{"data":{"proposicoes":[{"id":523232,"processo":{"id":523232,"titulo":"MOÇÃO Nº 23/2026","descricao":"O Vereador Marcelo Bagé, do Partido Liberal (PL), subscreve a presente proposição e requer que, após o cumprimento dos trâmites regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Repúdio ao novo projeto de implantação de pedágio no modelo free flow, que prevê a instalação de 14 pontos de cobrança nas rodovias da Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul.","nroDocumento":23,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T08:41:15.566299","cadastro":"2026-03-11T08:39:39.961732","classificacao":{"id":31,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":523230,"processo":{"id":523230,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3719/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a Revitalização do asfalto, em toda Rua Ceslau Mario Biezanko, Bairro Jardim Europa.","nroDocumento":3719,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T08:40:49.796128","cadastro":"2026-03-11T08:34:40.296855","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":522,"nome":"VEREADOR MARCELO FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":523229,"processo":{"id":523229,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3779/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nDesenvolvimento Rural as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n- Manutenção da ponte localizada próxima a Comunidade Dona Júlia, 4° distrito.\n(coordenadas: -31401873, -52461077)","nroDocumento":3779,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T10:35:57.924422","cadastro":"2026-03-11T08:34:01.101163","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":523227,"processo":{"id":523227,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 41/2026","descricao":"Justifica ausência em sessões legislativas para cumprimento de agenda oficial em Brasília/DF.","nroDocumento":41,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T08:47:44.407384","cadastro":"2026-03-11T08:26:47.011717","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":523223,"processo":{"id":523223,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026","descricao":"\"Cria a obrigatoriedade de guichê exclusivo para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down na Farmácia Municipal de Pelotas, e dá outras providências\".","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T07:44:01.041265","cadastro":"2026-03-11T07:38:16.663594","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":523222,"processo":{"id":523222,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3718/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de operação tapa – buracos em toda a extensão da Rua Dr. Boaventura Leite - Jardim Europa/Bairro Areal.","nroDocumento":3718,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:37:32.328896","cadastro":"2026-03-11T00:33:35.312450","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523221,"processo":{"id":523221,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3717/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho/lixo na Rua Onze do Loteamento Dunas, em frente ao imóvel nº. 160 – Bairro Areal. ","nroDocumento":3717,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:30:45.573493","cadastro":"2026-03-11T00:27:25.859653","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523220,"processo":{"id":523220,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3716/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento e patrolamento na Rua José Joaquim Afonso Alves, trecho próximo ao imóvel, nº. 445 B - Jardim Europa/Bairro Areal.","nroDocumento":3716,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:24:39.974769","cadastro":"2026-03-11T00:19:51.528536","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523219,"processo":{"id":523219,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3715/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta na Rua  Iseu Barbosa Prat, esquina com a Rua Fagundes Varela – Vasco Pires/Bairro Areal.","nroDocumento":3715,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:16:38.748544","cadastro":"2026-03-11T00:13:21.789714","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523218,"processo":{"id":523218,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3714/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho na Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao imóvel nº 443 – Bairro Areal.","nroDocumento":3714,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:10:35.720009","cadastro":"2026-03-11T00:08:01.244478","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523217,"processo":{"id":523217,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3713/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o roçado e limpeza na R. Mal. Feliciano Mendes de Morais, próximo ao imóvel nº. 250 - Jardim Europa/Bairro Areal.","nroDocumento":3713,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T00:06:10.310037","cadastro":"2026-03-11T00:03:08.908890","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523216,"processo":{"id":523216,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3712/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o roçado e limpeza na R. 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","nroDocumento":3709,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T23:43:31.454718","cadastro":"2026-03-10T23:33:39.237391","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523212,"processo":{"id":523212,"titulo":"MEMORANDO Nº 122/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026","descricao":"Pelotas, 10 de MARÇO de 2026\n\n\n\n\n\t\t\t\t\t\tMemorando\n\nA\nUnidade de Apoio Legislativo\nCâmara Municipal de Pelotas\nNesta\n\n                   PAULO CESAR DOS SANTOS COITINHO,   Vereador  da Bancada CIDADANIA, vem pelo presente solicitar que seja ARQUIVADO  o Projeto de Lei Ordinária  número 16/2026,  protocolado sob nº 5417/2026.\n \t\t\t\n\t\t  Sem mais para o momento\n\n\n                        \t\t\t\t Atenciosamente \n\n\t\t\t                   VEREADOR  PAULO COITINHO\n\t\t\t\t\tLíder da Bancada Cidadania\n\n       \t\t\t\t     \n\n","nroDocumento":122,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T20:42:18.916619","cadastro":"2026-03-10T20:39:44.002322","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":523211,"processo":{"id":523211,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3708/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Rua Professora Elizabeth Poetsch da Silveira - Três Vendas.","nroDocumento":3708,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T15:47:13.221300","cadastro":"2026-03-10T15:42:14.045483","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523208,"processo":{"id":523208,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3707/2026","descricao":"Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, roçado e limpeza na UBS Sítio Floresta.","nroDocumento":3707,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T15:29:02.985673","cadastro":"2026-03-10T15:02:42.856949","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523207,"processo":{"id":523207,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3706/2026","descricao":" Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, roçado e limpeza na Rua Arthur Raubach, do nº 10 até o nº320.","nroDocumento":3706,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:58:54.724767","cadastro":"2026-03-10T14:52:42.432061","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523206,"processo":{"id":523206,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3705/2026","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência para que seja feito mutirão de limpeza em todo canteiro central da Avenida República do Líbano, especialmente, onde fica localizado o Lago.","nroDocumento":3705,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:50:51.664261","cadastro":"2026-03-10T14:47:58.377275","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":523205,"processo":{"id":523205,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3702/2026","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, pedido de providência para que seja feita análise de possível foco de mosquitos da dengue na Rua Santos Dumont em frente ao nº63, entre as Ruas Uruguai e Tamandaré. \n\n","nroDocumento":3702,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:42:15.248344","cadastro":"2026-03-10T14:38:36.043543","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":523204,"processo":{"id":523204,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3703/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, operação tapa buraco na Rua Arthur Raubach, n°10 e nº11.Entrada da Av. Principal do Sitio Floresta, três vendas.","nroDocumento":3703,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:47:04.610027","cadastro":"2026-03-10T14:33:26.074080","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523203,"processo":{"id":523203,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3701/2026","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência para que seja feito serviço de roçado e limpeza na Rua Santos Dumont em frente ao nº63, entre as Ruas Uruguai e Tamandaré.","nroDocumento":3701,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:37:02.224145","cadastro":"2026-03-10T14:28:41.119174","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":523202,"processo":{"id":523202,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3704/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, operação tapa buraco na Rua Vila Peres - Três Vendas.","nroDocumento":3704,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:47:55.778904","cadastro":"2026-03-10T14:24:19.965621","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523201,"processo":{"id":523201,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos ou parcerias com farmácias e drogarias privadas para a dispensação gratuita de medicamentos à população, em hipóteses de falta comprovada na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T11:15:17.178763","cadastro":"2026-03-10T14:16:17.203067","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":523200,"processo":{"id":523200,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3700/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Rua 22 de Maio, entre Br 116 e Cohab Lindóia - Três  Vendas.","nroDocumento":3700,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:21:04.796661","cadastro":"2026-03-10T14:14:48.117019","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523199,"processo":{"id":523199,"titulo":"PARECER Nº 34/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2026","descricao":"De acordo com a técnica orçamentária e financeira.","nroDocumento":34,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:18:39.188160","cadastro":"2026-03-10T14:14:04.010156","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":523198,"processo":{"id":523198,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026","descricao":"Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T11:15:48.511698","cadastro":"2026-03-10T14:13:13.532039","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":523196,"processo":{"id":523196,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 3/2026","descricao":"Reajusta o vencimento básico mensal (padrão) dos membros da carreira do Magistério Público do Município de Pelotas, e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-11T11:14:37.129426","cadastro":"2026-03-10T14:00:47.327280","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":523195,"processo":{"id":523195,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3698/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulho na rua Clovis Beviláqua em frente ao número 195. ","nroDocumento":3698,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:00:05.347499","cadastro":"2026-03-10T13:58:31.310629","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":523194,"processo":{"id":523194,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3699/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à Secretária de Serviços Urbanos, o ensaibramento da Rua 23 de Maio entre a BR 116 e Cohab Lindóia - Três  Vendas.","nroDocumento":3699,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T14:07:10.893808","cadastro":"2026-03-10T13:56:43.748306","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":523192,"processo":{"id":523192,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 352/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 192/2026","descricao":"Ofício de resposta 352 referente ao pedido de informação 192/2026, formulado pelo Vereador Daniel Fonseca, o qual requer informações sobre paciente (prot. 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","nroDocumento":31,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T13:31:03.960527","cadastro":"2026-03-10T13:29:30.709430","classificacao":{"id":32,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":523185,"processo":{"id":523185,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 346/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 184/2026","descricao":"Ofício resposta 346 referente ao Pedido de informação 184/2026, formulado pelo Vereador Daniel Fonseca, o qual requer informações sobre paciente (prot. 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entrega de uma placa de homenagem durante o Grande Expediente Especial do mês de março do corrente ano ao Sr. Carlos Alberto Pereira, Delegado do CRECI (conselho Regional dos Corretores de Imóveis), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.","nroDocumento":47,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T13:02:49.252106","cadastro":"2026-03-10T12:50:51.768934","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":523172,"processo":{"id":523172,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026","descricao":"\"Cria a obrigatoriedade de guichê exclusivo para atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Farmácia Municipal de Pelotas, e dá outras 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