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locação de imóvel urbano localizado na Rua Desembargador Barata, nº 100, Sala 3, Centro., para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:39:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:40:00","numeroControlePNCP":"17695024000105-1-000128/2026","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Curvelo","codigoUnidade":"7719","nomeUnidade":"Departamento de Contrato, Convênios e Publicações","codigoIbge":"3120904"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.","codigo":17},"linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Curvelo-23/INEX-045-2026-2026-516629","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"valorTotalEstimado":44603.64,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"10877412000168","razaoSocial":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":3375,"dataInclusao":"2026-10-06T15:41:06","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:41:06","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":295,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"175","processo":"175","objetoCompra":"Gastronomia e preparação de alimentos","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:41:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:41:12","numeroControlePNCP":"10877412000168-1-000295/2026","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Santa Cruz","codigoUnidade":"158372","nomeUnidade":"INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS SANTA CRUZ","codigoIbge":"2411205"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"valorTotalEstimado":3375,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"08025934000190","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - 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Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T10:55:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:47:49","numeroControlePNCP":"01263896000164-1-000658/2026","unidadeOrgao":{"ufNome":"Amazonas","ufSigla":"AM","municipioNome":"Manaus","codigoUnidade":"240105","nomeUnidade":"INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT","codigoIbge":"1302603"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.mcti.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=15104621&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110003564&infra_hash=ec715f9bb50d6a5a7b9844796648d6cbcdd51aad08d39c1aa47a03a47fbd5920","justificativaPresencial":null,"tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"valorTotalEstimado":22455,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-22T10:55:23"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":3504.6,"dataInclusao":"2026-10-06T15:46:56","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:46:56","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":6723,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"146","processo":"006.00355524/2026-13","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIF. 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20.000 habitantes o prazo de 6 (seis) anos, contados da publicação da referida Lei (01/04/2021), para a obrigatoriedade da forma eletrônica. 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