{"data":{"proposicoes":[{"id":524540,"processo":{"id":524540,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4471/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito, solicitando a instalação de abrigo de parada de ônibus na Rua Mário Meneghetti, entre os números 425 e 433.","nroDocumento":4471,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:33:17.290497","cadastro":"2026-03-23T10:31:51.091839","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":524539,"processo":{"id":524539,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4477/2026","descricao":"Solicita ao SANEP, o concerto de chupão da rede de  esgoto na rua Tiradentes 590, esquina João Thomaz Munhoz, próximo a Escola Ferreira Viana, Porto.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretario  de SANEP o concerto de chupão da rede de  esgoto na rua Tiradentes 590, esquina João Thomaz Munhoz, próximo a Escola Ferreira Viana, Porto.","nroDocumento":4477,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:43:15.948307","cadastro":"2026-03-23T10:31:49.064897","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":524537,"processo":{"id":524537,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4470/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem o Patrolamento em toda extensão da Av. Piauí, no Balneário dos Prazeres -  Laranjal.","nroDocumento":4470,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:32:23.775508","cadastro":"2026-03-23T10:31:14.683173","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":524536,"processo":{"id":524536,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4469/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento em toda a extensão da  Av. Torres, no Balneário dos Prazeres -  Laranjal.\n","nroDocumento":4469,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:30:03.981457","cadastro":"2026-03-23T10:28:33.004820","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":524535,"processo":{"id":524535,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4468/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda extensão da Av. Alagoas, no Balneário dos Prazeres -  Laranjal.","nroDocumento":4468,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:27:11.130486","cadastro":"2026-03-23T10:25:55.531625","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":524531,"processo":{"id":524531,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4467/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da DIP – Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e restabelecimento da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, na região compreendida entre a Rua 1, no Bairro Dunas, dobrando a Avenida 20, entre haragano e Dunas, bem na divisa.","nroDocumento":4467,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:21:21.543810","cadastro":"2026-03-23T10:18:15.857850","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":524529,"processo":{"id":524529,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4466/2026","descricao":"A vereadora que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando a colocação de duas faixas de pedestre na Avenida Theodoro Muller, sendo uma em frente ao número 1220 e a outra em frente ao número 2707. ","nroDocumento":4466,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:18:08.089460","cadastro":"2026-03-23T10:15:54.107188","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":524528,"processo":{"id":524528,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4465/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência o pedido de patrolamento, na rua 18°, da esquina da rua 9° até a esquina da rua 20°, bairro Getúlio Vargas. ","nroDocumento":4465,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:16:07.499567","cadastro":"2026-03-23T10:15:00.471099","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":524526,"processo":{"id":524526,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026","descricao":"Inclui o evento “Pelotas em Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas.","nroDocumento":24,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:04:13.085224","cadastro":"2026-03-23T09:59:59.979239","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":524525,"processo":{"id":524525,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4462/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência o pedido de retirada de entulhos, na rua Pracinha Hortencio Rosa, bairro Areal. \n\n ","nroDocumento":4462,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:01:37.605044","cadastro":"2026-03-23T09:59:38.235804","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":524524,"processo":{"id":524524,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4464/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar a Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n\n- Mão de obra colocação de canos na RuaTeodoro Born, 549, Snga 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Infraestrutura, solicitando o ROÇADO E LIMPEZA em toda extensão da Avenida Piauí – BAIRRO BARRO DURO.","nroDocumento":4463,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:02:56.584390","cadastro":"2026-03-23T09:53:49.755042","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":524520,"processo":{"id":524520,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4460/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra união Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Sanep, solicitando em regime de urgência o pedido de desobstrução de esgoto, na rua David Canabarro, frente numero 568, bairro Areal.","nroDocumento":4460,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:49:01.642087","cadastro":"2026-03-23T09:44:52.490363","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Brito.","nroDocumento":4456,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:26:37.691824","cadastro":"2026-03-23T09:25:44.218538","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524512,"processo":{"id":524512,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4454/2026","descricao":"EMENTA: Requer à SSUI a varrição, roçado e sinalização da ciclovia na Rua Domingos de Almeida.","nroDocumento":4454,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:24:34.962605","cadastro":"2026-03-23T09:23:43.111394","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524511,"processo":{"id":524511,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4453/2026","descricao":"Requer à SMOP a execução de operação tapa-buracos na camada asfáltica da Rua João Pessoa.","nroDocumento":4453,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:22:17.312378","cadastro":"2026-03-23T09:20:54.931014","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524510,"processo":{"id":524510,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2026","descricao":"Inclui o evento “Pelotas em Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas.","nroDocumento":23,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:40:04.797173","cadastro":"2026-03-23T09:19:48.481408","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":524507,"processo":{"id":524507,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4452/2026","descricao":"Requer à SSUI a limpeza e o aprofundamento das valetas de drenagem na Rua Cristóvão Colombo.","nroDocumento":4452,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:17:20.060862","cadastro":"2026-03-23T09:15:07.603922","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524506,"processo":{"id":524506,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4451/2026","descricao":" Requer à SSUI a desobstrução e limpeza mecanizada das valetas de escoamento na Rua Frontino Vieira.","nroDocumento":4451,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:16:40.953203","cadastro":"2026-03-23T09:15:04.990065","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Distrito\n\n","nroDocumento":4478,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:43:21.587996","cadastro":"2026-03-23T09:12:07.000021","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":524501,"processo":{"id":524501,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4448/2026","descricao":"Requer ao SANEP o hidrojateamento e a limpeza de bocas de lobo na Rua General Neto.","nroDocumento":4448,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:13:03.134228","cadastro":"2026-03-23T09:11:39.483946","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524500,"processo":{"id":524500,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4449/2026","descricao":"Requer à SMOP o nivelamento e a reposição de bloquetes na Rua General Argolo, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Santa Tecla.","nroDocumento":4449,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:13:42.453416","cadastro":"2026-03-23T09:11:27.802899","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524499,"processo":{"id":524499,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4447/2026","descricao":"Requer à SSUI o roçado mecanizado e a limpeza geral do canteiro central da Av. Pinheiro Machado.","nroDocumento":4447,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:11:15.896587","cadastro":"2026-03-23T09:10:11.572346","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524498,"processo":{"id":524498,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4459/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal, que esta subscreve, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e\nTrânsito, o pedido de providências para que seja instalada, uma placa de sinalização de \"Permitido 15 Minutos (Pisca Alerta Ligado)\" na Rua Tiradentes, número 2279 - Centro.","nroDocumento":4459,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:42:23.986008","cadastro":"2026-03-23T09:09:35.749418","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":524497,"processo":{"id":524497,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4446/2026","descricao":"Requer à SMOP o reparo emergencial de afundamentos no calçamento da Rua Benjamin Constant.","nroDocumento":4446,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:09:27.300322","cadastro":"2026-03-23T09:08:28.715371","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524496,"processo":{"id":524496,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4445/2026","descricao":"Requer à SSUI a modernização e substituição de luminárias em toda a extensão da Rua Barão de Santa Tecla.","nroDocumento":4445,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:07:18.034487","cadastro":"2026-03-23T09:06:28.586581","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524495,"processo":{"id":524495,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4457/2026","descricao":"pedido de limpeza e roçada da valetas da rua 10 sitio floresta","nroDocumento":4457,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:30:30.693031","cadastro":"2026-03-23T09:03:24.818844","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":524494,"processo":{"id":524494,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4444/2026","descricao":"Requer à SQA e SSUI a limpeza de área verde pública e fiscalização de descarte irregular na Rua Umberto Campitelli.","nroDocumento":4444,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:03:58.382388","cadastro":"2026-03-23T09:03:13.966154","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524493,"processo":{"id":524493,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4443/2026","descricao":"Requer ao SANEP a inspeção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Major Francisco Nunes de Souza.","nroDocumento":4443,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T09:02:46.810448","cadastro":"2026-03-23T09:01:55.677008","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524492,"processo":{"id":524492,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4442/2026","descricao":"Requer à SQA a poda de levantamento das copas de árvores no canteiro central da Av. 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Zeferino Costa.","nroDocumento":4441,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T08:59:17.248938","cadastro":"2026-03-23T08:57:19.213967","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524488,"processo":{"id":524488,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4440/2026","descricao":"Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), em caráter de URGÊNCIA, a execução de patrolamento, ensaibramento e roçado mecanizado em toda a extensão da Rua Paulo Aci Teixeira, no bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":4440,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T08:54:31.978667","cadastro":"2026-03-23T08:53:44.726656","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524487,"processo":{"id":524487,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4439/2026","descricao":"Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), em caráter de URGÊNCIA, o recolhimento de entulhos e resíduos sólidos acumulados na Travessa 2 da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro São Gonçalo.","nroDocumento":4439,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T08:53:15.265026","cadastro":"2026-03-23T08:51:54.497840","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":524482,"processo":{"id":524482,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 65/2026","descricao":"O vereador Ronaldo Quadrado, requer, a realização da Audiência Pública aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sobre a morte do agricultor Marcos Nornberg, de 48 anos, morto no último dia 15 de janeiro durante ação das forças de segurança, no dia 30 de março do corrente ano às 14h, no Plenário da Casa, com transmissão pela TV Câmara.","nroDocumento":65,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-22T19:03:52.243813","cadastro":"2026-03-22T19:01:05.006059","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":524481,"processo":{"id":524481,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4435/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste  Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do  Secretaria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,  solicitando o reparo na iluminação na rua Darci Adam. ","nroDocumento":4435,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-21T12:26:15.313340","cadastro":"2026-03-21T12:24:19.279817","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":524480,"processo":{"id":524480,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4434/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ROÇADO E LIMPEZA na Rua Caetano Gotuzzo, trecho próximo à casa nº 414 – BAIRRO FRAGATA.","nroDocumento":4434,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T21:13:14.574029","cadastro":"2026-03-20T21:05:15.445216","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":524479,"processo":{"id":524479,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 35/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à CEEE – EQUATORIAL, solicitando com URGÊNCIA o conserto/substituição de poste de madeira que está quebrado/danificado com risco de queda na via pública, na Rua Caetano Gotuzzo, em frente à casa nº 414 – BAIRRO FRAGATA.","nroDocumento":35,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T21:14:35.886155","cadastro":"2026-03-20T20:52:27.514119","classificacao":{"id":32,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":524478,"processo":{"id":524478,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 421/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 196/2026","descricao":"Oficio de Resposta n° 421/2026 referente ao Pedido de Informação n° 196/2026, formulado pelo Vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre o Processo de Seleção Simplificada Edital n.º 551/2025, para o cargo de Monitor de Escola (prot. Câmara 04283/2026).","nroDocumento":421,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T17:01:19.039455","cadastro":"2026-03-20T17:00:27.807920","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":524474,"processo":{"id":524474,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4433/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste  Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a providência de leito. \n\n","nroDocumento":4433,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T14:18:15.670125","cadastro":"2026-03-20T14:16:12.166929","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":524470,"processo":{"id":524470,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4432/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para a limpeza de valeta e passagem de caneco na Rua Felisberto Machado Júnior, bairro Fragata. ","nroDocumento":4432,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T13:52:39.660004","cadastro":"2026-03-20T13:48:46.581397","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":524468,"processo":{"id":524468,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4431/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação da iluminação pública na Rua Francisco da Silva, Travessa 8, localizada na Vila Jacoté, bairro Passo do Salso.","nroDocumento":4431,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T13:37:15.783291","cadastro":"2026-03-20T13:34:25.444979","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":524466,"processo":{"id":524466,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4472/2026","descricao":"Solicita ao SANEP setor de águas, solicita a medição da pressão da água na rua  Carlos Kramer do Amaral 144, Navegantes I.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretario  de SANEP setor de águas, solicita a medição da pressão da água na rua  Carlos Kramer do Amaral 144, Navegantes I.","nroDocumento":4472,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-23T10:33:45.444069","cadastro":"2026-03-20T13:14:59.582150","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":524463,"processo":{"id":524463,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4430/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de rede de esgoto na Rua Francisco da Silva, Travessa 8, localizada na Vila Jacoté, no bairro Passo do Salso.","nroDocumento":4430,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-20T13:17:32.055714","cadastro":"2026-03-20T13:02:04.258202","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":524462,"processo":{"id":524462,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4500/2026","descricao":" Vereador que subscreve,\nno uso de suas atribuições legais, vem\nrespeitosamente solicitar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), o pedido relativo  verificação da viabilidade de instalação de placa de sinalização de parada de ônibus na esquina da Av. 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