{"data":{"proposicoes":[{"id":27155,"processo":{"id":27155,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 134/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-06-30T12:02:41.712483","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":27154,"processo":{"id":27154,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 465/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, a disponibilização de um computador para uso do coordenador do ESF 14, localizado na localidade de Nhú-Porã, interior do município de São Borja","nroDocumento":465,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T12:25:25.684324","cadastro":"2025-06-30T12:02:27.798067","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":27153,"processo":{"id":27153,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 135/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-06-30T12:02:27.636031","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":27152,"processo":{"id":27152,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 464/2025","descricao":"por meio da secretaria competente, a disponibilização de dois aparelhos de ar-condicionado para o ESF 14, localizado na localidade de Nhu-Porã","nroDocumento":464,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T12:25:21.751723","cadastro":"2025-06-30T11:55:50.569362","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":27151,"processo":{"id":27151,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 139/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2025","descricao":"Inclusão na Ordem do dia 30 de junho de 2025, do PL052","nroDocumento":139,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T15:04:30.666916","cadastro":"2025-06-30T11:51:42.455709","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":27150,"processo":{"id":27150,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 149/2025","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Eduarda Teixeira Streck  pela destacada conquista do título de 1° Prenda, na 55º Ciranda Cultural de Prendas da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo\nAntônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.","nroDocumento":149,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-02T17:44:58.202023","cadastro":"2025-06-30T11:48:37.575425","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":27149,"processo":{"id":27149,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer. 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","nroDocumento":137,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T12:23:48.435436","cadastro":"2025-06-30T11:33:24.518843","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":27141,"processo":{"id":27141,"titulo":"EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025","descricao":"Dá nova redação ao Art. 1º do PL 023/2025.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T11:47:39.340641","cadastro":"2025-06-30T11:11:18.133933","classificacao":{"id":2,"descricao":"EMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":27140,"processo":{"id":27140,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 148/2025","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Mariah Maicá pela destacada conquista do título de  1° Prenda Dente de Leite na 55º Ciranda Cultural de Prendas da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.","nroDocumento":148,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-02T17:44:32.716113","cadastro":"2025-06-30T11:11:11.896843","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":27138,"processo":{"id":27138,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 154/2025","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao Eduardo  da Rosa pela destacada conquista do título de 1° Peão Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo\nAntônio das Missões, no CTG Porteira das 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manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Mikael de Lima lopes pela destacada conquista do título de 1° Guri Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de  Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.","nroDocumento":155,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-02T17:47:32.498027","cadastro":"2025-06-30T10:33:44.792628","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":27120,"processo":{"id":27120,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 194/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para 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PROFUNDO PESAR, aos familiares e amigos pelo falecimento do sra. 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","nroDocumento":147,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-02T17:44:28.152309","cadastro":"2025-06-30T09:44:44.406602","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":27101,"processo":{"id":27101,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador signatário, nos termos regimentais, REQUER o envio de VOTOS DE PROFUNDO PESAR, aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. 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Paulo Gregorio Ramos Dutra, ocorrido no dia 29 de junho de 2025.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-06-30T10:04:38.811298","cadastro":"2025-06-30T09:37:23.742785","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":27094,"processo":{"id":27094,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador signatário, nos termos regimentais, REQUER o envio de VOTOS DE PROFUNDO PESAR, aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. Tomaz José Labres, ocorrido no dia 29 de junho de 2025.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-06-30T10:04:45.350999","cadastro":"2025-06-30T09:30:29.022948","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":27088,"processo":{"id":27088,"titulo":"MOÇÃO Nº 197/2025","descricao":"Invernada  do Centro Nativista Boitatá pelo 1º Lugar  na modalidade Coreografia de Entrada no CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3º Região Tradicionalista - Etapa de Porto Xavier.","nroDocumento":197,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T10:39:17.289372","cadastro":"2025-06-30T09:14:07.950661","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":27087,"processo":{"id":27087,"titulo":"MOÇÃO Nº 198/2025","descricao":"Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá pelo 1º Lugar  na modalidade Coreografia de Entrada no CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3º Região Tradicionalista - Etapa de Porto Xavier. \n","nroDocumento":198,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T10:39:23.242704","cadastro":"2025-06-30T09:06:48.715005","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":27086,"processo":{"id":27086,"titulo":"MOÇÃO Nº 200/2025","descricao":"Moção de Aplauso - Colégio Estadual de São Borja - CESB","nroDocumento":200,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-30T12:16:16.248310","cadastro":"2025-06-30T09:00:15.953134","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":27085,"processo":{"id":27085,"titulo":"MOÇÃO Nº 203/2025","descricao":"a Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá pelo 5º Lugar  do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3º Região Tradicionalista - Etapa de Porto Xavier. 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