{"data":{"proposicoes":[{"id":490130,"processo":{"id":490130,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11078/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua 8, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua 8, Dunas.","nroDocumento":11078,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:40.198008","cadastro":"2025-04-08T12:53:50.682087","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490127,"processo":{"id":490127,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 241/2025","descricao":"A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde e/ou demais atinentes ao tema, os questionamentos a seguir relacionados sobre a aplicação da Lei nº 7.249 de 21 de novembro de 2023, Lei da Doulas em Pelotas.","nroDocumento":241,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T13:44:04.149348","cadastro":"2025-04-08T12:49:16.971886","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":490124,"processo":{"id":490124,"titulo":"MEMORANDO Nº 127/2025","descricao":"Solicito arquivamento do Projeto de Decreto legislativo N°14/2025.","nroDocumento":127,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:39:28.499132","cadastro":"2025-04-08T12:37:35.846109","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490123,"processo":{"id":490123,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10373/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio  da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a manutenção (instalação de cobertura) no abrigo de transporte coletivo localizado na Rua Doutor Fernandes Braga, esquina com a Rua Almirante Alexandrino A. de Alencar, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":10373,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:40:18.562038","cadastro":"2025-04-08T12:35:58.696328","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":490117,"processo":{"id":490117,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10374/2025","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado ao SANEP pedido de providência para que seja feita resolução do problema crônico de esgoto na Avenida Rio Grande do Sul nº 370,  quadra inteira entre a Rua Novo Hamburgo e Rua Triunfo. ","nroDocumento":10374,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T13:26:25.450800","cadastro":"2025-04-08T12:29:06.925600","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":490115,"processo":{"id":490115,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025","descricao":"Dá o nome de Sr. Sulivan de Quadros Mello à rua Vinte do residencial Mozart, da cidade de Pelotas/RS.    ","nroDocumento":15,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:30:43.834179","cadastro":"2025-04-08T12:26:00.861399","classificacao":{"id":30,"descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":521,"nome":"VEREADOR HUGO MIORI","autorReparticao":true}]}},{"id":490114,"processo":{"id":490114,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11070/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua  Eurico Antônio Barros, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Eurico Antônio Barros, Dunas.","nroDocumento":11070,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:38.646106","cadastro":"2025-04-08T12:25:21.167362","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490113,"processo":{"id":490113,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11074/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Tito Borges, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Tito Borges, Dunas.\n ","nroDocumento":11074,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:38.981946","cadastro":"2025-04-08T12:23:35.234091","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490111,"processo":{"id":490111,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10371/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buracos na Avenida Pinheiro Machado, imediações do imóvel nº. 1341.","nroDocumento":10371,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:22:20.816955","cadastro":"2025-04-08T12:16:04.843179","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":490110,"processo":{"id":490110,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10370/2025","descricao":" O vereador que este\nsubscreve propõe, nos termos do artigo\n157, inciso VIII, do Regimento Interno\ndesta Casa Legislativa, que, após\ncumpridos os trâmites regimentais deste\nPoder Legislativo, seja remetido\nexpediente à Prefeitura Municipal, por\nintermédio da Secretaria Municipal de\nServiços Urbano e infraestrutura,\nsolicitando patrolamento, na rua Rua Barão do cerro Largo , 149 próximo ao canal Santa barbara ","nroDocumento":10370,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:17:37.937365","cadastro":"2025-04-08T12:06:15.618635","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":490109,"processo":{"id":490109,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 245/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Educação (SME), a fim de que sejam prestadas informações sobre a conclusão das obras que abrigarão uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) situada no bairro Laranjal. ","nroDocumento":245,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-09T10:53:37.972094","cadastro":"2025-04-08T12:04:50.946284","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":490107,"processo":{"id":490107,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10369/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçado na Rua Cipriano Mascarenhas, bairro Fragata.  ","nroDocumento":10369,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T12:04:40.900654","cadastro":"2025-04-08T12:02:55.995287","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":490106,"processo":{"id":490106,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11123/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Quatro, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Quatro, Dunas.","nroDocumento":11123,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:40:12.892933","cadastro":"2025-04-08T12:01:30.406321","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490102,"processo":{"id":490102,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10368/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de entulhos na rua Salis Gulart 61 bairro Fragata","nroDocumento":10368,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:58:35.662557","cadastro":"2025-04-08T11:54:22.935171","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490100,"processo":{"id":490100,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10367/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito - STT, o pedido de providência para a colocação de quebra molas na Rua Dr. Francisco Simões (próximo ao número 316), bairro Fragata. ","nroDocumento":10367,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:54:04.169761","cadastro":"2025-04-08T11:51:37.697289","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":490099,"processo":{"id":490099,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11117/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Prof Eurico Kramer de Oliveira, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua  Prof Eurico Kramer de Oliveira, 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10363/2025","descricao":" O vereador Marcelo Villela da Fonseca- União                         Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência roçado em toda a extensão da rua Campinas do Sul  , Bairro Balneário dos Prazeres. \n","nroDocumento":10363,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:41:11.704205","cadastro":"2025-04-08T11:38:38.630502","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":3424,"nome":"MARCELO VILLELA DA FONSECA","autorReparticao":false}]}},{"id":490094,"processo":{"id":490094,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11110/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Monsenhor de Queiroz, Bom Jesus.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua  Monsenhor de Queiroz, Bom Jesus.","nroDocumento":11110,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:40:03.413059","cadastro":"2025-04-08T11:37:53.330095","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490093,"processo":{"id":490093,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10362/2025","descricao":"O vereador Marcelo Villela da Fonseca- União                         Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência troca de lâmpada queimada na rua São Gabriel nº256, Bairro Laranjal. ","nroDocumento":10362,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:35:57.893212","cadastro":"2025-04-08T11:34:33.015381","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":3424,"nome":"MARCELO VILLELA DA FONSECA","autorReparticao":false}]}},{"id":490092,"processo":{"id":490092,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17134/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua Giovani Guimarães, Bom Jesus.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua  Giovani Guimarães, Bom Jesus.","nroDocumento":17134,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-04T11:46:07.213226","cadastro":"2025-04-08T11:34:32.121967","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490091,"processo":{"id":490091,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10361/2025","descricao":" O vereador Marcelo Villela da Fonseca- União                         Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência limpeza de valeta em toda a extensão da rua São Gabriel, Bairro Laranjal. ","nroDocumento":10361,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:32:25.285721","cadastro":"2025-04-08T11:30:55.587691","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":3424,"nome":"MARCELO VILLELA DA FONSECA","autorReparticao":false}]}},{"id":490090,"processo":{"id":490090,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10364/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o conserto/manutenção da manta asfáltico na Av. Pinheiro Machado, em frente ao imóvel nº. 1269 (trecho próximo a rotatória da Av. Theodoro Muller  -  existência de deformação e desnivelamento no asfalto.","nroDocumento":10364,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:41:55.189718","cadastro":"2025-04-08T11:30:08.916284","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":490088,"processo":{"id":490088,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10366/2025","descricao":"A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, propõe que após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento e colocação de saibro nas ruas 7, 8  e Dois do Loteamento Barão de Mauá.","nroDocumento":10366,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:49:21.941144","cadastro":"2025-04-08T11:22:02.574155","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":490087,"processo":{"id":490087,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10360/2025","descricao":"O vereador Marcelo Villela da Fonseca - União                         Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência roçado em toda a extensão da rua São Gabriel, Bairro Laranjal. \n","nroDocumento":10360,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:29:27.952350","cadastro":"2025-04-08T11:21:49.625123","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":3424,"nome":"MARCELO VILLELA DA FONSECA","autorReparticao":false}]}},{"id":490086,"processo":{"id":490086,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10394/2025","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de URGÊNCIA:\n\n\n- PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO\nBAIRRO VILA PRINCESA\nTRÊS VENDAS","nroDocumento":10394,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-09T09:35:18.048233","cadastro":"2025-04-08T11:20:48.291155","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":490083,"processo":{"id":490083,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10359/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de Patrolamento, ensaibramento e cascalhamento  na rua Travessa 6 da Vasco Pires 1278 bairro Areal","nroDocumento":10359,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:15:11.877138","cadastro":"2025-04-08T11:13:14.292296","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490079,"processo":{"id":490079,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10358/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido urgentemente da limpeza de um canal, existente dentro do terreno da antena da rádio universidade, por ele escoa as águas pluviais do bairro da bela, encontra se tomado de vegetação na rua entre paulo guilain e Tiradentes pela estrada do engenho. Bairro Balsa/ Anglo\n","nroDocumento":10358,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:55:36.954410","cadastro":"2025-04-08T10:53:42.670373","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490077,"processo":{"id":490077,"titulo":"MEMORANDO Nº 125/2025","descricao":"Solicito arquivamento do pedido de providências 10352/2025 - Protocolo 12797/2025","nroDocumento":125,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:50:01.768865","cadastro":"2025-04-08T10:49:01.921369","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":490076,"processo":{"id":490076,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10356/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de providências para que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento em toda extensão da Rua Sadi Escouto Leal, entre a Rua Açores e a Rua São Paulo, Três Vendas.","nroDocumento":10356,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:45:55.677346","cadastro":"2025-04-08T10:44:42.862435","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":490075,"processo":{"id":490075,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10357/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido  urgentemente da limpeza de um canal, existente dentro do terreno da antena da rádio universidade, por ele escoa as águas pluviais do bairro da bela, encontra se tomado de vegetação .","nroDocumento":10357,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:46:24.491168","cadastro":"2025-04-08T10:44:35.747756","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490073,"processo":{"id":490073,"titulo":"MEMORANDO Nº 126/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025","descricao":"Solicito que seja retificado o texto\ncontido na justificativa do projeto de\nLei Ordinária nº 43/2025 para\nconforme segue:","nroDocumento":126,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T11:19:49.338712","cadastro":"2025-04-08T10:38:13.344019","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":490072,"processo":{"id":490072,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10355/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, que após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de canos na Rua Herbert de Sousa, bairro Vasco Pires - Areal, do número 1002 até o número 1052. ","nroDocumento":10355,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:39:12.108885","cadastro":"2025-04-08T10:37:05.951980","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":490071,"processo":{"id":490071,"titulo":"MEMORANDO Nº 124/2025","descricao":"solicito arquivamento do memorando 123/2025","nroDocumento":124,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:34:19.159483","cadastro":"2025-04-08T10:32:22.263855","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":490069,"processo":{"id":490069,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10353/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura , o pedido de limpeza, desobstrução das valetas e manutenção do sistema de esgotamento, patrola e saibro na rua Manoel Antonio peres 2640, entre as ruas 9 e 11, bairro Areal.\n\n\n","nroDocumento":10353,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:33:28.786248","cadastro":"2025-04-08T10:28:11.187273","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":490068,"processo":{"id":490068,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10354/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de patrolamento na rua Santo michelon 105 bairro fragata","nroDocumento":10354,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:37:43.065486","cadastro":"2025-04-08T10:26:54.376631","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490067,"processo":{"id":490067,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 34/2025","descricao":"A vereadora Fernanda Miranda vem, por meio desta, justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta quarta-feira (09) de abril de 2025.","nroDocumento":34,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:25:54.074426","cadastro":"2025-04-08T10:24:09.971091","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":490065,"processo":{"id":490065,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10351/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando troca de lâmpadas na estrada da Cascatinha até o cemitério das Três Figueiras.","nroDocumento":10351,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:20:11.970494","cadastro":"2025-04-08T10:17:18.207931","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":490064,"processo":{"id":490064,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10352/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de providências para que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento em toda extensão da Rua Sadi Escuto Leal, entre a Rua Açores e a Rua São Paulo, Três Vendas.","nroDocumento":10352,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:26:19.381273","cadastro":"2025-04-08T10:17:12.644444","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":490063,"processo":{"id":490063,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11830/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Rafael Pinto Bandeira - Leocádia \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Rafael Pinto Bandeira - Leocádia ","nroDocumento":11830,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T09:27:50.614960","cadastro":"2025-04-08T10:12:53.650200","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490062,"processo":{"id":490062,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11829/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a retirada de entulhos na rua Vinte e Três 209 - Dunas \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua Vinte e Três 209 - Dunas ","nroDocumento":11829,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T09:27:40.550969","cadastro":"2025-04-08T10:11:28.290751","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490059,"processo":{"id":490059,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10350/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de  limpeza de valetas na  Rua Pedro Osório de britto 26","nroDocumento":10350,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:14:22.945363","cadastro":"2025-04-08T10:08:06.256020","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":490058,"processo":{"id":490058,"titulo":"MEMORANDO Nº 122/2025","descricao":"Solicito arquivamento do Projeto de decreto legislativo N° 13/2025.","nroDocumento":122,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:05:04.947161","cadastro":"2025-04-08T10:03:14.099126","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490057,"processo":{"id":490057,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025","descricao":"Dá o nome de Sr. Sulivan de Quadros Mello à rua Vinte do residencial Mozart, da cidade de Pelotas/RS.  ","nroDocumento":14,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T10:04:30.107405","cadastro":"2025-04-08T09:59:00.293392","classificacao":{"id":30,"descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":490056,"processo":{"id":490056,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10348/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos solicitando a desobstrução do bueiro na rua Alberto Reichow nº 1090 ","nroDocumento":10348,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-08T09:55:22.853663","cadastro":"2025-04-08T09:49:13.691064","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}}]}}