{"data":{"proposicoes":[{"id":545312,"processo":{"id":545312,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 201/2026","descricao":"A Vereadora Marisa Schwarzer vem, respeitosamente, justificar sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, em razão de problemas de saúde que impossibilitam seu comparecimento às atividades presenciais desta Casa Legislativa no referido período.\n\nDiante do exposto, solicita-se o registro e a devida justificativa de suas ausências nas sessões acima mencionadas.","nroDocumento":201,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T19:12:37.164560","cadastro":"2026-10-19T19:06:37.935376","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":545311,"processo":{"id":545311,"titulo":"PARECER Nº 341/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026","descricao":"parecer favorável","nroDocumento":341,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T15:14:18.143073","cadastro":"2026-10-19T15:10:28.647972","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545310,"processo":{"id":545310,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2026","descricao":"Dispõe sobre a política municipal e as normas suplementares aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas no Município de Pelotas, estabelece diretrizes para o licenciamento e a fiscalização, revoga as Leis Municipais nº 6.320, de 14 de janeiro de 2016, nº 6.356, de 25 de maio de 2016, e nº 6.431, de 15 de março de 2017, e dá outras providências. \n","nroDocumento":144,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T13:36:40.989152","cadastro":"2026-10-19T13:32:39.618855","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":545308,"processo":{"id":545308,"titulo":"MOÇÃO Nº 123/2026","descricao":"O Vereador signatário da presente, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,  apresenta a Moção de Congratulações à \nIgreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Pelotas, pelos 33 anos de sua fundação, a ser celebrado nos dias 24 e 25 de Outubro de 2026. ","nroDocumento":123,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T15:03:52.533707","cadastro":"2026-10-19T13:05:38.368665","classificacao":{"id":31,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545307,"processo":{"id":545307,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17361/2026","descricao":"A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a manutenção de patrolamento e ensaibramento da rua Um do Dunas.\n","nroDocumento":17361,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T13:02:59.661099","cadastro":"2026-10-19T12:59:59.335467","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a manutenção de patrolamento e ensaibramento da rua José Faustini, no Jardim Europa, em especial em frente à Escola José Saldanha da Gama.","nroDocumento":17358,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T12:18:17.294768","cadastro":"2026-10-19T12:13:44.458866","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":545302,"processo":{"id":545302,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 949/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências quanto à transferência de paciente oncológica, internada há três meses na FAU, que aguarda vaga em hospital de Porto Alegre para realizar, com urgência, uma drenagem transparieto hepática percutânea, ainda sem","nroDocumento":949,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T12:08:57.806600","cadastro":"2026-10-19T12:06:57.168802","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545300,"processo":{"id":545300,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 220/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé (PL) requer a entrega de placa de homenagem à Janine Veigas Farias, durante o Grande Expediente Especial do mês de novembro, em reconhecimento à sua participação como palestrante no LatinoWare 2026, valorizando sua trajetória acadêmica, o protagonismo da juventude e sua contribuição para a área da tecnologia, levando o nome de Pelotas a um evento de destaque na América Latina.","nroDocumento":220,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T12:07:39.690816","cadastro":"2026-10-19T12:00:46.689018","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":545297,"processo":{"id":545297,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 950/2026","descricao":"O Vereador Antônio Peixoto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), Pedido de Informações acerca da existência de denominação oficial da Rua 05, localizada na Colina Verde, Balneário Santo Antônio, no Laranjal, nas proximidades da Escola Municipal Edmar Fetter.\n","nroDocumento":950,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T14:28:09.848111","cadastro":"2026-10-19T11:58:03.450825","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":545296,"processo":{"id":545296,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 948/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências quanto à situação de paciente que aguarda, desde o mês de agosto, a realização de cirurgia no braço 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Bento Gonçalves.","nroDocumento":17357,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T11:53:49.442192","cadastro":"2026-10-19T11:50:39.092556","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545283,"processo":{"id":545283,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17356/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a realização de serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Viamão, nas proximidades do nº 249, em Pelotas/RS, em razão da excessiva presença de buracos na via.","nroDocumento":17356,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T11:15:03.107420","cadastro":"2026-10-19T11:12:54.042192","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a retirada de entulhos em frente ao endereço Rua Herbert de Sousa, número 586, no Bairro Areal.","nroDocumento":17354,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T11:02:19.438737","cadastro":"2026-10-19T10:58:07.289568","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":545268,"processo":{"id":545268,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17353/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé (PL) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reperfilagem asfáltica e operação tapa-buracos na Travessa Doze, localizada na Cohab Guabiroba, Fragata.","nroDocumento":17353,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T10:36:38.050506","cadastro":"2026-10-19T10:34:16.501913","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":545265,"processo":{"id":545265,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17352/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando, em regime de urgência, a supressão da árvore localizada em frente ao nº 516 da Rua Doutor Mário Meneghetti, no bairro São Gonçalo.","nroDocumento":17352,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T10:27:44.512159","cadastro":"2026-10-19T10:25:34.060207","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a colocação de canos na valeta localizada na Rua Viamão, entre as ruas Caçapava e Bom Jesus, em frente à praça situada na Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal.","nroDocumento":17350,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T10:15:20.480929","cadastro":"2026-10-19T10:12:49.303324","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545258,"processo":{"id":545258,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17349/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o Pedido de Providências para realização de serviço de tapa-buracos na Rua São Paulo, esquina com a Rua Francisco Ferreira Velozo.","nroDocumento":17349,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T10:10:58.794920","cadastro":"2026-10-19T10:08:39.776141","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":545256,"processo":{"id":545256,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17348/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a revitalização de toda a extensão da ciclofaixa da Avenida Ildefonso Simões Lopes, no bairro Areal.","nroDocumento":17348,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:57:28.837770","cadastro":"2026-10-19T09:55:30.549913","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545252,"processo":{"id":545252,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17346/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de recolhimento de entulho na esquina da Rua São Miguel com a Rua Santa Maria, Bairro Três Vendas.","nroDocumento":17346,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:49:45.887838","cadastro":"2026-10-19T09:47:02.599813","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-19T09:24:47.238117","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":545242,"processo":{"id":545242,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17337/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reparos na ponte Orlando Kunzgen, Arroio Contagem, Estrada do Posto Branco, no Segundo Distrito.\n","nroDocumento":17337,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:18:30.248175","cadastro":"2026-10-19T09:16:19.130504","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA 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Executivo a estender o benefício de Passe Livre previsto na Lei nº 5.212, de 05 de janeiro de 2006, aos pacientes em tratamento oncológico, aos pacientes em hemodiálise e a seus acompanhantes, no transporte coletivo urbano e rural do Município de Pelotas.\n","nroDocumento":7603,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-19T09:13:43.198259","classificacao":{"id":77,"descricao":"LEI PROMULGADA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":545239,"processo":{"id":545239,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17343/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem \npor meio deste solicitar à Secretaria de \nServiços \nUrbanos \nas \nseguintes \nprovidências em caráter de urgência:- \nPatrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Carlos Bons, tres \nvendas","nroDocumento":17343,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:19:36.563399","cadastro":"2026-10-19T09:12:37.735164","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":545234,"processo":{"id":545234,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 219/2026","descricao":"Alteração de data","nroDocumento":219,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:01:43.913539","cadastro":"2026-10-19T08:59:47.828103","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":545229,"processo":{"id":545229,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2026","descricao":"Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no Município de Pelotas, com ênfase na prevenção, no acolhimento e na articulação entre as políticas públicas de saúde, educação e proteção social, e dá outras providências.\n","nroDocumento":145,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T13:43:34.856148","cadastro":"2026-10-19T08:56:22.198792","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":545227,"processo":{"id":545227,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17336/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de patrolamento na Rua Arnido Krause Tim, em frente ao nº 180, bairro Três Vendas, diante das más condições de trafegabilidade da via.","nroDocumento":17336,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T08:55:10.371532","cadastro":"2026-10-19T08:53:52.617517","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":545225,"processo":{"id":545225,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 218/2026","descricao":"O vereador Marcelo Bagé, Partido Liberal – PL, que este subscreve, propõe, por intermédio da Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada audiência pública, em formato presencial, com o tema: “Jardim do Prado, Vila Francesa e Rudi Bonow: Problemas dos Bairros e Caminhos para as Melhorias”, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2026, às 19h30min, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza. Solicita, também, a transmissão ao vivo pela TV Câmara.","nroDocumento":218,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T08:46:34.135699","cadastro":"2026-10-19T08:44:34.910660","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":545224,"processo":{"id":545224,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17340/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nserviços urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n- Reposição de braço e lâmpda em postes recolocados pós temporal, Avenida Bento Gonçalves 1045, Navegantes.","nroDocumento":17340,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T09:19:36.368032","cadastro":"2026-10-19T08:44:26.349125","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em 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AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545221,"processo":{"id":545221,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17335/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, solicitando, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Barão de Cotegipe, no trecho de aproximadamente 50 metros entre a esquina e o nº 312, onde também há parada de ônibus.","nroDocumento":17335,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T08:38:10.568950","cadastro":"2026-10-19T08:36:40.455199","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":545220,"processo":{"id":545220,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17334/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e rebaixamento de aproximadamente 10 cm da via no Passeio 5, em frente ao nº 93, diante dos buracos e da elevação do nível da rua.","nroDocumento":17334,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T08:35:36.687513","cadastro":"2026-10-19T08:34:52.146619","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":545216,"processo":{"id":545216,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17333/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem o Patrolamento e Pavimentação na Rua Eduardo Brombilla, entre as Ruas Maria Poliester e Manoel de Oliveira Thomaz Junior, antiga Rua 35 do Jardim Europa,   no Bairro Areal.","nroDocumento":17333,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T07:28:22.494324","cadastro":"2026-10-19T07:27:08.634003","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":545215,"processo":{"id":545215,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17332/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem o Patrolamento e Ensaibramento na Rua Eduardo Brombilla, antiga Rua 35 do Jardim Europa,   no Bairro Areal.\n","nroDocumento":17332,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T07:23:19.961207","cadastro":"2026-10-19T07:22:01.889843","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":545214,"processo":{"id":545214,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17331/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito,  para que realizem a Colocação  de Faixa e Sinalização de Segurança  em frente a Escolinha Infantil Nossa Turminha, na Avenida São Francisco de Paula,  nº 2642 – Bairro Areal.","nroDocumento":17331,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-19T07:07:42.323799","cadastro":"2026-10-19T07:06:05.848797","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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","nroDocumento":17330,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-17T10:02:26.591473","cadastro":"2026-10-17T10:00:44.995181","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545211,"processo":{"id":545211,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17329/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal  (Progressistas), no uso de suas  atribuições, requer que, após tramitação  regimental, seja encaminhado ao Poder \nExecutivo Municipal, por meio da  Secretaria de Serviços Urbanos e  Infraestrutura (SSUI), o pedido de  patrolamento e ensaibramento em toda  a extensão da estrada dos Maricás, no bairro Sanga Funda. ","nroDocumento":17329,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-17T09:54:24.183937","cadastro":"2026-10-17T09:52:44.698755","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545210,"processo":{"id":545210,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17328/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal, Progressistas, que esta subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA, pedido de providências para a poda de galhos de árvores na Rua Ildefonso Simões Lopes, a partir do Parque Lobão, bem como nas estradas de acesso às olarias, especialmente na Estrada dos Maricás.","nroDocumento":17328,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-17T09:45:32.039398","cadastro":"2026-10-17T09:43:43.370864","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":545209,"processo":{"id":545209,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17327/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Serviço Autónomo de Saneamento de Pelotas - SANEP solicitando o conserto de um vazamento de água na rua Túlio Fontoura, 986 Fragata.","nroDocumento":17327,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T16:26:22.178242","cadastro":"2026-10-16T16:20:33.818878","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545207,"processo":{"id":545207,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17326/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos na Rua Dr. Orlando Corrêa Azevedo no número 273, bairro Arco Íris.  ","nroDocumento":17326,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T12:58:23.664976","cadastro":"2026-10-16T12:56:23.995501","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545204,"processo":{"id":545204,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17325/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira no número 329A, bairro COHAB Guabiroba. ","nroDocumento":17325,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T12:29:56.833065","cadastro":"2026-10-16T12:27:57.713579","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":545200,"processo":{"id":545200,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17324/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste\nPoder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a providência de leito neonatal para recém nascido. \n","nroDocumento":17324,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T12:09:21.395021","cadastro":"2026-10-16T12:06:02.568554","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":545199,"processo":{"id":545199,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 947/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da demora na realização de Reabilitação Intelectual do paciente pediátrico identificado pelas iniciais L. 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