{"data":{"proposicoes":[{"id":544754,"processo":{"id":544754,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17275/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Tres - Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Tres - Darcy Ribeiro","nroDocumento":17275,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:10:08.954596","cadastro":"2026-10-13T09:11:11.733087","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544753,"processo":{"id":544753,"titulo":"MOÇÃO Nº 121/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Wagner Nunes Goularte, carinhosamente conhecido como Botão, que faleceu no dia 11 de outubro de 2026, um respeitável músico que deixou um legado na cultura popular, com participação em grupos e bandas e entidades carnavalescas como Xavabanda e Império da Baixada.","nroDocumento":121,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T09:10:36.448561","cadastro":"2026-10-13T09:09:40.397755","classificacao":{"id":31,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":544752,"processo":{"id":544752,"titulo":"PARECER -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","descricao":"teste","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-13T09:09:07.095455","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":143,"nome":"CITTÀ INTELIGÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA","autorReparticao":true}]}},{"id":544751,"processo":{"id":544751,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17276/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Dois - Darcy Ribeiro \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Dois - Darcy Ribeiro","nroDocumento":17276,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:10:17.122685","cadastro":"2026-10-13T09:08:44.822806","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544749,"processo":{"id":544749,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17088/2026","descricao":"Solicita-se à secretaria de Transporte e Trânsito (STT) pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Professora Lelia Romanelli Olmos.\n","nroDocumento":17088,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T09:10:07.439941","cadastro":"2026-10-13T09:07:28.911390","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":544746,"processo":{"id":544746,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17277/2026","descricao":"Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, desobstrução de travessia, na rua Trinta 41 - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretária de Serviços Urbanos, desobstrução de travessia na rua Trinta 41 - Jardim Europa","nroDocumento":17277,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:10:25.898839","cadastro":"2026-10-13T09:05:12.535244","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544745,"processo":{"id":544745,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17086/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Wagner Nunes Goularte, carinhosamente conhecido como Botão, que faleceu no dia 11 de outubro de 2026, um respeitável músico que deixou um legado na cultura popular, com participação em grupos e bandas e entidades carnavalescas como Xavabanda e Império da Baixada.","nroDocumento":17086,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T09:03:53.617983","cadastro":"2026-10-13T09:02:33.851777","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":544744,"processo":{"id":544744,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17087/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Ramon Jorge Hallal, no trecho entre as ruas Major Francisco Nunes de Souza e Carmen Miranda.","nroDocumento":17087,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T09:06:51.924827","cadastro":"2026-10-13T08:59:42.620282","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544743,"processo":{"id":544743,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17278/2026","descricao":"Solicito ao SANEP, desentupimento de esgoto na rua Trinta 41 - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, desentupimento de esgoto na rua Trinta 41 - Jardim Europa","nroDocumento":17278,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:10:40.645269","cadastro":"2026-10-13T08:59:15.970701","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544741,"processo":{"id":544741,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17279/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na Travessa Sete - Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na Travessa Sete - 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Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na Travessa Um - Darcy Ribeiro","nroDocumento":17285,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:13:03.632825","cadastro":"2026-10-13T08:28:37.993229","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544722,"processo":{"id":544722,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17071/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após o ouvindo colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providências para que seja realizada a repintura da faixa de pedestres, localizada na Av. Theodoro Muller, n° 2476, Fragata.","nroDocumento":17071,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:28:05.272345","cadastro":"2026-10-13T08:26:52.265843","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":544721,"processo":{"id":544721,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17286/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Um - Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Um - Darcy Ribeiro","nroDocumento":17286,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:13:16.578996","cadastro":"2026-10-13T08:24:14.332277","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544720,"processo":{"id":544720,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17070/2026","descricao":"O vereador que este subscreve, propõe que após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providências para que seja realizado o patrolamento, ensaibramento, roçado de vegetação em toda extensão das seguintes ruas: Um, dois, três, quatro, cinco, seis e sete, Jardim do Prado, Três Vendas.","nroDocumento":17070,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:23:19.939977","cadastro":"2026-10-13T08:22:08.156178","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":544719,"processo":{"id":544719,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17069/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé - PL solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da Rua Rudi Bonow, Jacob brod.","nroDocumento":17069,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:20:14.512694","cadastro":"2026-10-13T08:19:16.002089","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":544718,"processo":{"id":544718,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 198/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do PODEMOS, no uso de suas atribuições, vem por meio deste informar que estará ausente das atividades parlamentares no dia 13/10/2026","nroDocumento":198,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:21:49.398531","cadastro":"2026-10-13T08:17:58.119931","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544717,"processo":{"id":544717,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17068/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé - PL solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras - SMO, que seja feita a reperfilagem asfáltica na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, trecho entre a Rua Vidal de Negreiros e a Rua Gonçalves Ledo, Fragata.","nroDocumento":17068,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:16:25.400799","cadastro":"2026-10-13T08:15:03.647498","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":544716,"processo":{"id":544716,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17051/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando que seja feito a Recuperação da  Pavimentação na Rua Marcílio Dias, esquina Rua General Neto, no Centro.","nroDocumento":17051,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T07:57:49.125946","cadastro":"2026-10-13T07:56:29.272689","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544715,"processo":{"id":544715,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17050/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando que seja feito a Recuperação da  Pavimentação na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 703, no Centro.","nroDocumento":17050,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T07:53:43.627401","cadastro":"2026-10-13T07:52:05.820383","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544714,"processo":{"id":544714,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17049/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura,  para que realizem a troca das  lâmpadas na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 1536, no Centro.","nroDocumento":17049,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T07:49:02.358547","cadastro":"2026-10-13T07:47:53.406440","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544713,"processo":{"id":544713,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17048/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento ,a Rua Manoel Antônio Peres, entre a Rua 01 e Rua 03, no Bairro Dunas - Areal.","nroDocumento":17048,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T07:42:33.625594","cadastro":"2026-10-13T07:40:55.572063","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544712,"processo":{"id":544712,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17047/2026","descricao":" O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura,  solicitando  que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização, recuperação e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao Quartel do 9º Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Pelotas.\n\t\t\t","nroDocumento":17047,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T07:30:36.528395","cadastro":"2026-10-13T07:27:31.409815","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544711,"processo":{"id":544711,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 932/2026","descricao":"Solicitação de informações e providências acerca da fila de espera para exame .\nA paciente M. E. B. V. aguarda há 1.299 dias a realização de exame de Ressonância Magnética de Crânio, protocolo n°944079,solicitada  em 23/03/2023,  autorizado e classificado com prioridade URGENTE.\nO vereador abaixo-assinado requer, na forma regimental, que, após lido e aprovado em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal seguido da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, para que informe o segue:  \n","nroDocumento":932,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T10:37:56.672521","cadastro":"2026-10-12T23:28:45.505721","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544710,"processo":{"id":544710,"titulo":"MEMORANDO Nº 449/2026","descricao":"Indicações Vereadores Mirim - 2026","nroDocumento":449,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-12T20:59:42.898153","cadastro":"2026-10-12T20:55:45.441018","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544709,"processo":{"id":544709,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 939/2026","descricao":"Solicitação de informações e providências acerca  da fila de espera  para cirurgia de Joelho.\nA paciente E. S. D.  aguarda a realização de cirurgia de joelho, com solicitação registrada em 18/05/2026 no hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, há mais de 120 dias .\nO vereador abaixo-assinado requer, na forma regimental, que, após lido e aprovado em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal seguido da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, para que informe o que segue: \n","nroDocumento":939,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T09:58:49.429549","cadastro":"2026-10-12T20:28:02.222937","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544708,"processo":{"id":544708,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 934/2026","descricao":"Solicitação de informações e providências acerca da fila de espera para consulta especializada.\nA paciente D. S. F. aguarda consulta  na especialidade de Ginecologia cirurgia, solicitada em 11/08/2025,  há mais de 400 dias na fila de espera, sem previsão de agendamento.\nO vereador abaixo-assinado requer, na forma regimental, que, após lido e aprovado em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal seguido da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, para que informe o que segue: \n","nroDocumento":934,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T12:01:01.985739","cadastro":"2026-10-12T18:39:20.062751","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544707,"processo":{"id":544707,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 938/2026","descricao":"Solicitação de informações e providências sobre a  fila de espera para cirurgia de quadril.\nO paciente C. S. R. aguarda desde 29/08/2024 há 774 dias de espera  por  cirurgia na especialidade de Ortopedia - Quadril,  a ser realizada na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.\nO vereador abaixo-assinado requer, na forma regimental, que, após lido e aprovado em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal seguido da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, para que informe o que segue:  \n","nroDocumento":938,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T09:58:28.535156","cadastro":"2026-10-12T17:28:38.627395","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544706,"processo":{"id":544706,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17046/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização urgente de serviços de limpeza, roçado, capina e manutenção geral na praça e nos brinquedos públicos localizados entre as ruas Pedro Machado Filho e Passeio Seis, no bairro São Gonçalo (Ambrósio Perret), em Pelotas/RS.","nroDocumento":17046,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T13:07:45.117747","cadastro":"2026-10-09T13:01:15.141079","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544705,"processo":{"id":544705,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 927/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de cirurgias de colocação de próteses de quadril e joelho realizadas mensalmente, a quantidade de pacientes que aguardam na fila de espera, o tempo médio de espera, e demais.\n","nroDocumento":927,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:59:29.594898","cadastro":"2026-10-09T12:57:30.725430","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544704,"processo":{"id":544704,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 128/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da CEEE Equatorial Energia, solicitando a substituição de três postes localizados na Rua 3 de Maio, nº 79. ","nroDocumento":128,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:48:01.578136","cadastro":"2026-10-09T12:46:07.950745","classificacao":{"id":32,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544703,"processo":{"id":544703,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17045/2026","descricao":"Solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do SANEP para a realização de serviço de desobstrução de rede de esgotos na Manduca Rodrigues junto ao 786 - junto ao PLACE (Antigo CCS), centro. ","nroDocumento":17045,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:46:02.672019","cadastro":"2026-10-09T12:45:08.682845","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":544701,"processo":{"id":544701,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 212/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé, Partido Liberal – PL, que este subscreve, propõe, por intermédio da Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada audiência pública, em formato presencial, com o tema: \"Jardim do Prado: Problemas do Bairro e Caminhos para as Melhorias\", a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, às 19h30min, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza. Solicita também transmissão ao vivo pela TV Câmara.","nroDocumento":212,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:35:20.122585","cadastro":"2026-10-09T12:34:11.734502","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":544699,"processo":{"id":544699,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17044/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Manoel Lucas de Oliveira, nº 319, no bairro Fragata.","nroDocumento":17044,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:15:06.564146","cadastro":"2026-10-09T12:12:40.273590","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544698,"processo":{"id":544698,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17043/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o roçado mecânico de margens na Rua Sapiranga, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":17043,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:12:02.473802","cadastro":"2026-10-09T12:11:18.332894","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544697,"processo":{"id":544697,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17042/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a raspagem de guias e sarjetas na Rua São Pedro, no bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.","nroDocumento":17042,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:11:24.644979","cadastro":"2026-10-09T12:10:37.091098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544695,"processo":{"id":544695,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17041/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a capina técnica de meios-fios na Rua São Paulo, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":17041,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:10:41.213051","cadastro":"2026-10-09T12:09:34.628941","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544694,"processo":{"id":544694,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17040/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o roçado de áreas públicas na Rua São Nicolau, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":17040,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:09:39.934013","cadastro":"2026-10-09T12:08:54.584623","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544693,"processo":{"id":544693,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17039/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a raspagem mecânica de sarjetas na Rua São Luiz, no bairro Areal, em Pelotas/RS.","nroDocumento":17039,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:08:45.855346","cadastro":"2026-10-09T12:07:53.420617","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}}]}}