{"data":{"proposicoes":[{"id":40414,"processo":{"id":40414,"titulo":"MOÇÃO Nº 153/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS aos intérpretes, compositores e músicos participantes do Festival de Música Missioneira - Canto dos Ancestrais com a canção “O CURANDOR DE ALMA”,  agraciada com a MÚSICA MAIS POPULAR, no festival, tendo como componentes: Vladimir Andrade Alves (autor da letra e música),  Kátio Medeiros, Idênio Gonçalves Gomes Junior, Erick Dorneles da Cruz, Magal Trindade e João Carlos de Souza Silva., realizado no dia 07 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, durante o 2º Acampamento Farroupilha de São Borja.","nroDocumento":153,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-10T12:02:35.034073","cadastro":"2026-08-10T08:39:06.301306","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":40413,"processo":{"id":40413,"titulo":"MOÇÃO Nº 152/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS aos intérpretes, compositores e músicos participantes do Festival de Música Missioneira - Canto dos Ancestrais com a canção “O CORAÇÃO DE GONZALES”, agraciada com o 2º LUGAR E MELHOR LETRA, no festival, tendo como componentes: Matheus Marchezan Bauer, Marcelinho Carvalho, Matheus Pimentel, Márcio Trindade, Zulmar Benítez e Gustavo Dill, realizado no dia 07 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, durante o 2º Acampamento Farroupilha de São Borja.","nroDocumento":152,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-10T12:02:29.787288","cadastro":"2026-08-10T08:36:29.538578","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":40412,"processo":{"id":40412,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2026","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações  ao Casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, pela brilhante participação e conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Veterana 2026, durante o 2º Acampamento Farroupilha. ","nroDocumento":79,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-10T11:09:49.742489","cadastro":"2026-08-10T08:33:20.007793","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":40410,"processo":{"id":40410,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 421/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:26:15.111245","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40409,"processo":{"id":40409,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 420/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:25:58.465353","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40408,"processo":{"id":40408,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:24:31.181454","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40407,"processo":{"id":40407,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 418/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:23:38.076411","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40406,"processo":{"id":40406,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 62/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:22:30.128226","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40405,"processo":{"id":40405,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 78/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-07T17:21:09.366156","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40400,"processo":{"id":40400,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 80/2026","descricao":"através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe da  AMC (Amigos da Maria do Carmo) pela conquista de Vice-Campeão da Série A do Campeonato Amador de 2026. ","nroDocumento":80,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-10T11:10:25.900309","cadastro":"2026-08-07T11:11:08.476556","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":40399,"processo":{"id":40399,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 421/2026","descricao":"viabilize a realização de roçada, limpeza, revitalização e melhorias na iluminação pública da Praça Osvaldo Aranha, localizada no Bairro Bettim (Vila Goulart)","nroDocumento":421,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-07T17:26:37.709264","cadastro":"2026-08-07T10:58:05.215882","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40398,"processo":{"id":40398,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 420/2026","descricao":"Manutenção e conserto da academia ao ar livre, da Praça Osvaldo Aranha, localizada na Vila Goulart","nroDocumento":420,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-07T17:26:35.314880","cadastro":"2026-08-07T10:55:18.992507","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40397,"processo":{"id":40397,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2026","descricao":"Viabilize através do Departamento Competente a instalação de rampa de acessibilidade na Praça Osvaldo Aranha, localizada na Vila Goulart","nroDocumento":419,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-07T17:26:33.152373","cadastro":"2026-08-07T10:53:45.481486","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40396,"processo":{"id":40396,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 78/2026","descricao":" através do seu Gabinete manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Toca da Onça pela conquista do título de Campeão da Série A do  Campeonato Amador de 2026. 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quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liôncio Sílvio Pereira Aquino, na Comunidade de São Miguel – 3º Distrito de São Borja.","nroDocumento":417,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-07T09:39:36.969609","cadastro":"2026-08-06T10:44:33.168216","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":40364,"processo":{"id":40364,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-08-05T17:00:25.122226","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Marcelo Robalo","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-05T15:14:29.601312","cadastro":"2026-08-05T15:14:25.176289","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":33,"nome":"PROTOCOLO","autorReparticao":true}]}},{"id":40343,"processo":{"id":40343,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 416/2026","descricao":"por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudo de viabilidade para a contratação de profissional Fonoaudiólogo para atuar junto ao CAM – Centro de Atendimentos Múltiplos, visando ampliar e qualificar o atendimento prestado aos usuários do serviço","nroDocumento":416,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-05T16:16:17.721507","cadastro":"2026-08-05T08:17:31.022518","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40340,"processo":{"id":40340,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> DOCUMENTO EXTERNO Nº 19/2026","descricao":"À Secretaria para inclusão no calendário de cedências. 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