{"data":{"proposicoes":[{"id":494349,"processo":{"id":494349,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2025","descricao":"Inclui o Desafio das Pedreiras de ciclismo no calendário oficial de eventos do município de Pelotas, que ocorre no mês de novembro de cada ano.","nroDocumento":66,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T18:45:37.700001","cadastro":"2025-05-14T17:12:13.791077","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":494347,"processo":{"id":494347,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13158/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a revitalização asfáltica/operação tapa-buracos da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no trecho entre as Ruas Gonçalves Ledo e Rua Vidal de Negreiros (Bairro Fragata).","nroDocumento":13158,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T16:33:27.310481","cadastro":"2025-05-14T16:30:09.304701","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":494346,"processo":{"id":494346,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13157/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de roçado e limpeza da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no trecho entre as Ruas Gonçalves Ledo e Rua Vidal de Negreiros (Bairro Fragata). \n","nroDocumento":13157,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T16:26:04.923455","cadastro":"2025-05-14T16:21:22.067881","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":494345,"processo":{"id":494345,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 118/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe a entrega de placa em homenagem aos 82 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, a ser concedida no Grande Expediente Especial do mês de maio de 2025.  ","nroDocumento":118,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T16:09:14.028863","cadastro":"2025-05-14T16:06:20.390871","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":494344,"processo":{"id":494344,"titulo":"MEMORANDO Nº 172/2025","descricao":"Solicito arquivamento do Requerimento 111/2025 de minha autoria.","nroDocumento":172,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T16:09:57.798127","cadastro":"2025-05-14T16:01:28.501160","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":494343,"processo":{"id":494343,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13156/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicita-se a restauração da rua Afonso Pena, pois esta cheia de buraco.","nroDocumento":13156,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T14:03:27.371188","cadastro":"2025-05-14T13:59:24.630328","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":494342,"processo":{"id":494342,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13416/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Cinco, Darcy Ribeiro. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Cinco, Darcy Ribeiro. ","nroDocumento":13416,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-19T08:33:26.426866","cadastro":"2025-05-14T13:52:10.509627","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494341,"processo":{"id":494341,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13418/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Quatro, Darcy Ribeiro. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Quatro, Darcy Ribeiro.","nroDocumento":13418,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-19T08:33:26.449325","cadastro":"2025-05-14T13:46:21.778278","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494339,"processo":{"id":494339,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2025","descricao":"O Vereador RAFAEL AMARAL, Progressistas propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema: \"Maio Amarelo\" voltado à conscientização e prevenção de acidentes no trânsito., no dia 28/05/2025, às 18:00, no Plenário da Câmara de Vereadores.\n","nroDocumento":117,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:43:16.435324","cadastro":"2025-05-14T13:39:10.820769","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":494336,"processo":{"id":494336,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, ou figura jurídica similar, com Instituições de Ensino que ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos, a fim de contemplar cidadãos cadastrados junto ao município como condutores de veículos de tração animal, e de pessoas que recebem até um salário mínimo, e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-16T11:54:24.006617","cadastro":"2025-05-14T13:29:49.665639","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":494335,"processo":{"id":494335,"titulo":"MEMORANDO Nº 171/2025","descricao":"O vereador RAFAEL AMARAL que este subscreve, vem, por meio deste, solicitar o arquivamento do pedido de providência 13105/2025.","nroDocumento":171,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:30:06.724705","cadastro":"2025-05-14T13:28:48.265852","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":494334,"processo":{"id":494334,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 337/2025","descricao":"A vereadora que este subscreve vem requerer, nos termos regimentais, que seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) em ações relacionadas à proteção e bem-estar animal, no âmbito do Município de Pelotas.","nroDocumento":337,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:34:41.048850","cadastro":"2025-05-14T13:27:01.687611","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":494333,"processo":{"id":494333,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025","descricao":"Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Pelotas, e dá outras providências. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-15T10:52:10.966672","cadastro":"2025-05-14T13:26:54.387996","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":494330,"processo":{"id":494330,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 336/2025","descricao":"O vereador que este subscreve vem por meio deste requerer as seguintes informações da Secretaria Municipal de Educação sobre quantos alunos constam na rede municipal de ensino com laudo diagnostico de TEA e TDAH.","nroDocumento":336,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:19:50.329701","cadastro":"2025-05-14T13:18:27.600804","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA 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do tema: Intolerância Religiosa aos Cultos e Casas de Matriz Africana na Cidade de Pelotas.","nroDocumento":122,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-20T11:38:18.297127","cadastro":"2025-05-14T12:47:23.909538","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":297,"nome":"PAULO CESAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":false},{"id":549,"nome":"JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":false},{"id":1509,"nome":"FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":false}]}},{"id":494321,"processo":{"id":494321,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13100/2025","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o roçado e   limpeza  na valeta da Avenida Pernambuco, Barro Duro, Bairro 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Passagem Pelotas localizada na rua Senador Mendonça, 269?\n\n* Qual o valor do aluguel?\n","nroDocumento":334,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T12:26:19.741153","cadastro":"2025-05-14T12:24:42.772802","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":494313,"processo":{"id":494313,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13093/2025","descricao":" Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de entulhos ( restos de podas de árvores) na Rua Santa Maria esquina com a Rua São Paulo, bairro Três Vendas.","nroDocumento":13093,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T12:33:10.035090","cadastro":"2025-05-14T12:17:26.828494","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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tramitação regimental,  seja encaminhado Pedido de Providência à  Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que seja realizada a manutenção na pracinha da Barra, no Bairro Laranjal. \n","nroDocumento":13090,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T12:23:54.003600","cadastro":"2025-05-14T12:13:24.943591","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":494306,"processo":{"id":494306,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13134/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Três, Darcy Ribeiro. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Travessa Três, Darcy Ribeiro.  ","nroDocumento":13134,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:33:23.192621","cadastro":"2025-05-14T12:06:52.606347","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494304,"processo":{"id":494304,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13092/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, serviço de manutenção e conservação da via através de ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua 22 de Maio, na Vila Peres, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":13092,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T12:32:33.566942","cadastro":"2025-05-14T12:04:48.395297","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":494303,"processo":{"id":494303,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13148/2025","descricao":"Solicita SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de árvore na rua  barroso Neto 355 - Santos Dumont\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua  barroso Neto 355 - Santos Dumont","nroDocumento":13148,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:33:31.661159","cadastro":"2025-05-14T12:02:28.871899","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494300,"processo":{"id":494300,"titulo":"MEMORANDO Nº 170/2025","descricao":"O Vereador Cristiano Silva, líder da Bancada do União Brasil ,  indica para a CPI - Comissão de Inquérito Parlamentar  do SANEP - Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas como  Titular o vereador Cristiano Silva e suplente o vereador Rafael Dutra Barriga.","nroDocumento":170,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:58:52.702692","cadastro":"2025-05-14T11:57:09.240758","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":494298,"processo":{"id":494298,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13152/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Quatro - Jardim do Prado \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Quatro - Jardim do Prado ","nroDocumento":13152,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T13:33:35.100227","cadastro":"2025-05-14T11:50:05.910416","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494297,"processo":{"id":494297,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13088/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, o tapar buraco que abriu após obra do sanep na Travessa Dez n°118, Navegantes ll. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o tapar buraco que abriu após obra do sanep na Travessa Dez n°118, Navegantes ll. ","nroDocumento":13088,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:50:52.564318","cadastro":"2025-05-14T11:48:56.853203","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":494296,"processo":{"id":494296,"titulo":"PARECER Nº 85/2025 -> PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025","descricao":"De acordo com a técnica legislativa. ","nroDocumento":85,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:50:40.040391","cadastro":"2025-05-14T11:48:07.635392","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":494295,"processo":{"id":494295,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13087/2025","descricao":"O Vereador que este\nsubscreve requer, após tramitação\nregimental, que seja encaminhado ao\nPoder Executivo Municipal, por meio da\nSecretaria de Qualidade Ambiental\n(SQA) o pedido URGENTE de poda de\nárvore na Rua Valmore Dutra machado 1090 - Areal. ","nroDocumento":13087,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:48:41.230358","cadastro":"2025-05-14T11:47:09.905812","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":494294,"processo":{"id":494294,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13094/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de entulhos na Rua Barão de Tramandahy, pontualmente em frente ao número 1250 - no bairro Três Vendas.","nroDocumento":13094,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T12:33:25.960505","cadastro":"2025-05-14T11:42:41.750109","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":494292,"processo":{"id":494292,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13086/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito - STT, o pedido de providência para a repintura das faixas de segurança dos dois lados da quadra, localizada na Av. Fernando Osório, próximo ao número 7760- Três Vendas.","nroDocumento":13086,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:42:17.938804","cadastro":"2025-05-14T11:38:06.852917","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":494291,"processo":{"id":494291,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2025","descricao":"Vereador que esta subscreve, propõe, nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja realizada a entrega de placa em forma de agradecimento e homenagem aos policiais militares da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), durante a audiência pública em homenagem a ASPRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública .\n","nroDocumento":116,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:40:31.602384","cadastro":"2025-05-14T11:38:04.905628","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":494287,"processo":{"id":494287,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13085/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), para que sejam realizadas as manutenções necessárias na estrada que da acesso a Colônia Z3.","nroDocumento":13085,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-14T11:34:16.717363","cadastro":"2025-05-14T11:28:20.858392","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":494286,"processo":{"id":494286,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13084/2025","descricao":"O vereador que este\nsubscreve requer, após tramitação\nregimental, que seja encaminhado ao\nPoder Executivo Municipal, através da\nSecretaria de Obras e Pavimentação o\npedido de providência de requalificação\nde via (asfalto), na Rua Mané Garrincha, 79 - Navegantes 2. 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