{"data":{"proposicoes":[{"id":42182,"processo":{"id":42182,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 535/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-15T09:40:31.433393","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":42180,"processo":{"id":42180,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 535/2026","descricao":"Solicitação de limpeza, patrolamento e cascalhamento da Rua Alberto Pasqualine - Vila Ernesto Dornelles","nroDocumento":535,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-15T09:42:22.669604","cadastro":"2026-10-15T09:21:12.765246","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":42174,"processo":{"id":42174,"titulo":"REQUERIMENTO","descricao":"Urgência Subemendas PL 101/2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-15T08:00:55.828360","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":42173,"processo":{"id":42173,"titulo":"REDAÇÃO FINAL -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026","descricao":"Redação Final ao Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-10-15T15:31:43.635393","cadastro":"2026-10-14T18:21:44.877594","classificacao":{"id":79,"descricao":"REDAÇÃO 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Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-14T11:55:48.544191","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":42168,"processo":{"id":42168,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 208/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-14T11:54:47.893812","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":42158,"processo":{"id":42158,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 534/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação do calçamento das ruas no entorno do Parcão, conforme demonstram as fotos em anexo.","nroDocumento":534,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T18:00:47.168053","cadastro":"2026-10-14T10:12:13.536446","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":42157,"processo":{"id":42157,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2026","descricao":"Of. 288/2026/GAP; Encaminha Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 5.785, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências”.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T11:02:07.649883","cadastro":"2026-10-14T10:11:16.619866","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":42152,"processo":{"id":42152,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de Pesar aos familiares do senhor Sabino Aranda Pereira","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-10-14T12:16:56.488938","cadastro":"2026-10-14T09:06:04.639179","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":42150,"processo":{"id":42150,"titulo":"MOÇÃO Nº 208/2026","descricao":"O Vereador Valério Martins Cassafuz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e entrega de Quadro ao Grupo Pinguins, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, profissionalismo e excelência na prestação de serviços no segmento de eventos em São Borja e região.\n","nroDocumento":208,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T18:05:54.730320","cadastro":"2026-10-14T08:53:35.397418","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":42148,"processo":{"id":42148,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de Pesar pelo falecimento do Sr. BAZILIO TRINDADE OLEA - \"BIDO OLEA\", ocorrido no dia 13 de outubro de 2026, em São Borja-RS.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-10-14T12:16:58.712288","cadastro":"2026-10-14T08:33:13.688363","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE 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APLAUSO COM ENTREGA DE QUADRO ao senhor Toni Roger de Souza Saraiva, narrador de São Borja, em reconhecimento à sua atuação na comunicação e à sua contribuição para a valorização da cultura gaúcha e das tradições campeiras.","nroDocumento":207,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T12:35:34.922834","cadastro":"2026-10-13T11:29:59.067254","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":42111,"processo":{"id":42111,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 98/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-13T11:29:33.901294","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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narrador de rodeios de vaca mecânica e por ser um dos pioneiros dessa atividade em São Borja.","nroDocumento":206,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T12:35:29.757831","cadastro":"2026-10-13T11:21:40.866053","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":42105,"processo":{"id":42105,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 3/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-13T11:15:27.139073","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Comissão, bem como da CARTA DE SÃO BORJA, documento que consolida as principais preocupações, demandas e proposições decorrentes dos estudos realizados acerca dos impactos da instalação da nova Penitenciária de São Borja.","nroDocumento":98,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T11:30:16.575611","cadastro":"2026-10-13T09:53:15.044908","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true},{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true},{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":42091,"processo":{"id":42091,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 533/2026","descricao":"determine, com urgência, a realização dos serviços necessários para o reparo da Rua Major Euclides Dorneles, no trecho entre a Rua Colômbia e a Rua Cuba, onde, em decorrência das fortes chuvas, houve a formação de uma cratera na via pública","nroDocumento":533,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T11:13:51.765808","cadastro":"2026-10-13T09:32:52.461938","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":42090,"processo":{"id":42090,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 97/2026","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações  à Associação São-Borjense Missioneira de Futsal (ASF) pela participação no Campeonato Gaúcho de Futsal Série Bronze 2026. \n","nroDocumento":97,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T11:30:10.823925","cadastro":"2026-10-13T09:16:11.744941","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":42089,"processo":{"id":42089,"titulo":"MOÇÃO Nº 204/2026","descricao":"Requer MOÇÃO DE APLAUSO COM SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE QUADRO ao senhor Jaison Antônio Della Pace, em reconhecimento à sua atuação como narrador de rodeios de vaca mecânica e à sua contribuição para a valorização e preservação das tradições gaúchas em São Borja e região.","nroDocumento":204,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T12:35:18.079696","cadastro":"2026-10-13T09:16:00.222797","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":42088,"processo":{"id":42088,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para 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SB”.\n","nroDocumento":114,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T09:12:25.080548","cadastro":"2026-10-13T09:10:22.817863","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":42086,"processo":{"id":42086,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 532/2026","descricao":"que determine a execução dos serviços de patrolamento e colocação de cascalho na Rua Teobaldo Klaus, no trecho compreendido entre os números 3460 e 3862, observando-se a devida ordem de serviço e a programação operacional da Secretaria responsável.","nroDocumento":532,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T11:13:20.823358","cadastro":"2026-10-13T09:06:00.411449","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":42085,"processo":{"id":42085,"titulo":"MOÇÃO Nº 205/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSO COM SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE QUADRO ao senhor Lorenzo Carvalho Tondolo, narrador de rodeios e proprietário do blog Quem É Que Treina, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a valorização da cultura gaúcha e das tradições campeiras em São Borja e região.","nroDocumento":205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T12:35:23.845495","cadastro":"2026-10-13T09:04:24.469325","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":42054,"processo":{"id":42054,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 531/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na Rua Osvaldo Gerhardt, em toda sua 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Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para designação e lotação de 01 (um) Técnico em Enfermagem, para integrar a equipe da ESF 14 (FEPAGRO).","nroDocumento":528,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:36:42.636353","cadastro":"2026-10-08T12:56:44.424732","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":42033,"processo":{"id":42033,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 527/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 11, com a substituição dos aparelhos de ar-condicionado da sala dos Agentes Comunitários de Saúde, do ambulatório e da sala médica, bem como seja disponibilizado mais 01 (um) computador para a sala dos Agentes Comunitários de Saúde.","nroDocumento":527,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:36:38.688839","cadastro":"2026-10-08T12:10:15.941885","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":42032,"processo":{"id":42032,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 526/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 19, compreendendo a disponibilização de um bebedouro, a substituição do aparelho de ar-condicionado, a instalação de uma porta de emergência e o reparo da parede que apresenta rachaduras decorrentes de infiltração.","nroDocumento":526,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:36:35.122891","cadastro":"2026-10-08T12:06:41.746491","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":42031,"processo":{"id":42031,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 525/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 10, localizada na Vila Cabeleira, compreendendo a pintura de faixa amarela para embarque e desembarque em frente à unidade, o reparo do telhado e a construção de uma área coberta nos fundos da ESF, tipo meia-água, para utilização em eventos e atividades da unidade.","nroDocumento":525,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T12:36:31.950342","cadastro":"2026-10-08T12:02:36.705171","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":42030,"processo":{"id":42030,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2026","descricao":"Projeto de Lei concede o Título de Cidadão São-borjense ao Pe. Pedro Egídio Quinteiro Navarro.","nroDocumento":111,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T16:29:48.475712","cadastro":"2026-10-08T11:12:21.295952","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":42029,"processo":{"id":42029,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-10-08T11:08:54.023550","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}