{"data":{"proposicoes":[{"id":23952,"processo":{"id":23952,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 48/2025","descricao":"indica ao Poder Executivo que realize uma homenagem aos Desportistas no Campeonato Municipal Categorias Livre, Veterano e Master.","nroDocumento":48,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:21:18.006699","cadastro":"2025-03-26T11:06:04.324346","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":23949,"processo":{"id":23949,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 274/2025","descricao":"Conserto na tubulação na TV. Amilíbia (Bairro Jaguari) em frente ao número 411.","nroDocumento":274,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:33:57.610625","cadastro":"2025-03-26T10:41:29.775999","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":23948,"processo":{"id":23948,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-03-26T10:46:04.367235","cadastro":"2025-03-26T10:30:43.594363","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":72,"nome":"DIVISÃO LEGISLATIVA (SETOR DE COMISSÕES)","autorReparticao":true}]}},{"id":23944,"processo":{"id":23944,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 273/2025","descricao":"Retirada de pedras e sujeiras na rua Inhanduí, frente ao número 183.","nroDocumento":273,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:33:38.251991","cadastro":"2025-03-26T10:15:15.567806","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":23940,"processo":{"id":23940,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 272/2025","descricao":"Colocação de semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Martinho Luthero","nroDocumento":272,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:33:09.853820","cadastro":"2025-03-26T09:59:16.219259","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":23936,"processo":{"id":23936,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> DOCUMENTO EXTERNO Nº 2/2025","descricao":"Defiro.\nA Secretaria para que encaminhe esse Requerimento para o poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-26T09:22:39.907617","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23926,"processo":{"id":23926,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 285/2025","descricao":"Poda de árvores que avançam sobre o perímetro da via no percurso da Av. Leonel Brizola. ","nroDocumento":285,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:40:44.407547","cadastro":"2025-03-26T08:42:30.841443","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":174,"nome":"VEREADOR ENEDIR RAMIRES","autorReparticao":true}]}},{"id":23912,"processo":{"id":23912,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 294/2025","descricao":"que viabilize através da secretaria competente, a manutenção dos PAVER, na rua Artur Oscár ao lado do nº 2068","nroDocumento":294,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:45:21.993791","cadastro":"2025-03-26T08:27:18.709719","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":23907,"processo":{"id":23907,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 278/2025","descricao":"Manutenção da rua Osório Rocha Chaves e limpeza de esgoto/valo que acompanha a extensão da rua. ","nroDocumento":278,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:36:18.485831","cadastro":"2025-03-26T08:21:47.465986","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":23904,"processo":{"id":23904,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 293/2025","descricao":"viabilize através da secretaria competente, a revitalização da sinalização de viária, assim como as faixas de pedestre no entrocamento entras as Avenidas Francisco Carlos Bandero, João José de O Freitas com as ruas Borges do Canto e Martinho Lutero","nroDocumento":293,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:45:17.494329","cadastro":"2025-03-26T08:16:18.456360","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":23899,"processo":{"id":23899,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-25T18:27:02.214830","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23898,"processo":{"id":23898,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-25T18:26:10.487839","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23886,"processo":{"id":23886,"titulo":"MOÇÃO Nº 61/2025","descricao":" Moção de Aplausos à Lancheria do Alemão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense ao longo de 42 anos.","nroDocumento":61,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-07T12:15:53.536224","cadastro":"2025-03-25T13:21:09.247794","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23878,"processo":{"id":23878,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 68/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações a \"Escola Estadual  de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo\" pelos seus 47 anos de atividades letivas, completados no dia 30 de março de 2025 ","nroDocumento":68,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:10:57.498246","cadastro":"2025-03-25T11:46:43.722538","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":23877,"processo":{"id":23877,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 69/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações a \"Lancheria do Alemão\" pela celebração de seus 42 anos de história em nossa cidade, completados no dia 26 de março de 2025.","nroDocumento":69,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:11:04.213288","cadastro":"2025-03-25T11:43:48.482043","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":23869,"processo":{"id":23869,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025","descricao":"Of. nº 118/2025/GAP; Encaminha Projeto de Lei nº ____/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.280, de 26 de agosto de 2010, que Cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados e dá outras providências”.","nroDocumento":25,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-25T18:26:54.392267","cadastro":"2025-03-25T10:44:23.373197","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23867,"processo":{"id":23867,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025","descricao":"“DISPÕE SOBRE a proteção dos servidores públicos municipais em situações de exposição ao calor extremo, assegurando condições dignas de trabalho, inclusive para os   trabalhadores terceirizados e  da  outras providências.’’","nroDocumento":26,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-25T18:27:20.611283","cadastro":"2025-03-25T10:35:52.339939","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":23866,"processo":{"id":23866,"titulo":"REDAÇÃO FINAL -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025","descricao":"Redação Final ao Projeto de Lei nº 021/2025","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-03-25T11:43:13.409783","cadastro":"2025-03-25T10:21:24.036991","classificacao":{"id":79,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":72,"nome":"DIVISÃO LEGISLATIVA (SETOR DE COMISSÕES)","autorReparticao":true}]}},{"id":23865,"processo":{"id":23865,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 66/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao \"DM TEAM\" na pessoa do \"Davi Molina\"  pela realização de mais uma edição da Copa São Borja jiu-jítsu.","nroDocumento":66,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:10:28.432298","cadastro":"2025-03-25T10:09:39.020962","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":23860,"processo":{"id":23860,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 67/2025","descricao":"através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações a \"Atleta Manuela Welter Corrêa,\" pela sua destacada participação e conquista do Vice-Campeonato na Categoria Kids na Copa São Borja  jiu-jítsu","nroDocumento":67,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:10:42.710111","cadastro":"2025-03-25T09:19:26.517884","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":23857,"processo":{"id":23857,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 280/2025","descricao":"Solicitamos ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento, das vias de acesso ao Assentamento Cristo Redentor e Assentamento Conquista das Missões.","nroDocumento":280,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:37:53.272249","cadastro":"2025-03-25T09:02:43.471050","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":171,"nome":"VEREADOR ARLEI JOCELITO CONTREIRA FAGUNDES","autorReparticao":true}]}},{"id":23851,"processo":{"id":23851,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 277/2025","descricao":"Reparação das pedras do calçamento na rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 644.","nroDocumento":277,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:36:13.951531","cadastro":"2025-03-25T08:44:57.206322","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":23850,"processo":{"id":23850,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 288/2025","descricao":"limpeza da Rua Theobaldo Pedro Klaus, nas proximidades do número 1749","nroDocumento":288,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-31T11:43:06.991368","cadastro":"2025-03-25T08:39:34.198805","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23849,"processo":{"id":23849,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 276/2025","descricao":"Colocação de um quebra-molas na rua Ernesto Dorneles, próximo ao nº 2363. 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Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-24T15:36:17.912451","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23820,"processo":{"id":23820,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 -> DOCUMENTO EXTERNO Nº 3/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-24T15:34:25.639721","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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