade Judiciária/Ato Processual/Acordo Judicial\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho",
"situacao" : "Anexado",
"siglaSituacao" : "ANXDO",
"situacaoGeral" : "Outras situações",
"siglaSituacaoGeral" : "MOUTR",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015682",
"proposicao" : "RQN 11284 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"atualizacao" : "20250623",
"horario" : "0853",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-17",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.\nA Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do\nRegimento Interno, determina a anexação deste requerimento ao RQN\n11282 2025, por guardarem semelhança entre si.\nDecisão publicada no DL em 19 6 2025, pág 65."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linkProposicaoAnexadora" : {
"expressao" : "(RQN adj 11282 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQN 11282 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+11282+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQN",
"numero" : 11282,
"ano" : 2025
},
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13313 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13313 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13313+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13313,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11282",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
"assunto" : "Requer seja encaminhado aos coordenadores do Comitê de Compromitentes do\nAcordo Judicial de Reparação de Brumadinho em Belo Horizonte pedido de\ninformações sobre o Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho,\nespecificando-se os fundamentos das Cláusulas 5.3, 5.4 e 5.6 do acordo,\nos critérios utilizados para seleção e priorização dos projetos\nexecutados pelos municípios com recursos do acordo, as comunidades e\npopulações ouvidas no processo de consulta, as formas de divulgação\npública dos projetos aprovados, os valores destinados e o \"status\" de\nexecução das obras; e os motivos da aparente centralização dos projetos\ndos Anexos 1.3 e 1.4 do acordo em regiões urbanas, em detrimento de\ncomunidades ribeirinhas e rurais diretamente atingidas, e da ausência de\nmenção explícita ao acordo em obras e ações custeadas com recursos\nprovenientes dele.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Judiciário\nEstadual/Atividade Judiciária/Ato Processual/Acordo Judicial\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015683",
"proposicao" : "RQN 11282 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250904",
"horario" : "1635",
"atualizacaoTexto" : "20250904",
"horarioTexto" : "0705",
"dataUltimaAcao" : "2025-09-01",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 3,
"data" : "2025-09-01",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.\nParecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 4 9 2025, pág 115."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-17",
"local" : "Plenário",
"historico" : "DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.\nRQN 11284 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo\ndo artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 19 6 2025, pág 65."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 15.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251128203MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251128203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksProposicoesAnexadas" : [ {
"expressao" : "(RQN adj 11284 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQN 11284 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+11284+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQN",
"numero" : 11284,
"ano" : 2025
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13297 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13297 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13297+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13297,
"ano" : 2025
} ],
"resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado\nAdjunto de Planejamento e Gestão, na condição de coordenador-geral do\nComitê Gestor Pró-Brumadinho, nos termos do art. 54, § 2º, da\nConstituição do Estado, e dos arts. 233, XII, e 234 do Regimento\nInterno, e à Defensora Pública-Geral do Estado e ao Procurador-Geral\nde Justiça de Minas Gerais, nos termos dos arts. 79, VIII, “c”, 233,\nXII, e 234 do Regimento Interno, pedido de informações sobre a\nexecução do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, que esclareça,\ncom fundamento nas cláusulas 5.3, 5.4 e 5.6 do Acordo, os critérios\nutilizados para seleção e priorização dos projetos executados pelos\nmunicípios, as comunidades e populações ouvidas no processo de\nconsulta, as formas de divulgação pública dos projetos aprovados e os\nvalores destinados a esses projetos e seus status de execução, bem\ncomo os motivos da aparente concentração dos projetos dos Anexos 1.3 e\n1.4 do Acordo em áreas urbanas, em detrimento de comunidades\nribeirinhas e rurais diretamente atingidas pelo rompimento, além das\nrazões da ausência de menção explícita ao Acordo em obras e ações\ncusteadas com seus recursos.",
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11281",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao coordenador da auditoria do acordo judicial de\nBrumadinho da Fundação Getúlio Vargas e ao prefeito municipal de\nBrumadinho pedido de informações sobre as obras previstas pelo município\nnas Comunidades de Palhano e Córrego Ferreira, localizadas na região do\nDistrito de Piedade do Paraopeba, a que se referem as Indicações 36,\n52, 53, 83, 85 e 96 2025, do vereador Vanilson Geada, da Câmara Municipal\nde Brumadinho, especificando-se se os recursos para tais intervenções\nestão previstos no Anexo I.4 do mencionado acordo, com o envio a esta\nCasa de cópia do projeto referente às mencionadas obras.",
"indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Acordo Financeiro\n/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015684",
"proposicao" : "RQN 11281 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado nas comissões",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250521",
"atualizacao" : "20250522",
"horario" : "1411",
"atualizacaoTexto" : "20250521",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-21",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 4,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Secretaria-Geral da Mesa",
"historico" : "Remessa do Ofício 1134 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado,\npara o(s) seguinte(s) destinatário(s):\nPrefeito Municipal,\nBrumadinho - MG;\nFundação Getúlio Vargas,\nBelo Horizonte - MG."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-21",
"local" : "Diário do Legislativo",
"historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 5 2025,\npág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a\ntramitação."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-20",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação\nde recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 14.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento\nInterno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 15 5 2025, pág 39."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251128101[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Proposição",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251128101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13290 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13290 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13290+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13290,
"ano" : 2025
} ],
"dataPublicacaoIntegra" : "2025-05-21",
"acompanhamento" : "N"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11280",
"ano" : "2025",
"autor" : "Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
"assunto" : "Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de\ninformações sobre as obras previstas pela Prefeitura Municipal de\nBrumadinho na região do Distrito de Piedade do Paraopeba, nas Comunidades\nde Palhano e Córrego Ferreira, a que se referem as Indicações 36, 52,\n53, 83, 85 e 96/2025, de autoria do vereador Vanilson Geada, da Câmara\nMunicipal de Brumadinho, especificando-se se tais intervenções são\nprovenientes de recursos previstos no Anexo I.4 do Acordo Judicial de\nReparação de Brumadinho.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Gestão Pública/Licitações e Contratos/\nContrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Acordo Financeiro\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015685",
"proposicao" : "RQN 11280 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"regime" : "Votado em Plenário",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250624",
"horario" : "0834",
"atualizacaoTexto" : "20250624",
"horarioTexto" : "0714",
"dataUltimaAcao" : "2025-06-23",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 2,
"data" : "2025-06-23",
"local" : "Mesa da Assembleia",
"historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 24 6 2025, pág 40."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 14.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 13 5 2025."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(RQN20251128003MAS[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20251128003MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true"
} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(RQC adj 13289 adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "RQC 13289 2025",
"url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+13289+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D",
"tipo" : "RQC",
"numero" : 13289,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "S"
}, {
"dominio" : "Tramitação",
"tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO",
"siglaTipoProjeto" : "RQN",
"numero" : "11251",
"ano" : "2025",
"autor" : "Deputada Carol Caram AVANTE\nDeputado Adriano Alvarenga PP\nDeputado Alencar da Silveira Jr. PDT\nDeputada Amanda Teixeira Dias PL\nDeputada Ana Paula Siqueira REDE\nDeputado Antonio Carlos Arantes PL\nDeputado Arlen Santiago AVANTE\nDeputada Bella Gonçalves PSOL\nDeputado Betinho Pinto Coelho PV\nDeputado Bosco CIDADANIA\nDeputado Bruno Engler PL\nDeputado Carlos Henrique REPUBLICANOS\nDeputado Cassio Soares PSD\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Charles Santos REPUBLICANOS\nDeputado Coronel Henrique PL\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Doorgal Andrada PRD\nDeputado Doutor Jean Freire PT\nDeputado Doutor Wilson Batista PSD\nDeputado Dr. Maurício NOVO\nDeputado Duarte Bechir PSD\nDeputado Enes Cândido REPUBLICANOS\nDeputado Gil Pereira PSD\nDeputado Grego da Fundação PMN\nDeputada Ione Pinheiro UNIÃO\nDeputado João Vítor Xavier CIDADANIA\nDeputado Leleco Pimentel PT\nDeputada Leninha PT\nDeputado Lincoln Drumond PL\nDeputado Lucas Lasmar REDE\nDeputada Lud Falcão PODE\nDeputado Luizinho PT\nDeputada Maria Clara Marra PSDB\nDeputado Mário Henrique Caixa PV\nDeputada Marli Ribeiro PL\nDeputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS\nDeputado Neilando Pimenta PSB\nDeputado Noraldino Júnior PSB\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE\nDeputado Rafael Martins PSD\nDeputado Raul Belém CIDADANIA\nDeputado Roberto Andrade PRD\nDeputado Sargento Rodrigues PL\nDeputado Thiago Cota PDT\nDeputado Ulysses Gomes PT\nDeputado Vitório Júnior PP",
"assunto" : "Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de\nDirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que\npromove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da\ncapital, pelos 65 anos de fundação.",
"indexacao" : "/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Empresa Privada/Comércio/Comércio\nVarejista\n/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/\nHomenagem",
"observacao" : "Autoria coletiva.",
"situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário",
"siglaSituacao" : "AGARP",
"situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPLE",
"dataPublicacao" : "2025-05-15",
"numeroDoc" : "000015686",
"proposicao" : "RQN 11251 2025 - REQUERIMENTO NUMERADO",
"matricula" : "15330\n28859\n7752\n30238\n19150\n7327\n9652\n28860\n13425\n18857\n26148\n10002\n18848\n18849\n26062\n26149\n22523\n26151\n22581\n18850\n28865\n17919\n28867\n7762\n28868\n8095\n18858\n12552\n26153\n30744\n28870\n28871\n28872\n28874\n21125\n28875\n26111\n18863\n22521\n26119\n17872\n26138\n26114\n22607\n9673\n22515\n18867\n28878",
"regime" : "Despachado pela presidência",
"local" : "Plenário",
"atualizacao" : "20250529",
"horario" : "1823",
"dataUltimaAcao" : "2025-05-13",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 15 5 2025, pág 14."
} ],
"acompanhamento" : "S",
"autoresEstruturados" : [ {
"id" : 15330,
"nome" : "Deputada Carol Caram",
"partido" : "AVANTE"
}, {
"id" : 28859,
"nome" : "Deputado Adriano Alvarenga",
"partido" : "PP"
}, {
"id" : 7752,
"nome" : "Deputado Alencar da Silveira Jr.",
"partido" : "PDT"
}, {
"id" : 30238,
"nome" : "Deputada Amanda Teixeira Dias",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 19150,
"nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira",
"partido" : "REDE"
}, {
"id" : 7327,
"nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 9652,
"nome" : "Deputado Arlen Santiago",
"partido" : "AVANTE"
}, {
"id" : 28860,
"nome" : "Deputada Bella Gonçalves",
"partido" : "PSOL"
}, {
"id" : 13425,
"nome" : "Deputado Betinho Pinto Coelho",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 18857,
"nome" : "Deputado Bosco",
"partido" : "CIDADANIA"
}, {
"id" : 26148,
"nome" : "Deputado Bruno Engler",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 10002,
"nome" : "Deputado Carlos Henrique",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 18848,
"nome" : "Deputado Cassio Soares",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 18849,
"nome" : "Deputado Celinho Sintrocel",
"partido" : "PCdoB"
}, {
"id" : 26062,
"nome" : "Deputado Charles Santos",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 26149,
"nome" : "Deputado Coronel Henrique",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 22523,
"nome" : "Deputado Cristiano Silveira",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 26151,
"nome" : "Deputado Doorgal Andrada",
"partido" : "PRD"
}, {
"id" : 22581,
"nome" : "Deputado Doutor Jean Freire",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 18850,
"nome" : "Deputado Doutor Wilson Batista",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28865,
"nome" : "Deputado Dr. Maurício",
"partido" : "NOVO"
}, {
"id" : 17919,
"nome" : "Deputado Duarte Bechir",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28867,
"nome" : "Deputado Enes Cândido",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 7762,
"nome" : "Deputado Gil Pereira",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 28868,
"nome" : "Deputado Grego da Fundação",
"partido" : "PMN"
}, {
"id" : 8095,
"nome" : "Deputada Ione Pinheiro",
"partido" : "UNIÃO"
}, {
"id" : 18858,
"nome" : "Deputado João Vítor Xavier",
"partido" : "CIDADANIA"
}, {
"id" : 12552,
"nome" : "Deputado Leleco Pimentel",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 26153,
"nome" : "Deputada Leninha",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 30744,
"nome" : "Deputado Lincoln Drumond",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 28870,
"nome" : "Deputado Lucas Lasmar",
"partido" : "REDE"
}, {
"id" : 28871,
"nome" : "Deputada Lud Falcão",
"partido" : "PODE"
}, {
"id" : 28872,
"nome" : "Deputado Luizinho",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 28874,
"nome" : "Deputada Maria Clara Marra",
"partido" : "PSDB"
}, {
"id" : 21125,
"nome" : "Deputado Mário Henrique Caixa",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 28875,
"nome" : "Deputada Marli Ribeiro",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 26111,
"nome" : "Deputado Mauro Tramonte",
"partido" : "REPUBLICANOS"
}, {
"id" : 18863,
"nome" : "Deputado Neilando Pimenta",
"partido" : "PSB"
}, {
"id" : 22521,
"nome" : "Deputado Noraldino Júnior",
"partido" : "PSB"
}, {
"id" : 26119,
"nome" : "Deputado Professor Cleiton",
"partido" : "PV"
}, {
"id" : 17872,
"nome" : "Deputado Professor Wendel Mesquita",
"partido" : "SOLIDARIEDADE"
}, {
"id" : 26138,
"nome" : "Deputado Rafael Martins",
"partido" : "PSD"
}, {
"id" : 26114,
"nome" : "Deputado Raul Belém",
"partido" : "CIDADANIA"
}, {
"id" : 22607,
"nome" : "Deputado Roberto Andrade",
"partido" : "PRD"
}, {
"id" : 9673,
"nome" : "Deputado Sargento Rodrigues",
"partido" : "PL"
}, {
"id" : 22515,
"nome" : "Deputado Thiago Cota",
"partido" : "PDT"
}, {
"id" : 18867,
"nome" : "Deputado Ulysses Gomes",
"partido" : "PT"
}, {
"id" : 28878,
"nome" : "Deputado Vitório Júnior",
"partido" : "PP"
} ]
}, {
"dominio" : "Remissivo",
"tipoProjeto" : "INDICAÇÃO",
"siglaTipoProjeto" : "IND",
"numero" : "83",
"ano" : "2025",
"autor" : "Governador do Estado",
"assunto" : "Indica o nome do Sr. Gleison Cunha Soares para o cargo de presidente da\nFundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig.",
"indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Legislativo\nEstadual/Atividade Legislativa/Processo Legislativo Estadual/Tramitação\nde Proposição Legislativa/Indicação para Função Pública\n/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo\nEstadual/Administração Indireta Estadual/Fundação Pública Estadual/\nFundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG)",
"observacao" : "Distribuída a 1 comissão: ESP.",
"situacao" : "Aprovado",
"siglaSituacao" : "APRVD",
"situacaoGeral" : "Proposições aprovadas",
"siglaSituacaoGeral" : "MAPRV",
"dataPublicacao" : "2025-05-14",
"numeroDoc" : "000015781",
"proposicao" : "IND 83 2025 - INDICAÇÃO",
"regime" : "Especial",
"local" : "Arquivo",
"arquivamento" : "20250710",
"atualizacao" : "20250714",
"horario" : "1337",
"atualizacaoTexto" : "20250626",
"horarioTexto" : "0732",
"dataUltimaAcao" : "2025-07-09",
"listaHistoricoTramitacoes" : [ {
"passo" : 5,
"data" : "2025-07-09",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Aprovada a indicação.\nVotação Nominal:\nEm votação, a indicação:\nRegistraram \"sim\": Adriano Alvarenga (PP)\nAlencar da Silveira Jr. (PDT)\nAmanda Teixeira Dias (PL)\nAntonio Carlos Arantes (PL)\nArlen Santiago (AVANTE)\nArnaldo Silva (UNIÃO)\nBetinho Pinto Coelho (PV)\nBim da Ambulância (AVANTE)\nBosco (CIDADANIA)\nCarol Caram (AVANTE)\nCassio Soares (PSD)\nCharles Santos (REPUBLICANOS)\nChiara Biondini (PP)\nDelegada Sheila (PL)\nDelegado Christiano Xavier (PSD)\nDoutor Paulo (PRD)\nDoutor Wilson Batista (PSD)\nDr. Maurício (NOVO)\nDuarte Bechir (PSD)\nEduardo Azevedo (PL)\nEnes Cândido (REPUBLICANOS)\nGil Pereira (PSD)\nGustavo Valadares (PMN)\nIone Pinheiro (UNIÃO)\nLeandro Genaro (PSD)\nLincoln Drumond (PL)\nLohanna (PV)\nLud Falcão (PODE)\nMário Henrique Caixa (PV)\nMauro Tramonte (REPUBLICANOS)\nOscar Teixeira (PP)\nProfessor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)\nRaul Belém (CIDADANIA)\nRodrigo Lopes (UNIÃO)\nSargento Rodrigues (PL)\nTito Torres (PSD)\nVitório Júnior (PP)\nZé Guilherme (PP)\n– Registrou “branco”:\nCelinho Sintrocel (PCdoB)\n38 votos a favor, 0 votos contrário e 1 voto branco.\nVotação Nominal publicada no DL em 11 7 2025, pág 52.\nOficie-se ao Governador do Estado."
}, {
"passo" : 4,
"data" : "2025-06-25",
"local" : "Comissão Especial",
"historico" : "Turno único.\nRelatoria: Dep. Adriano Alvarenga.\nParecer pela aprovação da indicação. Aprovado.\nPublicado no DL em 26 6 2025, pág 82."
}, {
"passo" : 3,
"data" : "2025-05-14",
"local" : "Comissão Especial",
"historico" : "Proposição recebida na Comissão Especial."
}, {
"passo" : 2,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.\nA presidência acolhe e determina o cumprimento de acordo de líderes,em\nque a totalidade dos membros do Colégio de Líderes deliberam seja a\nIndicação 83 2025 distribuída à Comissão Especial para Emitir Parecer\nsobre as Indicações 75 e 77 2024 e 80 2025, mantendo-se os membros da\nreferida comissão. A presidência determina, ainda, seja o nome da\ncomissão alterado para “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as\nIndicações 75 e 77 2024 e 80 e 83 2025”.\nDecisão publicada no DL em 14 5 2025, pág 25."
}, {
"passo" : 1,
"data" : "2025-05-13",
"local" : "Plenário",
"historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicada no DL em 14 5 2025, pág 24.\nÀ Comissão Especial, para parecer."
} ],
"linksTextos" : [ {
"expressao" : "(IND20250008301[codi])[txmt]",
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"descricao" : "Proposição",
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"expressao" : "(IND20250008303ESP[codi])[txmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "Parecer de Turno Único - Comissão Especial",
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} ],
"linksOrigem" : [ {
"expressao" : "(MSG adj '205' adj 2025[PROP])[dbmt]",
"banco" : "mate",
"descricao" : "MSG 205 2025",
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"tipo" : "MSG",
"numero" : 205,
"ano" : 2025
} ],
"acompanhamento" : "N"
} ]
}
}