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482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"15.451.0006.1109 , 15.452.0006.2070 , 17.512.0006.1111 , 26.782.0006.1112","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":12720,"valor_investimento_plano_acao":579874,"id_programa":18},{"id_plano_acao":42484,"codigo_plano_acao":"09032023-3-042484","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"13891510000148","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE JOAO DOURADO","uf_beneficiario_plano_acao":"BA","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Alice 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Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"04.122.0004.1001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , 04.122.0004.2003 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO GAB. DO PREFEITO , 04.122.0004.2009 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO , 04.122.0004.2011 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS , 04.122.0004.2066 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS , 04.122.0004.2073 DESENV. E MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE  , 08.122.0004.2051 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 10.122.0004.2036 DESENV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE , 10.301.0003.1007 CONST., AMPL., REF. E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA , 10.302.0003.1008 CONST., AMPL., REF. E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALAR , 12.122.0008.2015 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , 12.365.0008.1004 CONST., AMPLI., REFORMA E APAREL. DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL , 12.368.0008.1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS QUADRAS ESCOLARES , 12.782.0008.2019 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR , 20.608.0006.1016 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE AGROPECUÁRIA E ESCOAMENTO , 25.752.0005.1012 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 25.752.0005.2069 CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  , 26.451.0005.1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , 26.452.0005.2071 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE MOBILIDADE URBANA , 26.782.0005.1015 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE MOBILIDADE URBANA , 27.812.0011.1006 CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E APAREL. DOS EQUIPAMENTOS DE PRÁTICAS DE ESPORTE , 27.812.0011.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0,"valor_investimento_plano_acao":500000,"id_programa":18},{"id_plano_acao":42485,"codigo_plano_acao":"09032023-3-042485","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"14197768000101","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE BREJOES","uf_beneficiario_plano_acao":"BA","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Alice Portugal","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":"2023","codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":"1331","sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":20,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":"202313310020","codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202313310020-Alice Portugal","codigo_descricao_areas_politicas_publicas_plano_acao":"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer","descricao_programacao_orcamentaria_plano_acao":"2034 - 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FUNDO MUNICIPAL AGROPECUARIO; PROJETO ATIVIDADE:2074 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO NA PATRULHA AGRICOLA E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR; RUBRICA: 4.4.90.52.00.00.00.00.2501 E 0501 EQUIPAMETOS DE MATERIAL PERMANENTE","motivo_impedimento_plano_acao":null,"valor_custeio_plano_acao":0,"valor_investimento_plano_acao":250000,"id_programa":18},{"id_plano_acao":42544,"codigo_plano_acao":"09032023-3-042544","ano_plano_acao":2023,"modalidade_plano_acao":"Especial","situacao_plano_acao":"CIENTE","cnpj_beneficiario_plano_acao":"18348094000150","nome_beneficiario_plano_acao":"MUNICIPIO DE AIMORES","uf_beneficiario_plano_acao":"MG","nome_parlamentar_emenda_plano_acao":"Junio Amaral","ano_emenda_parlamentar_plano_acao":"2023","codigo_parlamentar_emenda_plano_acao":"3924","sequencial_emenda_parlamentar_plano_acao":4,"numero_emenda_parlamentar_plano_acao":"202339240004","codigo_emenda_parlamentar_formatado_plano_acao":"202339240004-Junio 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de Despesa: \t4.4.90.00.00.00.00\tAPLICAÇÕES DIRETAS Recurso: 2.706.3110.0076  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES , Órgão: 09.000\t\tPODER EXECUTIVO Unidade: 09.007\tSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS Funcional: 15.451.1096\tLaguna Histórica Proj./Atividade: 1096\tINFRAESTRUTURA DE OBRAS DE OBRAS VIÁRIAS Natureza de Despesa: \t4.4.90.51.91.00.00.00 \tOBRAS EM ANDAMENTO Recurso: 1.706.3110.0076  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES , Órgão: 09.000\t\tPODER EXECUTIVO Unidade: 09.007\tSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS Funcional: 15.451.1096\tLaguna Histórica Proj./Atividade: 1096\tINFRAESTRUTURA DE OBRAS DE OBRAS VIÁRIAS Natureza de Despesa: \t4.4.90.51.91.00.00.00 \tOBRAS EM ANDAMENTO Recurso: 2.706.3110.0076  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS 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