{"data":{"proposicoes":[{"id":529104,"processo":{"id":529104,"titulo":"EMENDA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 11/2026","descricao":"EMENDA  MODIFICATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 12 DA MENSAGEM 11/2026, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL HILDETE BAHIA DA LUZ, SOB O REGIME DE DIREITO PRIVADO, PARA A GESTÃO DOS VÍNCULOS DE EMPREGO CELETISTAS ORIUNDOS DO ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\n\n\n\nExmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora Exmos. Srs. Vereadores\n\n\n\t\t\tEMENDA  MODIFICATIVA \n\nEMENTA: Altera a redação do caput do Art. 12 da Mensagem 11/2026, Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Pública Municipal Hildete Bahia da Luz, sob o regime de direito privado, para a gestão dos vínculos de emprego celetistas oriundos do antigo Pronto Socorro Municipal de Pelotas, e dá outra providências.\n\nArt. 1º  O caput do Art. 12 do Projeto de Lei  passa a vigorar com a seguinte redação:\n\n\n​\"Art. 12. O Conselho de Administração, órgão de deliberação superior e orientação estratégica, será composto por 6 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, com a seguinte representação:\"\n\nArt. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.\n\n\n\n","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:49:25.210133","cadastro":"2026-05-12T08:45:19.162957","classificacao":{"id":36,"descricao":"EMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":529103,"processo":{"id":529103,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7189/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de\nServiços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento, colocação de material e passagem de caneco na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 311 - CENTRO\n","nroDocumento":7189,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:39:23.741543","cadastro":"2026-05-12T08:38:17.847098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":529102,"processo":{"id":529102,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 394/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, do\nPSDB, no uso de suas atribuições,\npropõe que, após ouvido o colendo\nPlenário, seja encaminhado à\nSecretaria Municipal de Saúde pedido\nde informações acerca dos médicos\ncontratados na modalidade Pessoa\nJurídica (PJ) para atuação no Pronto\nSocorro de Pelotas.","nroDocumento":394,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-13T09:03:41.917908","cadastro":"2026-05-12T08:36:40.831413","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":529101,"processo":{"id":529101,"titulo":"PARECER Nº 130/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2026","descricao":"De acordo com a técnica.","nroDocumento":130,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:41:26.616990","cadastro":"2026-05-12T08:36:33.714868","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":529100,"processo":{"id":529100,"titulo":"EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 11/2026","descricao":"EMENDA  ADITIVA ADICIONE-SE O SEGUINTE INCISO AO ART. 12º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL HILDETE BAHIA DA LUZ, SOB O REGIME DE DIREITO PRIVADO, PARA A GESTÃO DOS VÍNCULOS DE EMPREGO CELETISTAS ORIUNDOS DO ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\n\nExmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora Exmos. Srs. Vereadores\n\n\n\t\t\tEMENDA  ADITIVA \n\nEMENTA: Adicione-se o seguinte Inciso ao Art. 12º do Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Pública Municipal Hildete Bahia da Luz, sob o regime de direito privado, para a gestão dos vínculos de emprego celetistas oriundos do antigo Pronto Socorro Municipal de Pelotas, e dá outra providências.\n\n\nArt. 1º Adicione-se o seguinte Inciso  ao Art. 12º,  da Seção I -  Do Conselho de Administração:\n\nArt. 12º....................…\n\nVI – 1 (um) representante   indicado pela  Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas.\n\nArt. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.\n\n\nSALA DAS SESSÕES, 12 DE MAIO DE 2026\n\nVEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO\nBANCADA CIDADANIA\n ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:39:52.736367","cadastro":"2026-05-12T08:35:29.701563","classificacao":{"id":57,"descricao":"EMENDA ADITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":529099,"processo":{"id":529099,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7188/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçado em toda extensão na Rua Cipriano Mascarenhas, bairro Fragata. ","nroDocumento":7188,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:36:56.315723","cadastro":"2026-05-12T08:34:49.550060","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":529098,"processo":{"id":529098,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 93/2026","descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA","nroDocumento":93,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:33:12.313854","cadastro":"2026-05-12T08:31:15.357108","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":529097,"processo":{"id":529097,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7187/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a desobstrução de esgoto na rua  24 de agosto, número de referência 99, solicitando também conserto da tampa de esgoto que está quebrada com número de referência 49.  ","nroDocumento":7187,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:33:01.891054","cadastro":"2026-05-12T08:30:59.227578","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":529096,"processo":{"id":529096,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7135/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio Serviço Autônomo de Saneamento - SANEP solicitando o reparo no vazamento de água no residencial Par Laçador, Jardim das Tradições. ","nroDocumento":7135,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:22:23.482422","cadastro":"2026-05-12T08:20:42.431874","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":529095,"processo":{"id":529095,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7134/2026","descricao":"vazamento de agua potavel na Rua 7  enfrente os números 295 334 sítio floresta","nroDocumento":7134,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:16:06.194474","cadastro":"2026-05-12T08:12:04.144833","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":529094,"processo":{"id":529094,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7133/2026","descricao":"O vereador que este subscreve, propõe que após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Setor de Praças Públicas, o pedido de providências para que seja feita a revitalização na Praça Dr. Francisco Xavier (iluminação, revitalização de bancos e brinquedos, etc), localizada no final da Rua General Neto, Fátima.","nroDocumento":7133,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:09:04.571560","cadastro":"2026-05-12T08:07:53.130831","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":529093,"processo":{"id":529093,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7132/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na rua 3 Paineiras, esquina com Pinheiro Machado. ","nroDocumento":7132,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:05:59.315856","cadastro":"2026-05-12T08:04:21.761107","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":529092,"processo":{"id":529092,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7131/2026","descricao":"vazamento de agua Rua Doutor Ângelo Pires Terres, nº 289 no bairro Três Vendas,","nroDocumento":7131,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:02:28.129680","cadastro":"2026-05-12T07:58:22.733046","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":529091,"processo":{"id":529091,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 92/2026","descricao":"Após cumprimentá-los cordialmente, venho através deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, devido à agendas em Brasília/DF. ","nroDocumento":92,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T02:17:11.040929","cadastro":"2026-05-12T02:11:19.011577","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":529090,"processo":{"id":529090,"titulo":"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 10/2026","descricao":"Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 10/2026, para estabelecer critérios objetivos de escolha dos locais de realização das atividades do Programa Vida Ativa +, bem como critérios de desempate entre entidades e espaços aptos ao desenvolvimento do programa.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:03.261082","cadastro":"2026-05-12T00:31:52.865972","classificacao":{"id":58,"descricao":"EMENDA SUBSTITUTIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":529089,"processo":{"id":529089,"titulo":"PARECER Nº 129/2026 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026","descricao":"Projeto de Resolução nº 010/2026, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Legislativo Municipal, para adequação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2026.","nroDocumento":129,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T00:20:56.658832","cadastro":"2026-05-12T00:13:51.044781","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":529088,"processo":{"id":529088,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 91/2026","descricao":"O Vereador CAUÊ FUHRO SOUTO, do partido PODEMOS, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, informar que estará ausente do início da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de maio de 2026.\nA referida ausência decorre de compromisso judicial previamente designado, tendo em vista que o parlamentar foi arrolado na condição de testemunha em audiência perante a 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Pelotas/RS.\nCumpre salientar que o comparecimento ao ato judicial constitui obrigação legal, razão pela qual o Vereador estará temporariamente impossibilitado de participar do início das atividades legislativas da respectiva sessão, retornando tão logo encerrado o compromisso mencionado.","nroDocumento":91,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T00:15:58.651705","cadastro":"2026-05-12T00:00:43.926141","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":529087,"processo":{"id":529087,"titulo":"PARECER Nº 128/2026 -> EMENDA ADITIVA Nº 2/2026 -> PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026","descricao":"Parecer da Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que acrescenta a Seção XI — “Da Proteção e do Bem-Estar Animal” — ao Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Pelotas.","nroDocumento":128,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T23:59:41.156021","cadastro":"2026-05-11T23:52:11.351058","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":529086,"processo":{"id":529086,"titulo":"PARECER Nº 133/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026","descricao":"Parecer CCJ ao PDL 12/2026","nroDocumento":133,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T09:53:50.917388","cadastro":"2026-05-11T18:34:08.871207","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":529085,"processo":{"id":529085,"titulo":"PARECER Nº 134/2026 -> EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026","descricao":"Precer COF Emenda Aditiva 01/2026 - \\projeto de Emenda a lei Orgânica n 1/2026","nroDocumento":134,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T11:10:34.882327","cadastro":"2026-05-11T18:21:41.052734","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":529084,"processo":{"id":529084,"titulo":"PARECER COMISSÃO Nº 26/2026 -> REQUERIMENTO Nº 118/2026","descricao":"Parecer ao requerimento 118/2026","nroDocumento":26,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T11:43:12.786674","cadastro":"2026-05-11T18:05:59.622469","classificacao":{"id":73,"descricao":"PARECER COMISSÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"COMISSÃO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS","autorReparticao":true}]}},{"id":529080,"processo":{"id":529080,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7124/2026","descricao":"O vereador Rafael Amaral, Progressistas (PP), propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências para colocação de canos de travessia para escoamento da água da chuva na esquina da Rua Desportista Neifre Marquês com a Rua Vinte e Nove, Vila Princesa.","nroDocumento":7124,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T14:31:38.562362","cadastro":"2026-05-11T14:30:47.593699","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":529079,"processo":{"id":529079,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7122/2026","descricao":"O vereador Rafael Amaral, Progressistas (PP), propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências para substituição de cano quebrado no entroncamento da Rua Desportista Neifre Marquês (antiga Rua 2), esquina com a Rua 12, Vila Princesa.","nroDocumento":7122,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T14:27:48.050651","cadastro":"2026-05-11T14:26:53.063220","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 26/26, CUJO EMENTA ASSENTA , IN VERBIS \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO \"BOTÃO DE PÂNICO\" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , EM FACE DAS MOTIVAÇÕES , COMO O EXPOSTO EM TEXTO","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T13:53:42.889191","cadastro":"2026-05-11T13:53:24.725650","classificacao":{"id":41,"descricao":"VETO PARCIAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":529073,"processo":{"id":529073,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7119/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e roçado na Rua Rafael Pinto Bandeira, no trecho a Rua Barão de Santa Tecla e Rua Santos Dumont (Bairro Centro).","nroDocumento":7119,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T13:50:23.276643","cadastro":"2026-05-11T13:44:03.903779","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":529072,"processo":{"id":529072,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7118/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando o reparo de vazamento na rede de água na Rua Quinze de Novembro, nº 305, tendo em vista vazamento de água potável na calçada do referido endereço, bem como outro vazamento existente na mesma via pública, o qual está jorrando água continuamente.","nroDocumento":7118,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T13:10:50.052361","cadastro":"2026-05-11T13:08:30.644181","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":529071,"processo":{"id":529071,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7117/2026","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, através do Departamento de Iluminação Pública(DIP), a IMPLEMENTAÇÃO de lâmpada LED na Federico Bastos 510 - Simões Lopes \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio Departamento de Iluminação Pública(DIP) a IMPLEMENTAÇÃO de lâmpada LED na Federico Bastos 510 - Simões Lopes \n","nroDocumento":7117,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-11T13:08:10.578099","cadastro":"2026-05-11T13:06:26.578602","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529069,"processo":{"id":529069,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7161/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Mostardas-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Mostardas-Laranjal.","nroDocumento":7161,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:29.020579","cadastro":"2026-05-11T13:01:11.324170","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529068,"processo":{"id":529068,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7159/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Mostardas-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua  Mostardas-Laranjal.","nroDocumento":7159,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:28.789901","cadastro":"2026-05-11T12:59:10.135609","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529067,"processo":{"id":529067,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7157/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Mostardas-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua  Mostardas-Laranjal.","nroDocumento":7157,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:28.804330","cadastro":"2026-05-11T12:57:40.218139","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529066,"processo":{"id":529066,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7165/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Rio Grande-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Rio Grande-Laranjal.","nroDocumento":7165,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:30.116476","cadastro":"2026-05-11T12:55:33.909428","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529065,"processo":{"id":529065,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7164/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Rio Grande-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Rio 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ORDINÁRIA Nº 34/2026","descricao":"Altera a Lei nº 7.488, de 24 de outubro de 2025, que consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, para definir as atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:42:03.409157","cadastro":"2026-05-11T12:45:51.029861","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":529060,"processo":{"id":529060,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7163/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Tuparendi-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Tuparendi-Laranjal.","nroDocumento":7163,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:29.937504","cadastro":"2026-05-11T12:44:59.229006","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529059,"processo":{"id":529059,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7202/2026","descricao":" Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de aterro na travessa 2, loteamento 8 de março, bairro Três Vendas.","nroDocumento":7202,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T09:30:56.433176","cadastro":"2026-05-11T12:44:13.664214","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":529058,"processo":{"id":529058,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7160/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Tuparendi-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua  Tuparendi-Laranjal.","nroDocumento":7160,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:29.589588","cadastro":"2026-05-11T12:43:29.833948","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529057,"processo":{"id":529057,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7162/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua São Borja-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  São 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Engenheiro Ildefonso Simões Lopes em frente a rua corredor do Obelisco.","nroDocumento":7203,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T09:33:45.987014","cadastro":"2026-05-11T12:35:02.794344","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":529052,"processo":{"id":529052,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7150/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua São Gabriel-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua São Gabriel-Laranjal.","nroDocumento":7150,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:22.972688","cadastro":"2026-05-11T12:34:29.421495","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529051,"processo":{"id":529051,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7142/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua São Gabriel-Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua  São Gabriel-Laranjal.","nroDocumento":7142,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T08:28:22.359607","cadastro":"2026-05-11T12:32:35.606078","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":529048,"processo":{"id":529048,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7205/2026","descricao":"Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de patrolamento na Travessa Doutor Bruno Chaves, bairro Três Vendas.","nroDocumento":7205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-12T09:35:08.451891","cadastro":"2026-05-11T12:18:29.266363","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}}]}}