{"data":{"proposicoes":[{"id":22116,"processo":{"id":22116,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 27/2025","descricao":"Indica a colocação de bancos destinados aos usuários no Casa(Centro de Atendimento em Saúde) e no PAM(Pronto Atendimento Médico), localizados na Rua\nVenâncio Aires, 932, em São Borja.","nroDocumento":27,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-13T08:24:34.547514","cadastro":"2025-02-12T11:14:55.247624","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":22114,"processo":{"id":22114,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 139/2025","descricao":"\t\tAtendendo a uma solicitação de uma moradora que reside, na Rua Henrique Dias – Bairro Promorar 1 – São Borja.\n\t\tVenho através deste pedido, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, dentro da possibilidade do Órgão de limpezas Urbanas, que mobilize maquinário e mão de para executar a limpeza na frente da Associação dos Moradores da Promorar 1 que encontra com mato alto e a moradora não tem condições de fazer a limpeza.","nroDocumento":139,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:35:28.070173","cadastro":"2025-02-12T11:08:20.051841","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":22109,"processo":{"id":22109,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 138/2025","descricao":"viabilize por meio da secretaria competente, a troca da lâmpada de iluminação pública localizado na Rua Soldado Mancias Alves, próximo ao nº 1899 (poste da esquina), no Bairro do Tiro","nroDocumento":138,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:34:45.676665","cadastro":"2025-02-12T10:51:28.408471","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":22108,"processo":{"id":22108,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 125/2025","descricao":"viabilize a realização de roçada, limpeza, revitalização e melhorias na iluminação pública da Praça Osvaldo Aranha, localizada no Bairro Bettim (Vila Goulart)","nroDocumento":125,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:31:47.429623","cadastro":"2025-02-12T10:38:46.549539","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":22107,"processo":{"id":22107,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2025","descricao":"Devolução do Projeto de Lei 007/2025 para o Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-02-12T10:43:03.251542","cadastro":"2025-02-12T10:37:41.391286","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":72,"nome":"DIVISÃO LEGISLATIVA (SETOR DE COMISSÕES)","autorReparticao":true}]}},{"id":22106,"processo":{"id":22106,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 135/2025","descricao":"Pedido de Providência para Rua Duque de Caxias, nas proximidades do Jockei. ","nroDocumento":135,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:34:16.180723","cadastro":"2025-02-12T10:37:06.506329","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":22094,"processo":{"id":22094,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 134/2025","descricao":"Manutenção do calçamento da Rua Alberto E. Benevenuto, com a devida correção dos buracos e desnível, ocasionados pelo intenso fluxo de veículos que circulam diariamente no local, entre as ruas Francisco Miranda e Tiradentes, no bairro do Passo.\n","nroDocumento":134,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:33:00.499495","cadastro":"2025-02-12T09:14:01.274257","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":22089,"processo":{"id":22089,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2025","descricao":"Requerimento de Aplausos à Direção da Unipampa pela conquista do curso de doutorado em Politicas 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","nroDocumento":129,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-14T18:32:07.615234","cadastro":"2025-02-11T09:09:09.136625","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":22036,"processo":{"id":22036,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 123/2025","descricao":"viabilize por meio da secretaria competente, que seja disponibilizada uma cadeira odontológica nova para a localidade de São Miguel, onde são realizados os atendimentos de saúde pelo ESF. 13, no galpão comunitário","nroDocumento":123,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-11T17:07:13.845515","cadastro":"2025-02-11T08:18:58.591383","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL 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