{"data":{"proposicoes":[{"id":521709,"processo":{"id":521709,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2955/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Prof. Ênio de Jesus Pinheiro Amaral-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Prof. Ênio de Jesus Pinheiro Amaral-Jardim Europa.","nroDocumento":2955,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:37.660238","cadastro":"2026-02-25T09:04:58.486289","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521708,"processo":{"id":521708,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2914/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem por meio \ndeste solicitar à Secretaria de Serviços \nUrbanos as seguintes providências em \ncaráter de urgência:  passada de canecos na valeta da rua 24 de agosto","nroDocumento":2914,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T08:32:41.958418","cadastro":"2026-02-25T09:03:13.883950","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":521707,"processo":{"id":521707,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2958/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Prof. Ênio de Jesus Pinheiro Amaral-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua ","nroDocumento":2958,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:37.957866","cadastro":"2026-02-25T08:59:58.492531","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521706,"processo":{"id":521706,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2850/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o colendo plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito – STT, pedido de providências para que seja verificada a viabilidade de ser colocada uma faixa de segurança para travessia de pedestres em frente ao condomínio Humaitá, Avenida Duque de Caxias, nº 291 - Fragata.\n","nroDocumento":2850,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:59:18.560525","cadastro":"2026-02-25T08:56:45.764318","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":521704,"processo":{"id":521704,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2849/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência o pedido de troca de lâmpada, na rua 6°, bloco 12, número 112°, na esquina, bairro Pestano. ","nroDocumento":2849,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:56:51.078521","cadastro":"2026-02-25T08:56:00.717960","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":521703,"processo":{"id":521703,"titulo":"MEMORANDO Nº 101/2026 -> MEMORANDO Nº 98/2026","descricao":"Pelotas, 25 de FEVEREIRO de 2026\n\n\n\n\n\t\t\t\t\t\tMemorando\n\nA\nUnidade de Apoio Legislativo\nCâmara Municipal de Pelotas\nNesta\n\n                   PAULO CESAR DOS SANTOS COITINHO,   Vereador  da Bancada CIDADANIA, vem pelo presente solicitar que seja ARQUIVADO  o MEMORANDO número 98/2026,  protocolado sob nº 4053/2026.\n \t\t\t\n\t\t  Sem mais para o momento\n\n\n                        \t\t\t\t Atenciosamente \n\n\t\t\t                   VEREADOR  PAULO COITINHO\n\t\t\t\t\t   Líder da Bancada Cidadania\n\n       \t\t\t\t     \n","nroDocumento":101,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:55:14.773321","cadastro":"2026-02-25T08:53:17.685909","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":521701,"processo":{"id":521701,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para o exercício de atribuições vinculadas a Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-27T10:17:15.924365","cadastro":"2026-02-25T08:37:53.724822","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":521700,"processo":{"id":521700,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 19/2026","descricao":"Justificativa de ausência","nroDocumento":19,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:38:18.678574","cadastro":"2026-02-25T08:33:32.793813","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":521699,"processo":{"id":521699,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2847/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do SANEP (Departamento de Esgotos), seja feito conserto de vazamento de encanamento da rede Pública, localizado na Rua Senador Mendonça, entre as Ruas Carlos Zanota e Dr. Albuquerque Barros.","nroDocumento":2847,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:35:59.891322","cadastro":"2026-02-25T08:32:26.261689","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":522,"nome":"VEREADOR MARCELO FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521696,"processo":{"id":521696,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 18/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX no uso das suas atribuições legais, vem, por intermédio da presente, justificar a ausência na sessão legislativa ordinária do dia 25/02/2026, em razão do falecimento do seu familiar, Sr. Paulo Renato Da Silva Lameirão.\n","nroDocumento":18,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:29:14.738102","cadastro":"2026-02-25T08:26:05.362669","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":521695,"processo":{"id":521695,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2845/2026","descricao":"Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE e FAIXA DE SEGURANÇA na Av. Saldanha Marinho, esquina com Rua Dom Pedro II, no bairro Centro.","nroDocumento":2845,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:23:48.346604","cadastro":"2026-02-25T08:19:08.345894","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":522,"nome":"VEREADOR MARCELO FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521694,"processo":{"id":521694,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2848/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem \npor meio deste solicitar à Secretaria de \nDesenvolvimento Rural as seguintes \nprovidências em caráter de urgência: Ponte do rincao dos maias 8 distrito proximo aos scaglione","nroDocumento":2848,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:51:48.662631","cadastro":"2026-02-25T08:15:00.801218","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":521693,"processo":{"id":521693,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2846/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado \nexpediente à SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, operação tapa buraco na rua Corredor do Obelisco, em frente o residencial Azaléia.","nroDocumento":2846,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:28:55.078394","cadastro":"2026-02-25T08:14:22.832976","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521692,"processo":{"id":521692,"titulo":"MEMORANDO Nº 99/2026","descricao":"Solicito o arquivamento do pedido de informações Nº 190/2026.","nroDocumento":99,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:13:24.161978","cadastro":"2026-02-25T08:11:31.985492","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521691,"processo":{"id":521691,"titulo":"MEMORANDO Nº 100/2026","descricao":"Solicita arquivamento do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 185/2026.","nroDocumento":100,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T08:14:47.869745","cadastro":"2026-02-25T08:09:24.335349","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":521689,"processo":{"id":521689,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2844/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a correção de buraco urgente, localizados na Rua Marcílio Dias esquina Rua Dr. Cassiano, no bairro Centro.","nroDocumento":2844,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T07:44:52.279780","cadastro":"2026-02-25T07:41:40.574330","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":522,"nome":"VEREADOR MARCELO FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521688,"processo":{"id":521688,"titulo":"MEMORANDO Nº 98/2026","descricao":" Pelotas, 25 de fevereiro de 2026\n\n\n\t\t\t\t\tMemorando\n\n\nAO\nVEREADOR CÉSAR BRISOLARA - CEZINHA\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS\nCÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS\nNESTA\n\n\n\n\n\n\t\t\t\tPAULO CESAR COITINHO,Vereador  da Bancada do PARTIDO CIDADANIA,  de acordo com a Resolução Nº 02/2016 que Cria o Prêmio Medalha Mulher  Doce e Guerreira em Pelotas/RS,  vem por meio deste indicar pela Bancada, o nome da  Professora.\nADRIANA RAQUEL FARIAS DE FARIAS.\n\n\t\t\t\tSem mais para o momento\n\n\n\t\t\t\t   Atenciosamente \n\n\n\t\t\t       Vereador PAULO COITINHO\n\t\t","nroDocumento":98,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T07:31:49.395703","cadastro":"2026-02-25T07:27:10.763202","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":521682,"processo":{"id":521682,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2843/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a troca/substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública situado na Rua Espumoso, em frente ao nº. 765 - Bairro Barro Duro.\n","nroDocumento":2843,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T21:42:38.637925","cadastro":"2026-02-24T21:36:31.791972","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":521680,"processo":{"id":521680,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 17/2026","descricao":"O Vereador Cristiano Silva vem, respeitosamente, no uso de suas atribuições legais justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026, em razão de estar cumprindo agenda oficial na cidade de Porto Alegre/RS, tratando de pautas de interesse do Município.","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T19:35:57.208979","cadastro":"2026-02-24T19:34:51.520914","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":521679,"processo":{"id":521679,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2842/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney PSDB no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado desentupimento e limpeza de valetas, em frente ao número 563, na Rua 7, Sanga Funda.","nroDocumento":2842,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T19:51:06.535856","cadastro":"2026-02-24T19:34:19.501837","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":521677,"processo":{"id":521677,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2841/2026","descricao":" O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado à empresa Equatorial Energia o pedido de providência para substituição e reparo urgente de poste de energia na rua 14, em frente ao número 398, Dunas.","nroDocumento":2841,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T19:50:23.843029","cadastro":"2026-02-24T16:03:20.634918","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":521676,"processo":{"id":521676,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2026","descricao":"A Mesa Diretora que esta subscreve requer a convocação do Secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza da Silva, para prestar esclarecimentos acerca de ameaças supostamente direcionadas a Vereador no exercício de suas prerrogativas parlamentares, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 11h.","nroDocumento":36,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T07:51:49.958331","cadastro":"2026-02-24T15:05:30.336328","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":9,"nome":"MESA DIRETORA ","autorReparticao":true}]}},{"id":521675,"processo":{"id":521675,"titulo":"PARECER Nº 20/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026","descricao":"O Vereador que essa subscreve vem dar parecer favorável ao projeto de Lei Ordinária N° 004/2026.","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:50:23.331437","cadastro":"2026-02-24T14:42:27.824813","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":60,"nome":"VEREADOR IVAN DUARTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521673,"processo":{"id":521673,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 35/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, propõe que seja realizada a entrega de placa em forma de reconhecimento e homenagem ao Espaço Artístico Cultural Ademir Operário.  ","nroDocumento":35,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:56:14.498431","cadastro":"2026-02-24T14:30:15.023215","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":521670,"processo":{"id":521670,"titulo":"MEMORANDO Nº 97/2026","descricao":"Pelotas, 24 de FEVEREIRO  de 2026\n\n\n\n\n\t\t\t\t\t\tMemorando\n\nA\nUnidade de Apoio Legislativo\nCâmara Municipal de Pelotas\nNesta\n\n                   JULIO ALBERTO BRAGA LOPES DE  MOURA,   Vereador  da Bancada PARTIDO REDE, vem pelo presente solicitar que seja ARQUIVADO o Parecer Nº 17/2026 protocolado sob. Numero 4043/2026.\n \t\t\t\n\t\t  Sem mais para o momento\n\n\n                        \t\t\t\t Atenciosamente \n\n\t\t\t      VEREADOR   JULIO ALBERTO BRAGA LOPES DE  MOURA\n\t\t\t\t\t\t Bancada Rede\n","nroDocumento":97,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:22:10.079852","cadastro":"2026-02-24T14:20:11.963517","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521669,"processo":{"id":521669,"titulo":"PARECER Nº 19/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"FAVORAVELMENTE à aprovação da matéria.","nroDocumento":19,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:21:50.681293","cadastro":"2026-02-24T14:17:59.095891","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":3,"nome":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","autorReparticao":true},{"id":60,"nome":"VEREADOR IVAN DUARTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521668,"processo":{"id":521668,"titulo":"PARECER Nº 18/2026 -> EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"Exmo. Sr. Presidente da Mesa\nExmos (as) Srs. (as) Vereadores (as)\n\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E FINANÇAS\nRelator: Vereador JULIO MOURA\n\nProcesso: Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2025 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, em regime de urgência.\n\nAutor: Vereador Cristiano Wachholz da Silva\n\nI – RELATÓRIO\nVem a esta Comissão de Orçamento e Finanças – COF, para análise e parecer, a Emenda Supressiva apresentada à Mensagem nº 045/2025, que suprime os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII do art. 2º, mantendo exclusivamente o inciso XI, referente à contratação de 37 (trinta e sete) monitores de escola, bem como \npromovendo a supressão dos dispositivos correlatos no respectivo anexo.\nA emenda tem por objetivo restringir a autorização de contratações temporárias àquelas estritamente necessárias ao funcionamento regular da rede municipal de ensino.\n\nII – ANÁLISE\nCompete a esta Comissão manifestar-se quanto aos aspectos orçamentários, financeiros e de adequação da matéria às normas de responsabilidade fiscal.\nA Emenda Supressiva, ao limitar as contratações temporárias exclusivamente aos monitores de escola, promove adequação da despesa pública, evitando ampliação indevida de gastos e assegurando maior equilíbrio fiscal.\nObserva-se que a manutenção apenas do inciso XI atende a uma demanda essencial da rede municipal de ensino, garantindo a continuidade dos serviços educacionais sem comprometer a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.\nSob o prisma orçamentário, a medida revela-se mais prudente, pois restringe o impacto financeiro inicialmente previsto na Mensagem nº 045/2025, adequando-a aos princípios da economicidade, eficiência e responsabilidade fiscal.\nNão se verificam vícios de natureza orçamentária ou financeira que impeçam sua tramitação.\n\n\n\n\n\n\nIII – VOTO DO RELATOR\nDiante do exposto, no âmbito das competências desta Comissão de Orçamento e Finanças – COF, opino favoravelmente à aprovação da Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2025, por entender que a mesma promove adequação fiscal, preserva o interesse público e garante a continuidade de serviço essencial na área da educação.\n\n\t\tSala de Sessões,    24 de fevereiro de 2026\n\n\t\t       VEREADOR JÚLIO MOURA\n\t      \t  BANCADA DO PARTIDO REDE","nroDocumento":18,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:17:51.590381","cadastro":"2026-02-24T14:15:51.539653","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521665,"processo":{"id":521665,"titulo":"PARECER Nº 17/2026 -> EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"Exmo. Sr. Presidente da Mesa\nExmos (as) Srs. (as) Vereadores (as)\n\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ\nRelator: Vereador JULIO MOURA\n\nProcesso: Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, em regime de urgência.\n\nAutor: Vereador Cristiano Wachholz da Silva\n\nI – RELATÓRIO\n\nVem a esta Comissão de Constituição e Justiça a Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026, de autoria do Vereador Cristiano Wachholz da Silva, que suprime os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII do art. 2º da referida Mensagem, \nmantendo exclusivamente o inciso XI, que autoriza a contratação de 37 (trinta e sete) monitores de escola, bem como suprime os anexos correlatos aos incisos excluídos.\nA Emenda mantém apenas as disposições relativas à contratação dos monitores escolares, sob o argumento de adequação ao interesse público e à necessidade administrativa imediata, restringindo o alcance da proposição original.\nÉ o relatório.\n\nII – ANÁLISE\n\nCompete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa da matéria.\nA Emenda apresentada encontra amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município, que asseguram aos Vereadores o direito de apresentar emendas às proposições em tramitação, inclusive de natureza supressiva.\nDo ponto de vista constitucional, não se verifica vício de iniciativa, uma vez que a Emenda não cria novas atribuições ao Executivo, tampouco gera aumento de despesa, limitando-se a suprimir dispositivos da proposta original.\nNo aspecto legal, a supressão de dispositivos é medida admitida no processo legislativo, desde que respeitado o núcleo essencial da matéria. No caso em análise, a Emenda restringe o conteúdo da proposição à contratação de monitores escolares, matéria já constante do texto original, não havendo inovação legislativa indevida.\nQuanto à técnica legislativa, observa-se clareza na redação, indicação expressa dos dispositivos suprimidos e manutenção coerente das demais disposições pertinentes.\nAssim, sob o prisma da constitucionalidade, legalidade e juridicidade, não há óbices à tramitação da Emenda Supressiva.\n\nIII – VOTO DO RELATOR\n\nDiante do exposto, no âmbito de competência desta Comissão, opino pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação da Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026, não se verificando impedimentos de ordem jurídica à sua apreciação pelo Plenário.\n\n\n\t\tSala de Sessões,    24 de fevereiro de 2026\n\n\t\t       VEREADOR JÚLIO MOURA\n\t      \t  BANCADA DO PARTIDO REDE","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:08:07.581993","cadastro":"2026-02-24T14:06:02.729655","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521664,"processo":{"id":521664,"titulo":"MEMORANDO Nº 96/2026","descricao":"Pelotas, 24 de FEVEREIRO  de 2026\n\n\n\n\n\t\t\t\t\t\tMemorando\n\nA\nUnidade de Apoio Legislativo\nCâmara Municipal de Pelotas\nNesta\n\n                   JULIO ALBERTO BRAGA LOPES DE  MOURA,   Vereador  da Bancada PARTIDO REDE, vem pelo presente solicitar que seja ARQUIVADO o Parecer Nº 16/2026 protocolado sob. Numero 4038/2026.\n \t\t\t\n\t\t  Sem mais para o momento\n\n\n                        \t\t\t\t Atenciosamente \n\n\t\t\t      VEREADOR   JULIO ALBERTO BRAGA LOPES DE  MOURA\n\t\t\t\t\t\t Bancada Rede\n","nroDocumento":96,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T14:04:57.549238","cadastro":"2026-02-24T14:03:25.625506","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521662,"processo":{"id":521662,"titulo":"PARECER Nº 16/2026 -> EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"\n\t\t    CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS\n\t\t   BANCADA DO PARTIDO CIDADANIA\n\t           GABINETE DO VEREADOR PAULO COITINHO\n\nExmo. Sr. Presidente da Mesa\nExmos (as) Srs. (as) Vereadores (as)\n\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ\nRelator: Vereador JULIO MOURA\n\nProcesso: Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026 – Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, em regime de urgência.\n\nAutor: Vereador Cristiano Wachholz da Silva\n\nI – RELATÓRIO\n\nVem a esta Comissão de Constituição e Justiça a Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026, de autoria do Vereador Cristiano Wachholz da Silva, que suprime os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII do art. 2º da referida Mensagem, \nmantendo exclusivamente o inciso XI, que autoriza a contratação de 37 (trinta e sete) monitores de escola, bem como suprime os anexos correlatos aos incisos excluídos.\nA Emenda mantém apenas as disposições relativas à contratação dos monitores escolares, sob o argumento de adequação ao interesse público e à necessidade administrativa imediata, restringindo o alcance da proposição original.\nÉ o relatório.\n\nII – ANÁLISE\n\nCompete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa da matéria.\nA Emenda apresentada encontra amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município, que asseguram aos Vereadores o direito de apresentar emendas às proposições em tramitação, inclusive de natureza supressiva.\nDo ponto de vista constitucional, não se verifica vício de iniciativa, uma vez que a Emenda não cria novas atribuições ao Executivo, tampouco gera aumento de despesa, limitando-se a suprimir dispositivos da proposta original.\nNo aspecto legal, a supressão de dispositivos é medida admitida no processo legislativo, desde que respeitado o núcleo essencial da matéria. No caso em análise, a Emenda restringe o conteúdo da proposição à contratação de monitores escolares, matéria já constante do texto original, não havendo inovação legislativa indevida.\nQuanto à técnica legislativa, observa-se clareza na redação, indicação expressa dos dispositivos suprimidos e manutenção coerente das demais disposições pertinentes.\nAssim, sob o prisma da constitucionalidade, legalidade e juridicidade, não há óbices à tramitação da Emenda Supressiva.\n\nIII – VOTO DO RELATOR\n\nDiante do exposto, no âmbito de competência desta Comissão, opino pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação da Emenda Supressiva à Mensagem nº 045/2026, não se verificando impedimentos de ordem jurídica à sua apreciação pelo Plenário.\n\n\n\t\tSala de Sessões,    24 de fevereiro de 2026\n\n\t\t       VEREADOR JÚLIO MOURA\n\t      \t  BANCADA DO PARTIDO REDE","nroDocumento":16,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:57:26.527302","cadastro":"2026-02-24T13:55:25.055144","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521661,"processo":{"id":521661,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2839/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicita-se o patrolamento e a colocação de saibro na rua Guaiba, na frente da residência 281, e a desobstrução de esgoto para a rua Guaiba.","nroDocumento":2839,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:57:46.053118","cadastro":"2026-02-24T13:52:48.308010","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521659,"processo":{"id":521659,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2840/2026","descricao":" O vereador Tauã Ney, do PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito solicitando a implantação de quebra molas em frente ao número 207, na rua José rizolo, Três Vendas.","nroDocumento":2840,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T19:50:15.996826","cadastro":"2026-02-24T13:52:33.279498","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":521658,"processo":{"id":521658,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2838/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal, Progressistas, que esta subscreve, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada no poste na Rua Andrade Neves, próximo ao nº 4155 - e 4161, em frente a academia 26 Fit, no bairro Centro.","nroDocumento":2838,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:39:33.574473","cadastro":"2026-02-24T13:37:04.189637","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521657,"processo":{"id":521657,"titulo":"MEMORANDO Nº 95/2026","descricao":"O vereador subscrito, vem, respeitosamente solicitar a retirada do sistema do Parecer 14/2026. ","nroDocumento":95,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:40:28.042068","cadastro":"2026-02-24T13:36:59.712870","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":131,"nome":"VEREADOR JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":521654,"processo":{"id":521654,"titulo":"PARECER Nº 15/2026 -> EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 -> MENSAGEM Nº 45/2025","descricao":"Opina favoravelmente à Emenda Supressiva à Mensagem nº 45/2026, que suprime os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII do art. 2º e respectivos anexos, mantendo exclusivamente o inciso XI, referente à contratação de 37 (trinta e sete) monitores de escola.","nroDocumento":15,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:29:09.372970","cadastro":"2026-02-24T13:26:28.981178","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521653,"processo":{"id":521653,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 26/2026","descricao":"O Vereador que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à CEEE Equatorial, solicitando a poda de galhos de árvore que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Povoas Jr, nª 617, Bairro Três Vendas.","nroDocumento":26,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:26:59.620098","cadastro":"2026-02-24T13:21:16.438081","classificacao":{"id":32,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":521652,"processo":{"id":521652,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2959/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Dr.Protásio Alves-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Dr.Protásio Alves-Jardim Europa.","nroDocumento":2959,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:38.341537","cadastro":"2026-02-24T13:12:38.808442","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521651,"processo":{"id":521651,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2837/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos, solicitando aterro e patrolamento, na rua Doutor Jamil Abuchaem.","nroDocumento":2837,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T13:19:20.879431","cadastro":"2026-02-24T13:11:58.794089","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521650,"processo":{"id":521650,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2963/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Dr.Protásio Alves-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua  Dr.Protásio Alves-Jardim Europa","nroDocumento":2963,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:41.373639","cadastro":"2026-02-24T13:09:53.814330","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521649,"processo":{"id":521649,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2964/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Dr.Protásio Alves-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua  Dr.Protásio Alves-Jardim Europa.","nroDocumento":2964,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:42.039891","cadastro":"2026-02-24T13:06:28.561353","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521646,"processo":{"id":521646,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2836/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio dos Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulho na Rua Quatorze, bairro Navegantes 2.","nroDocumento":2836,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T12:58:26.101787","cadastro":"2026-02-24T12:56:25.300009","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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2953/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Dr. Álvaro Barcelos-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Dr. Álvaro Barcelos-Jardim Europa.","nroDocumento":2953,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:37.655368","cadastro":"2026-02-24T12:45:24.758749","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521640,"processo":{"id":521640,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2960/2026","descricao":"Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Dr. Álvaro Barcelos-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Dr. Álvaro Barcelos-Jardim Europa.","nroDocumento":2960,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:37.957396","cadastro":"2026-02-24T12:43:27.571536","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521639,"processo":{"id":521639,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2943/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Rafael Pinto Bandeira-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Rafael Pinto Bandeira-Jardim Europa.","nroDocumento":2943,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.640184","cadastro":"2026-02-24T12:41:01.972635","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521637,"processo":{"id":521637,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2946/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Marechal Carlos de Mesquita-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Marechal Carlos de Mesquita-Jardim Europa.","nroDocumento":2946,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.848105","cadastro":"2026-02-24T12:36:53.798890","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521636,"processo":{"id":521636,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 190/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, operação tapa buraco na rua Corredor do Obelisco,em frente o residencial Azaléia.","nroDocumento":190,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-24T12:43:16.876044","cadastro":"2026-02-24T12:35:44.105671","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521634,"processo":{"id":521634,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2951/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Marechal Carlos de Mesquita-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Marechal Carlos de Mesquita-Jardim Europa.","nroDocumento":2951,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.915623","cadastro":"2026-02-24T12:34:03.756373","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}}]}}