{"data":{"proposicoes":[{"id":41772,"processo":{"id":41772,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 500/2026","descricao":"Pedido de providências para Conserto e Reparos da rua Borges do Canto entre o trevo de acesso ao Parcão até a esquina com a rua Cândido Falcão.","nroDocumento":500,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-28T12:20:26.933613","cadastro":"2026-09-28T11:46:03.924735","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":41770,"processo":{"id":41770,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-28T11:33:05.669290","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41769,"processo":{"id":41769,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 92/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-28T11:30:09.418059","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41768,"processo":{"id":41768,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":" o envio de expediente de VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr°  Mario Joaquim Ribas Chuquel. ","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-28T12:16:14.150665","cadastro":"2026-09-28T11:28:39.999005","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":41767,"processo":{"id":41767,"titulo":"MOÇÃO Nº 196/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS à Sociedade Cultural JEF – João Escobar Filho, pela realização do evento ocorrido no dia 27 de setembro de 2026, que marcou a inauguração de seu novo espaço cultural junto à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, bem como pela realização do Dia da Cidadania JEF Cultural.","nroDocumento":196,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-28T17:26:59.880173","cadastro":"2026-09-28T11:21:46.432447","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":41762,"processo":{"id":41762,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"envio de expediente de VOTOS DE PROFUNDO PESAR  aos familiares do Sr° Maicon Rodrigo Fagundes de Lima.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-28T11:32:52.461047","cadastro":"2026-09-28T10:25:04.702808","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":41761,"processo":{"id":41761,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 93/2026","descricao":"Requerimento de urgência para entrar na Sessão Ordinária do dia 28/09/2026, o Projeto de Decreto Legislativo aonde concede título de cidadão são-borjense ilustre para o Dr. Fèlix Kalicki Castilho.","nroDocumento":93,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-28T14:40:39.109392","cadastro":"2026-09-28T10:13:49.177322","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":41759,"processo":{"id":41759,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 195/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-25T16:22:55.346128","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41758,"processo":{"id":41758,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-25T16:19:03.042588","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41756,"processo":{"id":41756,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-25T16:08:41.085216","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41755,"processo":{"id":41755,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 73/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-25T14:42:14.098046","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41754,"processo":{"id":41754,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 73/2026","descricao":"Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de imóvel ou terreno público para instalação da sede da Associação dos Servidores da Polícia Penal em São Borja.\n","nroDocumento":73,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-25T15:23:03.029871","cadastro":"2026-09-25T11:18:27.444793","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":41751,"processo":{"id":41751,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026","descricao":"Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas \"Revivendo a Tradição\".","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-25T16:18:38.856019","cadastro":"2026-09-25T10:05:48.064396","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":41747,"processo":{"id":41747,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 194/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T11:05:36.555587","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41746,"processo":{"id":41746,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 193/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T11:03:32.875410","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41744,"processo":{"id":41744,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026","descricao":"Encaminho novamente, para análise e emissão dos respectivos pareceres, o Projeto de Lei nº 010/2026, a fim de que seja apreciado pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme suas respectivas competências regimentais.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-24T10:37:57.952405","cadastro":"2026-09-24T10:33:13.309936","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":41737,"processo":{"id":41737,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026","descricao":"Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr.Félix Kalicki Castilho.","nroDocumento":9,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-25T16:08:21.128328","cadastro":"2026-09-24T09:23:45.809193","classificacao":{"id":6,"descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":41735,"processo":{"id":41735,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T09:13:53.088991","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41733,"processo":{"id":41733,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026","descricao":"Projeto de lei que Declara e reconhece o Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Borja e institui o ano de 2027 como marco comemorativo dos 60 anos de sua trajetória, estabelecendo ações de preservação de sua memória.","nroDocumento":107,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-24T09:14:55.749025","cadastro":"2026-09-24T08:54:36.722941","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":41731,"processo":{"id":41731,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 499/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T08:38:57.233297","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41730,"processo":{"id":41730,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 498/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T08:38:17.449093","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41729,"processo":{"id":41729,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 497/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-24T08:34:45.045768","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41728,"processo":{"id":41728,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 497/2026","descricao":"Pedido de Providencias ao Poder Executivo, para que seja realizados reparos nas calçadas na Rua Alvimar Cabeleira, na Vila Ester, por conta da obra de calçamento nesta via.","nroDocumento":497,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-24T08:37:50.972723","cadastro":"2026-09-24T08:20:17.195440","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":41727,"processo":{"id":41727,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Requer que seja prorrogado audiência pública solicitada pelo requerimento nº 082/2026, sobre o futuro da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do Município de São Borja. ","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-24T08:20:58.629237","cadastro":"2026-09-24T08:13:40.262247","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":41719,"processo":{"id":41719,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 92/2026","descricao":"a realização de Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena de outubro nas dependências do Plenário  da Câmara Municipal de Vereadores,  para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, visando o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes, atualmente denominados atendentes e recreacionistas, na carreira do magistério, assegurando o pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do FUNDEB.","nroDocumento":92,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-28T11:32:36.066617","cadastro":"2026-09-23T11:23:06.589335","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":41718,"processo":{"id":41718,"titulo":"MOÇÃO Nº 194/2026","descricao":"Moção com entrega de quadro para Tiana Rojas.","nroDocumento":194,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-24T11:05:57.797064","cadastro":"2026-09-23T11:14:23.950662","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":41717,"processo":{"id":41717,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 498/2026","descricao":"seja realizada a limpeza do valo, bem como a colocação de tubulação, manutenção da via com fresa asfáltica na Travessa Filogônio Trindade Fontela, nas proximidades do N°104, no Bairro Florêncio Aquino Guimarães.","nroDocumento":498,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-24T08:39:11.310866","cadastro":"2026-09-23T11:06:30.065839","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":41715,"processo":{"id":41715,"titulo":"MOÇÃO Nº 195/2026","descricao":"Moção de aplausos á invernada mirim da escola Cetim Neuza Brizola, em reconhecimento as belíssimas apresentações realizadas, demonstrando talento, dedicação, disciplina e amor ás tradições gauchas.\nA participação da invernada merece reconhecimento e aplausos pelo empenho de seus integrantes, professores, instrutores e familiares, que contribuíram para a valorização e preservação da cultura do nosso estado.\npor, meio desta moção registramos nosso reconhecimentos parabenizamos todos os envolvidos.","nroDocumento":195,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-28T17:26:53.916973","cadastro":"2026-09-23T10:10:26.445461","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":41713,"processo":{"id":41713,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 499/2026","descricao":"seja realizada a limpeza do valo, bem como a colocação de tubulação e manutenção da via com fresa asfáltica na Rua Henrique Edson Froner nas proximidades do N° 248, na vila Mário Roque Weis.","nroDocumento":499,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-24T08:39:15.410547","cadastro":"2026-09-23T09:44:45.572590","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":41688,"processo":{"id":41688,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 496/2026","descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Meio Ambiente, a realização dos serviços de poda de árvores na Travessa Atanacildo Barcelos Perdomo, localizada no Bairro Paraboi, neste município.","nroDocumento":496,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:21:38.706543","cadastro":"2026-09-22T13:09:26.864976","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41684,"processo":{"id":41684,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 495/2026","descricao":"Patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica, no Loteamento Marli Pereira Alvarez, bairro Florêncio Aquino Guimarães.","nroDocumento":495,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:21:12.921201","cadastro":"2026-09-22T11:30:23.321924","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41683,"processo":{"id":41683,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 30/2026 -> REQUERIMENTO Nº 85/2026","descricao":"Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/RS\nDepartamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas - DDAPA\nResposta ao Requerimento nº 085/2026, de autoria do Ver. Edson Damião","nroDocumento":30,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-22T11:30:46.499728","cadastro":"2026-09-22T11:27:23.937377","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":33,"nome":"PROTOCOLO","autorReparticao":true}]}},{"id":41682,"processo":{"id":41682,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 494/2026","descricao":"Patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Santo Inácio. ","nroDocumento":494,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:20:47.706287","cadastro":"2026-09-22T11:24:48.464772","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41681,"processo":{"id":41681,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 493/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente, o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade São Pedro do Butuí","nroDocumento":493,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:20:02.016643","cadastro":"2026-09-22T11:21:05.749424","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41679,"processo":{"id":41679,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 492/2026","descricao":"por meio da secretaria competente, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Rincão das Panelas, interior do município.","nroDocumento":492,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:19:38.599821","cadastro":"2026-09-22T11:14:24.631870","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41677,"processo":{"id":41677,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 491/2026","descricao":"por meio da secretaria competente, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Rincão de São João, interior do município","nroDocumento":491,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:19:18.633756","cadastro":"2026-09-22T11:08:54.719831","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41670,"processo":{"id":41670,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026","descricao":"Memorando da CCJR a respeito do Projeto de Lei 101/2026, com informações a respeito do parecer iGAM 16331","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-22T11:50:11.375927","cadastro":"2026-09-22T10:47:39.016020","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":24,"nome":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","autorReparticao":true}]}},{"id":41667,"processo":{"id":41667,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026","descricao":"Decreto Legislativo 006-2026, que Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Senhor Eugenio Dutra Otero","nroDocumento":6,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-25T16:42:56.282405","cadastro":"2026-09-22T10:27:24.240369","classificacao":{"id":205,"descricao":"DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":41656,"processo":{"id":41656,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 72/2026","descricao":"Indica ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Vale-Feira aos Servidores Públicos Municipais de São Borja e dá outras providências.","nroDocumento":72,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:15:16.704944","cadastro":"2026-09-22T08:29:20.152312","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":41648,"processo":{"id":41648,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 71/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T17:14:56.381148","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41644,"processo":{"id":41644,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T17:00:57.169752","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41636,"processo":{"id":41636,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 192/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T16:21:11.405171","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41634,"processo":{"id":41634,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 90/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T16:20:36.780805","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41631,"processo":{"id":41631,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 490/2026","descricao":"Pedido de Providência de execução, em caráter de urgência, dos serviços de limpeza e roçada de mato alto nas vias públicas do Bairro Bettim,, em São Borja-RS.","nroDocumento":490,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:18:53.545784","cadastro":"2026-09-21T16:13:05.589133","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41626,"processo":{"id":41626,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Mario Joaquim Ribas Chuquel, ocorrido no dia 19 de setembro de 2026. ","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-09-21T17:00:40.423138","cadastro":"2026-09-21T15:49:22.636787","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":41621,"processo":{"id":41621,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 489/2026","descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS que solicita o cascalhamento das ruas Marjaldo Kirinus e Av. Luís Euclides Braga Chaer, situadas na Plataforma Logística, em São Borja/RS.","nroDocumento":489,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-23T09:18:29.202347","cadastro":"2026-09-21T15:23:25.311656","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":41618,"processo":{"id":41618,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T15:06:58.136644","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41617,"processo":{"id":41617,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T15:06:41.725331","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41616,"processo":{"id":41616,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T15:06:23.934434","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":41615,"processo":{"id":41615,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-21T15:05:03.003689","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}