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DECRETO Nº 98/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE COM A TEMÁTICA \"ALEGRIA DE VIVER: O SEGREDO DA LONGEVIDADE\", NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM SEU INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, JUNTO AS DEPENDENCIAS DO AUDITÓRIO DO SICREDI EM TRÊS DE MAIO -RS, SOB COORDENAÇÃO DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.  ","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:19:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:20:34","numeroControlePNCP":"87612800000141-1-000934/2026","valorTotalEstimado":9800,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Abase Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"83891283000136","razaoSocial":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC","poderId":"E","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":641.93,"dataInclusao":"2026-10-06T17:20:30","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:20:30","unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Joinville","codigoUnidade":"22","nomeUnidade":"Centro de Ciências Tecnológicas - Joinville","codigoIbge":"4209102"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"A modalidade concorrência, na forma presencial, é utilizada até o momento no Estado de Santa Catarina, enquanto está sendo desenvolvido o sistema de Concorrência Eletrônica.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1120,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1366","processo":"29277","objetoCompra":"Pagamento de pró-labore ao artista Adalberto Guilherme da Silva para palestra e apresentação musical no 29º Sarau UniversiArte, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório do Bloco I da UDESC/CCT, via Programa de Apoio à Cultura - PROCULT - UDESC 2025-2026, vinculado ao Projeto UniversiArte. SGP-e UDESC nº 39157/2026.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:20:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:20:44","numeroControlePNCP":"83891283000136-1-001120/2026","valorTotalEstimado":641.93,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":4710.9,"dataInclusao":"2026-10-06T17:17:58","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:17:58","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Pirajuí","codigoUnidade":"380117","nomeUnidade":"ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ","codigoIbge":"3538907"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=134326068","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":6753,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"159","processo":"006.00322760/2026-53","objetoCompra":"Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, para atender o período de setembro a dezembro/2026, através do PPAIS.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:17:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:20:58","numeroControlePNCP":"96291141000180-1-006753/2026","valorTotalEstimado":4710.9,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T17:17:58"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":3504.6,"dataInclusao":"2026-10-06T17:18:33","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:18:33","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Marabá Paulista","codigoUnidade":"380228","nomeUnidade":"ESP-PENIT. 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