{"data":{"proposicoes":[{"id":38222,"processo":{"id":38222,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 297/2026","descricao":"Pedido de Providência para Rua 13 de Janeiro com José Ribeiro.","nroDocumento":297,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-25T11:15:11.601458","cadastro":"2026-05-18T11:23:53.853551","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":38221,"processo":{"id":38221,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 296/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-05-18T11:22:41.384276","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Recreativa Laranja Mecânica pela passagem dos seus 24 anos de  fundação, comemorados no último dia 15 de maio de 2026.\n","nroDocumento":51,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T12:05:30.987075","cadastro":"2026-05-18T09:46:20.118877","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":38202,"processo":{"id":38202,"titulo":"MOÇÃO Nº 102/2026","descricao":"à Cia de Dança Mara Cabral, idealizadora e organizadora do In-Palco – Espetáculo de Dança Inclusiva, pela brilhante realização da quinta edição do evento, ocorrido no último sábado, dia 16 de maio de 2026, no Ginásio Cleto Dória de Azambuja, em São 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Nº 101/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Laranja Mecânica, pelos seus 24 anos de história, dedicação e contribuição ao esporte são-borjense.","nroDocumento":101,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T11:36:26.230313","cadastro":"2026-05-18T09:37:14.985441","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":38197,"processo":{"id":38197,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 296/2026","descricao":" seja realizada a manutenção e nivelamento  da via e colocação de fresa asfáltica no entroncamento das Ruas Sarandi com a Társo Fragoso. ","nroDocumento":296,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T11:23:02.534868","cadastro":"2026-05-18T09:31:13.790337","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":38196,"processo":{"id":38196,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 47/2026","descricao":"Indicação, ao Chefe do Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação (SMDECTI), para, salvo melhor entendimento, REALIZAR/PROMOVER a transmissão pública dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026, mediante instalação de telão e sistema de som nos espaços públicos do Parcão, do Cais do Porto e, outro com condições de assistência, garantindo acesso gratuito à população bem como sem qualquer custo aos comerciantes participantes.","nroDocumento":47,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T11:21:35.581290","cadastro":"2026-05-18T09:27:47.454154","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":38195,"processo":{"id":38195,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2026","descricao":"Projeto de Lei que declara e Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Borja a Fanfarra de Música do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado – “Regimento João Manoel”, do Exército Brasileiro.","nroDocumento":76,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T12:11:16.753350","cadastro":"2026-05-18T09:21:19.422426","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":38194,"processo":{"id":38194,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 295/2026","descricao":" seja realizada por meio da Secretaria competente,  a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes localizados nas proximidades do ESF 4 Ovídeo Loureiro no Itacherê.\n\n","nroDocumento":295,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-18T11:22:58.952980","cadastro":"2026-05-18T09:02:19.872371","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":38193,"processo":{"id":38193,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 293/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-05-18T08:55:59.986114","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":38192,"processo":{"id":38192,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 294/2026","descricao":"seja realizada a manutenção do esgoto pluvial que se encontra vazando, bem como o acionamento da CORSAN para a execução do serviço na Rua Major Euclides Dornelles, nas proximidades do nº 394, no Itacherê. 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