{"data":{"proposicoes":[{"id":518510,"processo":{"id":518510,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 888/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nDesenvolvimento Rural as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n\n- Patrolamento e cascalhamento na estrada entre salão aurora até a ponte da Taquara, 9° distrito.","nroDocumento":888,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:36:45.330512","cadastro":"2026-01-19T11:19:59.425763","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":518509,"processo":{"id":518509,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 852/2026","descricao":" O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de roçado, em toda extensão da rua Antônio Joaquim Dias, no bairro Areal. ","nroDocumento":852,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:07:31.197121","cadastro":"2026-01-19T11:06:26.860575","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":518508,"processo":{"id":518508,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 851/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento da rua Guaiba, 281.","nroDocumento":851,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:06:26.070955","cadastro":"2026-01-19T11:03:21.251803","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":518507,"processo":{"id":518507,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 850/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Infraestrutura, o pedido de limpeza e roçado na Rua Antônio Gomes da Silva entre José Vieira Pimenta e jornalista waldemar coufal- fragata.","nroDocumento":850,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:59:57.465376","cadastro":"2026-01-19T10:59:04.829827","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":518506,"processo":{"id":518506,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 849/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Infraestrutura, o pedido de limpeza e roçado na Rua José Vieira Pimenta 211 entre Senador Rivadavia Correa com Antonio Gomes da Silva - Fragata.","nroDocumento":849,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:53:57.396733","cadastro":"2026-01-19T10:52:30.902341","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":518505,"processo":{"id":518505,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 848/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de revitalização de brinquedos, na praça, na rua Antônio Joaquim Dias, no bairro Areal. ","nroDocumento":848,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:52:06.998986","cadastro":"2026-01-19T10:50:53.907380","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":518504,"processo":{"id":518504,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 847/2026","descricao":"Solicitamos a instalação da Instalação de faixas de pedrestre e placas de velocidade na Av. Roberto Oliveira da Silva,  1525 no Bairro Planejado Germani / Três Vendas , visto que  velocidade dos veículos usados na via provocam insegurança aos moradores","nroDocumento":847,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:51:50.847580","cadastro":"2026-01-19T10:49:36.743086","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":518501,"processo":{"id":518501,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 875/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Tancredo Neves, Obelisco.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Tancredo Neves, Obelisco.","nroDocumento":875,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:24.536192","cadastro":"2026-01-19T10:46:58.131478","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518500,"processo":{"id":518500,"titulo":"LEI PROMULGADA Nº 7467/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2025","descricao":"Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas veterinárias no Município de Pelotas.\n","nroDocumento":7467,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-19T10:43:47.407109","classificacao":{"id":77,"descricao":"LEI PROMULGADA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO 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881/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Dona Lourdinha, Obelisco.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Dona Lourdinha, Obelisco.","nroDocumento":881,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:25.288264","cadastro":"2026-01-19T10:37:14.636667","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518496,"processo":{"id":518496,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 879/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, 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Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio Departamento de Iluminação Pública(DIP) a IMPLEMENTAÇÃO de lâmpada LED na RUA BALDOMERO TRAPAÇA - SÃO GONÇALO ","nroDocumento":846,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:33:18.662698","cadastro":"2026-01-19T10:31:49.625690","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518493,"processo":{"id":518493,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 845/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve\npropõe,nos termos do artigo 157, inciso VIII, do\nRegimentoInterno desta Casa Legislativa, que, após\ncumpridosos trâmites regimentais deste Poder\nLegislativo,seja remetido expediente à Prefeitura\nMunicipal, por intermédio do Secretaria Municipal de\nInfraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a\nlimpeza de mato/roçada na avenida 2 entre as ruas\n21 e 22 no Bairro Getúlio Vargas.","nroDocumento":845,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:27:42.906071","cadastro":"2026-01-19T10:23:47.789436","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":518492,"processo":{"id":518492,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 844/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Sanep, solicitando em regime de urgência de conserto de cano quebrado, na rua 24, no bairro Pestano. \n","nroDocumento":844,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:22:02.942116","cadastro":"2026-01-19T10:20:44.671637","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Bento Gonçalves,1819 - São Gonçalo.","nroDocumento":878,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:25.514954","cadastro":"2026-01-19T10:20:40.879952","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518490,"processo":{"id":518490,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 843/2026","descricao":"Solicitamos a máxima urgência o encaminhamento para  a SMSU para a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Planejado Germani principalmente roçado e recolhimento de entulhos.","nroDocumento":843,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:21:54.618213","cadastro":"2026-01-19T10:19:57.767529","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":518489,"processo":{"id":518489,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 871/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Av. Giovani Guimarães, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Av. Giovani Guimarães, Dunas.","nroDocumento":871,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:24.183625","cadastro":"2026-01-19T10:16:48.798453","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518488,"processo":{"id":518488,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 842/2026","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência para que seja feito ensaibramento e patrolamento na Rua Guaíba na quadra do nº 281.","nroDocumento":842,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T10:17:59.803232","cadastro":"2026-01-19T10:15:17.538480","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":518487,"processo":{"id":518487,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 866/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Av. Manoel Antônio Peres, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Av. 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23,Dunas.","nroDocumento":873,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:24.810285","cadastro":"2026-01-19T10:00:36.348188","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518479,"processo":{"id":518479,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 841/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe,\nnos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento\nInterno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos\nos trâmites regimentais deste Poder Legislativo,\nseja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por\nintermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de\nPelotas - SANEP, solicitando conserto em um cano\nde água rompido na Rua 7 (Bairro Getulio Vargas)\nem frente ao número 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22,Dunas.","nroDocumento":861,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:33:16.900014","cadastro":"2026-01-19T09:59:05.189681","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":518477,"processo":{"id":518477,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 867/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua 21,Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  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","nroDocumento":840,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T09:32:59.087958","cadastro":"2026-01-19T09:29:43.764898","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":518459,"processo":{"id":518459,"titulo":"LEI PROMULGADA Nº 7508/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2025","descricao":"Permite à pessoa com transtorno do espectro autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal, alimentos e bebidas para\nconsumo próprio, no Município de Pelotas e dá outras providências.","nroDocumento":7508,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-01-19T09:25:34.016582","classificacao":{"id":77,"descricao":"LEI PROMULGADA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":518458,"processo":{"id":518458,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 839/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto localizado na  Rua dona darcy vargas 544-Bairro Navegantes 2. ","nroDocumento":839,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T09:24:10.804848","cadastro":"2026-01-19T09:23:12.839471","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":518454,"processo":{"id":518454,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 853/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n\n - Limpeza de valetas na Rua 10, bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":853,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-19T11:17:13.804887","cadastro":"2026-01-19T09:02:05.230567","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":518453,"processo":{"id":518453,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 838/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Infraestrutura, o pedido de limpeza, e corte de grama na praça do Loteamento Terra Nativa - Areal. 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