{"data":{"proposicoes":[{"id":34486,"processo":{"id":34486,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2026","descricao":"solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, adote medidas urgentes para sanar as irregularidades encontradas na unidade de Estratégia de Saúde da Família, ESF 10,  da Vila Cabeleira.","nroDocumento":47,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:22:42.767060","cadastro":"2026-02-02T14:03:32.021507","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34484,"processo":{"id":34484,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-02T12:13:27.205449","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34483,"processo":{"id":34483,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 46/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-02T12:07:27.565709","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34480,"processo":{"id":34480,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). Art. 125. Considera-se prejudicada: I – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-02T11:53:40.724694","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34479,"processo":{"id":34479,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 16/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-02T11:52:01.622886","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34478,"processo":{"id":34478,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 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Executivo Municipal, que \"Altera a Lei n.º 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências\".\n","nroDocumento":16,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-02T10:35:55.977910","cadastro":"2026-02-02T09:40:02.678241","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34423,"processo":{"id":34423,"titulo":"MOÇÃO Nº 18/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rodeio de Santo Antônio do Iguariaçá, realizado na Vila Brites, pela brilhante organização e realização do Rodeio Anual de 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