{"data":[{"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054861000176","razaoSocial":"ESTADO DO PARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":11000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:24:09","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:24:09","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Ulianópolis","codigoUnidade":"980623","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS","codigoIbge":"1508126"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":94,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"9071","processo":"9071","objetoCompra":"Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/  Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:24:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:24:11","numeroControlePNCP":"05054861000176-1-000094/2026","valorTotalEstimado":11000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"04215397000190","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","poderId":"E","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":4600,"dataInclusao":"2026-10-06T09:24:36","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:24:36","unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Vitória","codigoUnidade":"364","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","codigoIbge":"3205309"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":14,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"003/2026 - Inexigibilidade","processo":"2026-Q4MD4","objetoCompra":"Workshop - Liderança Criativa - Capacitar os servidores da SEDES para aperfeiçoar relações interpessoais, aprimorar a comunicação e elevar ainda mais a qualidade do atendimento e do relacionamento com o público-alvo estratégico ¿ formado majoritariamente por empresários,  investidores e parceiros ¿ visando consolidar boas práticas, tornar a atuação ainda mais eficaz e  fortalecer a capacidade institucional de atrair e manter novos negócios e investimentos para o Espírito Santo.","informacaoComplementar":"A atuação institucional da SEDES ultrapassa a mera prestação de serviços administrativos, exigindo permanente interação com públicos altamente qualificados e estratégicos, compostos por empresários, investidores, representantes de entidades setoriais, organismos de fomento e parceiros institucionais que exercem influência direta na geração de emprego, renda e crescimento econômico do Estado. Em razão dessa característica, a qualidade da comunicação institucional, das relações interpessoais e do atendimento prestado assume papel estratégico para o cumprimento da missão da Secretaria. ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:24:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:24:50","numeroControlePNCP":"04215397000190-1-000014/2026","valorTotalEstimado":4600,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00773222000147","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE","poderId":"E","esferaId":"N"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-05-26T09:56:46","dataAtualizacao":"2026-05-26T09:56:46","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Guanhães","codigoUnidade":"548","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3128006"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98944","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":17,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"004","processo":"016/2025","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ELETIVOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CLÍNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS,","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-26T09:56:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:24:58","numeroControlePNCP":"00773222000147-1-000017/2026","valorTotalEstimado":0,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494011928","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":42364.8,"dataInclusao":"2026-10-06T09:22:01","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:22:01","unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoUnidade":"200109","nomeUnidade":"MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF","codigoIbge":"5300108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":149,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"487","processo":"08650.002692/2024-63","objetoCompra":"Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:22:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:25:02","numeroControlePNCP":"00394494011928-1-000149/2026","valorTotalEstimado":42364.8,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:22:01"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"88594999000195","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GARIBALDI","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":11300,"dataInclusao":"2026-10-02T14:11:52","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:17","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Garibaldi","codigoUnidade":"79","nomeUnidade":"Município de Garibaldi","codigoIbge":"4308607"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1519,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"74","processo":"2245/2026","objetoCompra":"SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS","informacaoComplementar":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS EDITÁVEIS DO MAPA TURÍSTICO DE GARIBALDI, COM REVISÃO E AJUSTES DO MATERIAL GRÁFICO EXISTENTE.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T14:11:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:25:17","numeroControlePNCP":"88594999000195-1-001519/2026","valorTotalEstimado":11300,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"29172467000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":180000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:22:34","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:22:34","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Angra dos Reis","codigoUnidade":"985801","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ","codigoIbge":"3300100"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.","codigo":8},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://angra.sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=1492345&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110003141&infra_hash=b9cdfecf622ba4adfdde0efe079f8246c2e78fdb98ac20f62ce976bae31e3f4c","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2027,"srp":false,"sequencialCompra":188,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"199","processo":"SEI-2025-15004107","objetoCompra":" Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual,\nconsistente em programa de capacitação continuada em licitações públicas e temas correlatos da fase pré\ncontratual, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021 no contexto municipal, destinado ao\naperfeiçoamento técnico de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ e, quando\nhouver interesse da Administração e disponibilidade de vagas, de servidores de outras secretarias. ","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:22:34","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:25:35","numeroControlePNCP":"29172467000109-1-000188/2027","valorTotalEstimado":180000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:22:34"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"18301002000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOM DESPACHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:25:50","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:50","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Bom Despacho","codigoUnidade":"027","nomeUnidade":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","codigoIbge":"3107406"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":117,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRI 22","processo":"84/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA) generativa, exclusivamente jurídica, em regime de Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos, MinutaIA, PJeIA e EprocIA (atualmente com o nome (MinutaIA Conecta) e MinutaIA Anonimizador (Tarja-1) Bom Despacho/MG.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:25:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:25:50","numeroControlePNCP":"18301002000186-1-000117/2026","valorTotalEstimado":10080,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054861000176","razaoSocial":"ESTADO DO PARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":10000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:25:50","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:50","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Ulianópolis","codigoUnidade":"980623","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS","codigoIbge":"1508126"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":95,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"9072","processo":"9072","objetoCompra":"Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:25:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:25:52","numeroControlePNCP":"05054861000176-1-000095/2026","valorTotalEstimado":10000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612525000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BURITICUPU","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:25:27","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:27","unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"Buriticupu","codigoUnidade":"20128","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU","codigoIbge":"2102325"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.","codigo":10},"linkSistemaOrigem":"https://www.governotransparente.com.br/transparencia/21369490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":47,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"103","processo":"INEX 014-20262026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, orçamentos, laudos, estudos técnicos, fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia, destinados às Secretarias do Município de Buriticupu - MA","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:25:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:26:05","numeroControlePNCP":"01612525000140-1-000047/2026","valorTotalEstimado":240000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"47563739000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LORENA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":33750,"dataInclusao":"2026-09-17T14:37:02","dataAtualizacao":"2026-09-17T14:39:22","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Lorena","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"GERAL","codigoIbge":"3527207"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras.\r\nA escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados.\r\nAlém disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais.\r\nDessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":284,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"140","processo":"PC 000278/2026","objetoCompra":"A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras.\r\nA escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados.\r\nAlém disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais.\r\nDessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T14:37:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:26:48","numeroControlePNCP":"47563739000175-1-000284/2026","valorTotalEstimado":33750,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"19432705000106","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","poderId":"E","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":15000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:26:55","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:26:55","unidadeOrgao":{"ufNome":"Sergipe","ufSigla":"SE","municipioNome":"Aracaju","codigoUnidade":"1942","nomeUnidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","codigoIbge":"2800308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0459/2026&validation=55965","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":383,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"459","processo":"IN0459/2026","objetoCompra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 69.285.326/0001-09, REPRESENTANTE DO ARTISTA YANDERSON SANTOS, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2057665940, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO., NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.","informacaoComplementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO “MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO”, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGULARMENTE CREDENCIADA, EM CONFORMIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS. A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ENCONTRA RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, QUE LHE ATRIBUI A COMPETÊNCIA PARA PROMOVER, INCENTIVAR, FOMENTAR, VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS CREDENCIADOS PELA FUNDAÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS E O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, PROMOVENDO BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PARA A COLETIVIDADE.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:26:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:26:58","numeroControlePNCP":"19432705000106-1-000383/2026","valorTotalEstimado":15000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"05054861000176","razaoSocial":"ESTADO DO PARA","poderId":"N","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":10000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:27:00","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:27:00","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Ulianópolis","codigoUnidade":"980623","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS","codigoIbge":"1508126"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":96,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"9073","processo":"9073","objetoCompra":"Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:27:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:27:02","numeroControlePNCP":"05054861000176-1-000096/2026","valorTotalEstimado":10000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","poderId":"J","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":5028.53,"dataInclusao":"2026-10-06T09:24:52","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:24:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Amazonas","ufSigla":"AM","municipioNome":"Manaus","codigoUnidade":"090002","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM","codigoIbge":"1302603"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=27892740","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1949,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"113","processo":"0003142-86.2026.4.01.8002","objetoCompra":"Curso de aperfeiçoamento de pessoal em \"Inteligência Artificial para a Seção de Pagamento de Pessoal: da Automação à Redação Assistida\" na modalidade presencial, com data prevista para o período de 19 a 23/10/2026, com carga horária total de 13h, para capacitação dos servidores da Seção de Pagamento de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:24:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:27:52","numeroControlePNCP":"00508903000188-1-001949/2026","valorTotalEstimado":5028.53,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:24:52"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"82836057000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GAROPABA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:28:10","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:28:10","unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Garopaba","codigoUnidade":"13001","nomeUnidade":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO","codigoIbge":"4205704"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":115,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRI 31","processo":"115/2026","objetoCompra":"Contratação da empresa RQ MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.259.520/0001-30, para realização de apresentação artística musical do cantor Rafael Quadros, no dia 19 de dezembro de 2026, no Município de Garopaba/SC, como parte da programação oficial das comemorações alusivas aos 65 anos do Município de Garopaba.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:28:10","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:28:10","numeroControlePNCP":"82836057000190-1-000115/2026","valorTotalEstimado":85000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00489828000155","razaoSocial":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":1400,"dataInclusao":"2026-10-06T09:25:51","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:51","unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoUnidade":"170607","nomeUnidade":"CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS","codigoIbge":"5300108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FPWf5H7A2cVMiAtzZwygexREg6bL0LbNgvUE4YEJCnGtPHCdgfU85G2dEaFHn66TKJEeFfp+kVnEa77aEgyvc1uSE8Tth5uBTDC/ACnZXvNRxUU6gc7uX7PqKKzaggPV","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":580,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"310","processo":"18001.003038/2026-37","objetoCompra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) Instituto de Desenvolvimento Educacional, Humano, Artístico e Sustentável - IDEHAS, com vistas à participação de 2 (dois) servidores(as) do Cerimonial (MGI-GM-CERIM) na ação de desenvolvimento \"Workshop de Cerimonial Público & Protocolo\", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no dia 10 de outubro de 2026, com carga horária de 10 horas, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:25:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:28:51","numeroControlePNCP":"00489828000155-1-000580/2026","valorTotalEstimado":1400,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:25:51"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"01181585000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIRES DO RIO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-05T14:07:52","dataAtualizacao":"2026-10-05T14:07:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Pires do Rio","codigoUnidade":"7","nomeUnidade":"FMAS DE PIRES DO RIO","codigoIbge":"5217401"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":220,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1","processo":"1","objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, ABRANGENDO LINHAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.","informacaoComplementar":"Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais, abrangendo linhas intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o deslocamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T14:07:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:28:54","numeroControlePNCP":"01181585000156-1-000220/2026","valorTotalEstimado":186000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CENTI"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"78121902000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BRAGANEY","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:28:37","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:28:37","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Braganey","codigoUnidade":"78121902000173","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoIbge":"4103354"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":87,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"23","processo":"135","objetoCompra":"Contratação da empresa INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.339.580/0001-47, para prestação de serviços de assessoria técnica educacional especializada destinados à elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Braganey/PR, incluindo orientação, apoio técnico e elaboração colaborativa dos documentos necessários.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:28:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:29:26","numeroControlePNCP":"78121902000173-1-000087/2026","valorTotalEstimado":36326,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"47563739000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LORENA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1975,"dataInclusao":"2026-09-28T15:17:28","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:25:34","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Lorena","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"GERAL","codigoIbge":"3527207"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao aprimoramento das práticas profissionais e à qualificação dos serviços prestados à população.\r\n\r\nO Seminário “Psicologia no SUAS” aborda temas diretamente relacionados ao cotidiano dos serviços socioassistenciais, incluindo saúde mental dos trabalhadores, interface com o Sistema de Justiça, atuação em situações de violência, racismo estrutural, proteção de crianças e adolescentes e demais desafios contemporâneos da atuação profissional.\r\n\r\nA participação no evento contribuirá para o fortalecimento técnico das equipes e para a aplicação de práticas alinhadas às normativas e diretrizes do SUAS, atendendo às necessidades de educação permanente dos trabalhadores da Assistência Social.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":289,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"141","processo":"PC 000284/2026","objetoCompra":"A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao aprimoramento das práticas profissionais e à qualificação dos serviços prestados à população.\r\n\r\nO Seminário “Psicologia no SUAS” aborda temas diretamente relacionados ao cotidiano dos serviços socioassistenciais, incluindo saúde mental dos trabalhadores, interface com o Sistema de Justiça, atuação em situações de violência, racismo estrutural, proteção de crianças e adolescentes e demais desafios contemporâneos da atuação profissional.\r\n\r\nA participação no evento contribuirá para o fortalecimento técnico das equipes e para a aplicação de práticas alinhadas às normativas e diretrizes do SUAS, atendendo às necessidades de educação permanente dos trabalhadores da Assistência Social.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T15:17:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:29:46","numeroControlePNCP":"47563739000175-1-000289/2026","valorTotalEstimado":1975,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"63763189000194","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:30:24","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:30:24","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Monte Negro","codigoUnidade":"84","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Monte Negro","codigoIbge":"1101401"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"IL 1","processo":"17/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Consultoria e Assessoria em assuntos Legislativos, bem como em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a garantir conformidade com as normas legais aplicáveis e o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Monte Negro.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:30:24","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:30:25","numeroControlePNCP":"63763189000194-1-000001/2026","valorTotalEstimado":101880,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Betha Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO EXERCITO","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":18846,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:09","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:09","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Olinda","codigoUnidade":"160179","nomeUnidade":"3º CENTRO DE GEOINFORMAçãO (3ª CGEO)","codigoIbge":"2609600"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 78, I","descricao":"Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados","codigo":47},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":21613,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1075","processo":"1075","objetoCompra":"A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, estando contida no limite anual de dispensa por valor deste órgão. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) consolidam o entendimento de que o custo processual da máquina pública deve ser proporcional à contratação. Processos de contratação tradicionais geram um alto custo administrativo que, muitas vezes, supera o desconto obtido na disputa. A adoção do módulo Contrata+Brasil, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, demonstra-se tecnicamente e economicamente mais vantajosa do que a realização de um Pregão Eletrônico ou de uma Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica tradicional.\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA: O objeto desta demanda será fornecido de forma estritamente parcelada, de acordo com as necessidades de consumo do setor de aprovisionamento do 3º CGEO. As parcelas serão solicitadas mensalmente mediante a  missão de Ordens de Fornecimento, devendo o fornecedor efetuar a entrega no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a notificação.","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:12","numeroControlePNCP":"00394452000103-1-021613/2026","valorTotalEstimado":18846,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"03507415000810","razaoSocial":"ESTADO DE MATO GROSSO","poderId":"N","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":12226.5,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:16","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:16","unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Cuiabá","codigoUnidade":"15","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO","codigoIbge":"5103403"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":47,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"019/2026 - Inexigibilidade","processo":"SEDUC-PRO-2026/131361","objetoCompra":"INSCRIÇÃO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA O SETOR PÚBLICO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.","informacaoComplementar":"Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, para oferta de “Reforma Tributária na Prática para o Setor Público”, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:27","numeroControlePNCP":"03507415000810-1-000047/2026","valorTotalEstimado":12226.5,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"51254803000103","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":15000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:36","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:36","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Santa Isabel","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","codigoIbge":"3546801"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Conforme solicitação do RH atráves do Memorando 030/2026 - PAGAMENTO MENSAL DE VALE TRANSPORTE - 2026, e,  tendo em vista todo o processado nos Proc. Administrativo 9.428/2025 - Aquisição de Créditos de Transporte - Kleberson Claudio da Silva e Proc. Administrativo 9.423/2025 - Aquisição de Créditos de Transporte.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":15,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1","processo":"9433/2026","objetoCompra":"Aquisição de Vale Transporte","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:38","numeroControlePNCP":"51254803000103-1-000015/2026","valorTotalEstimado":15000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"51254803000103","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":43366.1,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:38","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:38","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Santa Isabel","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","codigoIbge":"3546801"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Os serviços de fornecimento de água\npotável e coleta de esgoto foi\nestabelecido através de concessão de\nserviços público, procedimento feito\nentre a Prefeitura Municipal e a\nSABESP – CIA de Saneamento Básico\ndo Estado de São Paulo, CNPJ\n43.776.517/0001-38, devidamente\nregulada e fiscalizada pela ARSESP.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":16,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"2","processo":"9434/2026","objetoCompra":"Fornecimento de água potável e coleta de esgoto para o Prédio da Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:40","numeroControlePNCP":"51254803000103-1-000016/2026","valorTotalEstimado":43366.1,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"76208834000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:41","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Capitão Leônidas Marques","codigoUnidade":"987489","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR","codigoIbge":"4104600"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":384,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"6852","processo":"6852","objetoCompra":"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDE","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:41","numeroControlePNCP":"76208834000159-1-000384/2026","valorTotalEstimado":3520,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Betha Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"51254803000103","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":20548.32,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:40","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:40","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Santa Isabel","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","codigoIbge":"3546801"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Os serviços de fornecimento de energia se regulamentado por força de lei federal, através de procedimento de concessão de serviço público pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Em nossa cidade a empresa detentora da concessão é a Elektro Redes S/A, CNPJ 02.328.157/0001-02, devidamente regulada e fiscalizada pela ARSESP.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":17,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"3","processo":"9436/2026","objetoCompra":"Fornecimento de Energia Elétrica para o Prédio da Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:40","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:41","numeroControlePNCP":"51254803000103-1-000017/2026","valorTotalEstimado":20548.32,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"51254803000103","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":329.09,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:42","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Santa Isabel","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL","codigoIbge":"3546801"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Necessidade de continuidade do domínio do e-mail utilizado por esta Casa há anos, sendo este endereço cadastrado em vários órgãos e instituições.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":18,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"5","processo":"9438/2026","objetoCompra":"Fornecimento dos Serviços de Provedor de E-mail para Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:31:43","numeroControlePNCP":"51254803000103-1-000018/2026","valorTotalEstimado":329.09,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"36975571000199","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:33:51","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:33:51","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Goianésia","codigoUnidade":"0702","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","codigoIbge":"5208608"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":799,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"53338","processo":"2026020121","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ELETIVAS) E PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN E UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES (PLANTÃO) OU CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:33:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:33:51","numeroControlePNCP":"36975571000199-1-000799/2026","valorTotalEstimado":480000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:33:51"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Prodata Informática"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"12242350000143","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IGREJA NOVA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":8400,"dataInclusao":"2026-10-06T09:29:55","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:29:55","unidadeOrgao":{"ufNome":"Alagoas","ufSigla":"AL","municipioNome":"Igreja Nova","codigoUnidade":"000000001","nomeUnidade":"PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA","codigoIbge":"2703205"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]CygyTBC4UNhed67Cxd7z8y0jfKPTpWClkJfgFoqk/YKv4mw4qDWJoYlHoxf5bPucBDlbh8B2LNP7xPc1yYmWCsKd0aWwZHA6cGvTUE2rUyg=","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":55,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"16/2025","processo":"01060048/2025","objetoCompra":"Contratação, Aluguel IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de pessoa física MILTON JESUINO DA CRUZ.   ","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:29:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:33:52","numeroControlePNCP":"12242350000143-1-000055/2026","valorTotalEstimado":8400,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"25004532000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:33:59","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:33:59","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Cachoeira da Prata","codigoUnidade":"534","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3109600"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"https://www.cachoeiradaprata.mg.gov.br/licitacoes","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":26,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"22","processo":"42","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SERTANEJO CLASSE A PARA O ENCERRAMENTO DO ARRAIÁ CULTURAL 2026, A REALIZAR-SE EM 8 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DE FUTEBOL DA TAPERA DA CLÁUDIA, COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA DA PRATAMG, DAS 22H30 ÀS 00H30, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS E FORMAÇÃO COMPLETA","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:33:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:33:59","numeroControlePNCP":"25004532000128-1-000026/2026","valorTotalEstimado":11000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"76282656000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARINGA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1350000,"dataInclusao":"2026-09-03T09:59:55","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:34:29","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Maringá","codigoUnidade":"76282656000106","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoIbge":"4115200"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":721,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"239","processo":"740","objetoCompra":"A presente reserva de dotação refere-se ao processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais para atender às necessidades do Procon de Maringá.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T09:59:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:34:53","numeroControlePNCP":"76282656000106-1-000721/2026","valorTotalEstimado":270000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"24098477000110","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":900,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:57","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:31:57","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"João Pessoa","codigoUnidade":"153065","nomeUnidade":"UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I","codigoIbge":"2507507"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/consulta_processo.jsf","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":303,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"442","processo":"23074.097700/2026-67","objetoCompra":"Taxa de inscrição da docente ANGELINA DIAS LEAO COSTA, mat. 01644352, para participação no evento XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos, a ser realizado em Florianopólis (SC), no período de 3 a 6 de novembro de 2026, conforme requisição 208/2026 e autorização 6477/2026.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:34:57","numeroControlePNCP":"24098477000110-1-000303/2026","valorTotalEstimado":900,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:31:57"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"93235950000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARECI NOVO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":19000,"dataInclusao":"2026-10-06T09:31:17","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:35:14","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Pareci Novo","codigoUnidade":"59","nomeUnidade":"P.M. De Pareci Novo","codigoIbge":"4314035"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":767,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"37","processo":"1284/2026","objetoCompra":"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS","informacaoComplementar":"Serviços de Geólogo e Biólogo para elaboração de projeto para parcelamento de\nsolo urbano.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:31:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:35:15","numeroControlePNCP":"93235950000186-1-000767/2026","valorTotalEstimado":19000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"78101847000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MISSAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-09-24T08:05:06","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:35:16","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Missal","codigoUnidade":"27","nomeUnidade":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO","codigoIbge":"4116059"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"ART. 79. O CREDENCIAMENTO PODERÁ SER USADO NAS SEGUINTES HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO: I - PARALELA E NÃO EXCLUDENTE: CASO EM QUE É VIÁVEL E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES SIMULTÂNEAS EM CONDIÇÕES PADRONIZADAS;","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":185,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"94","processo":"549","objetoCompra":"O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS (PLANTAS), BEM COMO DE IMPRESSÃO DE MAPAS URBANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.966 DE 31 DE MARÇO DE 2023","informacaoComplementar":"Inexistente","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T08:05:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:35:16","numeroControlePNCP":"78101847000150-1-000185/2026","valorTotalEstimado":40000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas "},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"42441758000105","razaoSocial":"CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":1050,"dataInclusao":"2026-10-06T09:35:17","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:35:17","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoUnidade":"153010","nomeUnidade":"MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ","codigoIbge":"3304557"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":174,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"9065","processo":"9065","objetoCompra":"Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza","informacaoComplementar":"Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:35:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:35:19","numeroControlePNCP":"42441758000105-1-000174/2026","valorTotalEstimado":1050,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Contrata+Brasil"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"02316537000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MINEIROS","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1678.53,"dataInclusao":"2026-09-29T09:13:19","dataAtualizacao":"2026-09-29T09:13:19","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Mineiros","codigoUnidade":"0201","nomeUnidade":"GABINETE DO PREFEITO","codigoIbge":"5213103"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":423,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"109307","processo":"2026063508","objetoCompra":"REF.  PAGAMENTO EQUATORIAL (SINDICATO RURAL DE MINEIROS) CONFORME FATURA EM ANEXO.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T09:13:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:35:35","numeroControlePNCP":"02316537000190-1-000423/2026","valorTotalEstimado":1678.53,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Prodata Informática"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"01638918000123","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:35:49","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:35:49","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Chavantes","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES","codigoIbge":"3557204"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":111,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"76","processo":"76/2026","objetoCompra":"COMPRA POR DISPENSA","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:35:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:35:49","numeroControlePNCP":"01638918000123-1-000111/2026","valorTotalEstimado":1484.18,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"GEMMAP SISTEMAS LTDA EPP"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"16928483000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-09-23T09:52:07","dataAtualizacao":"2026-09-23T09:52:07","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"São João da Ponte","codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São João da Ponte","codigoIbge":"3162401"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"inegibilidade","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":79,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"90","processo":"90/2026","objetoCompra":"Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T09:52:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:36:01","numeroControlePNCP":"16928483000129-1-000079/2026","valorTotalEstimado":20000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"18125153000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORMOSO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":120000,"dataInclusao":"2026-05-25T08:51:58","dataAtualizacao":"2026-05-25T08:51:58","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Formoso","codigoUnidade":"020202","nomeUnidade":"Setor de Compras, Licitações e Contratos","codigoIbge":"3126208"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.","codigo":10},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Inexigibilidade para assessoria de serviço especializado, art. 74, inc. III, \"c\", NLL.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":72,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"000071","processo":"000071/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento, execução, acompanhamento e supervisão das atividades relacionadas à Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Casp, ao planejamento financeiro e orçamentário, à gestão fiscal, à execução financeira e orçamentária, e ao suporte técnico-contábil da Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento das rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais, com vistas a assegurar a conformidade com a legislação vigente, os princípios da responsabilidade fiscal e as normas emanadas pelos órgãos de controle e fiscalização, bem como operação e alimentação de sistemas informatizados de órgãos de controle, relatórios de gestão fiscal, prestações de contas e atividades correlatas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Economia, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turístico, Cultura e Inovação do Município de Formoso (MG).","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-25T08:51:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:36:19","numeroControlePNCP":"18125153000120-1-000072/2026","valorTotalEstimado":120000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"33781055000135","razaoSocial":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":52579.69,"dataInclusao":"2026-10-06T09:34:16","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:34:16","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoUnidade":"254445","nomeUnidade":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS","codigoIbge":"3304557"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.fiocruz.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=6722218&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000122&infra_hash=c6c9101ba91e521f013f8e1ba7d61e99809440fe4f549309c018a24d69838983","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1716,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"448","processo":"25386.001361/2026-64","objetoCompra":"Contratação de serviços de Qualificação de Instalação, Qualificação Operacional e Qualificação de Desempenho – QI /QO/QD de duas unidades do detector de comprimento de onda G7114A e de Qualificação de Instalação e Operação – QI /QO de uma unidade do espectrômetro FTIR Cary 630 DialPath, modelo G8043A, ambos da Agilent Technologies.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:34:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:37:17","numeroControlePNCP":"33781055000135-1-001716/2026","valorTotalEstimado":52579.69,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:34:17"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"16928483000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-09-30T08:55:46","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:55:46","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"São João da Ponte","codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São João da Ponte","codigoIbge":"3162401"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"inexigibilidade","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":81,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"91","processo":"91/2026","objetoCompra":"Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T08:55:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:38:01","numeroControlePNCP":"16928483000129-1-000081/2026","valorTotalEstimado":5000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"36975571000199","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":37500,"dataInclusao":"2026-08-24T15:02:43","dataAtualizacao":"2026-08-24T15:02:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Goianésia","codigoUnidade":"0702","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","codigoIbge":"5208608"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":540,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"53009","processo":"2026019556","objetoCompra":"CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE  MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO, COMO TECNICA DE ENFERMAGEM , PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA .","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-24T15:02:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:38:40","numeroControlePNCP":"36975571000199-1-000540/2026","valorTotalEstimado":37500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-24T15:02:44"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Prodata Informática"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"14674303000102","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA","poderId":"L","esferaId":"E"},"valorTotalHomologado":39600,"dataInclusao":"2026-10-06T09:35:50","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:35:50","unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Salvador","codigoUnidade":"925474","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA","codigoIbge":"2927408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://proinfo.tce.ba.gov.br/web/#/detalhesProtocolo/3801297/composicoes","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":63,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"51","processo":"TCE/010818/2026","objetoCompra":"Participação de Conselheiros e servidora no evento externo “Reforma Tributária, Governança e Controle Externo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP e pela ATRICON, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 07 a 09/10/2026.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:35:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:38:51","numeroControlePNCP":"14674303000102-1-000063/2026","valorTotalEstimado":39600,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T09:35:51"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"25004532000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:38:54","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:38:54","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Cachoeira da Prata","codigoUnidade":"534","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3109600"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.","codigo":8},"linkSistemaOrigem":"https://www.cachoeiradaprata.mg.gov.br/licitacoes","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":28,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"16","processo":"24","objetoCompra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA, LEVANTAMENTO DOCUMENTAL E ELABORAÇÃO DE OBRA HISTORIOGRÁFICA SOBRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATAMG, COMPREENDENDO A SISTEMATIZAÇÃO DE FONTES HISTÓRICAS, A PRODUÇÃO TEXTUAL ANALÍTICA E A ORGANIZAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICO DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:38:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:38:55","numeroControlePNCP":"25004532000128-1-000028/2026","valorTotalEstimado":13500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"88585518000185","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANELA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":34935.48,"dataInclusao":"2026-02-19T09:28:28","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:33","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Canela","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA","codigoIbge":"4304408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":91,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"47","processo":"102/2026","objetoCompra":"Estimativo para pagamento de água tratada do Paço Municipal (Código Imóvel - 0841584-6) e Almoxarifado Central (Código Imóvel - 2311857-1). Exercício De 2026 / SMGP. Inexigibilidade 47/2026.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-19T09:28:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:40","numeroControlePNCP":"88585518000185-1-000091/2026","valorTotalEstimado":34935.48,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"25648387000118","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":890,"dataInclusao":"2026-10-01T11:37:38","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Uberlândia","codigoUnidade":"154043","nomeUnidade":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","codigoIbge":"3170206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ7fjVN9rWMfU3F8QksOdIrnOjmMYKofgroPrgIiPkthn","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":200,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"545","processo":"23117.068285/2026-11","objetoCompra":"Inscrição para publicação de artigos em evento/congresso 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER – prof.Josilene da Silva Barbosa\t","informacaoComplementar":"As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI 23117.068285/2026-11","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T11:37:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:41","numeroControlePNCP":"25648387000118-1-000200/2026","valorTotalEstimado":890,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-01T11:37:38"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"76208834000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T09:39:42","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Capitão Leônidas Marques","codigoUnidade":"987489","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR","codigoIbge":"4104600"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":385,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"6854","processo":"6854","objetoCompra":"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDE","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:39:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:42","numeroControlePNCP":"76208834000159-1-000385/2026","valorTotalEstimado":3520,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Betha Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"25648387000118","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":1190,"dataInclusao":"2026-10-02T13:04:43","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Uberlândia","codigoUnidade":"154043","nomeUnidade":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","codigoIbge":"3170206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ6j7lvTqEpSmQlAqU2IAMW8EhPyyiuWxA0M3eTvpd6Pi","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":207,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"966","processo":"23117.070135/2026-78","objetoCompra":"Pagamento para taxa de inscrição no evento Curso de Qualificação para Técnico em Simulação Clínica - Módulo II - Código: 575-50013.","informacaoComplementar":"As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI 23117.070135/2026-78","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:04:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:43","numeroControlePNCP":"25648387000118-1-000207/2026","valorTotalEstimado":1190,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-02T13:04:43"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"94068418000184","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":69600,"dataInclusao":"2026-10-06T09:39:42","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Mariana Pimentel","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL","codigoIbge":"4311981"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.","codigo":10},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":32,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"45","processo":"45","objetoCompra":"Contratação do Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos LTDA _ IGAM, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento continuado em gestão pública.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:39:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:43","numeroControlePNCP":"94068418000184-1-000032/2026","valorTotalEstimado":69600,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Fiorilli Software"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"88585518000185","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANELA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":3209.4,"dataInclusao":"2026-02-19T09:52:30","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Canela","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA","codigoIbge":"4304408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":92,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"48","processo":"103/2026","objetoCompra":"Pagamento estimativo de taxa de Condomínio da sala no Strip Center - 2026 - SMGP. Inexigibilidade 48/2026.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-19T09:52:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:45","numeroControlePNCP":"88585518000185-1-000092/2026","valorTotalEstimado":3209.4,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"25648387000118","razaoSocial":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":430,"dataInclusao":"2026-10-02T10:47:41","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:39:45","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Uberlândia","codigoUnidade":"154043","nomeUnidade":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA","codigoIbge":"3170206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ1P61mljNiwyYubLSxAlSoa0A6YX-DkV0Lv-cy7m71WT","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":205,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"934","processo":"23117.070149/2026-91","objetoCompra":"Pagamento para taxa de inscrição no evento 14º WORKSHOP - INSTITUTO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO.","informacaoComplementar":"As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI 23117.070149/2026-91.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:47:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:39:45","numeroControlePNCP":"25648387000118-1-000205/2026","valorTotalEstimado":430,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-02T10:47:41"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"}],"totalRegistros":1403,"totalPaginas":29,"numeroPagina":5,"paginasRestantes":24,"empty":false}