{"data":{"proposicoes":[{"id":541024,"processo":{"id":541024,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14751/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria e providências para regularizar o abastecimento de água na Rua 8, nº 580, bairro Getúlio Vargas, abrangendo a área próxima ao referido endereço.","nroDocumento":14751,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T12:01:07.565176","cadastro":"2026-08-26T11:58:00.709236","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":541023,"processo":{"id":541023,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14851/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço de Saneamento Básico de Pelotas (SANEP), o pedido relativo à avaliação técnica em cano de água danificado na Rua 09 esquina com a Rua 13, bairro Vila Princesa.","nroDocumento":14851,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:36:12.553863","cadastro":"2026-08-26T11:57:41.107124","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":541021,"processo":{"id":541021,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14750/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), aterro e patrolamento, em toda extensão da Rua Três Passos, em frente ao nº692, Balneário dos Prazeres\n","nroDocumento":14750,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:58:05.889876","cadastro":"2026-08-26T11:55:57.728144","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":541020,"processo":{"id":541020,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 796/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Urbanismo, para que sejam prestadas informações acerca da regularidade da obra em execução no terreno destinado à construção de uma quadra de futebol. ","nroDocumento":796,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T12:02:56.802055","cadastro":"2026-08-26T11:53:51.761960","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":541019,"processo":{"id":541019,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14853/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o pedido relativo de retirada de veículos abandonados e peças espalhadas pela Rua José Faustino n° 628, bairro Jardim Europa.","nroDocumento":14853,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:42:31.926491","cadastro":"2026-08-26T11:50:52.886938","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":541018,"processo":{"id":541018,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14749/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização urgente de serviços de recolhimento, coleta e limpeza de entulhos, resíduos e galhadas acumulados na Praça Pedro Machado Filho, no bairro São Gonçalo (Ambrósio Perret), em Pelotas/RS.","nroDocumento":14749,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:52:33.861686","cadastro":"2026-08-26T11:50:00.598760","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":541017,"processo":{"id":541017,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14748/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata.","nroDocumento":14748,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:50:49.915534","cadastro":"2026-08-26T11:47:41.197524","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":541016,"processo":{"id":541016,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14854/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviço urbano e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de patrolamento Rua 16, bairro Dunas.","nroDocumento":14854,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:43:17.522006","cadastro":"2026-08-26T11:44:37.438730","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":541015,"processo":{"id":541015,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14747/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho) da Rua Arthur Fiss, proximo a residência de numeração 503, no bairro Sítio Floresta, em Pelotas/RS.","nroDocumento":14747,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:45:36.291970","cadastro":"2026-08-26T11:43:38.200708","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":541012,"processo":{"id":541012,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14855/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviço urbano e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de avaliação técnica para requalificação de ponte localizada no Loteamento Ceval, que realiza a ligação entre o Loteamento Ceval e o Loteamento Mauá.","nroDocumento":14855,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:50:53.826944","cadastro":"2026-08-26T11:39:19.517761","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-27T11:37:23.256088","cadastro":"2026-08-26T11:33:34.976702","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":541009,"processo":{"id":541009,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14755/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter de urgência:\n\n-Patrolamento extensão da Rua DR. André Dreifus, bairro Fragata.","nroDocumento":14755,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T12:15:58.329052","cadastro":"2026-08-26T11:31:49.309177","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":541008,"processo":{"id":541008,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14746/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização urgente de serviços de recolhimento, coleta e limpeza de entulhos, resíduos e galhadas acumulados na Quadra Quatro (4), localizada no bairro Três Vendas (Cohab Lindóia), em Pelotas/RS.","nroDocumento":14746,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:36:52.478534","cadastro":"2026-08-26T11:31:16.482724","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":541005,"processo":{"id":541005,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 795/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado    PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Executivo para que junto a Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pelotas envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações referente ao Concurso Público – Edital nº 438/2025, especialmente quanto à nomeação de candidatos aprovados para o cargo de Professor de Educação Infantil.","nroDocumento":795,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:26:50.124874","cadastro":"2026-08-26T11:22:48.319339","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":541004,"processo":{"id":541004,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14745/2026","descricao":" A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, via Sanep, pedido de manutenção na rede de abastecimento, para conter vazamento na rua João Gomes Nogueira, esquina com Luiz Alves Pereira, no Areal.","nroDocumento":14745,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:26:58.182016","cadastro":"2026-08-26T11:22:47.468773","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":541003,"processo":{"id":541003,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14744/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização urgente de obras para o fechamento/tamponamento de valeta localizada na Rua Passeio Um, próximo à residência nº 560, no bairro São Gonçalo (Navegantes I), em Pelotas/RS.","nroDocumento":14744,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:24:53.232346","cadastro":"2026-08-26T11:18:35.366127","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":541002,"processo":{"id":541002,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14743/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na extensão da Rua Santa Clara, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":14743,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:17:31.808491","cadastro":"2026-08-26T11:15:20.074327","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":540998,"processo":{"id":540998,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14852/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço de Saneamento Básico de Pelotas (SANEP), o pedido relativo de avaliação técnica sobre vazamento de água potável na Av. Minas Gerais, bairro Balneário dos Prazeres.","nroDocumento":14852,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:39:48.218682","cadastro":"2026-08-26T11:10:27.689560","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":540997,"processo":{"id":540997,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14753/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nDesenvolvimento Rural as seguintes\nprovidências em caráter de extrema\nurgência:\n\n\n - Reposição de lâmpada no primeiro poste para quem entra na Rua Felix Caputo, Brod.","nroDocumento":14753,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T12:15:58.307177","cadastro":"2026-08-26T11:04:15.839370","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":540996,"processo":{"id":540996,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 176/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX no uso das suas atribuições legais, vem, por intermédio desta, justificar a ausência na sessão legislativa ordinária do dia 27/08/2026 (Quinta-feira), em virtude do cumprimento de agenda oficial em Porto Alegre, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do estado do RS, para tratar de pautas relacionadas a regularização de imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab-RS) no município de Pelotas. \n","nroDocumento":176,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:28:00.271568","cadastro":"2026-08-26T11:04:08.676230","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":540995,"processo":{"id":540995,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14857/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de desentupimento e a limpeza das bocas de lobo e galerias pluviais Rua 21, ao lado da empresa Balão Mágica do Jardim Europa, no bairro Areal.","nroDocumento":14857,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:53:29.805596","cadastro":"2026-08-26T11:04:07.697711","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":540994,"processo":{"id":540994,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14742/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), que este subscreve, requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), o pedido de conserto de cano mestre e vazamento de água potável, em caráter de urgência, em frente ao nº 120 da Rua Avelino Olavo Afonso Alves, no bairro São Gonçalo.","nroDocumento":14742,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T11:04:54.722804","cadastro":"2026-08-26T11:02:36.950524","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":540993,"processo":{"id":540993,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14754/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nDesenvolvimento Rural as seguintes\nprovidências em caráter de extrema\nurgência:\n\n - Reposição de lâmpada, Colônia Santa Helena, próximo a ponte do Telécio, 8° distrito (poste 563318).","nroDocumento":14754,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T12:15:58.277508","cadastro":"2026-08-26T10:58:56.093751","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":540992,"processo":{"id":540992,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2026","descricao":"Altera a redação do art. 22, da Lei 6.178, de 03 de dezembro de 2014. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-27T11:33:44.193448","cadastro":"2026-08-26T10:58:41.089674","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":540990,"processo":{"id":540990,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14858/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de aterro Estevão Cândido Jorge dos Reis, bairro Simões Lopes.","nroDocumento":14858,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:54:15.439030","cadastro":"2026-08-26T10:57:18.400070","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":540989,"processo":{"id":540989,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14891/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na Travessa Sete - Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na Travessa Sete - Darcy Ribeiro","nroDocumento":14891,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-31T08:29:24.315348","cadastro":"2026-08-26T10:55:49.009205","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":540988,"processo":{"id":540988,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14741/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento em toda a extensão da Rua Barão de Jarau, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":14741,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:57:05.152755","cadastro":"2026-08-26T10:54:48.964640","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":540987,"processo":{"id":540987,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14892/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na Travessa Seis - Darcy Ribeiro\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na Travessa Seis - Darcy Ribeiro","nroDocumento":14892,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-31T08:29:33.385777","cadastro":"2026-08-26T10:51:33.697104","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":540986,"processo":{"id":540986,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14740/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a capina manual na Rua Cidade de Santarém, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":14740,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:52:28.997441","cadastro":"2026-08-26T10:51:01.819413","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":540985,"processo":{"id":540985,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14739/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a limpeza urbana e roçado na Rua Cidade de Pinheiro Machado, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":14739,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:51:29.004159","cadastro":"2026-08-26T10:50:28.159195","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO 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regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, à Secretaria competente, o presente Pedido de Providências, destinado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, referente à Avenida Visconde da Graça, nº 373, bairro Simões Lopes.","nroDocumento":14734,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:39:48.320051","cadastro":"2026-08-26T10:37:00.599640","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":540978,"processo":{"id":540978,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14732/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a capina técnica na Rua Cidade de Coimbra, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":14732,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:37:05.529218","cadastro":"2026-08-26T10:35:19.416381","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":540977,"processo":{"id":540977,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14859/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo de  limpeza de valetas Rua 17, bairro Dunas.","nroDocumento":14859,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-28T11:54:31.025844","cadastro":"2026-08-26T10:33:48.262613","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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14731/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto (PODEMOS) requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o roçado e varrição na Rua Cidade de Bragança, no bairro Fragata, em Pelotas/RS.","nroDocumento":14731,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:35:10.207646","cadastro":"2026-08-26T10:33:32.073123","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":540974,"processo":{"id":540974,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14733/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições regimentais, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando exclusivamente a pintura da sinalização horizontal “PARE” no asfalto, na esquina da Rua Engenheiro Hugo Veiga com a Rua Barão da Conceição, no bairro Centro.","nroDocumento":14733,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-26T10:37:12.165881","cadastro":"2026-08-26T10:32:31.715312","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":540971,"processo":{"id":540971,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14729/2026","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas (PP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, à Secretaria competente, o presente Pedido de Providências, destinado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, referente à Rua Dom Pedro II, nº 9, esquina com a Avenida Juscelino Kubitschek, bairro 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