{"data":{"proposicoes":[{"id":500880,"processo":{"id":500880,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17691/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da Rua General Vasco Alves Bairro Areal.","nroDocumento":17691,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-14T08:20:16.972886","cadastro":"2025-07-14T08:18:58.702338","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":500877,"processo":{"id":500877,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17690/2025","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Gen. Cipriano Ferreira (Bairro Fragata).","nroDocumento":17690,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-13T18:12:26.848003","cadastro":"2025-07-13T18:10:19.530548","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":500876,"processo":{"id":500876,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17689/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), desobstrução e limpeza de esgoto na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao número 2686 - Areal.","nroDocumento":17689,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T17:20:34.499341","cadastro":"2025-07-11T17:14:02.622355","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":500875,"processo":{"id":500875,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17688/2025","descricao":"O vereador Arthur Halal(Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado em toda a extensão da Avenida Leopoldo Brod - TRÊS VENDAS.","nroDocumento":17688,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T14:10:09.360555","cadastro":"2025-07-11T14:06:34.471760","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500874,"processo":{"id":500874,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17687/2025","descricao":"O vereador Arthur Halal(Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado em toda a extensão da Rua Osmar da Rocha Grafulha - Conjunto Fernando Osório - TRÊS VENDAS.","nroDocumento":17687,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T14:01:09.217780","cadastro":"2025-07-11T13:54:53.433227","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500873,"processo":{"id":500873,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17686/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde(UBS) Cohab Fragata. O qual necessita o reparo de um telhado na sala de pré câncer.","nroDocumento":17686,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:55:22.473279","cadastro":"2025-07-11T13:53:20.473820","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":500872,"processo":{"id":500872,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17714/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua João Cavalheiro da Cunha, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua João Cavalheiro da Cunha, Dunas.","nroDocumento":17714,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-14T10:20:36.933918","cadastro":"2025-07-11T13:36:50.348658","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500871,"processo":{"id":500871,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17709/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Prof. Eurico Kramer de Oliveira, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Prof. Eurico Kramer de Oliveira, Dunas.","nroDocumento":17709,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-14T10:20:34.856142","cadastro":"2025-07-11T13:34:19.068317","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500870,"processo":{"id":500870,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17685/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde(UBS) Cohab Fragata. O qual Solicita um repetidor de internet para o sinal chegar melhor nos consultórios. ","nroDocumento":17685,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:35:28.100748","cadastro":"2025-07-11T13:31:03.847166","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":500868,"processo":{"id":500868,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17684/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua 1, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  1, Dunas.","nroDocumento":17684,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:16:38.343783","cadastro":"2025-07-11T13:10:50.094827","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500866,"processo":{"id":500866,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17679/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Av. Ulysses Silveira Guimarães, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Av. Ulysses Silveira Guimarães, Dunas.","nroDocumento":17679,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:14:11.947930","cadastro":"2025-07-11T13:04:27.170329","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500865,"processo":{"id":500865,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17677/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua 28, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua 28, Dunas.","nroDocumento":17677,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:14:11.906110","cadastro":"2025-07-11T12:56:24.415876","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500864,"processo":{"id":500864,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17676/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para patrolamento, ensaibramento e cascalhamento na Rua Dr Francisco Ribeiro da Silva 568, no bairro Areal.","nroDocumento":17676,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:55:34.048748","cadastro":"2025-07-11T12:50:37.015861","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500863,"processo":{"id":500863,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17675/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de\nPelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dunas. O qual solicita a disponibilização de um conserto do computador (patrimônio 075846) para consultório médico.","nroDocumento":17675,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:48:50.903877","cadastro":"2025-07-11T12:45:40.561379","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":500862,"processo":{"id":500862,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17674/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da Rua Francisco Jesus Vernetti, no Bairro Areal.","nroDocumento":17674,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:47:24.512253","cadastro":"2025-07-11T12:45:11.118846","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":500860,"processo":{"id":500860,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17682/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua 27,Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua  27,Dunas.","nroDocumento":17682,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:14:12.646289","cadastro":"2025-07-11T12:38:50.558541","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500859,"processo":{"id":500859,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17673/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da Rua Felinto Rodrigues, no Bairro Areal.","nroDocumento":17673,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:39:25.154526","cadastro":"2025-07-11T12:37:01.359173","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":500858,"processo":{"id":500858,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 183/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve, propõe, que seja realizada Audiência Pública no plenário deste Poder Legislativo, na data de 18/08/2025, às 19h, com transmissão ao vivo pela Rede Câmara, para tratar da Reforma da Lei Orgânica Municipal, a fim de discutir o que tange ao CAPÍTULO III: DA ORDEM SOCIAL, Seção IV: DO DESPORTO E LAZER.","nroDocumento":183,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-14T12:35:48.438569","cadastro":"2025-07-11T12:33:44.822387","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":243,"nome":"GABINETE DA PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":500857,"processo":{"id":500857,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17672/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dunas. O qual solicita a reposição de cadeiras de roda para receber pacientes com deficiências na unidade.","nroDocumento":17672,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:29:20.092993","cadastro":"2025-07-11T12:25:32.099483","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":500856,"processo":{"id":500856,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17671/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da Rua João Haical, no Bairro Areal.\n","nroDocumento":17671,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:26:14.097540","cadastro":"2025-07-11T12:24:28.455291","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":500855,"processo":{"id":500855,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17670/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Álvaro da Silva Vernetti, bairro Fragata. \n\n","nroDocumento":17670,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:25:37.321487","cadastro":"2025-07-11T12:23:01.084133","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":500854,"processo":{"id":500854,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17669/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de transporte e trânsito, o pedido de sinalização ( placa carga e descarga) na Rua almirante Barroso, 1499- centro \n","nroDocumento":17669,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:23:44.041872","cadastro":"2025-07-11T12:22:20.229116","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":500853,"processo":{"id":500853,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 182/2025","descricao":"Propõe a realização de Audiência Pública com o tema \"Esporotricose: Desafios e Soluções\", a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 25/08/25, às 19:00.","nroDocumento":182,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-14T11:39:17.250015","cadastro":"2025-07-11T12:21:53.997791","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":500851,"processo":{"id":500851,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17668/2025","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a retirada de pedra, entulho em frente a casa 116 na Rua Felipe José mechefere, bairro Três Vendas.","nroDocumento":17668,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:17:08.286839","cadastro":"2025-07-11T12:13:17.687153","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":500850,"processo":{"id":500850,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17667/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Sitio Leite Nunes, bairro Fragata. ","nroDocumento":17667,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:13:40.125972","cadastro":"2025-07-11T12:10:19.083191","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":500849,"processo":{"id":500849,"titulo":"MEMORANDO Nº 276/2025","descricao":"Solicito arquivamento do requerimento 181/2025 e informo nova data para a realização.","nroDocumento":276,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:10:51.720407","cadastro":"2025-07-11T12:09:43.195643","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":500848,"processo":{"id":500848,"titulo":"MEMORANDO Nº 275/2025","descricao":"Solicita o arquivamento do Requerimento nº 180/2025. 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Cristovão José dos Santos N° 308, Bairro Três Vendas.","nroDocumento":17665,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:06:32.731777","cadastro":"2025-07-11T12:04:21.897186","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":500846,"processo":{"id":500846,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17664/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste  Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando placa de proibido estacionar na Avenida Pinheiro Machado em frente ao engenho da Puro Grão.","nroDocumento":17664,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:04:56.274187","cadastro":"2025-07-11T12:03:50.506374","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":500845,"processo":{"id":500845,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17666/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de\nPelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dunas. O qual solicita a reposição de medicação Metildopa 250mg em falta na farmácia da unidade. ","nroDocumento":17666,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T12:06:38.669848","cadastro":"2025-07-11T12:00:41.936409","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":500844,"processo":{"id":500844,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17663/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para patrolamento, ensaibramento e cascalhamento na Rua General Vasco Alves, no bairro Areal.","nroDocumento":17663,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:58:32.373982","cadastro":"2025-07-11T11:56:56.919547","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500843,"processo":{"id":500843,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17661/2025","descricao":"Solicita a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental – SMQA, PROTOCOLO 40632 a retirada de árvore, em frente a casa 116 na rua Felipe José Mecherefe, Bairro Três.","nroDocumento":17661,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:53:29.510685","cadastro":"2025-07-11T11:51:24.451484","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":500841,"processo":{"id":500841,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 181/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve, propõe, que seja realizada Audiência Pública no plenário deste  Poder Legislativo, na data de 13/08/2025, às 19h, com transmissão ao vivo pela Rede Câmara, para tratar da Reforma da Lei Orgânica Municipal,  no que tange ao CAPÍTULO III: DA ORDEM SOCIAL, Seção IV: DO DESPORTO E LAZER. \n","nroDocumento":181,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:56:48.389757","cadastro":"2025-07-11T11:50:02.521598","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":243,"nome":"GABINETE DA PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":500840,"processo":{"id":500840,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17662/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" em toda extensão da Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. ","nroDocumento":17662,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:53:48.204099","cadastro":"2025-07-11T11:48:14.759288","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":500838,"processo":{"id":500838,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17660/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para patrolamento, cascalhamento e ensaibramento na Rua Rua Casemiro de Abreu 134, no bairro Areal.","nroDocumento":17660,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:50:27.067104","cadastro":"2025-07-11T11:46:47.080378","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500836,"processo":{"id":500836,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17659/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para patrolamento na Rua Mathias Cardoso 576, no bairro Areal.","nroDocumento":17659,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:42:04.689185","cadastro":"2025-07-11T11:40:15.102487","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":500835,"processo":{"id":500835,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17658/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMS), os seguintes pedidos referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dunas. 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de valeta na rua 26, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua 26, Dunas.","nroDocumento":17680,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T13:14:12.167940","cadastro":"2025-07-11T11:26:47.286050","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500831,"processo":{"id":500831,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17655/2025","descricao":"Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, tapa buraco na rua Epitácio Pessoa esquina no bairro Fragata.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após 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","nroDocumento":17652,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:09:20.838675","cadastro":"2025-07-11T11:07:59.113838","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":500826,"processo":{"id":500826,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17654/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Nova Esperança, bairro Fragata. \n","nroDocumento":17654,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-11T11:23:20.365328","cadastro":"2025-07-11T11:07:26.393529","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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