{"data":{"proposicoes":[{"id":34258,"processo":{"id":34258,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2026","descricao":"A colocação de terra no acesso lateral de acesso frente a Igreja Nova vida na avenida Tancredo Neves.","nroDocumento":30,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-26T13:15:53.560079","cadastro":"2026-01-26T11:46:43.517104","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34257,"processo":{"id":34257,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 8/2026","descricao":"Requerimento com envio de votos de louvor e congratulações externando aplausos ao GRUPO UNIDOS DO LUAR, obtendo o prêmio de Melhor Arranjo no 59º concurso regional de músicas para o carnaval Apparício Silva Sillo, categoria samba, com a música CAVACO, PANDEIRO E 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Ensino Fundamental, promovendo desde cedo uma visão empreendedora da vida, que envolva tanto o empreendedorismo empresarial quanto o empreendedorismo social, ético e criativo.\nArt. 3º As palestras e atividades desenvolvidas deverão abordar, preferencialmente, experiências pessoais dos empresários convidados, incluindo suas dificuldades, aprendizados e conquistas no mundo dos negócios.\nArt. 4º O conteúdo das ações deverá estar alinhado com os princípios e diretrizes do programa Jovens Empreendedores, instituído pelo SEBRAE e já desenvolvido no município de São Borja.\nArt. 5º O Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que poderá firmar termo de vínculo, cooperação ou parceria com a ACISB, com o objetivo de garantir a eficácia, segurança e qualidade do programa.\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua 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