{"data":{"proposicoes":[{"id":24098,"processo":{"id":24098,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 269/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-31T11:31:10.155832","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":24097,"processo":{"id":24097,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 50/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-31T11:21:03.274400","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Aline Faé Schirmer","nroDocumento":60,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:01:37.681594","cadastro":"2025-03-28T16:35:46.175616","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":24039,"processo":{"id":24039,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 292/2025","descricao":"viabilize através do departamento competente, o cascalhamento e patrolamento da estrada de São Miguel, interior do município ","nroDocumento":292,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:45:13.151163","cadastro":"2025-03-28T11:38:41.837219","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":24037,"processo":{"id":24037,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 271/2025","descricao":"Colocação de tubos na rua Osório Rocha Chaves entre as ruas Gomes Carneiro e Humberto Vieira Padão.","nroDocumento":271,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:32:52.840933","cadastro":"2025-03-28T11:07:38.504195","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":24036,"processo":{"id":24036,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2025","descricao":"O vereador signatário. REQUER que seja encaminhado à essa Casa as seguintes informações que segue. Se todas \"ESCOLAS MUNICIPAIS\"  de nossa cidade possuem PPCI em dia?","nroDocumento":24,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-07T12:10:27.371682","cadastro":"2025-03-28T11:03:05.561246","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":24021,"processo":{"id":24021,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2025","descricao":"Pedido de Informação - Adesão ao Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (EJA)","nroDocumento":27,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-07T12:12:53.462167","cadastro":"2025-03-28T09:25:44.043816","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":24013,"processo":{"id":24013,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 51/2025","descricao":"indicativo do anteprojeto de lei para a ampliação do período de licença-maternidade  para 180 dias para a servidoras  do Poder Público Municipal.","nroDocumento":51,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-03T16:51:44.717821","cadastro":"2025-03-28T08:32:53.898558","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":24009,"processo":{"id":24009,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 49/2025","descricao":"Construção de uma calçada e colocação de  iluminação ao lado da Escola Estadual Padre Francisco Garcia, entre as ruas Mário Cortês e Curupaitis.","nroDocumento":49,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:21:24.065457","cadastro":"2025-03-27T21:52:28.555403","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":24008,"processo":{"id":24008,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 290/2025","descricao":" Solicitação de retirada de lixo recolhido e deixado na Rua Theobaldo Pedro Klaus, nº 1155.","nroDocumento":290,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:43:15.684190","cadastro":"2025-03-27T21:32:01.298337","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":24007,"processo":{"id":24007,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 289/2025","descricao":"Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 700.","nroDocumento":289,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:43:11.234877","cadastro":"2025-03-27T21:23:13.213608","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23998,"processo":{"id":23998,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 270/2025","descricao":"Colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Fausto Lourenço Aquino com a Av.. Presidente Vargas.","nroDocumento":270,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:32:33.988395","cadastro":"2025-03-27T11:47:35.545217","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":23997,"processo":{"id":23997,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 286/2025","descricao":"seja realizada a manutenção ou troca da \"TAMPA DE ESGOTO\" localizada no entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Cristóvão Colombo. 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REQUER seja encaminhado à essa Casa as seguintes informações que segue. A Câmara Municipal aprovou em novembro de 2023 o contrato com o BADESUL no valor de R$11 milhões de reais. 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