{"data":{"proposicoes":[{"id":30942,"processo":{"id":30942,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 12/2025","descricao":"Of. 333/2025/GAP; Comunica que a documentação requerida pela CPI através de ofício protocolado sob nº 27826/2025, referente à empresa Stacione Rotativo, foi encaminhada aos e-mails:\ncamarasaoborja@gmail.com e eduardorochapsdb45@gmail.com","nroDocumento":12,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T11:23:03.633416","cadastro":"2025-10-03T11:22:24.621340","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30938,"processo":{"id":30938,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-03T10:30:01.028395","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":30936,"processo":{"id":30936,"titulo":"MOÇÃO Nº 365/2025","descricao":"em reconhecimento e homenagem à empresa Marta D. Schuquel & Cia. Ltda., que atua sob o nome fantasia Marta Ferragem","nroDocumento":365,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:07:19.637089","cadastro":"2025-10-03T10:16:36.366802","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":30927,"processo":{"id":30927,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 695/2025","descricao":"Pedido de Fresa Asfáltica na Rua Frei Caneca ","nroDocumento":695,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:18:01.476274","cadastro":"2025-10-03T09:08:58.224987","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":30908,"processo":{"id":30908,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 3/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-10-02T11:26:21.154284","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":30906,"processo":{"id":30906,"titulo":"PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 3/2025","descricao":"Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº ____/2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Acrescenta Art. 128A à Lei Orgânica do Município de São Borja\".","nroDocumento":3,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-02T11:27:40.645891","cadastro":"2025-10-02T11:19:55.781670","classificacao":{"id":3,"descricao":"PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30905,"processo":{"id":30905,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 694/2025","descricao":"Solicita reparo emergencial e imediato do asfalto na Avenida Ory Rey Dornelles, no trecho que faz esquina com a Rua Vereador Eurico Batista da Silva, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Tricentenário.","nroDocumento":694,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:17:43.123756","cadastro":"2025-10-02T11:16:07.136932","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30902,"processo":{"id":30902,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2025","descricao":"O Vereador signatário no uso de suas atribuições, nos termos da inciso XXXIII do art. 5° da CF e do § do 2° do art. 2016 da Lei 12.527/2011 e art. 159 da Lei Orgânica Municipal, REQUER após ouvido o douto plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente as seguintes informações:","nroDocumento":87,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:10:12.209469","cadastro":"2025-10-02T10:49:47.995916","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":30897,"processo":{"id":30897,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 693/2025","descricao":"Parada de ônibus Sarandi","nroDocumento":693,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:17:22.782945","cadastro":"2025-10-02T09:24:08.125221","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":30896,"processo":{"id":30896,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 692/2025","descricao":"que providencie a colocação de contêineres de lixos na Rua Moreira César Nº 60 nas proximidades do ESF 7 Pedro Marchezan no Bairro Paraboi.\n","nroDocumento":692,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:16:56.750737","cadastro":"2025-10-02T09:10:10.692713","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":30881,"processo":{"id":30881,"titulo":"MOÇÃO Nº 364/2025","descricao":"estudante Cássia Eloá Martins de Oliveira , do Senac São Borja, pela brilhante conquista do 2º lugar nas Competições Senac de Educação Profissional, na ocupação Cuidados com a Saúde e Apoio Social.","nroDocumento":364,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:07:07.146427","cadastro":"2025-10-01T09:18:20.073030","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em 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2025.  ","nroDocumento":294,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T17:59:56.036708","cadastro":"2025-10-01T09:01:10.382118","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":30877,"processo":{"id":30877,"titulo":"MOÇÃO Nº 363/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvir o douto Plenário, requer seja encaminhada Moção de Aplausos com entrega de quadro ao CTG Revivendo a Tradição, pela conquista do Destaque Regional Farroupilha 2025, bem como pelo trabalho desempenhado em prol do fortalecimento do tradicionalismo gaúcho.","nroDocumento":363,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:07:01.229465","cadastro":"2025-10-01T08:44:59.097469","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em 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LEGISLATIVO Nº 3/2025 -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025","descricao":"Decreto Legislativo nº 003-2025 - Cria Títulos Honoríficos Tradicionalistas Gaúchos e os declara Embaixadores da Cultura Gaúcha do Município de São Borja (PDL 002-2025)\n","nroDocumento":3,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-01T10:22:15.543546","cadastro":"2025-09-30T17:50:10.554738","classificacao":{"id":205,"descricao":"DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":30866,"processo":{"id":30866,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025 -> PORTARIA Nº 106/2025 -> REQUERIMENTO Nº 53/2025","descricao":"Projeto de Resolução nº ____/2025, que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria nº 106/2025”.","nroDocumento":8,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-06T16:55:38.801104","cadastro":"2025-09-30T16:27:26.913088","classificacao":{"id":7,"descricao":"PROJETO DE RESOLUÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":209,"nome":"COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI AEGEA/CORSAN","autorReparticao":true},{"id":72,"nome":"DIVISÃO LEGISLATIVA (SETOR DE COMISSÕES)","autorReparticao":true}]}},{"id":30865,"processo":{"id":30865,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 690/2025","descricao":" Solicitação de colocação de tubos de concreto em valo na Rua Floriano Peixoto, no Bairro do Passo.","nroDocumento":690,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:15:17.102888","cadastro":"2025-09-30T14:53:42.611526","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES 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Couto, inscrita no CNPJ nº 23.644.535/0001-09, fundada em 10 de novembro de 2015.","nroDocumento":359,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:05:22.143553","cadastro":"2025-09-30T10:18:49.088574","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":30843,"processo":{"id":30843,"titulo":"MOÇÃO Nº 358/2025","descricao":"empresa Imembuy Alimentos, que no dia 07 de julho de 2025 completou 63 anos de fundação.","nroDocumento":358,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:05:16.193260","cadastro":"2025-09-30T09:26:28.255849","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":30837,"processo":{"id":30837,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2025","descricao":"Solicitar as seguintes informações referentes à EMEI Antônio Pedro de Mello, a qual foi interditada no dia 29/09/2025 pelo Corpo de Bombeiros, após denúncia anônima de um possível vazamento em uma caixa d’água, que poderia colocar em risco a segurança da comunidade escolar. \n","nroDocumento":86,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-03T18:09:48.362975","cadastro":"2025-09-30T08:40:55.172366","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":30831,"processo":{"id":30831,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 292/2025","descricao":"Requerimento de Aplausos ao senhor Luis Eduardo Pilar 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