{"data":{"proposicoes":[{"id":514872,"processo":{"id":514872,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"Emenda Impositiva à mensagem 40/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2026 – ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE CÂMBIO.","nroDocumento":44,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T10:16:45.348279","cadastro":"2025-12-01T10:02:59.347284","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":514871,"processo":{"id":514871,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, QUE ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,    EMEF MÁRCIO DIAS                     E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","nroDocumento":39,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T10:06:01.004702","cadastro":"2025-12-01T09:59:19.339330","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":514870,"processo":{"id":514870,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; \ndisponibilizando R$ 170.000,00 para a construção de um centro especializado em acolhimento a pessoas com diagnostico de autismo.","nroDocumento":34,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T10:02:01.321181","cadastro":"2025-12-01T09:59:00.804039","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":514869,"processo":{"id":514869,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 287/2025","descricao":".","nroDocumento":287,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T10:03:14.211686","cadastro":"2025-12-01T09:56:10.593187","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":514868,"processo":{"id":514868,"titulo":"MEMORANDO Nº 475/2025","descricao":"Cancelamento da emenda 14/2025 protocolo 035295/2025.","nroDocumento":475,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:56:47.956479","cadastro":"2025-12-01T09:55:49.081687","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":514867,"processo":{"id":514867,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 291/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"O Vereador CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS – PARTIDO VERDE vem por meio desta indicar EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, QUE ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","nroDocumento":291,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T13:35:13.967996","cadastro":"2025-12-01T09:55:34.426346","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":514866,"processo":{"id":514866,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA  ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; disponibilizando R$ 40.000,00 para o Fundação Luterana de Diaconia/Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, CNPJ 04.358.174/0002-62, para aquisição de equipamentos para a Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares LTDA, Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul, e estruturação das feiras ecológicas da Associação ARPASUL e feira quilombola da Akotirene.","nroDocumento":35,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T10:02:07.201325","cadastro":"2025-12-01T09:54:09.590328","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":514865,"processo":{"id":514865,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 258/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"O Vereador Arthur Halal - Progressistas vem por meio desta indicar EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, QUE ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, para o INSTITUTO DAS COMUNIDADES\nMISSIONÁRIAS DE EMAÚS NA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS/RS, ","nroDocumento":258,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T13:29:40.831718","cadastro":"2025-12-01T09:54:02.714905","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":514863,"processo":{"id":514863,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 384/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"Emenda Impositiva à mensagem 40/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2026, destinando recursos à Vigilância em Saúde.","nroDocumento":384,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T14:31:42.822192","cadastro":"2025-12-01T09:50:08.962920","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":514862,"processo":{"id":514862,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 372/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; destinada ao projeto Dança SUS.","nroDocumento":372,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T14:19:32.574130","cadastro":"2025-12-01T09:49:56.262021","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":514861,"processo":{"id":514861,"titulo":"EMENDA Nº 30/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 039/2024, A DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.\n\nArt. 1º – Conforme formulário detalhado que segue abaixo, apresento a seguinte Emenda Impositiva 040/2025, a qual dispõe sobre a Lei Orçamentária da Administração e Indireta para o exercício de 2026:\n","nroDocumento":30,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T11:01:55.189593","cadastro":"2025-12-01T09:47:04.089157","classificacao":{"id":36,"descricao":"EMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":514860,"processo":{"id":514860,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26727/2025","descricao":" O vereador que este subscreve o presente requerimento solicita, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo (SEURB), o pedido relativo obra da praça Palestina localizada  na esquina da rua Gen. Neto com Voluntários, bairro Centro.","nroDocumento":26727,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-02T11:35:31.075615","cadastro":"2025-12-01T09:46:17.683914","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":514858,"processo":{"id":514858,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; \n\ndisponibilizando R$ 30.000,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Independência, situada na R. Ver. Paulo A Teixeira, 535 - Três Vendas, Pelotas - RS, 96070-137, para aquisição de container com intuito de armazenar os instrumentos da banda do colégio e calçados (botas).","nroDocumento":31,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:54:32.380194","cadastro":"2025-12-01T09:43:57.391776","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":514856,"processo":{"id":514856,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 274/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"O Vereador CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS – PARTIDO VERDE vem por meio desta indicar EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, QUE ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026","nroDocumento":274,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T13:33:17.414173","cadastro":"2025-12-01T09:40:04.274342","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":514855,"processo":{"id":514855,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA  ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; disponibilizando R$ 10.000,0 para a Associação Casa da Acolhida, CNPJ 55.933.843/0001-32, para aquisição de equipamentos para suporte ao acolhimento das crianças atendidas pela instituição.","nroDocumento":30,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:44:43.046319","cadastro":"2025-12-01T09:38:11.535571","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":514854,"processo":{"id":514854,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 281/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"emenda impositiva de 520.000 para as 13 ubs ","nroDocumento":281,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T13:33:47.296380","cadastro":"2025-12-01T09:34:10.578594","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":514853,"processo":{"id":514853,"titulo":"MEMORANDO Nº 474/2025","descricao":"CANCELAMENTO DA EMENDA N.º 1/2025 E EMENDA IMPOSITIVA 1/2025.","nroDocumento":474,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:33:12.895501","cadastro":"2025-12-01T09:31:58.752228","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":514850,"processo":{"id":514850,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 159/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"Emenda impositiva do Vereador Marcelo Bagé – PL à Mensagem nº 40/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, destinada ao Círculo Operário Pelotense - COP (CNPJ 92.218.791/0003-00)","nroDocumento":159,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T12:35:30.940924","cadastro":"2025-12-01T09:28:35.801768","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":514848,"processo":{"id":514848,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"Emenda Impositiva à mensagem 40/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2026 – PAULISTA FUTEBOL CLUBE.\n","nroDocumento":28,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:38:22.036364","cadastro":"2025-12-01T09:24:17.203549","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":514845,"processo":{"id":514845,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26703/2025","descricao":"O vereador Tauã Ney PSDB no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de desobstrução de esgoto, na rua Reverendo Alfredo Simon, em frente ao número 564, Três Vendas.","nroDocumento":26703,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T17:22:09.852140","cadastro":"2025-12-01T09:17:43.286390","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":514844,"processo":{"id":514844,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26669/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providência para manutenção e revisão da iluminação pública na Avenida Adolfo Fetter, no trecho entre o Barro Duro e o bairro Carmelitas, sendo que no sentido Barro Duro → Laranjal, a partir do quebra-mola, há aproximadamente 10 postes que necessitam verificação.","nroDocumento":26669,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:16:34.508679","cadastro":"2025-12-01T09:13:34.550579","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":514843,"processo":{"id":514843,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA  ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; disponibilizando R$ 30.000,00 para a Associação dos Moradores e Amigos do Nordeste de Pelotas - Amanpel, CNPJ 87.447.520/0001-25, para realização de reformas na sede da associação situada na Rua Senador Alberto Pasqualini, 1110 - Areal, Pelotas - RS, 96.080-230.","nroDocumento":27,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:16:00.254783","cadastro":"2025-12-01T09:12:31.675527","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":514841,"processo":{"id":514841,"titulo":"LEI ORDINÁRIA Nº 7499/2025 -> MENSAGEM Nº 37/2025","descricao":"Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2025, para recuperação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS no Município de Pelotas.","nroDocumento":7499,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-12-01T09:06:29.519414","classificacao":{"id":81,"descricao":"LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":514840,"processo":{"id":514840,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 357/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"Emenda Impositiva à mensagem 40/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2026 – Escola de Samba Mirim Ramirinho.","nroDocumento":357,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T14:05:27.671097","cadastro":"2025-12-01T09:05:39.986310","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":514837,"processo":{"id":514837,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DA  ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; disponibilizando R$ 20.000,00 para a Escola Especial de Educação Bilíngue Professor Alfredo Dub, CNPJ 87.393.229/0001-11 para aquisição e instalação de equipamentos para o projeto Cinema Inclusivo para Surdos.","nroDocumento":26,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-12-01T09:04:44.242558","cadastro":"2025-12-01T09:01:02.417692","classificacao":{"id":270,"descricao":"EMENDA IMPOSITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":514836,"processo":{"id":514836,"titulo":"EMENDA IMPOSITIVA Nº 272/2025 -> MENSAGEM Nº 40/2025","descricao":"O Vereador CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS – PARTIDO VERDE vem por meio desta indicar EMENDA IMPOSITIVA À MENSAGEM 40/2025, QUE ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026\n\nArt. 1º. 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