{"data":[{"orgaoEntidade":{"cnpj":"13927827000197","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SIMOES FILHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T16:15:42","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:15:42","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":123,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"24","processo":"11113.","objetoCompra":"Aquisição de brinquedos infantis destinados à realização da ação comemorativa do Dia das Crianças, voltada às crianças atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços, programas e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania – SEDESC do Município de Simões Filho/BA. PROCESSO POR VALOR GLOBAL.DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-10-07T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-09T23:59:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:15:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:23:48","unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Simões Filho","codigoUnidade":"1601","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIMOES FILHO","codigoIbge":"2930709"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"numeroControlePNCP":"13927827000197-1-000123/2026","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalEstimado":60475,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"J F REIS / AssisTECH Informatica"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"45781176000166","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AMERICANA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1750,"dataInclusao":"2026-10-06T16:23:45","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:23:45","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":884,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"611","processo":"6789/2026","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MOLDURAS MODELO A4 - SEC. 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ISSO ELIMINA A NECESSIDADE DE MANUSEIO FÍSICO DE CHAVES E CADEADOS E REDUZ A VULNERABILIDADE DO PATRIMÔNIO.","valorTotalEstimado":2800,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Betha Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"10297427000157","razaoSocial":"ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA","poderId":"N","esferaId":"N"},"valorTotalHomologado":7280,"dataInclusao":"2026-10-06T14:27:21","dataAtualizacao":"2026-10-06T14:27:33","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":9,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"17.137019.000770/2026-30","processo":"008","objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão e licença de uso do software sistema integrado de gestão educacional (SIGE).","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":"2026-10-06T14:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-06T14:33:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T14:27:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:24:27","unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Palmas","codigoUnidade":"7903","nomeUnidade":"Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI","codigoIbge":"1721000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"numeroControlePNCP":"10297427000157-1-000009/2026","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Centro-de-Educacao-Infantil-Sementes-do-Amanha-ACCEI-4547/DP-17137019000770-2026-30-2026-2026-516566","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Preliminarmente, a Lei nº 14.133, estabelece, por meio do Artigo 72, VIII, parágrafo único, que:\nO ato que autoriza a contratação direta ou o\nextrato decorrente do contrato deverá ser\ndivulgade mantido à disposição do público em\nsítio eletrônico oficial.\nEsse dispositivo estabelece um comando normativo claro à Administração Pública, no\nsentido de assegurar a transparência dos atos relativos à contratação direta, mediante sua publicação\nem sítio eletrônico oficial devidamente integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\nNo art. 75, `PAR`3º, a Lei nº 14.133 estabelece:\nAs contratações de que tratam os incisos I e\nII do caput deste artigo serão,\npreferencialmente precedidas de divulgação\nde aviso em sítio eletrônico oficial, pelo\nprazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a\nespecificação do objeto pretendido e com a\nmanifestação de interesse da Administração\nem obter propostas adicionais de eventuais\ninteressados, devendo ser selecionada a\nproposta mais vantajosa. (Grifamos).\nPortanto, a regra geral é a utilização do procedimento eletrônico com a publicação\nprévia de aviso de intenção de contratar, de forma a garantir maior competitividade e economicidade.\nNo entanto, essa exigência deve ser analisada à luz das circunstâncias concretas que impactam a\noperacionalização de tais medidas, especialmente por associações que prestam apoio à\nadministração escolar e que enfrentam limitações técnico-operacionais temporárias.\nNo presente caso, a ACCEI passou por uma significativa reestruturação institucional no\ninício de 2025, em razão da anulação do processo eleitoral dos gestores escolares, formalizada pelo\nAto nº 86, de 09 de janeiro de 2025, e da imediata nomeação de nova gestão por meio do Ato nº 87,\nna mesma data. Conforme prevê o estatuto da associação, a presidente da entidade é,\nobrigatoriamente, o gestor da unidade escolar, o que exigiu a convocação de assembleia geral e\nposterior encaminhamento de documentação aos cartórios competentes para formalização da nova\nrepresentação legal.\nEsse processo de reorganização administrativa, ainda que necessário, comprometeu o\nandamento regular de atividades de planejamento e execução orçamentária, inclusive aquelas\nrelativas às contratações públicas por meio eletrônico, uma vez que a nova gestão precisou aguardar\na formalização dos registros para exercer legitimamente os atos administrativos, inclusive os de\nnatureza contratual.\nParalelamente, cumpre destacar que a associação ainda se encontra em processo de\nestruturação interna para atender às exigências do Sistema de Dispensa Eletrônica, previsto nos arts.\n46 e 55 do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A ausência, neste momento, de equipe técnica\ntotalmente capacitada e devidamente habilitada no PNCP inviabiliza a adoção do rito eletrônico de\nforma segura e regular para este momento.\nDiante desse cenário, e com fulcro no art. 47, caput e `PAR`2º, do referido Decreto, que permite,\nde forma excepcional e mediante justificativa, a adoção do procedimento de dispensa ordinária,\noptou-se por esse modelo com o objetivo de evitar prejuízos às rotinas e ao funcionamento da\nunidade escolar. Ressalte-se que a complexidade e o tempo de tramitação de um processo eletrônico\ndemandam estrutura técnica ainda em fase de consolidação dentro da associação, o que torna, neste\nmomento, impraticável o cumprimento integral da sistemática prevista para a contratação direta\neletrônica.\nPor fim, considerando que o cadastro no PNCP é essencial para cumprir a lei e tornar os\ncontratos administrativos eficazes, nos comprometemos a inserir o contrato advindo dessa dispensa,\nconforme estabelece o parágrafo único do Artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133.","valorTotalEstimado":7280,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T16:23:27","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:23:27","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":13081,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"52","processo":"63144.000064/2026-33","objetoCompra":"Aquisição de materiais (equipamentos) de academia","informacaoComplementar":"Será utilizado o CATMAT do COMPRASNET para fins de atendimento ao princípio da padronização. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalecerão o TR.","dataAberturaProposta":"2026-10-07T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-13T08:00:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:23:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:24:30","unidadeOrgao":{"ufNome":"Distrito Federal","ufSigla":"DF","municipioNome":"Brasília","codigoUnidade":"787400","nomeUnidade":"ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA","codigoIbge":"5300108"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"numeroControlePNCP":"00394502000144-1-013081/2026","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e 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EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"08634770000106","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO ALEGRE","poderId":"L","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1411.52,"dataInclusao":"2026-10-06T16:24:55","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:24:55","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRD 13","processo":"19/2026","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break destinado ao atendimento das necessidades do evento, \"Saúde, Cuidado e Respeito: Homens e Mulheres Juntos por uma Vida com Mais Qualidade\", promovido pela Câmara Municipal de Planalto Alegre, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de proporcionar um momento de reconhecimento, cuidado, valorização e confraternização no âmbito institucional.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":"2026-09-29T10:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-05T23:59:00","dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:24:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:25:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Planalto Alegre","codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"Câmara de Vereadores","codigoIbge":"4213153"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"numeroControlePNCP":"08634770000106-1-000001/2026","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"A realização do evento \"Saúde, Cuidado e Respeito: Homens e Mulheres Juntos por uma Vida com Mais Qualidade\", promovido pela Câmara Municipal de Planalto Alegre, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, constitui iniciativa de caráter institucional e social, voltada à promoção da conscientização, da prevenção e do cuidado integral com a saúde, bem como à valorização das relações pautadas pelo respeito, pela responsabilidade e pela qualidade de vida.\nA programação do evento busca proporcionar aos participantes um espaço de informação, orientação, reflexão, diálogo e integração, contemplando aspectos relacionados à saúde física e emocional, à prevenção, ao autocuidado, ao respeito nas relações e à construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com o bem-estar de homens e mulheres. Nesse contexto, a iniciativa encontra-se alinhada à atuação institucional da Câmara Municipal na aproximação com a comunidade e no desenvolvimento de ações de interesse público.\nPara viabilizar adequadamente a realização do evento, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, destinado aos participantes durante a programação. O fornecimento de alimentação constitui medida de apoio à execução do evento, proporcionando \ncondições adequadas de acolhimento, conforto e permanência dos participantes, especialmente considerando o período de duração das atividades e a necessidade de manutenção de um ambiente apropriado à interação e à participação do público.\nA disponibilização do coffee break também contribuirá para favorecer momentos de integração, convivência e confraternização, complementando a programação institucional e proporcionando um ambiente receptivo e adequado ao desenvolvimento das atividades previstas. Ressalta-se que a contratação está vinculada exclusivamente às necessidades do evento, constituindo recurso de suporte à sua realização e ao atendimento dos participantes.\nDessa forma, a contratação pretendida mostra-se pertinente e necessária ao adequado desenvolvimento do evento, contribuindo para sua organização, acolhimento dos participantes e consecução dos objetivos institucionais propostos pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Câmara Municipal de Planalto Alegre, especialmente no que se refere à promoção da saúde, à conscientização, à valorização das pessoas, ao fortalecimento do diálogo com a comunidade e à promoção de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, estando devidamente fundamentada no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.","valorTotalEstimado":1409.52,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","poderId":"J","esferaId":"F"},"valorTotalHomologado":5520,"dataInclusao":"2026-10-06T16:25:36","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:25:36","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":3414,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"370","processo":"6011/2026","objetoCompra":"Aquisição de envelopes para convites, com brasão da República em relevo seco.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:25:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:25:44","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoUnidade":"080014","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO","codigoIbge":"4314902"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"numeroControlePNCP":"00509968000148-1-003414/2026","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","valorTotalEstimado":7960,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"64614449000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TARUMA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":1400,"dataInclusao":"2026-10-06T16:25:40","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:25:40","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":2834,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1180","processo":"2080/2026","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VEÍCULOS DE LEILÃO (PLACAS: ASN-4644, CDZ-2188, CDZ-2189, DBA-4037, DBA-4041 E FCF-2195), DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO, VISANDO GARANTIR A OBTENÇÃO DE VALORES JUSTOS E COMPATÍVEIS COM O MERCADO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:25:40","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:25:47","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Tarumã","codigoUnidade":"10.2026","nomeUnidade":"SECRET. 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COLETA DE RESÍDUOS E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:29:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:29:22","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Tarumã","codigoUnidade":"10.2026","nomeUnidade":"SECRET. 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